Etiqueta: Censura

O Regresso Da Censura, Desta Vez É Censura Da Boa

On Por João Cortezem Diversos7 Comentários

A primeira preocupação de qualquer tirano, ditador ou fascista é o controlo da informação. Tal só é possível, através da limitação da liberdade de expressão. Terá passado despercebido a muita gente, mas sob o pretexto da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital proposta pelo Partido Socialista e que foi recentemente aprovada sem votos contra no parlamento e que foi promulgada pelo presidente da república, foi introduzido o artigo sexto que reproduzo aqui:

Perdão – por lapso copiei a lei de 1933 que introduzia a censura. Aqui está o artigo sexto da lei de 2021 que demonstra que há muitos deputados do partido socialista saudosistas do lápis azul e que querem instituir o Ministério da Verdade:

Não deixa de ser irónico que são aqueles que mais se designam como os “donos da revolução de Abril”, que mais declaram defender “os valores de abril” e que se apresentam como “paladinos da liberdade” que sejam os que mais atacam a liberdade. E a liberdade de expressão é um dos elementos mais nucleares da liberdade. A liberdade de expressão não existe para proteger as vozes concordantes e cómodas, mas sim para proteger as vozes discordantes e incómodas. A liberdade de expressão é a liberdade de dizer parvoíces, idiotices e até inverdades. Até porque não existe uma única versão da verdade e não é o estado que pode ditar o que é verdade ou não. Qualquer discurso de propaganda política – a começar pelos políticos do PS – está repleto de “fake news“. Deveremos proibir e censurar estes discursos?

Não existe tal coisa como “direito à protecção contra a desinformação“, algo que inexoravelmente resulta em censura. A desinformação combate-se com acesso livre a mais informação, e cada pessoa tem a responsabilidade de dar a credibilidade que bem entender às diversas fontes que quiser ouvir e consultar.

O próprio PS reconhece que o artigo sexto acima é insustentável e indefensável, e tratou de o retirar na proposta que fez aos seus parceiros europeus (fonte), assumindo que a censura é boa em Portugal, mas que não é aplicável na Europa.

Cereja em cima do bolo, o PS prepara também um projeto-lei para acabar com críticas de limitações à liberdade de expressão (fonte) o que a ser aprovado, tornaria este mesmo post ilegal? Em que século e em que país estamos, afinal?

De saudar a proposta da Iniciativa Liberal, que apesar de ser ter abstido na votação da lei acima, vem agora propor uma alteração ao artigo sexto (fonte).

Termino este post com esta reflexão:

José Gomes Mendes, Secretário de Estado do Governo PS, Ameaça Camilo Lourenço e Defende a Censura

On Por João Cortezem Diversos6 Comentários

À esquerda, tudo é permitido, tudo é tolerado. Na passada Sexta-Feira, José Gomes Mendes, professor universitário (* suspiros *) e secretário de estado do planeamento, escreveu no facebook do Camilo Lourenço em resposta a um post muito crítico sobre a ministra da saúde o seguinte:

“Basta. Nem tudo é possível em democracia. E o meu recado não é só para ele, é também para aqueles que lhe dão espaço nos seus canais informativos. Estou para ver se assobiam para o lado.”

Não sei o que é pior: se a ameaça não só para o Camilo Lourenço mas para os meios de comunicação social; se a defesa em pleno século XXI da censura em Portugal.

À esquerda, tudo é permitido, tudo é tolerado. Imaginem se um episódio igual a este tivesse acontecido durante o governo de Passos Coelho, e certamente os leitores se recordarão de toda a espécie de insultos por parte da esquerda e da comunicação social ao governo de direita da altura.

Leitura complementar: Coisas que um secretário de Estado não pode dizer

Para Que Serve a Televisão Pública? Intervenção do Chega Censurada No Dia 30 de Outubro.

On Por João Cortezem Diversos8 Comentários

Via o Gato Político no twitter e que pode ser observado por qualquer leitor que tiver uma box de televisão que possa ver programas dos dias anteriores.

Custa a acreditar, mas em pleno século XXI em Portugal, existe uma televisão pública, financiada com o dinheiro de todos nós, que no passado dia 30 de Outubro, que durante o seu programa “3 às 16” na RTP3 entre as 16:36 e as 16:41 interrompeu a emissão em directo do parlamento durante cinco minutos, cinco minutos esses que coincidiram com a intervenção do deputado André Ventura do Partido Chega. E qual foi a justificação apresentada para censurar a intervenção de um deputado eleito de forma absolutamente legítima? “Voltaremos à emissão quando assim se justificar“.

A liberdade de expressão significa precisamente que se possam expressar pontos de vista diferentes, contrários e muito incómodos. Por muito que se discorde ou antipatize com uma pessoa, nunca se lhe pode retirar a voz e a oportunidade de expressar livremente a sua opinião. E já agora, historicamente, a censura acaba por ter sempre o efeito oposto ao pretendido – em vez das ideias serem abafadas, são amplificadas.

A Coreia do Norte aqui tão perto…

CNE Dá 36 Horas à Infraestruturas de Portugal para Repor o Outdoor da Iniciativa Liberal

On Por João Cortezem Diversos9 Comentários

A propósito da retirada do outdoor da Iniciativa Liberal (episódio coberto hoje neste blog aqui, aqui e aqui), reproduzo o email da Comissão Nacional de Eleições para a Infraestruturas de Portugal que retirei da página de facebook do Carlos Guimarães Pinto.

“Exmos. Senhores

Infraestruturas de Portugal,

(…)
Do enquadramento constitucional e legal resulta que a atividade de propaganda, incluindo a atividade de propaganda político-partidária, com ou sem cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida, fora ou dentro dos períodos de campanha, ressalvadas as proibições expressamente fixadas na lei.

As entidades públicas e privadas não podem diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial de preceitos constitucionais, uma vez que os mesmos só podem sofrer restrições, necessariamente, por via de lei geral e abstrata e sem efeito retroativo, nos casos expressamente previstos na Constituição.

Assim, a lei não concede qualquer margem de decisão às entidades para determinar outras proibições para além das que a lei taxativamente prevê e nem tão pouco o poder de a remover, salvo perigo iminente para a segurança das pessoas ou das coisas.

Em face do que antecede, deve ser reposta, no prazo de 36 horas, a propaganda do partido em causa.”

Muito bem, a CNE, a repor a legalidadade e a reprimir a censura.

Leitura complementar: CNE obriga Infraestruturas de Portugal a repor estrutura do partido Iniciativa Liberal

Censura de Novos Partidos e de Novas Ideias Em Portugal

On Por João Cortezem Diversos5 Comentários

É difícil de acreditar, mas assiste-se em Portugal em pleno século XXI à censura de novos partidos e de novas ideias. E aparentemente, é tudo normal.

Não obstante a quase inexistente cobertura mediática sobre a campanha muito eficaz da Iniciativa Liberal, eis que a Infraestruturas de Portugal (IP) – uma empresa pública, organismo que…

  • é presidido por António Laranjo, que como o Carlos Guimarães Pinto presidente da Iniciativa Liberal refere, é “um conhecido simpatizante socialista que anda de tacho em tacho há 20 anos (incluindo a gestão ruinosa daquele buraco financeiro chamado Euro2004)“.
  • é tutelado pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, cujo ex-ministro Pedro Marques é o actual cabeça de lista do Partido Socialista às eleições europeias.

…decide então contra o parecer das autoridades (ver abaixo) e contra a lei eleitoral do país enviar uma grua durante a noite para retirar a estrutura de um outdoor da Iniciativa de uma zona do IC 19 (fonte) sendo que:

  • depois das Infraestruturas de Portugal terem chamado a GNR ao local para que notificasse os membros do partido para a retirada do outdoor, as autoridades concluíram que estava “tudo dentro da lei” e não tinham necessidade de actuar (fonte).
  • existem há vários anos e continuam a existir outdoors de outros partidos na mesma zona, especificamente do Partido Socialista (PS), Partido Comunista (PCP) e Bloco de Esquerda (BE) (fonte) que continuam intocados.

A Iniciativa Liberal deve de facto estar a incomodar muita gente que não consegue conceber nenhuma ideia que não seja o socialista e que não consegue lidar com ideias diferentes.

A máquina de fazer carneiros

On Por Ricardo Campelo de Magalhãesem Diversos, Media, Política, Portugal4 Comentários

Lendo Mafalda Anjos da Visão, no seu artigo, A máquina de fazer fascistas, o leitor pode ler que o YouTube (sim, o Politicamente Correcto YouTube, dirigido por uma feminista extrema) é uma fábrica de fazer “fascistas”.

https://www.pinterest.pt/pin/437060338817340816/
https://www.pinterest.pt/pin/437060338817340816/

Como a Mafalda Anjos não sabe usar a aplicação YouTube Kids, facilmente acessível, a snowflake fica chocada porque ao buscar a princesa geradora de snowflakes (há qualquer coisa de Freudiano nesta escolha) encontrou “Elsas vilãs, Elsas doentes com altos na cabeça e cabelo a cair, Elsas feias, porcas e más”. Como ela não conhece a aplicação Kids, o artigo parece sugerir que se eliminassem todas estas Elsas da aplicação (ou do sítio) principal (como a da imagem ao lado, presumo). Para proteger as crianças, claro!

Com base neste único exemplo, a conclusão é óbvia: “Não é, pois, de estranhar que, com este padrão de funcionamento, o YouTube seja o ponto de partida para o recrutamento da extrema-direita um pouco por todo o lado.” Wow, esta situação escalou depressa! Como versões negras da Princesa Elsa

Mas a directora de um órgão de legacy media (distribuído em papel!) a seguir revela ao que vem: “No ano passado estive a fazer a cobertura das eleições alemãs junto de um grupo militante da AfD, o partido de extrema-direita que conquistou então 13% dos votos e entrada no Parlamento alemão e que voltou a ter um resultado histórico este fim de semana na Baviera, e nunca mais esqueci a frase que ouvi: “Sem a internet isto nunca tinha sido possível.”“. Há mudanças na sociedade a acontecerem sem o aval da Mafalda e dos outros legacy media? O lápis azul da censura da Mafalda e dos seus amigos está a perder poder? Ora, nós não podemos aceitar isso, pois não, Mafalda?

Depois de 2 parágrafos de scaremongering, o artigo acaba com uma questão: como podamos sair daqui? A solução dela? Educação. Informação. Claro que sim, digo eu. Mas para mim estas palavras têm significado diferente. Para a Mafalda, elas significam censura, ignorância, e desconhecimento. Assim, a história irá repetir-se, mas pelo menos a Mafalda mantém o seu salário por mais uns anos (e a sociedade que se dane). Para o Ricardo, informação significa transparência, significa expor os internautas a tudo e educação serve para depois comentar as consequências negativas de certas opções. De como a censura só pode acabar na queima de livros, de como a falta de informação só pode acabar na repetição de erros, e em como a falta de informação só pode acabar num povo encarreirado como os carneiros.

Que queira manter o seu emprego apesar de ele obviamente estar condenado nos moldes actuais, aceito. Que faça isso enquanto pede Censura, com todas as possíveis consequências que daí pode advir, não aceito. A melhor estratégia para combater o fascismo é a luz e a sua desconstrução, não a censura. Pela Liberdade de Expressão, Sempre!