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PS – O Partido da Austeridade

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O partido socialista e em particular António Costa são o rosto da austeridade. Como se pode observar no gráfico abaixo, não só a carga fiscal tem vindo a aumentar como tem batido recordes sucessivos, tendo atingido um máximo histórico em 2021 (gráfico retirado daqui).

A estratégia do partido socialista e de António Costa em particular é tornar Portugal num inferno fiscal. Já com os dados de 2022, podemos constatar que Portugal é o 3º país menos competitivo em termos fiscais de toda a OCDE (fonte).

Reflexão Eleitoral: Se Queres Diferente, Não Votes Igual

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Para a esquerda, em particular para o Partido Socialista, a razão para Portugal continuar a cair cada vez mais em direcção à cauda da Europa é porque as políticas socialistas não foram tentadas vezes suficientes.

Assim, o que propõe António Costa é continuar a aplicar exactamente as mesmas políticas na esperança que estas produzam resultados diferentes – desta vez é que vai ser!

Partido Socialista, O Partido Da Austeridade

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Porque recordar é viver, e porque António Costa nesta campanha eleitoral tem insistido em associar as medidas aplicadas no âmbito do memorando de entendimento com a troika aos partidos de direta, memorando esse que foi negociado e assinado pelo Partido Socialista em consequência dos socialistas terem levado o país à iminência da bancarrota em 2011, deixo aqui este repost.

Ainda antes de qualquer pedido de ajuda internacional ou assinatura de qualquer memorando de entendimento com a troika para a execução de um programa de ajustamento, vale a pena recordar as iniciativas austeritárias do governo do Partido Socialista, então liderado por José Sócrates, para o orçamento de estado para 2011 (fonte):

MEDIDAS DO LADO DA DESPESA

  1. Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros/mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações.
  2. Congelar as pensões.
  3. Congelar as promoções e progressões na função pública.
  4. Congelar as admissões e reduzir o número de contratados.
  5. Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação.
  6. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico.
  7. Reduzir os encargos da ADSE.
  8. Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção.
  9. Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminar os 4º e 5º escalões desta prestação.
  10. Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
  11. Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
  12. Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
  13. Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado.
  14. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta.
  15. Reorganizar e racionalizar o Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

MEDIDAS DO LADO DA RECEITA

  1. Redução da despesa fiscal: a) Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC); b) Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas; c) Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC).
  2. Aumento da receita fiscal: a) Aumento da taxa normal do IVA em 2 pontos percentuais.; b) Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA; c) Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia.
  3. Aumento da receita contributiva: a) Aumento em 1 ponto percentual da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social; b) Código contributivo (já previsto no PEC).
  4. Aumento de outra receita não fiscal: a) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica; b) Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.

O Regresso Da Censura, Desta Vez É Censura Da Boa

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A primeira preocupação de qualquer tirano, ditador ou fascista é o controlo da informação. Tal só é possível, através da limitação da liberdade de expressão. Terá passado despercebido a muita gente, mas sob o pretexto da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital proposta pelo Partido Socialista e que foi recentemente aprovada sem votos contra no parlamento e que foi promulgada pelo presidente da república, foi introduzido o artigo sexto que reproduzo aqui:

Perdão – por lapso copiei a lei de 1933 que introduzia a censura. Aqui está o artigo sexto da lei de 2021 que demonstra que há muitos deputados do partido socialista saudosistas do lápis azul e que querem instituir o Ministério da Verdade:

Não deixa de ser irónico que são aqueles que mais se designam como os “donos da revolução de Abril”, que mais declaram defender “os valores de abril” e que se apresentam como “paladinos da liberdade” que sejam os que mais atacam a liberdade. E a liberdade de expressão é um dos elementos mais nucleares da liberdade. A liberdade de expressão não existe para proteger as vozes concordantes e cómodas, mas sim para proteger as vozes discordantes e incómodas. A liberdade de expressão é a liberdade de dizer parvoíces, idiotices e até inverdades. Até porque não existe uma única versão da verdade e não é o estado que pode ditar o que é verdade ou não. Qualquer discurso de propaganda política – a começar pelos políticos do PS – está repleto de “fake news“. Deveremos proibir e censurar estes discursos?

Não existe tal coisa como “direito à protecção contra a desinformação“, algo que inexoravelmente resulta em censura. A desinformação combate-se com acesso livre a mais informação, e cada pessoa tem a responsabilidade de dar a credibilidade que bem entender às diversas fontes que quiser ouvir e consultar.

O próprio PS reconhece que o artigo sexto acima é insustentável e indefensável, e tratou de o retirar na proposta que fez aos seus parceiros europeus (fonte), assumindo que a censura é boa em Portugal, mas que não é aplicável na Europa.

Cereja em cima do bolo, o PS prepara também um projeto-lei para acabar com críticas de limitações à liberdade de expressão (fonte) o que a ser aprovado, tornaria este mesmo post ilegal? Em que século e em que país estamos, afinal?

De saudar a proposta da Iniciativa Liberal, que apesar de ser ter abstido na votação da lei acima, vem agora propor uma alteração ao artigo sexto (fonte).

Termino este post com esta reflexão:

Desplante e Falta de Noção do Partido Socialista

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Notícias que marcam a actualidade e que demonstram bem o desplante e a falta de noção do partido socialista.

Notícia número um (retirada daqui). Já lá vai mais de uma legislatura, mas o fantasma de Passos Coelho ainda assombra a família socialista. Tendo o PS encontrado o SNS “em estado de grande debilidade”, qual foi a maior e a mais emblemática que medida o PS implementou? A redução do horário de trabalho dos profissionais de saúde de 40 para 35 horas.

Notícia número dois (retirada daqui). Santos Silva… mais um político de carreira, que nunca teve que trabalhar a sério numa empresa e que nunca criou um emprego que fosse a não ser para os boys do partido. Foi ministro de ambos os governos de José Sócrates que conduziram o país à bancarrota… e enfim, diz que um dos problemas das empresas nacionais é a “fraquíssima qualidade da gestão”.

Estivesse o PIB nacional indexado ao desplante do partido socialista e seríamos provavelmente o país mais rico do mundo.

Mais Alguns Arguidos e Talvez o PS Conseguisse a Maioria Absoluta

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Retirado do programa de ontem Sexta às 9:

Com mais alguns arguidos; com mais familiares no governo; com uma carga fiscal ainda maior; com uma degradação ainda maior dos serviços públicos; com um crescimento económico menor; com cativações orçamentais maiores; com um investimento público ainda menor; e se António Costa lá conseguisse agredir o idoso que o confrontou; talvez o PS conseguisse a maioria absoluta. Fica aqui a dica.

Sondagem Diária (01 de Outubro de 2019)

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Abaixo, deixo a sondagem diária da TVI/TSF/JN retirada daqui.

Deixo também a sondagem Universidade Católica/RTP/Público publicada hoje, retirada daqui e que consistiu em 3226 inquéritos.

Assinalo que cerca de quatro em cada dez eleitores em Portugal aparentemente tem a intenção de votar no Partido Socialista. E isto apesar de nesta legislatura se ter registado o seguinte (mesmo durante a conjuntura económica mais favorável que tenho memória):

  • Carga fiscal em máximo históricos de sempre
  • Mais de 116 vítimas mortais em incêndios em 2017
  • Injecção recorde de dinheiros públicos em bancos
  • Cativações do orçamento de estado em máximos históricos
  • Investimento público em mínimos históricos
  • Degradação generalizada dos serviços público
  • Número recorde de greves numa única legislatura
  • Ausência total de reformas dignas desse nome, sem qualquer medida relevante de estímulo ao investimento
  • Portugal em vias de se tornar o quinto país mais pobre da União Europeia em 2019, sendo já o terceiro país mais pobre da Zona Euroa.
  • Rede de nepotismo sem precedentes com mais de 40 familiares do PS nomeados para o governo (e em que o caso das “golas inflamáveis” será apenas um dos casos de corrupção)
  • Todo o encobrimento e encenação relacionada com o furto de material militar em Tancos

Senhoras e Senhores, Apresento-Vos o Oitavo Candidato da Lista do PS Porto: Tiago Barbosa Ribeiro

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É muito comovente ler o post que Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS eleito pelo círculo do Porto dedica ao seu amigo Azeredo Lopes a destacar a “sua elevação, dignidade e dimensão ética“.

O post do deputado Tiago Barbosa Ribeiro adquire um carinho muito especial quando tudo indica que tanto o Tiago Barbosa Ribeiro como o Azeredo Lopes sabiam do encobrimento e de toda a encenação da devolução do material militar que tinha roubado em Tancos.

O Tiago Barbosa Ribeiro é o oitavo candidato da lista do PS Porto para as eleições legislativas do próximo dia de 6 de Outubro.

Estamos bem entregues, estamos.

Leitura complementar:

As imagens usadas neste post foram retiradas daqui e daqui.

Stand-up Comedy: “O PS é o partido do bom senso, do equilíbrio e da estabilidade”

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António Costa daria um bom comediante. Ontem no frente a frente com Assunção Cristas conseguiu afirmar sem se rir que “Há uma coisa que os portugueses sabem quanto ao PS desde que Mário Soares o fundou: é o partido do bom senso, do equilíbrio e da estabilidade“.

E que quereria António Costa dizer com esta afirmação? Ora vejamos:

Primeira Bancarrota de Portugal desde o 25 de Abril – 1977, Primeiro Ministro: Mário Soares, Partido Socialista

Segunda Bancarrota de Portugal desde o 25 de Abril – 1983, Primeiro Ministro: Mário Soares, Partido Socialista

Terceira Bancarrota de Portugal desde o 25 de Abril – 2011, Primeiro Ministro: José Sócrates, Partido Socialista

O legado do partido socialista em Portugal está mais do que assegurado.

Um Problema de Falta de Crescimento

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Quando António Costa e companhia dizem que Portugal está a crescer acima da média da união europeia, estão a omitir dois factos indissociáveis muito importantes:

  1. A média do crescimento da união europeia tem sido penalizada pelo desempenho fraco das grandes economias, especificamente da Alemanha, da França, do Reino Unido e da Itália – países que estão num campeonato acima de Portugal (fonte).
  2. Em relação ao conjunto dos 28 países que constituem a União Europeia (incluindo a Alemanha, França, Reino Unido e a Itália que têm um crescimento muito pequeno), Portugal regista apenas o 20ª lugar. Existem 19 países em 28 a crescer mais do que Portugal, sendo que essa lista de 19 países inclui países que estão no mesmo campeonato que Portugal. De facto, Portugal caminha para se tornar no quinto país mais pobre da União Europeia (fonte).

E o que prometia o PS em 2015? Que era possível crescer 2,6% ao ano…

Mesmo com a melhor conjuntura económica de que há memória (juros baixos, bom desempenho da economia mundial, boom do turismo, baixos preços do petróleo) e que não seria possível prever no plano macro-económico do PS de 2015, o PS apenas uma vez foi capaz de atingir o valor de 2,6%. De facto, o PS prepara-se para terminar a legislatura em 2019 a crescer apenas 1,7% (fonte), portanto um valor inferior ao crescimento registado pelo governo de Passos Coelho em 2015 de 1,8%.

Confrontemos o que o PS prometia no seu plano macro-económico em 2015 com a realidade:

Como se pode verificar no gráfico, não obstante uma conjuntura económica excepcional:

  1. Nem uma única vez o PS conseguiu atingir o crescimento previsto no plano macro-económico nos quatro anos em que governou o país.
  2. Não obstante toda a retórica da “devolução de rendimentos” e da “viragem da página da austeridade”, o PS irá acabar a legislatura em 2019 a crescer menos do que o governo de Pedro Passos Coelho em 2015.
  3. Ainda depois de todas as políticas da “devoluçaõ de rendimentos” e da “viragem da página da austeridade”, o PS irá terminar a legistatura com um crescimento do PIB igual ao do cenário base, isto é, o crescimento que o próprio PS previa para Portugal em 2019 caso a coligação Portugal à Frente estivesse no governo.

Só posso imaginar a frustração de António Costa e dos sábios economistas do PS que elaboraram o plano macro-económico. Certamente estarão a preparar um pedido de desculpas público, ou pelo menos a prepararem-se para reconhecer publicamente que erraram. Esperarei sentado.