Between a rock and a hard place (2)

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O problema do Reino Unido continua bicudo. Depois de repetidamente ter rejeitado o acordo de saída negociado por Theresa May, o parlamento britânico está agora a debater o acordo de saída negociado por Boris Johnson. A diferença entre os dois é essencialmente que no primeiro o cenário por defeito (isto é, na falta de um acordo comercial de acesso ao mercado único) seria uma união aduaneira RU-UE para garantir a continuidade da fronteira aberta entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. No segundo, essa fronteira continua aberta através de um truque ilusionista que torna a Irlanda do Norte parte de uma união aduaneira britânica de jure, mas na verdade parte de uma união aduaneira com a UE de facto. Ou seja, o cenário por defeito do acordo negociado por Johnson é uma saída sem acordo a prazo (após o final do periodo de transição previsto até ao fim de 2020) para a Grã-Bretanha e uma união aduaneira com a UE para a Irlanda do Norte. Há um provisão que permite ao parlamento local em Belfast terminar essa ligação, mas não é previsível que tal aconteça tendo em conta o equilíbrio de forças entre nacionalistas, unionistas e outros.

Para tornar a coisa mais indigesta para a maioria que não pretende um hard brexit (composta pelos que querem permanecer na UE e os que aceitam sair mas querem continuar com uma ligação sólida à UE), o acordo de Johnson exclui cenários de ligação sólida como os que a Noruega ou Suiça têm presentemente, pois define que em situação alguma o Reino Unido fará parte de uma união aduaneira com a UE. Isto significa, em tese, que se o acordo for ratificado agora, havendo depois eleições, o novo governo, se assim o entender, não poderia negociar um acordo para o RU fazer parte da Área Económica Europeia, para dar um exemplo. Evidentemente, nada no mundo das relações políticas é impossível de mudar com tempo, mas o leque de decisões no curto a médio prazo fica bastante limitado com a aprovação do segundo acordo.

É por esta última razão que existe tanta renitência no parlamento britânico em dar luz verde aos planos de Boris Johnson. Na prática, estes são uma saída sem acordo com um periodo de transição até Dezembro de 2020. Não havendo maioria parlamentar para uma saída sem acordo, havendo inclusivamente uma maioria que rejeita essa saída, o plano em cima da mesa é a forma encontrada pelos chamados hard brexiters para levarem adiante a sua vontade. Para o conseguirem, necessitam de somar uma conjunto de apoios que são contraditórios entre si, o que não é fácil. Precisam de prometer vagamente aos trabalhistas disponíveis para apoiar que irão manter determinadas regras laborais da UE, do mesmo modo que precisam de prometer à ala “espartana” dos conservadores que vão eliminar regulações europeias. As duas coisas não podem ser verdade; e é provável que nos próximos tempos essas contradições se tornem transparentes para todos os envolvidos.

Há uma probabilidade significativa de que durante a apreciação do acordo de Johnson no parlamento se formem duas maiorias conjunturais que aprovem emendas que vão contra a vontade do governo. A primeira imporia a existência de uma união aduaneira RU-UE. Depois de tanto tempo seria uma ironia tremenda que saísse aprovado um acordo que no fundo tinha os mesmos efeitos práticos do acordo original de Theresa May. A segunda aprovaria o acordo na condição de o mesmo ser colocado ao eleitorado num referendo, com a alternativa a ser a permanência na união e a revogação do artigo 50. Qualquer das duas emendas seria inaceitável para o governo e para os deputados que o apoiam. Antes de aceitar que isso fosse promulgado como lei, Boris Johnson provavelmente ver-se-ia forçado a retirar o diploma da votação, arrastando a novela.

A incerteza é enorme e há outros eventos que podem forçar uma solução para o impasse. Pode haver um estado membro da UE que vete o adiamento do prazo limite do artigo 50. Johnson pode aceitar um referendo de ratificação do seu acordo, apostando que consegue impedir os remainers de desfazerem o resultado do primeiro referendo. A oposição pode chegar a um acordo para colocar um governo de transição que negoceie um soft brexit, liderado por Jeremy Corbin, se o liberais democratas e os ex-conservadores cederem, ou por uma figura independente sem ambições de ficar no cargo, por exemplo Kenneth Clarke, se os trabalhistas cederem.

 

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Resultados Eleitorais: Europa & La La Land

Por toda a Europa, os cidadãos já acordaram para o lero lero do Socialismo: Gente rica, sempre a mesma, a pedir cada vez mais, para depois distribuir a seu belo prazer. Dizem que é pelos pobres, pelas crianças, e mais recentemente pelos cãezinhos. Na verdade é pelos amigos, pelos propagandeiros (“jornalistas”) e pelos grandes grupos económicos (hoje alinhados com a esquerda e a imprensa; o último foi o Pingo Doce, que hoje também já pode abrir no 1º de Maio e ter sede na Holanda sem a mínima crítica nos media). Um discurso “correcto” e “amigo” permite todo o tipo de abusos e roubos.
Itália e Grécia já arrepiaram caminho, mas nós na Ibéria é que continuamos a acreditar nos unicórnios, nas fadas e nos cantares da revolução.

Eu dizia “acordem”, mas creio que ou vamos pelo caminho alemão (inflação de Weimar tornou aquele país imune a esses erros), ou pelo caminho grego (Syriza já perdeu o lustro), ou teremos de passar por mais um ciclo PS – Bancarrota – PSD. Parece que este povo só aprende com catástrofes, e entretanto até conseguimos ver os socialistas a envelhecer perante os nossos olhos. Parece que é o nosso Fado.

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Resultados das Europeias

Deixo neste post os resultados dos 28 países europeus por volta da meia noite.

Salvini.jpegVence a Direita, perde a Esquerda. Merkel já tinha caído, May acabou de cair, Macron está em queda; Salvini, Farage e Le Pen estão em ascensão. Para lá dos Pirineus, mesmo na Grécia (!), o Marxismo Cultural foi derrotado em toda a linha.

Dentro da direita, vencem os partidos tradicionalistas, anti-politicamente correcto e pró-Fortaleza Europa.
Dentro da esquerda, vencem os partidos pró-“Climate Change”.

Com estes resultados, ou a Europa discute a imigração ou a prazo parece condenada. E não me parece que se safe com o Artigo 13 ou as políticas fascistas da imposição de uma legislação enviesada de “Hate Speech”.

 

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Estado, estado e mais estado

Depois do devaneio de cunho estatista de Emmanuel Macron em carta aberta a todos os cidadãos europeus (aqui a versão portuguesa), esperemos que o raciocínio de Matthew Lynn apresentado neste artigo no The Spectator se verifique certeiro.

It is hard to believe anyone can seriously believe that yet more protectionism, state investment, expensive labour laws and intrusive regulation are any kind of a recipe for the European economy.

O dilema dos prisioneiros (2)

As dificuldades do Reino Unido neste seu processo de saída da União Europeia podem ser entendidas recorrendo a um enquadramento de teoria de jogos. Como escrevi uns tempos depois do referendo de 2016, a decisão de permanecer ou não na União é uma espécie de Dilema do Prisioneiro (DP). O que parece ter ocorrido é que o Reino Unido optou pela estratégia não dominante (a que resulta sempre pior). Correndo o risco de tentar atribuir racionalidade a uma decisão que provavelmente teve muito pouco de racional, como se milhões de motivações individuais pudessem realmente levar a uma vontade geral coerente, podemos explicar a decisão de duas formas alternativas:

  1. A fleuma britânica resultou numa escolha sub-óptima por uma questão de princípio (mais vale mais pobre mas mais livre para decidir localmente sem restrições pan-continentais); ou
  2. A decisão seria o prólogo numa série de decisões sequenciais que terminaria no cenário de cooperação mútua do DP (aposta numa queda de dominós na União).

O presente bloqueio parlamentar sugere que nem a questão de princípio era tão forte, nem o tecido comunitário tão fraco.

Abaixo deixo uma explicação mais detalhada do DP para os interessados.

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Between a rock and a hard place

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O Reino Unido está proverbialmente perante uma escolha impossível. No seu parlamento não existe maioria disposta a apoiar o acordo de saída negociado com a União Europeia. Não existe uma maioria favorável à saída sem acordo, nem maioria favorável à permanência à revelia do referendo de 2016. Estas divergências são insanáveis. A divisão dos britânicos é total e qualquer dos cenários não reúne maioria parlamentar.

Este é o problema de decisões constitucionais tomadas por maioria simples em vez de maioria qualificada. A maioria formada circunstancialmente no referendo de 2016 tinha presumivelmente vontades contraditórias: Uns queriam sair totalmente da UE, outros queriam sair mantendo acesso ao mercado único; Uns queriam restringir a imigração, outros queriam esticar o dedo do meio à Comissão Europeia; Uns pretendiam obter independência regulatória para poder liberalizar e abrir a economia, outros pretendiam essa independência para ser mais intervencionistas; Uns achavam que o Brexit traria um paraíso conservador, outros um paraíso socialista.

O referendo é um instrumento que pode ser útil para ratificar determinadas decisões. Ou para decidir sobre matérias simples em que uma resposta sim/não é fácil de implementar. Mas é um instrumento perigoso pelo potencial de decisões contraditórias. Por exemplo, no estado da Califórnia foram aprovados em tempos duas propostas: Uma que tornava aumentos de gastos automáticos na educação e outra que limitava os impostos a cobrar pelas autoridades locais (responsáveis pelo sistema educativo). É também perigoso quando a pergunta feita não é respondida de forma capaz pela alternativa sim/não. Dificilmente se pode esperar uma resposta inteligente a uma pergunta estúpida.

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Da solidão na política

Theresa May é uma mulher só. Isso não é necessariamente cupla sua, às vezes vem com o cargo e as circunstâncias. “Uneasy lies the head that wears a crown” escreveu Shakespeare sobre Henrique IV, o irmão da “nossa” Filipea de Lancastre…
 
May certamente não assumiu um cargo fácil, mais a mais em circunstâncias dificílimas. Vale a pena recordar que May nem sequer seria a favor do Brexit, mantendo-se no entanto suficientemente ambígua para poder suceder a Cameron caso o Brexit ganhasse o referendo – como aconteceu. Nesse sentido escolheu de alguma maneira o seu momento para surgir na liderança de partido e governo. Igualmente da sua responsabilidade foram as eleições de 2017 que prometiam estabilidade e reforço da maioria Conservadora mas resultaram num governo sem maioria estável, apesar dum número de votos superior a muitos de Thatcher, p.ex.
Mas ainda assim a impressão que fica é que nada disso lhe dificultou o trabalho com as negociações do Brexit. É certo que possivelmente uma maioria folgada lhe permitiria descartar os deputados cépticos e levar avante a votação que hoje adiou, mas a verdade é que o acordo é simplesmente mau demais. O problema de May é que provavelmente tem a noção (ou pelo menos a convicção) que este é o acordo possível. E a assimetria de informação prejudica a percepção pública do acordo (está a ver ali em cima onde escrevi “mau demais”?) quando só quem esteve envolvido nas negociações sabe o que lhe custou.
E tem sido muito assim com a UE. Sempre que surge um processo complicado, fecham-se as portas das instituições e os líderes saem, horas, dias, ou semanas depois para trazer um texto aprovado. Quando têm de o levar a votos (seja em referendos como no caso da chamada “Constituição” europeia ou a Parlamentos mais independentes dos seus governos como o caso do inglês) a coisa tem tendência a correr mal. Mas poder-se-ia negociar de outra forma? Mais aberta, mais espelhando as divergências e as dificuldades ultrapassadas para vender também publicamente o esforço por detrás desse consenso? Não sei. Mas a Europa não pode permanentemente cozinhar textos nas suas instituições que depois quando têm de ir a jogo nos estados-membros não têm apoio.
E sei o seguinte: em todo este processo do Brexit, a UE comportou-se como um cônjuge traído que vai para o divórcio com o fel na boca e a vingança no coração. As declarações de vários responsáveis europeus, do inenarrável Guy Verhofstadt ao sr. Barnier passando pelo felizmente desaparecido Juncker, foram permanentemente duma arrogância contra uma decisão soberana dum estado-membro que a mim, europeu de nascença, me causam asco e me levam a repensar se estamos assim tão bem na “União”. Um clube como a UE tem de ter jogo de cintura justamente para acomodar as várias sensibilidades e não pode fazer birra quando há uma divergência. O acordo obtido pareceu-me aquando da sua publicação impossível de aceitar por Londres (como parece confirmar-se) e tenho poucas dúvidas que foi por imposições mesquinhas de Bruxelas. E não sei se compensa participar num clube assim.
A UE nos últimos anos tem se transformado num colosso em que as ideias luminosas de quem tem para si o monopólio do europeísmo não deixam espaço para a divergência – e não falo, claro, das políticas do Euro, claras desde a sua instituição voluntária e aliás sucessivamente aligeiradas. O fim da necessidade da unanimidade numa série de matérias, nas votações do Conselho, após o Tratado de Lisboa foi celebrada pelos eurocratas como um avanço para a Europa que agora poderia tomar decisões muito mais facilmente e sem a morosidade da unanimidade. O que a Europa se esqueceu é que velocidade não anda de mãos dadas com ponderação e uma Europa muito rápida pode desagregar-se.
A Europa precisava um bocadinho de calma. De parar para pensar e consolidar. A saída do Reino Unido, em vez de ser vista como uma afronta, deveria ser vista como um aviso. Uma Europa de paz é valiosa de mais para ser sacrificada só porque há uma sede de avançar com reformas e legislação (veja-se a censura que está para ser imposta aos criadores de conteúdos no youtube, facebook ou também aqui neste blogue só porque o lóbi dos direitos de autor consegue convencer dois ou três actores chave no processo legislativo, contra os interesses das populações) que se meteram nas cabeças de alguns burocratas. A paz, que é justamente assinalada como dos maiores resultados da integração europeia ainda que a par com o valioso contributo da NATO, não se vai perder por deixarmos mais tempo à UE para se desenvolver. Aliás, se calhar são hoje percepcionadas muitas mais ameaças à paz do que em qualquer dos últimos 30 anos (seja no Leste com a Rússia ante portas, seja no Sul com os fluxos migratatórios que bem ou mal causam apreensão, por muito que nos gabinetes governamentais não se perceba) e não se vislumbra grande acção da União nisso.
A senhora May está sozinha e se calhar não passa o ano em Downing Street, mas a verdade é que a UE está longe de sair vencedora daquilo que sempre achou ser uma batalha, quando deveria ser a construção duma relação diferente com os amigos de sempre. Quem sabe se este processo não vai acabar por deixar mais arrependidos em Bruxelas que em Londres.