Fidel e a Comissão Europeia a que temos direito…

A culpa já será do Trump?

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Juros da dívida entram na “zona de perigo” da DBRS

Juros voltaram a superar a fasquia dos 3,5%, reentrando no intervalo em que o nível de preocupação da agência DBRS aumenta. A partir dos 4%, agência já disse que ficará desconfortável com o “rating”.

A Fortaleza Europa

Augusto Santos Silva afirmou hoje que os valores da Europa são contrários a deportações em massa. Percebe-se. Na Europa privilegia-se o impedimento da entrada. Daí as vedações na Grécia e na Bulgária, os campos de prisioneiros na ilha de Lampedusa, e os inúmeros cadáveres no fundo do Mediterrâneo.

Eurodeputado socialista antecipa possível bail-in na CGD

CGD. Eurodeputado do PS não exclui que depositantes sejam chamados a ajudar

Post-Brexit tariffs would primarily hurt UK consumers

Repeat after me: Post-Brexit tariffs would primarily hurt UK consumers – not European exporters. Por Ryan Bourne.

Tariffs primarily hurt the consumers of the country imposing them on imported goods. That is such an important insight that it deserves reiterating, nay, repeating ad nauseam until everyone understands it: *tariffs hurt consumers in the importing country*.

“As desgraças causadas a este pobre país pela sua divisão vão continuar, pois a operação não está ainda concluída”

moldova-flag-large1 O pedaço de território que hoje conhecemos como Moldávia já teve quase tantos nomes quantos os povos que o dominaram. Hunos, tártaros, godos, búlgaros, magiares, polacos, lituanos, otomanos, romenos, russos que chamavam a região de Bessarábia, alemães, russos que se chamavam a si próprios de soviéticos, todos andaram por lá até em 1991 o país ter recuperado a independência que já tivera por cerca de dois séculos na “Idade Média”. E, mesmo independente, a Moldávia continua a ser uma caldeirada de etnias diferentes, desde a maioria “romena” à minoria “russa”, passando por “búlgaros”, “turcos” e “ucranianos”, que falam línguas diferentes e não se consideram concidadãos de um mesmo país.

No próximo domingo, esta gente vária vai às urnas para escolher um novo presidente, podendo estar em jogo o futuro da estabilização democrática do país e a sua aproximação à União Europeia. Anos e anos de turbulência, crise económica e escândalos de corrupção levaram a uma enorme desilusão e frustração da população com as forças pró-europeias que assinaram o Acordo de Associação em 2014, que coloca à frente das sondagens e à beira de chegar ao poder Igor Dodon, um economista de 41 anos candidato do Partido Socialista pró-russo, que defende que “o renascimento da nação moldava” só será possível através “do restabelecimento dos seus laços e relações com a Rússia”, ou seja, mantendo-se fora da NATO e da EU, funcionando como um satélite do regime de Putin. Maia Sandu, uma antiga ministra que promete lutar contra a corrupção e os “oligarcas”, apoiada quer por novos partidos como o “Dignidade e Verdade” de Andrei Nastase, um líder dos movimentos de protesto contra a corrupção que têm abanado a política moldava nos últimos anos, quer pelo Partido Liberal Democrata, parte integrante da “Aliança pela Integração Europeia” actualmente no governo, parece não ter hipóteses de o derrotar.

Entalada entre a Roménia e a Ucrânia, a Moldávia sempre foi uma espécie de ponte terrestre entre os Cárpatos e o Mar Negro, servindo de passagem para uma qualquer invasão dos Balcãs proveniente de Leste e de um ataque à Rússia vindo do centro da Europa, e hoje, a proximidade do porto de Odessa, da Crimeia e o facto de acolher uma rede de gasodutos e oleodutos que ligam o petróleo e o gás russos à Europa e à Turquia dão à Moldávia uma importância que não deve ser menosprezada, que pode ser tudo de criminoso a facínora mas certamente não é parvo, não comete esse erro. Como é seu hábito, não se cansa de interferir na vida política moldava, criando ou alimentando o caos que a caracteriza.

Em 2009, o então presidente Vladimir Voronin, um antigo agente do KGB fundador do Partido Comunista moldavo, foi afastado do poder por uma série de manifestações populares de protesto contra a fraude eleitoral que terá patrocinado para dar ao seu partido uma nova maioria parlamentar. Como na Ucrânia, a população de etnia russa, base de apoio de Voronin, viu na “revolução” a acção de “fascistas” apoiados pela EU. Foi aí que entraram em acção “os dois Vlads”, Plahotniuc e Filat, etnicamente romenos mas com laços na Rússia e com dinheiro suficiente nos cofres para comprarem televisões, bancos, hotéis, casinos, “clubes” nocturnos e claro, partidos, votos e lealdades, controlando os destinos do país. Em 2014, Filat viu-se envolvido no “misterioso” desaparecimento de mil milhões de euros (cerca de 12,5% do PIB moldavo) dos bancos do país para contas offshore. Por “coincidência” esse envolvimento foi revelado por uma série de escutas realizadas e tornadas públicas por um tal de Renato Usatîi, antigo membro da máfia russa (na exacta medida em que alguém pode ser um ex-membro da máfia russa e permanecer vivo, ou seja, zero) que criou, sob o patrocínio e financiamento de Putin, o Patria, um partido pró-russo radical, entretanto ilegalizado.

Não admira por isso que 80% dos moldavos digam não acreditar no “Estado de direito”. E como nota Robert Kaplan, “democracias fracas podem ser mais úteis à Rússia do que ditaduras fortes”, pois “oferecem aos russos muitos políticos locais para subornar”. É uma oferta que Putin e a sua quadrilha não desdenha: patrocinaram Vorodin, patrocinaram Usatîi, e agora patrocinam Dodon, dando-lhe dinheiro para a campanha eleitoral e para o suborno de juízes, funcionários públicos, caciques locais e todo o habitual rol de funções necessários para se comprar uma eleição e governar um estado corrupto. Para piorar as coisas, a pobreza do país torna-o particularmente vulnerável à chantagem económica russa: a mesma rede de gasodutos e oleodutos que lhe dá importância geoestratégica sinaliza a sua dependência energética da Rússia, e como dizia a Kaplan um político local, a Moldávia não se pode dar ao luxo de ver a Rússia cortar o fornecimento de gás natural ao país ou deixar de comprar os seus produtos agrícolas.

Acima de tudo, Putin explora bem as divisões étnicas no seio da Moldávia. Enquanto muita gente concorda com o antigo primeiro-ministro Ion Sturza quanto à ideia de que a Moldávia só poderá sobreviver e prosperar como parte integrante da Roménia, e consequentemente da UE e da NATO (não é em vão que Dodon pretende “proibir por lei o unionismo em todas as suas formas”), não falta quem veja “nos romenos” uma ameaça e um regresso dos “fascistas” que roubaram terras e bens no século XX, principalmente nas regiões onde a minoria falante de russo é predominante, e para onde Putin envia os seus lacaios para se reunirem com os “notáveis” locais para os exortar a fazerem mais exigências de autonomia relativamente ao estado central, fomentando o conflito e a divisão interna: na Gagauzia, região onde vive uma população de etnia turca mas de língua russa que sonha com uma “Grande Gagauzia” independente, ou pelo menos tão independente como as regiões que a Rússia consegue tirar aos seus vizinhos sob a capa da “autodeterminação” têm conseguido ser na Ucrânia ou na Geórgia, conseguiram promover (em 2014) um referendo em que 98% dos eleitores votaram a favor da integração na união aduaneira russa e que deram origem a processos semelhantes noutras regiões do país; e na Transdnistria, a Rússia mantêm há décadas um protectorado na prática independente da Moldávia, onde passaportes soviéticos ainda são válidos e tropas russas estão permanentemente estacionadas, ameaçando quer a Moldávia quer a Ucrânia.

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No fundo, a Rússia faz na Moldávia aquilo que faz um pouco por toda a sua vizinhança. A quantidade de confusões em que a Rússia se tem envolvido no plano internacional pode passar uma imagem de poderio e “ressurgimento”, mas na realidade espelha apenas a fraqueza do país e do regime. À desintegração do império russo vestido de vermelho nos anos 90, com a perda dos países do Pacto de Varsóvia e a independência das repúblicas sob o seu domínio, seguiu-se a aproximação destas à UE e à NATO. Mais tarde, a transformação do Estado russo numa Máfia operando no sector energético permitiu à quadrilha putinista enriquecer mas deixou-a à mercê das descidas de preços, que diminuíram o peso das suas carteiras e colocam o regime à beira do colapso: em recessão há quase dois anos, o regime depende do sector energético para sobreviver pois depende da sua capacidade de encher o bolso dos aparelhos político e repressivo em troca da sua lealdade, especialmente quando a população tem visto a moeda russa perder força à medida que Putin manda imprimir cada vez mais dinheiro para tentar esconder o facto de que ele vale cada vez menos, e os preços dos bens disparam em resultado desse truque e o desemprego segue o mesmo caminho. Se juntarmos a esta percepção de fraqueza externa e interna do poder do Kremlin a profunda crise demográfica do país, percebe-se que a Rússia se sinta ameaçada no presente e com receio de confrontos no futuro, até porque esta fraqueza conjuntural se limita a acompanhar a fragilidade e sentimento de ameaça históricos do país: sendo um país periférico, geograficamente distante do coração do continente europeu, com um inverno frio e sem um porto de águas quentes, ficando assim isolado do circuito do comércio marítimo por vários meses todos os anos, com a maior massa continental do mundo (o que o torna difícil de defender) e com uma população com uma enorme variedade étnica (o que, juntamente com a dimensão territorial, o torna difícil de governar), a Rússia não consegue, hoje como no passado, fugir a um modelo de governo autocrático e, especialmente, externamente agressivo.

É fácil de perceber porquê. Em primeiro lugar, o conhecido carácter profundamente nacionalista da população russa torna-a presa fácil para a exploração que Putin faz da sua política externa agressiva como arma de propaganda interna, conseguido assim granjear o apoio que o desastre económico a que tem presidido não lhe permitiria obter. Em segundo lugar, porque depende consideravelmente das receitas do sector energético para se enriquecer a si própria e para subornar o maior número de gente possível (na Rússia e no estrangeiro), a elite do Kremlin vive obcecada com a obtenção e manutenção do controlo de regiões estratégicas para o sucesso desse sector, e com o controlo de empresas do sector energético noutros países, para neles exercer “influência” (vulgo “chantagem”): a Lukoil controla refinarias na Ucrânia, na Bulgária, na Roménia, e detém participações nas dos países balcânicos, e a Gazprom, como Deus, está por todo o lado, desde as competições europeias de futebol à companhia petrolífera da Sérvia, passando pela nossa Galp, a austríaca OMV ou a alemã Rurhgas. E finalmente, Putin percebe quantas mais crises internacionais criar ou ajudar a agravar, ou quanto maior for o conflito político interno no seio dos países seus rivais, mais dificuldades lhes cria, ao dividir as suas alianças ou ao fragilizar o seu apoio político e estabilidade internos. É por isso que, por exemplo, emprestou 9, 4 milhões de euros à Frente Nacional de Marine Le Pen em França; ou na Ucrânia, Eslováquia ou Polónia, divulgou escutas secretas de políticos e emails extraídos de “hacks” aos partidos; ou, na Holanda, promoveu o referendo sobre o acordo comercial da UE com a Ucrânia e participou activamente na propaganda contra a sua aprovação; ou, na Ucrânia, patrocinou e guiou (com pessoal político e paramilitar) forças políticas pró-russas e, claro, anexou a Crimeia (que lhe dá o acesso a portos de águas quentes que a geografia lhe nega); e é por isso que, nos Estados Unidos, promoveu o “hack” aos emails de Hillary Clinton e ao Partido Democrata, e em geral, promove a agenda de Trump (que tem pessoal político que trabalhou na Ucrânia com os fantoches que Putin lá colocou) através da Russia Today e da Sputnik News, num esforço (bem sucedido: veja-se a forma como Trump, repetindo a prática das forças apoiadas pelo Kremlin em inúmeros países, não pára de dizer que as eleições estão “feitas”, e muita gente parece acreditar apesar de ser algo que está longe de ser verdade) de descredibilizar o processo democrático americano, com a “quinta de trolls” russa a inundar “os twitters e os facebooks” (como diria Paulo Futre) com conteúdo falso, “semeando a dúvida e a paranoia, e destruindo a possibilidade de usar a internet como um espaço de debate”, ao criar “uma atmosfera de ódio que cheire tão mal que as pessoas normais não lhe queiram tocar”; é por isso que, na Síria, vai mantendo Assad no poder para defender interesses estratégicos como o acesso ao porto mediterrânico de Tartus, mas não tem interesse em lhe garantir uma vitória definitiva, prolongando a guerra e assim a instabilidade na região e, consequentemente, as dificuldades que os seus rivais aí enfrentam, para além de produzir cada vez mais refugiados a caminho da Europa, fomentando divisões e conflitos na ordem política interna dos países da UE e da NATO.

Em 1846, o geógrafo e escritor alemão Johann Georg Kohl escreveu sobre a então Bessarábia que “as desgraças causadas a este pobre país pela sua divisão vão continuar, pois a operação não está ainda concluída”. 170 anos depois, o nome pode já não ser o mesmo, mas o panorama parece não ter mudado muito. Talvez por ser um país cuja existência muitos portugueses só conhecem porque ouviram dizer que a empregada do café que frequentam veio de lá, ninguém ligará nada às eleições de dia 30. Os telejornais não dirão nada delas, as rádios não gastarão um segundo com o assunto, e se talvez os jornais diários dediquem umas escassas linhas a anunciar o resultado, ninguém as lerá. Mas talvez merecessem a atenção que não vão receber. Afinal, é também um pouco do nosso futuro que estará em causa.

Uma austeridade que veio para ficar

Antes de desistirmos. Por Rui Ramos.

Há mesmo assim quem se congratule com a conversão silenciosa do BE e do PCP a tudo o que é obediência às regras europeias. Não é um sinal de que o sentido da responsabilidade alastrou no parlamento? Não é. O BE e o PCP demonstram apenas que as suas “causas”, da defesa dos pobres ao zelo pelos serviços públicos, são totalmente secundárias em relação ao objectivo de infiltrar o Estado, e que por este objectivo estão disponíveis para tudo. Mas há ainda quem argumente que a nova austeridade é diferente. É, sem dúvida. Esta não é a austeridade temporária de um programa de ajustamento, mas a austeridade permanente de uma política clientelar: é o custo imposto à sociedade para manter as regalias daqueles que o governo julga serem os seus clientes e eleitores. Não é uma austeridade que corta despesas, mas que aumenta receitas para compensar o aumento das despesas. É uma austeridade que veio para ficar.

Leitura complementar: OE 2017: de mal a pior

Aumentos de rendimento para uns, incrementos de impostos para quase todos

Um orçamento possível mas pouco plausível. Por Francisco Veloso.

Foi apresentado na sexta-feira pelo Governo o Orçamento do Estado para 2017. Encontramos aumentos de rendimento para uns, incrementos de impostos para quase todos, e um quadro de crescimento sombrio e muito incerto; mas também uma surpresa.

Acordo UE-Mercosul

A perspectiva de Sandra Gallina, Chefe das negociações do Acordo EU-Mercosul.

Nova oportunidade para os críticos de cartoons XVII

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Entretanto, em Estrasburguistão.

A Turkish official ripped a cartoon of the Prophet Mohammed out of a mural at the Council of Europe headquarters in Strasbourg, a source at the rights body said Friday.

Dozens of people watched as the official, a member of Turkey’s parliamentary delegation to the Council, removed the image from the mural titled “The Road not Taken” on Wednesday, the source said.

The drawing of Mohammed wearing a bomb instead of a turban – the original of which sparked outrage in the Muslim world when it was published in 2005 by a Danish newspaper – had a banner across the prophet’s face reading “censored.”  Most Muslims consider portraying the prophet in images to be blasphemous.  The work on the theme of freedom of expression, titled “The Road not Taken,” is made up of around 1,000 images.

The mural’s Maltese creator Norbert Attard told the online version of The Malta Independent he had placed the “censored” banner across the cartoon “so that it would not offend anyone.”

Liliana Melo e o “crime” de ter sete filhos

Mãe coragem. Por P. Gonçalo Portocarrero de Almada.

Heróis são a Liliana Melo e os seus filhos, finalmente reunidos na casa que nunca devia ter deixado de ser a sua. É o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que, em acórdão recente, recomendou a reunificação de toda a família e condenou o Estado português, por este incrível atropelo dos mais elementares direitos fundamentais, obrigando-o também a uma pesada multa que, contudo, não paga o sofrimento desta família durante quatro longos anos. São as advogadas Paula Penha Gonçalves e Clotilde Almeida, que deram a esta mãe e aos seus filhos o apoio do seu muito saber e do seu imenso trabalho, sem outra recompensa que não seja o consolo de ver, de novo, a família unida. Foi também o jornalista José Manuel Fernandes que, numa exemplar reportagem, teve a coragem de denunciar este caso. Bem-hajam!

Não haverá qualquer resgate (2)

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Comissário europeu alerta para perigo de segundo resgate

Günther Oettinger, comissário europeu responsável pelas pastas da Economia e Sociedade Digitais, admitiu na manhã desta segunda-feira estar preocupado com a possibilidade de Portugal vir a precisar de um segundo resgate.

O alemão esteve no Parlamento e tentou sensibilizar os deputados portugueses — sobretudo os da esquerda — para os riscos de um segundo programa de assistência para o equilíbrio económico e financeiro do país, mas também para o equilíbrio do tabuleiro político europeu, cada vez mais dividido entre os país no norte e sul da Europa.

Quando fez estas declarações, Günther Oettinger achava que estava a falar em sigilo: “Queria-vos dizer, agora não publicamente“, começou o comissário europeu. Mas a audição do comissário europeu estava a ser emitida em direto pela AR TV, canal que transmite diariamente os trabalhos parlamentares. E, assim, tornou-se público que a maior preocupação da Comissão Europeia “seria se Portugal precisasse de um segundo resgaste”. “Não sei qual é a probabilidade, mas é maior do que 0%”, sublinhou o alemão, militante da CDU, partido de Angela Merkel.

Leitura complementar: Centeno tem razão: prioridade é evitar segundo resgate; Ainda há dinheiro para salários.

A UE, o comércio livre e a Aliança Atlântica

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Aliança Atlântica, comércio livre e União Europeia. Por João Carlos Espada.

Desejavelmente, diferentes países deveriam poder assumir diferentes níveis de integração, de acordo com as preferências dos eleitorados nacionais respectivos. Isso já acontece em várias áreas, como o Acordo de Schengen e a adesão ao euro. Não há motivo evidente para que não possa ser aplicado noutros domínios.

Acima de tudo, o que importa neste momento é encontrar um terreno comum entre todos aqueles que querem resistir à onda crescente de proteccionismo e populismo autoritários que ameaça a Europa e os EUA.

No centro desse terreno comum deve estar, em meu entender, a defesa do comércio livre e da Aliança Atlântica — o que naturalmente poderá reunir britânicos em vias de saída da UE bem como europeístas continentais que querem ficar. Para estes últimos, a par desses princípios, deve estar também a defesa da União Europeia — num formato possivelmente mais flexível e mais permeável a diferentes escolhas dos Parlamentos nacionais.

Uma história que nos explica a Europa

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Porque estamos num canto da Europa sabemos pouco da Europa. Até podemos saber alguma coisa pelos livros, mas temos pouco contacto com a diversidade cultural deste continente, que se pode agora atenuar com a chegada de estrangeiros. Outro dia um notário contou-me um episódio engraçado que aconteceu no seu cartório.

Um casal de dois homens holandeses de mais de 1m90 ia comprar uma casa a um italiano de metro e meio. Os dois holandeses pouco abriam a boca enquanto o italiano falava por eles. A determinada altura os holandeses, muito fleumaticamente, referiram-se ao cofre que existia na casa. É que esse cofre tinha uma lâmpada com uma pilha que durava 5 anos. Ora, como a casa tinha três anos, a pilha duraria mais dois. Após alguma pesquisa eles souberam que uma pilha como aquela custava 25 euros. Assim, queriam deduzir cerca de 10 euros no preço total de compra que rondava os 200 mil.

Enquanto eles falavam o italiano ia abrindo os olhos de espanto. Levantou-se de repente e começou a barafustar dizendo que aquilo era inaceitável. Para um latino raiava a falta de educação, mas os holandeses, imperturbáveis, mantiveram-se na sua. Como o meu amigo notário tem jeito para contar histórias foi com dificuldade que deixei de rir imaginado o italiano baixinho aos saltos enquanto os outros dois continuavam sentados muito direitos nas cadeiras como se nada fosse com eles.

Mas o que interessa tirar daqui é a diferença cultural. Holandeses e italianos. Séculos de história em comum e se ainda têm surpresas como esta quando assinam um contrato, como não será nas reuniões da UE? A Europa é isto: diversidade, desentendimentos, murros na mesa, gritaria e guerras. Podemos conhecê-la dos livros, mas nada melhor que senti-la na pele para a compreender.

Para acompanhar

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Os descontentes com os partidos socialistas podem e devem reservar na sua agenda o final da tarde de 7 de Outubro (uma Sexta-feira). O motivo é nobre e trata-se da primeira Iniciativa Liberal Unconference, subordinada ao tema The future of the european project: Portugal’s role, que terá como convidado Hans Van Baalen,  Presidente do ALDE  e  moderação assegurada pelo Nuno Roby Amorim.

Mais informações e incrições na página do evento.

Leitura complementar: Manifesto Liberal Portugal 2016.

 

De “um novo modelo de desenvolvimento” a “evitar um segundo resgate”

Já só queremos perder por poucos? Por Paulo Ferreira.

Se o governo reverteu uma série de medidas dos últimos anos, mudando a estratégia da política económica e orçamental, à espera de obter resultados e benefícios que tardam em aparecer, alguma coisa está a falhar.
Confirmamos isso quando ouvimos o ministro das Finanças admitir que evitar um novo resgate é a sua “principal tarefa”.

Ora, isto é uma mudança radical no principal objectivo do governo. De “um novo modelo de desenvolvimento” passámos para “evitar um segundo resgate”. Achamos que já não conseguimos ganhar e entrámos na fase de tentar perder por poucos? A última vez em que o grande objectivo da governação passou a ser evitar o desastre e fazer o controlo de danos possível foi em 2010. E não correu bem, como sabemos. O país dispensa a repetição do filme mas o caminho está a tornar-se cada vez mais estreito e a margem de manobra cada vez mais escassa.

Merkel, a AfD e o rumo da Europa

O meu artigo de hoje no Observador: Em busca de alternativas para a Europa.

Numa União Europeia mais preocupada com a “harmonização” fiscal — expressão de código para eliminação da concorrência e maximização do saque fiscal — do que com os europeus não surpreende o ressurgimento dos nacionalismos e, em alguns casos, a ascensão de movimentos extremistas.

O dilema dos prisioneiros

Há cerca de 10 anos, o comissário europeu alemão Günter Verheugen afirmou que o custo de cumprimento das regulações da união custava às empresas cerca de 600 mil milhões de euros anuais. Na altura, argumentei que com base na regra G > H – L (onde G são os custos da UE, H os ganhos económicos por fazer parte da UE e L os ganhos económicos fora da UE), existiria um ponto a partir do qual os custos de existência da união seriam tais que a lógica para esta existir desapareceria. De certa forma, este argumento foi usado pelo defensores da campanha “Brexit”, ao afirmarem que o Reino Unido teria a ganhar em ficar fora da burocracia europeia. Foi maior o ênfase na questão da imigração, mas o tema do “eurocratas não-eleitos” foi importante no debate eleitoral.

Acontece que esta análise dificilmente pode ser feita de forma tão simples. A regra aplica-se à totalidade da união e não a um estado-membro individual. Os custos de exclusão do bloco, isto é, a diferença entre o cenário de pertença e o cenário de estar de fora (H – L), são maiores na saída individual do que seriam na quota-parte de uma saída de todos. Ou seja, a decisão de saída da UE é um dilema de prisioneiro. Todos os estados-membros poderiam ganhar com a redução dos custos burocráticos caso a UE fosse substituída ou reformada no sentido de manter as suas vantagens e eliminar as suas desvantagens. Mas cada estado-membro perde tremendamente se tomar essa decisão sem coordenação com os outros. A estratégia dominante é permanecer.

Este entendimento tem um corolário potencial preocupante. À medida que a integração económica aumentar, os custos de saída tenderão também a aumentar. Isso liberta a união e as suas instituições no sentido de criarem nova burocracia, com a previsibilidade que a teoria da escolha pública mostra, sabendo que os recipientes da mesma são prisioneiros da união.

Harmonização fiscal: suicídio económico para países ineficientes

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É certo e sabido. Sempre que sai uma notícia de um qualquer país que oferece condições fiscais vantajosas, como foi o caso do Luxemburgo ou agora da Irlanda, surgem meia dúzia de arautos a exigir harmonização fiscal na União Europeia, e outra meia com iguais teorias que conjecturam entre passas de cigarro, um expresso e dois finos.

Em condições normais e este tipo de atoardas seriam ignoradas, como são ignorados os treinadores de bancada que se queixam do 4-3-3, amplamente penalizador da frente ofensiva quando a equipa pode simplesmente jogar em 4-1-3-2. Basta lá botar um trinco, um 10 e a coisa resolvia-se — sentenciam. Tão simples.

O problema é que muitos destes connoisseurs volta e meia chegam a ministros e deputados europeus, incomodando não apenas quem os rodeia no café, mas todos nós. E, quando assim é, o custo é elevado. Importa, portanto, desmistificar a ideia da harmonização fiscal.

A harmonização fiscal pressupõe nivelar as taxas de imposto entre diferentes países. Quer isto dizer que, a título de exemplo, Portugal, Espanha ou Alemanha teriam, por exemplo, o mesmo IRC. À primeira vista, como quem sentencia aquele pénalti ainda o replay não passou, parece excelente: deixa de haver competição fiscal entre países, as empresas não andam à procura de paraísos fiscais, e vivemos felizes para sempre. Certo? Errado.

Acontece que a harmonização fiscal tem um outro efeito muito simples, mas altamente perverso: torna os países que são mais produtivos, em particular aqueles que têm mais capital humano, muito mais atractivos do que os restantes, drenando (ainda mais) investimento para esses países.

Nota para economistas: não precisamos de modelos complicados para ver este efeito. Consideremos uma função produção Cobb-Douglas que produz um bem Y e que usa três factores de produção, trabalho L , capital K e capital humano H, e tem rendimentos constantes à escala em todos os factores, ou seja, a soma das potências é menor ou igual a 1. Temos ainda tecnologia A que potencía o factor trabalho. Admitamos, por exemplo, Screen Shot 2016-09-01 at 16.13.32

O produto marginal do capital, MPK, isto é, dY/dK, que em equilíbrio será igual à taxa de retorno, r, é igual a

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É fácil ver que a taxa de retorno depende positivamente do capital humano. Tudo o resto constante, países com mais capital humano (logo, menos trabalhadores de mais baixas qualificações) têm taxas de retorno superiores.

 

Resultado: os países menos eficientes, como é o caso de Portugal no contexto europeu, perdem dos poucos factores que justificam que uma empresa venha para cá e não para a Irlanda — é mais barato. Por sua vez, países com trabalhadores altamente qualificados tornam-se, de forma relativa, mais atractivos.

Antecipando o que alguns dirão, que não podemos competir por baixos salários, e não sendo isso falso, a verdade é que a estrutura produtiva de um país não se altera num par de anos, demora décadas. A formação de pessoas mais qualificadas demora tempo, a importação de capital e de tecnologia de ponta demora tempo, pelo que serão alguns anos até que consigamos produzir mais produtos de alta intensidade tecnológica. Até lá, a harmonização fiscal garantiria que demoraríamos ainda mais tempo a fazê-lo. É frequente a esquerda querer, em nome de ideais em que acredita, sacrificar a economia e o crescimento económico. A harmonização fiscal, porém, não é um sacrifício, é suicídio.

Paulo Trigo Pereira e o Cenário Macroeconómico do PS

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Uma boa análise crítica de uma posição muito difícil de sustentar: A dialética socialista do Incumprimento. Por Vasco Mina.

Ontem, o economista e deputado do PS, Paulo Trigo Pereira, também ele um dos subscritores do citado Cenário Macroeconómico, apresenta a sua abordagem da situação económica e financeira do País. Começa humildemente por reconhecer o seguinte: “O crescimento económico é fraco há década e meia, não sendo por isso imputável nem a este nem ao anterior governo”. Assim sendo, por que subscreveu a tese de um crescimento de 2,4%? Ou seja, quando se é oposição (era o caso em 2015) então crescer é fácil e demonstrável num documento; quando se passa à governação, então o problema é do passado e resulta de uma observação estatística.

Leitura complementar: O plano macroeconómico do PS e a realidade.

The economic consequences of Brexit

Why economists are hopeless when it comes to Brexit. Por Allister Heath.

So why have economists been so surprised in recent days? Ideology – in the sense of a dislike of Brexit, and a particular interpretation of what it will end up meaning – is probably clouding their judgement. I say that as an ideologue on this matter myself, of course, albeit one who backs Brexit.

The difference is that I readily accept that there will be short-term costs to Brexit – first caused by uncertainty, and then by any measures that reduce economic integration with the EU – though I believe that the long-term benefits will be greater.

My view is that with the right free-market policies, our departure from the EU will eventually be remembered as a great triumph on every front, including economic.

Smaller political units are better managed than larger ones; and competition between these smaller units tends to make countries pursue more fiscally conservative and sensible, pro-growth policies. We’ll eventually find out who’s right.

Estrasburgo, 19 de Agosto de 2016

Judeu esfaqueado em Estrasburgo por homem que gritou “Allahu Akbar”

Caixa Geral de Depósitos, 2016

Serviço Público de Blogosfera: documento de apoio a futuras comissões de inquérito*. Por Rodrigo Moita de Deus.

CêGêDê. Por CCC.

Portugal’s “Doom Loop”

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Portugal Gaining On Italy In The European Banking “Doom Loop”

The graphic also shows that Portugal’s doom loop metric has soared over the past two years. Portuguese banks have been gorging on Portuguese sovereign debt, taking it from 7 percent of total assets to 10 percent – the same level as Spain. If they continuing loading up at this pace, they will reach Italian levels by 2018.

This is worrying because Portugal has a government debt-to-GDP ratio of 129 percent (just below Italy’s 136 percent) and is set to fall short of its deficit target for a third year running. Spain, with debt to GDP at 101 percent, will fall short for the 9th straight year. And slowing growth means that current budget projections may prove overoptimistic yet again, leading to ratings downgrades.

What does this mean from a practical perspective? Well, we calculate that a 15 percent fall in the bond prices of their respective sovereigns would erase 35 percent of Italian bank capital, 22 percent of Portuguese bank capital, and 18 percent of Spanish bank capital.

Assim vão as coisas em Agosto de 2016…

Exportações agravam queda em junho

Conselho aceita não impor sanções. Portugal tem de apresentar mais medidas até 15 de outubro

Ministério das Finanças reitera que não são necessárias medidas adicionais

Corbyn exclui repetição de referendo sobre Brexit

Jeremy Corbyn rules out second referendum on Brexit

Jeremy Corbyn has insisted that Labour will not stand in the way of Brexit amid fresh attacks on his “lukewarm” campaigning before the referendum.

The Labour leader ruled out support for a second referendum on the terms of Britain’s withdrawal, adding: “You have to respect the decision people made.”

The position stands in contrast to that of the challenger to his leadership, Owen Smith. The former shadow welfare secretary wants the British people to have another chance to back the case to either leave or remain in the European Union once the government’s proposals for the future terms of trade are laid out.

Rumo a nova bancarrota…

Fitch. Portugal vai violar meta do défice este ano e no próximo

A agência de rating calcula que o défice atinja os 3,4% este ano e só desça uma décima no ano seguinte e deixa alertas sobre a fragilidade do acordo parlamentar entre os partidos à esquerda.

Leitura complementar: Da ausência de sanções à quarta bancarrota.

João Galamba menos optimista que António Costa

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Ora aí está. Não foi (obviamente) combinado, mas o timing não podia ser melhor. Recomendo a leitura integral desta muito interessante entrevista ao Observador da principal referência intelectual do actual PS: João Galamba: “Sou menos otimista que António Costa”

João Galamba, porta-voz do PS e membro da Comissão Permanente do partido, assume que é “menos otimista que António Costa”. Nesta entrevista ao Observador onde admite, por exemplo, que nas questões europeias está “mais próximo do Bloco de Esquerda que do PSD”, revela parte da estratégia do Governo para afrontar Bruxelas: os socialistas contam com um bloco de países em derrapagem orçamental em outubro, para garantirem mais flexibilidade na Comissão Europeia e no Ecofin.

Quanto ao Orçamento para 2017, é quase certo que os salários da função pública ficarão congelados. Galamba também não garante que as recomendações da Comissão Europeia sejam para cumprir. E deixa um aviso aos membros da “geringonça” em plenas negociações orçamentais: apesar dos elogios, diz que “quem inviabilizar o acordo será penalizado nas urnas”. O vice-presidente da bancada socialista ainda confessa que “votaria cinco vezes em Marcelo” se do outro lado estivesse Cavaco Silva. E afirma que qualquer ministro das Finanças sairia “beliscado” de um processo como o da Caixa. No final, confidencia que gostava de exercer funções governativas.

Leitura complementar: Da ausência de sanções à quarta bancarrota.

Sobre as sanções e a execução orçamental

O meu artigo desta semana no Observador: Da ausência de sanções à quarta bancarrota.