Virus provoca desejo de 1984

Economistas pedem gabinete para monitorizar produção e distribuição e garantir acesso a bens essenciais

Os subscritores começam por chamar a atenção para as prováveis consequências das medidas actualmente em vigor em diversas economias: o desemprego mundial poderá sofrer um aumento de dezenas de milhões e em vários países a quebra percentual do produto andará na casa dos dois dígitos.

A falta de dinheiro e de actividade económica terá um efeito secundário: a falta de acesso a bens “essenciais”, que o grupo de subscritores não define.

A solução é simples: “Para garantir o acesso aos bens essenciais durante a crise pandémica e manter a economia a funcionar, propomos a criação de um gabinete para monitorizar a crise composto por quadros quer do sector privado quer público, bem como de representantes do governo.” – Ou seja, por eles próprios.

O objetivo do gabinete é o de recolher e usar dados (big data) em tempo real para prever e, idealmente, evitar cortes no fornecimento de bens essenciais. – Ou seja, criar uma economia planificada.

Perante choques da magnitude da pandemia do covid-19, regimes democráticos com economias descentralizadas têm de conseguir salvaguardar quer o bem-estar material quer a própria democracia. Um Gabinete de Monitorização poderá transmitir confiança e uma sensação de controlo à população durante a crise, evitando pânicos e agitação social. O grande desafio que enfrentamos exige também monitorização a nível europeu em coordenação com os governos nacionais. – “Never let a good crisis go to waste”

Infelizmente, na atual crise, os mecanismos de mercado, ou os ‘sentimentos morais’ dos empreendedores, poderão não ser suficientes por si só. Primeiro, corremos o risco de não nos podermos dar ao luxo de esperar que o mercado ajuste a oferta de bens às necessidades críticas da sociedade. Segundo, o livre funcionamento do mercado pode obrigar a desobedecer às instruções de recolhimento em casa, contribuindo para a disseminação do vírus. Terceiro, dada a excepcionalidade das atuais circunstâncias, os preços podem ser um mecanismo de coordenação ineficaz. – Professores de Economia que não acreditam no mecanismo de coordenação dos preços. Triste.

Por exemplo, devido a uma carência de bens intermédios ou falta de trabalhadores, as empresas podem não conseguir aumentar a produção como resposta a um aumento brusco nos preços. Numa situação destas, os preços deixam de ser um mecanismo de coordenação para passarem a ser um mecanismo de racionamento que garante que apenas os mais ricos têm acesso aos bens essenciais. Os preços de equilíbrio podem ser tão elevados que gerem revoltas em partes da sociedade podendo pôr em causa a coesão social. Num caso extremo, até a democracia poderia estar em risco. – Há que matá-la então intencionalmente então.
Este ponto merece umas linhas. Preços como mecanismos de racionamento continuam a ser úteis como sinalização de oferta e de procura, informando uns empresários para produzirem mais, outros empresários para alterarem a sua produção, e os consumidores para racionarem o consumo. Os bens essenciais continuam a ter preços que dão acesso ao seu consumo aos mesmos que tinham acesso antes. E se assim não fosse, a solução poderia ser comparticipar preços, nunca a criação de uma nova estrutura burocrática.

Nestas circunstâncias excepcionais, poderá ser possível conseguir um resultado melhor monitorizando e coordenando as decisões de vários agentes. – 1) E se os agentes económicos não quiserem ser coordenados? Com que força se vai impôr a coordenação a estes? 2) Há tanta falta de bens “essenciais”… porque não manter esta estrutura após o fim das circunstâncias actuais? Certamente que após a criação desta estrutura a desigualdade no acesso não vai desaparecer, e é necessário um “garante que apenas os mais ricos têm acesso aos bens essenciais“! E certamente que não faltarão candidatos a gerir (e a crescer) tal estrutura! Quem for contra a manutenção, é contra os pobres!

Podem ler o artigo completo no link acima. Eu não tenho estômago para mais.

Conclusão:
Mal surge uma crise, vamos logo correr a controlar preços e a coordenar tudo num comité central. Perdão, num “gabinete de monitorização e controlo”.
A cada um de acordo com as suas necessidades, de cada um conforme as suas capacidades!
O PCP devia ter pedido ao PCC um vírus em 1975 e teria sido bem sucedido!

“Apoio” às Empresas

Caros membros do governo,

Tenho assistido a um número record de conferências de imprensa, anúncios, entrevistas e comunicados, sempre na esperança de saber como irão apoiar a mim e a outros empresários. Até agora, não ouvi uma única medida real de apoio às empresas.

Analisemos pois as medidas até agora apresentadas:

  1. IRC – O pagamento especial por conta, que em circunstâncias normais teria de ser efetuado durante este mês de março, pode ser efetuado até 30 de junho de 2020.
  2. IRC – Entrega da declaração de rendimentos do IRC (Modelo 22) relativa ao exercício de 2019 pode ser feita até 31 de julho, 2 meses depois do habitual.
  3. Trabalhadores independentes – Fraccionamento de IVA, IRC e IRS.
    (ou seja, continuam a ter de pagar tudo até o último cêntimo).
  4. Segurança Social – Pagamentos devidos entre março e maio de 2020 pode ser reduzido a 1/3 ( mas deverá depois ser pago mais tarde).
  5. Segurança Social (TSU) – o ministério respectivo decidiu suspender a data de pagamento da TSU no dia em que terminava o prazo (20 de março)
  6. Execuções Fiscais – suspensão, por três meses, dos processos de execução fiscal e contributiva… que depois continuarão.
  7. Salários, rendas, energia, água, telecomunicações e outros encargos fixos, podem pedir dinheiro emprestado aos bancos, mas terão de o devolver (e com juros).

Nestes meses, zero entradas, zero impostos.
Nos próximos, entradas baixas, impostos altíssimos.

Ou visto de outra forma, o Estado não abdica de 1 cêntimo.
Com base no cenário de que no 2º trimestre hão-de vir os clientes que faltaram no 1º trimestre.

A União Europeia vai apoiar o Estado com 1.800 milhões de Euros. Que o Estado Português deverá devolver num prazo negociável e nunca inferior a 5 anos (60 meses).
E destes 405 milhões (22%) nem terá de devolver. São dados.
O Estado Português vai apoiar as empresas com uma fração desse valor, a devolver em 3 meses.

Querem evitar o crescimento do desemprego? Sabem o que ajudava mesmo?
1 mês de contribuições para a Segurança Social oferecida por Bruxelas.

Contar com o ovo no rabo da galinha

No final de 2019 muita atenção se deu ao valor do défice do Orçamento de Estado. E por bons motivos. Finalmente o Estado português teria, em 2020, um superávit. O primeiro, dos quase 46 anos desta democracia.

Problema é que se trata apenas de uma previsão/estimativa. E o impacto na economia mundial do vírus Covid-19 está a estragar as contas do governo do Partido Socialista, liderado por António Costa.

Desde o pedido de ajuda financeira pelo governo de José Sócrates já passaram cerca de 9 anos. E, apesar de uma das mais longas conjunturas económicas favoráveis, governos do PSD/CDS (Passos Coelho/Portas) e do PS (segundo de Costa) não conseguiram preparar as finanças do Estado para a próxima crise económica. Mesmo com a continuada intervenção do Banco Central Europeu a manter yield da dívida portuguesa artificialmente baixa.

Se não for o vírus, será outro evento. O abrandamento da economia mundial já começa a ser um distante cenário optimista. Aproxima-se uma recessão e – face ao resultante acréscimo de despesas estatais e redução da receita fiscal – o Estado português não terá os mecanismos para a enfrentar. Novo pedido de ajuda financeira? Provavelmente sim. Superávit em 2020? Cada vez mais improvável.

Taxa de esforço… fiscal

Do glossário do Banco de Portugal, retiramos a seguinte definição para “taxa de esforço“:

Proporção do rendimento de um agregado familiar afecto ao pagamento de um empréstimo. Pretende medir a capacidade do agregado em cumprir as responsabilidades assumidas com um empréstimo.

Em 2018 o banco central português recomendou ao sector financeiro uma taxa de esforço de 50% (para todos os créditos do agregado familiar). Esta medida visava “evitar riscos excessivos para os bancos e para as famílias“.
Risco faz parte de qualquer crédito. Haverá sempre incerteza sobre a capacidade futura de devedores cumprirem os seus compromissos para com credores. Face a essa incerteza, é regra prudencial a banca avaliar o risco de incumprimento das famílias quando estas solicitam crédito, sendo que um dos critérios será a referida taxa de esforço. Um limite de 50% para a taxa de esforço pretende dar margem para, em caso de descida do rendimento disponível da família, ainda ser possível pagar os empréstimos. Mas dever-se-ia ter em conta outros critérios, igualmente importantes: taxa de poupança e futura carga fiscal.
A taxa de poupança permite saber que margem há entre o rendimento disponível da família e o nível de despesas de consumo e de capital. Quanto maior a taxa de poupança, menor o risco da família ter de fazer grandes ajustes ao seu consumo médio em caso de crise financeira pessoal (consequência, ou não, de crise macroeconómica).
A carga fiscal actual e, principalmente, futura poderá estar incluída de forma implícita na recomendação do Banco de Portugal para a taxa de esforço. Se não está, deveria estar!
Isto porque hoje li sobre o endividamento da economia portuguesa ter atingido 727 mil milhões de euros (€727.000.000.000). Se para os 401 mil milhões de euros do sector privado há alguma avaliação de risco (em que a taxa de esforço é um desses critérios), a minha maior preocupação foi para os 326 mil milhões de euros do sector público. Para uma família portuguesa de três, é cerca de €97.800 de dívida que o Estado (central e local) assumiu em seu nome.
Dado a história nos mostrar que, em momentos de grave subfinanciamento do Estado (défices orçamentais), os vários Governos mais facilmente aumentam a carga fiscal do que reduzem despesas, é expectável que o rendimento disponível das famílias seja, no futuro, seriamente diminuído.
Concluindo, qualquer pessoa que se preocupe com o bem-estar da sua família deverá incluir no cálculo da sua taxa de poupança actual não só a taxa de esforço para pagamento de créditos, potenciais dificuldades financeiras, mas, também, futuros acréscimo do esforço fiscal. Num país maioritariamente socialista, assim será nosso destino.

Recessão de 2019

Mário Centeno anda preocupado com a “desaceleração do crescimento económico”. Com razão! Porque este evento próximo não se vai tratar de uma desaceleração, abrandamento ou qualquer outro eufemismo para menor crescimento. Avizinha-se, para final de 2019/início de 2020, uma recessão (i.e. decrescimento). Possivelmente uma longa depressão, que poderá durar uma década ou mais.

O ministro das Finanças português, presidente do Eurogrupo, “pediu para não se “retratar” a desaceleração económica como “crise”, e solicitou medidas dos governos europeus contra “os riscos””. Tradução: quer tapar o sol com uma peneira…
Peritos da Comissão Europeia, por outro lado, “alertaram para o risco “significativo” de desvio das metas orçamentais e recomendaram prudência na política orçamental, devido à particular vulnerabilidade a choques justificada pelo “elevado rácio da dívida pública”. Um claro alerta aos governantes portugueses.

Portugal faliu em 2011. Só não tivemos de pagar a factura porque o então Governo em funções (Sócrates, Teixeira dos Santos e – não esquecer – António Costa) negociou um resgate financeiro com FMI, União Europeia e Banco Central Europeu (“troika”). Mas se o custo imediato desse resgate foi menor que o da bancarrota, as consequências foram apenas adiadas… e exponencialmente aumentadas. É que hoje a dívida directa do Estado é cerca 61,8% superior à verificada no início de 2011. Se nesse ano foi impossível pagar a dívida sem ajuda externa, imaginem agora.

Depois de Sócrates ter levado o país à bancarrota, eleitores descartaram-no nas eleições de Junho de 2011. Mas nestes quase 8 anos de ajuda externa da troika, os governos de, primeiro, Passos Coelho, e depois, António Costa muito pouco fizeram para preparar o Estado para o próximo impacto económico negativo. E ele está a chegar.

Se eles foram incapazes (ou incompetentes) de tomar as difíceis decisões, que podemos nós agora fazer? Como nos podemos preparar para a próxima crise económica? Quanto mais tempo temos?

Vítor Gaspar pede mais Impostos, mais Despesa Pública e mais Dívida

vg

Vítor Gaspar retorna às manchetes, o que constitui sempre uma infelicidade. O único motivo que nos pode deixar felizes por ler uma nova observação de algum membro daquele fatídico governo será, porventura, o estado de coisas em que o país se encontra, com Costa e os Jovem Turcos de um lado e Rio e a Brigada do Reumático do outro. Mas é sempre um perigo tomar como bom o menos mau. A minha teima com Gaspar é antiga. Recordar-se-ão alguns daqueles violentos ataques que lancei, juntamente com muitos dos meus colegas, contra Vítor Gaspar, que uns quantos amigos meus me tentavam assegurar tratar-se de um génio, um milagreiro, uma dádiva divina.
Escrevi, em O Efeito Teixeira dos Santos, que:

Ora parece que o Efeito Teixeiro dos Santos se está a repetir na figura do reputado Vítor Gaspar. Um homem tão capaz, tão capaz, que alinha na estratégia de nos taxar até à morte. Tão sério, tão sério que Governa 2kms ao lado do Programa do Governo. As finanças continuam em cacos e a economia não dá ares de se erguer, portanto falhou. Todas as previsões sobre a receita falharam consecutivamente, falhou portanto. Ainda hoje aparecem buracos e buracos que o próprio não soube encontrar a tempo, falhou portanto. Foi o replay da fanfarra dos modelos matemáticos e do cálculo aplicado. A Tecnocracia no seu esplendor. E nada, zero. O Governo continua a alinhar na estratégia de assalto fiscal e festinhas na despesa. E a crise vai-se agravando, como aquela doença em que,  sem as necessárias cirurgias e tratamentos, meia dúzia de remédios mais não fazem que atrasar a hora da morte. 

Em  Já Basta 2.0 complementei:

Os Tecnocratas perderam o jogo. Tomaram a economia por uma ciência matemática e não uma ciência social. No fim de contas, as contas estavam erradas. Não era preciso ser doutor para prever que o aumento de impostos ia fazer baixar a receita. Não era preciso ser sociólogo para prever que, especialmente, o aumento dos impostos indirectos iria criar uma inflacção de preços que depauperaria famílias e criaria um clima de instabilidade social, até nos mais fiéis apoiantes dos partidos do governo. Não precisamos de génios para prever que o défice ia derrapar. Não foram os buracos, os tais desconhecidos buracos – hoje – mas de que Passos já falava – em eleições. Foi a maneira leviana como foram aplicadas as mais importantes medidas do Memorando. Assegurando um interesse aqui, protegendo um interesse acolá. Foi a incapacidade para cortar despesa. Não umas migalhas, mas o pão inteiro. E foi, repito, esta sádica, anti-social, anti-crescimento ideia de aumentar os impostos até o país morrer de fome. Para trás ficam outros momentos menos felizes que fizemos questão de recordar. 

E como estes, outros tantos. Portugal tem um fascínio messiânico pela figura do contabilista, o que também explica a fervorosa adoração das equivocadas políticas econômicas do Dr. Salazar e do seu suposto milagre na Fazenda – coisa que em ditadura qualquer dona de casa conseguiria. Mas Sotor Gaspar, que asfixiou a economia portuguesa bem para lá do absurdo, trabalhou assim por consentimento do seu chefe.

O chefe de Gaspar, actual figura de proa no mais recente fenómeno sebastiânico da direita portuguesa, foi um sujeito que encheu a administração de compadres, o parlamento de incompetentes e colocou o próprio programa numa gaveta. Por outro lado, o maior adversário de Gaspar dentro do governo foi alguém que nos proporcionou os mais allenescos momentos da alta governação recente – digo allenescos porque como nos filmes de Woody Allen são dramas que nos fazem desatar à gargalhada. E foi isto.

 

Recordo-me que à data, quem à direita não subscrevia a ditadura fiscal do Sotor Gaspar era um traidor à pátria, sem sentido de estado, sem compaixão pelo Dr. Coelho, pobrezinho, que comandava os destinos da nação à mercê da falta de fé do indigenato, cujo estado da barbárie não lhe permitia entender os trâmites da finança internacional e da macroeconomia,. O Dr. Coelho que pouco fez para facilitar o investimento – e baixar impostos não é o único caminho – e apontava sempre para o futuro próximo luz ao fundo do túnel. O Dr. Coelho que substitui Gaspar pela sua alma gémea, irritando o Dr. Portas.

O Dr. Portas que cobiçava a pasta da economia com a qual nada se fez. Nunca comprei a cantiga do governo da coligação como um gestor de insolvência, limitando-se a cumprir ordens de fora. A prova disso foram as inúmeras medidas e recomendações da Troika alteradas ou trocadas a pedido deste ou daquele ministro, a meio de constante gritaria dos barões dos dois partidos. A gestão que foi feita da crise quase aniquilou a classe média e um governo medíocre foi promovido, por base de comparação com governos desastrosos, a um oásis de competência, honestidade e estadismo.

E o Dr. Gaspar, que recompensado pelos seus serviços de bom aluno ingressou na tecnocracia internacional, fazendo agora carreira impondo as suas asneiras a outros países, vem exigir mais impostos. Acha também que é preciso gastar mais de forma significativa e quiçá recorrer a dívida. Quer o Dr. Gaspar prosseguir as políticas que levaram o país a um ponto em que teve que recorrer ao próprio Dr. Gaspar? Não entendo. Mas estas coisas nunca foram de se entender e os técnicos do FMI nunca foram gente de confiança. .

 

A Líder da Oposição

PSD: 37.º Congresso Nacional

Escrevi aqui em Março, na minha Reflexão Pré-Congresso, que o CDS padece, desde a sua génese, de uma lamentável disposição a ser bengala. Esta disposição, originada, a meu ver, por um medo de parar, permite-lhe ir andando, mas também o impede de correr”. Disse também que devia “ambicionar para si o centro-direita, aproveitando a mudança de ciclo do PSD e a jacobinização progressiva do PS”.

Há uns meses, o país político fazia chacota de Assunção Cristas, desde os comentadores do costume, com a profundidade que lhes conhecemos, até aos notáveis de diversos partidos. Tudo porque se havia atrevido a admitir aspirar a liderar a oposição. Hoje lidera-a, sem sombra de dúvida. Em parte, e o seu a seu dono, por mérito próprio, em parte por falta de comparência de Rui Rio. O CDS tem estado na linha da frente do combate à geringonça, mobilizando-se sucessivamente e alcançando vitórias como o chumbo da eutanásia ou a pirueta a que forçou o PCP no caso dos combustíveis. Também o vemos no terreno, aprecie-se mais ou menos o formato.

Quanto ao PSD, pelo que ouvimos das suas raras tomadas de posição, podemos quase que encarar o seu silêncio como sábia prudência, quiçá evitando acrescentar demérito à asneira. O cinzentismo fatal da direita portuguesa, acrescido da típica disfunção ideológica de que vem habitualmente acompanhado e de que Cavaco foi o maior exemplo, vê-se consumado neste mandato onde se fica a crer, até pelo seu último artigo de opinião, que o Presidente do PSD foge do legado da finada coligação como quem foge do tifo, culminando na proeza de finalmente conduzir Santana Lopes a cumprir a eterna promessa de levar consigo o PPD e formar novo partido – ainda que a todos nos tenha desiludido por não apostar numa sigla com as suas iniciais.

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