Quer viver sem a Segurança Social? Lembre-se que vive em Portugal

No meu último artigo aqui n’O Insurgente, alguns dos comentadores sugeriram que eu, por ser consultor de previdência, gostaria que ” a Segurança Social não existisse”.
Tal afirmação é errada e desmentida pelo próprio texto – mas em resumo direi apenas que nunca quero o fim de nada, só quero que tudo seja opcional.

Na altura, num dos comentários eu afirmei que “O colapso [da Seg. Social] teria inúmeras desvantagens para as 2 esferas [- pessoal e profissional]”. Sempre no intuito de vos esclarecer melhor, vou agora precisar o que queria dizer na altura.

Pode parecer um sonho libertário não descontar para a Seg. Social (por exemplo, passando actos únicos) e fazer um plano completo com uma seguradora privada para proteger face a situações de perdas de rendimento – baixa, pequena invalidez, invalidez profissional, invalidez absoluta, morte (para a família) e reforma.

Contudo, como vivemos num país socialista, essa atitude é desaconselhável. Na verdade, as próprias companhias que beneficiariam com esse comportamento dificultam-no e, se o leitor não desconta para a Seg. Social, ou pensa em não o fazer, deixo aqui uma palavra de aviso. É que pode correr mal e as companhias podem não pagar os valores a que o leitor pensava ter direito.

Se quer saber se a sua companhia o exclui de algum dos direitos neste caso, não vale a pena ler as “Exclusões”, pois aí não se excluem os que não descontam. Procure antes no capítulo “Garantias” quais as coberturas que exigem essa condição “ser reconhecida previamente pela instituição de Segurança Social pela qual a Pessoa Segura se encontra abrangida“. Geralmente, as coberturas de baixa e de invalidez profissional exigem esse reconhecimento… e esse reconhecimento implica que a pessoa desconte para a SS.

Assim, para viver seguro da forma o mais libertária possível, crie uma empresa, pague a si mesmo um salário mínimo, e desconte para a SS sobre esse salário mínimo. A partir daí, não vale a pena. Até aí vale. Pelo menos enquanto vivermos num país de mentalidade socialista.

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Segurança Social Vs Esquemas Ponzi

Nos últimos dias tenho ouvido diversas pessoas a chamar a Segurança Social de Esquema Ponzi. Pessoalmente, acho isso ofensivo. Por isso escrevo aqui este artigo a defender os esquemas ponzi!

Definição de Ponzi. Afinal, o que é um esquema ponzi? De acordo com a Wikipedia: “envolve o pagamento de rendimentos anormalmente altos aos investidores, à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer negócio real”. Assim, contra a Segurança Social temos:

1. A entrada é forçada. Num esquema ponzi, eu posso ser seduzido por rentabilidades fantásticas a ser ganancioso e colocar as minhas poupanças nas mãos do sedutor. Eu tenho a hipótese de dizer não. No caso da Seg. Social, eu sou obrigado a contribuir.

2. Não tem activos. Fernando Teixeira dos Santos subiu a dívida estatal detida pelo fundo da Seg. Social de 10 para 50%. Vitor Gaspar de 50% para 90%. Para exemplificar as implicações vou dar um exemplo simples. Imagine que todos os dias 1, coloca 100€ num mealheiro. E todos os dias 20 tira os 100€ e coloca um papel em que garante pagar esse dinheiro a si próprio. Todos os dias 1 coloca, todos os dias 20 tira. Ao fim de 2 anos quanto dinheiro lá tem? Zero, claro. Eu posso dever a mim próprio 1 milhão e ser milionário, se assim pudesse ser. Mas um passivo e activo da mesma entidade não vale nada. Pois bem, a Segurança Social é isso que tem: dívidas do Estado a si próprios. Um esquema ponzi tem activos de outras entidades, a Seg. Social já deixou de ter.

3. Quem financia? Num esquema ponzi, os seduzidos contribuem com as suas poupanças e, se não saírem a tempo, perdem o que investiram. Na Seg. Social, os seduzidos colocam as gerações seguintes a pagar, essencialmente condenando as gerações seguintes a uma servidão que não tiveram hipótese de recusar.

4. Duração. Num esquema ponzi usam-se poupanças. Na Seg. Social criam-se dívidas. No esquema ponzi prometem-se grandes rentabilidades (como é opcional, tem que se prometer algo…). Na Seg. Social tem-se por certo que se vai receber menos do que lá se colocou, mas aceita-se esse facto. Junte-se a obrigatoriedade estatal e o instinto de sobrevivência dos políticos, e será fácil compreender a durabilidade da Seg. Social.

Comparação. O que eu queria era que alguém elevasse a Seg. Social a um esquema ponzi. O que seria necessário para essa elevação? Bem, na minha óptica dividir em 3: Pensões Sociais (poupança – reforma), Proteções Sociais (risco – invalidez, sobrevivência, viuvez) e Coesão Social (proteção dos de menos posses). Depois tornar as 2 primeiras pagas pelo indivíduo e a última paga pela taxa sobre as empresas. Depois tornas as 2 primeiras voluntárias: só paga mais um mês quem quiser. E por fim permitir a quem quisesse levantar o dinheiro que tivesse na componente poupança – faseadamente, para não rebentar. Nessa altura, quando fosse voluntária, a Seg. Social seria um esquema ponzi. Até lá, não se pode arrogar a esse título.

Adendas: Stefan Molineux (6min)Napolitano (5min), Stossel (7min), Friedman (3min).

Quo vadis Segurança Social?

Pelo que li nos últimos dias, parece que a direcção é esta (farei um artigo mais detalhado mais para a frente):

  1. Equidade. Igualização entre Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, para que não haja Portugueses de 1ª e de 2ª. E sim, isto implica que as pensões do público vão ter de ser baseadas numa percentagem bem inferior à actual. Já hoje 94% das reformas são inferiores a 500€ e portanto estão já a ver a enormidade da disparidade que vai ter de ser combatida.
  2. Idade. Impossibilidade de se reformar antes dos 65 e, posteriormente, antes dos 70. Aqui há 2 pormenores importantes: as profissões de desgaste rápido (polícias de rua, professores, …) terão de ter um mecanismo de absorção dos que estão no final de carreira & quem apresenta sinais de desgaste extremo (pescadores de alto mar, por exemplo) terão de ter uma pensão de invalidez especial.
  3. Sustentabilidade. Quem durante 36 anos pagou 35% do rendimento, não pode esperar durante 24 anos (diferença entre a reforma e a EMV – esperança média de vida) receber 100% ou sequer 80%. Esses casos iriam receber 2x ou 3x o que descontaram. Conheço casos desses e no caso de profissões que tiveram grandes saltos na pirâmide salarial do estado (professores) a situação ainda é mais grave. Assim, de futuro, a partir do momento em que a pessoa ultrapassou o montante que alguma vez descontou, a sua reforma terá de ser cortada para um salário mínimo ou algo semelhante. Tem de sobrar algum para quem ganha mesmo mal, e os excedentes não podem ser consumidos por reformas próximas de salários. Chama-se a isso fraternidade.
  4. Transparência. Vivemos na era das tecnologias de informação. Hoje, tudo está disponível na internet e o rácio consultores/agricultores nunca foi tão elevado. Os clientes têm direito a saber os seus direitos para poderem complementar o que a Segurança Social oferece da melhor maneira.
  5. Complementaridade. A SS é só 1 dos 3 pilares. Os Fundos de Pensões e os PPR deverão tornar-se lugares comuns para complementar reformas de profissionais liberais, empresários, quadros superiores e mesmo classe média. O património de uma pessoa deverá incluir investimentos de risco, investimentos seguros e aforro para uma reforma descansada. Sobretudo num país com a nossa taxa de 1.38 crianças por casal.

ElderlyAs políticas de impostos altos levaram a uma geração de jovens sem capacidade de aforro para ter crianças. Os avanços na medicina fizeram o resto pela inversão da pirâmide demográfica. Eu não estou a defender as alterações descritas acima, eu estou  prever. A demografia encarregar-se-á do resto.

Passos Coelho imita Sócrates

A comunicação social descobriu agora o que se falou aqui n’O Insurgente em 3 de Julho: o fundo da Segurança social vai passar o investimento de 50% para 90%. Nas notícias de hoje, Passos Coelho “faz o que criticou a Sócrates”.

Para que fique claro, ele acertou ao criticar este abuso de Sócrates. Lamento que o faça agora e sublinho que é um erro.

Como também foi referido hoje, Portugal já há muito tempo que está na lista de países que com toda a probabilidade vai fazer um “haircut” – ou seja, que vai renunciar a uma fracção da sua dívida estatal.

O fundo da Segurança Social é o dinheiro de todos que para lá contribuíram. Estar a investir esse dinheiro em dívida de quem não tenciona pagar tudo o que deve não me parece grande opção.

Se eu ainda esperasse ganhar alguma reforma do sistema da Segurança Social, teria ficado mesmo chateado.

Onde está o dinheiro da sua reforma?

Esta notícia pode não paracer muito grave, mas é.

Vamos imaginar que você, caro leitor, todos os meses no Dia1 coloca 200 Euros num porco mealheiro, como o da imagem. Depois, na altura do final do mês por volta do dia 20 vai lá, retira os 200 Euros e escreve uma promissória a si próprio pelos 200 Euros. A pergunta é: ao fim de 20 ANOS, quanto dinheiro é que tem lá poupados para a sua reforma?

Resposta: Zero!

Ou seja, tem dívidas a si próprio de 200x12x20=48.000 Euros, mas uma dívida a nós próprios não tem valor. Se tem dúvidas sobre esta afirmação, convido-o a fazer a experiência por uns meses e verá como tenho razão.

Vamos agora imaginar, que a Segurança Social tem dívidas de outros estados e é proprietária de parte de empresas na Europa. Isso representa valor, pois um dia esses países e essas empresas pagar-nos-ão um valor por esses contratos que detemos.
Contudo, agora vamos vender 4.400.000.000 Euros de activos, receber o dinheiro e entregar ao Estado. E a Segurança Social recebe dívida do Ministério das Finanças ao Ministério da Seg. Social. Onde é que esta situação é diferente, no seu fundamento, da situação inicial? Não é. Percebem o problema? Então pensem bem na vossa reforma.

João Duque gosta de brincar…

JOÃO DUQUE à Renascença: “Pessoas descontaram o que lhes pediram, nem mais nem menos”.

João Duque diz que os reformados de hoje descontaram os que lhe pediram e que agora têm direito à reforma calculada. Mesmo que tivessem pago 35% durante 32 anos e, reformados aos 50 anos, possam ainda receber 90% durante cerca de 30 anos – uma situação em que eu conheço vários casos – essa situação é justa porque as “pessoas descontaram o que lhes pediram, nem mais nem menos”.

Ele estará a brincar? Quem paga esse enorme diferencial? Estarei eu – que estou na casa dos 30 – condenado a pagar para sustentar esta enorme injustiça durante anos (décadas?) e no fim receber umas palmadinhas nas costas e um pedido de desculpas? Porquê – Porque alguém prometeu algo a alguém antes de eu nascer? E eu, tenho de sair do país para evitar participar neste desastre em câmara lenta?

Passos Coelho é um amigo do Estado Social e está a tentar salvá-lo.  Se ele falhar creio que o Sr. Duque vai gostar ainda menos da alternativa…

Bagão Félix e o Estado Social

Bagão Félix é engraçado.

Não, Bagão. Eu quando penso em atacar o Estado Social – algo que a Demografia torna uma necessidade – penso em ti, e não nos jovens que ao ficarem inválidos ficam com pensões de 254€…

Fico a aguardar pelo momento em que Bagão mostra o quão preocupado está com a situação actual e abdique de parte da sua reforma, para ajudar a adiar a reforma da SS.

Impostos e liberdade

Do facebook de António Nogueira Leite (citado pelo DE)

“Em 2012 o meu dia de libertação de impostos foi 1 de Agosto. Ou seja, até esse dia tudo o que ganhei entreguei ao Estado. É certo que a queda abrupta de salário contribuiu para tal e ninguém me obrigou a mudar de poiso. Isto só no que respeita a impostos directos. Se em 2013 me obrigarem a trabalhar mais de 7 meses só para o Estado, palavra de honra que me piro, uma vez que imagino que quando chegar a altura de me reformar já nada haverá para distribuir, sendo que preciso de me acautelar. É um problema que é só meu, mas esta não é a condição de homem livre!”