Acerca do centralismo na educação em Portugal

“O ministro já não é director de todas as escolas” de Alexandre Homem Cristo (Cachimbo de Magritte)

Ao contrário de muitos dos países europeus, as nossas escolas não têm autonomia na gestão do seu financiamento público. Os directores não têm autonomia para escolher os professores, ou para despedir os que não cumprem as suas funções. Nem têm autonomia para escolher, despedir ou agir disciplinarmente sobre algum do pessoal não-docente. E, quanto aos horários escolares, nem sequer a sua gestão é feita pela escola.

O desfasamento entre o discurso e a realidade não deixa de ser intrigante. Apesar do aparente consenso que a questão gera em Portugal, o nosso sistema educativo não acompanhou a expansão da autonomia nas escolas que marcou a década de 1990 na Europa. Se todos concordam, se está na lei desde 1989, e se desde há muito preenche o discurso dos nossos governantes, por que razão não existe na prática?

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