Etiqueta: Austeridade

PS – O Partido da Austeridade

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O partido socialista e em particular António Costa são o rosto da austeridade. Como se pode observar no gráfico abaixo, não só a carga fiscal tem vindo a aumentar como tem batido recordes sucessivos, tendo atingido um máximo histórico em 2021 (gráfico retirado daqui).

A estratégia do partido socialista e de António Costa em particular é tornar Portugal num inferno fiscal. Já com os dados de 2022, podemos constatar que Portugal é o 3º país menos competitivo em termos fiscais de toda a OCDE (fonte).

António Costa: “Podem estar seguros que não adotarei a austeridade de 2011”

On Por João Cortezem Diversos60 Comentários

“Podem estar seguros que não adotarei a austeridade de 2011” – António Costa, 11 de Abril de 2020

Estou convencido de que estas palavras de António Costa irão envelhecer muito mal. Recordemos que orçamento para 2020, promulgado pelo presidente da república no passado dia 23 de Março previa um crescimento do PIB em 1,9% e um superavit de 0,2%. Esta crise estima-se que provoque uma contracção de pelo menos do 5% no PIB (fonte) e isto num país com uma dívida pública de 120% do PIB, o que apesar dos mecanismos de financiamento europeus recentemente aprovados, limita consideravelmente a capacidade de emissão de dívida.

Pode ser uma verdade de La Palisse, mas para se distribuir a riqueza produzida – aquilo que os socialistas tanto gostam de fazer – primeiro é preciso que a riqueza seja produzida. Colocado de outra forma: não se pode distribuir o que não se produz.

A austeridade de Costa poderá vir a ser chamada de muitas coisas: costauridade, viragem da página da austeridade, página de prosperidade, austeridade com confettis e serpentinas, austeridade das vacas voadoras… …mas qualquer que seja o nome, não deixará de ser austeridade.

Analisemos em mais profundidade as declarações do primeiro-ministro. A que austeridade se estaria António Costa a referir? À austeridade que José Sócrates implementou através dos seus sucessivos Programas de Estabilidade e Crescimento (PECs)? Não esquecer que António Costa integrou o governo de José Sócrates e era o seu número 2 até 2007.  E porque recordar é viver, recordemos pois as medidas austeritárias que o governo do Partido Socialista, encabeçado por José Sócrates, propunha em 2010 para o orçamento de 2011 (fonte):

MEDIDAS DO LADO DA DESPESA

  1. Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros/mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações.
  2. Congelar as pensões.
  3. Congelar as promoções e progressões na função pública.
  4. Congelar as admissões e reduzir o número de contratados.
  5. Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação.
  6. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico.
  7. Reduzir os encargos da ADSE.
  8. Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção.
  9. Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminar os 4º e 5º escalões desta prestação.
  10. Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
  11. Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
  12. Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
  13. Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado.
  14. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta.
  15. Reorganizar e racionalizar o Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

MEDIDAS DO LADO DA RECEITA

  1. Redução da despesa fiscal: a) Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC); b) Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas; c) Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC).
  2. Aumento da receita fiscal: a) Aumento da taxa normal do IVA em 2pp.; b) Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA; c) Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia.
  3. Aumento da receita contributiva: a) Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social; b) Código contributivo (já previsto no PEC).
  4. Aumento de outra receita não fiscal: a) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica; b) Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações

P.S.: Aproveito para desejar uma excelente Páscoa a todos os leitores.

Deve Ser Isto A Tal Viragem Da Página Da Austeridade E A Tal Página Da Prosperidade Que Escrevemos Juntos

On Por João Cortezem Diversos7 Comentários

Neoausteridade: (latim neo- + austeritas, -atis) substantivo feminino – austeridade muito severa, mas da boa, quando aplicada pelo partido socialista.

Leitura complementar:

Neoausteridade (Costauridade)

On Por João Cortezem Diversos1 comentário

Eu ainda me recordo do longínquo tempo entre 2011 e 2015 em que os partidos que hoje constituem a geringonça proclamavam repetidamente alto e bom som que a austeridade era uma opção ideológica dos partidos da direita (esses malvados) cujo objectivo era empobrecer os portugueses.

Por isso, estranho as declarações abaixo do Doutor Mário Centeno, Ronaldo das Finanças e Presidente do Eurogrupo. Estranho também o silêncio dos restantes partidos que constituem a geringonça – quem os viu e quem os vê.

A imagem acima foi retirada daqui.

Diz Que É Uma Espécie De Viragem Da Página Da Austeridade

On Por João Cortezem Diversos3 Comentários

A página da austeridade parece ser mesmo muito difícil de virar.

Imaginem como seria a reacção da comunicação social e dos partidos da geringonça se no tempo de Passos Coelhos o governo anunciasse a intenção de cortar 800 milhões na despesa pública.

É na despesa pública, e nos planos do Governo para a cortar em 800 milhões de euros no próximo ano, que reside a grande diferença entre as previsões da Comissão Europeia para as finanças públicas e as metas definidas pelo Governo no Orçamento do Estado.

E se a comissão europeia não acredita nas previsões do governo para 2019, é enviar o Super Ronaldo-das-Finanças, o doutor Mário Centeno – um super-herói que em 2015 conseguiu prever a criação de 466 empregos em 2019 como resultado das políticas de promoção do papel da lusofonia.

A notícia acima foi retirada daqui.

Leitura complementar: Bruxelas põe défice português no pódio dos menos credíveis

NewSpeak Jornalístico em Portugal

On Por Ricardo Campelo de Magalhãesem Cultura, Media, Política, Portugal35 Comentários

O comentador LuckyLucky fez aqui uma pequena lista de manipulações usadas pelos Legacy Media portugueses. Editei e fiz algumas adições para fazer esta lista que se segue.

Extremista – Indivíduo violento de direita
Activista – Indivíduo violento de esquerda

Exilado – Indivíduo refugiado de regime de direita
Dissidente – Indivíduo refugiado de regime de esquerda

Ditadores – Ditadores de regime de direita, como o Ditador Chileno Augusto Pinochet
Líderes – Ditadores de regime de esquerda, como o Líder Cubano Fidel Castro

Populista – Indivíduo ou ideia que o povo gosta e o jornalista não gosta que o povo goste.
Democrático – Indivíduo ou ideia que o povo gosta e o jornalista gosta que o povo goste.

Ataque – Ataque que o jornalismo não apoia
Protesto – Ataque que o jornalismo apoia

Foram Mortos (voz activa) – pessoas mortas em ataques em que interessa ao jornalista designar quem atacou, como em “ataque Israelita mata palestinianos”
Morreram (voz passiva) – pessoas mortas em ataques em que não interessa aos jornalista designar quem atacou, como em “Israelitas morrem em explosão”

Indignação – caracterização dos protestos quando o governo é de direita
Raiva/Extremistas – caracterização dos protestos quando o governo é de esquerda

Coerente – uma pessoa de esquerda é coerente
Inflexível – uma pessoa de direita é inflexível

Gastos – Despesa que o jornalista não apoia (independentemente do retorno)
Investimento – Despesa que o jornalista apoia (independentemente do retorno)

Apaixonada – uma pessoa de esquerda é apaixonada
Controversa/Polémica – uma pessoa de direita é controversa e polémica

Denúncia – Crítica feita por partido ou força de esquerda
Aproveitamento/Incitamento – Crítica feita por partido de direita

Oposição Firme – Oposição feita pela esquerda
Obstrução – Oposição feita pela direita

Convicções e Princípios – A Esquerda tem convicções e princípios
Ideologia – A Direita é ideológica (dica: usar ideologia cega no meio do texto)

Austeridade – Política Orçamental contraccionista implementada pela Direita
Rigor – Política Orçamental contraccionista implementada pela Esquerda

Corte – A direita faz corte no Orçamento da Educação
Redução – A esquerda reduz o Orçamento da Educação (ou então a Economia cresceu)

Há tantas mais expressões que faltam aqui…
Por favor coloquem nos comentários que eu depois adiciono aqui as melhores.

News Speak Newspeak.jpg

Partido Socialista, O Partido Da Austeridade

On Por João Cortezem Diversos12 Comentários

Ainda antes de qualquer pedido de ajuda internacional ou assinatura de qualquer memorando de entendimento com a troika para a execução de um programa de ajustamento, vale a pena recordar as iniciativas austeritárias do governo do Partido Socialista, então liderado por José Sócrates, para o orçamento de estado para 2011 (fonte):

MEDIDAS DO LADO DA DESPESA

  1. Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros/mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações.
  2. Congelar as pensões.
  3. Congelar as promoções e progressões na função pública.
  4. Congelar as admissões e reduzir o número de contratados.
  5. Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação.
  6. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico.
  7. Reduzir os encargos da ADSE.
  8. Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção.
  9. Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminar os 4º e 5º escalões desta prestação.
  10. Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
  11. Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
  12. Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
  13. Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado.
  14. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta.
  15. Reorganizar e racionalizar o Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

MEDIDAS DO LADO DA RECEITA

  1. Redução da despesa fiscal: a) Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC); b) Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas; c) Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC).
  2. Aumento da receita fiscal: a) Aumento da taxa normal do IVA em 2pp.; b) Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA; c) Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia.
  3. Aumento da receita contributiva: a) Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social; b) Código contributivo (já previsto no PEC).
  4. Aumento de outra receita não fiscal: a) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica; b) Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.

Imaginem A Cobertura E A Reacção Do PS/PCP/BE A Esta Notícia Num Governo PSD-CDS

On Por João Cortezem Diversos8 Comentários

Caro leitor,

Peço-lhe que faça um pequeno excercício mental. Imagine que a notícia abaixo retirada daqui tivesse ocorrido entre 2011 e 2015 durante o Governo PSD-CDS. Peço-lhe que imagine a cobertura mediática; a indignação dos vários comentadores e opinadores; os posts virais nas redes sociais; e as reacções e declarações dos partidos que actualmente suportam o governo da geringonça:  PS, PCP e BE.

Agora, constatem a cobertura e tratamento actual que esta notícia – objectivamente gravíssima – tem tido, assim como as reacções do PS, PCP e BE.

Pelo menos, todos os funcionários públicos viram o seu horário de trabalho reduzido de 40 para 35 horas e os funcionários públicos com vencimentos acima de 1.500 euros viram os seus salários repostos; assim como os pensionistas que recebiam uma pensão mensal acima de 4.600 euros.

Deve Ser Isto O Virar Da Página Da Austeridade – Política de Devolução De Rendimentos

On Por João Cortezem Diversos1 comentário

Muito bem o governo de António Costa e da geringonça a continuar a virar a página da austeridade no orçamento de estado de 2018 através de uma política de devolução de rendimentos [aos membros do governo] estimulando assim o consumo interno para fazer crescer o PIB através do seu efeito multiplicador. Imagens e texto abaixo retirados daqui.

Despesa com salários, telemóveis, viagens, alojamento ou combustíveis vai superar marca alcançada em 2011

Os orçamentos dos gabinetes dos 61 membros do Governo deverão atingir os 63,1 milhões de euros no próximo ano, o que representa um acréscimo de 1,8 milhões (2,9%) em relação a este ano, de acordo com a análise do JN/Dinheiro Vivo aos números que constam nos mapas informativos que acompanham a proposta de Orçamento do Estado para 2018.