Os Verdadeiros Donos Disto Tudo

Para se ser bem sucedido em Portugal, é importante ter a filiação partidária correcta. A imagem abaixo foi retirada daqui… no entanto a imagem tem um erro: onde se lê “Begonha” deve se ler “Vergonha”.

Leitura complementar: Ajustes de 140 mil euros, o autocarro da junta e o currículo criativo. O arranque atribulado de Maria Begonha

Sofisticação, Classe e Elevação

Abaixo, uma publicação oficial do Partido Socialista no facebook. Não ligo particularmente ao que o sr. deputado João Galamba diz, mas este discurso exemplifica bem a maneira como se debate e se faz política em Portugal. Fala-se em alhos, responde-se bugalhos – e isto quando não se parte logo para o ataque pessoal ou para a presunção da intenção de maldade. Depois o político apresenta uma versão maniqueísta do universo – nós, os paladinos do bem, contra vós – seres maléficos que querem destruir o mundo e o universo. Uma arma muito usada é o “interlúdio lírico” em que se introduz um pensamento ou uma citação bonita e poderosa mas que em nada contribui para discussão. Os números esses, são torturados de todas as formas e feitios até confessarem o que o político quer. E pronto – horas, e horas nisto, sem qualquer efeito prático ou produtivo.

Analisemos esta declaração do ilustre deputado da nação.

  • Primeiro, a apresentação sinuosa e tortuosa da questão: “O CDS gosta sempre de se apresentar como amigo das famílias. O Partido Socialista discorda. O CDS é amigo de algumas famílias, curiosamente uma ínfima minoria das famílias portuguesas com filhos.” – tirando o embaraço deste tipo de redacção por um deputado, o que significa na realidade? Que o PS discorda que o CDS se apresente como amigo das famílias? Que só uma ínfima minoria das famílias portuguesas tem filhos? Que o CDS só é amigo das famílias com filhos? Como é que isso bate certo com a insinuação de que “o PS governa para todas, as ricas e as pobres“? Que as famílias com filhos são ricas e as famílias sem filhos são pobres?
  • De seguida, a pseudo-argumentação: “Senão vejamos, o CDS não teve qualquer problema quando expulsou 500 mil portugueses do país, quando houve menos 19 mil nascimentos, quando votou contra o aumento do salário mínimo“. Perdão, o CDS expulsou 500 mil portugueses??? À primeira vista até pensei que tivesse existido um decreto semelhante ao da expulsão dos judeus em Espanha. Para o deputado, portugueses saírem por vontade própria (como saiam antes, e como continuam a sair – ver dados da Pordata aqui) – é expulsar. Portanto, a Geringonça segundo dados da Pordata, expulsou 178 mil portugueses entre 2016 e 2017. Depois são menos 19 mil nascimentos. De início, pensei que o CDS tinha esterilizado uma parte da população. Depois fui estudar melhor o assunto e descobri uma tendência de nascimentos descrescente (ver aqui) e fiquei também a saber que os Portugueses antecipavam a subida da Geringonça ao poder no final de 2015, e por isso em 2015 cerca de 2.000 mães adicionais já se encontravam grávidas para darem à luz em 2016. Também descobri que o governo do PS, apesar de virar a página da austeridade, é responsável por menos 1.500 nascimentos em 2017 e menos 371 nascimentos no primeiro trimestre deste ano (ver aqui). O deputado também afirma que quem vota contra o aumento do salário mínimo é malvado vota contra as famílias. Argumentos alternativos de que o salário mínimo prejudica os desempregados e os mais jovens; e que pode contribuir para a falência das empresas mais frágeis é pura malvadez.

E pronto. Centenas de likes, dezenas de shares – é disto que o povo gosta.

Enfim – a política em Portugal reduz se a isto.

Partido Socialista, O Partido Da Austeridade

Ainda antes de qualquer pedido de ajuda internacional ou assinatura de qualquer memorando de entendimento com a troika para a execução de um programa de ajustamento, vale a pena recordar as iniciativas austeritárias do governo do Partido Socialista, então liderado por José Sócrates, para o orçamento de estado para 2011 (fonte):

MEDIDAS DO LADO DA DESPESA

  1. Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros/mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações.
  2. Congelar as pensões.
  3. Congelar as promoções e progressões na função pública.
  4. Congelar as admissões e reduzir o número de contratados.
  5. Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação.
  6. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico.
  7. Reduzir os encargos da ADSE.
  8. Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção.
  9. Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminar os 4º e 5º escalões desta prestação.
  10. Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
  11. Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
  12. Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
  13. Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado.
  14. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta.
  15. Reorganizar e racionalizar o Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

MEDIDAS DO LADO DA RECEITA

  1. Redução da despesa fiscal: a) Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC); b) Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas; c) Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC).
  2. Aumento da receita fiscal: a) Aumento da taxa normal do IVA em 2pp.; b) Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA; c) Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia.
  3. Aumento da receita contributiva: a) Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social; b) Código contributivo (já previsto no PEC).
  4. Aumento de outra receita não fiscal: a) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica; b) Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.

Portugal: Um País Cativado Pelo Estado

Escreve João Miguel Tavares no jornal Público numa crónica intitulada Portugal: um país cativado pelo Estado:

A função pública está para António Costa como a Bárbara escrava para Camões: é a cativa que o tem cativo. Por um lado, os funcionários, os reformados e os milhões de dependentes do Estado cativam o primeiro-ministro, pois são eles que lhes dão os votos que sustentam o Partido Socialista (e que, no futuro próximo, lhe podem oferecer uma maioria absoluta). Por outro, António Costa está absolutamente cativo deles, pois todos os anos é necessário, na feira orçamental de Outubro e Novembro, comprar o apoio das corporações que permitem ao PS governar. António Costa é simultaneamente sequestrador e refém – o cativo que nos tem cativos.

Talvez a Porto Editora, numa das suas eleições, pudesse considerar “cativo” como a Palavra do Quadriénio 2015-2019. Nenhuma outra explica melhor o momento actual da política portuguesa. Desde logo, tudo indica que vai continuar a política radical de cativações, que depaupera a qualidade dos serviços do Estado de ano para ano. Lembro-me de em tempos a Cinemateca Nacional estar com profundíssimas restrições orçamentais, cuja consequência foi esta: o dinheiro chegava para pagar os ordenados dos trabalhadores, mas não para trazer filmes do estrangeiro e organizar novos ciclos. A Cinemateca cumpria as obrigações para com os seus funcionários, mas não para com o seu público. Aquela Cinemateca é agora Portugal: o Estado cresce (novas contratações), promove quem nele trabalha (descongelamento das carreiras), trabalha menos (regresso às 35 horas), mas depois presta um serviço cada vez pior nos hospitais, nas escolas, na protecção civil, deixa morrer 110 pessoas nos incêndios, prejudica doentes oncológicos e diabéticos – porque, claro está, o dinheiro não dá para tudo. Há que fazer opções, e a primeira função do Estado socialista é ocupar-se dos seus funcionários. Seja em Portugal ou na União Soviética.

De António Guterres a António Costa, bem pode o PS andar por aí a proclamar a paixão pela educação ou pelos desprotegidos. Na prática, nunca foi a essas tarefas que se dedicou. O PS limita-se a aplicar ao Estado a teoria trickle-down que tanto critica na economia: despeja dinheiro para cima dos sectores mais corporativos com a fezada de que ele chegue lá abaixo, e melhore a qualidade dos serviços prestados a alunos, doentes, utentes, ou aos mais necessitados. Infelizmente, a esses só chegam gotas – tudo o resto desaparece na barriga do monstro. As cativações de centenas de milhões de euros, o truque que Mário Centeno inventou para se fingir responsável (e aqui convém louvar a imaginação dos sucessivos ministros das Finanças, que arranjam sempre forma de simular que cumprem incumprindo) são isso: tirar aos de baixo para dar aos do meio.

Isto não é um acaso, nem fruto do contexto. Este sempre foi o posicionamento político do Partido Socialista, correspondendo a uma filosofia bem entranhada no seu património genético: alimentar o Estado com funcionários, prebendas e reversões, alimentando-se de volta com os seus votos e as inúmeras dependências que vai promovendo, para se aguentar no poder. O Orçamento de Estado para 2018 não é outra coisa senão isto: um governo preso a uma maneira muito precisa de agir politicamente, e que por isso agrilhoa o país à sua eterna menoridade. Cativados pelo Estado e cativos do Estado, esta armadilha é de tal forma apertada que apenas se quebra por falência do país e imposição exterior. Cada vez mais parece – e é triste – que fora do Diabo não há salvação.

José Sócrates e o PS: Recordar É Viver

27 de Março de 2011. Dias antes de Portugal pedir ajuda internacional à Troika (no dia 06 de Abril de 2011), José Sócrates era eleito secretário-geral do PS com 93,3% –  noventa e três vírgula três por cento – dos votos no congresso do partido (fonte).

Uns meses mais tarde, nas eleições legislativas que tiveram lugar a 05 de Junho de 2011, já depois do pedido de ajuda internacional, o PS então liderado por José Sócrates obteve 28,06% dos votos. Vale a pena parar e reflectir por um momento, em como é que cerca de 1 em cada 3 eleitores votaram na mesma pessoa que praticamente duplicou a dívida pública entre  2005 e 2011 (em percentagem do PIB) e que deixou Portugal à beira da bancarrota (ou como disse o então Ministro das Finanças Teixeira dos Santos,  com dinheiro apenas para efectuar pagamentos até Maio de 2011 – fonte).

Abaixo, alguns vídeos recomendados para o dia de hoje.

Evoluções nas Eleições Autárquicas (PSD)

Antes de fazer alguns breves comentários, aqui está a evolução das Presidências de Câmara do PSD (a azul: coligações com CDS, a preto: coligações com outros).

PSD

Agora a evolução da mesma variável, mas para o PS (vermelho para coligações).

PS

O resultado das Autárquicas de 2013 tinha sido o pior de sempre, com 106 Câmaras.

O PSD teve agora uma derrota devido a diversos factores:

  1. A incapacidade do PSD de cativar os “Grupos de Cidadãos” por todo o país.
    Quase todos esses grupos são de pessoas à direita que não se revêem no PSD, o que é grave para o partido e para a direita em geral.
  2. Mudança de ciclo em 2013, com a “extinção dos dinossauros” que não se puderam recandidatar, logo no ano em que o partido estava no poder a impor políticas de aperto de cinto impostas pelo endividamento de Sócrates. Sem dinossauros, perderam-se várias câmaras e agora em 2017 estas não se recuperaram.
  3. Costa subiu pensões pouco antes das eleições. Ganhou o PS, ganharam as câmaras instaladas, reforçaram-se maiorias (ex: Santarém e Faro são Câmaras PSD que estavam 4-4-1 e agora estão 5-4, dispensando em ambos os casos o vereador comuna). À custa do endividamento, mas isso que se dane. Depois vê-se.
  4. Desgaste da “marca“, associada hoje à austeridade, que certos comentadores dizem que o PSD fez por “prazer” (!) e ideologia (!) liberal (lol), como se um partido político não tivesse prazer em ser popular. Aguardo novo ciclo, que terá de ter este ponto em consideração (populismo? despesismo? austeridade de rosto humano?).
  5. Incapacidade de Passos se impor a opções locais e apostar em candidaturas fortes. 10% em Porto e Lisboa. 4º em Gondomar e Matosinhos. Perda de São João da Madeira e Oliveira de Azeméis. Todas estas derrotas pesadas poderiam ter sido pelo menos mitigadas com candidatos mais fortes.

Na minha interpretação, uma perda de 7% das câmaras é uma derrota, mas não é uma derrota catastrófica – à PCP, ou como a do PS em 1979, ou do PSD em 2013.
Passos cai não pelos resultados autárquicos mas também por causa dos resultados autárquicos. Estes vêm no seguimento de uma liderança que perdeu os media, perdeu as universidades (culpa de Passos, que instalou Bilhim), tem vindo a descer nas sondagens para legislativas, tem um discurso cansado à espera da queda da geringonça, tem vindo a perder apoio nas estruturas, e que agora depois de tudo isto tem uma derrota nas autárquicas. As Autárquicas foram a gota de água. Nos próximos dias veremos o futuro.

O campo inclinado

Campo inclinadoMorreram 64 pessoas (talvez mais), num fogo misterioso (trovoada seca? fogo posto?), em que o SIRESP contatado pelo PM quando era MAI falhou redondamente (como já se falava na TVI em 2014), a ministra da área provou não ter capacidades para lidar com a situação  e a ilibação das culpas por Marcelo começou antes ainda de se saber coisa alguma.

Tudo normal e o Bloco apenas pede chuva.

Passos Coelho deu uma informação errada pois confiou num terceiro.

Cai o Carmo e a Trindade.

*suspiro*

Braços para trabalhar na Função Pública – em que ficamos: Sobram ou Faltam?

Tentando seguir o fio histórico dos acontecimentos:
1 – Os funcionários do Estado trabalhavam 35 horas semanais e os trabalhadores do sector privado 40. Pessoas lúcidas e acima de qualquer suspeita garantiam que isto não significava qualquer entorse ao princípio da igualdade.
2 – O tenebroso governo de Passos Coelho decidiu que os funcionários públicos deviam trabalhar a barbaridade de 40 horas semanais, equiparando o tempo de trabalho ao que é prestado no sector privado.
3 – O governo patriótico de António Costa reverteu a medida, regressando os funcionários públicos a um horário semanal de 35 horas. Os trabalhadores do sector privado continuaram nas 40 horas. Pessoas lúcidas e acima de qualquer suspeita garantiram que isto não significava qualquer entorse ao princípio da igualdade. As mesmas pessoas garantiram que a redução do horário de trabalho não implicava quaisquer custos acrescidos para o Estado (e para os contribuintes) e que as horas perdidas de trabalho, em rigor, não eram necessárias.
4 – O governo patriótico de António Costa prepara-se para integrar na função pública dezenas de milhares de precários com os respectivos custos para os contribuintes. Pessoas lúcidas e acima de qualquer suspeita garantem que o trabalho destes precários é absolutamente necessário apesar de terem jurado que as 5 horas a menos que os funcionários públicos trabalham agora por semana não eram de todo necessárias.
5 – Ninguém pergunta, ninguém questiona. Ninguém quer saber.

Gostava de ter sido eu a escrever mas não fui. Foi Rui Rocha. E muito bem.
Depois perguntam porque a imprensa está em queda de finanças e de popularidade.