O Crescimento e O Emprego

CrescimentoO AJS continua a repetir – a todos os dias e a todas as horas – que o que Portugal precisa é de “crescimento e emprego“. Acho difícil encontrar alguém – em todo o espectro político e em toda a sociedade portuguesa que não ache o “crescimento e emprego” desejável. O único ponto de discordância é o meio de atingir esse desejado “crescimento e emprego”.

A sociedade portuguesa – de maneira muito geral e muito paradoxal – não quer pagar mais impostos mas também não quer perder “direitos”, como se a saúde, educação, justiça, segurança e protecção social não tivessem que ser financiados.

Um pequeno àparte: não existe saúde gratuita ou educação gratuita ou nenhum direito que o estado possa providenciar que seja gratuito. A não ser que os médicos, enfermeiros, professores, pessoal auxiliar, juízes, magistrados, forças de segurança, etc. ofereçam os seus serviços gratuitamente em conjunto com quem constroi, mantém e fornece os hospitais, escolas, esquadras e tribunais, alguém (o contribuinte) terá sempre que pagar por estes serviços. E o alguém (o contribuinte) não são os outros (os ricos, a banca, os “capitalistas”) – somos todos nós!

Recuperando a linha de pensamento inicial, o estado social tem que ser financiado. Em 2011, o estado português gastou 49,4% do PIB! (Fonte: Eurostat)

As  diferenças de opinião em como se alcançar o “crescimento e o emprego” variam desde o “Documento de Coimbra” do PS onde se defende mais investimento público, a criação de um banco de fomento, um programa europeu de combate ao desemprego jovem, apoio I&D, etc. até ideias que vão sendo passadas pelo governo actual que inclui um programa de combate ao desemprego jovem, o o corte do IRC para 10% novos investimentos ou a a deduções para efeitos de IRC de lucros retidos ou reinvestidos, etc. etc. etc.

Para todos os políticos, burocratas e para aqueles que acreditam que o governo pode criar (ou decretar) crescimento e emprego: o estado nunca pode criar crescimento ou emprego porque o estado é o sector não produtivo da economia que é financiado à custa do sector produtivo da economia! Em genética, o estado pode ser considerado como um gene inibidor do crescimento e ao emprego. E quanto maior for o estado, mais interventivo for na economia, e mais recursos consumir, menor será o crescimento e menor será o emprego. Todos os recursos que o estado (o sector não produtivo) absorve deixam de estar disponíveis para o sector privado (o sector produtivo). Por outras palavras – cada emprego que o estado cria, está a destruir um ou mais empregos no sector privado. Por cada investimento que o estado faz, existe um ou mais investimentos melhores que deixam de ser realizados.

E agora, a fórmula secreta e mágica de como o governo pode promover o crescimento e o emprego: baixar todos os impostos para todos! E já agora, eliminar muita burocracia e regulação que na prática funcionam como impostos escondidos. É na realidade tão simples quanto isso – as pessoas gostam de complicar as coisas que são simples – sobretudo políticos, burocratas, comentadores, jornalistas, etc. (afinal de contas, eles têm que se manter ocupados).

Claro que, para se poder baixar os impostos (o que implica uma redução da receita), é necessário reduzir a despesa – ou seja, reduzir o peso do estado. Mas isso é muito desejável num “inibidor” ao crescimento e ao emprego. Por isso, eu defendo um corte agressivo em todas as vertentes do estado: desde as PPPs, investimento público, transferências para autarquias e regiões autónomas até à massa salarial do estado e prestações sociais; de maneira a permitir uma redução de impostos generalizada.

Crescimento vs política de crescimento

“O mal-entendido” de João César das Neves (Diário de Notícias)

É espantoso mas muitos dos que afirmam com clareza a urgência de promover o crescimento e criação de emprego, logo na frase seguinte se põem a falar de outro tema, propondo medidas e intervenções que não só pouco têm a ver com a dinâmica produtiva, mas até a prejudicam.(…)

Promover crescimento é, segundo eles, dar subsídios (que implica impostos que oprimem a economia), criar incentivos (que distorcem o dinamismo e rigidificam a estrutura), fazer planos (que estabelecem clientelas e prejudicam negócios), ajudar sectores (que perpetua favores e encarece produtos). Esta foi precisamente a política seguida pelos sucessivos ministérios que nos trouxeram à crise. Eles achavam saber melhor que a sociedade o que havia a fazer, e o resultado está à vista. A década perdida da economia portuguesa, que já se aproxima de década e meia, foi o mais intenso período de política de crescimento da nossa história. Isto não constitui um paradoxo pelo simples facto de que crescimento económico não é política, mas economia.

A razão deste mal-entendido não é distracção ou ignorância. O motivo é que grande parte daqueles que exigem crescimento têm uma agenda própria, que pretendem mascarar de progresso.(…) Esses, mesmo que o crescimento nunca chegue a ser promovido, já receberam o seu. O que eles querem não é crescimento mas política de crescimento.

China Vs América

O que gostaria de propor com este artigo era testar uma hipótese: a Liberdade Económica (WikiÍndice) é um dos mais importantes factores que determina a Produção Económica e, portanto, o Crescimento Económico.

Caso em Estudo: China Vs EUA

1. Vamos começar por apresentar o PIB Chinês:

Reparem no ponto onde começam as reformas económicas e onde a Economia dispara… (informações históricasgráfico mais recente;  Wikipedia).

Facto 1: A China disparou desde que adoptou uma Economia de Mercado. Ou mais explicitamente: ter crianças a trabalhar e não respeitar normas ambientais, sociais e de trabalho infantil – como regimes socialistas fazem habitualmente na prática – não ajudou a China a crescer. Mas quando liberalizaram a posse das quintas, o resultado foi este. Curioso…

2. Vejamos agora o crescimento Americano (com outras economias para comparação)

Um ritmo muito menor de crescimento que o Chinês (como aqui incluí menos anos, é útil ter a China neste gráfico para comparação realista), mas ainda assim um PIB muito superior com apenas uma fracção da população (300M em vez dos 1300M Chineses). Estranho?

Facto 2: A partir do momento em que a Administração Americana começou a nacionalizar a Economia, entrou-se numa estagnação duradoura que, ao contrário da Depressão de 1920-1921 se prolongou no tempo.

(informações oficiais BLSNúmeros deprimentes SSDiscussão SS-BLSComponentes da DívidaProd/Import de PetróleoOptimistasWikipedia)

3. EUA e China no mesmo gráfico (na “The Economist”, segundo o blog China Mike)

Facto 3: A China tem uma moeda em valorização e mesmo assim está a crescer ao ponto de se acreditar que vá ultrapassar os EUA como maior Economia mundial em menos de 10 anos.

4. De acordo com o Ranking da Heritage, Os EUA têm uma Liberdade Económica de 78 – 9º posto, com uma variação de -0,2% face ao ano anterior -, enquanto que a China tem uma liberdade económica de 52 – mas mais 1.0% que no ano anterior.

Facto 4: A China é muito menos Livre que os EUA, mas a Liberdade Económica Chinesa está a aumentar a bom ritmo enquanto que os EUA estão a regular e a nacionalizar sectores importantes da Economia a um ritmo forte que torna a economia Americana cada vez mais e mais parecida com a descrita em Atlas Shrugged.

 

Afirmações minhas, baseado nas evidências apresentadas anteriormente:

I – Ponto actual: Os EUA são mais produtivos – e logo mais ricos – porque são Economicamente mais Livres do que a China.

II – Variação: A sociedade que se está a “Socializar” – ou seja, a diminuir a Liberdade Económica – está a ter dificuldades económicas, enquanto a que sociedade que se está a Liberalizar está a crescer a bom ritmo.

III – Encontro: A China pode até atingir os EUA em termos de PIB, pois tem mais população. Mas como não me parece que atinja o mesmo nível de Liberdade Económica, creio que nunca atingirá o nível de PIB per capita dos Americanos. Ao crescimento actual seguirá um crescimento menor e a ritmos decrescentes, conforme descrito pela função de Verhulst.

Como diria Adam Smith:

“Little else is requisite to carry a state to the highest degree of opulence from the lowest barbarism but peace, easy taxes, and a tolerable administration of justice: all the rest being brought about by the natural course of things.”