Esquema Em Pirâmide

Um esquema em pirâmide conhecido também como pirâmide financeira, é um modelo comercial previsivelmente não sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para o esquema, a níveis insustentáveis.  – Wikipedia

A imagem acima foi retirada daqui.

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Delito de Opinião (artigo sobre a SS)

8568937_ymmblAinda sobre o tema da Segurança Social, escrevi por estes dias um artigo para o blog Delito de Opinião que seria interessante lerem.

O artigo encontra-se aqui.

Excerptos:

Imaginemos que todos os meses, no dia 1, colocamos 100€ num mealheiro.
Imaginemos também que todos os meses, no dia 25, retiramos 100€ do mealheiro e deixamos no seu lugar um papel com a mensagem: “Título de Dívida. Valor: 100€.”
Pergunta: Quanto teríamos no mealheiro ao fim de 30 anos?

(…)

Deixe-me sublinhar isto porque é importante: se o leitor neste momento não tem dívidas – ou tem uma dívida muito pequena à banca por conta da casa e, portanto, acredita estar quase no equilíbrio financeiro – tem na verdade uma grande dívida implícita ao seu alter ego futuro e é importante começar logo que possível a poupar para essa dívida.
Falhar em poupar é cair num tipo especial de invalidez, em que a impossibilidade de sair de casa não é por motivos físicos (como na invalidez física), mas por motivos financeiros: a invalidez financeira. E ao contrário da primeira, esta é evitável.

É possível estar Reformado 30 Anos em Portugal?

Sim, é possível.

Vamos começar por estabelecer que a EMV à nascença em Portugal é de 80,6 anos. Mas esta média é puxada para baixo por crianças que infelizmente morrem cedo (felizmente cada vez menos casos). Assim usemos em vez disso usaremos a EMV aos 65 anos: 19 anos – ou seja, quem chega aos 65 em média viverá mais 19 anos. Idealmente até usaríamos a EMV aos 55, mas teremos de usar a EMV aos 65. A CPAS afirma que no caso dos advogados a EMV aos 65 é superior (mais de 20), mas estamos a falar da Seg. Social portanto 19 é a mais apropriada. A nossa pergunta deve então ser se há em Portugal quem se reforme antes dos 54 anos? Vejamos alguns exemplos que conheço.

1. Imagine um militar do Ultramar. Chega a Portugal e entra na GNR, onde os anos de combate contam, e contam a dobrar. Um homem nestas circunstâncias podia reformar-se aos 49 Anos. Conheço vários casos que o fizeram, enquanto que outros foram generosos e ficaram a trabalhar até aos 50 e tal, pois gostavam do que faziam.

2. Imagine uma professora. Depois do Magistério, começa a trabalhar aos 21. Depois de 32 anos de serviço reforma-se aos 53. Sem penalização alguma. Sem se colocar a hipótese de passar de professora para um papel menos stressante numa outra posição no ministério (que me parece que é para onde vai este debate do envelhecimento activo).

3. Imagine-se uma trabalhadora nos campos no interior. O marido morreu cedo e começou a receber pensão de viuvez ou sobrevivência. Aos 65 a pensão converte-se em reforma. Quantas viúvas conhece que ficaram viúvas antes dos 54, sobretudo nos campos do interior? A mesma conversão acontece nas pensões de invalidez (e note-se que neste ponto 3 não estou a criticar quem recebe um apoio porque necessita).

Se isto é comum? Todas as pessoas com quem cresci, a cumprirem a EMV65, vão receber pensões da Seg. Social mais de 30 anos. Todas. E cada um representa grupos com milhares de casos.

Sublinho que para mim o problema não é as pessoas viverem muito. More power to them. A questão é que ou o sistema passa a ser um sistema tendencialmente individualista, ou se cortam a direito em metade destes direitos, ou o sistema colapsa sobre a o seu peso devido à falta de natalidade. E eu preferia que isso não acontecesse.

Post Scriptum: Quer saber a piada? Os colegas do meu pai que se reformaram aos 49 recebem 100% da reforma e o meu pai que trabalhou por opção bem mais anos foi castigado e só recebe 90%. Sublinho: quem se reformou mais cedo, não apanhou uma reforma do sistema e recebe mais. E ainda lhe lembram do facto nos encontros de antigos colegas. Este país, vá por mim, é uma anedota.

A Generosidade do Estado Social

A geração de Abril, que se reformou no início do século, é a mais beneficiada da história. Vou dar apenas alguns exemplos de grupos que representam no seu total dezenas de biliões de prejuízo em termos actuariais.

  1. Idade da Reforma: Quando a Seg. Social foi criada em 1970, a idade de reforma era de 65, a EMV (Esperança Média de Vida) era de 67,1 anos – um período de reforma de 2,1 anos. Hoje a idade de reforma é de 66,5 anos enquanto a EMV é de 80,6 – um período de reforma de 14,5 anos. Portanto um aumento para quase 7x (!)
  2. Na geração dos meus pais, muitos reformaram-se com 30 anos de serviço, tendo pago 34,75% em cada ano. Por esta contribuição esperam receber 100% ou 90% de reforma durante quase 30 anos (a acreditar na EMV). Quase o triplo!
  3. O triplo não: o sêxtuplo. Sim, pois do valor descontado para a Seg. Social apenas cerca de metade vai para a reforma, indo o restante para todo o tipo de pensões (invalidez e sobrevivência por exemplo), subsídios (doença e desemprego por exemplo), abonos (de família) e rendimentos de coesão.
  4. Esta desproporção é ainda maior em sub-grupos privilegiados, como é o caso de políticos e outros grupos influentes (Banco de Portugal, por exemplo)
  5. No caso de muitos agricultores (e pescadores e domésticas), o desconto foi 0 e portanto todas as reformas pagas saem directamente da dívida. Independentemente da justiça desse apoio, e do baixo valor destas reformas, é mais um grupo a receber, sem qualquer provisão constituída para o efeito.

20911983_kcjr7Estes e outros direitos atribuídos por políticos com horizontes a 4 anos e pouca orientação de longo prazo escavaram desde o 25/Abril um buraco que se calcula actualmente de 70.000 milhões (ou 70 Biliões em numeração americana) no Fundo da Segurança Social.

O que é um enorme roubo às gerações futuras, mostra a tendência para o colapso do sistema, e finalmente que alterações vão ter se ser implementadas para tornar o sistema… “menos generoso”.

E quanto mais cedo, menor será a correção necessária.
É que o sistema não vai terminar…
… mas que vai ter de ser redimensionado, não restem dúvidas.
Por mais laudas se cantem às suas virtudes.

O plafonamento na Europa

Europa_SS

O plafonamento não resolve por completo o problema de sustentabilidade da Segurança Social, e deverá ser enquadrado numa reforma maior, mais abrangente, que seja feita com profunda discussão pública. Uma discussão informada implica começar por afastar o ruído, em particular aquele criado pelo PS, que lançou acusações de privatização da Segurança Social. Isto é especialmente curioso quando foi Correia de Campos — esse mesmo, o ultraliberal —, a sugerir o plafonamento no Livro Branco da Segurança Social. E porque é uma medida muito comum nos sistemas de pensões europeus.

O receio de Bagão Félix…

… é que lhe cortem a pensão. E isso nota-se.

Na sua mais recente entrevista à Visão, este comodoro da armada dos cabelos brancos consegue dizer o seguinte:

  1. Há 18 anos, escreveu-se um livro sobre a SS. Como nesse livro se previra o “início do colapso do sistema no ano de 2015” com o PIB a crescer 2% (cresceu menos) e o desemprego a 5% (tem sido maior), esse livro foi exagerado.
    É uma espécie de dizer “Ah, esses catastrofistas, são sempre iguais”.
  2. Tal não aconteceu porque “a idade de reforma, o fator de sustentabilidade (há 30 anos, a esperança média de vida aos 65 anos era de cerca de 14 anos mais, e agora é de cerca de 19 anos mais), a convergência das pensões, a consideração de toda a carreira contributiva para a formação da pensão, a penalização de reformas antecipadas, etc”.
    Como se isso fosse suficiente (evitou-se o colapso, mas ainda vamos nessa direção)
  3. Perante o facto de que recentemente o dinheiro da TSU não tem chegado para pagar as 3.000.000 pensões em Portugal, muito à custa de algumas como a sua, a resposta de Bagão é, e cito: “Os velhos agora são mais caros porque vivem mais tempo? O que é isto? Queremos produzir uma eutanásia social?”
    Lembra Sócrates, sinceramente.
  4. Depois de Bagão ter culpado o desemprego, pergunta o jornalista: “E ainda assim as contas da Segurança Social não lhe mostram que esta é insustentável…”. Responde Bagão: “Não, não me mostram” e “é uma moda falar-se da insustentabilidade”. Bagão está descansado devido ao Fundo de Reserva.
    Sobre o Fundo de Reserva, recomendo este breve artigo.
  5. A culpa é então dos desempregados. Porquê? Segundo Bagão, por 3 motivos: a) Subsídio de Desemprego (2.700 M€), b) Desempregados não pagam TSU (perda de receitas de 4.000 M€, de desempregados subsidiados e não-subsidiados), c) Equivalência Contributiva (1.100 M€ que o Estado atribui de direitos de reforma como se os desempregados estivessem a descontar). Feitas as contas, 7.800 M€. Conclusão: “Este é o principal fator de estrangulamento da Segurança Social, não há outro. Qual demografia?! É o desemprego!”
    Vamos parar para analisar este ponto mais aprofundadamente.

Fecundidade. Em 1960 o Indíce Sintético de Fecundidade era de 3,2 (nº de filhos por mulher). Em 1970 era ainda 3. Em 1991 era já 1,56. Hoje é 1,23. A quebra de receitas pela falta daqueles adultos de hoje, que não nasceram entre 1960 e 1991, é difícil de calcular. Mas suponhamos que nasceram em média menos 50.000 pessoas/ano. Assim, faltam 1.500.000 de adultos a contribuir. Se cada um ganhasse 1000€/mês, contribuía 347,5€/mês ou 4.170€/ano. Ou seja, 6.255 M€/ano. E como este indicador tem evoluído negativamente, este número tende a aumentar (exponencialmente).

Mortalidade. Em 1960, o Índice de Envelhecimento era de 27% (Por cada 100 crianças, havia 27 idosos). Em 1991 era 44,9%. Hoje é 133,5%. Se hoje se pagasse apenas 1/5 das pensões actuais, poupavam-se 17.040 M€/ano (sim, por que ao Bagão só publicita as da Seg. Social, mas há também as da CGA – ver 2013).
PS: O INE na sua pirâmide demográfica para 2060 prevê para este indicador 306%.

Desemprego. Primeiro, isso é fazendo a comparação com uma taxa de desemprego de 0%, o que nunca em nenhuma economia aconteceu – o desemprego natural é considerado 3%, pois tem de haver sempre as pessoas que estejam “entre empregos”.
Depois, a terceira parcela é pura fantasia: eu nunca vou receber pelo que descontei, quanto mais pela equivalência contributiva – isso é para crentes num futuro longínquo e inalcançável.
E por fim, esta é uma perda temporária: com a recuperação económica, o desemprego irá recuar para valores mais normais, como já tem estado a acontecer. Na questão demográfica, a questão é diferente: as minhas colegas de geração que até agora não tenham tido filhos, muitas já não vão ter. Entre as mais novas, muitas irão ter tardiamente, mas nunca em valores de reposição de população. Mais uma vez recomendo este relatório da Seg. Social, de onde tirei esta imagem. Qual a perda de população estimada até 2060? Quase 2.000.000.

Piramide Demográfica Portugal 2060

Todo o resto da entrevista é muito boa. Para não repetir tudo (o link está no início), ficam aqui os highlights:

  • Sobre equívocos: “Em primeiro lugar, do lado das receitas tem de se considerar o IVA social (2 pontos percentuais) porque este surgiu precisamente para financiar prestações do sistema previdencial e contributivo. ” Como podem ver no relatório, eles já são considerados.
  • “as transferências para o Fundo de Estabilização aparecem como despesa, o que não faz sentido nenhum. É como se uma pessoa fizesse um depósito a prazo e considerasse o que punha de parte como despesa e não como investimento para poupança?” – Se estivéssemos num regime de capitalização, este comentário faria sentido. Num sistema “pay as you go”, é um perfeito disparate.
  • “A seguir, as pensões, atualmente, pagam o mesmo IRS que outro tipo de rendimento. Ora, para se perceber se a SS é sustentável ou não, deveria considerar-se apenas a pensão líquida de IRS.” Sim, porque se um pensionista recebe 5.000 brutos, 3.000 líquidos e 2.000 de imposto, os 3.000 (num sistema “pay as you go” como o nosso) saem das contribuições atuais, mas os 2.000 são pagos por… deixa ver… pelos mesmos!
  • “Finalmente, nas pensões do regime previdencial contributivo tem de se retirar a parte não contributiva. Explico: as pensões mínimas têm uma bonificação. Por exemplo, em muitas pensões mínimas de €250, a parte contributiva corresponde apenas a 50 ou 100 euros. Depois, há um complemento social que é dado para se atingir a pensão mínima. Quanto pesa este complemento? Um total de 22,5% das despesas com pensões, ou seja, 3,3 mil milhões de euros. Quando se diz que as pensões do regime contributivo custam €13 mil milhões, tem de se ter em conta que mais de €3 mil milhões correspondem a parte não contributiva, parte essa que é financiada por transferências do Orçamento do Estado e não pela TSU.”
    Vários erros. 1º, como podem ver no relatório, as despesas com o Complemento Solidário de Idosos são de 1,17% do Orçamento da Seg. Social e de 0% da CGA. Assim, o valor total é de cerca de menos de 0,3 mil milhões. Depois, as reformas são de 21,3 mil milhões, 13 da SS e 8,3 da CGA. Depois, aquele número de 22,5% não só é errado (não chega a 2%), como nem sei de ele vem. Para perceberem a minha estranheza, refiro por exemplo um facto bem conhecido nesta área, de que todas as pensões até 1000€ representam apenas 53% do total das pensões de SS e CGA (ver por exemplo no Gremlin Literário) Ora, 22,5% seria uma parte substancial de todas essas pensões (mesmo só contando a SS), o que não é apenas um erro de cálculo, é um erro de avaliação de grandezas.
  • “Visão: Então concluímos que a TSU, afinal, chegar para pagar as pensões…
    Bagão: Pois claro que chega. O sistema previdencial foi sempre superavitário. Só nos últimos dois anos é que tem tido um ligeiro défice por causa do efeito devastador do desemprego, como é óbvio.”
    lol
  • “Visão: E para se fazer face a esse “ligeiro défice”, não se tem recorrido ao Fundo de Estabilização?
    Bagão: Nem um tostão.”
  • “Visão: Concorda com o uso do dinheiro do Fundo de Estabilização para compra de dívida pública?
    Bagão: Assim como discordei da determinação do Ministério das Finanças deste Governo, para que o fundo pudesse adquirir até 90% dos seus ativos em dívida soberana – o que acho uma intromissão inadmissível, que colide com o princípio fundamental em qualquer gestão de ativos, que é o da diversificação do risco -, discordo agora desta coisa disparatada do PS de aproveitar 10% do Fundo, ou seja, 1,4 milhões de euros, para a reabilitação urbana. O Fundo não é do Estado; é dos pensionistas e dos futuros pensionistas. Isto é a política a entrar em domínios onde não deve entrar.”
    Como falei aqui, isto é grave.
  • “Visão: Que reformas vamos ter no futuro?
    Bagão: Temos de dizer aos jovens, com honestidade, que as suas condições de reforma tendem a ser inferiores às que hoje existem, mas que também não devem colocar os ovos todos no mesmo cesto.”
    Ou, de forma mais frontal: “Aguentem isto enquanto eu viver. Agora, como estamos a deixar uma situação explosiva, eu no lugar dos jovens diversificava. Depois não digam que não avisei”
  • “Visão: Está a falar do plafonamento. Ainda o defende?
    Bagão: Sim, sou a favor do plafonamento acima de um determinado nível de rendimento. Não tanto por uma questão de equilíbrio do sistema, mas por uma questão ideológica, filosófica, doutrinária”.
    Eu por mim tinha uma reforma como ele. O tramado é que não há dinheiro.
  • “Não é o momento oportuno para lançar qualquer plafonamento.”
    =)
  • “Visão: Baixar a TSU é descapitalizar a previdência?
    A Segurança Social caminha a passos largos para a insustentabilidade, dizem, e depois vão aproveitar para fazer política com as receitas da TSU. Todos querem aproveitar o sistema, mas querem o quê? Os ossos? ?O esqueleto? Ou o fillet mignon?”
    Se ele quer lançar um plafonamento, este no fundo passa por uma redução de TSU e pensões. Só assim se pode passar de um sistema mono-pilar para um sistema multi-pilar.

Para terminar, aproveitando este artigo do jornal Público, coloco aqui a imagem que relaciona a variável Desemprego com as contribuições para a SS em % do PIB:

SegurancaSocial TEXTO2

PS: Não resisto a mais uma gargalhada. Quando terminarem de rir deste artigo, têm aqui o Relatório #10, sobre a Segurança Social do Observatório sobre Crises e Alternativas, do CES, gerido por Manuel Carvalho da Silva. Sim, esse Carvalho da Silva.