A Europa segundo Macron

Ouço falar em reformar a UE. Mas alguém discute as propostas de Macron para Europa? A minha crónica no Jornal Económico.

A Europa segundo Macron

No dia a seguir a tomar posse, Emmanuel Macron foi à Alemanha conversar com Angela Merkel. Na bagagem levou a sua proposta de refundação da Europa. Mas ao contrário de Hollande, que foi a Berlim de mãos vazias, o novo presidente francês propôs e ofereceu algo em troca. Que Europa quer Macron?

É no seu livro ‘Révolution’, publicado em Novembro último, que Macron explana a sua visão para a Europa. O plano apresentado a Merkel divide-se em três propostas. Em primeiro lugar, que a Alemanha aligeire a política de austeridade orçamental. A segunda consiste na implementação de um orçamento para a zona euro direccionado ao investimento público estratégico, e de apoio aos países cujas contas públicas coloquem em risco a estabilidade da zona euro. Este orçamento exigirá um ministro das Finanças que tutelará e fiscalizará os ministros das Finanças dos países da zona euro.

A terceira proposta de Macron à Alemanha é a moeda de troca. Ou seja, cada país da zona euro terá de implementar reformas estruturais para que possa beneficiar do novo orçamento europeu. Macron defende mesmo que o desacordo de um país não deve impedir que os restantes sigam em frente no projecto de integração europeia. Ou seja, dentro da zona da euro, e no que diz respeito às reformas estruturais e aos dinheiro do novo orçamento comunitário, podemos vir a ter uma Europa a duas, ou três velocidades. Algo que está em consonância com o que François Hollande propôs em Versalhes no dia 6 de Março, quando se encontrou com os líderes da Alemanha, Itália e Espanha.

Para dar o exemplo aos restantes países, como Portugal, Macron vai apresentar, até ao final de Setembro, um pacote de reformas estruturais que pretende levar a cabo durante o seu mandato. A primeira é a alteração do Código do Trabalho, que o governo francês já se encontra a estudar. Além do exemplo que pretende que venha da França, Macron quer com essas reformas mostrar que Paris está realmente comprometida no projecto europeu, prontificando-se a levar a cabo as reformas que a Alemanha implementou no início deste século.

Perante este cenário, a nossa atenção vira-se para o Governo português. Como é que o PS, o PCP e o BE vão lidar com este projecto europeu que vem do Eliseu? Considerarão que um orçamento europeu e um ministro das Finanças da zona euro ferem a soberania nacional, ou aceitam os fundos daí provenientes em troca de reformas, como a liberalização do Código Laboral que sempre recusaram?

Estas questões não são de somenos importância. São fulcrais para que entendamos se o Governo tem um rumo, ou se limita a gerir acontecimentos. Se Portugal vai estar na Europa, ou se viramos costas e ficamos orgulhosamente sós.

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Uma Europa dona do seu destino?

A minha crónica de hoje no ‘i’. Não está referido mas, entretanto, o primeiro-ministro da Índia está na Europa, com paragem em Madrid, Berlim, Paris e São Petersburgo.

Uma Europa dona do seu destino?

Dias depois de Trump regressar aos EUA vindo da Europa, Putin chegou a Versalhes. O pretexto foi a inauguração da exposição sobre os 300 anos da viagem de Pedro, o Grande, a Paris. De acordo com Vladimir Fedorovski, escritor de origem ucraniana e um dos maiores especialistas franceses sobre a Rússia, a visita de Putin põe termo à frieza com que Hollande marcou as relações com o Kremlin.

A vinda de Putin a Paris não é o único sinal de mudança na Europa. Na cimeira do G7, a primeira com Trump, que teve há dias lugar na Sicília, o presidente dos EUA afirmou que os alemães “são maus, mesmo muito maus”. Parecia a esquerda radical a alimentar os ódios na Europa, mas não, era mesmo o presidente da América.

Depois desse episódio, Merkel afirmou que “o tempo em que podíamos contar totalmente uns com os outros acabou, em certa medida. Verifiquei isso nos últimos dias”, e concluiu: “A única coisa que posso dizer é que nós, europeus, temos de tomar as rédeas do nosso destino.”

Nós, europeus. Merkel di-lo agora, que sabe ter em Macron um aliado válido. Mas que europeus são estes a que se dirige a chanceler alemã? Europeus de uma Europa sem o Reino Unido? De uma Europa sem o guarda-chuva norte-americano? De uma Europa que investe na defesa? E que se associa a quem? À Rússia, ao mesmo tempo que conta com os EUA? Uma Europa una e, se sim, em que termos? E Portugal, aquele país atlântico, aliado tradicional do Reino Unido e dos EUA, como é que fica? É assim que se percebe que ganhar a Eurovisão não basta.

Uma anedota portuguesa

De acordo com o INE o crescimento económico deve-se às exportações e ao investimento privado. Precisamente os sectores em que o governo de Passos Coelho apostou. Entretanto, as famílias consomem menos e o investimento público caiu para mínimos históricos. Ora, perante estes factos, o que conclui a maioria dos comentadores? Que Costa, que tinha um programa totalmente oposto, está para ficar e que Passos está acabado. O raciocínio até pode estar correcto, mas demonstra bem que esses mesmos comentadores, e com eles boa parte do país, não estão interessados em tirar ilações do que sucedeu em 2011, não estão interessados em corrigir os erros, não estão interessados em antever os problemas que surgirão muito simplesmente porque as causas que as originam não desapareceram.

Finda a folia, com que os comentadores – e boa parte do país – se entretêm, voltaremos ouvir as mesmas ladainhas, seja na rua, na televisão ou nos jornais. Finda a folia, o país continuará a ter com que se entreter. No fundo, a discussão política em Portugal não passa disso: de um entretenimento.

Mandar na propriedade dos outros

O meu texto de hoje no Observador.

‘Percebo: somos um país de invejosos do sucesso e do dinheiro alheios; e o PS achou por bem capitalizar eleitoralmente esta infeliz característica. Também percebo: somos um país com pouco apreço por esse direito fundamental, o direito à propriedade privada. Que inclui, claro, o mais amplo uso dessa propriedade para os fins legais que o proprietário entende.

A terraplanagem socialista quer ganhar votos com as pessoas que ficam com ataques de nervos por não conseguirem arrendar casas nas zonas históricas das cidades, mormente Lisboa. Porque, meus amigos, toda a gente sabe que é um direito inalienável arrendar casas nos centros históricos. Mais ou menos como aquele por que a JS clamava em 2009: o direito ao TGV. Coitadas das pessoas. Há três anos nunca quereriam ir morar para os centros históricos, no tempo daquele passado glorioso: o dos inquilinos que pagavam escassas dezenas de euros a cada mês por uma casa onde cabia uma família média. Com estas boas rendas, os prédios apresentavam-se de tinta descascada e janelas apodrecidas. E não incomodava gente cool que também não existissem casas para arrendar, porque estavam ocupadas pelos contratos de há cinquenta anos a setenta euros por mês.

Mas por estes dias entendem que alguém tem a obrigação de lhes arrendar casa – com renda acessível se faz favor, que não queremos cá usuras. Estas pessoas estão generosamente dispostas a ocupar as casas que outros recuperaram (com expetativa de outro negócio), em troca de renda parca, tudo para livrar os proprietários do pecado da ganância. São uns beneméritos, no fundo.

É o persistente problema do PS e seus satélites: percebem muito de lirismo e pouco de racionalidade económica. Julgam sempre que, se exterminarem um negócio, por artes mágicas a oferta antes da destruição se manterá depois. Não vislumbram, nem com desenho, que se impedirem (via obstrução dos condomínios) o arrendamento local, as casas atualmente disponíveis para esta atividade não vão assim continuar para arrendamento permanente; nem surgir novas. Estes proprietários irão aplicar o dinheiro noutro lado.’

O resto está aqui.

O homem que estava lá

(O meu artigo de hoje no Jornal Económico)

Na passada segunda-feira, para comentar a boa-nova de que a Comissão Europeia libertara Portugal do “procedimento por défice excessivo”, a RTP achou por bem emparelhar o conhecido economista Vitor Bento com o habitual comentador da estação Fernando Teixeira dos Santos, que passou os 28 minutos do segmento a aplaudir o “reconhecimento” do “esforço” que a sociedade portuguesa fez e a dizer que “há que manter esta linha de rumo” de “rigor” orçamental para “manter a confiança que já se faz sentir” e “não se perder esta oportunidade para consolidar estes ganhos”, depois de se “aprender com os erros cometidos no passado”: “os telhados”, concluiu, “consertam-se quando faz sol, não quando está a chover”.

Teixeira dos Santos falou como se nunca tivesse tido responsabilidades governativas, nem no caminho que obrigou os portugueses ao tal “esforço” de que falou. Mas teve, e grandes, por muito que a RTP (que imagino não lhe pague pouco) e quem o ouve como uma voz credível, esqueça ou finja esquecer que ele foi durante anos e até para além do dia em que foi preciso chamar “a troika” o Ministro das Finanças do ex-primeiro Ministro sob suspeita de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais José Sócrates.
Teixeira dos Santos chegou ao Ministério das Finanças bem no início do consulado “socrático”, depois – sublinhe-se – do pobre Luís Campos e Cunha se ter inicialmente deixado enganar pela propaganda do “engenheiro” e posteriormente apercebido daquilo em que se tinha metido, tendo vindo então a público afirmar que o caminho que se estava a iniciar acabaria por ter resultados desastrosos. Teixeira dos Santos, que obviamente não desconhecia o aviso, não entendeu que este merecesse cuidado, e aceitou substituir Campos e Cunha no Ministério das Finanças. A partir desse momento e até ao fim, tornou-se e permaneceu um cúmplice e co-responsável pela fraudulenta política financeira de Sócrates.

Teixeira dos Santos era o Ministro das Finanças quando o governo de Sócrates fingia, através dos mais variados truques, cumprir um défice que estava longe de estar efectivamente controlado. Era o Ministro das Finanças quando o governo de Sócrates se entreteve a aumentar a despesa pública para dar “confiança” à economia. Era o Ministro das Finanças quando o governo de Sócrates, à beira de eleições, decidiu comprar votos com um aumento de salários dos funcionários públicos e uma descida de impostos que abriram um buraco no Orçamento do qual Portugal nunca mais conseguiu sair. E era o Ministro das Finanças quando o governo de Sócrates andou alegremente de PEC em PEC até à bancarrota final. Depois da derrocada, relatos mais ou menos detalhados do caos no “bunker” socrático naqueles atribulados dias do seu crepúsculo começaram a sair na imprensa, e fizeram Teixeira dos Santos parecer, por comparação com o Primeiro-Ministro e alguns dos seus acólitos, um tipo sensato que, à beira do descalabro, não ignorava a realidade como o alucinado líder governativo que achava que tudo estava bem. Mas o facto de ter sido a pessoa que confrontou o lunático que o chefiava com a fatal constatação de que a loucura pela qual partilhavam responsabilidade tinha chegado ao fim não o iliba de ter sido co-autor dessa loucura.

É claro que Teixeira dos Santos, como qualquer outra pessoa, até maus governantes como foi o seu caso, tem o direito de se vir aliviar publicamente dos seus estados de alma sobre a actualidade. Mas num país normal, com uma comunicação social que merecesse ser respeitada pela população e que se desse ao respeito, ninguém lhe daria o palanque que televisões e jornais lhe continuam a dar. Que a RTP, paga com o dinheiro dos portugueses, seja um agente cimeiro da imerecida reabilitação de Teixeira dos Santos só piora as coisas. E que fora do PS e das redacções que lhe são simpáticas haja quem esteja mesmo convencido de que Teixeira dos Santos é mesmo uma voz credível que merece ser ouvida sobre a situação e o futuro de Portugal ajuda bastante a explicar como o país é o que é.

O terrorismo e a tranquilidade do Xeque Munir

Foto: Rádio Renascença

O líder religioso dos muçulmanos da mesquita central de Lisboa para além da reconhecida capacidade no jogo de cotovelos/quebra narizes, decidiu tranquilizar-nos sobre o Islão e o atentado de Manchester. O Paulo Tunhas, no Observador, faz o favor de levantar a ponta do véu sobre o que o imã disse e o mais que ficou por dizer.

(…)   Chegando a este plano de generalidade, é imperioso reconhecer que o terrorista não tem religião nem pátria. Não tem religião? De acordo com o Sheik Munir, e em função da imunização teológica antes referida, não. O que é ele então? A resposta é de uma assombrosa simplicidade: é um louco. De uma certa maneira, porque não? Mas qual a natureza singular dessa loucura, quais os seus motivos essenciais, quais as razões porque adopta manifestar-se assim? Silêncio. Tudo é feito para manter a discussão na mais extrema generalidade que impeça qualquer atenção ao concreto e ao particular.

Generosamente, o Sheik Munir concede que a situação é também da sua responsabilidade, para logo lembrar que todos temos um papel. Todos, sem distinção, e supõe-se que em idêntico grau. Depois de tudo o que veio antes, já nada surpreende. Como não surpreende a candura da interrogação: como é que eu posso contribuir? A questão supõe uma desarmante inocência. Ainda não tinha pensado no caso? Ou a resposta é de uma tal complexidade que a perplexidade é infindável? A questão é no entanto necessária porque, mais uma vez, ninguém gosta de viver no medo. É importante que as pessoas se sintam seguras nas mesquitas, nas igrejas, nas sinagogas e nos seus lugares de lazer e hoje em dia não há essa segurança. Isso preocupa o Sheik Munir. Note-se mais uma vez que o abstracto “viver no medo” substitui qualquer referência às vítimas.

Depois de ouvir este depoimento, confesso que saí dele igualmente preocupado com o Sheik Munir. Imagino, e quero imaginar, que a muito reduzida comunidade muçulmana portuguesa (cerca de 50.000 pessoas, creio) seja tão pacífica quanto possível. Mas nos tempos em que vivemos o que se pede antes de tudo aos líderes religiosos dessas comunidades são condenações concretas dos crimes que em nome do Islão são perpetrados, o que implica o exercício, eventualmente penoso mas necessário, de assumir a partilha de uma religião comum com aqueles que são fautores desses crimes. Para, é claro, depois se demarcarem da interpretação corânica dos criminosos. Só assim a tal reciprocidade no respeito que o Sheik Munir reivindica pode ser vivida de forma limpa e plena.

Ora, o depoimento do Sheik Munir vai num sentido que é o exacto oposto disto. A quente, logo a seguir ao atentado de Manchester, começa, sem qualquer referência às vítimas, por exigir reciprocidade no respeito. Critica os preconceitos contra os muçulmanos. Decreta, contra toda a evidência, a completa inocência do Islão, quer dizer: a completa ausência de relações entre o Islão e as motivações dos terroristas. As referências aos crimes reais são substituídas pela abstracta menção ao medo. Os assassinos são acusados de uma loucura difusa sem nenhum traço particular que a identifique. A comunidade islâmica não tem qualquer obrigação maior do que o resto dos cidadãos de condenação firme, inequívoca e muito concreta da barbárie que em seu nome é levada a cabo. Pudera: a ouvir o depoimento do Sheik Munir, os terroristas podiam perfeitamente ser marcianos. Quem fica tranquilo a ouvir isto?

Schäuble e Centeno

Schäuble: “Centeno é o Ronaldo do Ecofin”

De acordo com o site Politico, depois da saída do PDE e do pedido para pagar antecipadamente ao FMI, o ministro das Finanças alemão considerou o seu homólogo português “o Ronaldo do Ecofin”.

Não estou tão optimista quanto – aparentemente e fazendo fé na fonte portuguesa citada – estará Schäuble mas parece-me oportuno em qualquer caso recordar o que escrevi no Observador em Agosto de 2015 sobre Mário Centeno e sobre Caldeira Cabral, e que na altura me valeu várias críticas cerradas de vários quadrantes:

Considerando adicionalmente que muito pouco de substantivo em matéria económica divide a ala moderada dos socialistas democráticos dos social-democratas, tudo isto se torna mais bizarro. Ou talvez não: quando as ideias, no essencial, pouco diferem, restam as clivagens pessoais tribais para estabelecer diferenças. Como nada de pessoal me move contra (nem, já agora, a favor de) Mário Centeno e Manuel Caldeira Cabral reafirmo que, no contexto português, são mesmo economistas de créditos firmados.

Aliás, tanto Caldeira Cabral como Centeno poderiam, se as circunstâncias fossem outras, estar nas listas da coligação PSD/CDS, o que torna as reacções inflamadas ainda mais descabidas. Pelo que percebo, o processo mental funciona mais ou menos da seguinte forma: Caldeira Cabral e Centeno seriam bestiais se estivessem na lista certa mas, dado que estão na lista errada, são obviamente umas bestas.

Um Macron português?

Artigo de Sebastião Bugalho com análises minhas e de Lívia Franco, Nuno Garoupa, Pedro Magalhães e Alexandre Homem Cristo: Quem seria o Macron português?

O SOL falou com académicos e analistas. A equação não é fácil. Num Portugal em que nenhum partido consegue uma maioria absoluta há mais de dez anos, o centro vai-se reinventando, mas a combinação ‘macroniana’ anda longe. Será para sempre?

O milagre

A minha crónica no ‘i’.

O milagre

De acordo com o INE, a economia portuguesa cresceu 2,8% no 1.o trimestre deste ano. Foi o melhor trimestre desde 2010. Enquanto a esquerda rejubila, a direita vacila. Afinal, António Costa conseguiu. Mas conseguiu o quê? Reduzir a dívida pública? Não: esta continua a aumentar, o que significa que o país está mais pobre. Aplicar o programa de governo que apresentou às eleições de 2015? Não: tirando a distribuição de benesses pelo seu eleitorado tradicional, o PS limita-se a seguir a receita do anterior governo: impostos altos enquanto espera pelas exportações.

Conseguiu António Costa reformar o Estado, o mantra que todos, da esquerda à direita, nos disseram ser indispensável e que de repente esqueceram? Não: este governo não apresentou nenhuma reforma, limitando-se a um exercício de gestão pública. Imaginemos um barco cheio de buracos que, num período de acalmia em pleno mar alto, não faz reparações, convencendo-se de que está tudo bem porque o vento corre de feição.

Bem sei que é aborrecido ser desmancha-prazeres, mas eu gosto de viver de cabeça levantada. Podemos convencer-nos de que, num passe de magia, tudo se resolveu. E sem que se tenha feito nada. É verdade que o Papa foi a Fátima no dia em que o Benfica venceu o tetra e Portugal ganhou a Eurovisão, mas a nossa inteligência, o nosso discernimento ainda consegue impor limites.

A liberdade de consciência, que está em não nos deixarmos levar pela propaganda, é o que nos dá força para servir o país quando os optimistas o abandonarem.

Inconsciente ou irresponsável?

A notícia chegou pela manhã como pão quente: o Estado português conseguiu “colocar” 1500 milhões de euros em títulos de dívida pública a 6 e 12 meses a “juros ainda mais negativos” do que os dos empréstimos semelhantes que contraíra recentemente. Incapaz de se controlar, como de costume, o “Prof. Marcelo” correu à procura das equipas de reportagens das televisões, rádios e jornais, e manifestou a sua enorme alegria com a boa-nova. Segundo o Presidente, sempre convencido de que todo e qualquer acontecimento gira em torno da sua magnífica pessoa, este resultado “confirma a viragem de que eu falei (…) na economia portuguesa”, e mostra que “os mercados” estarão “a sentir” a “solidez financeira” e “o crescimento” que actualmente beneficia o país. “Era impensável”, diz Marcelo, que “há um ano, há dois, há três, há quatro, que nós pudéssemos ir recolher dinheiro a seis meses, a um ano, a juros tão negativos”. Ter sido possível fazê-lo, explica o Presidente, “quer dizer que as pessoas ainda pagam para ter dívida pública portuguesa”. E conclui: “isso é bom”.

Ao contrário do que Marcelo diz, não é. Seria, claro, se fosse um sinal de que o país e a sua dívida surgem, aos olhos de quem a compra – ou seja, de quem nos empresta dinheiro – como um bem duradouramente estável e apetecível. Ora, apesar do que as aparências ilusoriamente levarão a crer, nada disso acontece. Pois ao mesmo tempo que os juros dos títulos de dívida pública portuguesa com juros a curto prazo atingem esses valores negativos, os empréstimos que Portugal contrai a longo prazo (a 10 anos, por exemplo) continuam a ter juros acima dos 3%, mais elevados que a maioria dos outros países da zona euro

Como já há muito tempo se percebe, esta disparidade e este aparente paradoxo só têm uma explicação, que não augura nada de bom acerca do que o futuro reserva a todos aqueles que tiveram o azar de nascer – e a imprudência de continuar a viver – em Portugal: num país como o nosso, em que a dívida pública cresce sem cessar e que só através de truques de contabilidade e incumprimento das suas obrigações para com os mais variados credores (escolas, hospitais, prestadores de serviços, etc.) consegue que o valor do défice orçamental seja inferior àquele que “Bruxelas” exige, seria de esperar tudo menos que se conseguisse pedir dinheiro emprestado a taxas de juro negativas. Olhando para o papel do Banco Central Europeu e a sua “política de compra de activos”, vê-se melhor o que se passa: para salvar da bancarrota países com problemas orçamentais como Portugal (ou a Itália, ou a França, ou a Grécia), o BCE adquire títulos de dívida pública (e injecta dinheiro para economia), aumentando de forma artificial a procura desses produtos, tornando-os de forma igualmente artificial menos onerosos para quem tem de pagar os juros pelos empréstimos que eles representam.

Ou seja: o BCE está deliberadamente a criar uma bolha no mercado dos títulos de dívida pública. É essa bolha que explica os juros inacreditavelmente baixos que Portugal paga pelos empréstimos com maturidades mais curtas, e os juros bem mais elevados dos empréstimos com maturidades mais longas: ao mesmo tempo que a existência da bolha faz com que países que de outra forma ficariam sem acesso a esses mercados (como Portugal) neles permaneçam, e a custos irrisórios ou inexistentes, a consciência de que a bolha existe e a expectativa de que mais tarde ou mais cedo ela terá de rebentar fazem com que só com juros relativamente elevados alguém esteja disposto a correr o risco de nos emprestar dinheiro que só teríamos de pagar daqui a 7 ou a 10 anos, altura em que, talvez sem a ajuda do BCE, poderemos não estar em condições de o fazer.

Marcelo, claro, não diz nada disto, como nunca diz o que quer que seja que tenha um mínimo de complexidade, substância, importância ou gravidade. A única questão, à qual não sei responder, é se não o diz por ser um irresponsável que, para agradar a todos os que não gostam de “divisões partidárias” e afagar os inquietos corações de quem está farto de “más notícias”, apaga do seu discurso e da realidade todo e qualquer facto preocupante para os quais deveria alertar o país e os seus cidadãos, ou se não o diz por ser um completo inconsciente, alguém sem a mínima noção da realidade do país, dos problemas que o afectam, e dos perigos que o espreitam, enquanto os seus pobres habitantes sorriem e dão graças aos deuses da sua predilecção pelo Governo que os faz sentir que as dificuldades passaram e pelo Presidente que lhes assegura que “somos os melhores”.

O Governo placebo

(artigo publicado hoje no Jornal Económico)

Jorge Bergoglio, o responsável máximo da Igreja Católica mais conhecido pelo seu nome artístico de “Francisco” e expoente máximo da moderna falsa “autenticidade” dos afectados “afectos” e dos afortunados que vêem virtudes na pobreza que não têm de suportar (da qual o nosso Presidente é o maior representante local) veio a Portugal participar num mega-evento televisivo na Cova da Iria, e um pouco por todo o país, os funcionários públicos aproveitaram a ocasião para gozarem um dia de férias extra o mais longe possível das festividades. Tudo porque o Primeiro-Ministro António Costa resolveu aproveitar o pretexto da “excepcionalidade” da visita papal para contentar a referida (e vasta) clientela com um dia de “tolerância de ponto”, revelando o carácter e natureza do seu Governo.

Num artigo recente, intitulado America’s Placebo President? – “O Presidente Placebo da América?” – Tyler Cowen argumentava que o apelo de Donald Trump junto dos seus eleitores se deve não tanto à substância das suas políticas ou aos resultados que delas esperam, mas da forma como o primeiro Presidente laranja dos EUA, com a sua “retórica” e postura mediática, lhes “sinaliza” que está do seu lado nas “guerras culturais” americanas. Por outras palavras, Cowen acha que Trump apela aos seus fãs não porque eles esperem que ele melhore as suas vidas, mas porque os faz sentir melhor, oferecendo-lhes com a sua pessoa “uma voz pública” e “a ilusão de maior controlo sem o controlo propriamente dito”.

O governo de Costa, no fundo, serve um propósito semelhante, ajustado à medida do nosso provincianismo e pobreza relativa. Ninguém, no seu perfeito juízo (o que já limita de forma mais ou menos significativa o universo de portugueses a que isto se aplica), acredita mesmo que as políticas que Costa e os seus subalternos têm aplicado vão trazer uma grande prosperidade ao país, conseguir um “crescimento” que se veja ou “modernizar” o que quer que seja. No entanto, a crer nas sondagens, há uma satisfação geral com a governação socialista, ou, no mínimo, uma indiferença generalizada em relação à sua inconsequência. Não seria de espantar que tal se devesse ao facto do Governo, com as suas “devoluções”, “reversões” e proclamações de “virar da página da austeridade”, estar, embora sem nada fazer para realmente resolver qualquer um dos problemas estruturais que nos atormentam e mantendo o “livro” da dita “austeridade” bem aberto (com algumas clientelas poupadas ao esforço), a sinalizar que “os tempos difíceis” já passaram: Costa, os seus validos, e “idiotas úteis” (para usar o termo técnico) como os faladores do BE (o PCP presta-se menos a tais figuras) oferecem aos portugueses uma “voz pública” para o seu cansaço com os vários “apertos de cinto” que têm sofrido nas últimas décadas e com as exigências da “Europa”, e uma “ilusão de maior controlo” sobre o seu futuro económico e financeiro, mesmo que “sem o controlo propriamente dito”. A “tolerância de ponto” não serve apenas para dar um rebuçado aos funcionários públicos: serve para que os portugueses sintam que as coisas já não estão tão complicadas como estavam há uns anos atrás, mesmo que nada tenha realmente mudado.

Diga-se que o Governo anterior não era muito diferente: a sua retórica reformista escondia uma política profundamente imobilista, com a qual aos “cortes” (de salários ou pensões) ou “aumentos” (de impostos) não correspondiam medidas estruturais com efeitos duradouros. Se o governo actual oferece “tolerâncias de ponto”, o anterior “acabava com feriados”, uma medida irrelevante mas que sinalizava, sem afectar qualquer interesse realmente poderoso, que as coisas não podiam continuar como nos tempos da fraude “socrática”, dando uma “voz pública” à necessidade de maior rigor e uma “ilusão de controlo” perante a bancarrota sem que nada fosse feito que prevenisse a sua repetição no futuro.

É esse, aliás, o grande problema dos governos que sucessivamente nos têm pastoreado: todos eles se comportam como um médico que acha que a melhor forma de lidar com uma doença de um paciente é mascarar-lhe os sintomas, em vez de efectivamente a tratar. Durante uns tempos, há mesmo quem acredite que está tudo bem. Mas mais tarde ou mais cedo, acabamos sempre por descobrir que esse está longe de ser o caso, e que pagaremos cara a falta de juízo e honestidade de quem os deveria ter.

Amanhã em Lisboa: RBI em discussão

Amanhã estarei na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para participar a partir das 14:30 numa mesa redonda dedicada ao tema “Introdução do RBI em Portugal: avaliação da sua necessidade e viabilidade”, integrada num workshop sobre RBI que decorre ao longo de todo o dia.

Os outros intervenientes no debate serão Carlos Farinha Rodrigues, Manuel Carvalho da Silva, Renato do Carmo, Martim Avillez Figueiredo, André Barata e Luís Teles Morais, sob moderação de Pedro Araújo.

Fátima. Futebol. Fado.

13 de Maio de 2017:

Dia do 1º Centenário de Fátima

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Dia do 1º Tetra dos Encarnados:

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Dia da 1ª Vitória de Portugal na Eurovisão.

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Coincidências…

Dia 18, no IEP-UCP

No próximo dia 18, no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa: Seminário “Relançar o crescimento em Portugal: Reforma 2+2+2”.

Estoril Political Forum 2017 – “Defending the Western Tradition of Liberty Under Law”

XXV International Annual Meeting in Political Studies | Estoril Political Forum 2017 “Defending the Western Tradition of Liberty Under Law”
June 26-28, 2017

In 2017, the Estoril Political Forum, which evolved from the International Meeting in Political Studies launched in the Arrábida Convent in 1993, will celebrate its 25th anniversary. This year will also mark the 20th anniversary of the Catholic University’s Institute for Political Studies, whose founding in 1996/97 was inspired by the Arrábida meetings.
The title of this year’s meeting, “Defending the Western Tradition of Liberty Under Law” expresses the commitment that has animated both the Forum and the Institute since their inception. As always, the meeting will bring together a broad range of political perspectives. It will seek to address new challenges while recalling the old lessons bequeathed to us by the “Western Tradition of Liberty Under Law.”

Não querer saber é lixado

Constança Cunha e Sá disse ontem na TVI 24 que os indicadores económicos mostram que as coisas correm bem ao governo: há crescimento, há criação de emprego (a maior criação de emprego da Europa, em Março), o défice é o mais baixo da democracia e etc. Há apenas um pormenor que Constança Cunha e Sá esqueceu: é que a dívida pública continua a crescer.

Apesar do que se passou nos últimos anos muitos comentadores ainda não compreenderam que, se com crescimento económico e criação de emprego, a dívida sobe é porque o país não está mais rico, mas mais pobre.

A demagogia não tem ideologia

Em 2010 o governo de então apresentou um plano de expansão do metro de Lisboa. Passava para o dobro das estações. Viu-se. Agora, no CDS, que estiveram no governo anterior e deveriam saber melhor que ninguém a situação real do país, querem contruir 20 estações de metro. Eu também queria. Seria óptimo. O problema é pagar. Ou melhor: o problema é que o benefício das ditas estações não compensam os sacrifícios que teremos de fazer para as pagar. Mas se calhar sou eu que estou enganado e até compensam. Se calhar há quem consiga uns votos, uns cargos ou, se nem isso, fique bem na fotografia. Depois? Depois, logo se vê que ninguém se lembra.

Como derrotar Rui Moreira

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Segundo a imprensa nacional, Rui Moreira trocou as voltas ao PS, o  que é um tremendo exagero. O Presidente da CMP deixou os papagaios que dirigem o partido do governo fazer o que estes de melhor fazem, retirando daí o respectivo casus belli. O PSD, à falta de candidato para as duas principais cidades do país, regozijou-se de imediato. Passos Coelho ergueu-se do mundo dos mortos para onde a insignificância do seu discurso e da sua estratégia política o conduziram para arremessar uma bicada ao Partido Socialista e os seus correlegionários, no Porto, abrem champanhe. Mas aqui colocam-se vários problemas que, a meu ver, ainda não surgiram à massa laranja.

Em primeiro lugar, e apesar das circunstâncias, o PS tem um candidato conhecido da cidade, com obra feita – não estou aqui a avaliar a mesma – neste mandato. Ser-lhe-á complicado atacar Rui Moreira, mas o PSD aqui não fica em melhor figura, pois desta feita tem uma figura de peso que, neste xadrês autárquico, pode e deve apostar, não na derrota de Moreira, mas na derrota do PSD, procurando o segundo lugar.

Ao mesmo tempo, o já aparvalhado e oco discurso do PSD Porto perde fogo – se é que alguma vez o teve. E por isso, com uma amabilidade que não me é característica, elenquei algumas hipóteses, partindo, é claro, do que o PSD já tem demonstrado ser o seu foco: acusar Rui Moreira de coisas.

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O fim do PS

A minha crónica, ontem no ‘i’.

O fim do PS

Esta terça-feira, Manuel Valls, o ex-primeiro-ministro de François Hollande que tentou ser candidato do PS às presidenciais francesas, declarou que o Partido Socialista deve mudar. À pergunta se é o fim do PS, Valls respondeu: “Oui, je l’ai dit.”

O fim do PS. O fim do partido que Mitterrand criou à sua imagem e semelhança para o levar ao Eliseu. O fim do partido que serviu de inspiração ao PS português, fundado por Mário Soares. O fim de uma época em que uma ideologia política viveu do dinheiro fácil que, quando terminou, foi apontando como o fruto pecaminoso do neoliberalismo.

Emmanuel Macron pode vir a ser o novo senhor da França, como De Gaulle e Mitterrand o foram na sua época. Há meses que o seu movimento En Marche! está no terreno a preparar as legislativas de Junho. Macron já abriu as portas a Valls, com a condição de este sair do PS. Já Os Republicanos encaram as legislativas como uma forma de sobreviverem, formando governo. Ainda não tomou posse, mas já tudo gira à volta do homem que renega o socialismo.

Que terá um mandato duríssimo sob pena de, daqui a cinco anos, seguir o mesmo rumo de Hollande. O que não acontecerá caso o homem que mudou os partidos franceses imponha as suas políticas, como fez com a sua presença. E não tenhamos dúvidas: o que sucedeu ao PS francês, vitorioso há cinco anos, pode acontecer ao português, agora tão optimista. Quando a realidade muda não há volta a dar, por muitas benesses que dêem. Quem paga, farta-se.
E quem recebe, não havendo mais, muda-se.

Coisas, animais e pessoas

Reproduzo de seguida um texto enviado pelo leitor João Castendo:

Foge Cão…

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Não tenho culpa da escravatura. E não pago.

O meu texto de hoje no Observador.

‘Bom, por Portugal pastoreia-se agora um tema tão pertinente quanto os anteriores. Tome conhecimento o leitor que precisa de dedicar amplo tempo do seu dia à problemática da escravatura. Escravatura? – pergunta o leitor espantado. E cogita com os seus botões que nunca viu um escravo, nunca possuiu um escravo, indigna-se quando lê reportagens denunciando escravatura no século XXI em zonas de África ou da Ásia ou ligada ao tráfico sexual aqui na Europa. Que diabo esperam mais do leitor desprevenido?!

Aparentemente é nossa urgente obrigação – mais de dois séculos depois da abolição da escravatura em território português e de um século depois da abolição em todo o império português – debater as culpas de Portugal na história da escravatura e do comércio de escravos. Na verdade, lendo certos textos, desconfio que se espera de nós que qualquer boa mãe e bom pai de família se entreguem à penitência, batendo com contrição no peito enquanto envergamos uma canga, por, há vários séculos, um ou outro dos nossos antepassados possuírem ou comercializaram escravos. Mais: há até quem questione se nós – contribuintes que nunca escravizámos ninguém – deveríamos pagar indemnizações aos descendentes dos escravos. (Este debate é tanto mais importante quanto não há uma vítima viva do comércio de escravos português.)’

O texto completo está aqui.

O socialismo de Cristas strikes again

Mas as pessoas do CDS enlouqueceram?! Fiquei boquiaberta com esta notícia. Agora quer o CDS como bandeira o valor do trabalho – quando devia preocupar-se com condições para aliviar as empresas de custos desnecessários, inúteis, consumidores de recursos e, lá está, inimigos da produtividade e da acumulação de capital, que é o que melhora salários e condições de trabalho?! Terão noção que só perdem votos à direita com esta converseta e não ganham um único voto à esquerda? Farão ideia do que é o eleitorado preferencial de um partido de direita?!

E a ideia da sabática é do mais ridículo e diletante que já li. Devem supor que todos os trabalhadores são gente com possibilidades de ir fazer um mestrado ou uma pós graduação para enriquecer o CV. Quando, na verdade, para a maioria dos trabalhadores – pouco escolarizados e muito indiferenciados – parar de trabalhar por algum tempo é suicidário, sobretudo depois dos quarenta anos. De resto se o CDS se preocupa com os trabalhadores, devia informá-los como prejudica uma futura contratação alguém ter estado todo o tempo do subsídio de desemprego sem trabalhar, nunca incentivá-los a parar por seis meses para um tempinho de enriquecimento pessoal ou – delírio completo ( o país está cheio de gente capaz de se sustentar seis meses sem trabalhar) – lazer. Só falta darem o passo seguinte e proporem que este tempo agradável seja pago pelos contribuintes.

Enfim, Assunção Cristas sempre se gabou de ser pouco de direita e pouco ideológica, mas isto é abuso.

As coincidências do circunspecto Porfírio

Por um tuit do Miguel Noronha descobri que Porfírio Silva me dedicou na quinta feira passada alguma atenção por causa do meu texto dessa semana no Observador. Quer dizer, Porfírio garante não me prestar atenção nenhuma (é uma pessoa muito importante e com o tempo inteiramente preenchido de afazeres daqueles life changing para 73,8% da população mundial, como se verá), mas é obrigado a isso involuntariamente quando pessoas más das suas redes sociais lhe ferem os sombrios olhos (porque carregados com a missão de salvas o mundo através do socialismo da geringonça, e isso é tarefa que ensombra tudo, como se sabe) com a exibição dos meus malévolos escritos. E assim Porfírio lá tem, contra a sua vontade, de me acusar – num texto em que basicamente elenco posições de apoiantes da geringonça sobre Hollande e Venezuela – de ser intelectualmente desonesta, se não mesmo desonesta e ponto final. Porque sou eu desonesta? Inventei alguma posição ou citação? Porfírio, esse espírito arguto que acusa de desonestidade quem descreve corretamente posições alheias, não explica.

Mas sabem o que tem mais piada? Nem é o facto de Porfírio – esse grande ideólogo da geringonça, e uma das pessoas reles que acusou claramente Passos Coelho de usar o cancro da sua mulher para benefício eleitoral – me dar afinal tanta atenção que um dia, não faço ideia quando, porventura depois de eu ter mostrado as suas ideias no Observador, ou lá referido o soez ataque a Passos Coelho, me ter procurado no twitter (porque eu não interagi com ele e nem o seguia) e me ter bloqueado. Afinal Porfírio bloqueia muita gente, todos aqueles que não lhe reconhecem a superioridade ideológica e a genialidade, não devemos valorizar.

Não, o que tem mais piada foi o ataque de Porfírio à minha querida pessoa (porque a desonesta era eu, não o meu texto) ter vindo na quinta-feira, depois da yours truly, na quarta-feira à noite anterior, na assembleia de freguesia a que pertenço, ter dado Porfírio Silva (que não me liga nenhuma) como exemplo de eleito pelo PS que, apesar de deputado à AR, bloqueia quem o escrutina. Mas estou certa que se tratou apenas de uma coincidência, que no PS não se entregam à coscuvilhice do que se passa na assembleia da minha freguesia e que Porfírio não é assim tão thin skinned, uma espécie de Trump em versão filósofo, que não percebe que a sua posição o obriga a estar acima de certas coisas e das respostas pavlovianas. De resto, se não fosse coincidência e fosse mesmo uma resposta, no seu facebook Porfírio provavelmente teria incluído também uma ameaça de bofetadas, qual Ascenso Simões e João Soares, que parece ser a reação por defeito dos socialistas a tudo.

Quanto às acusações que me faz, já se percebeu, aquando do caso de Laura, mulher de Passos Coelho, que Porfírio acusa os outros daquilo que ele próprio é e do que é capaz.

Braços para trabalhar na Função Pública – em que ficamos: Sobram ou Faltam?

Tentando seguir o fio histórico dos acontecimentos:
1 – Os funcionários do Estado trabalhavam 35 horas semanais e os trabalhadores do sector privado 40. Pessoas lúcidas e acima de qualquer suspeita garantiam que isto não significava qualquer entorse ao princípio da igualdade.
2 – O tenebroso governo de Passos Coelho decidiu que os funcionários públicos deviam trabalhar a barbaridade de 40 horas semanais, equiparando o tempo de trabalho ao que é prestado no sector privado.
3 – O governo patriótico de António Costa reverteu a medida, regressando os funcionários públicos a um horário semanal de 35 horas. Os trabalhadores do sector privado continuaram nas 40 horas. Pessoas lúcidas e acima de qualquer suspeita garantiram que isto não significava qualquer entorse ao princípio da igualdade. As mesmas pessoas garantiram que a redução do horário de trabalho não implicava quaisquer custos acrescidos para o Estado (e para os contribuintes) e que as horas perdidas de trabalho, em rigor, não eram necessárias.
4 – O governo patriótico de António Costa prepara-se para integrar na função pública dezenas de milhares de precários com os respectivos custos para os contribuintes. Pessoas lúcidas e acima de qualquer suspeita garantem que o trabalho destes precários é absolutamente necessário apesar de terem jurado que as 5 horas a menos que os funcionários públicos trabalham agora por semana não eram de todo necessárias.
5 – Ninguém pergunta, ninguém questiona. Ninguém quer saber.

Gostava de ter sido eu a escrever mas não fui. Foi Rui Rocha. E muito bem.
Depois perguntam porque a imprensa está em queda de finanças e de popularidade.

A roleta russa da dívida

Jogar à roleta russa com a dívida pública? Por Joaquim Miranda Sarmento.

Em matéria de Finanças Públicas, o que ressalta em primeiro lugar é a evolução que é apresentada para os próximos 20 anos. O relatório estima um défice orçamental nominal de -0,5% após 2019 (um pouco melhor até 2022 e assumindo -0,5% após 2022). Trata-se de um cenário ambicioso, embora abaixo das previsões apresentadas no Programa de Estabilidade há três semanas atrás (e com um défice orçamental de -0,5% dificilmente se cumpre o objetivo do saldo estrutural). Mas o relevante aqui é que, de facto, já ninguém se atreve a defender défices orçamentais. Pelo contrário, este relatório, ao invés de optar por uma política de rutura, com “reestruturação” e expansionismo orçamental, opta por cumprir as regras orçamentais. É aquilo que dizia há umas semanas: a rendição aos “conservadores orçamentais”. Ainda bem!

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“Compreender para Mudar o Estado a que chegámos” – Dia 2 no Porto

No próximo dia 2 de Maio, Terça-feira, pelas 9:30 da manhã, estarei na Universidade Lusófona do Porto para, conjuntamente com Emídio Sousa, Presidente da Câmara de Santa Maria da Feira e do Conselho Metropolitano do Porto, apresentar o mais recente livro de José Manuel Moreira: Compreender para Mudar o Estado a que chegámos.

Mentira ou ignorância?

O maior comentador português falou e disse. Por João Miguel Tavares.

Porque é que Pedro Marques Lopes mente, então? Sejamos generosos: talvez não tenha mentido. Ele às vezes simplesmente não sabe.

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