Caminhos para a dívida pública portuguesa

Uma reflexão importante: Ensaio: Que caminhos para a dívida pública portuguesa? Por Joaquim Miranda Sarmento e Ricardo Santos.

Não deixa de ser paradoxal que, sendo a sustentabilidade da dívida pública um dos temas que mais condiciona o nosso presente e o nosso futuro, o seu debate se realize, em regra, de forma superficial e sem sentido de compromisso. Temos pois que criar as condições para que se gere uma solução de compromisso, realista, mas ambiciosa.
Sendo verdade que a redução da dívida é imperiosa e deve ser assumida como uma prioridade, não é menos verdade que não existem soluções milagrosas e que medidas radicais de reestruturação comportam custos económicos e sociais muito elevados. Custos que seriam, aliás, muito superiores aos benefícios de redução da dívida e da despesa com juros.

Assegurar uma trajetória sustentável da dívida pública, num contexto de grande incerteza internacional, é uma tarefa que, sendo muito exigente, está ao nosso alcance: a combinação de saldos primários com excedente em torno de 3% PIB (que deveremos já atingir este ano) e taxas de crescimento nominais acima dos 3%/ano (obtido este ano), permitiria reduzir a dívida pública a um ritmo razoável, e no espaço de 10-15 anos, trazê-la para valores significativamente abaixo de 100% PIB.

(…)

Neste ensaio fazemos uma síntese e analisar as três principais vertentes do documento: primeiro, a caraterização da dívida pública no momento presente; segundo, avaliar possíveis cenários de reestruturação com “hair-cuts” e terceiro, que gestão e soluções existem para reduzir o peso da dívida pública?

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A Europa segundo Macron

Ouço falar em reformar a UE. Mas alguém discute as propostas de Macron para Europa? A minha crónica no Jornal Económico.

A Europa segundo Macron

No dia a seguir a tomar posse, Emmanuel Macron foi à Alemanha conversar com Angela Merkel. Na bagagem levou a sua proposta de refundação da Europa. Mas ao contrário de Hollande, que foi a Berlim de mãos vazias, o novo presidente francês propôs e ofereceu algo em troca. Que Europa quer Macron?

É no seu livro ‘Révolution’, publicado em Novembro último, que Macron explana a sua visão para a Europa. O plano apresentado a Merkel divide-se em três propostas. Em primeiro lugar, que a Alemanha aligeire a política de austeridade orçamental. A segunda consiste na implementação de um orçamento para a zona euro direccionado ao investimento público estratégico, e de apoio aos países cujas contas públicas coloquem em risco a estabilidade da zona euro. Este orçamento exigirá um ministro das Finanças que tutelará e fiscalizará os ministros das Finanças dos países da zona euro.

A terceira proposta de Macron à Alemanha é a moeda de troca. Ou seja, cada país da zona euro terá de implementar reformas estruturais para que possa beneficiar do novo orçamento europeu. Macron defende mesmo que o desacordo de um país não deve impedir que os restantes sigam em frente no projecto de integração europeia. Ou seja, dentro da zona da euro, e no que diz respeito às reformas estruturais e aos dinheiro do novo orçamento comunitário, podemos vir a ter uma Europa a duas, ou três velocidades. Algo que está em consonância com o que François Hollande propôs em Versalhes no dia 6 de Março, quando se encontrou com os líderes da Alemanha, Itália e Espanha.

Para dar o exemplo aos restantes países, como Portugal, Macron vai apresentar, até ao final de Setembro, um pacote de reformas estruturais que pretende levar a cabo durante o seu mandato. A primeira é a alteração do Código do Trabalho, que o governo francês já se encontra a estudar. Além do exemplo que pretende que venha da França, Macron quer com essas reformas mostrar que Paris está realmente comprometida no projecto europeu, prontificando-se a levar a cabo as reformas que a Alemanha implementou no início deste século.

Perante este cenário, a nossa atenção vira-se para o Governo português. Como é que o PS, o PCP e o BE vão lidar com este projecto europeu que vem do Eliseu? Considerarão que um orçamento europeu e um ministro das Finanças da zona euro ferem a soberania nacional, ou aceitam os fundos daí provenientes em troca de reformas, como a liberalização do Código Laboral que sempre recusaram?

Estas questões não são de somenos importância. São fulcrais para que entendamos se o Governo tem um rumo, ou se limita a gerir acontecimentos. Se Portugal vai estar na Europa, ou se viramos costas e ficamos orgulhosamente sós.

A morte anunciada do Partido Socialista em França

Ex-primeiro-ministro Manuel Valls é candidato por Macron

“Este Partido Socialista está morto. Faz parte do passado. Temos de o superar”, afirmou Manuel Valls, que confirma que será candidato em junho pelo movimento de Macron.

Liberalização: um PREC em França?

formacao-da-espinha-dorsal-1Após esta noite eleitoral, parecem ter saído 3 partidos a prepararem-se para repartir o parlamento daqui a pouco mais de um mês: Em Marcha (que vai engolir parte significativa do PSF), Republicanos e Frente Nacional.
Resulta deste novo desenho que dos três principais partidos, a Esquerda no poder vai ser pró-UE, pró-Liberalização, pré-desregulação e pró-Elites… enquanto que a extrema-direita será pró-saída do Euro, pró-regulamentação e tarifas e pró-Rust Belt. Não é por acaso que Le Pen cativou na 2ª volta muitos votos de Mélenchon.
A confirmar-se, esta transição será uma verdadeira revolução no mainstream político, que poderá obrigar os legacy media (imprensa e televisão) a redefinirem ou os seus valores ou o seu alinhamento político.
Querem ver trapezistas sem espinha dorsal? Peguem em pipocas.

Quando ganha o Media Darling tudo é diferente…

Não ligo muito à França e portanto as eleições presidenciais naquele país passaram-me um pouco ao lado, mas há algumas lições a reter sobre os media internacionais:

  1. Como o Media Darling era homem e a opositora era mulher, nesta eleições não houve nem Sexismo nem Misoginia, ao contrário das eleições americanas, em que estes foram graves problemas que obviamente decidiram a eleição;
  2. Nas eleições americanas, houve intervenção externa (nunca provada), nas eleições europeias, os parceiros europeus não costumam apoiar, nestas eleições houve apoios quer americanos quer europeus. Sem qualquer reação claro.
  3. Ganhou um banqueiro, logo da banca de investimento, tanto diabolizada pelos membros da legacy media (imprensa e televisão). Macron, Make Banking Great Again!
  4. Os legacy media agem cada vez mais em bloco. Um fenómeno cada vez mais dominante quer na França, quer na América, quer em Portugal – onde reina a paz social perante as maiores asneiras por parte do PS. O 4º poder é cada vez mais organizado: quem os beneficiar tem um apoio maior do que o imaginado por Emídio Rangel; quem se opuser…
  5. Como os legacy media os protegem, os Media Darling sentem-se seguros e invulneráveis. Resultado: cada vez serão mais frequentemente vítimas de Leaks na WikiLeaks.

Os media sempre foram inclinados, mas estão cada vez mais inclinados. A política é uma derivada da cultura e esta evolução da cultura dos media é bastante preocupante.

O proteccionismo e o socialismo nacionalista de Marine Le Pen

Daniel Hannan, como quase sempre, spot on: Marine Le Pen is winning votes by pushing rhetoric that caused France’s problems

Protectionism inflicts the greatest harm on the least well off – who are often, paradoxically, its supporters.

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Macron arrisca-se a perder

Emmanuel Macron has taken French voters for granted. Now he risks defeat. Por Olivier Tonneau.

In theory Macron should beat Marine Le Pen hands down. But he has little commitment from the electorate

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Le Pen e o “sapo” Macron

À esquerda, custa engolir um sapo chamado Emmanuel Macron

Le Pen “rouba” minuto e meio de um discurso de François Fillon

Varoufakis pede voto em Macron, que “quis salvar a Grécia”

Le Pen ganha terreno a Macron a dias das eleições

A UE, o sentimento nacional e os populistas

União Europeia: uma perspectiva pluralista. Por João Carlos Espada.

Uma possível explicação — talvez à primeira vista paradoxal — consiste em dizer que esse crescimento do populismo não corresponde necessariamente à radicalização dos eleitorados. O crescimento do populismo pode simplesmente corresponder à exploração pelos populistas de temas não necessariamente populistas que têm sido esquecidos pelos partidos centrais. Refiro-me sobretudo a temas relacionados com o sentimento nacional e a devolução de poderes do centro para as comunidades locais — que, no caso da UE, são basicamente os Parlamentos nacionais.

Le Pen e a humilhação da França

A humilhação da França. Por Vasco Pulido Valente.

O que ficou à França da sua antiga “grandeza”? Como se reconhece o patriota médio, nesse país endividado, fraco, na prática submetido à autoridade financeira da Alemanha e há dezoito meses em Estado de alerta por causa de uma série de atentados terroristas? Não se reconhece; e o “chauvinismo” francês, que continua tão vivo e violento como de costume, abafa de cólera.

A sra. Le Pen não irá provavelmente ganhar. Mas ganhe ou não, a desforra da presente humilhação da França, essa, é mais do que certa.

A roleta russa da dívida

Jogar à roleta russa com a dívida pública? Por Joaquim Miranda Sarmento.

Em matéria de Finanças Públicas, o que ressalta em primeiro lugar é a evolução que é apresentada para os próximos 20 anos. O relatório estima um défice orçamental nominal de -0,5% após 2019 (um pouco melhor até 2022 e assumindo -0,5% após 2022). Trata-se de um cenário ambicioso, embora abaixo das previsões apresentadas no Programa de Estabilidade há três semanas atrás (e com um défice orçamental de -0,5% dificilmente se cumpre o objetivo do saldo estrutural). Mas o relevante aqui é que, de facto, já ninguém se atreve a defender défices orçamentais. Pelo contrário, este relatório, ao invés de optar por uma política de rutura, com “reestruturação” e expansionismo orçamental, opta por cumprir as regras orçamentais. É aquilo que dizia há umas semanas: a rendição aos “conservadores orçamentais”. Ainda bem!

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A geringonça vista de Espanha

Aqui fica um artigo espanhol para o qual contribuí com alguns breves comentários sobre a situação política portuguesa e o funcionamento da geringonça até ao momento: Portugal y Alemania, la gran esperanza de los socialistas europeos.

Le Pen e Macron: sinais

Macron Jeered by Hometown Crowd After Le Pen’s Ambush

Emmanuel Macron was booed and whistled at by striking factory workers in his hometown of Amiens, northern France, after an ambush by his nationalist rival Marine Le Pen forced him into a confrontation with some of her hardcore supporters.

Le Pen made a surprise visit to the Whirlpool Corp. plant on the edge of Amiens while election front-runner Macron was meeting with union leaders from the plant in the center of town. Le Pen told reporters on the picket line that Macron’s decision to meet the workers’ representatives behind closed doors showed his “contempt” for their plight, forcing her rival to change his plans and engage with the demonstrators live on television.

With the black smoke of burning tires whipped up by a cold wind and cries of “Marine! President!” punctuating his remarks, Macron tried to mount a defense of the European trade regime in the factory parking lot as angry demonstrators crowded round.

“When she tells you the solution is to turn back globalization, she’s lying,” Macron told the workers, his comments picked by the microphones of more than 100 reporters witnessing the clash. “We cannot outlaw firing. We must fight to find a buyer.”

(…) Although the 39-year-old rookie in his first political campaign is the strong favorite to win the presidential runoff on May 7, he needs to regain the initiative after stumbling at the start of the week. A survey by Harris Interactive released Wednesday showed 61 percent of voters thought Le Pen had started the final stretch of campaigning well and 52 percent thought Macron had done badly.

Uma perspectiva optimista sobre o Brexit

Brexit is not nationalism. It is not extremism. It is our defence against both those things. Por Tim Stanley.

Last Sunday, England celebrated its national saint’s day with face paints and bell ringing. Meanwhile, France went to the polls and gave nearly half its vote to a fascist and a communist. The contrast between the politics of our two countries is stark, and it’s one of the reasons why Britain voted for Brexit last year – to inoculate ourselves against European extremism.

Jean-Marie Le Pen elogia decisão de Mélenchon

Jean-Marie Le Pen juge «très digne» l’absence de consigne de vote de Mélenchon

“Espaço Orçamental no Espaço Europeu”, amanhã no ISCTE

Amanhã a partir das 14:30 participarei na quarta edição do Economics Day do ISCTE-IUL, num debate sobre “Espaço Orçamental no Espaço Europeu”, juntamente com João César das Neves, da CLSBE, João Duque, do ISEG, Nuno Teles, do CES-UCoimbra e Rui Martinho, Bastonário da Ordem dos Economistas. A moderação estará a cargo de Rui Peres Jorge, do Jornal de Negócios.

Sim, a noite eleitoral de ontem foi positiva

Podem quanto quiserem lembrar que Macron pode ter dificuldades a eleger deputados, sendo que não tem partido. E que houve 40% de alminhas eleitoras francesas que recusaram a União Europeia (que estes 40% assustem quando vários referendos já se fizeram e perderam sobre questões europeias, sem que tenha havido levantamento para abandonar a UE, já acho que é alguma tendência para o susto). Podem aventar todos os cuidados. Que, mesmo assim, a maior votação de Macron, e a sua provável eleição, é uma boa notícia: Macron provou que o anti establishment – que ganhou a noite eleitoral francesa, depois de ganhar outros lados – não tem de estar capturado por maluquinhos da estirpe de Trump, Melechon, Le Pen, Farage, o inimigo do banho e da higiene pessoal que manda no Podemos, Wilders. E isto, caríssimos, é de grande significado.

Quanto ao resto, sem embarcar em messianismos e vendo as dificuldades, Macron não é um tevolucionário que quer deitar às urtigas o bom da UE – as quatro liberdades, desde logo, a paz europeia, a prosperidade que traz fazermos parte de um espaço maior com trocas intensas de todo o género – para defender projetos pessoais de poder (que não se alcançam sem inventar um demónio). É economicamente sensato. E, cereja no topo do bolo, a criatura laranja – que, tal como os comunistas não consegue conceber que todas as relações dos humanos e das instituições humanas não são um jogo de soma zero, e se esforça por criar uns Estados Unidos fortaleza num mundo de escombros, sem entender (porque mede tudo com o seu ego e precisa de se ver como o líder cimeiro do universo) que uma UE resistente e sólida não é nenhum perigo para os EUA, pelo contrário – apoiou Marine Le Pen (como se um presidente de um aliado tivesse de dar palpites sobre os candidatos franceses). Pelo que também se tratou de os franceses mandarem Trump dar uma volta. Em suma, já vi noites eleitorais bem piores.

(Mais logo digo umas coisas sobre o voto em Marine Le Pen.)

Sobre sondagens e projecções em França

Acertaram quase ao milímetro (espantosamente considerando as naturais margens de erro, o facto de haver quatro candidatos à passagem à segunda volta e uma situação altamente volátil), ainda que quase ninguém fale disso.

A persistência do Estado-nação e do sentimento nacional

Eleições em França: A ilusão pós-nacional. Por João Carlos Espada.

(…) os dois partidos centrais da democracia francesa — os Republicanos, ao centro-direita, e os Socialistas, ao centro-esquerda — ficaram em ruínas. Nenhum dos seus candidatos estará na segunda volta. Em conjunto, não terão alcançado 30% dos votos. Isto merece uma análise ponderada, pois terá necessariamente consequências muito sérias para a democracia em França. E deve ser olhado em perspectiva comparada com o que sucedeu no Reino Unido e nos EUA.

No Reino Unido, uma ruptura política radical — a decisão de sair da UE — não afectou a solidez dos partidos tradicionais. O partido político que associou essa decisão a uma revolta popular contra “o sistema” — o Ukip de Nigel Farage — tem hoje 7% nas sondagens e não detém neste momento nenhum deputado no Parlamento britânico (o único que tinha acabou de se demitir).

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O que há a festejar na (quase certa) eleição de Macron?

Macron, um Presidente sozinho. Por Alexandre Homem Cristo.

O que há a festejar na (quase certa) eleição de Macron, na segunda volta, para além do facto de ele não ser Le Pen? Nada. Ele é um homem sozinho e sem força política para reformar uma França decadente

O principal resultado da noite eleitoral em França (2)

Metade dos franceses votaram contra o euro e a UE. Por Rui Ramos.

Esta primeira volta das eleições presidenciais não trouxe boas notícias para a Europa da integração. Com Marine Le Pen e Jean-Luc Mélenchon , mais de 40% dos eleitores franceses manifestaram-se contra o euro e a União Europeia: quase tantos como os que, através de Emmanuel Macron, François Fillon e Benoit Hamon, se manifestaram a favor. A França revelou-se tão dividida acerca da questão europeia como o Reino Unido estava o ano passado, aquando do Brexit. Mas no Reino Unido, os partidos tradicionais mantiveram a iniciativa política (o Brexit é conduzido pelo Partido Conservador, não pelo UKIP), enquanto em França, os grandes partidos do regime, representados por Fillon e Hamon, ficaram pela primeira vez ambos de fora de uma segunda volta das presidenciais.

Presidenciais francesas na TVI24

Hoje, às 23.30, vou estar na TVI24 a comentar os resultados da primeira volta das presidenciais francesas. Até lá.

3 mulheres polícia Suecas… 1 refugiado… Resultado: humilhação

A realidade impõe-se na Suécia:

Quando ao fim de 2:50 ele pega numa pedra final e a atira contra o vidro do carro sem qualquer oposição, lembro-me dos jogos da juventude e parece-me ouvir “Humilliation”. Patético. No que a Suécia se tornou…

Este vídeo faz-me lembrar da grande diferença entre Bill Maher (esquerdista mas não mangina) e Michael Moore (total mangina) neste vídeo histórico (ver aos 8:43):

Todo o vídeo é muito revelador e se apreciam o género recomendo.

Renaud Camus & Pat Buchanan

N’O Estado da Arte, blog do jornal O Estado de São Paulo, encontra-se um interessante perfil de Renaud Camus, candidato presidencial francês que sequer é chamado para os debates.

Confesso que a primeira vez em que ouvi falar em Renaud Camus foi num almoço com um amigo, diplomata brasileiro. Ele próprio, descendente de franceses, demonstrava interesse pela ideia camusiana do “Partido da In-Nocência” — não da inocência no sentido de não ser culpado, mas de não fazer mal. Primum non nocere.

Discordemos o quanto quisermos de Camus, claro, mas tentemos entendê-lo. E uma comparação que me veio à mente foi com o velho Pat Buchanan (ou apenas oito anos mais velho do que Camus). Buchanan foi assessor de Reagan, perdeu repetidamente as primárias republicanas para ser candidato, e ajudou a criar o Reform Party, tendo sido um dos primeiros “terceiros candidatos” de monta às eleições presidenciais americanas. Como Camus, também foi excluído dos debates televisivos, e era difícil não entender isso como um ato de prudência: como Buchanan era também apresentador do programa Crossfire na CNN, seria difícil superar alguém que já dominava toda a linguagem da TV.

Buchanan, porém, foi uma espécie de pioneiro do nacionalismo que hoje encontra em Camus um representante à direita de Marine Le Pen: defendia o poder dos sindicatos, queria que os EUA parassem de exportar empregos, era abertamente nacionalista. Denunciava os acordos multilaterais de comércio, e um de seus slogans era free trade is not free, no sentido de que o livre comércio custa algo a alguém — o importante era que o eleitor de Buchanan acreditasse que o outro é que estava pagando, talvez.

Contudo, Buchanan escreve muitíssimo bem. Pode não ser um mestre do estilo como Camus, mas tem clareza e teve a coragem de escrever um livro que sugere que a Segunda Guerra Mundial foi desnecessária. Deu-nos um dos melhores títulos do mundo, o de sua autobiografia: Right from the Beginning, ou Desde o começo, Certo desde o começo, e Direitista desde o começo.

Três anos antes do famoso Le Suicide Français de Éric Zemmour, Buchanan também escreveu Suicide of a Superpower.

Com a eleição de Trump, ficam as perguntas: Buchanan veio cedo demais para os eleitores? E Camus? Encontrará em Le Pen seu voto útil?

É muito melhor tentar entender essas figuras do que descartá-las — o que é óbvio quando dito assim, mas não quando se considera o tratamento que boa parte da mídia lhes dispensa.

To: Macron, From: Russia, with Love

Emmanuel “Rothschild” Macron: The Globalists’ Response to Trump, Putin, and Le Pen.

Macron’s PR workers have for now managed to combine two incompatible things in his image: it is as if he is for soft economic neoliberalism, but for the common man and against the establishment. In addition, he is also in favor of Europe and multiculturalism, but they’re trying to make these aspects not stick out, since you never know when the next terrorist attack or mass rape could take place and harm his approval rating.

A França para mim é um estado desinteressante e eu não acompanho as eleições. Por mim, ficaria em casa. Mas realmente há que reconhecer: ninguém – ninguém mesmo – sabe criar um político vazio e bonzinho como Soros.

EnMarche

Treat the UK like Norway

Uma boa ideia, desde que prevaleça o bom senso de ambos os lados do Canal: Brussels’ Brexit plan: Treat the UK like Norway

Copying EU’s deal with Oslo would keep Britain in single market during the transition.

The ‘Pandora’s Box’ of EU-funded NGOs

Parliament report opens ‘Pandora’s Box’ of EU-funded NGOs

Almost 60% of funding available under the EU’s environmental, social, health and human rights programmes was allocated to just 20 NGOs, the report noted, calling on the Commission to improve its control procedures.

Returning a criticism often levelled at corporate lobby groups, the report also called on the Commission to introduce requirements for NGOs to publish the details of the lobbying contacts they’ve had with EU officials and MEPs on an annual basis.

More generally, the German MEP called for “harmonised rules” to apply on any grants awarded by the EU, suggesting no double standards should apply in the way funds are allocated and controlled.