Direito positivo Vs Direito negativo – um desejo

US ConstitutionDesejava que as pessoas que deixassem de confundir direito positivo com direito negativo.

Hoje ouvi que nos EUA “há pessoas que defendem o direito às armas e não o direito à saúde”. Bem, vejamos uma coisa: para comparar estas coisas a palavra direito teria de significar a mesma coisa.

Se os Americanos têm direito ao porte de armas, não deverão ter direito à saúde? Mas ºe claro: qualquer pessoa que se desloque a uma loja para comprar uma arma, também se pode deslocar a uma seguradora, a uma farmácia, a um hospital, a uma clínica ou a qualquer outro local e adquirir serviços de saúde. É um direito de igualdade garantido por qualquer constituição ocidental contemporânea. Quem quiser pode comprar qualquer bem legal – e isso não está em questão.

Agora, os americanos devem ter direito a serviços de saúde ou a armas oferecidos, aí entram em questão princípios como o do direito do estado a me extrair sob pena de prisão a minha propriedade para oferecer bens e serviços a outrem. Aí um libertário deverá opor-se: a minha propriedade é minha e oferecer armas ou saúde a outrem com os meus recursos é uma violação do princípio de não agressão.

Eu sou contra o estado oferecer armas aos cidadãos, sublinhe-se.

Ora, confundir tudo e afirmar algo como “há pessoas que defendem o direito às armas e não o direito à saúde” é ou não perceber nada do assunto ou perceber e ser malicioso.
Independentemente da posição que se tenha sobre o direito à possibilidade de porte de armas por parte dos americanos.

 

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