“Challenges for the European Union”, 26 de Abril

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O memorando da troika e o Tribunal Constitucional

Uma linha de argumentação discutível, mas interessante: Um erro histórico? Por Francisco Pereira Coutinho e Teresa Violante.

Se o memorando da troika é direito da União Europeia vinculativo – como o próprio Tribunal Constitucional assumiu –, então este não podia decidir sobre a constitucionalidade das medidas nele previstas

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O fracasso dos regimes europeístas

Já não chega chamarem-lhes fascistas. Por Rui Ramos.

O eleitorado do “populismo” não é a medida de um anseio de marchar com camisas negras. É o sinal do fracasso dos regimes europeístas, não apenas em resolver os problemas, mas até em falar deles.

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Mário Centeno, Eurogroup style (3)

Mário Centeno, Eurogroup style (2)

Mário Centeno, Eurogroup style

Xi Jinping, a China e a Europa

Europe Once Saw Xi Jinping as a Hedge Against Trump. Not Anymore.

A year ago, the self-styled global elite gathered at Davos, shaken by the election of Donald J. Trump, who made no secret of his contempt for the multilateral alliances and trade that underpin the European Union.

Then up stepped the Chinese president, Xi Jinping, promising that if America would no longer champion the global system, China would.

European officials and business leaders were thrilled.

But a year later, European leaders are confronted with the reality that Mr. Xi could also be a threat to the global system, rather than a great defender. The abolition of the two-term limit for the presidency, which could make Mr. Xi China’s ruler for life and which is expected to be ratified this week by China’s legislature, has punctured the hope that China would become “a responsible stakeholder” in the global order. Few still believe China is moving toward the Western values of democracy and rule of law.

Sobre o crescimento económico em Portugal

Alguns alertas sobre o crescimento de 2017. Por Joaquim Miranda Sarmento.

Em síntese: o crescimento económico está abaixo daquilo que a conjuntura internacional permitiria, resulta em grande medida dessa conjuntura e das reformas estruturais levadas a cabo nos últimos anos e é “frágil”, no sentido em que a produtividade média está a cair.

As eleições em Itália: mais um terramoto eurocéptico…

Matteo Salvini garante que coligação de centro-direita consegue governar Itália

Com a vitória do Movimento 5 Estrelas, é impossível não sentir o terramoto populista e eurocético

Resultados das eleições em Itália

Italian elections 2018 – full results

Italy yesterday went to the polls to choose over 900 members of its two houses of parliament. Former prime minsters Silvio Berlusconi and Matteo Renzi were the big losers as voters opted for anti-establishment parties

Palestra Anual Tocqueville do IEP-UCP – Cavaco Silva, 8 de Março

Palestra Anual Alexis de Tocqueville e Cerimónia de Entrega de Prémios e Diplomas 2018
8 Março 2018 – 18h00

“Portugal e o Aprofundamento da União Europeia”
– Professor Aníbal Cavaco Silva

AfD ultrapassa SPD

Extrema-direita ultrapassa SPD na Alemanha, torna-se segundo partido com mais intenções de voto

O partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) surge, pela primeira vez, numa sondagem, como segundo partido mais votado, logo a seguir à CDU de Angela Merkel. A sondagem, divulgada pela empresa INSA, coloca a CDU com 32% de intenções de voto (caso houvesse eleições amanhã), a AfD com 16% e o SPD — que está a coligar-se com Merkel para formar uma grande coligação de centro — com 15,5%.

Leitura complementar: O desastroso legado de Martin Schulz.

O desastroso legado de Martin Schulz

Martin Schulz anuncia abandono imediato da liderança do SPD

Eleito há apenas um ano para a liderança do SPD com o estatuto de salvador, e considerado um possível rival de Angela Merkel, o antigo presidente do Parlamento Europeu conhece um fim abrupto e humilhante, assinala a agência noticiosa France-Presse (AFP).

Após o SPD ter registado nas legislativas de setembro o pior resultado eleitoral (20,5%) desde 1945, Martin Schulz assiste hoje à fratura do seu partido sobre a oportunidade de voltar a aliar-se uma vez mais à direita para governar, e a uma contínua descida nas intenções de voto.

Economic prospects for the UK after Brexit

Projecções são apenas projecções, independentemente do sentido para o qual apontam, mas são sinais positivos para o Reino Unido e desanimadores para todos quantos previam o colapso e ruína do país como consequência do Brexit: Project fear was wrong about Brexit, global economic ranking concludes, as UK looks set to overtake France

The World Economic League Table revealed that Britain has recovered from an initial economic blip after the vote to leave and now looks set to maintain its position in the rankings and even improve by 2020. (…) It shows that despite warnings of a “significant” effect on the UK’s fortunes after the decision to back Brexit, “fears were exaggerated”.

Os alemães ficaram espertos

Se o verdadeiro esperto é aquele que conta com a esperteza dos outros, então podemos concluir que os alemães foram espertos em escolher Mário Centeno para presidente do Eurogrupo. A minha crónica no i.

Os alemães ficaram espertos

Até há uns dias, o presidente do Eurogrupo era uma pessoa horrível. Esse socialista, ministro das Finanças de um pequeno país europeu (outrora potência comercial), não passava de um pau-mandado de Wolfgang Schäuble, o ainda ministro das Finanças alemão. O nome de Jeroen Dijsselbloem, o dito, pronunciava-se de uma maneira ainda mais horrível que a pessoa: ye-rohn dai-sell-bloom.

Já Mário Centeno, não. Este socialista, ministro das Finanças de um pequeno país europeu (outrora potência comercial), eleito presidente do Eurogrupo, é um génio que mudou o próprio Eurogrupo. E, o que é mais impressionante, convenceu o próprio Schäuble, o tal ainda ministro das Finanças alemão, outra pessoa horrível, mais culpado ainda que José Sócrates pela bancarrota de Portugal, a mudar de rumo. É que, bem vistas as coisas, não só Schäuble comparou Centeno a Ronaldo e o escolheu para presidente do Eurogrupo como ainda vai deixar de ser ministro das Finanças. Com Centeno, ou Ronaldo, e um Mourinho no Eurogrupo, compreende-se que Tsipras tenha ficado satisfeito. Tudo mudou.

Para que tudo fique na mesma. Aquela frase, daquele Don Fabrizio, daquele livro “O Leopardo”, daquele italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa, assenta aqui que nem uma luva. A mestria do aristocrata italiano que conduz a família pelos tortuosos caminhos da decadência é, essa sim, igual à dos mestres da política portuguesa. Porque, se Portugal tem grandes políticos, entendendo por grande político aquele que domina a arte de algo mudar para que tudo fique igual, esses são Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. Atrevo-me até a escrever algo que jamais julguei ser possível: Portas, ao pé deles, é um aprendiz.

É que o Eurogrupo não mudou, a política monetária do euro não mudou e, pior que isso, com Macron e a ajuda daquele outro socialista de nome Martin Schulz, ainda vai ficar pior. Na verdade, estou bastante curioso para ver o que é que Costa, Catarina e Jerónimo vão mudar no discurso que Centeno vai adoptar, e que trata da criação do ministro das Finanças europeu e do orçamento europeu, cujos fundos apenas beneficiam os bons alunos, para que tudo fique igual.

Estou curioso porque é interessante ver como é que profissionais da mudança enganam um povo. É certo que é um povo fácil de levar. É um povo que não gosta que lhe digam o que deve fazer; disso, não gostamos. Agora, com um elogio gratuito acompanhado de umas migalhas, e a boa e velha palmadinha nas costas, com isso, a gente já lá vai. Os alemães aprenderam e ficaram espertos à portuguesa. Somos tão felizes.

Open Class “Brexit”, Embaixador João de Vallera

António Costa, o esquerdista bem sucedido (até ver)

António Costa foi escolhido pelo jornal Politico como uma das 28 personalidades mais influentes da Europa na actualidade, surgindo na 9ª posição. O texto sobre o primeiro-ministro português incorpora um breve comentário meu e pode ser lido na íntegra aqui.

“If there is one thing all commentators agree on, it’s António Costa’s political savvy,” says André Azevedo Alves, a political expert at Lisbon’s Catholic University and St. Mary’s University in London. “There’s near unanimity on his political skills.”

Next year, Costa will have to continue his economic balancing act, face down a new opposition leader and deploy his political skills to manage a tricky relationship with the two far-left parties that prop up his minority government.

Mário Centeno é o novo presidente do Eurogrupo (4)

Os meus comentários de ontem sobre a eleição de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo, no jornal das 20h do Porto Canal, podem ser vistos (ou revistos) aqui.

Mário Centeno é o novo presidente do Eurogrupo (3)

Centeno no Eurogrupo, a direita num beco. Por Alexandre Homem Cristo.

A vitória do ministro das Finanças na corrida ao Eurogrupo surge como o prego que faltava no caixão do discurso de PSD-CDS desde que se sentaram na oposição: aquele que defende que apenas à direita se garantem finanças em ordem, défices controlados e contas certas. Sim, foi assim durante muitos anos, com particular intensidade nos anos de desastre dos governos Sócrates. Mas, com Centeno, deixou de ser assim: a contenção orçamental é imposta sem cedências e as metas do défice são cumpridas à risca. Isto não quer dizer que, por exemplo, o orçamento para 2018 seja bom e esteja isento de críticas – muito longe disso. Ou que as opções políticas deste governo, algumas bastante prejudiciais para o sector privado, sejam acertadas e responsáveis. Nada disso. Isto quer simplesmente dizer que, da perspectiva do debate público, a associação entre a esquerda liderada pelo PS e o descontrolo na gestão das contas públicas deixa de ser plausível – e ainda menos o será com Centeno a dar rosto à ortodoxia orçamental da Zona Euro.

Ora, a extinção dessa associação expõe finalmente, no discurso da direita, o grande vazio de ideias com que tem feito oposição desde 2015: se não puder acusar a geringonça de ser irresponsável na gestão das contas públicas, que alternativa propõe a direita ao país? Nenhuma. Não se percebe qual é o projecto do CDS e percebe-se que o PSD não tem projecto. É, aliás, essa a nota dominante da actual campanha interna dos sociais-democratas – cujo partido, pela dimensão, tem a responsabilidade de liderar um projecto alternativo à frente de esquerda. Nem Rui Rio nem Santana Lopes são capazes de se definirem de direita, nenhum trouxe propostas para modernizar a política portuguesa, e a ambos falta a capacidade para desencostar o PSD ao Estado, abrindo as portas à sociedade civil – como bem notou Henrique Monteiro. Eis, portanto, a direita num beco. Em parte, porque lá se colocou a si mesma. Em parte, porque a vitória de Mário Centeno representa a derrota final do seu discurso político. E agora? Agora o tempo acabou: o que nos próximos meses a direita fizer para sair deste beco vai definir onde chegará nas eleições legislativas de 2019.

Mário Centeno é o novo presidente do Eurogrupo (2)

A redefinição política imposta por Centeno. Por Adolfo Mesquita Nunes.

Há anos a fazer dois discursos, um na Europa, austeritário, rigoroso, mostrando os orçamentos a executar e não a aprovar, e outro em Portugal, expansionista, de fim de austeridade, não admitindo qualquer corte, o Governo terá de adaptar-se agora à circunstância de não poder ter um ministro e presidente do Eurogrupo a dizer coisas contraditórias, sob pena de tal duplicidade ser escancarada, comprometendo a autoridade do presidente do Eurogrupo e a credibilidade do ministro das Finanças. Governo e Eurogrupo terão simultaneamente de aproximar os seus discursos, algo que em bom rigor convém a ambos.

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Mário Centeno é o novo presidente do Eurogrupo

Estarei a comentar a eleição de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo mais logo a partir das 20:00 no Jornal Diário do Porto Canal (emissão deve poder ser seguida online aqui).

Centeno conquista presidência do Eurogrupo em segunda votação

Para já, além de dar os parabéns a Mário Centeno (independentemente das leituras políticas que se possa fazer, a eleição é uma inequívoca vitória pessoal sua), gostaria de recordar dois artigos que escrevi há algum tempo no Observador, sendo que ambos me parecem relevantes para interpretar e ajudar a compreender a eleição de Centeno e suas implicações:

Os sectários

Não há dinheiro para pagar mais socialismo

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Irlanda e Portugal: descubra as diferenças

Ireland to repay €5.5bn in bailout loans after ESM approval

European authorities have given Ireland the green light to fast-track the repayment of €5.5 billion in outstanding loans from the International Monetary Fund (IMF), Denmark and Sweden.

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The EU budget after Brexit

Commission gets glimpse of post-Brexit EU budget horrors

In the worst-case scenario, radical budget cuts would mean no more cohesion funds in most of Western Europe.

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FTSE 100 new record high

Passos Coelho Vs Tsipras – Quem combateu a desigualdade?

Os anos da troika. Portugal foi o único país a sair da crise com menos desigualdade:

Estudo académico olhou para os países do sul da Europa e, criticando a política da austeridade, destaca Portugal como o único destes países onde o “aperto do cinto” causou menos desigualdade.

Há a diferença entre falar palavras e fazer as medidas. Parabéns Passos Coelho!

Enquanto isso na República Checa…

Mais um partido socialista tradicional colapsa perante a ascensão de partidos cépticos face à UE: Million dollar Babiš

The result is something of a slap in the face for Brussels. Not only has Babiš opposed EU-mandated immigrant quotas and repeatedly accused Brussels of “meddling,” but the ODS has also been firmly anti-EU since the days of its founder, the famously Euroskeptic former Prime Minister and President Václav Klaus.

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O dia em que Merkel voltou a ganhar mas a política alemã mudou

Caso se confirmem as exit polls, com a AfD a ascender a terceiro partido na Alemanha e com mais de metade da votação do histórico SPD, o sistema partidário alemão mudou hoje de forma significativa e essa mudança dificilmente deixará de ter impacto na política (interna e externa) da Alemanha: German elections 2017 live: Exit poll predicts victory for Angela Merkel and major gains for AfD

Angela Merkel secured a decisive election victory on Sunday, according to exit polls, while the far-right AfD made major gains in a significant shake-up of the German political establishment.

Alternative fur Deutschland (Afd) won 13.5 per cent of the vote according to the exit poll, meaning it is the first far-right party to enter the German parliament for more than a half a century.

25 years ago…

A Alemanha vive a paz perpétua

O radicalismo alemão estava a destruir a Europa. Lembram-se? A minha crónica no i.

A Alemanha vive a paz perpétua

A Alemanha vai a votos no dia 24 e a importância que em Portugal se atribui ao facto está ao nível da relevância que o PSD dá às autárquicas. Durante a crise do euro, muitos esperavam que o radicalismo invadisse a política alemã pondo fim ao reinado de Merkel e, dessa forma, à moeda única.

A expectativa assentava na AfD (Alternative für Deutschland), um partido de extrema-direita que se opõe ao apoio que a Alemanha tem, dentro do quadro da União, concedido aos países em dificuldades, entre os quais Portugal. Como por cá alguns partidos, como o PCP e boa parte do BE, defendem a saída de Portugal do euro, um bom resultado da AfD seria, depois do Brexit e do crescimento do extremismo na Holanda, Áustria e França, o derrube do último pilar seguro da moeda única.

Mas nada disto aconteceu. A Alemanha vai a votos num ambiente tão pacífico que lembra Portugal nos anos 90. O debate entre Merkel e Schulz mostrou à evidência o que os junta, e não o que os separa. Os dois estavam tão de acordo que o sonho europeu lá parece não ter sido esquecido.

A Alemanha hoje é a Europa onde podíamos viver, caso a maioria dos países tivesse encetado as reformas que os alemães levaram a cabo com o socialista Gerhard Schröder. Não deixa de ser interessante que, enquanto o radicalismo cresce em boa parte dos países europeus, seja na Alemanha, depois de tudo o que se disse do extremismo alemão, com tantos a acusá-los de nazismo, que a tão desejada paz perpétua de Kant se tenha propagado.

O que é que o PS pensa da nova União Europeia?

Hoje mesmo Jean-Claude Juncker defendeu que a União Europeia deve passar a ter um ministro europeu das finanças. Acrescentou, ainda, que a UE precisa “de um ministro europeu da Economia e Finanças, alguém que acompanhe as reformas estruturais nos nossos Estados-membros.”

O que Juncker disse hoje no Parlamento Europeu não está longe do que Emmnauel macron tem defendido para a Europa e que referi neste meu artigo no Jornal Económico saído no passado dia 2 de Junho. Macron quer um orçamento comunitário para a zona euro direccionado ao investimento estratégico. Um orçamento que implica, necessariamente, um ministro das finanças europeu que tutele todos os demais ministros das finanças. Este orçamento servirá também para apoiar os países que se encontrem numa situação de emergência financeira, como sucedeu com Portugal. A moeda de troca, ou seja, a condição para que um país da zona euro beneficie dessa ajuda e beneficie dos referidos investimentos estratégicos é a apresentação de reformas estruturais: no Estado e na economia, nomeadamente na lei laboral.

A pergunta que então coloquei nesse meu artigo, volto a repetir agora: Como é que o PS, o PCP e o BE vão lidar com este projecto europeu? Considerarão que um orçamento europeu e um ministro das Finanças da zona euro ferem a soberania nacional, ou aceitam os fundos daí provenientes em troca de reformas, como a liberalização do Código Laboral que sempre recusaram?