Que o Fisco vai cobrar dívidas acompanhando operações Stop, já ontem aqui foi escrito.
Mas ao fim do dia o Expresso tinha outra notícia, mais pesada ainda:
A Polícia de Segurança Pública e as Finanças vão identificar e controlar todos os automóveis de valor igual ou superior a 50 mil euros.
Vai ser reforçada a colaboração entre a Polícia de Segurança Pública e a Autoridade Tributária (AT) com vista à deteção de sinais exteriores de riqueza dos contribuintes que não tenham reflexo na declaração de IRS.
Segundo a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais as operações STOP vão servir também para identificar e controlar os veículos automóveis com valor igual ou superior a 50 mil euros, que possam constituir manifestações exteriores de fortuna.
O controlo, adiantou ao Expresso a Secretaria de Estado, far-se-á através da comparação entre o valor de aquisição do veículo e as declarações fiscais de IRS dos respetivos proprietários. Caso sejam detetadas desconformidades, as Finanças procedem a correções adicionais à matéria coletável e ao imposto a pagar.
De acordo com a edição de hoje do jornal “i”, as equipas da PSP que estão a realizar operações “STOP” já têm consigo um elemento da AT, no sentido de verificar se o condutor tem dívidas ao fisco.
Entretanto, o Expresso sabe que, no âmbito desta colaboração entre a PSP e a AT, desde os últimos meses de 2011, foram emitidos 2769 pedidos para apreensão de veículos automóveis que estão penhorados por dívidas fiscais.
Ou seja, vamos imaginar que um cidadão tem boas intenções e quer pagar impostos. Se ocorrer um erro e pagar IMI a mais, o Estado nem devolve sem pedido formal. Se ocorrer algum erro e se cruzar com um dos salteadores fiscais, o carro é apreendido. Mas com esta notícia fica-se a saber que qualquer carro superior a 50.000 Euros pode ser mandado parar e, se o proprietário (e se não for o condutor?) não conseguir provar que merece conduzir aquele carro, então este também é apreendido. Se o carro for do Estado ou de uma empresa de dimensão suficiente para pagar carro, aí claro, não se toca.
Fica a pergunta: qual será a notícia que me dão amanhã? O Estado vai deixar de comprar carros e fasear os impostos ao longo do ano para poder usar os carros de quem estiver em atraso?
A todos os que ficam satisfeitos com estas notícias lembrem-se: quando o IRS foi criado na América, era um imposto só para os 2% mais ricos da população. Hoje, o leitor paga IRS, ou não? Então agora pense 2 vezes: isto vai chegar a si também!
…
O mais engraçado nesta história é que num regime de economia “centralizada”, o Estado decide o carro a entregar a cada um. Nesta sociedade em que nos estamos a tornar, o Estado deixa o cidadão escolher o carro, mas depois decide se ele o pode ter ou não. Se eu não vivesse a situação, acharia engraçado como o mesmo resultado pode ser obtido por um método completamente inverso…
O Insurgente 