O Coeficiente de Gini (que mede a desigualdade na distribução do rendimento) é muitas vezes referido pela esquerda como um indicador do progresso do país, como por exemplo aqui, Francisco Louçã a afirmar que Portugal é “um país mais desigual que o Egipto” – isto mesmo considerando que o PIB per capita em Portugal é mais do dobro do que no Egipto (fonte).

O Coeficiente de Gini é um valor que varia entre zero caso em que a distribuição do rendimento é igual para toda a população (uma situação de “perfeita igualdade”) e o valor de um, caso em que todo o rendimento está concentrado em apenas um indivíduo .

Neste post eu quero contestar duas afirmações muitas vezes apresentadas como dados adquiridos e que fazem parte do léxico do “politicamente correcto”:

1. A desigualdade na distribuição de rendimento é um bom indicador para medir o progresso do país e as injustiças sociais.
2. A igualdade na ditribuição de rendimento é possível, desejável e saudável.

Num pequeno à parte, é curioso que a esquerda só se foque na desigualdade no que diz respeito ao rendimento. Poderia igualmente insurgir-se contra a desigualdade na beleza (sugerindo que pessoas mais bonitas façam cirurgias plásticas para ficarem mais feias);  contra a desigualdade de inteligência (sugerindo que as pessoas mais inteligentes tenham menos horas de aulas e menos acesso a livros); ou contra a desigualdade de talento (sugerindo por exemplo que o Cristiano Ronaldo jogue com um saco de pedras nas costas).

Avançando e constatando o óbvio: a riqueza para ser distribuida, primeiro tem que ser produzida. Se alguém por via do seu trabalho, engenho, risco e até sorte produz mais riqueza o que é que há de injusto? No mercado, as pessoas votam com euros – e as relações comerciais (compra e venda; contratos de trabalho; etc.) só se estabelecem se de livre vontade para mútuo benefício de ambas as partes. Ilustrando com um exemplo: se o Manuel ficar em casa o dia todo a ver “A Casa Dos Segredos” (* suspiros *) e se o José tiver dois empregos, qual é a injustiça neste caso na distribuição do rendimento? A economia não é um jogo de soma zero, e o facto de alguém ficar mais rico não implica que alguém fique mais pobre.

Mais, o Estado Social, aplica coercivamente dois mecanismos redistributivos em que ambos têm como efeito a redução do valor do Coeficiente de Gini: taxas de IRS progressivas (aqui não há igualdade) e prestações sociais.

No gráfico abaixo, pode-se ver o valor do coeficiente de Gini para Portugal em relação a outros países da OCDE, já depois de aplicados os mecanismos de distribuição referidos acima (fonte). Em 2011, Portugal apresentava um valor de para o coeficiente de 0,34 contra uma média de 0,32 nos países da OCDE.

Muito mais importante que o Coeficiente de Gini como indicador de progresso são o PIB per Capita e o poder de compra das fatia da população mais pobre. Respondendo ao Francisco Louçã: é preferível ser pobre em Portugal ou no Egipto? Este ponto é colocado de forma eloquente pela Margaret Thatcher no video incluído no final deste post. Aparentemente, os socialistas ficam mais satisfeitos se os ricos forem menos ricos e os pobres mais pobres desde que haja menos diferença de rendimento entre eles.

Expondo ainda mais ao ridículo o uso e abuso do Coeficiente de Gini numa ideia já abordada neste post e respectivos comentários. Se o Bill Gates viesse amanhã viver para Portugal, o Coeficiente de Gini iria aumentar – quem em Portugal iria ficar prejudicado ou pior nesse caso?

Outro aspecto que não é capturado no Coeficiente de Gini é a chamada “mobilidade social”. A grande maior parte das pessoas deseja melhorar a sua condição; e a sua motivação e incentivo para o fazer será tanto maior quanto forem a possibilidade e o potencial de ganho que o indivíduo percepcione. Numa sociedade em que todos recebam por igual independentemente do mérito, o incentivo para o empreendedorismo e para a actividade económica em geral será praticamente nulo – como na antiga União Soviética, em que o Coeficiente de Gini deveria ter um valor muito próximo de zero