A propósito da Suécia e do “milagre escandinavo”

Diz-se dos países nórdicos que são exemplos civilizacionais, a população é a mais feliz, a mais confiante, exalta-se a excelência da qualidade de vida, invejam-se os níveis de prosperidade e todo um certo bem estar social. Daquele nicho, controlam os prémios Nobel, o Ikea, a  H&M, petróleo suficiente para competir com a Arábia Saudita, o melhor sistema de educação, o melhor sistema de saúde, o melhor isto, o melhor aquilo. Constrói-se um mito, tiram-se lições e profundas conclusões e há sempre alguém disposto a alegar, em qualquer discussão, o modelo social nórdico e a respectiva “qualidade de vida”. Para mim, nascida e criada na melhor cidade para se viver (apesar de algumas desavenças com o bigode de Fernando Ruas, reconheço-lhe algum mérito enquanto autarca), isto é irritante. Até que aparece um inquérito como o da Agência dos Direitos Fundamentais da UE a concluir que a violência sobre as mulheres é elevadíssima nos países Escandinavos, uma notícia sobre o tratamento dos ciganos na Suécia ou um Michael Booth a revelar alguns factos. Entre idas e vindas por terras gélidas Booth, residente na Dinamarca e casado com uma dinamarquesa, desmonta, país por país (Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega e Islândia), a exaltação à volta das maravilhas daqueles hotspots da social democracia. Dos Dinamarqueses, escreve Booth que são os reis do endividamento privado (quatro vezes mais que os italianos – o suficiente para justificar uma advertência do FMI) e os responsáveis pela quarta maior pegada ecológica por habitante, a nível mundial. Quanto à igualdade económica, Booth explica que segundo o maior diário dinamarquês, “o número de pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza duplicou na última década“. Os Noruegueses, entre outras coisas, são comparados a traficantes de droga  por se vangloriarem pela utilização apenas de energias renováveis e, simultaneamente, vendendo combustíveis fósseis ao resto do mundo. A dependência de anti-depressivos também é um traço típico do cidadão Norueguês.  Da Finlândia, são conhecidas as bebedeiras de sexta-feira (o álcool é a principal causa de morte entre os homens) e as cenas de pancadaria, por isso não surpreende que seja o país com a taxa de assassinatos mais elevada da Europa Ocidental (o que talvez explique a invasão de literatura policial originária destas bandas).  Ainda, na última classificação do PISA (Programme for International Student Assessmen), a Finlândia caiu para os últimos lugares. Booth qualifica de “indulgente” o povo sueco e destaca que este país “neutro” é o maior exportador de armas do mundo. O desemprego jovem é mais elevado na Suécia do que no Reino Unido e ultrapassa a média europeia.

Depois de conhecer este trabalho de Booth e de ler o seu livro The Nearly Perfect People (cheio de humor), compreendem-se melhor as declarações de Sócrates quando, em 2005, dizia que o modelo que o inspirava era o da social-democracia nórdica. Por outro lado, oxalá Michael Booth não venha a Viseu, andam por aí uns mitos autárquicos por desvendar…

nórdicos

 

 

A carga fiscal é mesmo mais elevada nos países nórdicos?

O gráfico que se segue é contundente. Aparentemente, os países nórdicos têm a maior receita fiscal (em % do PIB) de toda a UE. A questão que se coloca é: será que esta é uma boa medida para aferir a carga fiscal necessária para onerar os compromissos em todo o horizonte temporal?

2_Ranking_of_total_tax_revenue_by_Member_States_and_EFTA_countries_as_a_%_of_GDP
Ano de 2011. A carga fiscal aumentou substancialmente em Portugal para o ano de 2012. Fonte: Eurostat. http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/index.php/Tax_revenue_statistics

Dois importantes indicadores não constam desse gráfico. O défice fiscal e a dívida pública. Quando a despesa é maior do que a receita, é necessário emitir dívida pública para financiar os deficits. Se este comportamento é perpetuado, estamos a colocar no futuro obrigações que terão de ser oneradas com carga fiscal (ou redução da despesa, mas consideremos que a despesa pública é constante à taxa atual).

Mesmo que a equivalência de Barro-Ricardo não se verifique e as famílias não incorporem o facto de que dívida hoje são impostos no futuro, causando uma diminuição do consumo no curto-prazo por antecipação de futura carga fiscal, a verdade é que a dívida está lá. E terá de ser paga.

Ou seja, quando a análise da carga fiscal é feita para um determinado instante t, não está a analisar a carga fiscal necessária para cumprir as obrigações para todo o período. Dito de outra forma, o valor da carga fiscal no presente não é minimamente representativo, especialmente se obrigações contraídas no presente obrigarem a um aumento significativo da mesma por forma a fazer face ao serviço de dívida (novamente, assumindo que G é constante).

Por forma a incorporar essas obrigações futuras, pensei num indicador que permita normalizar a carga fiscal para todo o horizonte temporal, que pressupõe o pagamento integral da dívida. Consideremos, então, o rácio (G + B)/T, em que G representa os gastos públicos (consumo e investimento publico), B o stock de dívida pública e T a receita fiscal, todas as variáveis em % do PIB. No longo prazo (quando t -> inf), assumindo que a dívida é paga, então (G + B)/T = 1, ou seja, o orçamento é equilibrado e as receitas equilibram as despesas.

O resultado é o seguinte:

Carga fiscal no longo prazo
Cálculos do autor para o ano de 2011. Fonte dos dados: FMI.

O gráfico reflete a disparidade entre obrigações do Estado e a receita fiscal que será necessária para as cumprir. Ou seja, Portugal necessita de 4 vezes a sua carga fiscal atual para onerar as suas obrigações (para todo o horizonte, obviamente – 4*T/t).

O corolário óbvio disto é que, assumindo todo o horizonte e que os países com elevada dívida não entrarão em default, a média da carga fiscal para todos os períodos necessário para Portugal onerar os compromissos é consideravelmente superior à dos países nórdicos (assumindo, uma vez mais, despesa constante).

Isto desmistifica a ideia de que a carga fiscal nos países nórdicos é superior. Aliás, no presente, até é. Não o é, provavelmente, para todo o horizonte temporal.

Parece-me por demais evidente que se este nível de carga fiscal já é elevado, incrementá-lo seria suicidário. A única alternativa é cortar na despesa. Ou, claro, uma outra revolução industrial que catapulte a taxa de crescimento do PIB para a casa dos dois dígitos, algo que dificilmente acontecerá em breve, excepto na cabeça de alguns.

Nota: se for usado o valor do saldo primário e da dívida para o mesmo período, existe uma dupla contabilização do défice no stock de dívida pública. Por simplificação e porque ainda não existem dados definitivos para 2012, incorro nessa redundância, mas os resultados não se alteram significativamente.

Nota 2: duas variáveis são fluxos e uma é um stock. No entanto, são normalizadas pelo PIB, pelo que são aditivas. (G + B)/Y mede a despesa do período atual mais a despesa acumulada, ou seja, a despesa para todo o horizonte.