Recusado o pedido de aclaração

chupemprivados

O Tribunal Constitucional recusa-se a clarear, aclarar, clarificar, desofuscar, desnublar e desobscurecer o último acordão. Decisão sábia e hirta, feito a que o Tribunal Constitucional já nos habituara, aliás. A linguagem do último acordão é simples, directa, focada e esclarecedora, pelo que não necessita de qualquer esclarecimento adicional. Vejamos, por exemplo, este parágrafo que consta de um último aresto de 2013:

“Nenhum critério densificador do significado gradativo de tal diminuição quantitativa de dotação e da sua relação causal com o início do procedimento de requalificação no concreto e específico órgão ou serviço resulta da previsão legal, o que abre caminho evidente à imotivação”

Clarificar isto, para quê?