Um País Parado, de Mão Estendida, à Espera do Estado

O orçamento de estado para 2020 é bastante desolador e deprimente. É um orçamento sem ambição e sem qualquer ideia nova, sem qualquer reforma estrutural, e sem qualquer visão estratégica para o país. Um orçamento que se limita a arrastar o status quo para agradar aos parceiros da ex-geringonça e para manter as clientelas de que o partido socialista tanto depende. Um orçamento que aumenta a carga fiscal e o peso do estado, o que diminui tanto a iniciativa privada como a iniciativa individual e empresarial. Trata-se de um orçamento que coloca Portugal cada vez menos atrativo, menos competitivo e mais na cauda da Europa.

Na discussão do orçamento de estado, destaco as duas excelentes intervenções do deputado João Cotrim Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal, que partilho aqui.

Portugal precisa urgentemente e desesperadamente de menos socialismo e de mais liberalismo.

Carlos Guimarães Pinto no Programa Gente Que Não Sabe Estar

Partilho o vídeo abaixo da entrevista de ontem ao Carlos Guimarães Pinto, presidente da Iniciativa Liberal, no programa Gente Que Não Sabe Estar do Ricardo Araújo Pereira:

“Quem gosta mesmo dos pobres são os socialistas, porque nos regimes socialistas os pobres multiplicam-se.”

Contra o Status Quo, Contra o Socialismo, Pela Mudança e Pela Liberdade: Domingo, Votarei Iniciativa Liberal!

Foi uma longa espera, mas ao fim de 45 anos será possível pela primeira vez em Portugal votar em eleições legislativas num partido que não é socialista, num partido que se assume frontalmente e descomplexadamente liberal.

Enquanto que o socialismo condiciona e oprime o indivíduo, o liberalismo permite que o indivíduo em liberdade persiga a sua felicidade como assim o entender, desde que não interfira com a liberdade de terceiros.

O liberalismo permite também que cada pessoa realize todo o seu potencial e que consiga usufruir do frutos obtidos através do esforço do seu trabalho, dos seus talentos, do seu engenho e do riscos assumidos por si. Hoje em dia, a grande preocupação socialista é na “distribuição da riqueza produzida” (algo muito fácil, como qualquer quadrilha o poderá atestar) e não na “criação da riqueza” – desencorajando o trabalho e o investimento. Apenas para pagar impostos, cada trabalhador em Portugal trabalha em média quase meio ano para o estado.

O liberalismo permite liberdade de escolha. Cada pessoa saberá determinar mediante os seus valores e as suas opções, a melhor escolha para si. No socialismo, é um burocrata num escritório remoto que centralmente determina o que é melhor para todas as pessoas, quer seja na saúde, quer seja na educação.

O liberalismo permite que as melhores empresas, aquelas que oferecem melhores produtos e serviços aos melhores preços sejam bem sucedidas no mercado; e que as piores empresas definhem e desapareçam. No socialismo, é o corporativismo que determina que empresas sucedem ou não à custa do contribuite, servindo as empresas para colocar “boys” dos partidos e abrindo toda a espécie de oportunidades para corrupção.

Os princípios do liberalismo não são apenas teóricos. Em todos os países onde práticas liberais foram aplicadas, foram verificados resultados positivos concretos em termos de desenvolvimento económico e humano, Isto, ao contrário das teorias e políticas socialistas e comunistas, que tiveram resultados desastrosos a todos os níveis nos países onde foram aplicadas – sempre com a explicação de que “não era o verdadeiro comunismo”.

Fundamentalmente, o liberalismo assenta na liberdade – em escolhas livres e voluntárias; ao contrário do socialismo que assenta na coerção.

Contra o Status Quo, Contra o Socialismo, Pela Mudança e Pela Liberdade: Domingo, Votarei Iniciativa Liberal!

Portugal: O Quarto País da OCDE com os Impostos Menos Competitivos

A organização Tax Foundation publicou hoje o estudo International Tax Competitiveness Index 2019 em que revela que Portugal é o quarto pior país da OCDE (só acima da França, Polónia e Itália) em termos de impostos – algo que desencoraja significativamente toda a actividade económica: o trabalho, a poupança, o consumo e o investimento.

Na imagem abaixo, pode-se observar o ranking dos países Europeus que fazem parte da OCDE.

É curioso observar que no topo da tabela, com os impostos mais baixos e portanto mais competitivos, se encontra a Estónia, um país que é tem sido sistematicamente referido – e bem – pela Iniciativa Liberal como um bom exemplo a seguir.

Se analisarmos o crescimento do PIB per capita desde 2000, enquanto que Portugal regista um crescimento de apenas 8%, a Estónia registou um crescimento de 91%.

Ainda sobre a Estónia, a sua estrutura de impostos é a seguinte (fonte e fonte):

  1. Taxa Única (flat-rate) de 20% sobre os rendimentos individuais (o equivalente ao IRS)
  2. Uma taxa de 20% sobre os rendimentos das empresas (o equivalente ao IRC), sendo que este imposto apenas incide sobre lucros distribuídos e que os rendimentos distribuídos não contam para o rendimento individual.
  3. O imposto sobre propriedades imóveis (o equivalente ao IMI) incide apenas sobre o valor do terreno, e não sobre o valor dos edifícios.
  4. Uma taxa normal de IVA de 20% e uma taxa reduzida de 9%.
  5. Tem um sistema que isenta de impostos locais os lucros obtidos no estrangeiro  por empresas nacionais (com raras excepções).

Há de facto, alternativas melhores ao socialismo.

Carta da Autoridade Extorsionária

A existir uma votação para a melhor campanha eleitoral, creio que, tendências políticas à parte, a Iniciativa Liberal ganharia com maioria absoluta. Um exemplo disso é a carta da abaixo remetida pela “Autoridade Extorsionária” endereçada ao Senhor Contribuinte.

Certamente que mesmo os contribuintes mais diligentes no cumprimento das suas obrigações fiscais estarão familiarizados com o aperto no coração que sentem sempre que recebem uma carta deste género remetida pela Autoridade Tributária.

Sondagem Diária (25 de Setembro de 2019)

Abaixo encontram o gráfico da sondagem diária TVI/JN/TSF retirada daqui. As sondagens valem o que valem, mas há dois aspectos que acho importante assinalar:

  • A maioria absoluta do Partido Socialista parece cada vez menos provável.
  • A Iniciativa Liberal aparece na sondagem com 1,8%, o que abre a porta à eleição de pelo menos um deputado.

Ainda sobre a Iniciativa Liberal: não resisto a partilhar o cartaz abaixo inaugurado hoje na praça Duque de Saldanha em Lisboa, e que me parece ser o cartaz político mais genial de sempre em Portugal.

Iniciativa Liberal: A Alternativa ao Socialismo é o Liberalismo

Os Portugueses não conseguirão imaginar outra realidade que não o socialismo, uma vez que é a única experiência que viveram nestes 45 anos de democracia. Nestes 45 anos, o país passou por três bancarrotas (fonte); em termos de desenvolvimento económico está em vias de se tornar no quinto país mais pobre da União Europeia (fonte); e os portugueses trabalham quase meio ano para o estado apenas para pagarem impostos (fonte).

Portugal é dos estados mais centralizados da Europa (fonte); assistimos a um nível de corrupção e de nepotismo sem precedentes; e o estado intromete-se  cada vez mais em todos os aspectos da vida dos cidadãos.

O trabalho e o empreendedorismo são desencorajados pelas altas taxas de imposto, pela elevada burocracia e pela lentidão do funcionamento da justiça. Enriquecer em Portugal através do mérito do trabalho, engenho e risco de cada um, além de ser algo extremamente difícil é visto como algo de mau. A principal preocupação dos políticos não é a criação de riqueza, mas sim a distribuição da riqueza produzida (como uma quadrilha a dividir o saque).

O caminho do socialismo é o caminho da escravidão e do empobrecimento. A alternativa ao socialismo é o liberalismo. Só através do liberalismo é possível realizar todo o potencial de cada ser humano, e está mais que demonstrado que políticas liberais se traduzem em maior desenvolvimento humano e económico (ver aqui).

Assim, foi com grande satisfação que participei hoje no Porto no evento de apresentação do programa da Iniciativa Liberal, presidido pelo Carlos Guimarães Pinto. Pela primeira vez em 45 anos de democracia, teremos como opção no boletim de voto, um partido assumidamente liberal e com um programa eleitoral assumidamente liberal também – um facto só por si assinalável.

Aproveito então para partilhar e dar a conhecer aos leitores deste blogue o programa eleitoral da Iniciativa Liberal:

O Voto Será Secreto, Mas o Meu Não É: Domingo Votarei Iniciativa Liberal

Foram precisos mais de quarenta anos de democracia em Portugal para que pela primeira vez num boletim de voto se possa votar num partido liberal. O voto será secreto, mas o meu não é: Domingo votarei com plena convicção e plena satisfação na Iniciativa Liberal.

Não só a Iniciativa Liberal é o partido que melhor representa os princípios e ideias liberais, como também me parece o partido com as melhores pessoas, com o melhor programa e com a melhor campanha eleitoral. A Iniciativa Liberal veio de facto trazer uma lufada de ar fresco ao panorama socialista, bafiento e anacrónico que era o espectro político português que ia desde o extremamente socialista até ao socialista. Portugal, de facto, tem a particular infelicidade de até os partidos da direita serem de esquerda; e qualquer passo por mais pequeno que seja para a direita dá direito ao rótulo “neo-liberal“, algo equivalente a malvado sem coração que quer destruir a humanidade e o universo. O espectro partidário existente em Portugal e o atraso do desenvolvimento e a pouca riqueza produzida não são uma coincidência. Como a Iniciativa Liberal tem vindo a comunicar, países comparáveis com Portugal que aplicam políticas mais liberais são países  que têm maiores crescimentos económicos e melhores salários.

Independentemente do resultado que a Iniciativa Liberal venha a ter, creio que só o facto de ter trazido para o debate e difundido ideias liberais; e que já tenha tanto incomodado o establishment e a intelligentsia nacional, que já é uma grande vitória e uma grande realização. Cito aqui, o último artigo do Carlos Guimarães Pinto, presidente da Iniciativa Liberal, n’O Observador:

Não é do resultado eleitoral da Iniciativa Liberal que têm receio: é das ideias que transmitimos e do risco de que essas ideias, independentemente desse resultado, comecem a ter acolhimento e apoio. […]

A ideia de que as pessoas devem ter controlo sobre o seu próprio destino é perigosa para aqueles cujo modo de vida é controlar o destino dos outros. Retirar esse controlo aos políticos é deixá-los impotentes, incapazes de continuar a beneficiar da utilização abusiva desse poder. […]

A ideia de que o atraso económico português tem causas próprias é perigosa para quem teve responsabilidades diretas de governação nos últimos 20 anos e prefere colocar a culpa do seu fracasso numa qualquer fatalidade externa. Países expostos ao mesmo fatores externos que Portugal foram capazes de se desenvolver e oferecer melhores condições às suas pessoas, expondo a incompetência e oportunismo daqueles que oferecem alternância sem oferecerem alternativa. […]

Estas ideias tão inovadoras como simples, que permitiriam ao país libertar-se da influência nefasta do pior das suas elites, geraram uma reação que até para as minhas expectativas mais optimistas foi desproporcionada. Para votar na Iniciativa Liberal não é preciso concordar com todas. É suficiente achar que seria útil trazer estas ideias para a discussão. Que dos 21 eurodeputados eleitos em Maio ou dos 230 deputados em Outubro, ter pelo menos um da Iniciativa Liberal traria algo de bom para a discussão política no país. É por isto que acredito que liberais, e não só, devem votar Iniciativa Liberal.

Os meus parabéns e agradecimentos ao Carlos Guimarães Pinto e a toda a sua equipa – fico a torcer por um bom resultado da Iniciativa Liberal!

CNE Dá 36 Horas à Infraestruturas de Portugal para Repor o Outdoor da Iniciativa Liberal

A propósito da retirada do outdoor da Iniciativa Liberal (episódio coberto hoje neste blog aqui, aqui e aqui), reproduzo o email da Comissão Nacional de Eleições para a Infraestruturas de Portugal que retirei da página de facebook do Carlos Guimarães Pinto.

“Exmos. Senhores

Infraestruturas de Portugal,

(…)
Do enquadramento constitucional e legal resulta que a atividade de propaganda, incluindo a atividade de propaganda político-partidária, com ou sem cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida, fora ou dentro dos períodos de campanha, ressalvadas as proibições expressamente fixadas na lei.

As entidades públicas e privadas não podem diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial de preceitos constitucionais, uma vez que os mesmos só podem sofrer restrições, necessariamente, por via de lei geral e abstrata e sem efeito retroativo, nos casos expressamente previstos na Constituição.

Assim, a lei não concede qualquer margem de decisão às entidades para determinar outras proibições para além das que a lei taxativamente prevê e nem tão pouco o poder de a remover, salvo perigo iminente para a segurança das pessoas ou das coisas.

Em face do que antecede, deve ser reposta, no prazo de 36 horas, a propaganda do partido em causa.”

Muito bem, a CNE, a repor a legalidadade e a reprimir a censura.

Leitura complementar: CNE obriga Infraestruturas de Portugal a repor estrutura do partido Iniciativa Liberal

Censura de Novos Partidos e de Novas Ideias Em Portugal

É difícil de acreditar, mas assiste-se em Portugal em pleno século XXI à censura de novos partidos e de novas ideias. E aparentemente, é tudo normal.

Não obstante a quase inexistente cobertura mediática sobre a campanha muito eficaz da Iniciativa Liberal, eis que a Infraestruturas de Portugal (IP) – uma empresa pública, organismo que…

  • é presidido por António Laranjo, que como o Carlos Guimarães Pinto presidente da Iniciativa Liberal refere, é “um conhecido simpatizante socialista que anda de tacho em tacho há 20 anos (incluindo a gestão ruinosa daquele buraco financeiro chamado Euro2004)“.
  • é tutelado pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, cujo ex-ministro Pedro Marques é o actual cabeça de lista do Partido Socialista às eleições europeias.

…decide então contra o parecer das autoridades (ver abaixo) e contra a lei eleitoral do país enviar uma grua durante a noite para retirar a estrutura de um outdoor da Iniciativa de uma zona do IC 19 (fonte) sendo que:

  • depois das Infraestruturas de Portugal terem chamado a GNR ao local para que notificasse os membros do partido para a retirada do outdoor, as autoridades concluíram que estava “tudo dentro da lei” e não tinham necessidade de actuar (fonte).
  • existem há vários anos e continuam a existir outdoors de outros partidos na mesma zona, especificamente do Partido Socialista (PS), Partido Comunista (PCP) e Bloco de Esquerda (BE) (fonte) que continuam intocados.

A Iniciativa Liberal deve de facto estar a incomodar muita gente que não consegue conceber nenhuma ideia que não seja o socialista e que não consegue lidar com ideias diferentes.