Etiqueta: impostos

Um Grande Estado Mamão

On Por João CortezIn Diversos4 Comentários

Basta ter um salário de 750€ que se considerarmos apenas IRS, Segurança Social e IVA, o trabalhador entrega mais de metade do seu rendimento anual ao estado.

Elaborando:

  1. Usando as taxas de IRS para 2020 descritas aqui e considerando o rendimento anual, portanto 14 salários.
  2. Considerando para efeitos de Segurança Social, não apenas os 11% que aparecem no recibo de vencimento, mas também os 23,75% que entidade empregadora é obrigada a pagar ao estado. Isto na realidade trata-se apenas uma manobra contabilística, uma vez que a) é óbvio que o valor pago pela entidade patronal é obtido pelo valor do trabalho produzido pelo empregado; e b) tanto para o empregado como para a entidade empregadora é completamente indiferente se ambas as parcelas de segurança social fossem pagas apenas pelo empregado ou apenas pela entidade empregadora.
  3. Consirando que o trabalhador gasta tudo o que sobra, portanto o rendimento anual subtraído do IRS e Segurança Social em consumo (o destino último de toda a produção) e que paga a taxa normal de IVA de 23%. Esta simplificação excluí outro tipo de impostos, como o IMI, Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, etc.

Comecemos por fazer os cálculos tendo em conta apenas o rendimento anual, o IRS e a Segurança Social. Podemos então construi os dois gráficos abaixo. O primeiro descreve a percentagem do rendimento anual do trabalho que fica para o trabalhador e a percentagem que vai para o estado. O segundo gráfico inclui também o valor do rendimento anual do trabalho que fica com o trabalhador, e o valor do rendimento anual que vai para o estado no eixo do lado esquerdo.

Se apenas contabilizarmos o IRS e a Segurança Social, constatamos que ganhando cerca de 3500€ mensalmente, se entrega ao estado metade do rendimento anual. Posto de outra forma, quem ganha 3500€ por mês, trabalha meio ano (de 1 de Janeiro a 30 de Junho) para o estado para apenas pagar o IRS e a Segurança Social.

Consideremos agora que o rendimento que sobre para o trabalhador é todo ele gasto em consumo à taxa de IVA normal de 23%. Obtemos então os dois gráficos abaixo. À semelhança dos dois gráficos acima, o primeiro descreve a percentagem do rendimento anual do trabalho que fica para o trabalhador e a percentagem que vai para o estado. O segundo gráfico inclui também o valor do rendimento anual do trabalho que fica com o trabalhador, e o valor do rendimento anual que vai para o estado no eixo do lado esquerdo.

Se contabilizarmos então também o IVA, neste caso basta ganhar 750€ mensalmente, se entrega ao estado metade do rendimento anual. Posto de outra forma, quem ganha 750€ por mês, trabalha meio ano (de 1 de Janeiro a 30 de Junho) para o estado para apenas pagar o IRS, a Segurança Social e IVA. Quem ganha 4000€ por mês, entrega quase dois terços do seu rendimento anual ao estado, trabalhando de 1 de Janeiro a 31 de Agosto para pagar IRS, Segurança Social e IVA. A certa altura os trabalhadores devem questionar-se se vale a pena se esforçarem mais e para quem é que estão de facto a trabalhar.

E isto sem contabilizar a enorme quantidade de taxas e taxinhas que o estado é pródigo em criar (ver 150 Maneiras de Esmifrar o Contribuinte), como IMI, IMT, ISP, IA, Contribuição Audiovisual, etc.

Quem de facto explora os trabalhadores?

Para quem quiser, disponibilizo os meus cálculos com os gráficos acima aqui.

Uma Longa Estagnação Portuguesa

On Por João CortezIn Diversos24 Comentários

O mercado de capitais de um país reflecte em grande medida o desempenho da sua economia, sendo que a qualquer instante incorpora não só os resultados registados, mas sobretudo as expectativas futuras.

Analisemos então o desempenho por exemplo da bolsa americana nos últimos 20 anos através do índice S&P500. Durante os últimos 10 anos, o índice valorizou uns impressionantes 244%. Quem tivesse investido 1000 dólares no índice S&P500 há 10 anos atrás, teria hoje 3440 dólares.

Vejamos um país europeu mais próximo – a Estónia. Em 10 anos o índice OMX Tallinn passou de 286 para 1262 valorizando uns fenomenais 341%! Quem tivesse investido 1000 euros há 10 anos atrás no índice OMX Tallinn (sendo que a Estónia só aderiu ao Euro em 2011), teria hoje 4410 euros!

Analisemos também a Irlanda. Em 10 anos,o índice ISEQ20 passou de 2044 para 6825, valorizando uns admiráveis 234%. Quem tivesse investido 1000 euros há 10 anos atrás  no índice ISEQ20, teria hoje 3340 euros.

E em Portugal, um país que nem sequer 20 empresas consegue colocar no índice PSI-20? Em 10 anos, o PSI-20 passou de 5680 para 5181, uma desvalorização de 9%. Quem tivesse investido 1000 euros no PSI-20 há 10 anos atrás, teria hoje… 910 euros!

Imagino que a esquerda – que tanto odeia o capital – esteja radiante com esta desvalorização do índice bolsista português. Sempre existirão menos ricos. O objectivo da esquerda é que sejamos todos igualmente pobres para assim acabar com as desigualdades.

As políticas socialistas conduziram e mantiveram-nos presos a esta longa estagnação, com um país incapaz de atrair e reter talentos e capital – absolutamente essenciais para o desenvolvimento. Com as políticas fiscais que se avizinham, esta estaganação continuará por muito mais tempo.

Como Destruir Uma Economia Numa Lição

On Por João CortezIn Diversos31 Comentários

Genial! O caminho da prosperidade sempre esteve à frente dos nossos narizes e nós nunca até hoje o conseguimos vislumbrar. Felizmente, por graça divina, o governo de António Costa, seguindo a cartilha do Bloco de Esquerda (esse partido amigo da liberdade, do desenvolvimento e do crescimento económico com grandes exemplos de successo como a União Soviética, Cuba, Venezuela e a Coreia do Norte) descobriu que o caminho para a prosperidade é aumentar os impostos sobre as famílias!

Em particular, o caminho da prosperidade passa por tributar com particular agressivididade e violência as pessoas que mais investem, mais trabalham, mais produzem, mais emprego criam e mais riqueza geram.

E isto, numa altura em que Portugal já é o quarto país da OCDE com a maior taxa marginal máxima – uns inacreditáveis 72%. Para colocar em perspectiva estes 72%, é como se estas pessoas trabalhassem todos os dias desde o dia 1 de Janeiro até meados de Setembro apenas para pagar impostos para o estado… …e isto todos os anos.

Consequências óbvias que qualquer pessoa com um neurónio minimamente funcional consegue inferir: menos trabalho, menos produção, menos emprego, menos riqueza, menos investimento e maior emigração – e isto, afectando sobretudo as pessoas mais talentosas, mais qualificadas, mais engenhosas e mais empreendedoras que são precisamente as que o país mais necessita.

Mas pronto, se a António Costa e a Catarina Martins lhes foi revelado num sonho esta profecia de que o caminho da prosperidade é este, deve ser mesmo porque é. Boa sorte lá com isso!

IRS – Um Imposto Que Para A Esquerda Nunca Será Suficientemente Progressivo

On Por João CortezIn Diversos9 Comentários

Em matéria de IRS não há “princípio da igualdade” que valha. A constituição no seu artigo 104º refere que “o imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.“. Isto é, em nome do combate à “desigualdade”, o princípio é tirar mais a quem mais tem (mais produziu) de modo a ficarem mais próximos de quem tem menos (menos produziu)  – a chamada “nivelação por baixo”.

Serve este post para demonstrar a irracionalidade, extremismo, populismo e demagogia de António Costa que ao mesmo tempo que aumenta a carga fiscal para níveis recorde, repete como um disco riscado que quer “aumentar a progressividade do IRS” para “aliviar a classe média”. Os dois clips abaixo são retirados de 2015 e 2019 respectivamente.

No primeiro grafico, elaborado com dados a partir daqui (dados de 2015) podemos constatar que o top 0,1% das famílias em Portugal paga 8,4% de todo o IRS (pagando em média 304.118€); o top 1,1% paga 28,3% de todo o IRS (pagando em média 58.497€); o top 3,4% paga 47,7% (quase metade) de todo o IRS (pagando em média 34.573€); o top 5,4% paga 57,7% (quase dois terços) de todo o IRS (pagando em média 21.768€); e o top 16,1% paga 84% de todo o IRS (pagando em média 10.267€).

IRS_Pago_Familias_Mais_Rendimentos

Analisando pelo lado das famílas com menos rendimentos, o bottom 65,6% das famílias no seu conjunto pagam apenas 4% de todo o IRS (pagando em média 111€) e o bottom 83,8% das famílas pagam 16,1% de todo o IRS (pagando em média 350€).

IRS_Pago_Familias_Menos_Rendimentos

Juntando os dois gráficos, observa-se que 84% de todas as famílias (aquelas com rendimentos menores) pagam apenas 16% de todo o IRS enquanto que apenas 16% das famílas (aquelas com maiores rendimentos) pagam 84% do total de IRS; sendo que 0,1% das famílias (precisamente 2.343 famílas) com maiores rendimentos paga em IRS mais do dobro do conjunto do IRS pago por 65,6% das famílas (precisamente 3.034.586 famílas) com menores rendimentos. 

Isto não é progressivo o suficiente?

Distribuicao_Populacao_IRS_Pago

Enfim, para a esquerda a progressividade do IRS nunca será suficiente. A esquerda só ficará satisfeita quando toda a população for igualmente pobre.

Nota: Este post é baseado em dois posts que escrevi sobre o mesmo assunto em 2015 e 2016. Uma vez que o o tópico permanece pertinente e actual (afinal de contas, António Costa é um disco riscado), optei por republica-los de forma ligeiramente adaptada. Os dados já têm alguns anos, mas se alguma coisa mudou durante o período da geringonça foi no sentido do agravamento da progressividade.

Portugal vs. Lituânia

On Por João CortezIn Diversos12 Comentários

Via Iniciativa Liberal:

Portugal está a vencer a Lituânia em futebol, nessa actividade continua a ser superior, na economia nem por isso.

Em 2001, o PIB per capita da Lituânia era cerca de metade do português. Apenas 16 anos depois, a Lituânia ultrapassou Portugal, colocando o nosso país mais próximo de ser o mais pobre da Zona Euro.

Com uma política economicamente liberal amiga do investimento, das empresas e da criação de emprego, a Lituânia foi um dos países que mais cresceu na União Europeia nos últimos 10 anos. Entre outras coisas, a Lituânia introduziu reformas liberais na economia e ofereceu a investidores e trabalhadores um sistema fiscal muito atractivo, como uma taxa fixa de IRS de 15%.

Portugal continua com políticas de estagnação, cai todos os anos lugares na tabela do Campeonato Económico Europeu e revela-se incapaz de demitir o treinador que o colocou nos últimos lugares. É preciso mudar de vida.

Os Impostos São Aquilo Que Permite Que O País Se Modernize?

On Por João CortezIn Diversos10 Comentários

António Costa afirmou hoje no debate quinzenal que: “Os impostos são aquilo que permite que o país se modernize” (fonte) ao que é fácil de contrapor:

  • Com tantos impostos e com uma carga fiscal tão elevada (fonte), como é que Portugal é tão atrasado e tão pobre (fonte) face aos nossos parceiros europeus?
  • Se a solução para se modernizar o país são os impostos, aumentem-se significamente!
  • Já para não falar na imoralidade da retirada coerciva do fruto do trabalho e do investimento dos contribuintes: porque é que o estado será melhor a investir o dinheiro dos contribuintes na modernização do país do que os próprios contribuintes? Recomenda-se a António Costa a leitura urgente do livro Economia numa Lição (agora que existe uma edição portuguesa, já não há desculpa).
  • Na realidade “os impostos são aquilo que permite aos contribuintes não verem os seus bens penhorados, não pagarem multas avultadas e não se envolverem em casos complicados nos tribunais.”

Entre as várias tiradas do primeiro-ministro no debate de hoje sobre política fiscal destaco ainda estas (fonte):

  • “Não me comprometerei com um cêntimo que seja de benefício fiscal para dimuinuir a tributação sob combustíveis fosseis quando o mundo tem de se mobilizar para um combate sem tréguas contra as alterações climáticas.” – não obstante em Portugal cerca de 60% do preço dos combustíveis representar impostos e dos preços serem dos mais elevados do mundo (fonte). Mas se é para combater as alterações climáticas “sem tréguas“, aumentem-se substancialmente os impostos sobre os combustíveis!
  • “Não dou nenhuma garantia de que impostos indirectos não sobem” – ao que eu acrescentaria também os “impostos directos”.

Na mesma linha, Pedro Nuno Santos, num grande acto de bravura – que me parece merecedor de uma medalha comemorativa, de uma estátua ou até mesmo de um feriado nacional – afirmou que “é preciso coragem para dizer que a redução de impostos não é a nossa prioridade” (fonte).

De realçar ainda que Pedro Nuno Santos chegou a ministro sem conseguir perceber a relação entre o peso do estado e a liberdade dos cidadãos. Caramba… eu não espero muito dos nossos governantes, mas esperava que além de saberem ler e escrever que conseguissem compreender as relações lógicas mais básicas.

Bem, já toda a gente sabe que a prioridade dos socialistas nunca será a redução de impostos; e que com um governo socialista nunca teremos garantias de que não existirão aumentos de impostos – directos ou indirectos. Afinal de contas, a preocupação de um socialista que é socialista, é de acrescentar sempre um novo imposto à lista.

Uma Página De Prosperidade Que Escrevemos Juntos

On Por João CortezIn Diversos10 Comentários

António Costa afirmou recentemente  que:

Se na legislatura anterior fomos capazes de virar a página da austeridade, nesta iremos juntos escrever uma nova página de prosperidade.

E em que é que consistiu a viragem da página da austeridade da legislatura anterior?

  • Numa carga fiscal histórica recorde em Portugal – 35,4% do PIB (fonte)
  • Em Portugal se tornar no quarto país da OCDE com a maior taxa marginal de impostos – 72%!!! (fonte)
  • Em Portugal se tornar no quarto país da OCDE com a maior taxa de imposto efectivo sobre as empresas – 27,5%!!! (fonte)

Depois de então termos sido brindados com a “viragem da página da austeridade” por parte da geringonça – senhoras e senhores, apresento-vos a página de prosperidade que iremos escrever juntos de António Costa (fonte):