Instabilidades

Ainda relacionado com o post anterior, hoje ouvi também que “o Estado Social” proporciona estabilidade aos membros mais fracos da sociedade.
A isto eu gostava de responder apenas com 2 questões:

  1. Se o Estado passa o tempo a “Roubar a Pedro para Dar a Paulo”, para resolver os problemas de Paulo… isso não cria instabilidade ao Pedro? Os criadores de riqueza, muitos deles empresários, muitos destes infelizmente recibos verdes… merecem que por idealismos de pessoas de rendimento certinho sentados em gabinetes passem o tempo a sofrer mudanças de CIRS, gerando encargos superiores a 50% dos rendimentos mesmo com rendimentos <1000€/ano, muitas vezes gerando multas pois é preciso passar dezenas ou centenas de hora por ano a acompanhar as alterações das obrigações para com o Fisco e os seus múltiplos confiscos variáveis?
  2. Quando o estado social tiver de encolher, e terá certamente de encolher pois nada cresce infinitamente e o peso do estado na economia já vai em cerca de 50%, como ficarão aqueles cujas expectativas de apoio ficarão goradas? Como ficarão os reformados que tenham assumido obrigações e que nada poderão já fazer para aumentar os seus rendimentos? Como ficarão as pessoas verdadeiramente necessitadas quando o estado tiver de cortar cegamente e abruptamente as transferências sociais devido a uma crise cujo choque a economia privada não consiga absorver? O que dirão os defensores do estado social nessa altura?
    Com o peso que o Estado Social já tem na economia, não há capacidade de absorção do próximo choque no tecido empresarial português: quando este chegar, e vai certamente chegar, terão de ser assumidas responsabilidades.

FinançasA capacidade de empatia é uma grande qualidade – e é algo que faz de nós humanos.
Mas o excesso de empatia é perigoso e se decidimos com base em emoções (na premissa subjacente de que não há escassez) a matemática será implacável.

Eu já fui um recibo verde. São temos que lembro com revolta. Discursos bonitos em salas de mármore levam a ataques constantes a jovens que nem sequer têm condições para se levantar levam logo com IRS, SS, por vezes IVA, e multas, muitas multas.

Há neste país um grupo que precisa de estabilidade, sim.
Os dos escravos que mantêm o edifício do estado social.

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Uma voz para os Trabalhadores Independentes

Com toda esta tragédia dos incêndios, outras situações têm, naturalmente, passado para 2º plano. Uma dessas, é a nova subida de impostos e contribuições sobre os trabalhadores independentes – um grupo já bastante fustigado no regime fiscal português e sem voz na auto-proclamada “Concertação Social”. A APF (Associação Portuguesa de Formadores) pretende agora tentar minorar esse problema apresentando-se como uma possível porta-voz destes trabalhadores, uma vez que a grande maioria dos seus membros são trabalhadores independentes.

Fica a seguir o apelo – ao PR, ao governo e aos grupos parlamentares – que reconsiderem mais este ataque em 2018:

Fazendo algumas projeções, nos contribuintes que ganhem mais de 1380€ (e que na realidade recebem efetivamente pouco mais de metade desse valor) os impostos poderão aumentar em algumas centenas de Euros por mês. E do lado da Segurança Social, ao aumentar a base sujeita à coleta e ao deixar cair a possibilidade de redução de escalões, os aumentos das contribuições poderão ser da ordem dos 50 a 100%, mesmo em valores de retribuição muito baixos.

Ou seja, quem ganha cerca de 700€ líquidos, vai em diversos casos passar a ganhar MENOS que o Salário Mínimo Nacional!

Abaixo têm a carta completa da Associação:

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Ainda sobre os Recibos Verdes…

Os Recibos Verdes são uns privilegiados pois sustentam uma boa parte do Estado Social.
Este ano estão cheios de sorte pois podem aumentar ainda mais a sua contribuição: no OE2018 caem as deduções de 25% do rendimento, que era considerado como despesas de actividade, passando a ser apenas consideradas as despesas registadas no orwelliano e-factura.olha-a-crise-865 O que para muitos significará um brutal aumento de impostos pois: 1) muitos neste grupo não têm muitas despesas, 2) nem todas as despesas são registadas por diversos motivos, 3) despesas têm limite de 25% (logo, mesmo quem tenha muitas despesas ficará no máximo na situação anterior) muito na mesma. Como se isto não bastasse.

Está visto que está encontrado o novo inimigo da classe trabalhadora: os mais frágeis entre a classe trabalhadora – como professores e enfermeiros jovens por exemplo.

O Silêncio dos Inocentes

atlas_miniTemos sabido pela comunicação social que estão a desenhar-se importantes alterações ao Código Contributivo da Segurança Social dos Trabalhadores Independentes. A esse propósito convém recordar que a entrada em vigor das anteriores versões desse mesmo código já trouxera consigo factores de elevada discriminação que na maioria dos casos reduziram as vidas dos trabalhadores a Recibos Verdes à mais abjecta precariedade e a uma situação que bastas vezes se aproxima da indigência.

A definitiva reversão dessa grosseira injustiça deveria ser sempre o factor mais importante a acautelar em quaisquer alterações que viessem a ser introduzidas. Mas ficam algumas dúvidas que isso possa suceder.

Primeiro por preconceito para com o Trabalho Independente. Não sendo patrões nem empregados, não fazendo greves e não constando na tradicional cartilha das lutas laborais, os “Independentes” são olhados com desinteresse ou mesmo com desconfiança pela maioria dos partidos.

Apenas terão alguma importância por serem os alvos mais fáceis para ir buscar o dinheiro que falta para a “solidariedade social”. Sem poder de organização, sem sindicatos, sem representação directa na Concertação Social, sem greves e sem voz, os “Independentes” não conseguem fazer valer os seus direitos e muito menos as suas ideias. E o poder tem perfeita noção dessa triste realidade, aproveitando para abusar em ver de apoiar.

Para melhor conhecer o que está em jogo, será pertinente destacar os seguintes sete pontos que deverão ser tidos em conta em quaisquer alterações de regras como as que agora se cozinham entre os parceiros da coligação de esquerda:

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