Maria Luís Albuquerque lançou o repto: uma discussão ampla e generalizada do problema da dívida pública, que abranja toda a sociedade civil. Abrangerá certamente os seus principais obreiros, gente que de uma só assentada a duplicou. Fosse o tema como aumentá-la e dificilmente encontraríamos pessoas mais bem preparadas.

Nestes contornos, Augusto Santos Silva respondeu ao desafio. Ao pronto desejo de ser útil, utilidade que o país de todo dispensa, junta-se o pleno agradável: oportunidade de ouro para um revisionismo expiatório, que atira as culpas para os bodes do costume: a crise financeira de 2007, a crise de dívida soberana de 2010, e, claro, a anestesiada Europa, incapaz de engendrar mais do mesmo. Isto é, mais dívida e investimento público, na convicção ébria que beber mais cura a ressaca.

A narrativa extravasa em muito a mera partilha de números: a estes, o ex-ministro anexou, com repente sociológico, toda uma ficção. Em primeiro lugar, a comparação à grande depressão de 1929 é displicente: esta, ao contrário da outra, foi uma crise de solvência e não de liquidez. Nenhum banco central, como o Fed, BoE ou BCE, responderam com uma contracção da massa monetária, como se sucedeu em 29. A resposta foi, aliás, a oposta, como bem demonstram as balance sheets dos bancos centrais: uma expansão monetária sem precedentes.

Mais a mais, Portugal não foi apenas uma vítima incauta, apanhada desprevenida nas travessuras dos especuladores. As políticas contra-cíclicas de expansionismo fiscal foram deliberadas, resultado de uma péssima interpretação da crise: confundido causa com consequência e impelidos a mostrar trabalho, receitam o receituário keynesiano aquando de uma contracção da procura agregada. Contudo, a contracção da procura não foi a causa desta crise, mas a consequência: perante uma enorme incerteza, agentes económicos altamente alavancados e um Estado em falência técnica, não restava senão a inevitável consolidação das contas. Embora tais políticas tenham sido uma sugestão da União Europeia, temporariamente suspendendo a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, não é menos verdade que o grau e intensidade de aplicação dessas políticas era discricionário, ficando a cargo de cada país. Ora, Portugal, a par com a Grécia e a Irlanda (este último com uma verdadeira desculpa, a recapitalização da banca em resultado de imparidades causadas pela bolha imobiliária), foi o campeão dos défices. Compreende-se o fenómeno, especialmente quando temos a teoria da escolha pública bem presente: o dispêndio público tende a gerar votos, especialmente daqueles que beneficiam directamente com o regabofe, ao mesmo tempo que satisfaz a sede insaciável dos arregimentados que viviam das grandes obras. Alguns deles, agora falidos.

Mas o que causa mais espanto é que Augusto Santos Silva ressalve, exactamente na mesma crónica, que os critérios de contabilização da dívida aumentaram, abarcando agora todo o perímetro do Sector Empresarial do Estado, e que foi a austeridade que gerou o verdadeiro aumento de dívida pública, esquecendo-se de somar 1 + 1. Mais grave ainda, refere apenas os últimos anos de governação socialista, criteriosamente escolhidos, ocultando toda a governação. Ora, de 2005 a 2011, recorrendo exactamente à mesma base de dados (Pordata), a dívida pública aumentou de 66% para 102.2%, contrariando, portanto, a sugestão que o grande responsável pelo aumento da dívida tenha sido a austeridade. Não apenas isto, e como Santos Silva bem refere, a taxa de juro tem um efeito explosivo na dívida. E teve-o. Os contratos público-privados para a construção de auto-estradas, a par com o restante desvario, foram então contabilizadas. E, claro, talvez o mais importante: os 78 mil milhões de Euros assinados por V.

Posto isto, sobra pouco, excepto a constatação feita por Augusto Santos Silva de que a dívida foi o resultado do acumular histórico de défices orçamentais. Dito de outra forma: em 40 anos, a única coisa que os governantes souberam fazer foi acumular défices, atirando a factura para o futuro. O outro ponto relevante é que, de facto, será muito difícil ajustar a dívida para os 60% do PIB em apenas duas décadas. Daqui retiramos a conclusão lógica que, infelizmente, Augusto Santos Silva não almejou: é preciso resolver os défices crónicos, reformando o Estado e cortando na despesa estrutural, e um dos pontos de negociação com a União Europeia poderá e deverá ser rever o prazo para atingir os 60%, prolongando-o, em alternativa a mais do mesmo: gritar e choramingar para que os outros nos paguem as contas.