… é que lhe cortem a pensão. E isso nota-se.

Na sua mais recente entrevista à Visão, este comodoro da armada dos cabelos brancos consegue dizer o seguinte:

1. Há 18 anos, escreveu-se um livro sobre a SS. Como nesse livro se previra o “início do colapso do sistema no ano de 2015” com o PIB a crescer 2% (cresceu menos) e o desemprego a 5% (tem sido maior), esse livro foi exagerado.
   É uma espécie de dizer “Ah, esses catastrofistas, são sempre iguais”.
2. Tal não aconteceu porque “a idade de reforma, o fator de sustentabilidade (há 30 anos, a esperança média de vida aos 65 anos era de cerca de 14 anos mais, e agora é de cerca de 19 anos mais), a convergência das pensões, a consideração de toda a carreira contributiva para a formação da pensão, a penalização de reformas antecipadas, etc”.
   Como se isso fosse suficiente (evitou-se o colapso, mas ainda vamos nessa direção)
3. Perante o facto de que recentemente o dinheiro da TSU não tem chegado para pagar as 3.000.000 pensões em Portugal, muito à custa de algumas como a sua, a resposta de Bagão é, e cito: “Os velhos agora são mais caros porque vivem mais tempo? O que é isto? Queremos produzir uma eutanásia social?”
   Lembra Sócrates, sinceramente.
4. Depois de Bagão ter culpado o desemprego, pergunta o jornalista: “E ainda assim as contas da Segurança Social não lhe mostram que esta é insustentável…”. Responde Bagão: “Não, não me mostram” e “é uma moda falar-se da insustentabilidade”. Bagão está descansado devido ao Fundo de Reserva.
   Sobre o Fundo de Reserva, recomendo este breve artigo.
5. A culpa é então dos desempregados. Porquê? Segundo Bagão, por 3 motivos: a) Subsídio de Desemprego (2.700 M€), b) Desempregados não pagam TSU (perda de receitas de 4.000 M€, de desempregados subsidiados e não-subsidiados), c) Equivalência Contributiva (1.100 M€ que o Estado atribui de direitos de reforma como se os desempregados estivessem a descontar). Feitas as contas, 7.800 M€. Conclusão: “Este é o principal fator de estrangulamento da Segurança Social, não há outro. Qual demografia?! É o desemprego!”
   Vamos parar para analisar este ponto mais aprofundadamente.

Fecundidade. Em 1960 o Indíce Sintético de Fecundidade era de 3,2 (nº de filhos por mulher). Em 1970 era ainda 3. Em 1991 era já 1,56. Hoje é 1,23. A quebra de receitas pela falta daqueles adultos de hoje, que não nasceram entre 1960 e 1991, é difícil de calcular. Mas suponhamos que nasceram em média menos 50.000 pessoas/ano. Assim, faltam 1.500.000 de adultos a contribuir. Se cada um ganhasse 1000€/mês, contribuía 347,5€/mês ou 4.170€/ano. Ou seja, 6.255 M€/ano. E como este indicador tem evoluído negativamente, este número tende a aumentar (exponencialmente).

Mortalidade. Em 1960, o Índice de Envelhecimento era de 27% (Por cada 100 crianças, havia 27 idosos). Em 1991 era 44,9%. Hoje é 133,5%. Se hoje se pagasse apenas 1/5 das pensões actuais, poupavam-se 17.040 M€/ano (sim, por que ao Bagão só publicita as da Seg. Social, mas há também as da CGA – ver 2013).
PS: O INE na sua pirâmide demográfica para 2060 prevê para este indicador 306%.

Desemprego. Primeiro, isso é fazendo a comparação com uma taxa de desemprego de 0%, o que nunca em nenhuma economia aconteceu – o desemprego natural é considerado 3%, pois tem de haver sempre as pessoas que estejam “entre empregos”.
Depois, a terceira parcela é pura fantasia: eu nunca vou receber pelo que descontei, quanto mais pela equivalência contributiva – isso é para crentes num futuro longínquo e inalcançável.
E por fim, esta é uma perda temporária: com a recuperação económica, o desemprego irá recuar para valores mais normais, como já tem estado a acontecer. Na questão demográfica, a questão é diferente: as minhas colegas de geração que até agora não tenham tido filhos, muitas já não vão ter. Entre as mais novas, muitas irão ter tardiamente, mas nunca em valores de reposição de população. Mais uma vez recomendo este relatório da Seg. Social, de onde tirei esta imagem. Qual a perda de população estimada até 2060? Quase 2.000.000.

Todo o resto da entrevista é muito boa. Para não repetir tudo (o link está no início), ficam aqui os highlights:

• Sobre equívocos: “Em primeiro lugar, do lado das receitas tem de se considerar o IVA social (2 pontos percentuais) porque este surgiu precisamente para financiar prestações do sistema previdencial e contributivo. ” Como podem ver no relatório, eles já são considerados.
• “as transferências para o Fundo de Estabilização aparecem como despesa, o que não faz sentido nenhum. É como se uma pessoa fizesse um depósito a prazo e considerasse o que punha de parte como despesa e não como investimento para poupança?” – Se estivéssemos num regime de capitalização, este comentário faria sentido. Num sistema “pay as you go”, é um perfeito disparate.
• “A seguir, as pensões, atualmente, pagam o mesmo IRS que outro tipo de rendimento. Ora, para se perceber se a SS é sustentável ou não, deveria considerar-se apenas a pensão líquida de IRS.” Sim, porque se um pensionista recebe 5.000 brutos, 3.000 líquidos e 2.000 de imposto, os 3.000 (num sistema “pay as you go” como o nosso) saem das contribuições atuais, mas os 2.000 são pagos por… deixa ver… pelos mesmos!
• “Finalmente, nas pensões do regime previdencial contributivo tem de se retirar a parte não contributiva. Explico: as pensões mínimas têm uma bonificação. Por exemplo, em muitas pensões mínimas de €250, a parte contributiva corresponde apenas a 50 ou 100 euros. Depois, há um complemento social que é dado para se atingir a pensão mínima. Quanto pesa este complemento? Um total de 22,5% das despesas com pensões, ou seja, 3,3 mil milhões de euros. Quando se diz que as pensões do regime contributivo custam €13 mil milhões, tem de se ter em conta que mais de €3 mil milhões correspondem a parte não contributiva, parte essa que é financiada por transferências do Orçamento do Estado e não pela TSU.”
  Vários erros. 1º, como podem ver no relatório, as despesas com o Complemento Solidário de Idosos são de 1,17% do Orçamento da Seg. Social e de 0% da CGA. Assim, o valor total é de cerca de menos de 0,3 mil milhões. Depois, as reformas são de 21,3 mil milhões, 13 da SS e 8,3 da CGA. Depois, aquele número de 22,5% não só é errado (não chega a 2%), como nem sei de ele vem. Para perceberem a minha estranheza, refiro por exemplo um facto bem conhecido nesta área, de que todas as pensões até 1000€ representam apenas 53% do total das pensões de SS e CGA (ver por exemplo no Gremlin Literário) Ora, 22,5% seria uma parte substancial de todas essas pensões (mesmo só contando a SS), o que não é apenas um erro de cálculo, é um erro de avaliação de grandezas.
• “Visão: Então concluímos que a TSU, afinal, chegar para pagar as pensões…
  Bagão: Pois claro que chega. O sistema previdencial foi sempre superavitário. Só nos últimos dois anos é que tem tido um ligeiro défice por causa do efeito devastador do desemprego, como é óbvio.”
  lol
• “Visão: E para se fazer face a esse “ligeiro défice”, não se tem recorrido ao Fundo de Estabilização?
  Bagão: Nem um tostão.”
  …
• “Visão: Concorda com o uso do dinheiro do Fundo de Estabilização para compra de dívida pública?
  Bagão: Assim como discordei da determinação do Ministério das Finanças deste Governo, para que o fundo pudesse adquirir até 90% dos seus ativos em dívida soberana – o que acho uma intromissão inadmissível, que colide com o princípio fundamental em qualquer gestão de ativos, que é o da diversificação do risco -, discordo agora desta coisa disparatada do PS de aproveitar 10% do Fundo, ou seja, 1,4 milhões de euros, para a reabilitação urbana. O Fundo não é do Estado; é dos pensionistas e dos futuros pensionistas. Isto é a política a entrar em domínios onde não deve entrar.”
  Como falei aqui, isto é grave.
• “Visão: Que reformas vamos ter no futuro?
  Bagão: Temos de dizer aos jovens, com honestidade, que as suas condições de reforma tendem a ser inferiores às que hoje existem, mas que também não devem colocar os ovos todos no mesmo cesto.”
  Ou, de forma mais frontal: “Aguentem isto enquanto eu viver. Agora, como estamos a deixar uma situação explosiva, eu no lugar dos jovens diversificava. Depois não digam que não avisei”
• “Visão: Está a falar do plafonamento. Ainda o defende?
  Bagão: Sim, sou a favor do plafonamento acima de um determinado nível de rendimento. Não tanto por uma questão de equilíbrio do sistema, mas por uma questão ideológica, filosófica, doutrinária”.
  Eu por mim tinha uma reforma como ele. O tramado é que não há dinheiro.
  
• “Não é o momento oportuno para lançar qualquer plafonamento.”
  =)
• “Visão: Baixar a TSU é descapitalizar a previdência?
  A Segurança Social caminha a passos largos para a insustentabilidade, dizem, e depois vão aproveitar para fazer política com as receitas da TSU. Todos querem aproveitar o sistema, mas querem o quê? Os ossos? ?O esqueleto? Ou o fillet mignon?”
  Se ele quer lançar um plafonamento, este no fundo passa por uma redução de TSU e pensões. Só assim se pode passar de um sistema mono-pilar para um sistema multi-pilar.

Para terminar, aproveitando este artigo do jornal Público, coloco aqui a imagem que relaciona a variável Desemprego com as contribuições para a SS em % do PIB:

PS: Não resisto a mais uma gargalhada. Quando terminarem de rir deste artigo, têm aqui o Relatório #10, sobre a Segurança Social do Observatório sobre Crises e Alternativas, do CES, gerido por Manuel Carvalho da Silva. Sim, esse Carvalho da Silva.