Uma grande martelada no OE2017

O Manuel Vilarinho Pires já tocou em algumas marteladas presentes no OE2017. Eu vou focar-me num que é absolutamente clamoroso.

Ao longo do OE2017, o Governo assume para o exercício uma previsão do crescimento real do PIB de 1.5% e uma previsão para a inflação (via IHPC e deflator) de 1.5%. Ora, isto dá um crescimento nominal do PIB de 3%. Como as receitas fiscais resultam de impostos sobre preços (PIB nominal) e não sobre quantidades (PIB real), é o PIB nominal que interessa quando queremos estimar as receitas fiscais.

Na página 46 do OE2017, onde estão as principais projecções, o Governo estima que a receita fiscal em 2016 será de 25% do PIB e em 2017 será de 24.9%. Dado que fornece os valores em Euros, podemos estimar o PIB. Como o Governo assume um PIB nominal de 3%, a diferença entre o PIB calculado indirectamente através da receita fiscal em 2016 e 2017 deverá ser de 3%, correcto?

Errado. É de 3.2%. O Governo usou 3.2% de crescimento nominal do PIB nas suas contas, quando assume que será de 3%. Porquê? Se fizermos as contas à receita fiscal usando o valor absoluto reportado e um PIB nominal de 3%, tal como previsto, a carga fiscal aumenta.

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