Para acompanhar

liberalunconference

Os descontentes com os partidos socialistas podem e devem reservar na sua agenda o final da tarde de 7 de Outubro (uma Sexta-feira). O motivo é nobre e trata-se da primeira Iniciativa Liberal Unconference, subordinada ao tema The future of the european project: Portugal’s role, que terá como convidado Hans Van Baalen,  Presidente do ALDE  e  moderação assegurada pelo Nuno Roby Amorim.

Mais informações e incrições na página do evento.

Leitura complementar: Manifesto Liberal Portugal 2016.

 

De “um novo modelo de desenvolvimento” a “evitar um segundo resgate”

Já só queremos perder por poucos? Por Paulo Ferreira.

Se o governo reverteu uma série de medidas dos últimos anos, mudando a estratégia da política económica e orçamental, à espera de obter resultados e benefícios que tardam em aparecer, alguma coisa está a falhar.
Confirmamos isso quando ouvimos o ministro das Finanças admitir que evitar um novo resgate é a sua “principal tarefa”.

Ora, isto é uma mudança radical no principal objectivo do governo. De “um novo modelo de desenvolvimento” passámos para “evitar um segundo resgate”. Achamos que já não conseguimos ganhar e entrámos na fase de tentar perder por poucos? A última vez em que o grande objectivo da governação passou a ser evitar o desastre e fazer o controlo de danos possível foi em 2010. E não correu bem, como sabemos. O país dispensa a repetição do filme mas o caminho está a tornar-se cada vez mais estreito e a margem de manobra cada vez mais escassa.

Merkel, a AfD e o rumo da Europa

O meu artigo de hoje no Observador: Em busca de alternativas para a Europa.

Numa União Europeia mais preocupada com a “harmonização” fiscal — expressão de código para eliminação da concorrência e maximização do saque fiscal — do que com os europeus não surpreende o ressurgimento dos nacionalismos e, em alguns casos, a ascensão de movimentos extremistas.

O dilema dos prisioneiros

Há cerca de 10 anos, o comissário europeu alemão Günter Verheugen afirmou que o custo de cumprimento das regulações da união custava às empresas cerca de 600 mil milhões de euros anuais. Na altura, argumentei que com base na regra G > H – L (onde G são os custos da UE, H os ganhos económicos por fazer parte da UE e L os ganhos económicos fora da UE), existiria um ponto a partir do qual os custos de existência da união seriam tais que a lógica para esta existir desapareceria. De certa forma, este argumento foi usado pelo defensores da campanha “Brexit”, ao afirmarem que o Reino Unido teria a ganhar em ficar fora da burocracia europeia. Foi maior o ênfase na questão da imigração, mas o tema do “eurocratas não-eleitos” foi importante no debate eleitoral.

Acontece que esta análise dificilmente pode ser feita de forma tão simples. A regra aplica-se à totalidade da união e não a um estado-membro individual. Os custos de exclusão do bloco, isto é, a diferença entre o cenário de pertença e o cenário de estar de fora (H – L), são maiores na saída individual do que seriam na quota-parte de uma saída de todos. Ou seja, a decisão de saída da UE é um dilema de prisioneiro. Todos os estados-membros poderiam ganhar com a redução dos custos burocráticos caso a UE fosse substituída ou reformada no sentido de manter as suas vantagens e eliminar as suas desvantagens. Mas cada estado-membro perde tremendamente se tomar essa decisão sem coordenação com os outros. A estratégia dominante é permanecer.

Este entendimento tem um corolário potencial preocupante. À medida que a integração económica aumentar, os custos de saída tenderão também a aumentar. Isso liberta a união e as suas instituições no sentido de criarem nova burocracia, com a previsibilidade que a teoria da escolha pública mostra, sabendo que os recipientes da mesma são prisioneiros da união.

Harmonização fiscal: suicídio económico para países ineficientes

Screen-Shot-2013-05-03-at-7.34.30-AM.png

É certo e sabido. Sempre que sai uma notícia de um qualquer país que oferece condições fiscais vantajosas, como foi o caso do Luxemburgo ou agora da Irlanda, surgem meia dúzia de arautos a exigir harmonização fiscal na União Europeia, e outra meia com iguais teorias que conjecturam entre passas de cigarro, um expresso e dois finos.

Em condições normais e este tipo de atoardas seriam ignoradas, como são ignorados os treinadores de bancada que se queixam do 4-3-3, amplamente penalizador da frente ofensiva quando a equipa pode simplesmente jogar em 4-1-3-2. Basta lá botar um trinco, um 10 e a coisa resolvia-se — sentenciam. Tão simples.

O problema é que muitos destes connoisseurs volta e meia chegam a ministros e deputados europeus, incomodando não apenas quem os rodeia no café, mas todos nós. E, quando assim é, o custo é elevado. Importa, portanto, desmistificar a ideia da harmonização fiscal.

A harmonização fiscal pressupõe nivelar as taxas de imposto entre diferentes países. Quer isto dizer que, a título de exemplo, Portugal, Espanha ou Alemanha teriam, por exemplo, o mesmo IRC. À primeira vista, como quem sentencia aquele pénalti ainda o replay não passou, parece excelente: deixa de haver competição fiscal entre países, as empresas não andam à procura de paraísos fiscais, e vivemos felizes para sempre. Certo? Errado.

Acontece que a harmonização fiscal tem um outro efeito muito simples, mas altamente perverso: torna os países que são mais produtivos, em particular aqueles que têm mais capital humano, muito mais atractivos do que os restantes, drenando (ainda mais) investimento para esses países.

Nota para economistas: não precisamos de modelos complicados para ver este efeito. Consideremos uma função produção Cobb-Douglas que produz um bem Y e que usa três factores de produção, trabalho L , capital K e capital humano H, e tem rendimentos constantes à escala em todos os factores, ou seja, a soma das potências é menor ou igual a 1. Temos ainda tecnologia A que potencía o factor trabalho. Admitamos, por exemplo, Screen Shot 2016-09-01 at 16.13.32

O produto marginal do capital, MPK, isto é, dY/dK, que em equilíbrio será igual à taxa de retorno, r, é igual a

Screen Shot 2016-09-01 at 16.00.36

É fácil ver que a taxa de retorno depende positivamente do capital humano. Tudo o resto constante, países com mais capital humano (logo, menos trabalhadores de mais baixas qualificações) têm taxas de retorno superiores.

 

Resultado: os países menos eficientes, como é o caso de Portugal no contexto europeu, perdem dos poucos factores que justificam que uma empresa venha para cá e não para a Irlanda — é mais barato. Por sua vez, países com trabalhadores altamente qualificados tornam-se, de forma relativa, mais atractivos.

Antecipando o que alguns dirão, que não podemos competir por baixos salários, e não sendo isso falso, a verdade é que a estrutura produtiva de um país não se altera num par de anos, demora décadas. A formação de pessoas mais qualificadas demora tempo, a importação de capital e de tecnologia de ponta demora tempo, pelo que serão alguns anos até que consigamos produzir mais produtos de alta intensidade tecnológica. Até lá, a harmonização fiscal garantiria que demoraríamos ainda mais tempo a fazê-lo. É frequente a esquerda querer, em nome de ideais em que acredita, sacrificar a economia e o crescimento económico. A harmonização fiscal, porém, não é um sacrifício, é suicídio.

Paulo Trigo Pereira e o Cenário Macroeconómico do PS

centeno_galamba_costa_trigo_pereira

Uma boa análise crítica de uma posição muito difícil de sustentar: A dialética socialista do Incumprimento. Por Vasco Mina.

Ontem, o economista e deputado do PS, Paulo Trigo Pereira, também ele um dos subscritores do citado Cenário Macroeconómico, apresenta a sua abordagem da situação económica e financeira do País. Começa humildemente por reconhecer o seguinte: “O crescimento económico é fraco há década e meia, não sendo por isso imputável nem a este nem ao anterior governo”. Assim sendo, por que subscreveu a tese de um crescimento de 2,4%? Ou seja, quando se é oposição (era o caso em 2015) então crescer é fácil e demonstrável num documento; quando se passa à governação, então o problema é do passado e resulta de uma observação estatística.

Leitura complementar: O plano macroeconómico do PS e a realidade.

The economic consequences of Brexit

Why economists are hopeless when it comes to Brexit. Por Allister Heath.

So why have economists been so surprised in recent days? Ideology – in the sense of a dislike of Brexit, and a particular interpretation of what it will end up meaning – is probably clouding their judgement. I say that as an ideologue on this matter myself, of course, albeit one who backs Brexit.

The difference is that I readily accept that there will be short-term costs to Brexit – first caused by uncertainty, and then by any measures that reduce economic integration with the EU – though I believe that the long-term benefits will be greater.

My view is that with the right free-market policies, our departure from the EU will eventually be remembered as a great triumph on every front, including economic.

Smaller political units are better managed than larger ones; and competition between these smaller units tends to make countries pursue more fiscally conservative and sensible, pro-growth policies. We’ll eventually find out who’s right.

Estrasburgo, 19 de Agosto de 2016

Judeu esfaqueado em Estrasburgo por homem que gritou “Allahu Akbar”

Caixa Geral de Depósitos, 2016

Serviço Público de Blogosfera: documento de apoio a futuras comissões de inquérito*. Por Rodrigo Moita de Deus.

CêGêDê. Por CCC.

Portugal’s “Doom Loop”

portugal_doom_loop

Portugal Gaining On Italy In The European Banking “Doom Loop”

The graphic also shows that Portugal’s doom loop metric has soared over the past two years. Portuguese banks have been gorging on Portuguese sovereign debt, taking it from 7 percent of total assets to 10 percent – the same level as Spain. If they continuing loading up at this pace, they will reach Italian levels by 2018.

This is worrying because Portugal has a government debt-to-GDP ratio of 129 percent (just below Italy’s 136 percent) and is set to fall short of its deficit target for a third year running. Spain, with debt to GDP at 101 percent, will fall short for the 9th straight year. And slowing growth means that current budget projections may prove overoptimistic yet again, leading to ratings downgrades.

What does this mean from a practical perspective? Well, we calculate that a 15 percent fall in the bond prices of their respective sovereigns would erase 35 percent of Italian bank capital, 22 percent of Portuguese bank capital, and 18 percent of Spanish bank capital.

Assim vão as coisas em Agosto de 2016…

Exportações agravam queda em junho

Conselho aceita não impor sanções. Portugal tem de apresentar mais medidas até 15 de outubro

Ministério das Finanças reitera que não são necessárias medidas adicionais

Corbyn exclui repetição de referendo sobre Brexit

Jeremy Corbyn rules out second referendum on Brexit

Jeremy Corbyn has insisted that Labour will not stand in the way of Brexit amid fresh attacks on his “lukewarm” campaigning before the referendum.

The Labour leader ruled out support for a second referendum on the terms of Britain’s withdrawal, adding: “You have to respect the decision people made.”

The position stands in contrast to that of the challenger to his leadership, Owen Smith. The former shadow welfare secretary wants the British people to have another chance to back the case to either leave or remain in the European Union once the government’s proposals for the future terms of trade are laid out.

Rumo a nova bancarrota…

Fitch. Portugal vai violar meta do défice este ano e no próximo

A agência de rating calcula que o défice atinja os 3,4% este ano e só desça uma décima no ano seguinte e deixa alertas sobre a fragilidade do acordo parlamentar entre os partidos à esquerda.

Leitura complementar: Da ausência de sanções à quarta bancarrota.

João Galamba menos optimista que António Costa

COSTA_GALAMBA

Ora aí está. Não foi (obviamente) combinado, mas o timing não podia ser melhor. Recomendo a leitura integral desta muito interessante entrevista ao Observador da principal referência intelectual do actual PS: João Galamba: “Sou menos otimista que António Costa”

João Galamba, porta-voz do PS e membro da Comissão Permanente do partido, assume que é “menos otimista que António Costa”. Nesta entrevista ao Observador onde admite, por exemplo, que nas questões europeias está “mais próximo do Bloco de Esquerda que do PSD”, revela parte da estratégia do Governo para afrontar Bruxelas: os socialistas contam com um bloco de países em derrapagem orçamental em outubro, para garantirem mais flexibilidade na Comissão Europeia e no Ecofin.

Quanto ao Orçamento para 2017, é quase certo que os salários da função pública ficarão congelados. Galamba também não garante que as recomendações da Comissão Europeia sejam para cumprir. E deixa um aviso aos membros da “geringonça” em plenas negociações orçamentais: apesar dos elogios, diz que “quem inviabilizar o acordo será penalizado nas urnas”. O vice-presidente da bancada socialista ainda confessa que “votaria cinco vezes em Marcelo” se do outro lado estivesse Cavaco Silva. E afirma que qualquer ministro das Finanças sairia “beliscado” de um processo como o da Caixa. No final, confidencia que gostava de exercer funções governativas.

Leitura complementar: Da ausência de sanções à quarta bancarrota.

Sobre as sanções e a execução orçamental

O meu artigo desta semana no Observador: Da ausência de sanções à quarta bancarrota.

Almofadas adiadas…

Haverá certamente razões atendíveis para esta decisão mas, na actual conjuntura, não se pode dizer que transmita grande confiança relativamente à situação do sistema bancário nacional e da CGD em particular: Banco de Portugal adia exigência de nova almofada de capital nos grandes bancos

Banco de Portugal vai aplicar de forma gradual a imposição de almofada financeira aos bancos sistémicos. A CGD é um dos bancos mais beneficiados.

Continue reading “Almofadas adiadas…”

Em defesa do livre comércio

O Livre Comércio numa Maré Vaza. Por Ricardo Ferreira Reis.

É o livre comércio que cria o real desenvolvimento que perdura no tempo. Foi assim nos tempos quinhentistas, foi assim na industrialização, foi assim no pós-Guerra e tem de voltar a ser assim depressa.

Bombista suicida na Alemanha

Novo ataque na Alemanha: um morto e 15 feridos.
Atentado na Alemanha: as imagens e o que já se sabe

The looming crisis in Portugal

People are starting to get seriously worried about the looming crisis in Portugal

Mas queremos mesmo isto na Europa?

O meu texto desta semana no Observador. Se tivesse escrito depois de ontem, teria acrescentado os maluquinhos que se esforçam por fazer crer que o terrorismo atual é tão provável vir do islão como da religião/ideologia do lado.

‘É daquelas pessoas que dá palmadinhas compadecidas nas costas do muçulmano que violou a rapariga ocidental de minissaia, afinal veio de uma cultural onde é normal maltratar mulheres, e por cá está desempregado? Acha, como Ana Gomes, que a culpa dos atentados terroristas na Europa é da austeridade? Defende que os pobres diabos, sejam violadores ou terroristas, têm de ser compreendidos, assimilados, receber muito dinheiro dos estados sociais europeus e, sobretudo, desculpados? Considera que os vilões verdadeiros são os que denunciam que os costumes islâmicos são aberrantes, concretamente para a condição feminina, e não podem ser tolerados na Europa? De cada vez que há denúncia de vilanias islâmicas, prefere escrutinar o mensageiro para tentar repudiar a mensagem? Vê como de uma lógica cristalina clamar contra o patriarcado e o heteropatriarcado e, simultaneamente, recusar aceitar que as comunidades islâmicas na Europa têm propensão para violar e brutalizar mulheres, e acumular com defesa de regimes que enforcam ou afogam gays? Repete vinte vezes por dia o mantra ‘o islão é uma religião de paz’?

Pois bem, é conveniente reconhecer que as pessoas iluminadas que responderam sim a dez por cento destas questões são cúmplices do caldo culpabilizante das vítimas que propicia os crimes dos islâmicos. Duvido que o à vontade criminal fosse tão grande se não notassem a solidariedade dos iluminados. Se não desconfiassem que a sua origem os vai livrar de investigações ou acusações mal um idiota útil grite xenofobia. Se não percebessem que a sociedade europeia se deixa vitimizar.

Vamos rever a matéria. O mais importante religioso muçulmano de Portugal é acusado pela mulher (que aparece com a cara ensanguentada em fotografias – certamente foi contra uma porta, como é costume) de violência doméstica. O que sucede? Os jornais param rapidamente de falar sobre o assunto e o presidente da república dos afetos escolhe fazer na mesquita do acusado uma cerimónia no início do seu mandato.’

O resto do texto está aqui.

O segundo resgate e o mundo que mudou…

A culpa? Fica para o próximo governo de Passos. Por Rui Ramos.

Ontem, constou que Costa estava preocupado. Depois, constou que não estava. Não sei se está ou não. Também não sei se o governo vai conseguir enrolar a Europa. Talvez consiga. Mas o que não vai é tornar Portugal um melhor lugar para trabalhar e investir. E sem isso, tudo se esfumará um dia, quando o BCE acabar com o dinheiro barato. Dir-me-ão: será como em 2011. Passos Coelho terá de vir limpar a casa, e lá ficará outra vez com as culpas. O próprio Passos, no conselho nacional do PSD de quarta-feira, ter-se-ia muito cristãmente conformado com esse destino. Mas acontece que o mundo já não é o mesmo de 2011, a Europa não é a mesma, nem Portugal é o mesmo.

Sanções a pensar no futuro

A política das sanções ou a sanção das políticas. Por Francisco Veloso.

É claro para todos, incluindo para a Comissão Europeia, que as sanções não vão ajudar o país a recuperar a sua situação económica e a resolver o défice. Mas a razão das sanções é penalizar políticas que claramente se desviam dos objetivos do Tratado Orçamental, para que não voltem a acontecer no futuro. E, neste capítulo, tenho muitas dúvidas. Não encontro nos orçamentos dos últimos dois anos uma determinação em resolver o défice de forma permanente. Assim, se (pelo menos a ameaça de) a aplicação de sanções servir para corrigir este comportamento no futuro, elas estão a cumprir o seu propósito. A decisão última não é da Comissão, mas antes do Ecofin, e por isso eminentemente política, um exercício de convencimento sobre o futuro, com base em dados do presente e do passado. Um debate que mistura a política das sanções com a sanção das políticas. Veremos as conclusões!

Julho de 2016, nos Alpes

Man ‘knifes French woman and her three daughters’ in Alps resort

A French woman and her three young daughters were severely injured when they were stabbed at a holiday resort on Tuesday by a Moroccan-born man who reportedly shouted that they were too scantily dressed.

Leitura complementar: A Europa como Israel.

Medidas anunciadas pelo governo espanhol não chegam

Espanha. Multa zero mas 1.300 milhões em fundos europeus cortados

Jornal “El Español” avança que o “castigo” da Comissão Europeia será uma multa zero mas 1.300 milhões de euros em fundos comunitários congelados. Medidas anunciadas pelo governo não chegam.

Sanções e Caixa no Económico TV

Hoje às 12 horas vou estar no Económico TV com as sanções e a Caixa Geral de Depósitos em cima da mesa.

centeno_cachecol

Isto com Centeno está no papo

O cachecol pode não ser suficiente, André, mas convenhamos que Centeno tem a vida facilitada e não é (só) por causa de Éder.

É que quando os colegas ministros lhe perguntarem como pensa controlar o défice das contas públicas o nosso ministro tem uma cartada triunfal:

-Caros colegas, perguntam-me quais medidas vamos adoptar para controlar o défice. Sou um homem feliz por poder dizer que já adoptámos todas as que precisávamos: baixámos o IVA da Restauração e reduzimos uma hora de trabalho diário na função pública sem compensação salarial.

 

Nunca uma coisa esteve tanto no papo desde que a França ia ganhar fácil a Portugal.

Infelizmente, o cachecol não deve ser suficiente…

centeno_cachecol

Dijsselbloem. Mais medidas nos próximos anos em Portugal e Espanha são inevitáveis

“Depende da Comissão. Acho haver uma sanção zero é uma possibilidade, mas a questão é o que é que os países vão fazer este ano e nos próximos anos para resolver os problemas. Quanto mais puderem colocar em cima da mesa, quanto maior o compromisso mostrado à Comissão, talvez isso possa ajudar”, afirmou o responsável.

Leitura complementar: De volta à realidade.