Na Grécia, O Virar da Página da Austeridade Foi Assim

Vale a pena comparar as previsões macro-económicas para a Grécia antes e depois do Syriza tomar posse e “virar a página da austerdade”. A imagem foi retirada daqui.

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Vamos ver que resultados é que o Governo da Frente de Esquerda consegue em Portugal. É que infelizmente, o Excel maravilha do Mário Centeno, por mais multiplicadores que multiplique, ainda não tem o poder de conseguir moldar a realidade.

syriza

Deve Ser Isto O Virar Da Página Da Austeridade

Começa a ficar claro o que signfica para o governo da Frente da Esquerda “virar a página da austeridade“:

  • Impostos sobre combustíveis poderão subir até 5 cêntimos (fonte)
  • Aumenta o imposto sobre o tabaco (fonte)
  • Aumenta o imposto de selo (fonte)
  • Governo projecta mais 390 milhões de euros com impostos sobre o capital (fonte)

Afinal sempre existia outro caminho ao contrário do que afirmavam os malvados neoliberais.

Mais Uma Página da Austeridade Virada

A Frente de Esquerda acabou de aprovar mais uma medida de viragem da página da austeridade, com 68% das famílias a verem o o seu rendimento anual aumentado em 67 cêntimos e criando uma progressão na sobretaxa sobre um IRS já de si progressivo.

A propósito da sobretaxa, vale a pena recuperar algumas notícias relativamente recentes que envolvem o PCP:

Os dados completos da medida aprovada incluindo o número de agregados familiares afectados e a respectiva poupança anual podem ser encontrados na tabela abaixo retirada daqui.

Sobretaxa

A Vitória do Syriza: Um Sinal De Mudança Que Dá Força Para Seguir A Mesma Linha?

Parlamento grego aprova austeridade:

O Parlamento grego aprovou na madrugada de domingo o Orçamento do Estado para 2016, o primeiro desenhado pelo Governo de Alexis Tsipras e centrado na poupança, no agravamento dos impostos e em cortes na despesa, sobretudo nas pensões.

Tal atitude do Syriza não poderia ficar completa sem uma parte cómica, que sem dúvida contribuirá para a felicidade dos Gregos e que deixará a Catarina Martins orgulhosa:

Segundo Tsipras, a acção do executivo grego “está nos antípodas” da política neoliberal defendida pelos governos anteriores.

Está Virada A Página Da Austeridade

Estão anunciadas as propostas de actualizações das pensões mais baixas por parte do PS – ver imagem abaixo. O valor proposto para o aumento, além de ser irrisório (variando entre 0,6 e 1,88 euros), vem acentuar as desigualdades existentes entre quem mais e quem menos recebe  – talvez seja boa ideia levar esta proposta ao tribunal constitucional.

ViradaAPaginaDaAusteridade.jpgEstou mesmo a imaginar a reacção de um dos pensionistas que irá receber um aumento mensal de sessenta cêntimos: “Aquele governo perverso de direita ultra-radical e ultra-liberal fazia austeridade por maldade e por gosto devido ao seu preconceito ideológico. Agora com este aumento muito generoso de sessenta cêntimos mensais concedido pela Frente de Esquerda termina finalmente a austeridade. Vou já tomar mais um café por mês injectando assim dinheiro na economia. Pelo efeito multiplicador, o PIB vai crescer pelo menos 600 euros e devem ser criados pelo menos 10 empregos.”

Uma Opção Pela Austeridade

Corria o mês de Setembro de 2010 quando o governo do PS se preparava para elaborar o orçamento de estado para 2011. Quando ainda nem sequer se falava na troika, o governo de então liderado por José Sócrates propôs as seguintes medidas (retiradas daqui) que só podem ser justificadas através de uma “opção ideológica neo-liberal pela austeridade”:

Medidas do Lado da Despesa

  1. Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros/mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações.
  2. Congelar as pensões.
  3. Congelar as promoções e progressões na função pública.
  4. Congelar as admissões e reduzir o número de contratados.
  5. Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação.
  6. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico.
  7. Reduzir os encargos da ADSE.
  8. Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção.
  9. Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminar os 4º e 5º escalões desta prestação.
  10. Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
  11. Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
  12. Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
  13. Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado.
  14. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta.
  15. Reorganizar e racionalizar o Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

Medidas do Lado da Receita

  1. Redução da despesa fiscal: a) Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC); b) Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas; c) Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC).
  2. Aumento da receita fiscal: a) Aumento da taxa normal do IVA em 2pp.; b) Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA; c) Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia.
  3. Aumento da receita contributiva: a) Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social; b) Código contributivo (já previsto no PEC).
  4. Aumento de outra receita não fiscal: a) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica; b) Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.

Estou convencido que se na altura o PS já dispusesse dos modelos em Excel do Mário Centeno, não só não seria necessária qualquer tipo de austeridade como não teria sido necessário efectuar um pedido de ajuda à troika em Abril de 2011.

SocratesTroika

Alexis Tsipras, O Neoliberal

Mais uma “esperança” e um “libertador” de esquerda que se converte ao neoliberalismo e à austeridade. Porque será?

TsiprasNeoliberalVale a pena nesta altura recordar o post do Carlos Guimarães Pinto: Situação grega: implicações políticas para Portugal escrito em Fevereiro deste ano e que começa assim:

Nos últimos 3 anos e meio, a oposição ao governo tem baseado grande parte da sua argumentação nestes 2 pilares:
1. Existem alternativas ao programa de austeridade
2. Essas alternativas dariam resultados mais positivos do que o programa de austeridade

Austeridade: Afinal Há Outro Caminho!

Depois da vitória expressiva do Não (OXI) no referendo do Domingo passado, Alexis Tsipras submete aos credores uma proposta ainda mais austera do que a proposta que foi sujeita a referendo.

A proposta do agora neoliberal Alexis Tsipras, entre aumentos de impostos e cortes na despesa, representa uma austeridade no valor de 13 mil milhões de euros atravessando as linhas vermelhas “intocáveis” das pensões e do IVA. Ainda sobre as pensões, vale a pena destacar uma das frases da proposta submetida pelos gregos: “The Authorities recognise that the pension system is unsustainable and needs fundamental reforms.”

Citando Connor Campbell do Spreadex.com:

“In a strange turn of events considering the resounding ‘no’ cried out by the Greek people to austerity, Tsipras submitted a proposal to creditors on Thursday that contains around €13 billion in cuts and tax rises, €4 billion more than the plan the public rejected.

The concessions this reflects, especially on primary budget surpluses, VAT and pensions (i.e. all the ‘red lines’), and the swelling chances of a deal actually being made, is in no doubt the reason behind the robust early gains of the DAX and CAC.

However there is still more work for Tsipras to do, and in many ways the most difficult task lies ahead; the Greek PM now has to try and convince his government this Friday to back the €13 billion plan, one that seemingly flies in the face of the anti-austerity rhetoric that has been Syriza’s bread and butter since before the party was elected.”