La nostra formula è questa: ….

….tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato.

Há este senhor que já com 72 anos, sócio-gerente de uma empresa, que na altura do estoiro da crise houve um mês ou mais que por não ter recebido ainda dos clientes, não conseguiu pagar o IVA das vendas a tempo. A Autoridade Tributária espetou-lhe com o processo normal nestas coisas, ele ainda meteu uma pipa de massa do bolso dele para liquidar parte, mas a coisa seguiu para Tribunal. A custo, safou-se de uma pena de prisão mas acabou condenado.

Ora acontece que a empresa era credora de reembolso de IVA por parte do Estado, ou seja, o Estado devia-lhe mais de IVA do que o que ele não pagou a tempo e horas mas nem o juiz nem ninguém quis saber.
O homem não devia nada ao Estado, era credor e acabou condenado e a empresa fechada. O advogado dele aconselhou-o a recorrer e levar a coisa até aos tribunais europeus mas, com a idade que tinha, não esteve para isso, liquidou a dívida, fechou a empresa e foi descansar. Fez ele muito bem, os que se queixam de gente como ele que criem riqueza e emprego.

Pedófilos na creche, Síria na ONU

Não virá grande mal ao mundo nem à ONU (vénia ao engenheiro Guterres), a Síria, um país com uma história, um presente e um futuro tão ricos quanto pacíficos contribuir para o desarmamento químico e nuclear do Planeta.

Syria to chair UN disarmament forum on chemical & nuclear weapons

A atracção por ditadores

Portugal e Rússia: a “geringonça” tem as costas largas, por João Miguel Tavares. A atracção do PS por ditadores e cleptomaníacos – uma tradição que vem de Sócrates.

O Governo virou as costas aos aliados. É uma vergonha que nos sairá cara, por José Manuel Fernandes.   A diplomacia portuguesa de mãos dadas com o regime de oligarcas.

Fake news. Putin, O porteiro do Kremlin adorado por liberais variados, socialistas e integralistas lusitanos perdidos de amor por super-líderes, oferece estátuas de ditadores socialistas? A culpa é dos ingleses.

Compreender o putinismo LXXXIV

Artigo de Daniel Hannan sobre o putinismo: Putin will keep up his aggression until he encounters resistance.

(…) Putin’s experiences so far have taught him that the West is craven, sluggish, and filled with useful idiots. In the old days, the useful idiots came from the far Left. While a few of these are still around – notably the British Labor leader, Jeremy Corbyn, who seamlessly transferred his sympathy from Communist Russia to Putinite Russia – most now come from the authoritarian Right: Marine Le Pen and Geert Wilders in Europe, UKIP in Britain, and a few Trump cheerleaders in the U.S.

Putin will probe and probe until he encounters real resistance. And, so far, he hasn’t.

Vargas Llosa, um homem com juízo

Vargas Llosa: «En España no hay ningún partido liberal en el poder»

(…) «El nacionalismo es un monstruo, una ideología antidemocrática. En Cataluña se ha creado ese monstruo, a través fundamentalmente de la educación, inoculando esa ideología tóxica según la cual Cataluña estaría mucho mejor si se independizara de España», ha sostenido. De ahí que «si hay un brote de nacionalimso, hay que combatirlo», como hicieron «cientos de miles de catalanes» en la manifestación que tuvo lugar el pasado 8 de octubre en Barcelona y de la que Vargas Llosa no se va a olvidar «nunca». «Mi esperanza es que Cataluña vuelva a ser otra vez la vanguardia de España, que este fenómeno haya quedado atrás y el “seny” se imponga», ha destacado.

Volviendo la vista a América Latina, el escritor ha defendido que para poder juzgarla «conviene comparar la de hoy con la del pasado»: «Tenemos que reconocer que hay un progreso muy notable. Dictaduras tenemos Cuba y Venezuela, el resto son democracias imperfectas y algunas van camino de la prosperidad, de la civilización». No obstante, Vargas Llosa ha advertido que «lo que ocurre en Venezuela debería servir de ejemplo preventivo a los países latinoamericanos». «Esas elecciones -en relación a las presidenciales venezolanas del 22 de abril- van a ser una farsa. Sólo se puede esperar un fraude monumental y no creo que haya gente tan ingenua como el expresidente español José Luis Rodríguez Zapatero que invoca a ir a votar a una mentira tan flagrante», ha concluido al respecto. (…)

Aniversários

No dia do 13º aniversário d’O Insurgente, há um outro aniversário que importa realçar: o do assassinato de Boris Nemtsov. Vale a pena ler o artigo de Vladimir Kara-Murza, How I Remember Boris Nemtsov.

Leitura complementar: Remembering Boris Nemtsov, por Keith Gessen.

 

 

Um juiz devia ser um eremita

Tenho uns quantos amigos que são juízes, contados assim de cor quatro, colegas de faculdade, que se não sabem deviam saber o quanto os admiro pela profissão que escolheram. A minha crónica hoje no i.

Um juiz devia ser um eremita

A semana foi marcada pela notícia de que Rui Rangel está a ser investigado pela alegada prática de quatro crimes de tráfico de influências. Não vou aqui tirar conclusões até porque, como jurista, conheço bem a delicadeza de qualquer processo judicial. Mas há um ponto que gostaria de referir e que é da máxima importância.

Sempre entendi, e muitos consideram que exagero nesta matéria, que um juiz deve quase ser como que um eremita. Não significa isto que se isole do mundo e perca o contacto com a realidade. Apenas que, por ter escolhido julgar os comportamentos dos outros, deve ter o cuidado de se envolver o menos possível em negócios, na política e, naturalmente, no mundo do futebol.

Ser juiz é das profissões mais importantes que se pode escolher. A responsabilidade é extrema porque sempre que um juiz decide, e por muito trivial que seja a questão, é o próprio Estado de direito que está em causa. Errar, que é humano, é um risco com repercussões extremas quanto mais não seja para a pessoa que é vítima desse erro. É por este motivo que sempre admirei quem decide seguir uma vida como aquela a que a magistratura obriga.

Sendo profissão tão exigente, a começar desde logo pela imparcialidade, um juiz não deve distrair-se com questões externas que moldem, tolham essa mesma imparcialidade. Pode ser uma perspetiva que alguns considerem antiquada, mas que é preferível à incerteza, à desconfiança que surge quando notícias como a da investigação de um juiz podem causar nos cidadãos.