O dilema dos prisioneiros (2)

As dificuldades do Reino Unido neste seu processo de saída da União Europeia podem ser entendidas recorrendo a um enquadramento de teoria de jogos. Como escrevi uns tempos depois do referendo de 2016, a decisão de permanecer ou não na União é uma espécie de Dilema do Prisioneiro (DP). O que parece ter ocorrido é que o Reino Unido optou pela estratégia não dominante (a que resulta sempre pior). Correndo o risco de tentar atribuir racionalidade a uma decisão que provavelmente teve muito pouco de racional, como se milhões de motivações individuais pudessem realmente levar a uma vontade geral coerente, podemos explicar a decisão de duas formas alternativas:

  1. A fleuma britânica resultou numa escolha sub-óptima por uma questão de princípio (mais vale mais pobre mas mais livre para decidir localmente sem restrições pan-continentais); ou
  2. A decisão seria o prólogo numa série de decisões sequenciais que terminaria no cenário de cooperação mútua do DP (aposta numa queda de dominós na União).

O presente bloqueio parlamentar sugere que nem a questão de princípio era tão forte, nem o tecido comunitário tão fraco.

Abaixo deixo uma explicação mais detalhada do DP para os interessados.

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Between a rock and a hard place

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O Reino Unido está proverbialmente perante uma escolha impossível. No seu parlamento não existe maioria disposta a apoiar o acordo de saída negociado com a União Europeia. Não existe uma maioria favorável à saída sem acordo, nem maioria favorável à permanência à revelia do referendo de 2016. Estas divergências são insanáveis. A divisão dos britânicos é total e qualquer dos cenários não reúne maioria parlamentar.

Este é o problema de decisões constitucionais tomadas por maioria simples em vez de maioria qualificada. A maioria formada circunstancialmente no referendo de 2016 tinha presumivelmente vontades contraditórias: Uns queriam sair totalmente da UE, outros queriam sair mantendo acesso ao mercado único; Uns queriam restringir a imigração, outros queriam esticar o dedo do meio à Comissão Europeia; Uns pretendiam obter independência regulatória para poder liberalizar e abrir a economia, outros pretendiam essa independência para ser mais intervencionistas; Uns achavam que o Brexit traria um paraíso conservador, outros um paraíso socialista.

O referendo é um instrumento que pode ser útil para ratificar determinadas decisões. Ou para decidir sobre matérias simples em que uma resposta sim/não é fácil de implementar. Mas é um instrumento perigoso pelo potencial de decisões contraditórias. Por exemplo, no estado da Califórnia foram aprovados em tempos duas propostas: Uma que tornava aumentos de gastos automáticos na educação e outra que limitava os impostos a cobrar pelas autoridades locais (responsáveis pelo sistema educativo). É também perigoso quando a pergunta feita não é respondida de forma capaz pela alternativa sim/não. Dificilmente se pode esperar uma resposta inteligente a uma pergunta estúpida.

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Da solidão na política

Theresa May é uma mulher só. Isso não é necessariamente cupla sua, às vezes vem com o cargo e as circunstâncias. “Uneasy lies the head that wears a crown” escreveu Shakespeare sobre Henrique IV, o irmão da “nossa” Filipea de Lancastre…
 
May certamente não assumiu um cargo fácil, mais a mais em circunstâncias dificílimas. Vale a pena recordar que May nem sequer seria a favor do Brexit, mantendo-se no entanto suficientemente ambígua para poder suceder a Cameron caso o Brexit ganhasse o referendo – como aconteceu. Nesse sentido escolheu de alguma maneira o seu momento para surgir na liderança de partido e governo. Igualmente da sua responsabilidade foram as eleições de 2017 que prometiam estabilidade e reforço da maioria Conservadora mas resultaram num governo sem maioria estável, apesar dum número de votos superior a muitos de Thatcher, p.ex.
Mas ainda assim a impressão que fica é que nada disso lhe dificultou o trabalho com as negociações do Brexit. É certo que possivelmente uma maioria folgada lhe permitiria descartar os deputados cépticos e levar avante a votação que hoje adiou, mas a verdade é que o acordo é simplesmente mau demais. O problema de May é que provavelmente tem a noção (ou pelo menos a convicção) que este é o acordo possível. E a assimetria de informação prejudica a percepção pública do acordo (está a ver ali em cima onde escrevi “mau demais”?) quando só quem esteve envolvido nas negociações sabe o que lhe custou.
E tem sido muito assim com a UE. Sempre que surge um processo complicado, fecham-se as portas das instituições e os líderes saem, horas, dias, ou semanas depois para trazer um texto aprovado. Quando têm de o levar a votos (seja em referendos como no caso da chamada “Constituição” europeia ou a Parlamentos mais independentes dos seus governos como o caso do inglês) a coisa tem tendência a correr mal. Mas poder-se-ia negociar de outra forma? Mais aberta, mais espelhando as divergências e as dificuldades ultrapassadas para vender também publicamente o esforço por detrás desse consenso? Não sei. Mas a Europa não pode permanentemente cozinhar textos nas suas instituições que depois quando têm de ir a jogo nos estados-membros não têm apoio.
E sei o seguinte: em todo este processo do Brexit, a UE comportou-se como um cônjuge traído que vai para o divórcio com o fel na boca e a vingança no coração. As declarações de vários responsáveis europeus, do inenarrável Guy Verhofstadt ao sr. Barnier passando pelo felizmente desaparecido Juncker, foram permanentemente duma arrogância contra uma decisão soberana dum estado-membro que a mim, europeu de nascença, me causam asco e me levam a repensar se estamos assim tão bem na “União”. Um clube como a UE tem de ter jogo de cintura justamente para acomodar as várias sensibilidades e não pode fazer birra quando há uma divergência. O acordo obtido pareceu-me aquando da sua publicação impossível de aceitar por Londres (como parece confirmar-se) e tenho poucas dúvidas que foi por imposições mesquinhas de Bruxelas. E não sei se compensa participar num clube assim.
A UE nos últimos anos tem se transformado num colosso em que as ideias luminosas de quem tem para si o monopólio do europeísmo não deixam espaço para a divergência – e não falo, claro, das políticas do Euro, claras desde a sua instituição voluntária e aliás sucessivamente aligeiradas. O fim da necessidade da unanimidade numa série de matérias, nas votações do Conselho, após o Tratado de Lisboa foi celebrada pelos eurocratas como um avanço para a Europa que agora poderia tomar decisões muito mais facilmente e sem a morosidade da unanimidade. O que a Europa se esqueceu é que velocidade não anda de mãos dadas com ponderação e uma Europa muito rápida pode desagregar-se.
A Europa precisava um bocadinho de calma. De parar para pensar e consolidar. A saída do Reino Unido, em vez de ser vista como uma afronta, deveria ser vista como um aviso. Uma Europa de paz é valiosa de mais para ser sacrificada só porque há uma sede de avançar com reformas e legislação (veja-se a censura que está para ser imposta aos criadores de conteúdos no youtube, facebook ou também aqui neste blogue só porque o lóbi dos direitos de autor consegue convencer dois ou três actores chave no processo legislativo, contra os interesses das populações) que se meteram nas cabeças de alguns burocratas. A paz, que é justamente assinalada como dos maiores resultados da integração europeia ainda que a par com o valioso contributo da NATO, não se vai perder por deixarmos mais tempo à UE para se desenvolver. Aliás, se calhar são hoje percepcionadas muitas mais ameaças à paz do que em qualquer dos últimos 30 anos (seja no Leste com a Rússia ante portas, seja no Sul com os fluxos migratatórios que bem ou mal causam apreensão, por muito que nos gabinetes governamentais não se perceba) e não se vislumbra grande acção da União nisso.
A senhora May está sozinha e se calhar não passa o ano em Downing Street, mas a verdade é que a UE está longe de sair vencedora daquilo que sempre achou ser uma batalha, quando deveria ser a construção duma relação diferente com os amigos de sempre. Quem sabe se este processo não vai acabar por deixar mais arrependidos em Bruxelas que em Londres.

Entretanto, na Eslovénia…

Eu nem ia escrever nada, mas como o silêncio na comunicação social portuguesa foi ensurdecedor, republico aqui alguns artigos sobre as Eleições na Eslovénia:

Slovenia Elections Tilt Another European Country to the Right, NYT

“I will say what I have said already before: We are for solidarity, but we are against stupidity,” he said, advocating a policy of discouraging migrants from coming to Europe by improving conditions in their own countries.

Slovenia faces political uncertainty after election, Reuters

The president has previously said he would nominate the leader of the biggest party as prime minister in the next couple of weeks but Jansa may struggle to win sufficient parliamentary support to lead the next government.

(e não vai: o Presidente deverá a seguir convidar outros partidos que formarão uma coligação “centrão” enquanto os nacionalistas não têm votos nem apoios partidários)

Slovenian right-wingers try to form government and oust liberals after election gains, Independent

Slovenia could be on course to join the swathe of central and eastern EU members with right-wing anti-immigrant governments after populists made gains in elections.

(…)

Right-wing nationalist parties have come to power in Hungary, Poland, Italy and Austria in recent years, representing a new bloc of largely anti-immigrant politics at a European level.

Slovenia election: Anti-immigrant SDS is largest party, BBC

Slovenian nationalist party set for power after winning election, The Guardian

Janez JansaToda esta onda politicamente correcta, todo este enfiar a cabeça na areia, todo este desprezo pelo crescimento de incompatibilidades entre o Estado Social Europeu e a Política Migratória de Braços Abertos… vai dar mau resultado. Mas em princípio não é no Porto que o martelo vai cair com mais força.

Copyright Europeu

A UE, depois do RGPD, que tem implicações reduzidas além de mails e sms, tem agora um risco muito maior para a liberdade na Europa: a nova lei de Copyright Europeu.

Este desastre inclui 2 provisões muito destruidoras:

  1. Mandatory filtering – Filtros de Uploads para instalar censura
  2. Link taxes – Taxas e taxinhas para cada link de uma fonte

Se esta censura se tornar lei no próximo mês, a prazo isto corresponderá ao fim de pequenas e médias redes sociais, fontes de notícias alternativas, e vídeos de paródias.
Mesmo fontes de notícias oficiais e a blogosfera terão de se adaptar a um mundo em que links para fontes deixarão de ser economicamente viáveis sem grandes contas bancárias a financiar por trás.

flag_of_copyright_europe-640x320.pngE claro: se vocês acham que hoje o que domina a internet é uma cultura excessivamente PC (politicamente correcta), bem então preparem-se pois isto vai cada vez mais assemelhar-se ao Alentejo profundo.

Podem ler mais aqui. Site EDRi.
Julia Reda (ex-SPD, Partido Pirata) alerta aqui.
Podem ver aqui as 145 Organizações que subscreveram uma carta aberta.
E sim, António Costa é fortemente a favor disto e até mais.

Uma Europa francesa: balanço de um ano de Macron

Ensaio no Jornal Económico sobre o plano de Macron para a Europa.

Uma Europa francesa: balanço de um ano de Macron

Macron é presidente da França há um ano. E, como é normal, os franceses fizeram o balanço destes 12 meses de mandato com sondagens e alguns textos sobre o que já se fez e o que ainda se pretende levar a cabo. A maioria considera-o agora mais de direita que de esquerda e já não tanto ao centro como alegava quando se candidatou. A luta contra os sindicatos dos ferroviários é considerada a sua grande oportunidade para mostrar ser capaz de pôr em prática a mudança que a França votou em 2017.

Por cá, o presidente francês é visto, como em tudo o que foge da normalidade – Macron trucidou os partidos tradicionais –, com um misto de assombro e desconfiança. E, como também é frequente em Portugal, não se lhe dá a relevância que o assunto merece de forma a que, dessa maneira, seja como se não existisse. Lê-se um ou outro texto, não mais que um ou outro pequeno artigo num jornal, e o mais resume-se a frases de circunstância e às imagens na televisão, que o homem é telegénico.

Mas Macron tem algo que em Portugal devíamos dar muita atenção. E essa particularidade não tem que ver com a sua personalidade, não se trata de nenhuma qualidade sua especial, mas com o programa, a visão que o Eliseu tem para a Europa e que, se concretizado, vai alterar, e muito, a União Europeia. Uma mudança que já se fez sentir no novo orçamento plurianual da União Europeia, que tanto desagradou aos partidos portugueses e deixou Marcelo apreensivo. Porque Macron visa dar um novo impulso à UE e, por arrasto, devolver à França a glória e influência do passado.

O discurso na Sorbonne

Foi a 26 de Setembro último que Emmanuel Macron apresentou, no Grande Anfiteatro da Sorbonne, o seu projecto para a Europa. Lá fora os protestos do costume, enquanto lá dentro o espaço era pequeno para os que o queriam ouvir. E o que disse Macron foi repetir o que já escrevera no livro “Révolution”, um verdadeiro programa para o seu mandato enquanto presidente. E no que consiste o seu projecto? Antes de mais, uma defesa comum para a Europa. Macron não pretende apenas dotar a UE de mais meios financeiros para a defesa (como é o caso com o novo orçamento comunitário), mas também que se preparem forças armadas comuns. Nesse sentido, naquele dia na Sorbonne propôs abrir as forças armadas francesas a militares de outros países da União para que participem na obtenção de informações, planificação e apoio às operações militares francesas. Macron, e este ponto é fulcral, quer uma União Europeia dotada de uma força militar comum e que a França seja o seu principal sustentáculo.

Outro ponto foi a defesa de uma taxa comum sobre as transacções financeiras de forma a financiar uma política única de asilo político, o policiamento das fronteiras europeias, um programa de apoio à formação dos refugiados, bem como uma política europeia de desenvolvimento direccionada à África, onde a França lidera com as suas forças militares o combate ao terrorismo islâmico. No seu entender, a UE deve passar a ser um instrumento por via do qual os países europeus terão acesso a África e que Portugal, em virtude dos laços que tem com alguns países africanos, não deve deixar escapar.

O presidente francês defendeu ainda a taxação das receitas dos conhecidos GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon) em vez dos lucros. O objectivo é que a UE adopte leis que obriguem estas empresas a pagarem mais impostos e não que se refugiem em países como a Irlanda e o Luxemburgo.

Uma Europa a várias velocidades

Mas a grande proposta de Macron para a Europa é na área financeira. Um orçamento comum para a zona euro, direccionado ao investimento público estratégico, que também de apoio aos países cujas contas públicas coloquem em risco a estabilidade da zona euro. A par deste orçamento pretende-se também que a zona euro tenha um verdadeiro ministro das Finanças com mais poder sobre os seus colegas dos respectivos países, que o agora líder do Eurogrupo. A acontecer, estaremos perante uma verdadeira união fiscal que se acentuará com a libertação dos fundos desse orçamento a depender da implementação de reformas estruturais, no Estado e na economia, ditadas por Bruxelas.

A partir daqui é inevitável falar-se de uma Europa, não a duas, mas a várias velocidades. Tão-só porque, a partir do momento em que os fundos desse novo orçamento forem libertados sob condição da implementação de certas reformas, o conceito de igualdade como o conhecemos hoje deixará de ser a pedra de toque da União. Os países não implementarão as referidas reformas ao mesmo ritmo, com a mesma amplitude e, naturalmente, o acesso a certas ajudas comunitárias não será igual nem atribuído ao mesmo tempo.

Mas a UE será ainda a várias velocidades porque Macron tenciona que França e Alemanha assinem um novo Tratado do Eliseu, renovando o de 28 de Janeiro de 1963. Nesse dia, Charles De Gaulle e Konrad Adenauer assinaram um tratado que fixava os termos da cooperação entre os dois países nas relações internacionais, na defesa e na educação, e que muitos consideram como um dos motores da integração europeia. Com esse acordo conseguido há 55 anos, De Gaulle conseguiu retirar a República Federal da Alemanha (RFA) da esfera dos EUA permitindo, desse modo, pensar-se uma Europa não submissa aos interesses norte-americanos. O objectivo de Macron com a renovação deste tratado é precisamente o mesmo.

Será à volta deste novo tratado franco-alemão que Macron tenciona reconstruir, dentro da UE, uma união mais coesa e próxima. Uma nova parceria porque, como disse o próprio, “L’Europe est déjà à plusieurs vitesses, alors, n’ayons pas peur de le dire et de le vouloir!”. Portugal foi mencionado no referido discurso como fazendo parte do pelotão da frente, pelo que caberá ao nosso Governo decidir o que fazer com esta proposta.

Uma soberania reinventada

Terça-feira, 17 de Abril de 2018. O novo presidente francês estreia-se no Parlamento Europeu, onde apela ao que chama de “soberania europeia”, uma soberania reinventada para fazer face ao autoritarismo que ameaça o projecto europeu. No seu entender, os desafios de hoje são globais, não podem ser tratados a um nível meramente nacional, e a UE só em conjunto conseguirá fazer-lhes frente. O terrorismo, os fluxos migratórios, a defesa dos interesses comerciais, a luta contra a fraude fiscal e as próprias relações internacionais (como temos visto no que diz respeito ao Irão) devem ser tratados pela UE como um todo, de forma a que os países europeus sejam bem-sucedidos. Bem-sucedidos no que diz respeito a esses desafios, mas também no combate aos extremismos políticos (quer à esquerda quer à direita) que nos últimos acto eleitorais têm alcançado bons resultados.

Mas o mais interessante não foi o discurso de Macron (que só durou vinte minutos, ao contrário do da Sorbonne com uma duração de mais de hora e meia) mas o debate que se seguiu. Um debate que juntou Florian Philippot, o até há pouco tempo estratega da Frente Nacional, a Manuel Bompard, do La France Insoumise, em oposição a Emmanuel Macron. Os dois primeiros foram veementes na afirmação de que não há soberania europeia e na acusação de que o presidente francês visa apenas substituir a soberania da França por uma de burocratas. Talvez seja por se sentarem em lados opostos no hemiciclo que os extremismos se acabem por tocar.

Há quem considere que o plano de Macron foi derrotado ainda antes de ter sido colocado em prática, devido ao fraco resultado de Angela Merkel nas eleições alemãs de Setembro passado. Na verdade, foi no referido discurso na Sorbonne que Macron desafiou a chanceler alemã a renegociar o dito Tratado do Eliseu e, a partir daí, refundarem juntos a Europa. No entanto, não só Angela Merkel se mantém como líder do governo alemão, como o enfraquecimento político da chanceler é encarado por Macron mais como uma oportunidade que uma perturbação.

Com a saída do Reino Unido da União Europeia e o enfraquecimento político (mas não económico) da Alemanha, Macron considera que a França tem o caminho livre para refundar a Europa à sua maneira. Por isso a proposta do novo Tratado do Eliseu, inicialmente assinado quando a Alemanha não liderava; por essa razão a proposta de uma Europa a várias velocidades, em que os países por ele mencionados são mais próximos da França que da Alemanha; por esse motivo o seu discurso no Congresso norte-americano, no passado dia 25 de Abril, precisamente 58 anos depois do proferido por Charles De Gaulle naquele mesmo dia, naquele mesmo lugar. Um novo tratado como o De Gaulle para renovar a Europa; um novo discurso como o de De Gaulle para cimentar as relações franco-americanas. Macron já não vê a França como o pilar de um exército europeu (como tencionava Manuel Valls), mas o suporte à volta do qual gira a Europa e em torno do qual esta se relaciona com o outro lado do Atlântico.

A França e os Estados Unidos

Como Macron é um homem da globalização, o seu discurso em Washington foi em inglês. Recordou o papel da França na luta da independência dos EUA contra o Império Britânico; a visita de Benjamin Franklin a Paris, em 1776, para obter os apoios internacionais (o que conseguiu devido à extrema simpatia que os EUA tinham não só entre elite francesa mas também entre as suas classes mais desfavorecidas); a chegada aos EUA do jovem Lafayette para combater contra os Britânicos, ou a de Alan Seeger a França: o poeta norte-americano que, com 28 anos e um amor por aquele país europeu, morreu no dia 4 de Julho de 1916 a combater pelos franceses. Um verdadeiro rendez-vous com a morte, mas também com o destino. Porque é o destino, como salientou Macron, que une estes dois países e se nada o pode pôr em causa, a saída do Reino Unido da UE é um excelente motivo para o reafirmar.

A mensagem a passar é que a França se tornou no parceiro privilegiado dos EUA na Europa. Aquele com quem os norte-americanos podem falar (a posição um tanto dúbia de Macron quanto à saída dos EUA do acordo nuclear com o Irão é prova disso mesmo). Um país aberto à globalização, mas disposto a combater as distorções criadas do livre comércio por regimes totalitários e que prejudicam as economias liberais.

Concordando-se ou não com o pensamento de Emmanuel Macron, não deixamos de estar perante um estadista com um pensamento muito completo, uma visão muito ampla do que pretende para a França, de como encara o papel da França no mundo e dos passos a dar para que Paris se torne novamente num peão indispensável, e não negligenciável, das relações entre as grandes potências mundiais. É neste sentido que se compreendem as reformas que pretende levar cabo em França, a urgência que tem para vencer o embate com os sindicatos ferroviários, a necessidade de refundar a UE e a relação de cumplicidade que quer estabelecer com os EUA.

Há muitos anos que não víamos a França ser governada com tamanha ambição. Podemos mesmo arriscar que ainda mais que a de De Gaulle, quanto mais não seja porque este viu os seus sonhos de grandeza comprimidos pelo choque entre os EUA e a URSS, que caracterizou a Guerra Fria. Nessa altura, o espaço deixado à França era muito pequeno e o alcance de qualquer das suas acções, curto.

Agora, com a China a criar problemas comerciais aos EUA, a que se juntam as suspeitas quanto às suas ambições militares, com uma Rússia sem a força da URSS, sem, no fundo, a existência de um mundo bipolar, mas com vários actores internacionais, com uma UE fragilizada com o alargamento que favoreceu a Alemanha, a França de Macron talvez possa finalmente chegar a bom porto na concretização dos seus sonhos de grandeza. Talvez os olhares de Robert de Sorbon e de Richelieu, debaixo dos quais proferiu o dito discurso na Sorbonne, no meio de Paris, no novo centro da Europa, o tenham inspirado.

Seminários IES 2018

Caríssimos,

O IES está a organizar 2 seminários semanais para explorar as ideias de Liberdade, num ambiente informal e de confraternização. Já participei há uns anos e posso garantir que foi uma semana espectacular: quer em termos de relações que ficaram, quer em termos dos debates com pessoas que entendem a nossa matriz ideológica.
PS: o prazo de inscrição é curto e acaba amanhã, dia 15/Maio.

Podem ver a descrição do instituto AQUI.

The aim of The Institute for Economic Studies Europe is to stand at the center of a worldwide network of students, scholars and other intellectuals. Since 1989, the Institute, a non profit organization registered in the state of Virginia, has aimed at discovering, developing and supporting the most outstanding people it could find among students, scholars and other intellectuals who share an interest in exploring and applying the principles of classical liberalism. For that purpose, IES uses or supports three different tools of teaching or of research. Every year we organize summer seminars somewhere in Europe, a summer university in Aix-en-Provence, France, and sponsors researchers or translations of major books.

Each of these activities aims at the spreading of classical liberalism which includes among its principles:

– the recognition of inalienable individual rights and the dignity and worth of each individual
– the protection of those rights through the institution of private property, contracts and the rule of law.
– the support of the ideal of voluntarism in human relations, including support of the free market mechanism in economic affairs and free movement of goods, ideas and people.

Podem ver a página dos seminários AQUI.

Interested in exploring the ideas of Liberty? Spending a week of great experiences, intercultural exchanges, discussing and thinking about freedom, learning from top professors and making new friends from all over the world?

In 2018, IES Europe will offer you just that. So, come back in the following weeks to find out about this year’s seminars and their deadlines and grab those unique opportunities.

Participation is free! The best applications will be selected.

Caso tenham alguma dúvida, pretendam informações, ou queiram que vos escreva uma carta de recomendação, enviem mail para campelodemagalhaes@gmail.com
(esta última implica uma conversa telefónica)

Seria interessante ter um ou dois representantes portugueses nestes fóruns europeus.