Um Problema de Falta De Ambição E De Falta De Crescimento

A Comissão Europeia publicou há dois dias as suas previsões económicas de Outono de 2019 e para Portugal, as previsões de crescimento do PIB para 2019, 2020 e 2021 são respectivamente de 2,0%, 1,7% e 1,7%.

O partido socialista já veio publicamente congratular-se com estes números.

Este é o mesmo Partido Socialista que (fonte):

  1. Baseou toda a sua campanha eleitoral em 2015 afirmando que seria possível crescer 2,6% ao ano.
  2. Previa o crescimento económico liderado por um governo PSD-CDS de “apenas” 1,7% – o mesmo valor que a comissão europeia prevê para 2020 e 2021.
  3. No seu programa macro-económico, ainda antes de se conhecer esta conjuntura económica extremamente favorável e sem a alteração de metodologia do cálculo do PIB, previa um crescimento económico de 2,4% em 2019.

Qual é no entanto o grande problema que eu observo nestas declarações do Partido Socialista, que rapidamente virá a dizer que estamos a crescer acima da média Europeia – fruto dos crescimentos económicos anémicos registados pelas maiores economias e pelos países mais ricos da Europa (Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica, Itália e Reino Unido)? É a sua resignação e a sua grande falta de ambição. O Partido Socialista está contente com estes números, que ainda por cima são um resultado não das políticas económicas do PS, mas sim da conjuntura extremamente favorável que o país atravessa. Muito em breve, Portugal será o país mais pobre da Europa.

Numa altura em que o resto do mundo cresce a 3% ao ano, e em que os países Europeus comparáveis a Portugal crescem a ritmos substancialmente maiores, Portugal está satisfeito com valores abaixo de 2%. E recorde-se, Portugal parte de um ponto de partida muito mais baixo. Logo, para se aproximar do resto da Europa, precisa de crescer sistematicamente bem mais.

Abaixo, coloco os gráficos da previsão de crescimento da Comissão Europeia para 2019, 2020 e 2021. Em 2019, existem quinze países a crescerem mais do que Portugal sendo que cinco crescem mais do dobro; e em 2020 e 2021 existem dezasseis países a crescerem mais do que Portugal.

Falta de crescimento e falta de ambição. Com os socialistas estamos condenados a mais vinte anos de estagnação e a sermos o país mais pobre da Europa.

A Longa Estagnação Portuguesa

Por mais patranhas historinhas que António Costa conte, o facto é que não só Portugal está estagnado há mais de 20 anos como tem sido sistematicamente ultrapassado por outros países que partiram de uma situação bastante mais desfavorável do que Portugal. Dados hoje publicados pelo Banco de Portugal confirmam que o nível de vida dos portugueses em relação à média europeia está abaixo dos níveis de 1995. (fonte)

Deixo também os mesmos dados, desta feita processados pelo jornal Público 

É surpreendente que nestes 25 anos Portugal parece não ter aprendido nada; e continuam-se a aplicar as mesmas receitas socialistas que conduziram a esta longa estagnação. Como terá dito Einstein: “Insanidade é continuar a fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes.

Portugal: O Quarto País da OCDE com os Impostos Menos Competitivos

A organização Tax Foundation publicou hoje o estudo International Tax Competitiveness Index 2019 em que revela que Portugal é o quarto pior país da OCDE (só acima da França, Polónia e Itália) em termos de impostos – algo que desencoraja significativamente toda a actividade económica: o trabalho, a poupança, o consumo e o investimento.

Na imagem abaixo, pode-se observar o ranking dos países Europeus que fazem parte da OCDE.

É curioso observar que no topo da tabela, com os impostos mais baixos e portanto mais competitivos, se encontra a Estónia, um país que é tem sido sistematicamente referido – e bem – pela Iniciativa Liberal como um bom exemplo a seguir.

Se analisarmos o crescimento do PIB per capita desde 2000, enquanto que Portugal regista um crescimento de apenas 8%, a Estónia registou um crescimento de 91%.

Ainda sobre a Estónia, a sua estrutura de impostos é a seguinte (fonte e fonte):

  1. Taxa Única (flat-rate) de 20% sobre os rendimentos individuais (o equivalente ao IRS)
  2. Uma taxa de 20% sobre os rendimentos das empresas (o equivalente ao IRC), sendo que este imposto apenas incide sobre lucros distribuídos e que os rendimentos distribuídos não contam para o rendimento individual.
  3. O imposto sobre propriedades imóveis (o equivalente ao IMI) incide apenas sobre o valor do terreno, e não sobre o valor dos edifícios.
  4. Uma taxa normal de IVA de 20% e uma taxa reduzida de 9%.
  5. Tem um sistema que isenta de impostos locais os lucros obtidos no estrangeiro  por empresas nacionais (com raras excepções).

Há de facto, alternativas melhores ao socialismo.

Um Problema de Falta de Crescimento

Quando António Costa e companhia dizem que Portugal está a crescer acima da média da união europeia, estão a omitir dois factos indissociáveis muito importantes:

  1. A média do crescimento da união europeia tem sido penalizada pelo desempenho fraco das grandes economias, especificamente da Alemanha, da França, do Reino Unido e da Itália – países que estão num campeonato acima de Portugal (fonte).
  2. Em relação ao conjunto dos 28 países que constituem a União Europeia (incluindo a Alemanha, França, Reino Unido e a Itália que têm um crescimento muito pequeno), Portugal regista apenas o 20ª lugar. Existem 19 países em 28 a crescer mais do que Portugal, sendo que essa lista de 19 países inclui países que estão no mesmo campeonato que Portugal. De facto, Portugal caminha para se tornar no quinto país mais pobre da União Europeia (fonte).

E o que prometia o PS em 2015? Que era possível crescer 2,6% ao ano…

Mesmo com a melhor conjuntura económica de que há memória (juros baixos, bom desempenho da economia mundial, boom do turismo, baixos preços do petróleo) e que não seria possível prever no plano macro-económico do PS de 2015, o PS apenas uma vez foi capaz de atingir o valor de 2,6%. De facto, o PS prepara-se para terminar a legislatura em 2019 a crescer apenas 1,7% (fonte), portanto um valor inferior ao crescimento registado pelo governo de Passos Coelho em 2015 de 1,8%.

Confrontemos o que o PS prometia no seu plano macro-económico em 2015 com a realidade:

Como se pode verificar no gráfico, não obstante uma conjuntura económica excepcional:

  1. Nem uma única vez o PS conseguiu atingir o crescimento previsto no plano macro-económico nos quatro anos em que governou o país.
  2. Não obstante toda a retórica da “devolução de rendimentos” e da “viragem da página da austeridade”, o PS irá acabar a legislatura em 2019 a crescer menos do que o governo de Pedro Passos Coelho em 2015.
  3. Ainda depois de todas as políticas da “devoluçaõ de rendimentos” e da “viragem da página da austeridade”, o PS irá terminar a legistatura com um crescimento do PIB igual ao do cenário base, isto é, o crescimento que o próprio PS previa para Portugal em 2019 caso a coligação Portugal à Frente estivesse no governo.

Só posso imaginar a frustração de António Costa e dos sábios economistas do PS que elaboraram o plano macro-económico. Certamente estarão a preparar um pedido de desculpas público, ou pelo menos a prepararem-se para reconhecer publicamente que erraram. Esperarei sentado.

Momento Insurgente Memória

A propósito do crescimento revisto em baixo pelo governo para 1,2% em 2016 e para 1,5% em 2017, O Insurgente Memória recorda um tweet do Partido Socialista quando este se encontrava na oposição e “vendia” uma alternativa que consistia no “virar da página da austeridade” e num ciclo de crescimento virtuoso:

Mas, Mas… Onde Está o Crescimento Prometido Pela Geringonça?

Eu ainda me recordo da longínqua data de 21 de Agosto de 2015, quando os sábios economistas do PS no seu Estudo Sobre o Impacto Financeiro Do Programa Eleitoral do PS prometiam um crescimento de 2,4% para 2016 e de 3,1% para 2017 como se pode verificar no quadro abaixo.

planops21aug2015

No Orçamento de Estado de 2016, Mário Centeno, então já no governo, reduziu a previsão do crescimento para 2016 para apenas 1,8% (resultado dos acordos à esquerda?). Apesar de todas as previsões de outras instituições que apontavam para um crescimento do PIB perto de 1%, o governo da geringonça sempre defendeu estoicamente as suas metas.

Eis que finalmente, o Excel de Mário Centeno parece ter cedido. De acordo com o Observador (destaques meus):

O Governo espera que a economia portuguesa só cresça 1,2% este ano [2016], menos um terço do que o estimado no Orçamento para 2016 e no Programa de Estabilidade. Este valor é pior que nos cenários mais negativos simulados pelo Governo tanto no orçamento deste ano, como na carta enviada em julho à Comissão Europeia na defesa contra as sanções. No próximo ano [2017], a economia não deve crescer mais que 1,5%, menos que o verificado em 2015 (que foi de 1,6%).

De notar que quer em 2016, quer em 2017, o próprio governo parece admitir que o crescimento será menor do que o crescimento verificado em 2015 com o austeritário governo PaF. De notar ainda, como referiu aqui o Carlos Guimarães Pinto, o próprio Partido Socialista, assumia – ver tabela acima – que com um governo PaF, o PIB cresceria 1,7% em 2016 e 1,7% , um crescimento do PIB superior ao crescimento do PIB previsto agora pela geringonça.

A realidade é de facto tramada para o socialismo.

“Crescimento Económico”

Produção: pode cair à vontade. Investimento, Poupança, Taxa de Juro, Valor da Moeda, … : podem cair e nem vem nas notícias.

Consumo: tem que subir, seja como for – esgotamento de recursos, impostos sobre quem produz riqueza e gostaria de poupar para mais tarde investir, crédito de estrangeiros, criação de moeda sem equivalente económico, seja como for.

Giro, mas giro mesmo, é quem considera gastar dinheiro emprestado como “crescimento económico”.
Mas é o mundo em que vivemos…