Penta

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Penta ciao…

O Campeão voltou

Filho de peixe sabe nadar: Gonçalo Paciência e André André campeões como os pais

Tal como Domingos, Gonçalo é também é campeão nos portistas. Tal como António, André também é campeão. E é a primeira vez que nos portistas pai e filho o são. E logo a dobrar.

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Sócrates, Costa e o PS: the plot thickens… (3)

A clarificação devida. Por José Sócrates.

P.S. Já depois de escrever este artigo, ouvi Carlos César. Durante quatro anos defendi-me das acusações falsas e absurdas que me foram feitas: a falsidade da propriedade do dinheiro da Suíça, a falsidade sobre a propriedade do apartamento em Paris, a falsidade sobre a PT, a falsidade sobre a Parque Escolar, a falsidade sobre o TGV, a falsidade sobre a relação de proximidade a Ricardo Salgado. Durante quatro anos suportei todos os abusos: a encenação televisiva da detenção para interrogatório; a prisão para investigar; os prazos de inquérito violados sucessivamente como se estes não representassem um direito subjetivo que não está à disposição do Estado; a campanha de difamação urdida pelas próprias autoridades com sistemáticas violações do segredo de justiça; o juiz expondo na televisão a sua parcialidade com alusões velhacas; a divulgação na televisão de interrogatórios judiciais com a cumplicidade dos responsáveis do inquérito.

Na verdade, durante estes quatro anos não ouvi por parte da Direção do PS uma palavra de condenação destes abusos, mas sou agora forçado a ouvir o que não posso deixar de interpretar como uma espécie de condenação sem julgamento. Desde sempre, como seu líder, e agora nos momentos mais difíceis, encontrei nos militantes do PS um apoio e um companheirismo que não esquecerei. Mas a injustiça que agora a Direção do PS comete comigo, juntando-se à Direita política na tentativa de criminalizar uma governação, ultrapassa os limites do que é aceitável no convívio pessoal e político. Considero, por isso, ter chegado o momento de pôr fim a este embaraço mútuo. Enderecei hoje uma carta ao Partido Socialista pedindo a minha desfiliação do Partido. Pronto, a decisão está tomada. Bem vistas as coisas, este post scriptum é congruente com o que acima escrevi.

Marcelo sobre a corrupção…

Marcelo abre a porta a novas leis anti-corrupção

O Presidente aproveitou as recentes polémicas que envolvem Manuel Pinho e José Sócrates para realçar que os tribunais precisam de ser mais rápidos e que é necessária mais e melhor legislação

A caixa de Pandora do PS…

Manuel Alegre diz que PS “abriu a caixa de Pandora” ao trazer nome de Sócrates para debate

Manuel Alegre considera que o PS abriu uma “caixa de Pandora” ao trazer o nome de José Sócrates para o debate político em vez de fazer uma reflexão sobre os casos de suspeitas de corrupção.

“Não confundo suspeitos com condenados”, referiu Manuel Alegre, depois das declarações de vários dirigentes socialistas acerca dos casos de corrupção no Partido Socialista, que trouxeram o nome de José Sócrates novamente a debate.

Sócrates, Costa e o PS: the plot thickens… (2)

António Costa. “Fui apanhado de surpresa pelas afirmações de Carlos César”

O primeiro-ministro diz ter sido apanhado “de surpresa” pelas críticas contundentes de Carlos César, presidente do PS, a José Sócrates e que estão na origem da decisão de Sócrates de desfiliar-se do PS. Depois vários dirigentes socialistas da linha socrática terem criticado António Costa e terem constatado a concertação de posições de César com as do porta-voz do PS (João Galamba) e da secretária-geral adjunta (Ana Catarina Mendes), Costa afirma agora ao Expresso: “fui apanhado de surpresa pela afirmações de Carlos César” em entrevista à TSF.

A frase proferida por António Costa no Canadá acaba por ser uma resposta à onda de contestação da ala socrática. O deputado socialista José Junqueiro, por exemplo, já tinha afirmado ao Observador: “Se é o líder parlamentar [Carlos César], se é o secretário-geral [António Costa], se é a adjunta do secretário-geral [Ana Catarina Mendes], se é o porta-voz do partido [João Galamba], se é o antigo ministro dos Assuntos Parlamentares [agora ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva], tão próximo

de José Sócrates, se nunca o tinham feito até hoje e se, agora, fizeram em 48 horas.”

Sócrates, Costa e o PS: the plot thickens…

Socráticos acusam António Costa de planear afastamento do ex-líder

Do timing das intervenções de dirigentes socialistas ao corte com a tradição do PS. Do silêncio em momentos-chave do processo ao tom agora usado. Socráticos falam em “atuação concertada” do partido.

Manuel Pinho, o GES e a “Tartaruga Foundation”…

Descobertas novas transferências do saco azul do GES para Manuel Pinho. Novo total: 3,5 milhões de euros

Manuel Pinho terá recebido através da sua sociedade offshore Tartaruga Foundation mais 460.800 euros em julho de 2003 e mais 500 mil euros a 11 de maio de 2005 da também empresa offshore Espírito Santo (ES) Enterprises, o ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo (GES). Quando a primeira transferência foi feita, Pinho ainda era administrador executivo do BES, enquanto que aquando da segunda transferência já era ministro da Economia do Governo de José Sócrates há cerca de dois meses.

“Do 25 de Abril à Liberdade” – podcast

Podcast disponível aqui.

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“Para onde vai a Direita?”, 25 de Maio em Lisboa

Tertúlia com Vasco Pulido Valente e Adolfo Mesquita Nunes – Moderação: André Abrantes Amaral

25 de Maio 2018, 19.30 – Grémio Literário, Lisboa

“Do 25 de Abril à Liberdade”, hoje no Porto

II – La nostra formula è questa: ….

….tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato.

Empresa exportadora e com IVA a receber. Antes de se apresentar à falência a empresa formalizou um pedido de acerto das dívidas ao Estado com o acerto do conta corrente, que saldava a dívida. As finanças recusaram. No processo de falência o gestor de falência volta a utilizar o valor do IVA a receber, para acertar o conta corrente. O tribunal aceita a intenção é dá como saldada a dívida. As finanças recorrem para anular a decisão, vão até às últimas instâncias perdendo sempre. Quando deixaram de ter hipóteses de recorrerem da anulação da dívida, as finanças viram-se então para o processo crime contra os sócios. O tribunal ilibou em primeira e segunda instância os sócios, apoiando- se no facto da empresa ter formalizado a tentativa de saldar a dívida e porque no processo de falência o tribunal considerou que a empresa sempre teve saldo a seu favor. Perdendo em 1 e 2 estância o que faz as finanças? Recorrem novamente… Tudo isto, o pedido de falência, iniciou em 1997, faz com que 20 anos depois ainda os sócios todos octagenários, ainda possam ir parar na cadeia.

La nostra formula è questa: ….

….tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato.

Há este senhor que já com 72 anos, sócio-gerente de uma empresa, que na altura do estoiro da crise houve um mês ou mais que por não ter recebido ainda dos clientes, não conseguiu pagar o IVA das vendas a tempo. A Autoridade Tributária espetou-lhe com o processo normal nestas coisas, ele ainda meteu uma pipa de massa do bolso dele para liquidar parte, mas a coisa seguiu para Tribunal. A custo, safou-se de uma pena de prisão mas acabou condenado.

Ora acontece que a empresa era credora de reembolso de IVA por parte do Estado, ou seja, o Estado devia-lhe mais de IVA do que o que ele não pagou a tempo e horas mas nem o juiz nem ninguém quis saber.
O homem não devia nada ao Estado, era credor e acabou condenado e a empresa fechada. O advogado dele aconselhou-o a recorrer e levar a coisa até aos tribunais europeus mas, com a idade que tinha, não esteve para isso, liquidou a dívida, fechou a empresa e foi descansar. Fez ele muito bem, os que se queixam de gente como ele que criem riqueza e emprego.

“Mete o Marega!”

Felizmente, meteram mesmo o Marega…

João Araújo e a defesa de José Sócrates

João Araújo. ‘Não sou despedível’

Recusando dizer se a defesa passará apenas pelo colega que durante estes anos o acompanhou, Araújo explica que quando saiu ainda não estava definida a estratégia a seguir: «Nem sei sequer se existe estratégia».

O que sabe é que o caminho que defendia era diferente daquele que José Sócrates achava ser o mais correto, tendo decidido não fazer cedências. «Se entendo que um caminho é o devido, qualquer outro é indevido», rematou, dizendo que nada disso o faz mudar de posição quanto ao que sempre disse em relação a este processo e ao cliente.

Aperitivo

Por Paulo Tunhas

Uma concepção alargada da liberdade só pode ser obtida, e sempre provisoriamente, através de um diálogo com a tradição. E a tradição não apresenta nunca o carácter de um sistema. Quer isto entre outras coisas dizer que uma tradição alargada da liberdade não pode assentar sobre uma teoria sistemática da sociedade.

 

À comunidade insurgente

Dia 4 de Maio mais uma Tertúlia liberal promovida pela Oficina da Liberdade na Comissão de Viticultura das Regiões do Vinho Verde, no Porto. O Paulo Tunhas e a Zita Seabra vão discutir o 25 de Abril e a Liberdade moderados pelo Michael Seufert. A não perder. Antes da Tertúlia há um jantar privado com os oradores e ainda há 4 lugares disponíveis. Os interessados no jantar, por favor enviem mail para tertulialiberal@gmail.com. Para a Tertúlia, a entrada é livre. Apareçam.

 

Deverá um liberal festejar o “25 de Abril”?

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Em linha com a tradição insurgente por esta altura do ano, recomendo um texto já clássico: Deverá um liberal festejar o “25 de Abril”? Por Luís Aguiar Santos.

Ano após ano, as comemorações do “25 de Abril” estão enredadas numa série de equívocos que seria pueril esperar que políticos ou jornalistas desfizessem. Supostamente, festejamos nessa data a “democracia”. Mas qual “democracia”? A que estava pressuposta no abraço frentista entre Álvaro Cunhal e Mário Soares dias depois do golpe de estado (que não seria muito diferente da dos oficiais da Coordenadora do M.F.A.)? Ou a que estava pressuposta na acção do general Spínola (e que, doa a quem doer, é aquela que hoje temos e quase todos defendem)?

Ao contrário do que possam pensar alguns distraídos, os liberais identificam-se com muito pouco no regime derrubado em 1974: não gostam de um figurino “constitucional” que limitara bastante as liberdades individuais instauradas no século XIX (e não na I República, como os mesmos distraídos pensam); não gostam da arbitrariedade com que o poder executivo se permitia violar as liberdades restantes; não gostam do monopólio político e sindical que o Estado patrocinava (União Nacional e estrutura corporativa); não gostam do regime económico profundamente regulado e proteccionista que fôra herdado do passado, mas que Salazar aperfeiçoara, sistematizara e tornara ainda mais pesado; não gostam da férrea regulação da educação e das actividades culturais que a burocracia e a polícia impunham.

Talvez tenham alguma simpatia pela geral ordem financeira em que o Estado vivia e pela política do “escudo forte”; mas, convenhamos, é pouco quando tanto estava tão mal. No que os liberais divergem dos “democratas de Abril” é no pouco entusiasmo com que olham para a cultura política que surgiu em 1974 como alternativa ao Estado Novo.

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Mensagem aos novos adultos do século XXI

No dia em que se vai falar tanto de liberdade quero realçar o seguinte: este ano começaram a chegar à idade adulta quem já nasceu neste século.

Quero não só dar-lhes os meus parabéns por esta nova fase da vida como, mais importante, deixar um aviso: vocês têm uma monumental dívida para pagar!

Não vos quero assustar. No entanto, como recém-adultos, é melhor enfrentar a realidade o quanto antes. Pois que, quando nasceram, o Estado português tinha títulos de dívida em “vosso nome” de cerca de € 6.300. Hoje esse valor é de € 24.000, quase quatro vezes mais.

Caleb Wilkerson, “Couch!”, @Flickr (creative commons; edited)

E esta é apenas a dívida titularizada, que representa a parte financeira dos excessos orçamentais do passado (ou seja, o montante acumulado de décadas de gastos públicos superiores às receitas fiscais, i.e. défices). Têm ainda de somar a dívida “social”. Esta espelha-se essencialmente na necessidade de pagar pelas pensões e cuidados de saúde de pais e avós (não apenas os vossos). Sim, são vocês quem pagará a maior porção. Os progenitores pouca riqueza têm para o fazer. Governos anteriores não só lhes retiraram capacidade de poupança (através de impostos) como também, pelo contrário, os “incentivaram” ao consumo prometendo que o Estado Social lhes daria qualidade de vida durante os anos de velhice. Como? Via impostos… que de futuro vos terá de cobrar.

Se, após estes 18 anos do século XXI, Portugal fosse um país mais produtivo talvez o horizonte próximo não fosse tão preocupante. Mas assim não aconteceu. Hoje, o PIB é somente 1,60 superior. Já não se lembram quanto subiu a dívida pública? Voltem ali acima.

Soluções? Não esperem pelas decisões dos mais velhos. É que benefícios são maioritariamente deles mas custos serão vossos. Também não sigam o facilitismo dos populistas. O caminho pela frente é duro e complicado. Quem vos prometer o contrário só vos está a “vender” ilusões. Sejam realistas, informem-se e, sobretudo, defendam a vossa liberdade. Liberdade para pensar, falar, escrever, discutir e decidir. Vocês são adultos. A partir de agora, outros decidirem por vocês é uma forma de submissão ou escravidão. Se não forem os primeiros a lutar pela vossa liberdade, ninguém mais o fará.

Portugal é isto: como destruir o mercado de arrendamento com uma lei…

Paridade “à la carte”…

Sou, como não surpreenderá quem vai seguindo o que escrevo e digo, completamente contra qualquer obrigatoriedade legal que imponha quotas por “género” mas isto, a ser verdade, é ainda pior (além de ridículo) – uma espécie de defesa da paridade “à la carte” que descredibiliza o CDS e a sua líder Assunção Cristas: Paridade. CDS vai propor que lei não afete próximas eleições para proteger Mota Soares

CDS vai propor alterações à lei da paridade, que prevê um homem e uma mulher no topo das listas. Ideia é que lei, se for aprovada, não afete eleições de 2019. Mota Soares quer ir a 2º nas europeias.

“A Educação em Portugal” – Alexandre Homem Cristo, IEP-UCP, 2 de Maio

“A Educação em Portugal” por Alexandre Homem Cristo
02 Maio | 18h30-20h00
Sala de Exposições – Piso 2 Edf. BJPII

Os primeiros 100 dias de Rui Rio na liderança do PSD

Artigo com comentários meus e de António Costa Pinto sobre os 100 dias de Rui Rio na liderança do PSD: Rio/100 dias: Um líder em lenta afirmação num PSD em que sobram tensões internas

A grande mentira

Hoje no i. O brasileiro Rubem Fonseca escreveu, e muito bem, sobre a grande arte. Eu, sem a mesma mestria, sobre a grande mentira.

A grande mentira

O governo aprovou o Plano de Estabilidade 2018-2022. Nele prevê a redução do défice já este ano para 0.7% do PIB e um excedente em 2020. Isto, claro, relativamente ao PIB, que cresce devido ao turismo, que beneficia de uma lei das rendas que a esquerda critica, mas não altera.

A grande pergunta que se devia colocar à esquerda é a seguinte: onde está a espiral recessiva que a austeridade ia provocar? Nunca ouviremos a resposta porque não interessa. Há assuntos demasiado delicados para que se possa falar deles. A dívida pública é outro; não a dívida face ao défice, mas em números. Já o referi neste jornal, mas volto a repeti-lo: o que se passa com a dívida pública que em 2015 era de 231 mil milhões de euros e em fevereiro de 2018 atingiu os 246 mil milhões, mais 2,4 mil milhões que em janeiro deste ano?

Mas isto não interessa. O que temos de ouvir, a narrativa aprovada pela extrema-esquerda, é que a dívida pública vai descer (face ao PIB, que cresce sem o governo perceber como) e que como nós, verdadeiros campeões europeus, povo único à semelhança do tempo da outra senhora, só a Bélgica.

A Bélgica. O PS já nos quis transformar na Suécia, depois na Finlândia, agora na Bélgica. Ora, o que se passou na Bélgica? Em 1993, o país do Tintim tinha uma dívida pública de 303.816 mil milhões de euros, 138,14% do PIB. Em 2005, uma dívida de 366.891 mil milhões de euros, 94,7% do PIB. A dívida desceu? Não. O problema estrutural da dívida foi resolvido? Não. E tal não foi que , em 2015, a dívida totalizou os 482.519 mil milhões de euros, 106% do PIB. A Bélgica reduziu a dívida face ao PIB quando os ventos corriam de feição, mas tudo ficou na mesma quando estes mudaram de sentido.

Já vimos este filme tantas vezes que até enjoa. Compara o que os belgas fizeram com o que nós queremos fazer; o feito com a intenção, a realidade com o sonho e, nesse devaneio, discutem-se aumentos dos salários na função pública, mais dinheiro para a cultura (porquê apenas 1% e não 1,1% do PIB – o que interessa é parecer culto, não honesto) e descida nos impostos, como se os erros do passado não aguardem que o crescimento abrande para que os seus custos se sintam outra vez.

O país vive tão anestesiado com a política monetária do BCE e com o turismo que parece que está tudo bem. A grande mentira é esta. É a mentira que explica por que motivo o Bloco e o PCP criticam o Plano de Estabilidade, mas não o submetem a votação no parlamento sob pena de terem de votar a favor. O silêncio da esquerda perante o que se passa nos hospitais está aqui.

Há um livro de Rubem Fonseca chamado “A Grande Arte”. Neste, a arte era o manejamento da faca, a forma de melhor a utilizar para matar. Vivemos em Portugal, a grande mentira, a forma como melhor se saca do Estado sem se assacarem responsabilidades. A primeira é uma obra de ficção; a segunda, a nossa realidade.

“Challenges for the European Union”, 26 de Abril

CMTV supera RTP1…

CMTV bate recorde e ganha ao canal 1 da RTP em quase 8 horas do dia

A CMTV alcança o melhor dia de sempre e regista mais audiência que a RTP1 num período global de 7 horas e 47 minutos ao longo deste domingo.

No início do Telejornal do canal 1, por exemplo, às 20 horas, em pleno horário nobre, a CMTV registava 9,3% de share, enquanto o principal canal do Estado tinha apenas 7,4.

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Open Day IEP – 18 de Abril

TAP no fundo da tabela da pontualidade…

TAP caiu 66 posições no “ranking” da pontualidade

Em três meses, a companhia aérea cancelou quase 600 voos.

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Síria: a verdade luminosa e a verdade embriagada

Fonte fidedigna (como nenhuma outra, sublinhe-se) assegura-me e aos povos que ontem, na Síria “as luzes da noite foram os 93% de mísseis derrubados”. Os crentes dariam graças, com a ajuda da força das orações. O pragmático detentor da verdade, ao som de um hino pimba nacionalista em louvor a Assad, Putin e aos teólogos iranianos, revela que quem ” espalhou o caos entre os enxames de mísseis violadores do Direito Internacional e do sono dos povos” foi um tal de “anjo da guarda das nações pobres” o  Pantsir-S1, a arma de defesa anti-aérea russa.
Graças a Eles, o “ataque americano (foi) reduzido ao ridículo pela defesa anti-aérea russa e síria. Acabou o tempo dos bombardeamentos impunes. O povo sírio de parabéns.”
Falta mesmo pouco para o regresso eminente da paz que teima em fazer-nos esperar por dias gloriosos e ordeiros, já lá vão sete anos.