O Silêncio dos Inocentes

atlas_miniTemos sabido pela comunicação social que estão a desenhar-se importantes alterações ao Código Contributivo da Segurança Social dos Trabalhadores Independentes. A esse propósito convém recordar que a entrada em vigor das anteriores versões desse mesmo código já trouxera consigo factores de elevada discriminação que na maioria dos casos reduziram as vidas dos trabalhadores a Recibos Verdes à mais abjecta precariedade e a uma situação que bastas vezes se aproxima da indigência.

A definitiva reversão dessa grosseira injustiça deveria ser sempre o factor mais importante a acautelar em quaisquer alterações que viessem a ser introduzidas. Mas ficam algumas dúvidas que isso possa suceder.

Primeiro por preconceito para com o Trabalho Independente. Não sendo patrões nem empregados, não fazendo greves e não constando na tradicional cartilha das lutas laborais, os “Independentes” são olhados com desinteresse ou mesmo com desconfiança pela maioria dos partidos.

Apenas terão alguma importância por serem os alvos mais fáceis para ir buscar o dinheiro que falta para a “solidariedade social”. Sem poder de organização, sem sindicatos, sem representação directa na Concertação Social, sem greves e sem voz, os “Independentes” não conseguem fazer valer os seus direitos e muito menos as suas ideias. E o poder tem perfeita noção dessa triste realidade, aproveitando para abusar em ver de apoiar.

Para melhor conhecer o que está em jogo, será pertinente destacar os seguintes sete pontos que deverão ser tidos em conta em quaisquer alterações de regras como as que agora se cozinham entre os parceiros da coligação de esquerda:

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