Políticas de esquerda aumentam desigualdade

The Blue-State Path to Inequality (The Independent Institute, Wall Street Journal):

For those in Washington obsessed with reducing income inequality, the standard prescription involves raising taxes on the well-to-do, increasing the minimum wage, and generally expanding government benefits—the policies characterizing liberal, blue-state governance. If only America took a more “progressive” approach, the thinking goes, leaving behind conservative, red-state priorities like keeping taxes low and encouraging business, fairness would sprout across the land.

Among the problems with that view, one is particularly surprising: The income gap between rich and poor tends to be wider in blue states than in red states. Our state-by-state analysis finds that the more liberal states whose policies are supposed to promote fairness have a bigger gap between higher and lower incomes than do states that have more conservative, pro-growth policies.

Claro que o mito de que o Salário Mínimo, os Impostos altos, e a expansão dos Benefícios Estatais já foi abordada muitas vezes neste blog – não só em termos teóricos (outro, outro), mas também com exemplos concretos como Detroit (e depois…) – mas é sempre bom haver estudos econométricos sobre o coeficiente de Gini.

Ajuda a mostrar o verdadeiro efeito das políticas de esquerda: um empobrecimento geral da sociedade e um enriquecimento apenas dos rentistas que rodeiam o sistema – estatais, sindicais, bancários e construtores, só para citar alguns.

Bem prega Frei Tomás… (Juízes e seus amores pela Igualdade)

Juízes exigem blindagem dos seus vencimentos:

Magistrados propõem à ministra autonomizar o seu estatuto remuneratório face à Função Pública. Admitem cortes, mas apenas transitórios, nunca por mais que um ano e nunca superiores a 3%.

Os juízes pediram à ministra da Justiça que blinde o seu estatuto remuneratório para que possam receber um salário correspondente às suas funções e livre de mudanças por lei orçamental. Numa proposta enviada a Paula Teixeira da Cruz esta semana, a que o Económico teve acesso, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) exige que o Estatuto dos Magistrados Judiciais seja revisto no sentido de o separar de qualquer remissão para o regime da Função Pública e dos titulares de cargos político, de forma a ter um regime autónomo. “A Constituição ou o estatuto devem blindar o regime remuneratório dos juízes”, disse ao Económico o presidente da ASJP, Mouraz Lopes.

Uma atitude inqualificável. Mostra  bem a (falta de) qualidade da justiça em Portugal, o corporativismo reinante no sector e a atitude face ao princípio da igualdade.

São uns vendidos, peseteiros e um bom exemplo de como chegamos aqui. Tenho dito.

Onde Cortar na Despesa?

O meu artigo de hoje no Diário Económico:

Princípios

Liberdade, Igualdade, Fraternidade.
Este é um momento histórico para aplicar estes princípios e cortar em despesas intocáveis.

Liberdade de criar emprego e acrescentar valor. Urge simplificar a burocracia e cortar nas estruturas. Rescindir, como prometido, com 15% (ou 1725) dos cargos dirigentes, sobretudo onde há um chefe por dez ou menos funcionários – nomeados e portanto sem compensação. Até à extinção da “Bolsa de Mobilidade”, baixar o rácio de entrada para 1 entrada por 3 ou 4 saídas – um corte de dezenas de milhares de funcionários. Por fim, cumprir as privatizações prometidas por Sócrates, permitindo não só evitar o prejuízo daquelas empresas como também pagar dívida e, assim, evitar os juros respectivos.

Igualdade entre funcionários públicos e privados. Já em 2013 todos deverão ter acesso aos mesmos subsídios e restantes direitos. Dias de baixa até receber (0 ou 3), fracção do salário a receber (100% ou 55%), idade da reforma (variável ou 65), valor desta, pensão para cônjuge e filhos, pensão de invalidez, consultas e tratamentos como banhos de algas a cêntimos, ofertas como a dos óculos de sol… A ADSE deverá ser integrada no SNS e todos os direitos deverão ser uniformizados ao nível dos do privado.

Fraternidade entre gerações. A Suíça já há muito impôs tectos a pensões e impossibilita a acumulação das mesmas, para garantir a sustentabilidade e o usufruto futuro da geração que as paga hoje. Portugal tem de adoptar o mesmo sistema e pode até utilizar o valor do limite Suíço. E claro, um valor proporcional para quem se reformou antes dos 65.

Ética exige também cortes de quem deve dar o exemplo. Se Hollande cortou a frota de carros oficiais, Gaspar pode fazer o mesmo. O mesmo se aplicando às ajudas de custo de transporte e de alojamento. E por fim, os sindicatos deverão funcionar com base em quotas dos sindicalizados, abdicando de centenas de “trabalhadores” que não exercem.

Ou o Estado corta nos que podem, ou terá de falhar com os que não podem.

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Basicamente, o artigo tem 4 parágrafos, 4 cortes:

  1. Número de Funcionários Públicos, com 3 pontos-chave: Chefias intermédias,
    Trabalhadores excedentários (“Bolsa de Mobilidade”) e Sector Empresarial do Estado
  2. Despesas por funcionário, focando naquelas que violam o Princípio da Equidade,
    tão importante no chumbo do Tribunal Constitucional
  3. Pensões, dada a sua relevância no Orçamento
  4. Medidas simbólicas, que seriam um importante sinal de quem deve dar o exemplo

Se puderem, deixem outras sugestões de cortes nos comentários.

Tribunal Constitucional deixa desnível de 40% de fora

O Tribunal Constitucional disse que fere o Direito Constitucional à Igualdade cortar os Subsídios de Natal e de Férias dos funcionários públicos e não dos privados (não estou a brincar: aconteceu mesmo neste Soviete!).

Se o princípio da Igualdade é obrigatório em salários entre sectores público e privado, então faltou ao TC – tendo em consideração o estudo do Banco de Portugal aqui referido – pedir um corte de 42,2% no Salário da Função Pública e dizer se deveria ser de 42,2% para todos ou desnivelado por sectores (isentando enfermeiros que ganham 4€ à hora e carregando nos juízes, por exemplo). Afinal, por cada 100€ recebidos pelos privados, o salário médio do funcionário público equivalente é de 173€ e esta situação com certeza também deve ferir o princípio da Igualdade.

Leituras adicionaisNotícia: Sem transferências sociais, funcionários públicos ganhariam menos 38%, Between a rock and a hard place!, Em poucas palavras.

PS: Isto claro sem ter em consideração que…
… o horário de trabalho é maior nos Privados.
… a produtividade é maior nos Privados.
… o risco de ser despedido é maior nos Privados.

O Ministério da Igualdade

Government should butt out of marriage and churches – Eamonn Butler (Adam Smith Insitute)

“UK Equalities Minister Lynne Featherstone want to legalise gay marriage. Fine by me: I don’t see why gay couples should not be able to sign up for the same obligations, rights and benefits that heterosexual couples observe and enjoy.

She also wants gay couples to be allowed to marry in church, like heterosexual ones. Again, I have no problem with that, if the church is willing to do it.

All good libertarian stuff.

But Ms Featherstone wants to go further, and force churches to officiate in gay marriages, whether they like it or not.

(…)

Likewise, Ms Featherstone should keep her nose out of what the churches choose to do. They too may have their own minimum standards for marriage, which couples have to sign up to before they can expect to be married on the premises. Fine. Churches are private clubs, let them get on with it. Personally, I would be campaigning for them to accept gay couples, but I wouldn’t force church officials to betray their consciences. These are deeply held ethical positions. Churches have been thinking about the morality of lifetime partnerships a good deal longer than Ms Featherstoe has.”

A somar às pérolas desta senhora estão a discriminação “positiva” no emprego e a sua crusada pela introdução de passaportes sem género.

“We are all unequal. No one, thank heavens, is like anyone else, however much the Socialists may pretend otherwise” – Margaret Thatcher