O CDS no seu labirinto

Escrevi no Observador sobre o actual momento do CDS e o seu futuro imediato. É dar lá um saltinho e voltar de seguida.

E eu vejo dois desafios importantes para o CDS: por um lado recuperar a situação administrativa e financeira do partido e reconquistar a confiança de funcionários, dirigentes e militantes locais; e por outro lado liderar o combate político de oposição ao Socialismo.

Em ambos os campos o João Almeida tem provas dadas.

As Viúvas de Cristas

“Às pessoas que eu detesto, diga sempre que eu não presto”, cantava Noel Rosa, do seu leito de morte, a Ceci, sua amante e eterna paixão. A viuvez é um estado de desolação, digno das maiores compaixões, mas pode, nas almas menos virtuosas, ser um martírio de indecências. Que o digam as viúvas da Dra. Cristas, a ministra mais socialista do governo de coligação, cuja morte política foi dos poucos feitos edificantes de uma direita moribunda.

Ainda dava a senhora os últimos suspiros e o silêncio não era de luto, mas de lata. A lata que a uns o manteriam e que em outros se transformaria num recém ganho repúdio à memória da senhora professora. Os que se esgueiravam por qualquer agremiação buscando a selfie com a senhora, se empenhavam em duelos virtuais pela sua honra, batiam fortemente o punho à mesa do almoço de Domingo em defesa à sapiência da dita, prontamente se remeteram a um estado que vacila entre o recato e o repúdio. Esse sonho da mulher do povo – que é o mais próximo do povo que a direita do condomínio fechado consegue estar – que compra um vestido no Colombo na véspera de ir à televisão fazer arroz de atum, essa sede protagonismo que fez o Presidente Marcelo parecer uma pessoa tímida e a nulidade do discurso misturada à futilidade da acção não aparentavam, em vida, incomodar as legiões de defensores da boa nova. As t-shirts com kiwis, as marchas pelo clima ou hashtag usadas pela nossa tia que descobriu ontem as redes sociais não pareceram demover o séquito.

Os burros éramos nós. Uns reaccionários que não entendiam nada de política, da grande estratégia que assessores pagos à peso de ouro haviam delineado para o país. E com a sua arrogância foram apoiando a líder em todos os seus tropeços, mesmo sem propostas, mesmo sem tino nas intervenções, mesmo com as jogadas internas de mafioso, mesmo do número de “a culpa é do Melo”. Entre campanhas inconcebíveis, os amigos do costume e megalomanias avulsas, fez-se às contas do partido o que se prega evitar no país. Os burros éramos nós porque não conseguíamos ver além. Mas do peito feito vieram 4%.


O povo português, o que anda de autocarro, o que está a ponderar que conta deixa este mês por pagar, o que está a recibos verdes, o que viu a fábrica fechar, não esteve para fanfarras e serpentinas. Não percebeu muito bem o porquê da senhora falar de tudo sem falar de nada. Não apanhou muito bem aquela história do IRS porque não ganha para pagar isso. Não gostou de se saber abaixo dos professores. Não foi muito à bola com a direita mansa que não o livra nem da ladroagem de rua nem da de gravata, que tolera discretamente que a sociedade se transforme um experimento de engenharia social ao serviço de quem almeja substituir a luta de classes pela luta de géneros e raças. Ainda hoje está para saber o que era aquela história do Faz Sentido, visto aquilo não ter feito sentido nenhum.

Alguns viúvos da tragédia, ainda com o corpo em câmara ardente, vieram a público como se nada se tivesse passado, como quem, não era nada comigo, não sei de nada, é preciso mudar e refundar e uma série de lugares comuns de vendedor de automóveis. Mas aquilo que os viúvos da senhora não percebem é que a memória não é curta, que nós sabemos quem disse o quê, quem defendeu o quê, quem esteve com quem. E que no dia do julgamento, não o divino, mas o terreno, em congresso, os cúmplices do desastre – de altos dirigentes a membros de claque – não sairão impunes da merda que fizeram. Há, no entanto uma esperança. A esperança de que entretanto o CDS saia do condomínio fechado.

Apresentação do livro “Linhas Direitas. Cultura e Política à Direita”

Há convites que aceitamos com reservas. Há convites que aceitamos após ponderação. E há convites que aceitamos de forma imediata e incondicional — o convite do Miguel Morgado para contribuir para o Livro “Linhas Direitas. Cultura e Política à Direita”, coordenado por ele e pelo Rui Ramos, foi um deles. E fi-lo por achar que Portugal é isto, mas que não tem de ser isto. Não tem de ser um país estertorante, atirado para os lugares rasos da Europa dos pequeninos, dos anquilosados, que celebram taxas de crescimento de 1.7% enquanto a Europa do Leste cresce a 4 e 5%. A esquerda pode ser muito eficaz a redistribuir o bolo (e afirmo-o sem qualquer ironia), mas é péssima a fazê-lo crescer. Para isso, só com o contributo e a liderança da direita.

A apresentação em Lisboa foi um sucesso. Hoje, terá lugar a apresentação no Porto. Será na Casa Allen, às 18h30, e estão todos convidados.

 

Between a rock and a hard place (2)

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O problema do Reino Unido continua bicudo. Depois de repetidamente ter rejeitado o acordo de saída negociado por Theresa May, o parlamento britânico está agora a debater o acordo de saída negociado por Boris Johnson. A diferença entre os dois é essencialmente que no primeiro o cenário por defeito (isto é, na falta de um acordo comercial de acesso ao mercado único) seria uma união aduaneira RU-UE para garantir a continuidade da fronteira aberta entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. No segundo, essa fronteira continua aberta através de um truque ilusionista que torna a Irlanda do Norte parte de uma união aduaneira britânica de jure, mas na verdade parte de uma união aduaneira com a UE de facto. Ou seja, o cenário por defeito do acordo negociado por Johnson é uma saída sem acordo a prazo (após o final do periodo de transição previsto até ao fim de 2020) para a Grã-Bretanha e uma união aduaneira com a UE para a Irlanda do Norte. Há um provisão que permite ao parlamento local em Belfast terminar essa ligação, mas não é previsível que tal aconteça tendo em conta o equilíbrio de forças entre nacionalistas, unionistas e outros.

Para tornar a coisa mais indigesta para a maioria que não pretende um hard brexit (composta pelos que querem permanecer na UE e os que aceitam sair mas querem continuar com uma ligação sólida à UE), o acordo de Johnson exclui cenários de ligação sólida como os que a Noruega ou Suiça têm presentemente, pois define que em situação alguma o Reino Unido fará parte de uma união aduaneira com a UE. Isto significa, em tese, que se o acordo for ratificado agora, havendo depois eleições, o novo governo, se assim o entender, não poderia negociar um acordo para o RU fazer parte da Área Económica Europeia, para dar um exemplo. Evidentemente, nada no mundo das relações políticas é impossível de mudar com tempo, mas o leque de decisões no curto a médio prazo fica bastante limitado com a aprovação do segundo acordo.

É por esta última razão que existe tanta renitência no parlamento britânico em dar luz verde aos planos de Boris Johnson. Na prática, estes são uma saída sem acordo com um periodo de transição até Dezembro de 2020. Não havendo maioria parlamentar para uma saída sem acordo, havendo inclusivamente uma maioria que rejeita essa saída, o plano em cima da mesa é a forma encontrada pelos chamados hard brexiters para levarem adiante a sua vontade. Para o conseguirem, necessitam de somar uma conjunto de apoios que são contraditórios entre si, o que não é fácil. Precisam de prometer vagamente aos trabalhistas disponíveis para apoiar que irão manter determinadas regras laborais da UE, do mesmo modo que precisam de prometer à ala “espartana” dos conservadores que vão eliminar regulações europeias. As duas coisas não podem ser verdade; e é provável que nos próximos tempos essas contradições se tornem transparentes para todos os envolvidos.

Há uma probabilidade significativa de que durante a apreciação do acordo de Johnson no parlamento se formem duas maiorias conjunturais que aprovem emendas que vão contra a vontade do governo. A primeira imporia a existência de uma união aduaneira RU-UE. Depois de tanto tempo seria uma ironia tremenda que saísse aprovado um acordo que no fundo tinha os mesmos efeitos práticos do acordo original de Theresa May. A segunda aprovaria o acordo na condição de o mesmo ser colocado ao eleitorado num referendo, com a alternativa a ser a permanência na união e a revogação do artigo 50. Qualquer das duas emendas seria inaceitável para o governo e para os deputados que o apoiam. Antes de aceitar que isso fosse promulgado como lei, Boris Johnson provavelmente ver-se-ia forçado a retirar o diploma da votação, arrastando a novela.

A incerteza é enorme e há outros eventos que podem forçar uma solução para o impasse. Pode haver um estado membro da UE que vete o adiamento do prazo limite do artigo 50. Johnson pode aceitar um referendo de ratificação do seu acordo, apostando que consegue impedir os remainers de desfazerem o resultado do primeiro referendo. A oposição pode chegar a um acordo para colocar um governo de transição que negoceie um soft brexit, liderado por Jeremy Corbin, se o liberais democratas e os ex-conservadores cederem, ou por uma figura independente sem ambições de ficar no cargo, por exemplo Kenneth Clarke, se os trabalhistas cederem.

 

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Reflictam sobre isto e votem dia 6

«Sendo necessário construir as raízes de uma oposição capaz de formar futuramente uma alternativa à governação socialista que tem sido dominante nos últimos 25 anos, este objectivo implica a eleição de deputados que tragam ideias novas para o debate político. Que defendam uma ruptura com a política do costume que transformou Portugal num país de baixo crescimento, altos impostos e com um governo refém de clientelas cujos interesses são os opostos aos da generalidade do país. Nos partidos a votos, só o Iniciativa Liberal tem propostas que dão corpo coerente a essa ruptura

Falta de vergonha

Quase em cima do anacrónico periodo de reflexão – e depois do triste espectáculo do primeiro-ministro perder as estribeiras com um velhote e quase chegar a “vias de facto” – a máquina socialista já tentou branquear a atitude irresponsável do seu líder, já fez saber que vai processar o velhote e já colocou estrategicamente a notícia de que o mesmo terá alguma ligação ao CDS. Costa já se referiu ao incidente como uma “campanha negra”. Freud explicará seguramente este lapso tão evocativo do anterior PM do PS, o da relação problemática com a verdade, o jornalismo e a liberdade de expressão.

O que parecem não entender é que independentemente de quem foi o portador da mensagem, a reação de Costa é que não é aceitável. Já bastou o “animal feroz” que – além de dar cabo de vários telemóveis atirando-os contra a parede – levou o país à falência.

Da Constituição à Inconstitucionalidade

Tem havido alguma preocupação à direita com a possibilidade (remota mas não implausível) de haver uma maioria de dois terços da esquerda parlamentar (vulgo “geringonça”). Que tal representaria um risco para o país materializado numa revisão constitucional que tornaria mais difícil à direita governar.

Embora retoricamente isso seria possível, é bom lembrar que as decisões do Tribunal Constitucional (TC) contra os orçamentos de estado do governo de Passos Coelho se basearam no princípio da igualdade. Como seria impensável que tal princípio não constasse de qualquer constituição moderna, fica difícil não ver a actuação do TC como outra coisa que não política. Não foi a constituição que serviu de obstáculo ao anterior governo, mas antes a composição política do TC.

Na medida em que 10 dos 13 juízes do TC são nomeados pelo parlamento e os restantes cooptados pelos primeiros, e tendo em conta que nos últimos 25 anos houve apenas 6 de maioria parlamentar à direita, não é surpreendente que assim seja – e continue a ser, independentemente da maior ou menor maioria de esquerda que indubitavelmente sairá das eleições de dia 6.

Portugal já leva 20 anos de estagnação económica. Já foi ultrapassado por inúmeros outros países da União Europeia em termos de PIB per capita. Enquanto isto, António Costa acha que está tudo óptimo e que estamos a “convergir com a Europa”. A política do costume não trará mudança e não se adivinha outra política que não a do costume a sair das eleições. Neste cenário, a melhor estratégia é marcar o debate público para forçar a que haja verdadeira oposição.