Vítor Gaspar pede mais Impostos, mais Despesa Pública e mais Dívida

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Vítor Gaspar retorna às manchetes, o que constitui sempre uma infelicidade. O único motivo que nos pode deixar felizes por ler uma nova observação de algum membro daquele fatídico governo será, porventura, o estado de coisas em que o país se encontra, com Costa e os Jovem Turcos de um lado e Rio e a Brigada do Reumático do outro. Mas é sempre um perigo tomar como bom o menos mau. A minha teima com Gaspar é antiga. Recordar-se-ão alguns daqueles violentos ataques que lancei, juntamente com muitos dos meus colegas, contra Vítor Gaspar, que uns quantos amigos meus me tentavam assegurar tratar-se de um génio, um milagreiro, uma dádiva divina.
Escrevi, em O Efeito Teixeira dos Santos, que:

Ora parece que o Efeito Teixeiro dos Santos se está a repetir na figura do reputado Vítor Gaspar. Um homem tão capaz, tão capaz, que alinha na estratégia de nos taxar até à morte. Tão sério, tão sério que Governa 2kms ao lado do Programa do Governo. As finanças continuam em cacos e a economia não dá ares de se erguer, portanto falhou. Todas as previsões sobre a receita falharam consecutivamente, falhou portanto. Ainda hoje aparecem buracos e buracos que o próprio não soube encontrar a tempo, falhou portanto. Foi o replay da fanfarra dos modelos matemáticos e do cálculo aplicado. A Tecnocracia no seu esplendor. E nada, zero. O Governo continua a alinhar na estratégia de assalto fiscal e festinhas na despesa. E a crise vai-se agravando, como aquela doença em que,  sem as necessárias cirurgias e tratamentos, meia dúzia de remédios mais não fazem que atrasar a hora da morte. 

Em  Já Basta 2.0 complementei:

Os Tecnocratas perderam o jogo. Tomaram a economia por uma ciência matemática e não uma ciência social. No fim de contas, as contas estavam erradas. Não era preciso ser doutor para prever que o aumento de impostos ia fazer baixar a receita. Não era preciso ser sociólogo para prever que, especialmente, o aumento dos impostos indirectos iria criar uma inflacção de preços que depauperaria famílias e criaria um clima de instabilidade social, até nos mais fiéis apoiantes dos partidos do governo. Não precisamos de génios para prever que o défice ia derrapar. Não foram os buracos, os tais desconhecidos buracos – hoje – mas de que Passos já falava – em eleições. Foi a maneira leviana como foram aplicadas as mais importantes medidas do Memorando. Assegurando um interesse aqui, protegendo um interesse acolá. Foi a incapacidade para cortar despesa. Não umas migalhas, mas o pão inteiro. E foi, repito, esta sádica, anti-social, anti-crescimento ideia de aumentar os impostos até o país morrer de fome. Para trás ficam outros momentos menos felizes que fizemos questão de recordar. 

E como estes, outros tantos. Portugal tem um fascínio messiânico pela figura do contabilista, o que também explica a fervorosa adoração das equivocadas políticas econômicas do Dr. Salazar e do seu suposto milagre na Fazenda – coisa que em ditadura qualquer dona de casa conseguiria. Mas Sotor Gaspar, que asfixiou a economia portuguesa bem para lá do absurdo, trabalhou assim por consentimento do seu chefe.

O chefe de Gaspar, actual figura de proa no mais recente fenómeno sebastiânico da direita portuguesa, foi um sujeito que encheu a administração de compadres, o parlamento de incompetentes e colocou o próprio programa numa gaveta. Por outro lado, o maior adversário de Gaspar dentro do governo foi alguém que nos proporcionou os mais allenescos momentos da alta governação recente – digo allenescos porque como nos filmes de Woody Allen são dramas que nos fazem desatar à gargalhada. E foi isto.

 

Recordo-me que à data, quem à direita não subscrevia a ditadura fiscal do Sotor Gaspar era um traidor à pátria, sem sentido de estado, sem compaixão pelo Dr. Coelho, pobrezinho, que comandava os destinos da nação à mercê da falta de fé do indigenato, cujo estado da barbárie não lhe permitia entender os trâmites da finança internacional e da macroeconomia,. O Dr. Coelho que pouco fez para facilitar o investimento – e baixar impostos não é o único caminho – e apontava sempre para o futuro próximo luz ao fundo do túnel. O Dr. Coelho que substitui Gaspar pela sua alma gémea, irritando o Dr. Portas.

O Dr. Portas que cobiçava a pasta da economia com a qual nada se fez. Nunca comprei a cantiga do governo da coligação como um gestor de insolvência, limitando-se a cumprir ordens de fora. A prova disso foram as inúmeras medidas e recomendações da Troika alteradas ou trocadas a pedido deste ou daquele ministro, a meio de constante gritaria dos barões dos dois partidos. A gestão que foi feita da crise quase aniquilou a classe média e um governo medíocre foi promovido, por base de comparação com governos desastrosos, a um oásis de competência, honestidade e estadismo.

E o Dr. Gaspar, que recompensado pelos seus serviços de bom aluno ingressou na tecnocracia internacional, fazendo agora carreira impondo as suas asneiras a outros países, vem exigir mais impostos. Acha também que é preciso gastar mais de forma significativa e quiçá recorrer a dívida. Quer o Dr. Gaspar prosseguir as políticas que levaram o país a um ponto em que teve que recorrer ao próprio Dr. Gaspar? Não entendo. Mas estas coisas nunca foram de se entender e os técnicos do FMI nunca foram gente de confiança. .

 

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A Líder da Oposição

PSD: 37.º Congresso Nacional

Escrevi aqui em Março, na minha Reflexão Pré-Congresso, que o CDS padece, desde a sua génese, de uma lamentável disposição a ser bengala. Esta disposição, originada, a meu ver, por um medo de parar, permite-lhe ir andando, mas também o impede de correr”. Disse também que devia “ambicionar para si o centro-direita, aproveitando a mudança de ciclo do PSD e a jacobinização progressiva do PS”.

Há uns meses, o país político fazia chacota de Assunção Cristas, desde os comentadores do costume, com a profundidade que lhes conhecemos, até aos notáveis de diversos partidos. Tudo porque se havia atrevido a admitir aspirar a liderar a oposição. Hoje lidera-a, sem sombra de dúvida. Em parte, e o seu a seu dono, por mérito próprio, em parte por falta de comparência de Rui Rio. O CDS tem estado na linha da frente do combate à geringonça, mobilizando-se sucessivamente e alcançando vitórias como o chumbo da eutanásia ou a pirueta a que forçou o PCP no caso dos combustíveis. Também o vemos no terreno, aprecie-se mais ou menos o formato.

Quanto ao PSD, pelo que ouvimos das suas raras tomadas de posição, podemos quase que encarar o seu silêncio como sábia prudência, quiçá evitando acrescentar demérito à asneira. O cinzentismo fatal da direita portuguesa, acrescido da típica disfunção ideológica de que vem habitualmente acompanhado e de que Cavaco foi o maior exemplo, vê-se consumado neste mandato onde se fica a crer, até pelo seu último artigo de opinião, que o Presidente do PSD foge do legado da finada coligação como quem foge do tifo, culminando na proeza de finalmente conduzir Santana Lopes a cumprir a eterna promessa de levar consigo o PPD e formar novo partido – ainda que a todos nos tenha desiludido por não apostar numa sigla com as suas iniciais.

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II – La nostra formula è questa: ….

….tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato.

Empresa exportadora e com IVA a receber. Antes de se apresentar à falência a empresa formalizou um pedido de acerto das dívidas ao Estado com o acerto do conta corrente, que saldava a dívida. As finanças recusaram. No processo de falência o gestor de falência volta a utilizar o valor do IVA a receber, para acertar o conta corrente. O tribunal aceita a intenção é dá como saldada a dívida. As finanças recorrem para anular a decisão, vão até às últimas instâncias perdendo sempre. Quando deixaram de ter hipóteses de recorrerem da anulação da dívida, as finanças viram-se então para o processo crime contra os sócios. O tribunal ilibou em primeira e segunda instância os sócios, apoiando- se no facto da empresa ter formalizado a tentativa de saldar a dívida e porque no processo de falência o tribunal considerou que a empresa sempre teve saldo a seu favor. Perdendo em 1 e 2 estância o que faz as finanças? Recorrem novamente… Tudo isto, o pedido de falência, iniciou em 1997, faz com que 20 anos depois ainda os sócios todos octagenários, ainda possam ir parar na cadeia.

La nostra formula è questa: ….

….tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato.

Há este senhor que já com 72 anos, sócio-gerente de uma empresa, que na altura do estoiro da crise houve um mês ou mais que por não ter recebido ainda dos clientes, não conseguiu pagar o IVA das vendas a tempo. A Autoridade Tributária espetou-lhe com o processo normal nestas coisas, ele ainda meteu uma pipa de massa do bolso dele para liquidar parte, mas a coisa seguiu para Tribunal. A custo, safou-se de uma pena de prisão mas acabou condenado.

Ora acontece que a empresa era credora de reembolso de IVA por parte do Estado, ou seja, o Estado devia-lhe mais de IVA do que o que ele não pagou a tempo e horas mas nem o juiz nem ninguém quis saber.
O homem não devia nada ao Estado, era credor e acabou condenado e a empresa fechada. O advogado dele aconselhou-o a recorrer e levar a coisa até aos tribunais europeus mas, com a idade que tinha, não esteve para isso, liquidou a dívida, fechou a empresa e foi descansar. Fez ele muito bem, os que se queixam de gente como ele que criem riqueza e emprego.

Mensagem aos novos adultos do século XXI

No dia em que se vai falar tanto de liberdade quero realçar o seguinte: este ano começaram a chegar à idade adulta quem já nasceu neste século.

Quero não só dar-lhes os meus parabéns por esta nova fase da vida como, mais importante, deixar um aviso: vocês têm uma monumental dívida para pagar!

Não vos quero assustar. No entanto, como recém-adultos, é melhor enfrentar a realidade o quanto antes. Pois que, quando nasceram, o Estado português tinha títulos de dívida em “vosso nome” de cerca de € 6.300. Hoje esse valor é de € 24.000, quase quatro vezes mais.

Caleb Wilkerson, “Couch!”, @Flickr (creative commons; edited)

E esta é apenas a dívida titularizada, que representa a parte financeira dos excessos orçamentais do passado (ou seja, o montante acumulado de décadas de gastos públicos superiores às receitas fiscais, i.e. défices). Têm ainda de somar a dívida “social”. Esta espelha-se essencialmente na necessidade de pagar pelas pensões e cuidados de saúde de pais e avós (não apenas os vossos). Sim, são vocês quem pagará a maior porção. Os progenitores pouca riqueza têm para o fazer. Governos anteriores não só lhes retiraram capacidade de poupança (através de impostos) como também, pelo contrário, os “incentivaram” ao consumo prometendo que o Estado Social lhes daria qualidade de vida durante os anos de velhice. Como? Via impostos… que de futuro vos terá de cobrar.

Se, após estes 18 anos do século XXI, Portugal fosse um país mais produtivo talvez o horizonte próximo não fosse tão preocupante. Mas assim não aconteceu. Hoje, o PIB é somente 1,60 superior. Já não se lembram quanto subiu a dívida pública? Voltem ali acima.

Soluções? Não esperem pelas decisões dos mais velhos. É que benefícios são maioritariamente deles mas custos serão vossos. Também não sigam o facilitismo dos populistas. O caminho pela frente é duro e complicado. Quem vos prometer o contrário só vos está a “vender” ilusões. Sejam realistas, informem-se e, sobretudo, defendam a vossa liberdade. Liberdade para pensar, falar, escrever, discutir e decidir. Vocês são adultos. A partir de agora, outros decidirem por vocês é uma forma de submissão ou escravidão. Se não forem os primeiros a lutar pela vossa liberdade, ninguém mais o fará.

Progressividade Progressiva

Quando mais de metade dos agregados familiares não paga IRS, é evidente que qualquer redução desse imposto aumentará a desigualdade no curto prazo. A ideia de que a bitola de análise da bondade de uma alteração fiscal passa necessariamente pelo seu impacto na progressividade é estapafúrdia. Assim sendo, nenhum aumento de impostos é temporário (algo que já desconfiávamos). Excepto quando há eleições no horizonte (o que nos faz desconfiar que só as reduções de impostos é que são temporárias).

Quando a sobretaxa foi introduzida, foi prometido que era uma medida temporária. Agora que finalmente o actual governo põe termo a esse imposto extraordinário é no mínimo censurável que se questione tal como uma política “regressiva”. Que a UE ache que a medida orçamental pode ter um impacto maior que o previsto no saldo é uma coisa. Que use uma argumentação chico-esperta que legitima a voracidade fiscal de alguns políticos, criando um mind-set propício à “progressividade progressiva” é outra completamente diferente. Esta última resulta em parágrafos como o abaixo, extraído do Observador:

«Por outro lado, uma grande parte da população portuguesa já não paga IRS porque não atinge o limiar mínimo do imposto, são cerca de 50%, logo não é favorecida neste (sic) reforma

Já não falamos de uma derivada positiva. Agora é uma segunda derivada positiva.

Os alemães ficaram espertos

Se o verdadeiro esperto é aquele que conta com a esperteza dos outros, então podemos concluir que os alemães foram espertos em escolher Mário Centeno para presidente do Eurogrupo. A minha crónica no i.

Os alemães ficaram espertos

Até há uns dias, o presidente do Eurogrupo era uma pessoa horrível. Esse socialista, ministro das Finanças de um pequeno país europeu (outrora potência comercial), não passava de um pau-mandado de Wolfgang Schäuble, o ainda ministro das Finanças alemão. O nome de Jeroen Dijsselbloem, o dito, pronunciava-se de uma maneira ainda mais horrível que a pessoa: ye-rohn dai-sell-bloom.

Já Mário Centeno, não. Este socialista, ministro das Finanças de um pequeno país europeu (outrora potência comercial), eleito presidente do Eurogrupo, é um génio que mudou o próprio Eurogrupo. E, o que é mais impressionante, convenceu o próprio Schäuble, o tal ainda ministro das Finanças alemão, outra pessoa horrível, mais culpado ainda que José Sócrates pela bancarrota de Portugal, a mudar de rumo. É que, bem vistas as coisas, não só Schäuble comparou Centeno a Ronaldo e o escolheu para presidente do Eurogrupo como ainda vai deixar de ser ministro das Finanças. Com Centeno, ou Ronaldo, e um Mourinho no Eurogrupo, compreende-se que Tsipras tenha ficado satisfeito. Tudo mudou.

Para que tudo fique na mesma. Aquela frase, daquele Don Fabrizio, daquele livro “O Leopardo”, daquele italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa, assenta aqui que nem uma luva. A mestria do aristocrata italiano que conduz a família pelos tortuosos caminhos da decadência é, essa sim, igual à dos mestres da política portuguesa. Porque, se Portugal tem grandes políticos, entendendo por grande político aquele que domina a arte de algo mudar para que tudo fique igual, esses são Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. Atrevo-me até a escrever algo que jamais julguei ser possível: Portas, ao pé deles, é um aprendiz.

É que o Eurogrupo não mudou, a política monetária do euro não mudou e, pior que isso, com Macron e a ajuda daquele outro socialista de nome Martin Schulz, ainda vai ficar pior. Na verdade, estou bastante curioso para ver o que é que Costa, Catarina e Jerónimo vão mudar no discurso que Centeno vai adoptar, e que trata da criação do ministro das Finanças europeu e do orçamento europeu, cujos fundos apenas beneficiam os bons alunos, para que tudo fique igual.

Estou curioso porque é interessante ver como é que profissionais da mudança enganam um povo. É certo que é um povo fácil de levar. É um povo que não gosta que lhe digam o que deve fazer; disso, não gostamos. Agora, com um elogio gratuito acompanhado de umas migalhas, e a boa e velha palmadinha nas costas, com isso, a gente já lá vai. Os alemães aprenderam e ficaram espertos à portuguesa. Somos tão felizes.