A Geringonça Deixou Portugal Melhor ou Pior Preparado Para Enfrentar Uma Crise?

Certamente os leitores estarão familiarizados com a história das vacas gordas e das vacas magras. Essencialmente, a ideia é usar os anos de abundância para criar as condições para melhor sobreviver a anos de escassez.

Em alturas de crise, é melhor estar num país rico e com baixa dívida pública do que num país pobre com uma grande dívida pública. Veja-se por exemplo o caso da Irlanda e do Reino Unido, países que irão assumir o pagamento de 75% e 80% dos trabalhadores afectados pelo Coronavirus (fonte e fonte). Em Portugal há uma série de medidas de apoio mas que passam essencialmente por linhas de crédito e adiamento do pagamento de empréstimos e impostos (ler aqui).

A geringonça optou durante um período de “vacas gordas” por uma estratégia de “vacas voadoras” – desperdiçando uma conjuntura historicamente favorável, optando por satisfazer a sua clientela política e para comprar votos em vez de fazer uma reforma estrutural que fosse. Em 2017 escrevi um post onde analisava de forma mais exaustiva as medidas da geringonça, mas deixo aqui um pequeno sumário.

Começando pela conjuntura. Quando a geringonça chegou ao poder em Novembro de 2015, já não havia um programa de ajustamento a cumprir e o registavam-se quatro factores extremamente favoráveis:

  1. O crescimento generalizado das economias europeias, americanas e asiáticas (algo que por si só favorece as exportações e o investimento estrangeiro).
  2. Taxas de juro extraordinariamente baixas, devido essencialmente ao programa de quantiative easing do Banco Central Europeu.
  3. O crescimento do turismo, não só pelo aumento da quantidade e qualidade da oferta (para que muito contribuiram as companhias aéreas low cost), mas também pelo aumento da procura resultante do facto de outros destinos tradicionais se terem tornado muito pouco atractivos por motivos de segurança.
  4. A queda do preço do barril de petróleo que reduz o défice da balança comercial e liberta recursos financeiros para serem aplicados em outras actividades económicas.

Recuperemos as algumas das medidas mais emblemáticas da geringonça, e analisemos se tornaram o país melhor ou pior preparado para enfrentar uma crise:

  • Redução do horário dos funcionários públicos de 40 horas para 35 – não só se traduziu num aumento da despesa (em pagamento de horas extraordinárias, e na contratação adicional de pessoal para compensar as horas perdidas) como também numa degradação generalizada dos serviços públicos. Esta medida teve um impacto particularmente grande no sector da sáude pública.
  • Aumento do número de funcionários públicos – foram mais de 26.000 entre 2017 e 2019 (fonte); e mais 15.000 em 2019 (fonte) o que representa mais despesa fixa numa altura em que com a digitalização e automação o estado deveria ser mais eficiente.
  • Aumento insustentável de pensões e prestações sociais – aumento da abrangência do Rendimento Social de Inserção; aumentos extraordinários das pensões; alargamentos dos subsídios de desemprego; aumento dos abonos de família; mais facilidades no acesso antecipado às reformas.
  • Recorde de cativações orçamentais – o que se traduz numa degração dos serviços públicos assim como num investimento público em níveis abaixo do governo de de Passos Coelho (fonte).
  • Aumento da carga fiscal para níveis recorde, sobretudo através dos impostos indirectos, como o imposto sobre os combustíveis  – essencial para pagar o aumento da despesa; mas que reduz o rendimento disponível dos cidadãos e das empresas que é essencial para a poupança e para o investimento. Para 2020, estava previsto mais um aumento na carga fiscal (fonte).
  • Várias medidas de desincentivo ao investimento e de encorajamento à emigração dos quadros mais qualificados – a não redução do IRC sendo Portugal o quarto país da OCDE com a taxa efectiva de imposto sobre as empresas mais alta no valor de 27,5% (fonte); aumento da progressividade do IRS sendo Portugal o quarto país da OCDE com a maior taxa marginal de IRS de 72% (fonte). De referir ainda que muito recentemente, o PS criou obstáculos e dificuldades ao alojamento local (fonte e fonte), acabou com os vistos gold em Lisboa e no Porto (fonte); aprovou uma contribuição adicional sobre as empresas com mais rotatividade (fonte); e ameaçou os investidores com a obrigatoriedade do englobamento dos rendimentos (fonte).

Resumindo, a geringonça durante o tempo das “vacas gordas” deixou um estado mais pesado, menos eficiente e com uma despesa fixa grande ao mesmo tempo que deixou o país menos competitivo e menos preparado para enfrentar uma crise. Portugal nos últimos vinte anos tem sido sistematicamente ultrapassado por outros países que começaram de um ponto partida mais baixo –  Eslovénia em 2002; República Checa em 2007; Malta em 2010; Eslováquia em 2012; Estónia em 2014; Lituância em 2017; e Polónia em 2020 (fonte  e fonte). A verdade é que as vacas não voam.

Termino este post como terminei o post de 2017: Deixo então a questão aos leitores: está Portugal melhor preparado para enfrentar os desafios e os choques do futuro hoje do que estava antes do governo de António Costa tomar posse no final de 2015?

Geringonça Expulsa 100 Mil Portugueses Em Três Anos, Dos Quais 37 Mil Licenciados

Usando a erudita, apurada e sofisticada linguagem de sucateiro (sem intenção de insultar os sucateiros) do actual secretário de estado do lítio João Galamba (ver imagem abaixo) e usando dados oficias do INE retirados daqui, podemos concluir que apenas entre 2016 e 2018 a Geringonça expulsou do país 100 mil portugueses em três anos, dos quais 37 mil são licenciados.

Os dois gráficos abaixo revelam a evolução em termos absolutos e relativos da emigração por grau de escolaridade entre 2014 e 2018 (último ano com dados conhecidos).

Curiosidades:

  • Eu ainda sou do longínquo tempo de 2015 em que António Costa afirmava que “a austeridade pôs em causa a dignidade do país porque obrigou os portugueses a emigrarem” (fonte)
  • Eu ainda sou do longínquo tempo do governo PSD-CDS em que as televisões davam longas reportagens nos aeroportos a cobrir os dramas familiares dos emigrantes; ou cobriam os discursos emocionados das mães de emigrantes nos comícios socialistas (fonte).
  • Eu ainda sou do longínquo tempo de 2018 quando António Costa se vangloriava ao criar um programa de apoio aos emigrantes que sairam do país especificamente entre 2011 e 2015 (quem emigrou durante o período da geringonça que morra longe!) que consistia num apoio de realocação de até 6536 euros e na redução de 50% no valor do IRS durante cinco anos (milagre! o PS reconhece que os impostos baixos servem para fixar e atrair talentos) (fonte). Por curiosidade, dos 500 mil emigrantes que o João Galamba refere acima, a este programa que teve o custo de 10 milhões de euros para o IEFP, candidataram-se apenas 481 pessoas… *suspiros* (fonte).
  • As pessoas licenciadas representam a maior parte fatia da emigração em 2018 (12640 pessoas ou 40% do total), um valor maior em termos absolutos e relativos do que se registou em 2015 (12073 ou 30% do total).
  • Como o João Miranda refere no twitter, 12000 licenciados que emigraram em 2018 representam cerca de um quinto (20%!) de todas as pessoas que se licenciaram em Portugal nesse ano.

Considerando este brain drain terrível para o páis – a perda de pessoas muito valiosas que poderiam dar um grande contributo a Portugal, qual é a estratégia do governo socialista?

Numa altura em que Portugal já tem a quarta maior taxa marginal máxima de todos os países da OCDE no valor de 72% e a quarta maior taxa sobre as empresas  no valor de 27,5% (fonte), o governo prepara-se para aumentar os impostos – com particular violência e agressividade às pessoas mais valiosas, mais talentosas e mais produtivas através: 1) do aumento da progressividade do IRS (fonte); e do englobamento obrigatório (fonte).

Infelizmente com os socialistas, seremos sempre um país cada vez mais pobre.

António Costa Mente: Socialista Que É Socialista Procura Sempre Um Novo Imposto Para Adicionar À Lista

Na entrevista que António Costa deu à SIC no dia 4 de Setembro, o primeiro-ministro afirmou que “Os portugueses estão a pagar menos mil milhões de euros de impostos do que em 2015“. Obviamente, esta declaração tem que ser falsa, não só porque a carga fiscal atingiu um valor recorde em 2018 (ver aqui), como dado o crescimento económico, mesmo que a carga fiscal se tivesse mantido, o valor arrecadado em impostos seria forçosamente maior. Uma mentira, repetida milhares de vezes, continua a ser uma mentira. Esta mentira é confirmada pelo Polígrafo aqui e pode ser verificada também no portal Pordata.

Também com ajuda do polígrafo, analisemos a grande viragem da página da austeridade com que António Costa brindou os portugueses:

2017

  • Aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (na altura chamada de “actualização”) – fonte
  • Imposto Sobre Veículos (ISV) aumentou 3,2%.
  • Imposto Único de Circulação (IUC) aumentou entre 0,8% e 8,8%.
  • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) com nova taxa de 0,7% para quem tem casa com Valor Patrimonial Tributário entre 600 mil e um milhão de euros.
  • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) com nova sobretaxa de 1% para quem tem casa com Valor Patrimonial Tributário superior a um milhão de euros.
  • Imposto sobre o tabaco aumentou entre 5 e 10 cêntimos por cada maço de tabaco.
  • Imposto sobre a cerveja, licores e bebidas espirituosas aumentou 3%.
    Novo imposto sobre refrigerantes e bebidas açucaradas gerou aumento de 15 a 30 cêntimos por cada garrafa.
  • Aumento do imposto de selo sobre o crédito ao consumo em 50%
  • Aumento do imposto sobre o alojamento local de 15% para 35%

2018

  • Aumento do imposto sobre produtos petrolíferos – fonte
  • Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) aumentou taxa da derrama estadual de 7% para 9% para empresas com lucros anuais acima de 35 milhões de euros.
  • Imposto Sobre Veículos (ISV) aumentou entre 0,94% e 1,4%.
  • Imposto Único de Circulação (IUC) aumentou 1,4% em média.
  • Imposto sobre refrigerantes e bebidas açucaradas aumentou entre 1,4% e 1,5%.
  • Imposto sobre cerveja, licores e bebidas espirituosas aumentou 1,5%.
  • Imposto do selo para o crédito ao consumo aumentou de 0,07% para 0,08% e de 0,09% para 1% consoante o prazo do crédito.

2019

  • Aumento da taxa de carbono sobre combustíveis – fonte
  • Sacos de plástico ficam 50% mais caros – fonte
  • Imposto Sobre Veículos (ISV) aumentou 1,3% em média.
  • Imposto Único de Circulação (IUC) aumentou 1,3% em média.
  • Imposto sobre o tabaco aumentou cerca de 10 cêntimos por cada maço de tabaco.
  • Imposto do selo para o crédito ao consumo aumentou de 0,08% para 0,128% e de 1% para 1,6% consoante o prazo do crédito.

O António Costa toma os portugueses por parvos?

PS = Partido do Saque

Nunca a carga fiscal foi tão elevada em Portugal. Ainda assim, a geringonça em geral e o partido socialista em particular, estão sempre à procura de aumentar impostos existentes assim como estão sempre à procura de novos impostos. Afinal de contas, socialista que é socialista, procura sempre um novo imposto para acrescentar à lista.

Na imagem abaixo, os contribuintes que foram brindados com o virar da página da austeridade, podem constatar em que consiste essa tal viragem.

Nunca satisteito, porém o partido socialista procura sempre novas maneiras de ir ao bolso do contribuinte. Como fica mal dizer “que se quer aumentar impostos”, a máquina de marketing do partido socialista prefere usar outro tipo de linguagem mais suave, por exemplo: “revisão dos benefícios fiscais“, “calibração do imposto“, “estudo do imposto“. Quando o caro leitor escutar este género de expressões, fique bem atento, porque lhe estão prestes a ir à carteira. Exemplo disso, é a intenção recente do Partido do Saque, para englobar mais rendimentos no IRS. O propósito é apenas um: aumentar os impostos. Estamos bem entregues, estamos…

Deve Ser Isto O Tal Simplex / As 35 Horas Não Têm Custos Adicionais

Da notícia abaixo (fonte), retiro duas coisas:

  1. Deve ser isto o tal simplex do estado que nesta legislatura conta com mais 31 mil pessoas. Parece ser impossível emagrecer o estado: numa altura em que as tecnologias de informação deviam tornar muitas funções redundantes, sem nenhum incentivo ao aumento de eficiência, o monstro leviatã não para de aumentar. Compra de votos ou efeito da lei de Parkison? Independente da resposta, o contribuinte pagará.
  2. Eu ainda sou do tempo em que o PS garantia que as 35 horas não aumentariam a despesa; e em que o Presidente da Felicidade Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma das 35 horas com a ressalva de que a despesa não pudesse aumentar. O mínimo que se exige é que o Senhor Doutor Mário Centeno e o Presidente da Felicidade partilhem de imediato o prémio Nobel da economia.

Como recordar é viver, deixo duas notícias dos longínquos anos de 2016 e 2017, retiradas daqui e daqui.