The end of laissez-faire

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«Fascism entirely agrees with Mr. Maynard Keynes, despite the latter’s prominent position as a Liberal. In fact, Mr. Keynes’ excellent little book, The End of Laissez-Faire(l926) might, so far as it goes, serve as a useful introduction to fascist economics. There is scarcely anything to object to in it and there is much to applaud.»

— Benito Mussolini (1)

Não que isto seja relevante. Como bem advertiu o dr Mário Centeno, «transpor artigos científicos para a legislação seria um desastre». Bom é renegar todo o historial de investigação e debate, e legislar de dedo no ar.

Solução keynesiana para a crise chinesa

Dentro da lógica keynesiana, uma solução para a crise chinesa seria estimular a procura agregada (armadilha para os keynesianos: não são todas as crises fruto de uma contração da procura agregada?) através do investimento público. Em quê? Bom, em mais umas quantas cidades edificadas inorganicamente. Já têm Paris, falta-lhes Londres ou São Francisco. Seria o equivalente moderno ao atirar garrafas com notas num buraco e convidar as pessoas a destapá-los. Made in China.

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Estratégia do PS

forca-ps-pan-web— Querida, os salários são muito baixos em Portugal. Vamos pagar à empregada de limpeza €50/hora!
— Bom, a empregada vai ficar contente. Mas como raio é que isso vai ajudar toda a gente?
— Não leste Keynes, querida. Quando a empregada de limpeza recebe €50/hora, outros irão exigir mais, assim como todos os que trabalham no Continente e no Pingo Doce. Os trabalhadores vão pressionar as empresas e os salários irão subir. Daqui a uns tempos toda a gente vai receber mais 50€ por hora!
— Hmm.. essa ideia não me parece lá muito brilhante. Mas, já agora, onde é que nós vamos arranjar os €50/hora para pagar à empregada?
— Essa é a parte incrível! Quando todos os salários subirem €50/hora, nós também iremos ganhar mais €50/hora, e basta passá-los à empregada.

***

Embora a lógica aqui reflita o efeito de um aumento da procura agregada através do círculo virtuoso keynesiano da despesa que gera rendimento que gera despesa, o príncipio é transponível para o cenário macroeconómico do PS, onde existe, julgam, um efeito multiplicador da despesa pública que acelera o investimento que faz crescer o PIB e disparar a receita fiscal, o défice baixar e a dívida colapsar. Agora percebe-se porquê que um dos outdoors do PS são jovens a rezar. É preciso ser muito crente.

Então e o multiplicador?

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Este edifício custou mil milhões de Euros, mas isso pouco interessa. Com o multiplicador keynesiano este investimento gerará coisas incríveis para gerações actuais e vindouras.

Alguns keynesianos, entre os quais João Galamba, estão indignadíssimos com o custo do novo edifício do BCE, que se estima em mil milhões de Euros. O que custa a compreender, tendo em conta que estes seguem e acreditam numa escola económica que advoga abrir e fechar buracos, e que refere que, sempre que não haja pleno emprego, o multiplicador da despesa pública é superior a 1, isto é, por cada 1€ gasto, existe um incremento do PIB superior a 1€. Aliás, o cúmulo da apoteose keynesiana seria se essa despesa tivesse sido paga com dinheiro acabado de imprimir, fluindo das impressoras do BCE para o bolso do construtor, assim monetizando-a.

Logo, o que estes keynesianos deveriam estar a reclaramar era por um edifício umas 100 a 200 vezes mais caro, e cuja construção aliás nunca terminasse, mantendo assim a despesa a fluir eternamente — que é o rendimento dos outros, recordam-se? —, num círculo económico virtuoso. Uma espécie de Sagrada Família, mas em Frankfurt. Ou, numa visão 2.0 do abrir e fechar buracos, estando permanente a construir e logo a seguir a destruir sedes do BCE, actividade ainda mais potenciadora do PIB, pois requer diferentes ofícios. Enfim, tarefa árdua esta de compreender os Harry Potters da economia.

Sociologia da dívida pública

"A dívida gerada pelo nosso governo foi pequenina, mais ou menos assim", ilustra Augusto Santos Silva.
“A dívida gerada pelo nosso governo foi pequenina, mais ou menos assim”, ilustra Augusto Santos Silva.

Maria Luís Albuquerque lançou o repto: uma discussão ampla e generalizada do problema da dívida pública, que abranja toda a sociedade civil. Abrangerá certamente os seus principais obreiros, gente que de uma só assentada a duplicou. Fosse o tema como aumentá-la e dificilmente encontraríamos pessoas mais bem preparadas.

Nestes contornos, Augusto Santos Silva respondeu ao desafio. Ao pronto desejo de ser útil, utilidade que o país de todo dispensa, junta-se o pleno agradável: oportunidade de ouro para um revisionismo expiatório, que atira as culpas para os bodes do costume: a crise financeira de 2007, a crise de dívida soberana de 2010, e, claro, a anestesiada Europa, incapaz de engendrar mais do mesmo. Isto é, mais dívida e investimento público, na convicção ébria que beber mais cura a ressaca.

A narrativa extravasa em muito a mera partilha de números: a estes, o ex-ministro anexou, com repente sociológico, toda uma ficção. Em primeiro lugar, a comparação à grande depressão de 1929 é displicente: esta, ao contrário da outra, foi uma crise de solvência e não de liquidez. Nenhum banco central, como o Fed, BoE ou BCE, responderam com uma contracção da massa monetária, como se sucedeu em 29. A resposta foi, aliás, a oposta, como bem demonstram as balance sheets dos bancos centrais: uma expansão monetária sem precedentes.

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Mais a mais, Portugal não foi apenas uma vítima incauta, apanhada desprevenida nas travessuras dos especuladores. As políticas contra-cíclicas de expansionismo fiscal foram deliberadas, resultado de uma péssima interpretação da crise: confundido causa com consequência e impelidos a mostrar trabalho, receitam o receituário keynesiano aquando de uma contracção da procura agregada. Contudo, a contracção da procura não foi a causa desta crise, mas a consequência: perante uma enorme incerteza, agentes económicos altamente alavancados e um Estado em falência técnica, não restava senão a inevitável consolidação das contas. Embora tais políticas tenham sido uma sugestão da União Europeia, temporariamente suspendendo a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, não é menos verdade que o grau e intensidade de aplicação dessas políticas era discricionário, ficando a cargo de cada país. Ora, Portugal, a par com a Grécia e a Irlanda (este último com uma verdadeira desculpa, a recapitalização da banca em resultado de imparidades causadas pela bolha imobiliária), foi o campeão dos défices. Compreende-se o fenómeno, especialmente quando temos a teoria da escolha pública bem presente: o dispêndio público tende a gerar votos, especialmente daqueles que beneficiam directamente com o regabofe, ao mesmo tempo que satisfaz a sede insaciável dos arregimentados que viviam das grandes obras. Alguns deles, agora falidos.

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Mas o que causa mais espanto é que Augusto Santos Silva ressalve, exactamente na mesma crónica, que os critérios de contabilização da dívida aumentaram, abarcando agora todo o perímetro do Sector Empresarial do Estado, e que foi a austeridade que gerou o verdadeiro aumento de dívida pública, esquecendo-se de somar 1 + 1. Mais grave ainda, refere apenas os últimos anos de governação socialista, criteriosamente escolhidos, ocultando toda a governação. Ora, de 2005 a 2011, recorrendo exactamente à mesma base de dados (Pordata), a dívida pública aumentou de 66% para 102.2%, contrariando, portanto, a sugestão que o grande responsável pelo aumento da dívida tenha sido a austeridade. Não apenas isto, e como Santos Silva bem refere, a taxa de juro tem um efeito explosivo na dívida. E teve-o. Os contratos público-privados para a construção de auto-estradas, a par com o restante desvario, foram então contabilizadas. E, claro, talvez o mais importante: os 78 mil milhões de Euros assinados por V.

Posto isto, sobra pouco, excepto a constatação feita por Augusto Santos Silva de que a dívida foi o resultado do acumular histórico de défices orçamentais. Dito de outra forma: em 40 anos, a única coisa que os governantes souberam fazer foi acumular défices, atirando a factura para o futuro. O outro ponto relevante é que, de facto, será muito difícil ajustar a dívida para os 60% do PIB em apenas duas décadas. Daqui retiramos a conclusão lógica que, infelizmente, Augusto Santos Silva não almejou: é preciso resolver os défices crónicos, reformando o Estado e cortando na despesa estrutural, e um dos pontos de negociação com a União Europeia poderá e deverá ser rever o prazo para atingir os 60%, prolongando-o, em alternativa a mais do mesmo: gritar e choramingar para que os outros nos paguem as contas.

O Keynesianismo numa breve historieta

Vamos imaginar o Mainardo. Keynesiano convicto, o Mainardo acabou de comprar um carro com computador de bordo com os seus parcos recursos. Logo na 1ª viagem com o novo carro, ao passar pelas funções do “computador de bordo”, reparou que quanto mais devagar conduzir, para mais quilómetros tem combustível. Excitado pela descoberta, o Mainardo deixa de puxar pelo motor e consegue aumentar o alcance do combustível qua actualmente tem no carro. Vai reduzindo a velocidade, vai aumentando o alcance (do combustível cada vez em menor quantidade).
Como não é uma pessoa de pensar muito para além do curtíssimo prazo, qual é a conclusão do Mainardo?

Se for em 1ª, talvez não tenha de reabastecer até enviar o carro para a sucata!!!
Mainardo, 2014

Bordo

Sobre o multiplicador da despesa

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Vale a pena recuperar este artigo do Luís Aguiar-Conraria (versão para assinantes aqui), que enceta uma discussão onde conclui que os chumbos do Tribunal Constitucional terão tido um efeito positivo no PIB. Para perceber a validade da conclusão, torna-se necessário recuperar a definição de multiplicador.

O multiplicador da despesa

Admitamos, por hipótese, que existe um multiplicador  m superior a 1 decorrente da despesa pública. Isto implica, a ser verdade a hipótese, de que uma variação de 1 Euro na componente da despesa pública (consumo, transferências sociais ou investimento público) tem um efeito de m Euros no PIB. Ou seja, de que a redução de 1 Euro na despesa tem um efeito superior a 1 Euro (de –m) na variação do PIB. A tese do LA-C é um corolário disto: a ausência dos cortes, a não austeridade, não gerou esse efeito negativo.

Admitamos também — e a literatura é consentânea nesta hipótese — de que esse multiplicador é amplificado em períodos recessivos do ciclo económico. A justificação é simples: contração da economia, potencial restrição do crédito, aumenta a poupança enquanto o consumo cai, diminui o lucro das empresas, a velocidade da moeda diminui e, inevitavelmente, o rendimento disponível diminui, de forma bem mais acelerada do que os modelos Keynesianos e neo-Keynesianos de preços e salários rígidos prevêem. Um Euro cortado pelo Estado é menos um Euro no rendimento das famílias, especialmente em famílias com restrições de liquidez, cujo efeito no consumo é direto. A ausência desse Euro impossibilita uma série de transações que, naturalmente, contribuem positivamente para o PIB.

De onde vem esse Euro?

Nos livros de macroeconomia, dá-se o exemplo do Euro que encontramos na rua e que usamos para consumir. O exemplo didático omite, contudo, que esse Euro agora consumido por mim, foi menos um Euro consumido por um terceiro.

O problema com a framework Keynesiana é que, limitada a um horizonte temporal finito, ignora a origem desse Euro. O Euro que o Estado cortou era, antes de mais, um Euro que saiu do sector produtivo da economia e que, por si mesmo, iria possibilitar a sequência de consumo ou investimento que contribui positivamente para o PIB. Um potencial crowding-out do setor privado. Ou seja, para que o Estado disponha desse Euro, alguém teve de abdicar. E mesmo que esse Euro fosse poupado, o investimento seria beneficiado através do canal das taxas de juro (no caso de um país numa união monetária, dos spreads cobrados pelos bancos).

Ou, em alternativa, o Euro veio de um empréstimo do exterior. Dívida pública externa. Nesse caso, o efeito no curto prazo é obviamente positivo pois os custos são deferidos para o futuro. Mas trazendo para valor presente, o impacto depende de outros factores.

Qual o sinal do multiplicador?

Existem demasiados estudos empíricos na literatura que tentam obter o valor do multiplicador para o país e para a fase do ciclo económico. Não existe qualquer consenso. No entanto, uma análise apriorística permite verificar — e alguns estudos vão nesse sentido — que esse multiplicador pode ser negativo. Dependerá, em última análise, na qualidade do investimento efetuado (do seu ROI) ou a quem esse Euro é entregue.

O multiplicador é um proxy

O multiplicador é, no longo-prazo, um proxy. No caso de investimento, um proxy para o retorno do investimento (ROI). No caso do consumo, para a velocidade da moeda gerada por esse Euro adicional. Se o investimento efetuado tiver um VAL positivo e criar riqueza, então o multiplicador desse Euro é provavelmente superior a 1. Caso contrário, será muito provavelmente inferior a 1 ou mesmo negativo.

No caso do consumo e transferências sociais, o caso complica-se. Embora um Euro a mais em famílias com restrições de liquidez aumente necessariamente o consumo, é menos um Euro do sector produtivo ou na poupança das famílias. Se o consumo aumenta, pode diminuir o investimento. E o emprego é uma função positiva do investimento.

O TC não resolveu nada

O problema, em última análise, é que o multiplicador até pode ser positivo no curto-prazo. No entanto, quanto mais tempo se adiarem as reformas e os cortes, mais financiamento do exterior será necessário e mais encargos futuros surgirão. Isto é, existe um trade-off nesse multiplicador: quanto mais tarde for feita a consolidação fiscal via redução da despesa, maiores os encargos financeiros futuros.

Assim, parece-me que este é um caso claro de ineficiência dinâmica: o corte na despesa terá um efeito negativo no curto-prazo, mas um efeito positivo no longo-prazo que excede o negativo imediato, fruto do crowding-in e do reforço do setor produtivo da economia. E, embora o efeito do multiplicador seja mais pronunciado em fases de recessão, dado o efeito cumulativo dos encargos com o serviço de dívida, quanto mais se adiar a consolidação, pior será.

O TC só veio aliviar o curto-prazo, hipotecando — ainda mais — o longo-prazo. O relaxamento dos cortes aumentarão o défice o que, por sua vez, fará aumentar os encargos com a dívida pública.

Por fim, deixo este muito recente working paper da FEP com um estudo econométrico que aponta para a seguinte conclusão, que sustenta estudos como o do Alesina and Ardagna (2009):  “Moreover, cuts in spending  appear to be the most adequate instrument for achieving a fiscal consolidation with substantially smaller impacts on output. In particular, reducing transfers and intermediate consumption has stronger impacts on output during consolidations, while reducing public investment or wages has lower impacts on output during consolidation processes. Reducing public wages exhibits even stronger non-Keynesian effects during consolidation periods.”

Ensaio sobre a cegueira

Marx-is-blind

Quando o Grande Passo em Frente de Mao causou cerca 45 milhões de mortos entre 1958 e 61, eles culparam os reacionários, os direitistas e os mercados.

Quando a fome que se seguiu à colectivização dos meios de produção e dos terrenos agrícolas promovida por Mao conduziu ao canibalismo e à transação de carne humana no mercado negro, eles culparam os mercados.

Quando a União Soviética sucumbiu, quando os pequenos agricultores, os kulaks, transacionavam por comida os poucos pertences que ainda lhes restavam, eles culparam os mercados.

Quando Portugal se aproximou da insolvência em 2010 e se viu incapaz de emitir dívida, eles culparam, imagine-se, os mercados. E alguns, que brincam aos mercados, culparam quem? Os mercados!

Quando Detroit, após 50 anos de governação do Partido Democrata, uma dívida acumulada de $20bi e uma Constituição estatal que impede o pedido de insolvência por reduzir os benefícios dos pensionistas públicos, solicita proteção contra credores, eles voltam a culpar os mercados.

Quando, não se sabe bem onde ou porquê, surgir uma III Guerra Mundial, Mário Soares antevê que a culpa será dos mercados.

Eles culpam os mercados por convicção, por dogma. Uns, porque crentes na economia política, normativa, preterem o que é em função do que deve ser. Mas na dicotomia “é-deve ser”, ainda ninguém resolveu o problema colocado por Hume. O que deve ser não é uma dedução lógica. A conclusão não deriva das premissas. Daí que essa tal economia normativa só possa ser, com efeito, metafísica. O materialismo dialético que sustenta o marxismo é uma evolução histórica, de constante atrito interno, que avança do que foi para o que deve ser. Para um qualquer ideal. Mas não é o que é. O que é, pode ser observado e testado, falsificado se necessário. Já o que deve ser, não. Uma pretende ser ciência económica, a outra, ficção, mas sem a escrita envolvente de Tolkien. É o que, eventualmente, de tese em antítese, terá de ser. Consta que não foi.

Já os keynesianos fazem-no por suspeição. Não que Keynes duvidasse do equilíbrio Walrasiano, mas duvida de um mercado que esteja em equilíbrio. Vê rigidez nos salários e nos preços no curto-prazo, vicissitudes que o impedem de convergir para o seu equilíbrio de longo prazo. Ora, falhou!, clama ele. Admitamos tal como verdade. Ainda assim, a sua prescrição não cura a doença. Não é o Estado, o investimento público, que torna o mercado eficiente ou que reanima a economia. São os mercados, Keynes. Bastava recomendar que os mercados fossem reformados no sentido de serem mais flexíveis, menos rígidos. Reformas que o permitissem convergir para o tal longo prazo, em que o desemprego é próximo da sua taxa natural. Ao invés, sugere precisamente o contrário. Mais intervenção, mais burocracia, mais rigidez.

O curioso é que, ao contrário do que se possa assumir, a defesa do mercado por parte dos liberais não é um dogma, um juízo moral do que pode ser, uma concepção metafísica ou mística do que deve ser, porque tem de ser, porque a história o conduzirá lá. Os mercados são o mecanismo económico mais eficiente de troca de bens e serviços e alocação eficiente de recursos, e é nisso em que os liberais acreditam. Seja por concepção apriorística e praxeológica, seja por concepção Marshalliana da lei da oferta e da procura, seja por individualismo metodológico ou seja pelo positivismo, a filosofia que norteia o liberalismo não depende dos mercados, mas sim da liberdade alicerçada na eficiência económica que, até à data, é melhor alcançada através da livre troca de bens e serviços — nos mercados. Mas que poderia ser em roulottes. De vestido cor de rosa. Ocorre que o mercado livre é, não por dogma ou por convicção, o mais eficiente dos mecanismos. É o que é.

Quando surgir uma outra estrutura que respeite a liberdade individual e que promova mais eficiência económica, os liberais adoptá-la-ão. E veremos os marxistas ainda agarrados ao que deve ser, os keynesianos preocupados com o que gastar, e ambos em uníssono a criticarem o que entretanto surgir que suplante os mercados. E se nada entretanto surgir, a culpar, claro está, os mercados.