Sr. ministro, o barril do petróleo já está nos 37,25 Dólares

Desde o mínimo atingido há pouco mais um mês , o valor do barril do petróleo, medido pelo futuro do Brent (LCOc1) subiu 10 USD, ou 37,5%. Um valor de grandes dimensões e que não deverá deixar ficar ninguém indiferente, em especial o nosso ministro das finanças, que precisamente há cerca de um mês anunciava o aumento do ISP com base na peregrina ideia de que o preço do petróleo baixo fazia com que as receitas de imposto (que é fixo por litro) sobre os produtos petrolíferos descessem. E não esperando pela aprovação orçamental na AR , por portaria do dia 11 de Fevereiro , implementava um brutal aumento do ISP. 

Chegados a este momento, e recordando a promessa do sr ministro Mário Centeno aquando da introdução desta medida,  teremos um desagravamento do ISP nos próximos dias através de portaria?  E quando é que as empresas em geral vão saber como compensam este aumento de ISP nas suas contas de forma a que seja neutral conforme foi prometido ? 

Recordando as palavras do seu Sec. de Estado proferidas no dia 11 de Fevereiro, “da mesma maneira que será possível aliviar o ISP se o preço dos combustíveis aumentar, também se deve dizer que será até desejável ponderar um outro aumento se muito significativamente o preço dos combustíveis se reduzir”.

Palavra dada será palavra cumprida?

Talvez não o seja, em nome da tal inovação denominada “austeridade expansionista” apresentada neste OGE !

O estranho conceito de dar de António Costa

O meu texto de ontem no Observador.

‘Um preâmbulo antes de chegar ao assunto da crónica. Vejo toda a gente de direita à minha volta zangada com o orçamento para 2016. Confesso que não os entendo. Eu afirmo-me já encantada com o documento. E mais ainda pela aprovação em bloco por toda a esquerda de tal maravilha da contabilidade pública. Terá ela endoidecido de vez?, pergunta agora o leitor. Não, não endoideci. Ainda ontem fui atestar com gasóleo o depósito do meu carro, familiar com depósito avantajado, e lá paguei mais de cem euros, conta adorável que não me aparecia já há algum tempo. Mas, graças à boa ação do governo de Costa e do senhor-professor-de-Harvard-meu-deus-Centeno, fui espoliada, desta vez e das seguintes, de mais uns euros para o Estado. E garanto que usei palavras de bom vernáculo quando vi os cento e qualquer coisa euros. Ora como eu haverá outros felizes possuidores de carros que já terão reparado como a conta dos combustíveis aumentou. E que agradeceram a Costa com o mesmo vernáculo que eu.

Pelo que é isto: o OE 2016 é tão mau que é magnífico. E quando os consumidores começarem a ver os preços dos bens a aumentar, meus amigos, a ‘narrativa’ da geringonça bem pode alardear de que foi a UE, organismo mau e vil, que obrigou a tantos impostos, que o consumidor espoliado não quer saber. Desde logo porque Costa tinha prometido gritaria lá na Europa até aquela gente ganhar juízo e sucumbirem à vontade do magnífico líder. Os aumentos de impostos têm a assinatura da geringonça e os eleitores – muito mais saturados deste saque fiscal crescente do que há quatro anos – certamente recompensarão a esquerda devidamente em eleições. E o PS, em boa verdade, nem tem a atenuante que PSD-CDS tinham: a de estar a resolver um problema criado pelos governos socialistas. Agora será a austeridade pelos autores da austeridade. Nem a redução do IRS atenuará a traição. Porque, como dizia alguém no meu facebook, vamos ter mais dinheiro para gastar em impostos.’

O resto do texto está aqui.

O “austeritarismo despesista”

austeritarismo despesista Enquanto o resto do país os votava à mesma indiferença que habitualmente lhes dedica, os senhores deputados à Assembleia da República e os membros do “Governo da iniciativa do PS” entretiveram-se ontem e hoje a discutir a proposta de Orçamento de Estado que os segundos congeminaram. Procurando defender-se das críticas do PSD (algumas delas ajuizadas), o Ministro das Finanças Mário Centeno, repetindo aquilo que o Ministro da Propaganda João Galamba lhe terá dito para dizer, declarou que o Orçamento “não pode ser ao mesmo tempo austeritário e despesista”, acusando assim os seus opositores de serem incoerentes (ou pouco perspicazes) nas críticas que lhe fazem.

A tirada é bem pensada (o Ministro da Propaganda não pode ser acusado de não ser esperto), mas não escapa à evidência: o Orçamento pode ser “ao mesmo tempo austeritário e despesista”, e é efectivamente “ao mesmo tempo austeritário e despesista”. Não é, aliás, uma grande inovação. Nisto, os drs. Costa e Centeno limitam-se a repetir as proezas do governo anterior (e, para ser honesto, dos seus antecessores imediatos). Tal como se passava com os Orçamentos do governo de Passos Coelho, o projecto hoje aprovado no Parlamento estabelece uma carga fiscal que é “ao mesmo tempo” demasiado alta para que os portugueses possam prosperar e insuficiente para cobrir o volume de despesa com que se compromete. Tal como acontecia com o governo anterior, Costa e Centeno sabem que para serem despesistas para uns têm de ser, “ao mesmo tempo”, austeritários para outros. Os grupos de interesse e as clientelas a que se pretende agradar e “estimular” podem mudar consoante a cor partidária que se alça a São Bento, mas o princípio orientador é o mesmo: dar o mais possível a quem se julga que poderá retribuir em votos, indo buscar tanto quanto possível aos restantes, e atirando a diferença entre as duas parcelas (vulgo “défice”) para o futuro (com juros).

Infelizmente, e apesar do que diz Centeno, o “austeritarismo despesista” não só é possível como, em Portugal, parece ser a única alternativa possível. Enquanto o PS, como se tem visto, parece querer apenas mais do mesmo (o estatismo centralizador que, a partir de um qualquer Ministério lisboeta, define tudo pelo país fora, desde os programas escolares aos tempos de espera máximos nas urgências hospitalares, passando por quem vai para cada escola e a cada hospital; o “estado social” pretensamente igualitário, que ao querer dar tudo a todos, quer precisem quer não precisem, acaba por dar demais a quem não precisa, e pior, de menos a quem precisa), o PSD limita-se a propor menos do mesmo (o mesmo estatismo, apenas ligeiramente mais parcimonioso e consciente dos constrangimentos a que estamos sujeitos). Ninguém propõe algo que seja diferente e melhor. Enquanto assim for, este país não sairá do seu lento mas continuado apodrecimento.

Bancarrota do Estado é inevitável

o Jornal i teve acesso à resolução do plenário nacional da Plataforma Unitária do Bloco de Esquerda que indicia dificuldades para a manutenção da geringonça no final do ano:

“Sem outra política para a dívida, muito dificilmente o OE de 2017 continuará o sentido de mudança que, mesmo mitigada, encontramos no OE deste ano. A reestruturação da dívida continua no centro da nossa alternativa”, sublinha o BE.

O Observador complementa aquela informação com o que deputados do PCP e PS disseram hoje no Fórum TSF:

No fórum da TSF, o deputado do PCP Paulo Sá revelou que o partido tenciona reapresentar nos próximos dias, ainda no decorrer da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2016, um projeto de lei para se negociar “os juros, prazos e montantes” da dívida, lembrando que Portugal paga por ano em juros 8,5 mil milhões de euros, o que é “muito mais do que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde” e “mais do dobro do investimento público”. A primeira vez que o apresentou foi em abril de 2011.

(…)

A resposta já foi dada pelo deputado do PS João Paulo Correia, que no mesmo Fórum da TSF, disse que a reestruturação “não é um tema proibitivo, é premente” mas também “um tema sensível”. E atirou logo com a teoria do bom aluno na Europa: “O país tem que dar um contributo e dar um passo em frente, apresentar boas contas públicas, isso reforçará a posição do Governo para um patamar que no futuro pode ser esse“.

PS_BE_PCPPortanto, a estratégia do PS é apresentar boas contas públicas para depois dizer que contas públicas não permitem pagar dívida??? Provavelmente isso acontecerá quando o bode expiatório da conjuntura económica internacional o permitir (essa também era a estratégia do governo PSD/CDS). No entanto, continuando a haver défice e rollover da dívida necessários financiar, esse Governo terá de declarar (outra vez) bancarrota e negociar novas medidas de austeridade com troika “instituições internacionais”.

Mas reestruturação da dívida, haircut ou default são todos – como disse Luís Aguiar-Conraria – eufemismos para a mesma consequência: incumprimento da dívida pública portuguesa (total ou parcial). Imagino que investidores internacionais, ouvindo estas declarações de membros da geringonça, estejam cada vez mais apreensivos no que respeita ao risco da dívida portuguesa. Mais do que o acompanhamento das taxas de juro no mercado secundário (yields estão neste momento a subir), melhor ver como evoluem os credit default swaps.

António Costa meteu-se na cama com Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. Agora que lhe puxam os cobertores vemos o quão nu está o primeiro-ministro.

Portagem em cada travessa, rua, avenida, estrada e auto-estrada

Faz hoje uma semana que o Governo da geringonça, “na calada da noite”, fez aumentar o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Ao qual ainda é adicionado IVA.

A carga fiscal da gasolina subiu para cerca de 69% do preço final (gasóleo para 61%). Não importa em que tipo de estrada conduzem, já estão a pagar uma elevada taxa para usar as vias de comunicação rodoviária portuguesas. E nas auto-estradas pagam a duplicar.

Senado Federal @flickr.com (creative commons)
Senado Federal @flickr.com (creative commons)

Lembram-se das auto-estradas SCUT? Sem Custo para o UTilizador dizia João Cravinho, o então ministro das Obras Públicas (ou qualquer outra nomenclatura newspeak usada) do Governo PS liderado por António Guterres. Afirmava aquele bem-intencionado(!) político que os custos das novas vias seriam suportados pelos impostos sobre a crescente actividade económica por elas criada. Pois, outra forma de dizerem que a dívida pública é virtuosa [ver Galambanomics (ou a ciência dos unicórnios)]… Mais tarde, quando o Estado já não conseguia cobrar suficientes impostos para financiar as SCUT, introduziram portagens. Os utilizadores das SCUT passaram a pagar duas vezes (via impostos e portagens).

Agora os automobilistas são chamados a pagar nova factura. O primeiro-ministro António Costa para beneficiar uns (principalmente funcionários públicos) tem de prejudicar muitos outros (mesmo quem não tem carro pagará indirectamente). E não pega a desculpa que o aumento do ISP é para compensar a descida das receitas fiscais, originadas no menor preço do barril de petróleo. É que o ISP é um valor fixo. Ou seja, a cobrança deste imposto seria sempre igual, independentemente da movimentação no custo da matéria-prima. Baixou, sim, o montante cobrado em IVA (sobre o produto, não sobre o ISP) mas isso quer dizer que Governo passará a aumentar impostos a todos os comerciantes que reduzirem preços através de promoções ou Saldos? É que, nestes casos, o total de IVA cobrado também é menor:/

Finalmente, acredito que o plano A era introduzir o aumento do ISP apenas quando o Orçamento de Estado 2016 fosse aprovado pela geringonça. Mas, face à pressão do Eurogrupo para o Governo português apresentar medidas adicionais a um Orçamento irrealista, o primeiro item do plano B foi antecipar a subida do ISP. Claro que os governantes continuarão a afirmar que se tratou de uma coincidência entre o dia da reunião do Eurogrupo e aprovação “nocturna” da portaria nº 24-A/2016.

Como está a cotação dos CDS?

Um bom indicador sobre as notações atribuídas pelas agências de rating à dívida pública portuguesa são os credit default swaps (CDS). Assim foi em 2010/2011, antes do pedido de resgate.Costa

Face à recente evolução das yields e a proximidade da reavaliação de risco pela única agência que mantém a notação acima de “lixo” (DBRS comunica decisão no final de Abril), julgo ser importante conhecermos como estão a ser transaccionadas os CDS das obrigações portuguesas (fonte Deutsche Bank Research):

CDS_PT_SP_IT_DBResearch

Convém relembrar que, se DBRS baixar a notação da dívida portuguesa, além dos bancos nacionais não poderem mais apresentar esses títulos no BCE como colateral também esta instituição deixa de os poder comprar no mercado secundário. Receita para novo pedido de resgate.

Corrida aos postos de combustível?

No Jornal de Negócios (meus destaques):

Senado Federal @flickr.com (creative commons)
Senado Federal @flickr.com (creative commons)

A subida foi anunciada no Orçamento do Estado, e já entrou em vigor perante a publicação da portaria que revê o valor do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). À meia-noite, entrou em vigor do diploma que determina que os preços de venda dos combustíveis reflictam o agravamento do ISP em seis cêntimos por litro tanto na gasolina como no gasóleo. As petrolíferas ainda não estão a reflectir esta subida nos valores de venda ao público.

Sondagem: quando é duplicada yield da dívida portuguesa?

Antes das eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015 a yield da dívida portuguesa fechou a 2,299%.

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Quatro meses da geringonça de António Costa e a taxa ontem subiu para os 4,107%. Fica então a pergunta: quando chegará a yield da dívida portuguesa ao dobro da verificada antes das eleições (cotação de fecho no site Bloomberg)? Aceitam-se apostas:

Refúgio alemão

Comparando a evolução anual das yields da dívida portuguesa a 10 anos com a alemã podemos comprovar que a primeira ontem ficou 60,12% acima da cotação de 11 de Abril de 2015. Pelo contrário, o título germânico está 47,04% abaixo.

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Olhando para o gráfico concluímos também que a dívida alemã, nos últimos doze meses, apresentou maior volatilidade. Aliás, durante largos meses aquela cotação foi negociada com uma variação percentual superior à portuguesa. Ponto de inversão? Final do mês de Janeiro, quando o Governo de António Costa apresentou à Comissão Europeia o esboço do Orçamento de Estado para 2016.

Mas não se preocupem. Os “analistas” do Governo dizem – com vigorosa certeza – que a recente subida da yield portuguesa teve como causa apenas um fenómeno global de incerteza. Ufa!!! Sendo assim, podem já ir a correr comprar participações em fundos de investimento.

 

E se a Segurança Social precisar de dinheiro?

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social é composto maioritariamente por dívida pública portuguesa. Nos últimos dias/semanas, a subida das yields traduziu-se na redução do valor desses títulos em carteira. Em caso de emergência, a Segurança Social não pode esperar pelo final da maturidade da dívida e teria de a vender no mercado, com considerável prejuízo. Esperemos que não seja necessário.

PS: bancos portugueses também têm grandes quantidades de obrigações do tesouro português; por enquanto ainda não as caracterizam como “activos tóxicos”.

"big hole" - gato-gato-gato @flickr.com (creative commons)
“big hole” – gato-gato-gato @flickr.com (creative commons)

Fundos de investimento em dívida pública portuguesa?

Com yields da dívida a superarem os 4%, está na altura de (para quem acredita na capacidade do Estado português cumprir pagamentos) perguntarem ao gestor de conta se banco tem, para venda, participações em fundos de investimento exclusivamente em dívida portuguesa. É que retorno pode ser bastante superior ao que a banca oferece para depósitos…
Mas se algo correr mal não venham depois para as ruas protestar, autodesignando-se “lesados do Costa”.

Análise à regressividade do OE2016

Ao contrário do que o Daniel Oliveira julga, não são só os ricos que têm viatura pessoal.
Ao contrário do que o Daniel Oliveira julga, não são só os ricos que têm viatura pessoal.

O Pedro Romano faz aqui uma informada análise ao OE2016, explicando diligentemente porque é que este é um orçamento regressivo: a reposição de rendimentos (redução da sobretaxa, CES e fim dos cortes salariais da FP) beneficia fundamentalmente os escalões superiores do rendimento, sendo que as medidas substitutivas do lado da receita aumentam impostos que são, no melhor dos casos, neutros entre escalões. Ou seja, baixa-se a carga fiscal dos que mais ganham, e aumenta-se a carga fiscal de toda a base contributiva. O saldo é naturalmente regressivo.

A conclusão é não menos interessante: o OE2016 é mais regressivo do que foram os OEs de 2011 a 2014.

O enorme aumento dos impostos indirectos

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Combustíveis sofrem maior aumento do imposto em 16 anos. O que mais sobe

Austeridade no Orçamento é sinónimo de aumento de impostos sobre o consumo. Vão render mais 700 milhões de euros. Mais de metade virá dos combustíveis. Governo promete aliviar se petróleo subir.

Leitura complementar: “O enorme aumento de impostos da ‘geringonça’”; As charlatanices orçamentais da “geringonça”.

O poder da ilusão sobre os iludidos

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O primeiro-ministro deve “viver” numa realidade alternativa e espera que todos partilhem dessa ilusão. Observador:

António Costa não gosta de pôr as culpas em Bruxelas, mas afirmou, neste sábado, que “o Orçamento do Estado estava melhor antes da intervenção da Comissão Europeia”.

Pois… não olhem aos detalhes. Os números apresentados são mais importantes que as fórmulas usadas para os atingir. Fechem os olhos e acreditem na capacidade da geringonça tornar realidade o mais fantástico sonho. Existem unicórnios!

Só quem já viu o filme Inception (“A Origem”) percebe o seu significado, mas Costa e seus acólitos estão a precisar de um totem (objecto que que permite distinguir sonho de realidade):

 

Um Estado em negação para empobrecer Portugal

Qual é a diferença entre a situação fiscal e de rendimentos do ano passado para este ano?

Há uma imensidão de portugueses que receberá  mais dinheiro que o Estado lhe pagará  (salários e pensões) e uma imensidão ainda maior de contribuintes que entregará um valor ainda maior de impostos  (isp, ia, tabaco, álcool, imi, irs) para pagar a esses beneficiários. Por sinal os primeiros receberão  menos do que os segundos pagarão .

Pelo meio há um acréscimo de custos que o Estado terá que suportar de vigilância/fiscalização  e ainda com a implementação das alterações realizadas pelos seus ministros nas diferentes leis fiscais (o exemplo mais óbvio é o do IVA diferenciado entre alimentos e bebidas).

Ou seja, no final de 2016 o nosso país, que são TODOS os Portugueses, novos e velhos,  ricos e pobres, alfacinhas ou tripeiros, homens ou mulheres, gays ou heterossexuais ficará a PERDER. Não vai haver mais riqueza,  não vai haver mais produção nem produto por causa destas leis (talvez até menos), apenas transferência de um lado para o outro de recursos mas com acréscimo de custos.

É desta forma , com mais Estado na intermediação de recursos, que se vai criando pobreza em vez de riqueza após o 25 de Abril. Só há uma coisa que continuará sempre a aumentar: a dívida global de todos nós !

O Professor Doutor

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Há uns anos, numa crónica, o Vasco Pulido Valente criticava esta “República de Professores”. Eu também estou farto de Professores Doutores. Se a net e as redes sociais vieram demonstrar alguma coisa foi a completa ignorância dos habitantes das torres de marfim acerca do Mundo que existe cá fora. Desde o Professor Doutor que descobriu que o subsídio de desemprego é um subsídio às empresas, ao Professor Doutor que afirma que o nível dos impostos não afasta investimento, ao Professor Doutor (o Beeker das Finanças por exemplo) que renega tudo o que julga saber em nome sabe-se lá de quê. Carregados de fórmulas matemáticas, folhas Excel e modelos econométricos parecem nem sequer saber que do outro lado dessas fórmulas estão pessoas.

É mais que altura de darem lugar a canalizadores ou mecânicos. Pelo menos estes, ao contrário da caterva de Professores Doutores que nos tem pastoreado, não há memória de nos terem arruinado.

O Professor Doutor é um fala barato de um cagão que só arrisca o que é dos outros, que mal sabe gerir o guarda-vestidos, mas que entende que sabe o que é melhor para os outros e lhes quer impor comportamentos. Puta que o pariu.

Força para seguir a mesma linha. A do Syriza.

Irlanda

 

 

 

Quando a Irlanda em 2010 pediu o mesmo resgate que Portugal pediu em Abril de 2011, confrontava-se com uma crise bancária que lhe valeu um défice de 32,4% do PIB nesse ano. Nas negociações com a UE e FMI arriscou tudo em não mexer nos impostos sobre as empresas apesar das pressões europeias. Arriscou mesmo não haver resgate nenhum e recusou a contrapartida aumentar o IRC mesmo sob ameaças da Alemanha e França. Aplicaram uma austeridade mais violenta que a que foi aplicada em Portugal, cortaram a direito com salários e pensões e com redução generalizada da despesa pública. Em 2015, cinco anos depois, o PIB cresceu 6,9% quando já era o sexto país com maior rendimento per capita no Mundo e com um PIB per capita 34% acima da média europeia. Têm um défice abaixo de 2% e continuam a controlar a despesa com o cuidado que entendem necessário e sem sequer reporem os cortes salariais dos funcionários. Por cá temos um Ministro da Economia (só podia ser Professor Doutor cheio de credenciais) que diz que que impostos não espantam investimento estrangeiro. Talvez esteja na hora de ele ir ensinar os irlandeses, esses ignorantes que conseguiram resultados que não se comparam aos gloriosos resultados da governação grega, cujos métodos a geringonça, de que o Excelentíssimo Professor Doutor Caldeira Cabral faz parte e parece ser um excelente executante, decidiu imitar.

(Tou fartinho de Professores)

OE2016: Acabou a austeridade

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Segundo o que já foi reportado na sequência da aprovação em Conselho de Ministros do draft do Orçamento do Estado de 2016, que ocorreu, note-se o anacronismo, antes de dado o parecer da Comissão Europeia, podemos concluir que:

Tirando o imposto de selo sobre comissões cobradas aos comerciantes, o imposto cobrado aos sócios de uma empresa sob título de remuneração de suprimentos (que resultam de empréstimos dos sócios à própria empresa), o imposto de selo agravado para crédito ao consumo, o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos, o aumento do imposto sobre o tabaco, o aumento do imposto sobre veículos e o aumento da contribuição sobre o sector bancário, acabou-se a austeridade.

Os Cegos e as Crianças mimadas mentirosas tropeçam na mesma pedra outra vez !  

Aqueles que mentirosamente continuam a insistir que a política dita de “austeridade”, que foi mais de rigor e de eficácia dos meios do Estado, seguida nos anos recentes , terá sido um fracasso, esbarram de frente e esquecem descaradamente 4 factos que a maioria dos portugueses sentiu, que são muitos importantes :

1. O crescimento económico em 2015 foi mais alto do que na média da UE e esteve em aceleração até à proximidade das eleições legislativas de Outubro . O actual governo reconhece isso com uma projecção mirabolante de crescimento do PIB para 2016.

2. O desemprego fechou 2015 abaixo de 12% e bem abaixo do ponto de partida em que o Governo Sócrates o tinha deixado quando chamou a “troika”. Se se criou uma vaga de emigrantes também é verdade que se criou uma vaga de turistas que entraram e compensaram em parte o desaparecimento das obras públicas. Estes valores de desemprego são um “bónus” no OE de 2016 nos custos com prestações sociais.

3. A dívida pública aumentou em valor absoluto muito menos do que nos anos 2007-2011, permitindo que no último ano (2015) registasse uma pequena melhoria. As respectivas taxas de juro nunca tinham sido tão baixas , graças ao BCE é certo, mas também graças à  credibilidade exterior que o País gozava.

4. As contas com exterior , apesar do aumento de consumo privado, já registado em 2015, mantiveram-se equilibradas e com saldo positivo pelo segundo ano consecutivo, deixando a economia portuguesa numa invejável posição de auto-financiamento.

Em suma a economia portuguesa mostrava sinais de se tornar mais sustentável para todos os residentes e contribuintes locais.

Assim quando os próximos resultados nestas variáveis chave na vida de todos os portugueses venham a piorar em Portugal (e não me importava nada de estar errado neste ponto) não digam que a culpa é da austeridade do passado, ou da crise internacional do petróleo, dos refugiados, ou de Bruxelas ou de  Angela Merkel que tantos milhares de milhões nos emprestou.

Assumam que erraram em 2010-2011 e não inventem narrativas. Assumam que com esta estratégia económica e de confrontação estão a errar em 2016 e que nos levam contra um muro que não derrubaram.

Negar os factos positivos do passado em nome de um discurso ideológico  é próprio dos cegos que nos conduzem para o desastre. Nem o António Costa a discursar perante chineses escondeu aqueles factos…

Será que temos no controlo das finanças do país, umas criancinhas mimadas que estão sempre a pedir a chupeta e o brinquedo dos outros ?

É que neste ano de 2016, nem a desculpa de tropeçar nesta pedra , pela primeira vez, terão …mas, caso permitamos, voltariam a tropeçar terceira e quarta vez , até que as feridas sangrassem tanto que já não pudessemos sequer andar !

Medidas one-off, o défice estrutural e martelos

O défice estrutural (CAB – Cyclically Adjusted Balance) é, pese embora as ambiguidades a que dá origem, uma medida interessante. Permite abstrair as finanças públicas de todos os eventos únicos, irrepetíveis, irredimíveis, e perceber qual a posição financeira do país em condições normais. Esta métrica surge após os Estados-membros usarem receitas extraordinárias, como transferências de fundos de pensões, para empolar (leia-se: martelar) o saldo orçamental, assim reduzindo o défice — a inevitabilidade da lei de Campbell (mais tarde apropriada por Charles Goodhart), que vaticina que um indicador social ou económico deixa de ser útil assim que é usado para tomar decisões, pois começa a ser alvo de distorções. De marosca.

O défice estrutural procura assim limpar o défice orçamental destas medidas irrepetíveis. O que é irrepetível? A receita de uma privatização, por exemplo. Ou, do outro lado da moeda, o bailout a um banco. Dado que a receita da privatização ocorre apenas uma vez no tempo, é one-off, não serve para o Governo planear o seu orçamento — não pode contar com aquela receita ad eternum.

E medidas anunciadas como temporárias, mas que podem ser mantidas no tempo? Estas são, independentemente da mensagem ou intenção política, medidas que são repetíveis, redimíveis. Pensemos, por exemplo, na sobretaxa de IRS, na Contribuição Extraordinária de Solidariedade ou nos cortes nas pensões. Este é o entendimento das instituições europeias, e foi o entendimento do PS há 5 anos atrás, na altura do PEC IV.

No PEC IV, o PS considerou que medidas que anunciou como temporárias tinham um efeito estrutural, ou seja, que contavam com a despesa ou receita destas medidas durante um determinado período de tempo. Por exemplo, não considerou como medidas one-off, extraordinárias, temporárias:

  • A CES, criada em 2010, para pensões mais elevadas
  • O corte de 5% nos salários acima de 1500€ da função pública
  • A extensão da CES, que iria integrar o próximo OE

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Atente-se à nota (a) das estimativas dos saldos orçamentais, que constam no PEC IV: «Corrigido de efeitos cíclicos e de operações extraordinárias de 2010 (receita decorrente das responsabilidades com pensões da PT para o Estado e despesa extraordinária associada à entrega de material militar». Ou seja, o PS, em 2010, apenas considera one-off/temporário/extraordinário a transferência do fundo de pensões e a despesa militar (submarinos). E bem, porque estas são efectivamente one-off.

O porta-voz do PS afirma que isto se deve ao facto de o Tribunal Constitucional não ter ainda decretado nenhuma destas medidas como inconstitucionais, o que invalidaria torná-las definitivas. Este argumento até poderia funcionar, não fosse a sobretaxa de IRS não ter sido considerada inconstitucional, e ainda assim o PS acusar o anterior governo de a ter imputado como receita estrutural, para que agora possa argumentar que, bom, se eles fizeram nós também o podemos fazer. É fácil perceber que a medida não é one-off, pois não tinha caducidade e seria possível contar com essa receita ad eternum, o que claramente não acontece com uma privatização (note-se que nenhum juízo é feito sobre a desejabilidade de manter tal medida). Tanto não é temporária que o PS manteve-a no draft do Orçamento do Estado de 2016, ainda que tendo reduzido as taxas.

Uma redução ao absurdo ajuda a ilustrar o absurdo de tudo isto — se, no limite, todas as medidas futuras fossem anunciadas como temporárias, com caducidade em 1, 2, 5 ou 10 anos, então o défice estrutural nunca se alteraria, embora essas medidas representem uma despesa ou uma receita corrente. Como é óbvio, isto não faz qualquer sentido para a CE, para a UTAO, para o CFP, nem para ninguém, porque não tem qualquer sentido.

Quem tem pára-quedas?

Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, ontem em entrevista à SIC Notícias (video):

Bruxelas chumbou o orçamento de França, chumbou o orçamento de Itália, chumbou o orçamento de Espanha e portanto a Comissão Europeia está numa deriva de destruição das economias e portanto cabe aos países e aos governos dos países serem claros na defesa da economia e emprego desses países.

A preocupação não deve ser a Comissão Europeia mas, sim, a agência de notação financeira DBRS. Talvez o inglês técnico dos deputados e governantes do Partido Socialista não seja o melhor para chegarem, rapidamente, ao entendimento de que aquela agência espera o cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, conforme relembra João Caetano Dias:

DBRS_PT

Em Novembro do ano passado, a DBRS manteve o rating da dívida pública portuguesa um patamar acima de lixo, o que permitiu não só aos bancos portugueses usar tais títulos como colateral junto do Banco Central Europeu como, também, esta instituição proceder à sua compra no mercado secundário. A redução do rating (já a ser ponderada) seria, consequentemente, desastrosa para o financiamento de toda a economia portuguesa (pública e privada), elevando a probabilidade de novo pedido de resgate.

"Preikestolen" - Anna Bialkowska @flickr.com (creative commons)
“Preikestolen” – Anna Bialkowska @flickr.com (creative commons)

António Costa está, deste modo, “preso” entre a avaliação da DBRS e a teimosia ideológica da geringonça que, a ser contrariada, significará o início da queda do seu governo.

Vivemos numa época… (no mínimo) interessante. Cabe a cada um de nós não enfiar a cabeça na areia e preparar o nosso pára-quedas. Até pode ser que não seja necessário. Mas é sempre bom de ter à mão.

Uma vez mais, os socialistas desperdiçam uma oportunidade de ouro

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***

Tivesse servido a crise para consolidar o processo de aprendizagem socialista, que cavalga de falência em falência, entre exames e provas de aferição, dos amanhãs que cantam para a overdose de realidade, e a última prova, a de 2011, não teria sido em vão. Assim sendo, foi tempo, dinheiro e futuro penhorados. Coisa pouca.

A desculpabilização dos erros presentes usando como justificação os erros dos outros é a terceira desculpa no extenso cardápio ao dispor do mau aluno, desculpa que surge logo a seguir à do cão que lhe comeu os trabalhos de casa e do ET que o abduziu  — «Pai, o 8 até não foi assim tão mau. O Zé teve um 5 e o pai deu-lhe uma Playstation 4». Isto sintetiza, mais alho menos bugalho, a mensagem do deputado João Galamba, que mostra à Fitch, auxiliado por simples adágios populares (afinal, a revolução é do povo), que quem sabe da poda são os socialistas — do verbo podar, para não destoar do registo coloquial.

Uma vez mais, tal como em 2011, quando usavam o (mau) exemplo dos défices excessivos dos outros para justificarem os seus próprios défices excessivos, há quem não tenha aprendido a lição, e atiram-se para o 8, que Espanha teve 5, e isto porque o 0, vedado pelos acordos europeus, em particular o Tratado Orçamental, não é possível. Caso contrário era mesmo para o zero, numa espécie de bullying financeiro às agências, aos mercados e aos neoliberais, mas versão kafkiana, em que o bully sofre uma metamorfose e acorda em pré-falência numa sarjeta.

***

Num tom mais sério, é lamentável que o PS não tenha consciência de que Portugal, estando numa situação ainda débil, com um elevado nível de dívida pública, défice orçamental, uma posição externa ainda frágil, com uma enorme dependência do financiamento externo e beneficiando de uma posição confortável, como a queda no preço da energia e as taxas de juro artificialmente baixas, que não durarão para sempre, não aproveite essa oportunidade para continuar a consolidação orçamental, optando por distribuir benesses e desperdiçar tempo. Estamos a uma revisão de rating da bancarrota — basta a DBRS rever em baixa o rating da dívida pública portuguesa e deixamos de ser elegíveis para o QE, podendo implicar um novo programa de resgate para obter financiamento caso as taxas de juro disparem, algo para o qual o PS se está a esforçar bastante, como quando o mau aluno é bom a enrolar mortalhas.

Que a lição não foi aprendida é por demais óbvio. Restam as gargalhadas da alma gémea deste novo Partido Socialista, o Bloco de Esquerda.

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Para estabilizar o crescimento explosivo da dívida pública foi necessária uma forte contenção orçamental, o que exigiu muita austeridade.
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A posição externa de Portugal sempre foi deficitária, o que significa que Portugal, face ao mundo, devia mais do que aquilo que tinha a haver. Melhorar essa posição exigiu uma forte contenção dos rendimentos, com esforço e prejuízo para os portugueses. A nossa posição externa ainda é muito frágil.

Dona Branca 2.0

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A Dona Branca oferecia uma taxa de juro mensal de 10% recorrendo a um imaginativo esquema em pirâmide em que eram os novos depositantes a pagar a taxa
de juro dos antigos. A Dona Branca não sabia de economia ou de finanças. O actual Ministro das Finanças não tem a mesma desculpa.

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A magia do OE2016

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O crescimento do produto apresentado no Orçamento do Estado de 2016 e o cumprimento da meta orçamental (défice de 2.6%) partem do seguinte pressuposto: o aumento de rendimentos irá gerar mais consumo privado. Esse consumo privado gera um aumento da procura, o que por sua vez leva a um aumento dos preços (IPC de 1.4%) bastante superior ao registado em 2015 (0.6%), o que ajuda na receita fiscal. Numa economia fechada é isto que acontece. Numa economia aberta o aumento da procura gera também um aumento das importações. No entanto, quando olhamos para o OE2016 reparamos que, lo and behold, a taxa de variação das importações cai de 7.6% para 5.9%. Como é isto possível?

Segundo os redactores do OE2016, para que isto seja possível ocorrerá um efeito de substituição de importação de bens duráveis por não-duráveis porque o aumento dos rendimentos está focado nas classes sociais mais desfavorecidas, que tipicamente consomem todo o seu rendimento (grande propensão marginal para o consumo), e consomem-no em produtos nacionais. Ou julgam eles.

Largando o jargão técnico, isto significa que o Zé, agora que viu o seu rendimento aumentado, vai ao supermercado fazer compras. Comprar cereais. Cereais talvez não. Não somos autosuficientes, pelo que temos de os importar. Uma mini bem gelada? Também não convém. Requer cereais para o processo de fermentação, que também são importados. Um bife com ovo a cavalo acompanhado de batata frita? Não convém. Também não somos autosuficientes. Nem na carne, nem na batata, nem nos ovos e muito menos nas oleaginosas. Isto é, no óleo para as fritar. Para não aumentar as importações terá mesmo de ser apenas vinho.

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Claro que no nosso exemplo admitimos que o Zé não vai comprar um computador, um carro, um iPhone ou uma peça de roupa de uma marca estrangeira. Uma casa sabemos que não vai, pois o Zé não tem rendimentos para isso. Sobra-lhe ir ao café tomar uma bica. Infelizmente, todo o nosso café também é importado.

Não quero desanimar a malta do Ministério das Finanças, mas fazer um OE assumindo que Portugal é uma economia fechada, que consegue substituir as importações por produção interna e que isso se reflectirá nos preços (o que pressupõe que não existem existências acumuladas em stock para serem vendidas, o que também não é verdade) é a receita para o rotundo falhanço. Teremos um aumento dos preços (salários) acima da produtividade, o que diminuirá a nossa competitividade externa. A receita fiscal será menor do o que esperado e a taxa de crescimento do PIB, por efeito de um aumento das importações será menor. A sorte deles é que provavelmente não estarão cá para assistir ao resultado.

Ensaio sobre o ensaio da narrativa socialista

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O PS tenta ensaiar uma narrativa para o aumento recente das taxas de juro da dívida pública e do preço dos credit default swaps (CDSs), excluindo da equação tudo aquilo pelo qual ele é responsável — a falta de empenho e compromisso na consolidação orçamental, o aumento da despesa pública em resultado das oferendas a tudo e a todos, e a dúbia pós-resolução aplicada aos obrigacionistas sénior do BES/NB, em que estes são escolhidos a la carte, um ano e três meses depois do processo de resolução original, para agora assumirem perdas, ainda que este último caso envolva também o Banco de Portugal.

A narrativa é esta: «está a acontecer por todo o sul da Europa». Tal como uma maratona, também todos correm no mesmo sentido, mas isso não implica que uns não cheguem primeiro do que outros. Vejamos o caso de Espanha: desde o início do ano que o preço das CDSs, que reflectem a probabilidade de default, subiu 3.49%. No caso de Itália, 9.37%. Já a Grécia, que ainda tem a dívida pública mais elevada da Europa, continua sob resgate e tem um plano duríssimo de austeridade por implementar, que inclui cortes de 30% nas pensões, sobe 16.96%. Finalmente temos Portugal. Portugal, que também saiu do programa de resgate numa situação relativamente confortável, que beneficia dos apoios do BCE (ao contrário da Grécia) e que reune as condições para manter a sua consolidação orçamental, regista um aumento de 22.44%, conseguindo a proeza de registar um aumento 5 pp. acima do da Grécia.

Se olharmos também para a evolução dos títulos e obrigações da dívida pública verificamos que, embora todos registem um aumento, o aumento de Portugal face aos restantes é bastante superior. E isso não pode ser explicado por factores externos.

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First they came for the jews

kafka2Quando li a coisa que o Governo quer pôr o fisco com acesso discricionário (ou quase) às contas bancárias das pessoas tive uma náusea. Porque isto não passa de um vómito inqualificável. E não hão-de faltar idiotas úteis a defender a ideia, aliás como dizia o Carlos Fernandes no facebook, ainda os hei-de ver a passear com um chip de localização na nuca e um código de barras no braço.

Após o vómito ainda tive tempo para me chocar. Choquei-me com este post do António Costa, ex-director do Diário Económico e que sempre leio com atenção e cuidado. Um post intitulado “Precisamos da bisbilhotice do fisco”. Não meu caro, não precisamos. Os 204 contribuintes de que fala com rendimentos declarados superiores a 5 milhões de euros, declaram-no, não é? E pagam os impostos que lhes são exigidos pela Autoridade Tributária. Onde é que isto justifica o aumento da devassa (que já é mais que muita) da vida privada da generalidade das pessoas? Um dia destes alguém há-de escrever um post intitulado “Precisamos da Bisbilhotice da Direcção Geral de Saúde” a propósito do fim do sigilo médico. Por causa de questões de saúde pública ou assim, da epidemia da obesidade, ou por causa do alcoolismo ou outra merda qualquer, tudo para nos proteger ou em nome da inveja ou de um moralismo (que é o que está aqui em causa) insuportável, de vómito mesmo. Não, não precisamos da bisbilhotice do fisco para nada, o poder que têm sobre nós já é uma brutalidade que nem a PIDE ou um NKVD alguma vez tiveram. A AT mais que aparentar ter vida própria tomou a forma de uma organização própria de um regime totalitário e o que faltava era dar-lhes ainda mais poder. Quanto aos tais 204 contribuintes milionários com uma taxa efectiva de imposto de 31,8%. Sabem qual foi a taxa efectiva do IRS do total dos contribuintes em 2013? 7,5%. E nem explico o resto, o que é a tributação do capital e porquê, quais são as fontes de rendimento, etc. Não vale a pena, de todo, mais vale dar milho a pombos.

Sinais do “Tempo Novo” na opressão fiscal

Muda o Governo, mas a ditadura fiscal continua e até se aperta ainda mais: Fisco vai poder espreitar a conta bancária dos contribuintes

O próximo Orçamento do Estado incluirá um pedido de autorização legislativa para dar mais poderes à Autoridade Tributária (AT) para conhecer os conteúdos das contas bancárias e dos rendimentos das aplicações financeiras dos cidadãos.

Não faltarão certamente os idiotas úteis do costume a assegurar que “quem não deve, não teme”

Leitura complementar: Quando a ditadura fiscal nos bate à porta; Da ditadura fiscal à miséria moral.

Oportunidade perdida

Tendo a concordar com o Ricardo Reis. Portugal está a desperdiçar uma oportunidade de ouro para continuar a fazer rollover da dívida pública emitida a taxas de juro bem superiores às actuais, substituindo-a por dívida emitida a maturidades de longo-prazo e com uma taxa de juro bem inferior, resultado do total esmagamento do prémio de risco e de liquidez por acção do BCE.

«Quase todos os colunistas acabam por abraçar causas. No último ano e meio, eu tenho insistido que o Estado português devia emitir mais, muito mais, dívida de longo prazo. Eu percebo que esta causa não tem o apelo de “soltem os prisioneiros” ou “salvem os pinguins”, mas com a nossa história de finanças públicas, esta causa provavelmente faz toda a diferença sobre se vamos ter outro resgate nos próximos anos.

[…]

Há outra explicação: o governo não quer pedir mais no mercado privado porque sabe que a subida na taxa de juro daria cabeçalhos nas notícias. Pedindo ao FMI pode contar com a ignorância dos comentadores que nos últimos dias louvaram a “restruturação da dívida ao FMI” como se pagar uma taxa de juro ruinosa, muito acima da alternativa de mercado, fosse um óptimo negócio. A causa desta coluna é pelo menos eliminar esta segunda hipótese.»

O aldrabão Centeno desmascarado por João Galamba

Afirma hoje João Galamba na sua página do Facebook:

Sim, é verdade, e não podia ser de outra maneira: tornar mais lenta a redução do défice implica rever em alta as necessidades de financiamento do Estado face ao previsto pelo Governo anterior(…)o aumento das necessidades de financiamento face ao previsto existe para financiar uma nova estratégia de crescimento e emprego.

Ou seja, João Galamba confirma que o défice e a dívida irão aumentar mais do que o previsto nos próximos anos fruto das políticas do PS. Tudo para “promover o crescimento”. Olhemos agora para o que dizia o plano macroeconómico coordenado por Centeno, para o qual João Galamba contribuiu:
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A linha vermelha é o saldo previsto (com governo PSD/CDS). A linha azul é o cenário final (governo PS). No plano macroeconómico, Centeno não só prometia que o défice não aumentaria, como ainda garantia que o défice se reduziria mais rápido graças ao crescimento económico. Sobre o impacto das medidas do Ps no défice, o plano macroeconómico ainda dizia o seguinte:
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Bastou pouco mais de um mês para assumirem a aldrabice. Centeno, o aldrabão, desmascarado por João Galamba.