Escrevi no Observador sobre o actual momento do CDS e o seu futuro imediato. É dar lá um saltinho e voltar de seguida.
Categoria: Política
As Viúvas de Cristas
“Às pessoas que eu detesto, diga sempre que eu não presto”, cantava Noel Rosa, do seu leito de morte, a Ceci, sua amante e eterna paixão. A viuvez é um estado de desolação, digno das maiores compaixões, mas pode, nas almas menos virtuosas, ser um martírio de indecências. Que o digam as viúvas da Dra. Cristas, a ministra mais socialista do governo de coligação, cuja morte política foi dos poucos feitos edificantes de uma direita moribunda.
Ainda dava a senhora os últimos suspiros e o silêncio não era de luto, mas de lata. A lata que a uns o manteriam e que em outros se transformaria num recém ganho repúdio à memória da senhora professora. Os que se esgueiravam por qualquer agremiação buscando a selfie com a senhora, se empenhavam em duelos virtuais pela sua honra, batiam fortemente o punho à mesa do almoço de Domingo em defesa à sapiência da dita, prontamente se remeteram a um estado que vacila entre o recato e o repúdio. Esse sonho da mulher do povo – que é o mais próximo do povo que a direita do condomínio fechado consegue estar – que compra um vestido no Colombo na véspera de ir à televisão fazer arroz de atum, essa sede protagonismo que fez o Presidente Marcelo parecer uma pessoa tímida e a nulidade do discurso misturada à futilidade da acção não aparentavam, em vida, incomodar as legiões de defensores da boa nova. As t-shirts com kiwis, as marchas pelo clima ou hashtag usadas pela nossa tia que descobriu ontem as redes sociais não pareceram demover o séquito.
Os burros éramos nós. Uns reaccionários que não entendiam nada de política, da grande estratégia que assessores pagos à peso de ouro haviam delineado para o país. E com a sua arrogância foram apoiando a líder em todos os seus tropeços, mesmo sem propostas, mesmo sem tino nas intervenções, mesmo com as jogadas internas de mafioso, mesmo do número de “a culpa é do Melo”. Entre campanhas inconcebíveis, os amigos do costume e megalomanias avulsas, fez-se às contas do partido o que se prega evitar no país. Os burros éramos nós porque não conseguíamos ver além. Mas do peito feito vieram 4%.
O povo português, o que anda de autocarro, o que está a ponderar que conta deixa este mês por pagar, o que está a recibos verdes, o que viu a fábrica fechar, não esteve para fanfarras e serpentinas. Não percebeu muito bem o porquê da senhora falar de tudo sem falar de nada. Não apanhou muito bem aquela história do IRS porque não ganha para pagar isso. Não gostou de se saber abaixo dos professores. Não foi muito à bola com a direita mansa que não o livra nem da ladroagem de rua nem da de gravata, que tolera discretamente que a sociedade se transforme um experimento de engenharia social ao serviço de quem almeja substituir a luta de classes pela luta de géneros e raças. Ainda hoje está para saber o que era aquela história do Faz Sentido, visto aquilo não ter feito sentido nenhum.
Alguns viúvos da tragédia, ainda com o corpo em câmara ardente, vieram a público como se nada se tivesse passado, como quem, não era nada comigo, não sei de nada, é preciso mudar e refundar e uma série de lugares comuns de vendedor de automóveis. Mas aquilo que os viúvos da senhora não percebem é que a memória não é curta, que nós sabemos quem disse o quê, quem defendeu o quê, quem esteve com quem. E que no dia do julgamento, não o divino, mas o terreno, em congresso, os cúmplices do desastre – de altos dirigentes a membros de claque – não sairão impunes da merda que fizeram. Há, no entanto uma esperança. A esperança de que entretanto o CDS saia do condomínio fechado.
Apresentação do livro “Linhas Direitas. Cultura e Política à Direita”
Há convites que aceitamos com reservas. Há convites que aceitamos após ponderação. E há convites que aceitamos de forma imediata e incondicional — o convite do Miguel Morgado para contribuir para o Livro “Linhas Direitas. Cultura e Política à Direita”, coordenado por ele e pelo Rui Ramos, foi um deles. E fi-lo por achar que Portugal é isto, mas que não tem de ser isto. Não tem de ser um país estertorante, atirado para os lugares rasos da Europa dos pequeninos, dos anquilosados, que celebram taxas de crescimento de 1.7% enquanto a Europa do Leste cresce a 4 e 5%. A esquerda pode ser muito eficaz a redistribuir o bolo (e afirmo-o sem qualquer ironia), mas é péssima a fazê-lo crescer. Para isso, só com o contributo e a liderança da direita.
A apresentação em Lisboa foi um sucesso. Hoje, terá lugar a apresentação no Porto. Será na Casa Allen, às 18h30, e estão todos convidados.
Between a rock and a hard place (2)
O problema do Reino Unido continua bicudo. Depois de repetidamente ter rejeitado o acordo de saída negociado por Theresa May, o parlamento britânico está agora a debater o acordo de saída negociado por Boris Johnson. A diferença entre os dois é essencialmente que no primeiro o cenário por defeito (isto é, na falta de um acordo comercial de acesso ao mercado único) seria uma união aduaneira RU-UE para garantir a continuidade da fronteira aberta entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. No segundo, essa fronteira continua aberta através de um truque ilusionista que torna a Irlanda do Norte parte de uma união aduaneira britânica de jure, mas na verdade parte de uma união aduaneira com a UE de facto. Ou seja, o cenário por defeito do acordo negociado por Johnson é uma saída sem acordo a prazo (após o final do periodo de transição previsto até ao fim de 2020) para a Grã-Bretanha e uma união aduaneira com a UE para a Irlanda do Norte. Há um provisão que permite ao parlamento local em Belfast terminar essa ligação, mas não é previsível que tal aconteça tendo em conta o equilíbrio de forças entre nacionalistas, unionistas e outros.
Para tornar a coisa mais indigesta para a maioria que não pretende um hard brexit (composta pelos que querem permanecer na UE e os que aceitam sair mas querem continuar com uma ligação sólida à UE), o acordo de Johnson exclui cenários de ligação sólida como os que a Noruega ou Suiça têm presentemente, pois define que em situação alguma o Reino Unido fará parte de uma união aduaneira com a UE. Isto significa, em tese, que se o acordo for ratificado agora, havendo depois eleições, o novo governo, se assim o entender, não poderia negociar um acordo para o RU fazer parte da Área Económica Europeia, para dar um exemplo. Evidentemente, nada no mundo das relações políticas é impossível de mudar com tempo, mas o leque de decisões no curto a médio prazo fica bastante limitado com a aprovação do segundo acordo.
É por esta última razão que existe tanta renitência no parlamento britânico em dar luz verde aos planos de Boris Johnson. Na prática, estes são uma saída sem acordo com um periodo de transição até Dezembro de 2020. Não havendo maioria parlamentar para uma saída sem acordo, havendo inclusivamente uma maioria que rejeita essa saída, o plano em cima da mesa é a forma encontrada pelos chamados hard brexiters para levarem adiante a sua vontade. Para o conseguirem, necessitam de somar uma conjunto de apoios que são contraditórios entre si, o que não é fácil. Precisam de prometer vagamente aos trabalhistas disponíveis para apoiar que irão manter determinadas regras laborais da UE, do mesmo modo que precisam de prometer à ala “espartana” dos conservadores que vão eliminar regulações europeias. As duas coisas não podem ser verdade; e é provável que nos próximos tempos essas contradições se tornem transparentes para todos os envolvidos.
Há uma probabilidade significativa de que durante a apreciação do acordo de Johnson no parlamento se formem duas maiorias conjunturais que aprovem emendas que vão contra a vontade do governo. A primeira imporia a existência de uma união aduaneira RU-UE. Depois de tanto tempo seria uma ironia tremenda que saísse aprovado um acordo que no fundo tinha os mesmos efeitos práticos do acordo original de Theresa May. A segunda aprovaria o acordo na condição de o mesmo ser colocado ao eleitorado num referendo, com a alternativa a ser a permanência na união e a revogação do artigo 50. Qualquer das duas emendas seria inaceitável para o governo e para os deputados que o apoiam. Antes de aceitar que isso fosse promulgado como lei, Boris Johnson provavelmente ver-se-ia forçado a retirar o diploma da votação, arrastando a novela.
A incerteza é enorme e há outros eventos que podem forçar uma solução para o impasse. Pode haver um estado membro da UE que vete o adiamento do prazo limite do artigo 50. Johnson pode aceitar um referendo de ratificação do seu acordo, apostando que consegue impedir os remainers de desfazerem o resultado do primeiro referendo. A oposição pode chegar a um acordo para colocar um governo de transição que negoceie um soft brexit, liderado por Jeremy Corbin, se o liberais democratas e os ex-conservadores cederem, ou por uma figura independente sem ambições de ficar no cargo, por exemplo Kenneth Clarke, se os trabalhistas cederem.
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Falta de vergonha
Quase em cima do anacrónico periodo de reflexão – e depois do triste espectáculo do primeiro-ministro perder as estribeiras com um velhote e quase chegar a “vias de facto” – a máquina socialista já tentou branquear a atitude irresponsável do seu líder, já fez saber que vai processar o velhote e já colocou estrategicamente a notícia de que o mesmo terá alguma ligação ao CDS. Costa já se referiu ao incidente como uma “campanha negra”. Freud explicará seguramente este lapso tão evocativo do anterior PM do PS, o da relação problemática com a verdade, o jornalismo e a liberdade de expressão.
O que parecem não entender é que independentemente de quem foi o portador da mensagem, a reação de Costa é que não é aceitável. Já bastou o “animal feroz” que – além de dar cabo de vários telemóveis atirando-os contra a parede – levou o país à falência.
Da Constituição à Inconstitucionalidade
Tem havido alguma preocupação à direita com a possibilidade (remota mas não implausível) de haver uma maioria de dois terços da esquerda parlamentar (vulgo “geringonça”). Que tal representaria um risco para o país materializado numa revisão constitucional que tornaria mais difícil à direita governar.
Embora retoricamente isso seria possível, é bom lembrar que as decisões do Tribunal Constitucional (TC) contra os orçamentos de estado do governo de Passos Coelho se basearam no princípio da igualdade. Como seria impensável que tal princípio não constasse de qualquer constituição moderna, fica difícil não ver a actuação do TC como outra coisa que não política. Não foi a constituição que serviu de obstáculo ao anterior governo, mas antes a composição política do TC.
Na medida em que 10 dos 13 juízes do TC são nomeados pelo parlamento e os restantes cooptados pelos primeiros, e tendo em conta que nos últimos 25 anos houve apenas 6 de maioria parlamentar à direita, não é surpreendente que assim seja – e continue a ser, independentemente da maior ou menor maioria de esquerda que indubitavelmente sairá das eleições de dia 6.
Portugal já leva 20 anos de estagnação económica. Já foi ultrapassado por inúmeros outros países da União Europeia em termos de PIB per capita. Enquanto isto, António Costa acha que está tudo óptimo e que estamos a “convergir com a Europa”. A política do costume não trará mudança e não se adivinha outra política que não a do costume a sair das eleições. Neste cenário, a melhor estratégia é marcar o debate público para forçar a que haja verdadeira oposição.
Social Credit System chega à América
Uh-oh: Silicon Valley is building a Chinese-style social credit system
In China, scoring citizens’ behavior is official government policy. U.S. companies are increasingly doing something similar, outside the law.
Este artigo depois descreve em detalhe como seguradoras podem fazer os prémios cobrados depender de fotos nas redes sociais, o software de um bar pode recusar entrada a um cliente que tenha dado problemas num outro bar a milhares de quilómetros de distância, os condutores Uber agora classificam passageiros, e claro podem ser excluídos de redes de comunicação como WhatsApp, Facebook, …
O que fica a faltar é um acordo entre os grandes (Google, Apple, Fb, Amazon, Microsoft,…) para fazer um sistema como o Chinês para nos excluir a todos (sim, ler este blog vai dar uma pequena penalização por cada dia de acesso) de fazer actividades como: compras on-line, compras em lojas com cartão Visa ou MasterCard, aceder a Netflix ou tv cabo, usar um smartphone, …
Fiquem agora com uma pequena descrição do sistema chinês, e por inerência do que nos espera no futuro se no ocidente não houver oposição suficiente ao sistema.
In China, Your Credit Score Is Now Affected By Your Political Opinions – And Your Friends’ Political Opinions
China just introduced a universal credit score, where everybody is measured as a number between 350 and 950. But this credit score isn’t just affected by how well you manage credit – it also reflects how well your political opinions are in line with Chinese official opinions, and whether your friends’ are, too.
Universidade atribui bónus de 10 pontos a um dos sexos. Adivinhe qual…
Um dos sexos está a ser beneficiado por uma universidade de Sidney para conseguir atingir a paridade entre os seus candidatos. Quem será o beneficiado? Qual será o sexo que está a ser beneficiado e qual é o que está a ser vítima de discriminação? Qual será o sexo fraco que precisa de benefícios e qual será o sexo forte que tem de entrar na universidade apesar de ser prejudicado?
University of Technology Sydney makes 10-point adjustment in hope to address gender imbalance in engineering, computing and construction
O que será um maior risco para uma pessoa que entre num arranha-céus em Sidney em 2119: uma torre construída por uma mulher com 20 pontos de benefício (imagino que não se fiquem por aqui), ou um sismo? Outra questão: quanto tempo mais até ser proibido divulgar o sexo (ou o nome) de quem desenhou um prédio na Austrália, por isso “potenciar discriminação de género”?
Sobre o malfadado Despacho n.º 7247/2019
Quando os 86 deputados pediram a fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional da Lei n.º 38/2018, fui um dos que apoiei por ter sérias reservas quanto à possibilidade de isso ser usado como forma de doutrinação nas escolas. O problema volta a surgir com o Despacho n.º 7247/2019, que, se definido correctamente, poderia até ser uma boa iniciativa para zelar pelos interesses de crianças vulneráveis, que já estão a passar por sofrimento que chegue.
O Despacho n.º 7247/2019 tem várias ambiguidades e zonas cinzentas, mas talvez a mais crítica seja não fazer a destrinça entre sexo e género, e, como tal, não ficar claro qual é o sujeito aplicável à lei. Esta distinção ontológica é fundamental.
Sexo é, posto de uma forma extremamente simples, uma característica biológica. Homem tem um cromossoma X e um Y, mulher tem dois cromossomas X, e depois existem alguns casos mais complicados, como os transsexuais, que fogem a esta combinação simples. As explicações são complexas, oriundas geralmente da epigenética e das neurociências, e têm que ver com distúrbios nas hormonas sexuais, alterações no gene SRY ou com problemas nos receptores andróginos. Seja qual for a explicação, isto são casos reais de pessoas que nascem com um determinado sexo mas que se identificam com outro. São também casos que devem ser acompanhados com todo o cuidado e respeito. Muitas destas pessoas submetem-se a tratamentos hormonais e a cirurgias de mudança de sexo, que são intervenções extremamente dolorosas. A isto acresce o estigma social de perseguição destas pessoas.
Género é, como definiria um sociólogo construtivista, uma construção social, que resulta da complexidade das interacções entre agentes sociais. Isto é, não há nada de biológico ou imutável no género, apenas aquilo que resulta das interacções sociais e de um lastro histórico que definiu determinados papéis. É relativamente óbvio constatar que os «papéis de género» efectivamente existiram e existem. Nas sociedades mais patriarcais, o homem ia trabalhar, pois era essa a sua função, e a mulher ficava em casa a tratar da família, pois era essa a sua função. Até pode haver características biológicas que tornassem homens mais propensos a sair de casa (afinal, em tempos medievais tinha mesmo de ser a mulher a amamentar). Hoje, apenas uma réstia de pessoas acha que a mulher tem de estar confinada à lide doméstica e familiar, e não há qualquer restrição biológica a que assim seja.
A particularidade de o género ser uma construção social é que faz com que seja extremamente fluído e, no limite, atómico. Isto é, qualquer um pode definir o seu género (se é uma construção social, porque não?). O Facebook, por exemplo, permite escolher de uma lista de 58 géneros, que incluem coisas como Two-Spirit, Neutrois, Gender Variant ou Non-Binary).
Ocorre que a maior parte dos neurocientistas dirá que aquilo que nós somos enquanto homens ou mulheres é definido tanto pela natureza (biologia, sexo) como pela forma como somos criados e a cultura envolvente (sociedade, cultura, género). Determinadas escolhas que achamos que fazemos livremente são mormente condicionadas pela nossa biologia e outras serão condicionadas pelo meio envolvente. Como diria Ortega y Gasset, eu sou eu e as minhas circunstâncias. Existe, até certo ponto, uma sobreposição entre sexo e género, mas existem também questões em que aquilo que é entendido por género em nada resulta da biologia e é apenas uma mera questão social (o entendimento de que a mulher tinha de ficar em casa a tratar dos filhos é uma delas, mas há mais).
Nos últimos anos, têm-se desfeito alguns dos dogmas que eram nada mais do que uma limitação dos «papeis de género». E ainda bem. O problema surge quando alguns tentam negar por completo o peso da biologia na formação do nosso ser e nas subsequentes escolhas que fazemos, justificando-as exclusivamente com os eventuais preconceitos e estereótipos sociais impostos pela sociedade (daí o ardor em mudar a sociedade). Alguns dos «cientistas sociais» que estudam estes temas recusam mesmo que a biologia seja relevante a explicar diferenças entre homens e mulheres, excepto na parte em que ambos têm órgãos reprodutores sexuais diferentes (sobre isto, aconselho a visualização do documentário norueguês Hjernevask, elaborado por um sociológico, sobre a forma como muitos sociológicos e restantes cientistas analisam esta questão — este documentário levou a que a Suécia e a Noruega cortassem financiamento a um instituto de estudos de género).
O problema do despacho é justamente este: não fazer a devida aclaração do que se refere. O uso de termos omissos e ambíguos na redacção, como por exemplo «autodeterminação da identidade de género» ou ainda «transição social de género, conforme a sua identidade autoatribuída» levam a crer que o despacho não se refere apenas a casos de transsexuais — que, reitero, merecem todo o respeito, cuidado e solidariedade —, mas também a transgénero, domínio muito difuso e que requer uma abordagem completamente diferente. Até porque já é hoje possível alterar o género no cartão de cidadão sem que seja necessária qualquer validação médica, apenas por «autodeterminação de identidade de género». Se assim for, este despacho permite que qualquer criança, mesmo que não seja transsexual, peça a alteração do seu género (de forma análoga ao CC) e que esteja coberto, como tal, pelo que está definido.
Por fim, para quem possa achar que a ideologia de género não existe e é uma criação bolsonarista — depois de fascista, neoliberal e populista, este é o termo da moda —, recomendo a leitura deste artigo (disclaimer: é da minha autoria).
O Insurgente 