Páginas De Austeridade Que Se Viram (I) – A Carga Fiscal Maior De Sempre

Ainda se lembram da austeridade e do “enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar quando Portugal estava sujeito a um programa de ajustamento assinado com a troika?

Já sem a troika por cá e sem um programa de ajustamento para cumprir, a geringonça carrega os contribuintes com a maior carga fiscal de sempre.

A imagem acima foi retirada daqui.

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O Monstro

Afinal, a tal viragem da página da austeridade repetida até à exaustão pela geringonça pode ser observada no gráfico abaixo que mostra a evolução da carga fiscal em percentagem do PIB desde 1995 até 2018 e que foi retirado daqui.

Geringonça Aplica a Maior Carga Fiscal da Década, do Século e do Milénio!

Quando a geringonça diz que vira uma página de austeridade o quer dizer é que chegou uma página de austeridade maior.

Ora bem. Em 2017 a carga fiscal atingiu um novo máximo histórico – desde que o INE mantem registos a partir de 1995 – de 34,7% do PIB (fonte):

No ano seguinte, em 2018, a carga fiscal voltou a quebrar o recorde do ano anterior fixando nos 35,4% do PIB (fonte):

Seguindo esta tendência, consegue o leitor imaginar como será o valor da carga fiscal em 2019?

Estou Chocado! (ou talvez não)

OE: afinal, a carga fiscal aumenta este ano

O Executivo tem marcado a sua política fiscal por uma transferência do peso dos impostos directos para os indirectos – tendência intensificada em 2018 -, “permitindo valorizar os rendimentos do trabalho, bem como reforçar as funções de controlo de externalidades negativas de alguns impostos indirectos, nomeadamente o ISP, o ISV e o IABA”, pode ler-se no orçamento. “Em coerência com este objectivo, e tendo presente a prevalência de doenças crónicas associadas ao consumo de alimentos com excessivo teor de sal, alguns destes alimentos passarão a ser objecto de tributação específica”, acrescenta o documento.

Centeno - vergonha de Portugal

Conjugado com o aumento de impostos sobre cerveja e bebidas espirituosas, parece que o governo das esquerdas quer atacar uma importante despesa dos portugueses: a comida.
Deve ser para apoiar os mais desfavorecidos.

Carga Fiscal Inalterada Em 2017

A página da austeridade é uma página que custa a virar. Depois de Mário Centeno, António Costa e o Governo repetirem sucessivamente em alta e viva voz que se iria verificar uma redução da carga fiscal em 2017, a UTAO veio afirmar ontem que:

“Para 2017, encontra-se projetada uma manutenção da carga fiscal, mantendo-se também inalterada face a 2016 a estrutura da carga fiscal.”

Leitura ComplementarUma grande martelada no OE2017

A carga fiscal é mesmo mais elevada nos países nórdicos?

O gráfico que se segue é contundente. Aparentemente, os países nórdicos têm a maior receita fiscal (em % do PIB) de toda a UE. A questão que se coloca é: será que esta é uma boa medida para aferir a carga fiscal necessária para onerar os compromissos em todo o horizonte temporal?

2_Ranking_of_total_tax_revenue_by_Member_States_and_EFTA_countries_as_a_%_of_GDP
Ano de 2011. A carga fiscal aumentou substancialmente em Portugal para o ano de 2012. Fonte: Eurostat. http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/index.php/Tax_revenue_statistics

Dois importantes indicadores não constam desse gráfico. O défice fiscal e a dívida pública. Quando a despesa é maior do que a receita, é necessário emitir dívida pública para financiar os deficits. Se este comportamento é perpetuado, estamos a colocar no futuro obrigações que terão de ser oneradas com carga fiscal (ou redução da despesa, mas consideremos que a despesa pública é constante à taxa atual).

Mesmo que a equivalência de Barro-Ricardo não se verifique e as famílias não incorporem o facto de que dívida hoje são impostos no futuro, causando uma diminuição do consumo no curto-prazo por antecipação de futura carga fiscal, a verdade é que a dívida está lá. E terá de ser paga.

Ou seja, quando a análise da carga fiscal é feita para um determinado instante t, não está a analisar a carga fiscal necessária para cumprir as obrigações para todo o período. Dito de outra forma, o valor da carga fiscal no presente não é minimamente representativo, especialmente se obrigações contraídas no presente obrigarem a um aumento significativo da mesma por forma a fazer face ao serviço de dívida (novamente, assumindo que G é constante).

Por forma a incorporar essas obrigações futuras, pensei num indicador que permita normalizar a carga fiscal para todo o horizonte temporal, que pressupõe o pagamento integral da dívida. Consideremos, então, o rácio (G + B)/T, em que G representa os gastos públicos (consumo e investimento publico), B o stock de dívida pública e T a receita fiscal, todas as variáveis em % do PIB. No longo prazo (quando t -> inf), assumindo que a dívida é paga, então (G + B)/T = 1, ou seja, o orçamento é equilibrado e as receitas equilibram as despesas.

O resultado é o seguinte:

Carga fiscal no longo prazo
Cálculos do autor para o ano de 2011. Fonte dos dados: FMI.

O gráfico reflete a disparidade entre obrigações do Estado e a receita fiscal que será necessária para as cumprir. Ou seja, Portugal necessita de 4 vezes a sua carga fiscal atual para onerar as suas obrigações (para todo o horizonte, obviamente – 4*T/t).

O corolário óbvio disto é que, assumindo todo o horizonte e que os países com elevada dívida não entrarão em default, a média da carga fiscal para todos os períodos necessário para Portugal onerar os compromissos é consideravelmente superior à dos países nórdicos (assumindo, uma vez mais, despesa constante).

Isto desmistifica a ideia de que a carga fiscal nos países nórdicos é superior. Aliás, no presente, até é. Não o é, provavelmente, para todo o horizonte temporal.

Parece-me por demais evidente que se este nível de carga fiscal já é elevado, incrementá-lo seria suicidário. A única alternativa é cortar na despesa. Ou, claro, uma outra revolução industrial que catapulte a taxa de crescimento do PIB para a casa dos dois dígitos, algo que dificilmente acontecerá em breve, excepto na cabeça de alguns.

Nota: se for usado o valor do saldo primário e da dívida para o mesmo período, existe uma dupla contabilização do défice no stock de dívida pública. Por simplificação e porque ainda não existem dados definitivos para 2012, incorro nessa redundância, mas os resultados não se alteram significativamente.

Nota 2: duas variáveis são fluxos e uma é um stock. No entanto, são normalizadas pelo PIB, pelo que são aditivas. (G + B)/Y mede a despesa do período atual mais a despesa acumulada, ou seja, a despesa para todo o horizonte.