Ética “republicana, laica e socialista”: casos práticos

O meu artigo desta semana no Observador: “Ética republicana”, versão geringonça.

A ideia de que os “usos e costumes” e a “adequação social” justificariam o “Galpgate” tem aderência histórica com as pouco edificantes práticas que caracterizam a “ética republicana” em Portugal.

“caso encerrado”!

Governo declara “caso encerrado” com reembolso, mas vai fazer código de conduta

Ministro da Educação acredita que viagens pagas pela Galp é assunto terminado

Afinal já existe um Código de Conduta e Rocha Andrade estava a ele vinculado

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Código de conduta para governantes do PS (2)

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Código de conduta para governantes do PS

Código de conduta para membros do governo do PS. Por Carlos Loureiro.

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Sim, Podemos e em igualdade

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Quatr@ membr@s d@ P@dem@s expuls@s por agredirem vári@s membr@s d@ P@dem@s. Será, talvez, necessário aplicar um código de conduta aos bravos militantes do Podemos.

El Círculo Joven de la Comunidad de Madrid de Podemos ha expulsado a cuatro de sus miembros tras ser acusados por varias integrantes de esta agrupación de haberlas acosado y agredido verbal y físicamente, según han confirmado a Europa Press fuentes de la formación morada.

Las expulsiones se produjeron el pasado lunes en la asamblea de carácter extraordinario y urgente que celebró este grupo de militantes madrileños para tratar este asunto; encuentro en el que las afectadas denunciaron públicamente los supuestos abusos y anunciaron su abandono del Círculo, como consecuencia.

En dicha reunión, las militantes leyeron un comunicado en el que aseguraban que estaban “siendo constantemente acosadas y agredidas por algunos integrantes” del Círculo. “Estas actuaciones completamente machistas han provocado que el Círculo no sea seguro para nosotras y hemos decidido tomar medidas para cambiarlo”, rezaba el texto, tal y como consta en el acta de la asamblea que ha publicado Ok Diario.

Fuentes de la dirección de Podemos han asegurado a Europa Press que la dirección del partido en Madrid ya ha tomado las riendas del asunto y ha abierto una investigación, promovida desde el Area de Igualdad, para estudiar la expulsión del partido de los acusados, porque la formación no tolera el tipo de comportamientos denunciados. (…)

 

Da ética republicana, laica, socialista (4)

Jorge Miranda defende demissão do secretário de Estado Rocha Andrade

“É inadmissível. É uma falta de ética espantosa. [Fernando Rocha Andrade] devia demitir-se”, disse Jorge Miranda à agência Lusa. Para o constitucionalista, “é espantoso que ao fim de 40 anos de democracia ainda exista um caso destes”.

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“dentro da adequação social [republicana, laica e socialista]”

Ministério Público recolhe elementos sobre caso Rocha Andrade

Aceitar presentes pode ser crime desde 2010

Mário Centeno diz ao Observador que “não é relevante nesta circunstância” responder à pergunta se teve conhecimento da viagem paga ao secretário de Estado. (…) Desde 2010 que o Código Penal passou a prever o “recebimento indevido de vantagem”, que pune com “pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias” os funcionários que aceitarem “vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida”. O novo crime visa exatamente os presentes recebidos por altos funcionários da administração pública ou políticos. A alínea 3 deste artigo, no entanto, institui o seguinte: “Excluem-se dos números anteriores as condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e costumes”. Não é por acaso que, nas respostas aos meios de comunicação social, o secretário de Estado Fernando Rocha Andrade diz que “encara com naturalidade, e dentro da adequação social”, a aceitação de dois convites da Galp para assistir a dois jogos da seleção no euro 2016. Ou seja, nas suas respostas, Rocha Andrade usa uma formulação política, mas com sustentação jurídica, para afastar a possibilidade de ter cometido um crime.

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Da ética republicana, laica, socialista (3)

CDS quer demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

PSD quer esclarecimentos do Governo sobre viagem paga pela Galp a secretário de Estado

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Rumo a nova bancarrota…

Fitch. Portugal vai violar meta do défice este ano e no próximo

A agência de rating calcula que o défice atinja os 3,4% este ano e só desça uma décima no ano seguinte e deixa alertas sobre a fragilidade do acordo parlamentar entre os partidos à esquerda.

Leitura complementar: Da ausência de sanções à quarta bancarrota.

Galpgate: PS recorre à artilharia pesada

Santos Silva faz declaração sobre o caso Rocha Andrade

E se tivesse sido com Santana Lopes, Miguel Relvas ou Paulo Portas?

Costa não comenta caso da viagem do secretário de Estado

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Rocha Andrade a arder nas mãos da “geringonça”

PCP e Bloco de Esquerda condenam atitude de Rocha Andrade

PCP remete para primeiro-ministro “ilações” sobre viagens pagas pela Galp a governantes

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Da ética republicana, laica, socialista (2)

Convites a Rocha Andrade para dois jogos no euros valem €2.190

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E vão (foram) 3…

Jorge Oliveira também foi ao Euro com a Galp. Já são 3 secretários de Estado

Da ética republicana, laica, socialista

Afinal, o pide fiscal que foi pago pela GALP para ir até França assistir a jogos da bola, quer reverter a doação.

João Galamba menos optimista que António Costa

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Ora aí está. Não foi (obviamente) combinado, mas o timing não podia ser melhor. Recomendo a leitura integral desta muito interessante entrevista ao Observador da principal referência intelectual do actual PS: João Galamba: “Sou menos otimista que António Costa”

João Galamba, porta-voz do PS e membro da Comissão Permanente do partido, assume que é “menos otimista que António Costa”. Nesta entrevista ao Observador onde admite, por exemplo, que nas questões europeias está “mais próximo do Bloco de Esquerda que do PSD”, revela parte da estratégia do Governo para afrontar Bruxelas: os socialistas contam com um bloco de países em derrapagem orçamental em outubro, para garantirem mais flexibilidade na Comissão Europeia e no Ecofin.

Quanto ao Orçamento para 2017, é quase certo que os salários da função pública ficarão congelados. Galamba também não garante que as recomendações da Comissão Europeia sejam para cumprir. E deixa um aviso aos membros da “geringonça” em plenas negociações orçamentais: apesar dos elogios, diz que “quem inviabilizar o acordo será penalizado nas urnas”. O vice-presidente da bancada socialista ainda confessa que “votaria cinco vezes em Marcelo” se do outro lado estivesse Cavaco Silva. E afirma que qualquer ministro das Finanças sairia “beliscado” de um processo como o da Caixa. No final, confidencia que gostava de exercer funções governativas.

Leitura complementar: Da ausência de sanções à quarta bancarrota.

Sobre as sanções e a execução orçamental

O meu artigo desta semana no Observador: Da ausência de sanções à quarta bancarrota.

Almofadas adiadas…

Haverá certamente razões atendíveis para esta decisão mas, na actual conjuntura, não se pode dizer que transmita grande confiança relativamente à situação do sistema bancário nacional e da CGD em particular: Banco de Portugal adia exigência de nova almofada de capital nos grandes bancos

Banco de Portugal vai aplicar de forma gradual a imposição de almofada financeira aos bancos sistémicos. A CGD é um dos bancos mais beneficiados.

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Em defesa do livre comércio

O Livre Comércio numa Maré Vaza. Por Ricardo Ferreira Reis.

É o livre comércio que cria o real desenvolvimento que perdura no tempo. Foi assim nos tempos quinhentistas, foi assim na industrialização, foi assim no pós-Guerra e tem de voltar a ser assim depressa.

O sonho venezuelano

Maduro

Depois da fome, chega a escravidão.

Ya no es suficiente con los soldados movilizados para plantar tomates en el Valle de Quibor. Según una resolución adoptada en el marco de la emergencia económica vigente en el país, las compañías privadas en Venezuela estarán obligadas a ceder a sus trabajadores para reforzar los planes del chavismo en el sector agrícola. La medida del Ministerio de Trabajo, publicada en la gaceta oficial ayer, dispone que las empresas públicas y privadas deberán darle al Gobierno la mano de obra requerida para «fortalecer la producción» agroalimentaria. Con ese fin, la cartera estableció un régimen especial para «todas las entidades de trabajo del país, públicas, privadas, de propiedad social y mixtas». La resolución, de carácter transitorio, no detalla los mecanismos para la cesión de los empleados, ni los períodos en los que podrán ser reasignados. (…)

 

Um Estado de autoritarismo fiscal

Autoritarismo fiscal Nos seus respectivos artigos no último fim-de-semana, José Manuel Fernandes e o “nosso” André Azevedo Alves escreveram sobre a execução orçamental de 2016 e as múltiplas notícias dando conta de atrasos em vários pagamentos que o Estado deveria já ter feito, com o pouco digno propósito de mascarar as contas públicas e enganar a “Europa” e a opinião pública (principalmente a segunda). José Manuel Fernandes compara (e bem) o que o actual Governo do PS está a fazer ao que o Governo de José Sócrates fez em 2009 e 2011, e diz (com toda a razão) que “temos pois razões de sobra para desconfiar”. O André, por sua vez, vê (certeiramente) nessas notícias uma mera “encenação do fim da austeridade” por parte do Governo, que não consegue no entanto evitar “colidir com a realidade”, levando o país a “um novo capítulo com ainda mais austeridade” do que aquela que supostamente se estaria a deixar para trás. Mas por muita razão que ambos tenham tido nos seus artigos, nenhum notou aquilo que de mais grave essa série de notícias revelou: como Portugal se transformou definitivamente num Estado de autoritarismo fiscal sem limites.

Ao longo das últimas décadas, os vários partidos que se foram revezando no poder viram-se encurralados entre duas necessidades: em primeiro lugar, a de usarem o Estado para redistribuírem pelas clientelas que deles dependem, e das quais eles próprios dependem ainda mais, a maior quantidade de riqueza possível; e em segundo lugar, a de, para terem com que fazer essa redistribuição, manterem junto dos mercados financeiros o crédito suficiente para endividarem o Estado a preços minimamente comportáveis, e com esse propósito, cumprirem as exigências orçamentais que possibilitem a permanência no Euro que dá a Portugal as taxas de juro baixas ou relativamente baixas de que vai gozando. Por terem de alimentar os “boys” e as “girls” que gravitam em torno do poder político, os partidos de governo não podem cortar de forma “excessiva” as despesas do Estado. Por terem de, no mínimo, acalmar os receios europeus quanto à “indisciplina orçamental” portuguesa, têm de garantir que a diferença entre o que uma parte significativa do país espera do Estado e aquilo que o Estado lhes pode oferecer – ou seja, o défice – seja a menor possível. E para o conseguirem, precisam que o Estado opera à margem da razoabilidade e da lei.

A forma como o faz é antiga e conhecida. Para obter receita, o Estado português não olha a meios, ou melhor, olha para – e usa – todos os meios concebíveis. Como explicou em tempos Tiago Caiado Guerreiro, não é normal que se abram em Portugal cerca de 1100% mais processos-crime por incumprimento fiscal do que nos Estados Unidos, um país muito maior (e onde o IRS – o equivalente à nossa AT – é tudo menos brando), e o facto de que isso acontece mostra bem como “o Estado faz maciçamente ilegalidades todos os dias”. Para “combater a fuga ao fisco”, a AT/ex-DGCI (tal como com as polícias políticas do antigamente ou os serviços secretos russos, o nome da coisa muda regularmente na esperança de que o facto de tudo continuar na mesma passe despercebido) inverte o ónus da prova apesar da lei teoricamente não o permitir, tratando os acusados como culpados à partida, exigindo-lhes que paguem o que muitas vezes não devem e que provem a sua inocência para só depois, e só caso tenham sorte, receberem o que indevidamente lhes foi exigido pagar. Todos os portugueses já receberam (ou conhecem quem tenha recebido) uma carta da AT/ex-DGCI a acusá-los de uma dívida que não têm, ameaçando-os de multas, penhoras ou processos judiciais caso esta não seja saldada, geralmente num prazo curto, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (essas notificações são deliberadamente ilegíveis) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar. Se por acaso ou ingenuidade protestam, e os tribunais lhes dão razão, o Estado português mantém-se fora da lei, ignorando descaradamente essas mesmas decisões, e continuando a abusar dos cidadãos indefesos. E tendo em conta que o Fisco tem cada vez mais informação acerca dos mais ínfimos detalhes das nossas vidas, a “janela de oportunidade” para que, do mais baixo funcionário ao mais alto dirigente político, se cometam os maiores e mais variados abusos com o poder imenso (maior do que a PIDE alguma vez teve) da máquina fiscal, fica cada vez mais escancarada.

Escusado será dizer que, quando as coisas são ao contrário, a prepotência e o desrespeito pela lei por parte do Estado mantêm-se intactos. Tal como abusa do seu poder para obter a maior receita possível na sua actividade de cobrança fiscal, o Estado, quando chega a hora de pagar, procura sempre tirar partido da (natural e inevitável) assimetria de poder de que goza para evitar tanto quanto possível pagar o que deve a quem o deve. Daí os atrasos nos pagamentos aos hospitais, daí as escolas sem receber as verbas para pagarem a luz ou a electricidade, daí o atraso em pagar os reembolsos do IRS, daí as grávidas e doentes sem os apoios que a Segurança Social já lhes devia ter pago. O abuso de poder permite ao Estado cobrar mais do que aquilo que devia receber, e o abuso de poder permite ao Estado pagar menos do que aquilo que devia pagar. Pelo meio, está o cidadão, obrigado a fazer o que o Estado lhe manda e a rezar para que um dia receba o que este lhe deve.

Quando quem deve zelar pelo cumprimento da lei a ignora e viola recorrentemente, a lei não existe. Quem lhe está sujeito não tem qualquer direito ou protecção, vivendo à mercê do arbítrio de quem o vigia, lhe rouba o que não teria de pagar, e não paga o que lhe deve. Os sucessivos Governos e oposições gostam sempre de falar em coisas como “competitividade”, “crescimento”, “apostar no conhecimento” e outras banalidades do género. Mas se quisessem (não querem) que a sociedade portuguesa fosse uma sociedade decente, em que as liberdades fundamentais – como a de não se ser à partida considerado culpado de um crime de que se é acusado, nem privado dos seus rendimentos sem uma justificação comprovada – estejam garantidas, começavam por mudar este estado de coisas. Mas como a forma como o Estado português funciona depende de ele não mudar, não mudará. Todos os anos, a 25 de Abril, os políticos farão enfadonhos discursos a “celebrar” a “Liberdade”. Cá fora, nas ruas, ninguém poderá realmente disfrutar dela.

Onde já se viu?

Diabos em duas rodas e provavelmente com selim. Imagem: AFP/Getty Images
Diabos em duas rodas e provavelmente com selim. Imagem: AFP/Getty Images.

O mulherio a andar de bicicleta fora do recato caseiro.

Qualquer dia ganham vontade própria.

Socialismo cria novas espécies de animais em Caracas

O zoo Caricuao, em Caracas reduz a ração de carne aos leões, introduzindo na dieta dos carnívoros manga e abóbora. A imagem é de CARLOS JASSO / REUTERS
O zoo Caricuao, em Caracas reduz a ração de carne aos leões, introduzindo na dieta dos carnívoros manga e abóbora. A imagem é de CARLOS JASSO / REUTERS.

Leões tornam-se vegetarianos.

Compreender o putinismo XLII

Na casa dos trolls de Putin, uma curiosa reportagem do The Guardian.

 

Sansão e Dalila

Onde está a Professora Edite Estrela?sansao

Pás, pás, pás

É de pequenino que se torce o pepino.

Na Tunísia, a juventude anseia pelas festas que celebram o final dos exames. O senhor com o bigode ridículo é um professor muito querido e afamado.
Na Tunísia, a eterna pátria da Primavera Árabe, a juventude anseia pelas festas que celebram o final dos exames. O senhor com o bigode ridículo é um professor muito querido e afamado, presente em muitas festas locais.

 

A aposta na formação, o passar à prática de conhecimentos milenares que os mais brutos chamariam de islamo-fascistas (ou islamo-nazis) que norteiam o percurso profissional de uma pessoa terrorista, passa pela compreensão de um extenso conjunto de conteúdos e matérias de um curso para a vida.

 

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Dados às artes, os jovens dão largas à criatividade e representam um bravo do Estado Islâmico que convive, de acordo com as regras de etiqueta e boas maneiras, com duas pessoas que se vestem de cor de laranja e que apresentam curiosas expressões faciais.

Dar o terreno e a outra face

Tem um preço.

The mosque in Saint-Etienne-du-Rouvray was inaugurated in 2000, built on a plot of land that was donated by Saint-Etienne’s sister parish, Saint Theresa’s.

Sanções e bancos no Económico TV

As sanções que Costa pode usar para justificar eleições. E ainda os bancos que se endividaram a financiar um modelo de desenvolvimento socialista que se baseava na compra de casas em vez de na poupança e no investimento. Os meus comentários hoje no Económico TV.

The looming crisis in Portugal

People are starting to get seriously worried about the looming crisis in Portugal

A “geringonça” e a nova página da austeridade

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O meu artigo desta semana no Observador: Não íamos “virar a página da austeridade”?

À medida que a demagogia dos propagandistas da esquerda radical que impulsionaram a “geringonça” vai colidindo com a realidade, fica cada vez mais claro que o prometido “virar de página da austeridade” acabará por conduzir a um novo capítulo com ainda mais austeridade. Desde Passos Coelho às instituições europeias – sem esquecer os “mercados” – não faltarão bodes expiatórios a quem apontar o dedo no momento do colapso, mas nessa altura importará recordar que foi a “geringonça” quem fracassou estrondosamente no cumprimento das suas promessas.