22 formas de gradualismo

Que postura deve assumir um liberal? O Miguel iniciou aqui uma discussão interessante.

Um liberal é, mais do que tudo, um pensador livre — qualquer concepção unificadora do pensamento derrota uma das maiores virtudes do liberalismo. Este pilar é antagónico com a definição política de partido, que pressupõe um grau de ajuste para um fio comum, e que é atingido, ou através da plena concordância (idealista, pois nunca alcançável), ou da cedência, da praxis política, da dialética winner-looser (realista, é a realpolitik).

Por outro lado, fora da política partidária e democrática, qualquer corrente revolucionária do liberalismo é uma imposição sobre terceiros, ainda que temporária e delimitada no tempo (a acção revolucionária, não o seu resultado). Da mesma forma que uma restauração monárquica exige a legitimação do povo — que Rei seria esse que não apoiado por aqueles que jura proteger? —, o liberalismo não pode, não deve ser uma imposição.

Chegamos portanto a um impasse: a congregação de liberais num partido é politicamente instável fruto da sua independência intelectual, sendo que casos isolados desse acontecimento sugerem, não que o entendimento foi possível, mas que não se tratavam de liberais (o Carlos Abreu Amorim é um bom exemplo disso); e a acção revolucionária não é legítima. Que sobra?

Um método gradual, realista, que iterativamente reforma as instituições a partir de dentro. Os tradicionalistas têm razão neste ponto: o tecido social é demasiado precioso para experimentalismos e para movimentos abruptos. O gradualismo de Popper é compatível com a reforma faseada das instituições, ainda que por vezes seja preciso ceder. A guerra ganha-se sabendo que batalhas travar.

Nenhum Estado alguma vez se reformará abruptamente, ou algum Estado permanecerá imutável. A acção consequente sobre este requer, não ficar sentado no sofá, não um golpe revolucionário, mas uma acção contínua e gradual. Vendo bem as coisas, o problema talvez não seja um catch-22, mas um caminho que se faz caminhando.

O bom exemplo da Estónia

taavi-roivas-peaministri-kandidaat-sotsiaalminister-68441387Passou algo despercebido, mas há 18 dias atrás o Reform Party ganhou as eleições legislativas na Estónia, formando governo em coligação com os sociais-democratas. Taavi Rõivas, 34 anos, líder do Reform Party, assume assim o cargo de primeiro-ministro da Estónia.

Isto é particularmente interessante porque o Reform Party não é o tradicional partido socialista, social-democrata, conservador ou democrata-cristão, pejado de senis senadores e de figuras do regime do tempo da outra senhora, ou de repetidos vultos que obstinadamente teimam em não desaparecer. Nem é um partido dos ex-apparatchiks agora hipsters na New Left. É um partido reformista de cariz assumidamente liberal, cheio de gente jovem e dinâmica. “A primazia da liberdade individual”, “um dono privado é melhor mestre que o Estado”, “uma sociedade aberta”, ou a ideia que “para uma sociedade funcionar, indivíduos, empresas e sindicatos podem resolver muitos dos seus problemas sem a intervenção do Estado” são alguns dos mantras políticos publicamente assumidos pelo partido, que contrastam com a cansativa e estéril ladainha do bem comum, chavão máximo da ética republicana.

Talvez porque a Estónia tenha de facto sentido na pele — literalmente — o comunismo sob a égide da União Soviética; talvez porque preza a liberdade, após tantos anos de privação; talvez porque os seus cidadãos saibam, por experiência própria, o que é a opressão do Estado; talvez por isso nem sequer existam partidos comunistas na Estónia; ou simplesmente porque acreditam na liberdade individual, os estónios transmitem uma importante mensagem aos restantes países europeus: existe vida para além do nacionalismo da Frente Nacional, ou do insano disparate do Syriza.

Uma chamada

CallForLiberty

Em Portugal há quem ache que devemos voltar ao trilho que trilhou a 3ª República. De volta à social-democracia, filha bastarda do socialismo; de volta à democracia cristã, versão beata do socialismo. De volta em volta, rumo ao socialismo, que desta é que vai ser.

Nós discordamos. Não acreditamos num sistema que trata adultos como crianças; que universaliza o assistencialismo; que perpetua a dependência. Acreditamos numa sociedade que é o resultado das escolhas e preferências espontâneas de todo e qualquer indivíduo, em plena posse das suas liberdades.

Se também acredita, convidamo-lo a estar presente na conferência “Call for Liberty” organizada pelo Instituto Ludwig von Mises Portugal, que vai ter lugar amanhã no polo da Foz da Universidade Católica Portuguesa. Irei ter a oportunidade de moderar um interessantíssimo painel que discutirá sobre Keynes e a influência que este tem tido na condução de políticas socialistas em Portugal. O seu contributo — liberal, conservador, social-democrata ou socialista — será bem vindo. A entrada é gratuita, requerendo somente registo prévio.

A mera miséria. E armários.

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Este artigo é uma resposta a “Os intelectuais de direita estão a sair do armário”.

Quando Marx e Proudhon esgalhavam argumentos sobre a devida evolução a dar à luta do proletariado e à formulação do Estado (ou ausência dele) na sociedade comunista, argumentos estes reflectidos então na Filosofia da Miséria e na Miséria de Filosofia, era uma época fértil para a esquerda. Estavam volvidos 60 anos mas a Revolução Francesa e a não menos relevante Revolução Industrial permitiam ainda um vasto escorrimento de argumentário e panfletário para apanhar incautos iludidos com a ilusão de uma utopia ilidível. Não obstante, algo novo se discutia.

Hoje, finda a discussão entre a esquerda, cuja segregação interna reconstrói o divisionismo de Lenine e Trotsky, a senda é na união da segregação, montanha que nem Sísifo percorreria, com ou sem pedra. E como a união da divisão é estéril, porque indivíduos têm visões diferentes, porque indivíduos pensam de forma diferente, mas especialmente porque indivíduos são diferentes, a esquerda portuguesa, versão recauchutada da esquerda soviética do PCP, com laivos de trostkismo do BE, tonificada pelo republicanismo francês do PS e ainda decorada com new age e eco-socialismo (seja lá o que isso for) do LIVRE, está esvaziada de ideias. Não há nada de absolutamente novo. Não há nada de novo. O que existe é um absoluto vácuo que transita, crónica sim, crónica sim, entre a vacuidade e o casualismo. Do que diz e pensa a direita, claro está. Que ideias verdadeiramente originais, para lá de uma ou outra histeria transitória movida a causas, tem a esquerda tido? A extrema, nenhuma. A democrática, mais do mesmo. A insistência no luso-keynesianismo, versão particular que descarta os saldos orçamentais e a contenção em períodos de crescimento e apenas considera o desperdício público, tornou-se o agouro que foi devidamente abraçado e consensualizado e que basicamente nos trouxe até aqui.

E quando o café se esgota, toma-se chá. Então a esquerda achou interessante fazer uma recensão crítica sobre os livros, as obras, as vidas, os gostos e os planos de reinar o mundo, com roque e remoque mas agora sem Rei, de uma direita que era ultramontana, vivia numa caverna, parecia não ler (excepto versículos da Bíblia, claro está) e gostava de ir à missa para ouvir os versículos, evitando assim ler. Esta direita transforma-se então numa direita renovada, qual Fénix, refrescada, que agora lê, que agora até pensa, como se a primeira nunca fosse intelectual ou como se a segunda nunca fosse de direita. Como se a inteligência fosse oxímoro de direita. Tão antagónico que, tal como Graça Moura, era até surpreendente que fosse de direita, dada a sua aclamada inteligência. Analisar a cultura de direita, se feito com respeito e rigor, é um exercício voluntarioso e que torna esta obra de António Araújo extremamente interessante. Fazê-lo de fora e com um tom pedagógico que roça uma análise técnica da movimentação de animais num Zoo torna o feito menos digno. E menos feito.

Os objectivos são múltiplos. O primeiro é ridicularizar a concepção tradicional de direita. Caricaturizar aquilo que a esquerda, lá do alto da sua pretensa superioridade, imagina que era ou o que é a direita. O outro é menos óbvio: marginalizar o liberalismo dentro da direita. Uma direita renascida, burguesa, que gosta de arte e cultura, que lê, avant-garde, tão avançada e cosmopolita que até se parece uma esquerda, dizem eles, emaranhada com os neoliberais que, juram eles, querem um Estado fraco mas bombas em fartura algures no Médio-Oriente.

Não precisamos de uma cisão entre liberais e conservadores, ela é mais do que óbvia e assumida. Há muito que largou o armário, há muito que se assumiu. Toda a gente, excepto a esquerda, percebeu isso. Um liberal, por tradição, deve rejeitar a tradição como argumento para o debate político, ou pelo menos relegar-lhe a importância que este merece: um estabilizador. A tradição não é necessariamente melhor ou pior. O seu único mérito foi sobreviver ao tempo, coisa que uma rocha também faz com especial primazia. Claro que uma dinâmica social que respeita a ordem e a estabilidade é, para alguém de direita, condição fundamental e necessária, mas não condição suficiente, pelo menos para um liberal.

O curioso é que transparece, é por demais evidente, que a esquerda se sente ameaçada não por esta nuova direita cosmopolita mas sim pelo liberalismo, desde sempre novo e cosmopolita, ao ponto de enaltecer os garantes do conservadorismo que, em certa medida, sempre promoveu o Estado. Foram os liberais, foram as ideias de John Locke e de Montesquieu que fomentaram a Revolução Francesa, o início, não o que depois se sucede. Os conservadores estavam e estarão do outro lado. E estavam bem, pelo menos à luz do que os rege. O sistema não estava mau, embora as finanças francesas estivessem depauperadas muito em parte devido à participação na Revolução Americana, lutando ao lado (a história é irónica) dos Republicanos, e as pessoas passassem fome enquanto a corte festejava. Como tal, a sua cisão deveria ser evitada a todo o custo, a fim de manter a tradição. E, justiça lhes seja feita, tinham razão. O processo revolucionário que dali surgiu foi sangrento, sujo, miserável, facetas geralmente ignoradas em função da exaltação da república, com a res-pública, ou pelo menos uns quantos, delapidada pela guilhotina e depois unida à força com a vontade bélica de Napoleão. E se essa direita se assume republicana, terá de justificar como figura a tradição e a revolução (francesa) num mesmo quadro.

Para a esquerda, este recente aggiornamento é uma saída de um armário que esta, obviamente, já havia feito. Se a referência implícita “aos direitos dos LGBT” é mais do que evidente, é interessante recordar que antes da nova direita aceitar algumas das causas da esquerda, como o casamento homossexual, já a velha direita, especialmente os liberais, achavam que não compete ao Estado legislar sobre o matrimónio, instituição que nunca foi sua, aliás. Corolário? Cada um casa com quem bem entender, não necessitando do aval ou da benesse do Estado, que mais se assemelha à bênção do pároco local. A tradição ainda está a percorrer este caminho. Alguma já lá chegou, outra eventualmente lá irá chegar. A esquerda, que do alto do seu púlpito observa, permanece de olhos fechados.

Neste tentativa de escalpelizar a direita, a esquerda esquece-se que, porém, é muito mais o que nos une do que nos separa. Da mesma forma que no séc. XVIII liberais e conservadores trocaram de papéis, assumindo os conservadores o papel de reformar o Estado e restituir aos indivíduos a sua liberdade (cf. “The Man vs The State”, Herbert Spencer), os “liberais” de então ocupavam-se com uma agenda que hoje seria facilmente apelidada de progressista. Embora um liberal não partilhe do imaginário utilitarista de Stuart Mill ou não se identifique com Burke, são mais as pontes em comum do que as ilhas. Não é por acaso que liberais admiram Churchill. Podemos discordar no método, mas concordamos no princípio: entre conservadorismo e liberalismo, o pior é mesmo o socialismo. E, em boa verdade, se João Pereira Coutinho, Henrique Raposo, Pedro Mexia ou João Miguel Tavares nos representam, estamos bem representados, ainda que com naturais e salutares discordâncias decorrentes nas diferenças que inevitavelmente reconhecemos como parte da essência humana.

Despidas as vestes, tornando-se óbvio que não existe nada para além do mero intriguismo político e estando a bola deste lado, é inevitável sugerir à esquerda que se ocupe com a construção e propagação da névoa que envolve esse novo grande timoneiro da esquerda, feito D. Sebastião, que virá para salvar os portugueses deles próprios. Ou, como a realidade mostrará, somente para sair do armário e revelar o Hollande que contém em si, sem ideias novas, sem ideias mas com muita narrativa, como a esquerda moderna, que não é nada mais do que a estampagem da esquerda de sempre, a da miséria, assim requer.

O liberalismo de acordo com Mario Vargas Llosa

«(…)Los congresos y encuentros liberales suelen ser, a menudo, parecidos a los de los trotskistas (cuando el trotskismo existía): batallas intelectuales en defensa de ideas contrapuestas. Algunos ven en ello un rasgo de inoperancia e irrealismo. Yo creo que esas controversias entre lo que Isaías Berlin llamaba “las verdades contradictorias” han hecho que el liberalismo siga siendo la doctrina que más ha contribuido a mejorar la coexistencia social, haciendo avanzar la libertad humana.»

Sobre o neoliberalismo

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João Miguel Tavares começa a tornar-se leitura obrigatória, não fosse ele um “perigoso neoliberal“.

Por que é que esta mini-história do neoliberalismo interessa? Interessa para que se perceba que o termo “neoliberal”, tal como é usado actualmente, nada mais é do que uma arma de arremesso, um MacGuffin hitchcockiano que dá jeito para animar a acção, mas desprovido de qualquer conteúdo ideológico minimamente perceptível. Não só não faz sentido acusar o actual Governo de ser um fanático do Estado mínimo quando aquilo que conseguiu até hoje foi aumentar o peso do Estado nas nossas vidas através dos impostos e do descontrolo da dívida; como os arremessos de neoliberal procuram apenas empurrar para territórios extremistas pessoas que se limitam a defender a sustentabilidade das finanças públicas e um Estado mais eficiente, que ajude quem realmente precisa e deixe de ser pasto abundante para toda a espécie de lobbies e corporações.

Ensaio sobre a cegueira

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Quando o Grande Passo em Frente de Mao causou cerca 45 milhões de mortos entre 1958 e 61, eles culparam os reacionários, os direitistas e os mercados.

Quando a fome que se seguiu à colectivização dos meios de produção e dos terrenos agrícolas promovida por Mao conduziu ao canibalismo e à transação de carne humana no mercado negro, eles culparam os mercados.

Quando a União Soviética sucumbiu, quando os pequenos agricultores, os kulaks, transacionavam por comida os poucos pertences que ainda lhes restavam, eles culparam os mercados.

Quando Portugal se aproximou da insolvência em 2010 e se viu incapaz de emitir dívida, eles culparam, imagine-se, os mercados. E alguns, que brincam aos mercados, culparam quem? Os mercados!

Quando Detroit, após 50 anos de governação do Partido Democrata, uma dívida acumulada de $20bi e uma Constituição estatal que impede o pedido de insolvência por reduzir os benefícios dos pensionistas públicos, solicita proteção contra credores, eles voltam a culpar os mercados.

Quando, não se sabe bem onde ou porquê, surgir uma III Guerra Mundial, Mário Soares antevê que a culpa será dos mercados.

Eles culpam os mercados por convicção, por dogma. Uns, porque crentes na economia política, normativa, preterem o que é em função do que deve ser. Mas na dicotomia “é-deve ser”, ainda ninguém resolveu o problema colocado por Hume. O que deve ser não é uma dedução lógica. A conclusão não deriva das premissas. Daí que essa tal economia normativa só possa ser, com efeito, metafísica. O materialismo dialético que sustenta o marxismo é uma evolução histórica, de constante atrito interno, que avança do que foi para o que deve ser. Para um qualquer ideal. Mas não é o que é. O que é, pode ser observado e testado, falsificado se necessário. Já o que deve ser, não. Uma pretende ser ciência económica, a outra, ficção, mas sem a escrita envolvente de Tolkien. É o que, eventualmente, de tese em antítese, terá de ser. Consta que não foi.

Já os keynesianos fazem-no por suspeição. Não que Keynes duvidasse do equilíbrio Walrasiano, mas duvida de um mercado que esteja em equilíbrio. Vê rigidez nos salários e nos preços no curto-prazo, vicissitudes que o impedem de convergir para o seu equilíbrio de longo prazo. Ora, falhou!, clama ele. Admitamos tal como verdade. Ainda assim, a sua prescrição não cura a doença. Não é o Estado, o investimento público, que torna o mercado eficiente ou que reanima a economia. São os mercados, Keynes. Bastava recomendar que os mercados fossem reformados no sentido de serem mais flexíveis, menos rígidos. Reformas que o permitissem convergir para o tal longo prazo, em que o desemprego é próximo da sua taxa natural. Ao invés, sugere precisamente o contrário. Mais intervenção, mais burocracia, mais rigidez.

O curioso é que, ao contrário do que se possa assumir, a defesa do mercado por parte dos liberais não é um dogma, um juízo moral do que pode ser, uma concepção metafísica ou mística do que deve ser, porque tem de ser, porque a história o conduzirá lá. Os mercados são o mecanismo económico mais eficiente de troca de bens e serviços e alocação eficiente de recursos, e é nisso em que os liberais acreditam. Seja por concepção apriorística e praxeológica, seja por concepção Marshalliana da lei da oferta e da procura, seja por individualismo metodológico ou seja pelo positivismo, a filosofia que norteia o liberalismo não depende dos mercados, mas sim da liberdade alicerçada na eficiência económica que, até à data, é melhor alcançada através da livre troca de bens e serviços — nos mercados. Mas que poderia ser em roulottes. De vestido cor de rosa. Ocorre que o mercado livre é, não por dogma ou por convicção, o mais eficiente dos mecanismos. É o que é.

Quando surgir uma outra estrutura que respeite a liberdade individual e que promova mais eficiência económica, os liberais adoptá-la-ão. E veremos os marxistas ainda agarrados ao que deve ser, os keynesianos preocupados com o que gastar, e ambos em uníssono a criticarem o que entretanto surgir que suplante os mercados. E se nada entretanto surgir, a culpar, claro está, os mercados.

Salvar empresas com Dinheiros Públicos não é Liberal!

De uma vez por todas:

  • Salvar o BPN, o BPP ou outro banco qualquer não é Liberal. O banco que vá à falência. No máximo, garantem-se uns depósitos até 50.000 Euros. E mesmo isso já não é Liberal, é concessão a uma sociedade que é demasiado crente na banca.
  • Salvar o cinema não é Liberal. Esse sector tem um profundo desrespeito pelo público (não querem vídeos pois não?) e é o causador do divórcio público-cinema português. Logo, merece a consequência respectiva. Público interessado em cinema de qualidade certamente o encontrará.
  • Salvar a TAP não é Liberal. Porque é que eu que só vôo Low Cost ando a subsidiar a companhia de vôos de elite?
  • Salvar a RTP não é Liberal. Se a RTP não tem capacidade de pagar o que deve, que vá à falência. O que não falta por aí hoje são fontes de informação e entretenimento.

Liberal é:

  • Não escolher vencedores e vencidos
  • Não premiar a ociosidade
  • Não premiar o desrespeito pelo cliente
  • Não subsidiar a incompetência à custa dos competentes
  • Permitir a substituição de umas firmas por outras
  • Premiar o esforço e o mérito
  • Premiar a criação de valor para o cliente
  • Deixar cada um com os frutos do seu trabalho para ter a liberdade de escolher o que quiser

Em tempos pensei que isto fosse claro. Agora já sei que não o é para certas pessoas. Só não sei porquê.

PS: E por favor não identifiquem
banca = capitalistas = capitalismo.
Neste tema, poucas coisas poderiam ser mais falsas. A banca, como qualquer sector, acha sempre que todos os sectores deveriam ser livres excepto o seu. E consequentemente pede constantemente mais regulação que crie barreiras à entrada, dinheiro para corrigir situações fruto dos riscos que “assumiram” e muitas outras “excepções” que, à luz do Liberalismo, são injustificáveis.

Filosofia Liberal – O Liberalismo definido

Para quem não sabe o bê-a-bá do Liberalismo:

Versões:
Philosophy of Freedom: Flash (PTESFREN), SiteDownload & Youtube (PTESFREN)
Podem ver este e diversos outros recursos interessantes na minha página de links.