Public Policy and Economics Summer Course – London

É já daqui a menos de um mês, na segunda metade de Julho e primeiros dias de Agosto, que terá lugar na St Mary’s University, em Londres, o Public Policy and Economics Summer Course que desenhei e dirijo conjuntamente com Philip Booth.

O curso faz parte de uma nova parceria de St. Mary’s com a Universidade de Warwick e terá lugar no campus da SMU em Strawberry Hill e entre os oradores convidados incluem-se o Chief Economist do Bank of England, Andy Haldane, a ex-Ministra britânica Ruth Kelly e Chris Snowdon e Stephen Davies do Institute of Economic Affairs. O programa inclui ainda uma palestra de George Akerlof, vencedor do Prémio Nobel da Economia em 2001.

O programa académico inclui visitas ao Bank of England, Houses of Parliament e Hampton Court. Mais informação disponível aqui.

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Descubra as diferenças

Dois editoriais de dois jornais – um de referência/o outro de reverência – de dois países vizinhos.

La inoperancia de Portugal en la lucha contra los incendios, do El Mundo.

Versus

Na boca do inferno, da pena de Paulo Baldaia do DN.

62 mortos depois, altera-se a cartilha do Bloco de Esquerda

Incompetência do Governo não pode encontrar justificação na meteorologia

Trovoada seca socialista

Nacionalizado ao Vicente‏ @vicente79.

O Siresp continua a dar boa conta de si. Os helicópetros Kamov continuam parados e  Lacerda Machado , percebe mesmo de tudo e mais um par de botas. Abençoados.

Um país alheado mas feliz

A minha crónica no ‘i’.

Um país alheado mas feliz

Uma semana que mistura folga com trabalho é o espelho de um país que combina lassidão com regozijo. A vida corre bem, o passado está longe, e mesmo quando reaparece, como no caso da EDP, fecha-se os olhos, respira-se fundo e esquece-se. Os supermercados estão cheios de livros sobre como lidar com a ansiedade e, pelo que vejo, os portugueses leram-nos.

Mas não só. As notícias sobre o crescimento económico têm sido fantásticas. Segundo o Eurostat, a economia portuguesa foi a quinta com maior crescimento da zona euro no primeiro trimestre deste ano. Por todo o lado vemos alegria. Um frenesi geral, qual tique marcelista, apoderou-se de Portugal.

Longe de mim estragar o relaxe nacional mas, ainda no passado dia 1 de Junho, o Banco de Portugal divulgou que a dívida pública se fixou em 247,4 mil milhões de euros – mais 3,9 mil milhões que no final de Março. Só para termos uma ideia, a dívida pública subiu em 2015 “apenas” 5,3 mil milhões de euros. Não quero estragar a alegria de António Costa, mas 3,9 mil milhões de euros em dois meses parece-me muito pior que 5,3 mil milhões num ano inteiro.

Mas há crescimento. É verdade. Só que à custa de mais dívida, ou seja, de empobrecimento. Veja-se bem como a economia cresce, mas estamos mais pobres. E não era a política que vinha mandar na economia? Há algo que me transcende na propaganda. O crescimento não é sustentado, deve-se ao que se passa no Magrebe, ao medo na Europa; ao êxodo dos franceses a que o governo de Macron porá termo. Mas a dívida fica. E paga-se.

Não é fácil ser proprietário em Portugal…

Proprietários que retirem casas do alojamento local têm de pagar mais-valias

“É uma situação muito ingrata da lei”, resume o jurista António Gaspar Schwalbach, referindo-se à arquitetura fiscal em que o alojamento está enquadrado e que pode levar uma pessoa apagar mais-valias sobre uma casa apenas pelo facto de decidir reafetá-la ao seu uso pessoal. Esta situação, que muitos consideram absurda do ponto de vista fiscal, acaba por travar o processo de legalização de muitos dos que continuam a alugar casas para férias de forma clandestina, e também por travar o cancelamento dos registos dos que tenham decidido retirar-se desta atividade. “Esta questão das mais-valias é um dos maiores obstáculos à legalização do alojamento local”, referiu ao DN/Dinheiro Vivo Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP). E é também um dos motivos, adianta, para que alguns dos que desistiram “mantenham o registo e não cancelem a atividade”, porque se não alugar a casa não haverá lugar a tributações.

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Caminhos para a dívida pública portuguesa

Uma reflexão importante: Ensaio: Que caminhos para a dívida pública portuguesa? Por Joaquim Miranda Sarmento e Ricardo Santos.

Não deixa de ser paradoxal que, sendo a sustentabilidade da dívida pública um dos temas que mais condiciona o nosso presente e o nosso futuro, o seu debate se realize, em regra, de forma superficial e sem sentido de compromisso. Temos pois que criar as condições para que se gere uma solução de compromisso, realista, mas ambiciosa.
Sendo verdade que a redução da dívida é imperiosa e deve ser assumida como uma prioridade, não é menos verdade que não existem soluções milagrosas e que medidas radicais de reestruturação comportam custos económicos e sociais muito elevados. Custos que seriam, aliás, muito superiores aos benefícios de redução da dívida e da despesa com juros.

Assegurar uma trajetória sustentável da dívida pública, num contexto de grande incerteza internacional, é uma tarefa que, sendo muito exigente, está ao nosso alcance: a combinação de saldos primários com excedente em torno de 3% PIB (que deveremos já atingir este ano) e taxas de crescimento nominais acima dos 3%/ano (obtido este ano), permitiria reduzir a dívida pública a um ritmo razoável, e no espaço de 10-15 anos, trazê-la para valores significativamente abaixo de 100% PIB.

(…)

Neste ensaio fazemos uma síntese e analisar as três principais vertentes do documento: primeiro, a caraterização da dívida pública no momento presente; segundo, avaliar possíveis cenários de reestruturação com “hair-cuts” e terceiro, que gestão e soluções existem para reduzir o peso da dívida pública?

Manuel Pinho, Columbia e a EDP

Manuel Pinho professor em Nova Iorque? “Era impossível só com americanos”

Nuno Garoupa recorda um processo semelhante que envolveu a Universidade de Nova Iorque, o Santander e o juiz Baltasar Garzón. Os processos acabaram todos arquivados — quer contra Garzón que era acusado de ter recebido dinheiro de várias empresas, além do Santander, para a sua estadia em Nova Iorque em 2005 e 2006 — como contra na altura o líder do Santander Emilio Botín. A Universidade de Nova Iorque nem se deu ao trabalho de comparecer como testemunha no processo.

As universidades americanas têm cadeiras que são financeiramente apoiadas, mas a escolha dos professores é feita de forma independente pela escola, explica Nuno Garoupa. Casos como o de Manuel Pinho — uma ex-tutela ser paga pelo tutelado para dar aulas — seriam impossíveis envolvendo apenas americanos. Não por serem ilegais mas porque se criaria “burburinho” na comunicação social, com efeitos negativos reputacionais para a universidade. Com os estrangeiros, as universidades norte-americanas têm sido mais permissivas.

Manuel Pinho foi dar aulas para a Universidade de Columbia em Nova Iorque porque foi criada uma cadeira ou cátedra paga pela EDP, empresa que tutelou como ministro da Economia. O caso foi revelado logo em 2010, e o financiamento da EDP estava enquadrado num conjunto de iniciativas pagas pela empresa, como na altura disse a escola de Nova Iorque quando questionada.

Dia 9, na Católica: “Alojamento Local: que futuro?”

Católica Debate: Alojamento Local: que futuro? | 9 de junho, 18h00

Painel de Oradores:
Paula Costa e Silva | Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Sérgio Vasques | Escola de Lisboa da Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
Nuno Pombo | Escola de Lisboa da Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
Hélia Gonçalves Pereira | ISCTE

Moderador: José Manuel Fernandes | Observador

Coordenação:
Elsa Vaz de Sequeira e Fernando Oliveira e Sá | Católica Research Centre for the Future of Law

Entrada livre sujeita a inscrição prévia, através de formulário online | Lugares limitados

Local de realização: Universidade Católica Portuguesa, Lisboa.

Trump rejeita Paris

Um post ao nível do que se tem escrito e dito na generalidade da comunicação social sobre o tema.

(ideia e foto via RAF)

Compreender o putinismo LXVIII

Após a anexação em forma de referendo de parte da Ucrânia e ameaças directas aos países bálticos e à Polónia que pertencem à NATO- suponho que de livre vontade e acredito com bastante alívio – , a Suécia volta a estar sob o olhar atento ao porteiro do Kremlin.

Russian President Vladimir Putin has expressed deep opposition to the idea of Sweden joining NATO, calling its potential membership of the U.S.-led alliance a “threat” that would need to be “eliminated.”

“If Sweden joins NATO this will affect our relations in a negative way because we will consider that the infrastructure of the military bloc now approaches us from the Swedish side,” Putin told state news agency Itar-Tass. “We will interpret that as an additional threat for Russia and we will think about how to eliminate this threat.”

A Europa segundo Macron

Ouço falar em reformar a UE. Mas alguém discute as propostas de Macron para Europa? A minha crónica no Jornal Económico.

A Europa segundo Macron

No dia a seguir a tomar posse, Emmanuel Macron foi à Alemanha conversar com Angela Merkel. Na bagagem levou a sua proposta de refundação da Europa. Mas ao contrário de Hollande, que foi a Berlim de mãos vazias, o novo presidente francês propôs e ofereceu algo em troca. Que Europa quer Macron?

É no seu livro ‘Révolution’, publicado em Novembro último, que Macron explana a sua visão para a Europa. O plano apresentado a Merkel divide-se em três propostas. Em primeiro lugar, que a Alemanha aligeire a política de austeridade orçamental. A segunda consiste na implementação de um orçamento para a zona euro direccionado ao investimento público estratégico, e de apoio aos países cujas contas públicas coloquem em risco a estabilidade da zona euro. Este orçamento exigirá um ministro das Finanças que tutelará e fiscalizará os ministros das Finanças dos países da zona euro.

A terceira proposta de Macron à Alemanha é a moeda de troca. Ou seja, cada país da zona euro terá de implementar reformas estruturais para que possa beneficiar do novo orçamento europeu. Macron defende mesmo que o desacordo de um país não deve impedir que os restantes sigam em frente no projecto de integração europeia. Ou seja, dentro da zona da euro, e no que diz respeito às reformas estruturais e aos dinheiro do novo orçamento comunitário, podemos vir a ter uma Europa a duas, ou três velocidades. Algo que está em consonância com o que François Hollande propôs em Versalhes no dia 6 de Março, quando se encontrou com os líderes da Alemanha, Itália e Espanha.

Para dar o exemplo aos restantes países, como Portugal, Macron vai apresentar, até ao final de Setembro, um pacote de reformas estruturais que pretende levar a cabo durante o seu mandato. A primeira é a alteração do Código do Trabalho, que o governo francês já se encontra a estudar. Além do exemplo que pretende que venha da França, Macron quer com essas reformas mostrar que Paris está realmente comprometida no projecto europeu, prontificando-se a levar a cabo as reformas que a Alemanha implementou no início deste século.

Perante este cenário, a nossa atenção vira-se para o Governo português. Como é que o PS, o PCP e o BE vão lidar com este projecto europeu que vem do Eliseu? Considerarão que um orçamento europeu e um ministro das Finanças da zona euro ferem a soberania nacional, ou aceitam os fundos daí provenientes em troca de reformas, como a liberalização do Código Laboral que sempre recusaram?

Estas questões não são de somenos importância. São fulcrais para que entendamos se o Governo tem um rumo, ou se limita a gerir acontecimentos. Se Portugal vai estar na Europa, ou se viramos costas e ficamos orgulhosamente sós.

Uma anedota portuguesa

De acordo com o INE o crescimento económico deve-se às exportações e ao investimento privado. Precisamente os sectores em que o governo de Passos Coelho apostou. Entretanto, as famílias consomem menos e o investimento público caiu para mínimos históricos. Ora, perante estes factos, o que conclui a maioria dos comentadores? Que Costa, que tinha um programa totalmente oposto, está para ficar e que Passos está acabado. O raciocínio até pode estar correcto, mas demonstra bem que esses mesmos comentadores, e com eles boa parte do país, não estão interessados em tirar ilações do que sucedeu em 2011, não estão interessados em corrigir os erros, não estão interessados em antever os problemas que surgirão muito simplesmente porque as causas que as originam não desapareceram.

Finda a folia, com que os comentadores – e boa parte do país – se entretêm, voltaremos ouvir as mesmas ladainhas, seja na rua, na televisão ou nos jornais. Finda a folia, o país continuará a ter com que se entreter. No fundo, a discussão política em Portugal não passa disso: de um entretenimento.

Mandar na propriedade dos outros

O meu texto de hoje no Observador.

‘Percebo: somos um país de invejosos do sucesso e do dinheiro alheios; e o PS achou por bem capitalizar eleitoralmente esta infeliz característica. Também percebo: somos um país com pouco apreço por esse direito fundamental, o direito à propriedade privada. Que inclui, claro, o mais amplo uso dessa propriedade para os fins legais que o proprietário entende.

A terraplanagem socialista quer ganhar votos com as pessoas que ficam com ataques de nervos por não conseguirem arrendar casas nas zonas históricas das cidades, mormente Lisboa. Porque, meus amigos, toda a gente sabe que é um direito inalienável arrendar casas nos centros históricos. Mais ou menos como aquele por que a JS clamava em 2009: o direito ao TGV. Coitadas das pessoas. Há três anos nunca quereriam ir morar para os centros históricos, no tempo daquele passado glorioso: o dos inquilinos que pagavam escassas dezenas de euros a cada mês por uma casa onde cabia uma família média. Com estas boas rendas, os prédios apresentavam-se de tinta descascada e janelas apodrecidas. E não incomodava gente cool que também não existissem casas para arrendar, porque estavam ocupadas pelos contratos de há cinquenta anos a setenta euros por mês.

Mas por estes dias entendem que alguém tem a obrigação de lhes arrendar casa – com renda acessível se faz favor, que não queremos cá usuras. Estas pessoas estão generosamente dispostas a ocupar as casas que outros recuperaram (com expetativa de outro negócio), em troca de renda parca, tudo para livrar os proprietários do pecado da ganância. São uns beneméritos, no fundo.

É o persistente problema do PS e seus satélites: percebem muito de lirismo e pouco de racionalidade económica. Julgam sempre que, se exterminarem um negócio, por artes mágicas a oferta antes da destruição se manterá depois. Não vislumbram, nem com desenho, que se impedirem (via obstrução dos condomínios) o arrendamento local, as casas atualmente disponíveis para esta atividade não vão assim continuar para arrendamento permanente; nem surgir novas. Estes proprietários irão aplicar o dinheiro noutro lado.’

O resto está aqui.

A utopia de esquerda em formato fotográfico

O sucesso do modelo socialista: de fracasso em fracasso, até à miséria final.
Oscar B. Castillo/Fractures Collective fotografou a espera por produtos básicos
State of ruin,  a Venezuela de Maduro retratada por oito fotógrafos venezuelanos.

O homem que estava lá

(O meu artigo de hoje no Jornal Económico)

Na passada segunda-feira, para comentar a boa-nova de que a Comissão Europeia libertara Portugal do “procedimento por défice excessivo”, a RTP achou por bem emparelhar o conhecido economista Vitor Bento com o habitual comentador da estação Fernando Teixeira dos Santos, que passou os 28 minutos do segmento a aplaudir o “reconhecimento” do “esforço” que a sociedade portuguesa fez e a dizer que “há que manter esta linha de rumo” de “rigor” orçamental para “manter a confiança que já se faz sentir” e “não se perder esta oportunidade para consolidar estes ganhos”, depois de se “aprender com os erros cometidos no passado”: “os telhados”, concluiu, “consertam-se quando faz sol, não quando está a chover”.

Teixeira dos Santos falou como se nunca tivesse tido responsabilidades governativas, nem no caminho que obrigou os portugueses ao tal “esforço” de que falou. Mas teve, e grandes, por muito que a RTP (que imagino não lhe pague pouco) e quem o ouve como uma voz credível, esqueça ou finja esquecer que ele foi durante anos e até para além do dia em que foi preciso chamar “a troika” o Ministro das Finanças do ex-primeiro Ministro sob suspeita de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais José Sócrates.
Teixeira dos Santos chegou ao Ministério das Finanças bem no início do consulado “socrático”, depois – sublinhe-se – do pobre Luís Campos e Cunha se ter inicialmente deixado enganar pela propaganda do “engenheiro” e posteriormente apercebido daquilo em que se tinha metido, tendo vindo então a público afirmar que o caminho que se estava a iniciar acabaria por ter resultados desastrosos. Teixeira dos Santos, que obviamente não desconhecia o aviso, não entendeu que este merecesse cuidado, e aceitou substituir Campos e Cunha no Ministério das Finanças. A partir desse momento e até ao fim, tornou-se e permaneceu um cúmplice e co-responsável pela fraudulenta política financeira de Sócrates.

Teixeira dos Santos era o Ministro das Finanças quando o governo de Sócrates fingia, através dos mais variados truques, cumprir um défice que estava longe de estar efectivamente controlado. Era o Ministro das Finanças quando o governo de Sócrates se entreteve a aumentar a despesa pública para dar “confiança” à economia. Era o Ministro das Finanças quando o governo de Sócrates, à beira de eleições, decidiu comprar votos com um aumento de salários dos funcionários públicos e uma descida de impostos que abriram um buraco no Orçamento do qual Portugal nunca mais conseguiu sair. E era o Ministro das Finanças quando o governo de Sócrates andou alegremente de PEC em PEC até à bancarrota final. Depois da derrocada, relatos mais ou menos detalhados do caos no “bunker” socrático naqueles atribulados dias do seu crepúsculo começaram a sair na imprensa, e fizeram Teixeira dos Santos parecer, por comparação com o Primeiro-Ministro e alguns dos seus acólitos, um tipo sensato que, à beira do descalabro, não ignorava a realidade como o alucinado líder governativo que achava que tudo estava bem. Mas o facto de ter sido a pessoa que confrontou o lunático que o chefiava com a fatal constatação de que a loucura pela qual partilhavam responsabilidade tinha chegado ao fim não o iliba de ter sido co-autor dessa loucura.

É claro que Teixeira dos Santos, como qualquer outra pessoa, até maus governantes como foi o seu caso, tem o direito de se vir aliviar publicamente dos seus estados de alma sobre a actualidade. Mas num país normal, com uma comunicação social que merecesse ser respeitada pela população e que se desse ao respeito, ninguém lhe daria o palanque que televisões e jornais lhe continuam a dar. Que a RTP, paga com o dinheiro dos portugueses, seja um agente cimeiro da imerecida reabilitação de Teixeira dos Santos só piora as coisas. E que fora do PS e das redacções que lhe são simpáticas haja quem esteja mesmo convencido de que Teixeira dos Santos é mesmo uma voz credível que merece ser ouvida sobre a situação e o futuro de Portugal ajuda bastante a explicar como o país é o que é.

Costumes liberais e fait-divers IV

Barbas sim, mas sem design

Barbudos, não caiam na blasfémia.

(…) During the council meeting, a local leader of an Islamic political party, the Jamiat Ulema-e-Islam (F) objected to the growing practice of cutting beards in different shapes and designs by local barber shops. JUI-F leader Molvi Muhammad Amin claimed that the practice of cutting beards in new designs and shapes was against Islamic Sharia (Law) and an act of Blasphemy which needs to be stopped.

Taking note of the objection raised by Amin, Chairman of the Council Amir Iqbal issued orders barring hair dresses from trimming beards into different styles. He urged officials to make sure that the hairdressers are in compliance with the new ruling by Monday. (…)

Public Policy and Economics Summer Course in London

Na segunda metade de Julho e primeiros dias de Agosto terá lugar na St Mary’s University, em Londres, o Public Policy and Economics Summer Course que desenhei e dirijo conjuntamente com Philip Booth.

O curso faz parte de uma nova parceria de St. Mary’s com a Universidade de Warwick e terá lugar no campus da SMU em Strawberry Hill.

Entre os oradores convidados incluem-se o Chief Economist do Bank of England, Andy Haldane, a ex-Ministra britânica Ruth Kelly e Chris Snowdon e Stephen Davies do Institute of Economic Affairs. O programa inclui ainda uma palestra de George Akerlof, vencedor do Prémio Nobel da Economia em 2001.

O programa académico inclui visitas ao Bank of England, Houses of Parliament e Hampton Court. Mais informação disponível aqui.

Venezuela

A minha crónica no ‘i’.

Venezuela

Há quase dois meses que a Venezuela protesta na rua contra o governo de Nicolás Maduro. E como normalmente acontece com os regimes que o Partido Comunista Português diz serem uma democracia, mais de 2500 pessoas foram já detidas e perto de 50 perderam a vida.

Este é o regime que Chávez impôs aos venezuelanos; aquele de que Sócrates se orgulhava e que Mário Soares elogiava. Lembram-se? Pois. O mundo da política é algo muito relativo. Tão relativo que o PCP, que por cá esconde a sua agenda de controlo das empresas e dos trabalhadores com um discurso de apoio aos pobres, fecha os olhos aos que sofrem naquele país sul-americano.

Enquanto o petróleo se vendia caro, Chávez utilizou as receitas daí provenientes para subir ao poder. E para se manter nele, além de continuar a gastar o que não era seu, mandou calar a imprensa que o criticava e prender os que se lhe opunham. Até que morreu, veio Maduro, o petróleo deixou de ser caro e a miséria instalou-se. Algo óbvio e cujas consequências aqueles que foram silenciados avisaram.

O que se passa na Venezuela não é apenas o fim de linha de um regime; é o preço da ilusão que se vende como se fosse de borla. Sem reformas e sem uma política séria, demagogos destruíram um país e a vida daqueles que nele vivem. Reconstruí-lo depois de Maduro não vai ser fácil. Esperemos apenas que, no meio do sofrimento, a maioria não se esqueça onde e quando começou o erro.

Schäuble e Centeno

Schäuble: “Centeno é o Ronaldo do Ecofin”

De acordo com o site Politico, depois da saída do PDE e do pedido para pagar antecipadamente ao FMI, o ministro das Finanças alemão considerou o seu homólogo português “o Ronaldo do Ecofin”.

Não estou tão optimista quanto – aparentemente e fazendo fé na fonte portuguesa citada – estará Schäuble mas parece-me oportuno em qualquer caso recordar o que escrevi no Observador em Agosto de 2015 sobre Mário Centeno e sobre Caldeira Cabral, e que na altura me valeu várias críticas cerradas de vários quadrantes:

Considerando adicionalmente que muito pouco de substantivo em matéria económica divide a ala moderada dos socialistas democráticos dos social-democratas, tudo isto se torna mais bizarro. Ou talvez não: quando as ideias, no essencial, pouco diferem, restam as clivagens pessoais tribais para estabelecer diferenças. Como nada de pessoal me move contra (nem, já agora, a favor de) Mário Centeno e Manuel Caldeira Cabral reafirmo que, no contexto português, são mesmo economistas de créditos firmados.

Aliás, tanto Caldeira Cabral como Centeno poderiam, se as circunstâncias fossem outras, estar nas listas da coligação PSD/CDS, o que torna as reacções inflamadas ainda mais descabidas. Pelo que percebo, o processo mental funciona mais ou menos da seguinte forma: Caldeira Cabral e Centeno seriam bestiais se estivessem na lista certa mas, dado que estão na lista errada, são obviamente umas bestas.

Outros tempos

Compreender o putinismo LXVII

Vladimir Putin numa demonstração de grande proximidade com a então mulher Lyudmila Putina e o Taj Mahal a servir de cenário idílico. Fotografia: REUTERS/Pawel Kopczynski/

Lyudmila Putina, ex-mulher de Vladimir Putin é uma espécie de Fava local. Uma história de sonho, de grandes e profícuas amizades.

O milagre

A minha crónica no ‘i’.

O milagre

De acordo com o INE, a economia portuguesa cresceu 2,8% no 1.o trimestre deste ano. Foi o melhor trimestre desde 2010. Enquanto a esquerda rejubila, a direita vacila. Afinal, António Costa conseguiu. Mas conseguiu o quê? Reduzir a dívida pública? Não: esta continua a aumentar, o que significa que o país está mais pobre. Aplicar o programa de governo que apresentou às eleições de 2015? Não: tirando a distribuição de benesses pelo seu eleitorado tradicional, o PS limita-se a seguir a receita do anterior governo: impostos altos enquanto espera pelas exportações.

Conseguiu António Costa reformar o Estado, o mantra que todos, da esquerda à direita, nos disseram ser indispensável e que de repente esqueceram? Não: este governo não apresentou nenhuma reforma, limitando-se a um exercício de gestão pública. Imaginemos um barco cheio de buracos que, num período de acalmia em pleno mar alto, não faz reparações, convencendo-se de que está tudo bem porque o vento corre de feição.

Bem sei que é aborrecido ser desmancha-prazeres, mas eu gosto de viver de cabeça levantada. Podemos convencer-nos de que, num passe de magia, tudo se resolveu. E sem que se tenha feito nada. É verdade que o Papa foi a Fátima no dia em que o Benfica venceu o tetra e Portugal ganhou a Eurovisão, mas a nossa inteligência, o nosso discernimento ainda consegue impor limites.

A liberdade de consciência, que está em não nos deixarmos levar pela propaganda, é o que nos dá força para servir o país quando os optimistas o abandonarem.

Inconsciente ou irresponsável?

A notícia chegou pela manhã como pão quente: o Estado português conseguiu “colocar” 1500 milhões de euros em títulos de dívida pública a 6 e 12 meses a “juros ainda mais negativos” do que os dos empréstimos semelhantes que contraíra recentemente. Incapaz de se controlar, como de costume, o “Prof. Marcelo” correu à procura das equipas de reportagens das televisões, rádios e jornais, e manifestou a sua enorme alegria com a boa-nova. Segundo o Presidente, sempre convencido de que todo e qualquer acontecimento gira em torno da sua magnífica pessoa, este resultado “confirma a viragem de que eu falei (…) na economia portuguesa”, e mostra que “os mercados” estarão “a sentir” a “solidez financeira” e “o crescimento” que actualmente beneficia o país. “Era impensável”, diz Marcelo, que “há um ano, há dois, há três, há quatro, que nós pudéssemos ir recolher dinheiro a seis meses, a um ano, a juros tão negativos”. Ter sido possível fazê-lo, explica o Presidente, “quer dizer que as pessoas ainda pagam para ter dívida pública portuguesa”. E conclui: “isso é bom”.

Ao contrário do que Marcelo diz, não é. Seria, claro, se fosse um sinal de que o país e a sua dívida surgem, aos olhos de quem a compra – ou seja, de quem nos empresta dinheiro – como um bem duradouramente estável e apetecível. Ora, apesar do que as aparências ilusoriamente levarão a crer, nada disso acontece. Pois ao mesmo tempo que os juros dos títulos de dívida pública portuguesa com juros a curto prazo atingem esses valores negativos, os empréstimos que Portugal contrai a longo prazo (a 10 anos, por exemplo) continuam a ter juros acima dos 3%, mais elevados que a maioria dos outros países da zona euro

Como já há muito tempo se percebe, esta disparidade e este aparente paradoxo só têm uma explicação, que não augura nada de bom acerca do que o futuro reserva a todos aqueles que tiveram o azar de nascer – e a imprudência de continuar a viver – em Portugal: num país como o nosso, em que a dívida pública cresce sem cessar e que só através de truques de contabilidade e incumprimento das suas obrigações para com os mais variados credores (escolas, hospitais, prestadores de serviços, etc.) consegue que o valor do défice orçamental seja inferior àquele que “Bruxelas” exige, seria de esperar tudo menos que se conseguisse pedir dinheiro emprestado a taxas de juro negativas. Olhando para o papel do Banco Central Europeu e a sua “política de compra de activos”, vê-se melhor o que se passa: para salvar da bancarrota países com problemas orçamentais como Portugal (ou a Itália, ou a França, ou a Grécia), o BCE adquire títulos de dívida pública (e injecta dinheiro para economia), aumentando de forma artificial a procura desses produtos, tornando-os de forma igualmente artificial menos onerosos para quem tem de pagar os juros pelos empréstimos que eles representam.

Ou seja: o BCE está deliberadamente a criar uma bolha no mercado dos títulos de dívida pública. É essa bolha que explica os juros inacreditavelmente baixos que Portugal paga pelos empréstimos com maturidades mais curtas, e os juros bem mais elevados dos empréstimos com maturidades mais longas: ao mesmo tempo que a existência da bolha faz com que países que de outra forma ficariam sem acesso a esses mercados (como Portugal) neles permaneçam, e a custos irrisórios ou inexistentes, a consciência de que a bolha existe e a expectativa de que mais tarde ou mais cedo ela terá de rebentar fazem com que só com juros relativamente elevados alguém esteja disposto a correr o risco de nos emprestar dinheiro que só teríamos de pagar daqui a 7 ou a 10 anos, altura em que, talvez sem a ajuda do BCE, poderemos não estar em condições de o fazer.

Marcelo, claro, não diz nada disto, como nunca diz o que quer que seja que tenha um mínimo de complexidade, substância, importância ou gravidade. A única questão, à qual não sei responder, é se não o diz por ser um irresponsável que, para agradar a todos os que não gostam de “divisões partidárias” e afagar os inquietos corações de quem está farto de “más notícias”, apaga do seu discurso e da realidade todo e qualquer facto preocupante para os quais deveria alertar o país e os seus cidadãos, ou se não o diz por ser um completo inconsciente, alguém sem a mínima noção da realidade do país, dos problemas que o afectam, e dos perigos que o espreitam, enquanto os seus pobres habitantes sorriem e dão graças aos deuses da sua predilecção pelo Governo que os faz sentir que as dificuldades passaram e pelo Presidente que lhes assegura que “somos os melhores”.

A solução final dos trabalhistas

Podia ser uma anedota mas é apenas a realidade. Vai ser animada a campanha dos neo-comunistas britânicos.

A senior aide to Len McCluskey has been installed at Labour HQ to oversee Jeremy Corbyn’s final push in the general election campaign.

Andrew Murray, chief of staff to the Unite general secretary, is heading up the Labour leader’s campaign team under a special secondment from the union, senior sources have confirmed to HuffPost UK.

Murray is a long-standing friend and ally of Corbyn and ex-chair of the Stop the War Coalition which led protests against the Iraq war. (…)

 

Amanhã em Lisboa: RBI em discussão

Amanhã estarei na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para participar a partir das 14:30 numa mesa redonda dedicada ao tema “Introdução do RBI em Portugal: avaliação da sua necessidade e viabilidade”, integrada num workshop sobre RBI que decorre ao longo de todo o dia.

Os outros intervenientes no debate serão Carlos Farinha Rodrigues, Manuel Carvalho da Silva, Renato do Carmo, Martim Avillez Figueiredo, André Barata e Luís Teles Morais, sob moderação de Pedro Araújo.

Dia 18, no IEP-UCP

No próximo dia 18, no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa: Seminário “Relançar o crescimento em Portugal: Reforma 2+2+2”.

Confrontar os impunes

O meu artigo no Jornal Económico.

Confrontar os impunes

É sabido que, tanto Marine Le Pen como Catarina Martins, pretendem que França e Portugal saiam do euro. A líder do Bloco de Esquerda chegou a dizer, em Março, no final da reunião da Mesa Nacional do BE, que “é urgente preparar o país para o cenário de saída do euro ou mesmo do fim do euro”.

Nesse dia foi mais longe. Chegou a declarar que Portugal “tem de ter capacidade de defender a capacidade produtiva da sua economia, o seu emprego e o seu Estado Social”, apontando como prioritária a “reestruturação da dívida soberana, o investimento público, e o controlo público da banca e dos sectores estratégicos da economia”. Não, não era Marine Le Pen; era mesmo Catarina Martins. A líder do BE é da extrema-esquerda portuguesa que, na economia e nas políticas sociais, defende o mesmo que a extrema-direita francesa.

Ao mesmo tempo que diz o que diz sobre o euro e a reestruturação da dívida, o BE fecha com o PS um relatório sobre a dívida pública que propõe mais ou menos o mesmo que PSD e CDS advogaram no decorrer da anterior legislatura. O que era uma submissão à Alemanha, é agora perfeitamente aceitável. Alguns jornais registam a diferença, mas ninguém, jornalista ou político, confronta Catarina Martins com a verdade que é a mentira do BE.

Há anos que o BE mente aos portugueses, tal como a Frente Nacional faz aos franceses. Mas se em França, Marine Le Pen é confrontada com as suas incoerências, em Portugal nada se passa. Por cá, a impunidade ideológica grassa. É essa impunidade que permite à extrema-esquerda dizer as maiores atrocidades e de seguida fazer o oposto como se nada fosse.

Desde Novembro de 2015 que vivemos num pântano silencioso. É o regresso do pântano de que Guterres fugiu, exilando-se numa instituição humanitária. O silêncio que pactua com o que está errado, porque é conveniente; por ser inconveniente desafiar as prioridades estabelecidas pelas elites que subsistem num país manso, silencioso, pacato e ordeiro.

O silêncio tem ainda outra consequência nefasta: apaga a verdade. Tal como no Estado Novo sobre o futuro do império, também agora a maioria crê no que lhe mostram e não se questiona. Quando não se pergunta, não se pensa. A Alemanha ganha com o euro porque sim e não porque fez reformas que nós recusámos. Não foi a austeridade, ou melhor, um mais sério controlo dos gastos do Estado que reduziu o desemprego, mas este Governo apoiado pelo PCP e pelo BE.

A maioria acredita porque quer, embora saiba que não é verdade. Quando a verdade não existe, o país vive uma realidade alternativa criada pelos que governam em prol das consciências dos que se deixam ir. Este silêncio só termina quando cada um de nós, em consciência, o recusar e exigir melhor.

F. A. Hayek and intellectual humility

F.A.Hayek, Free-Market Think Tanks, And Intellectual Entrepreneurs. Por Alejandro Chafuen.

I still recall the first time I heard F.A. Hayek (1899-1992) deliver a major lecture: it was in 1981 at the main hall in the classic building of the old Argentine Stock Exchange. During his presentation, he defended unemployment insurance, especially for those in risky occupations. I was so “radical” at the time after having studied all the books of Ludwig von Mises, Hayek’s mentor and colleague. Hayek’s statement shocked me. I handed in a card with my question and to my surprise, the moderator read it out loud. I’d written, “Ludwig von Mises wrote that in a free and unhampered market occupations with higher risks for unemployment already get a premium in salary, wouldn’t that invalidate the reason you stated?” I was even more surprised when Hayek answered, “as usual, my master was right.” Throughout my life, I’ve had the privilege of meeting many important intellectuals. Intellectual humility is seldom one of their traits. Hayek was different. I decided to learn from his example and began focusing on reading every one of Hayek’s work available to me.

Happy Birthday, Professor Hayek


(foto via Mario Rizzo)