Os empregos criados por Costa

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No Jornal de Notícias de hoje aparece o título da foto. É incrível como os jornais compram esta conversa aldrabona de que os governos criam empregos. Pior: Neste caso os empregos são “criados por Costa”. Que se saiba os únicos empregos criados pelo actual PM, durante toda a sua vida, foram os tachos para os correligionários e para o amigo mega-consultor.

E a adorável ironia de que os empregos são criados por ele e destruídos pelo Covid? É que apesar de tudo, a relação entre as decisões do governo relativas ao confinamento que causaram esta destruição de emprego é mais directa do que a suposta relação entre políticas públicas e a criação de emprego. Mas enfim. É para isto que servem os milhões dos contribuintes que subsidiam os media.

Virus provoca desejo de 1984

Economistas pedem gabinete para monitorizar produção e distribuição e garantir acesso a bens essenciais

Os subscritores começam por chamar a atenção para as prováveis consequências das medidas actualmente em vigor em diversas economias: o desemprego mundial poderá sofrer um aumento de dezenas de milhões e em vários países a quebra percentual do produto andará na casa dos dois dígitos.

A falta de dinheiro e de actividade económica terá um efeito secundário: a falta de acesso a bens “essenciais”, que o grupo de subscritores não define.

A solução é simples: “Para garantir o acesso aos bens essenciais durante a crise pandémica e manter a economia a funcionar, propomos a criação de um gabinete para monitorizar a crise composto por quadros quer do sector privado quer público, bem como de representantes do governo.” – Ou seja, por eles próprios.

O objetivo do gabinete é o de recolher e usar dados (big data) em tempo real para prever e, idealmente, evitar cortes no fornecimento de bens essenciais. – Ou seja, criar uma economia planificada.

Perante choques da magnitude da pandemia do covid-19, regimes democráticos com economias descentralizadas têm de conseguir salvaguardar quer o bem-estar material quer a própria democracia. Um Gabinete de Monitorização poderá transmitir confiança e uma sensação de controlo à população durante a crise, evitando pânicos e agitação social. O grande desafio que enfrentamos exige também monitorização a nível europeu em coordenação com os governos nacionais. – “Never let a good crisis go to waste”

Infelizmente, na atual crise, os mecanismos de mercado, ou os ‘sentimentos morais’ dos empreendedores, poderão não ser suficientes por si só. Primeiro, corremos o risco de não nos podermos dar ao luxo de esperar que o mercado ajuste a oferta de bens às necessidades críticas da sociedade. Segundo, o livre funcionamento do mercado pode obrigar a desobedecer às instruções de recolhimento em casa, contribuindo para a disseminação do vírus. Terceiro, dada a excepcionalidade das atuais circunstâncias, os preços podem ser um mecanismo de coordenação ineficaz. – Professores de Economia que não acreditam no mecanismo de coordenação dos preços. Triste.

Por exemplo, devido a uma carência de bens intermédios ou falta de trabalhadores, as empresas podem não conseguir aumentar a produção como resposta a um aumento brusco nos preços. Numa situação destas, os preços deixam de ser um mecanismo de coordenação para passarem a ser um mecanismo de racionamento que garante que apenas os mais ricos têm acesso aos bens essenciais. Os preços de equilíbrio podem ser tão elevados que gerem revoltas em partes da sociedade podendo pôr em causa a coesão social. Num caso extremo, até a democracia poderia estar em risco. – Há que matá-la então intencionalmente então.
Este ponto merece umas linhas. Preços como mecanismos de racionamento continuam a ser úteis como sinalização de oferta e de procura, informando uns empresários para produzirem mais, outros empresários para alterarem a sua produção, e os consumidores para racionarem o consumo. Os bens essenciais continuam a ter preços que dão acesso ao seu consumo aos mesmos que tinham acesso antes. E se assim não fosse, a solução poderia ser comparticipar preços, nunca a criação de uma nova estrutura burocrática.

Nestas circunstâncias excepcionais, poderá ser possível conseguir um resultado melhor monitorizando e coordenando as decisões de vários agentes. – 1) E se os agentes económicos não quiserem ser coordenados? Com que força se vai impôr a coordenação a estes? 2) Há tanta falta de bens “essenciais”… porque não manter esta estrutura após o fim das circunstâncias actuais? Certamente que após a criação desta estrutura a desigualdade no acesso não vai desaparecer, e é necessário um “garante que apenas os mais ricos têm acesso aos bens essenciais“! E certamente que não faltarão candidatos a gerir (e a crescer) tal estrutura! Quem for contra a manutenção, é contra os pobres!

Podem ler o artigo completo no link acima. Eu não tenho estômago para mais.

Conclusão:
Mal surge uma crise, vamos logo correr a controlar preços e a coordenar tudo num comité central. Perdão, num “gabinete de monitorização e controlo”.
A cada um de acordo com as suas necessidades, de cada um conforme as suas capacidades!
O PCP devia ter pedido ao PCC um vírus em 1975 e teria sido bem sucedido!

“Apoio” às Empresas

Caros membros do governo,

Tenho assistido a um número record de conferências de imprensa, anúncios, entrevistas e comunicados, sempre na esperança de saber como irão apoiar a mim e a outros empresários. Até agora, não ouvi uma única medida real de apoio às empresas.

Analisemos pois as medidas até agora apresentadas:

  1. IRC – O pagamento especial por conta, que em circunstâncias normais teria de ser efetuado durante este mês de março, pode ser efetuado até 30 de junho de 2020.
  2. IRC – Entrega da declaração de rendimentos do IRC (Modelo 22) relativa ao exercício de 2019 pode ser feita até 31 de julho, 2 meses depois do habitual.
  3. Trabalhadores independentes – Fraccionamento de IVA, IRC e IRS.
    (ou seja, continuam a ter de pagar tudo até o último cêntimo).
  4. Segurança Social – Pagamentos devidos entre março e maio de 2020 pode ser reduzido a 1/3 ( mas deverá depois ser pago mais tarde).
  5. Segurança Social (TSU) – o ministério respectivo decidiu suspender a data de pagamento da TSU no dia em que terminava o prazo (20 de março)
  6. Execuções Fiscais – suspensão, por três meses, dos processos de execução fiscal e contributiva… que depois continuarão.
  7. Salários, rendas, energia, água, telecomunicações e outros encargos fixos, podem pedir dinheiro emprestado aos bancos, mas terão de o devolver (e com juros).

Nestes meses, zero entradas, zero impostos.
Nos próximos, entradas baixas, impostos altíssimos.

Ou visto de outra forma, o Estado não abdica de 1 cêntimo.
Com base no cenário de que no 2º trimestre hão-de vir os clientes que faltaram no 1º trimestre.

A União Europeia vai apoiar o Estado com 1.800 milhões de Euros. Que o Estado Português deverá devolver num prazo negociável e nunca inferior a 5 anos (60 meses).
E destes 405 milhões (22%) nem terá de devolver. São dados.
O Estado Português vai apoiar as empresas com uma fração desse valor, a devolver em 3 meses.

Querem evitar o crescimento do desemprego? Sabem o que ajudava mesmo?
1 mês de contribuições para a Segurança Social oferecida por Bruxelas.

Contar com o ovo no rabo da galinha

No final de 2019 muita atenção se deu ao valor do défice do Orçamento de Estado. E por bons motivos. Finalmente o Estado português teria, em 2020, um superávit. O primeiro, dos quase 46 anos desta democracia.

Problema é que se trata apenas de uma previsão/estimativa. E o impacto na economia mundial do vírus Covid-19 está a estragar as contas do governo do Partido Socialista, liderado por António Costa.

Desde o pedido de ajuda financeira pelo governo de José Sócrates já passaram cerca de 9 anos. E, apesar de uma das mais longas conjunturas económicas favoráveis, governos do PSD/CDS (Passos Coelho/Portas) e do PS (segundo de Costa) não conseguiram preparar as finanças do Estado para a próxima crise económica. Mesmo com a continuada intervenção do Banco Central Europeu a manter yield da dívida portuguesa artificialmente baixa.

Se não for o vírus, será outro evento. O abrandamento da economia mundial já começa a ser um distante cenário optimista. Aproxima-se uma recessão e – face ao resultante acréscimo de despesas estatais e redução da receita fiscal – o Estado português não terá os mecanismos para a enfrentar. Novo pedido de ajuda financeira? Provavelmente sim. Superávit em 2020? Cada vez mais improvável.

Iniciativa Liberal quer privatização da Caixa Geral de Depósitos

A Iniciativa Liberal quer impedir o Governo de injetar dinheiro dos contribuintes nos bancos, incluindo a CGD. E neste contexto, defende a privatização do banco público.

Notícia completa aqui:

O partido Iniciativa Liberal (IL), que se apresenta às legislativas de 6 de outubro pela primeira vez, propõe a privatização da Caixa Geral de Depósitos, para “retirar o Estado do sistema financeiro e tirar aos partidos do regime um instrumento de redistribuição de favores entre empresários próximos do regime político, bem como incentivar maior dinamismo e concorrência no sistema bancário português”, afirmou Carlos Guimarães Pinto ao ECO. (…)

“A Caixa Geral de Depósitos custa mais aos contribuintes do que os outros bancos, cobra o mesmo às pessoas, entrou no mesmo cartel para prejudicar clientes e também está ao serviço de negócios privados de quem a controla. Tudo igual aos outros bancos. A única diferença é que nos bancos privados também os acionistas perdem dinheiro com a má gestão. No banco público são sempre os contribuintes a pagar e os responsáveis pela má gestão nunca têm absolutamente nada a perder. Só em 2017 custou 4 mil milhões de euros de recapitalização”, afirma Carlos Guimarães Pinto.

Recordo estes dois textos do blog de há uns meses:

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Preço é o melhor sinal

Em anteriores posts, procurei demonstrar que flutuação do preço dos combustíveis é a melhor (e mais justa) forma de gerir a acrescida escassez, resultante de greves dos motoristas de transportes de matérias perigosas (ver aqui, aqui e aqui). Um aumento do preço sinaliza aos consumidores que devem reavaliar o custo-benefício das suas próximas viagens. Ao mesmo tempo, sinaliza aos produtores/distribuidores que terão disponível valor extra para financiar medidas que permitam aumentar a oferta de combustíveis.

Como poderão comprovar nos comentários aos posts acima referenciados, alguns leitores não aceitam os méritos da mais básica lei económica: desequilíbrios na oferta e/ou procura determinam variações do preço (grau de variação dependendo da “elasticidade” de cada). Destaco o uso do termo anglo-saxónico “price gouging” e afirmações como “quem está mais interessado [em abastecer] chega mais cedo á fila“.

Considerem esta última asserção. Tentei explicar que preço mais alto, em situação de greve, iria reduzir o número de pessoas na fila para abastecer, dado que o “valor” atribuído a 1 litro de combustível não é igual para todos os consumidores. Se, pelo contrário, é definido um limite na quantidade a abastecer (os 15 litros), para alguns leitores a maior ou menor preferência pelo combustível é mensurável pela hora de chegada ao posto de abastecimento. Como se consumidores valorizassem o tempo de espera de forma igual… Mas vejamos o seguinte cenário: e se um condutor no fim da fila, que valoriza mais o combustível que o condutor no início da fila, estiver disposto a pagar-lhe valor extra pelo combustível que vai comprar? Cria-se um “mercado negro”, sendo beneficiado o motorista que prefere vender o seu tempo, ao invés do posto de abastecimento que poderia usar esse valor para pagar prémio pelo fornecimento extraordinário.

Claro que, para estatistas, as virtudes da liberdade económica são difíceis de aceitar… Contudo, até os governantes parecem ser mais sensatos. Veja-se o Decreto-Lei 114/2001 que define/regulamenta situação de crise energética, aprovado por um Governo socialista (primeiro-ministro António Guterres) e promulgado por presidente socialista (Jorge Sampaio) [meus destaques]:

Princípios gerais
3 – A intervenção da Administração Pública será, tanto quanto possível, supletiva, devendo ser aproveitadas, prioritariamente, as potencialidades auto-reguladoras dos mecanismos de mercado para combater os efeitos da crise.

(…)

Medidas para redução da procura de energia
4 – As medidas visando indirectamente a poupança de energia podem consistir, designadamente, em:
c) Agravamento das tarifas e dos preços da energia.

Ou seja, a lei portuguesa reconhece que os preços em mercado livre devem (preferencialmente!) regular desequilíbrios na oferta e procura. A outra opção – não podia deixar de ser – é aumentar impostos.

Fica a seguinte questão: mesmo que a lei prioritize o que alguns incapazmente verbalizam de “price gouging“, será que actual Governo o permitiria? Provavelmente nunca o saberemos, porque gestores de grandes, médias e até pequenas empresas sabem que a maioria dos consumidores seria, nestes casos, mais emotiva que racional. Preferem, portanto, deixar o combustível esgotar e esperar que Governo intervenha. Para aqueles, se aos olhos dos consumidores tem de haver “maus-da-fita”, que sejam os sindicatos e/ou Governo. A quem anseia por uma sociedade mais livre, é lamentável que assim seja 😦

 

 

Limite de 15 litros

Em caso de greve dos motoristas de transportes de matérias perigosas, o Governo vai impor um limite de 15 litros no abastecimento de veículos ligeiros nos postos pertencentes à Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA). 25 litros fora da REPA.

Como afirmei em post anterior:

Quando se impõe uma quantidade máxima por consumidor não há forma de saber se 10 litros para determinado condutor são mais valiosos que para outro condutor no fim da fila que, quando chegar a sua vez, poderá não conseguir comprar combustível.

Cada litro de combustível é valorizado de forma diferente por cada consumidor. A alguém que pode adiar uma viagem de carro, o “valor” atribuído a 15 litros será certamente inferior a quem dele necessita para, por exemplo, exercer a sua profissão e, consequentemente, obter o rendimento necessário para pagar as contas.

Em situações normais de abastecimento (sem risco de grande escassez), o “lucro” do segundo motorista será superior ao do primeiro. Também será o segundo motorista que, em caso de uma crise energética, está disposto a ter lucro inferior (i.e. pagar mais pelo combustível). Mas esta decisão do Governo traduz-se numa preferência por quem está na frente da fila do posto de abastecimento, não por quem o combustível é mais valioso.

Volto a afirmar o que anteriormente escrevi: Preço obriga a selecção mais justa.

Greve faz aumentar preços

Cartaz afixado num posto de abastecimento de combustíveis:

Avisamos os nossos clientes que, durante a greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas, cada litro de gasolina/gasóleo terá um acréscimo de 0,20€. Este valor adicional será usado exclusivamente para financiar os custos acrescidos no fornecimento de combustíveis, de forma a evitar situações de indisponibilidade de abastecimento. Lamentamos o incómodo.

Verdadeiro? Não. Mas pelos motivos elencados em post anterior, devia ser!

Taxa de esforço… fiscal

Do glossário do Banco de Portugal, retiramos a seguinte definição para “taxa de esforço“:

Proporção do rendimento de um agregado familiar afecto ao pagamento de um empréstimo. Pretende medir a capacidade do agregado em cumprir as responsabilidades assumidas com um empréstimo.

Em 2018 o banco central português recomendou ao sector financeiro uma taxa de esforço de 50% (para todos os créditos do agregado familiar). Esta medida visava “evitar riscos excessivos para os bancos e para as famílias“.
Risco faz parte de qualquer crédito. Haverá sempre incerteza sobre a capacidade futura de devedores cumprirem os seus compromissos para com credores. Face a essa incerteza, é regra prudencial a banca avaliar o risco de incumprimento das famílias quando estas solicitam crédito, sendo que um dos critérios será a referida taxa de esforço. Um limite de 50% para a taxa de esforço pretende dar margem para, em caso de descida do rendimento disponível da família, ainda ser possível pagar os empréstimos. Mas dever-se-ia ter em conta outros critérios, igualmente importantes: taxa de poupança e futura carga fiscal.
A taxa de poupança permite saber que margem há entre o rendimento disponível da família e o nível de despesas de consumo e de capital. Quanto maior a taxa de poupança, menor o risco da família ter de fazer grandes ajustes ao seu consumo médio em caso de crise financeira pessoal (consequência, ou não, de crise macroeconómica).
A carga fiscal actual e, principalmente, futura poderá estar incluída de forma implícita na recomendação do Banco de Portugal para a taxa de esforço. Se não está, deveria estar!
Isto porque hoje li sobre o endividamento da economia portuguesa ter atingido 727 mil milhões de euros (€727.000.000.000). Se para os 401 mil milhões de euros do sector privado há alguma avaliação de risco (em que a taxa de esforço é um desses critérios), a minha maior preocupação foi para os 326 mil milhões de euros do sector público. Para uma família portuguesa de três, é cerca de €97.800 de dívida que o Estado (central e local) assumiu em seu nome.
Dado a história nos mostrar que, em momentos de grave subfinanciamento do Estado (défices orçamentais), os vários Governos mais facilmente aumentam a carga fiscal do que reduzem despesas, é expectável que o rendimento disponível das famílias seja, no futuro, seriamente diminuído.
Concluindo, qualquer pessoa que se preocupe com o bem-estar da sua família deverá incluir no cálculo da sua taxa de poupança actual não só a taxa de esforço para pagamento de créditos, potenciais dificuldades financeiras, mas, também, futuros acréscimo do esforço fiscal. Num país maioritariamente socialista, assim será nosso destino.

Greve, combustíveis, escassez e racionamento

Lição para o futuro. Em apenas quatro dias (entre a segunda-feira e quinta-feira antes da festividade da Páscoa) uma greve dos motoristas de matérias perigosas – especialmente combustíveis – lançou o caos em Portugal.

Pessoalmente, como muitos outros condutores, eu nem sequer sabia da greve. Até à manhã de terça-feira, quando se noticiou que aeroportos estavam a ficar sem combustível e que postos de abastecimento poderiam ir pelo mesmo caminho… Nesse dia, a incerteza dos portugueses quanto a potenciais limitações à continuação da mobilidade automóvel levou-os em massa a encher depósitos dos seus automóveis. Que provocou o efeito pretendido pelos grevistas: escassez da disponibilidade de combustível. Como muitos, ao final do dia já não consegui abastecer.

A solução do governo de António Costa foi declarar “crise energética” e estipular serviços mínimos bem como recorrer à requisição civil (suspeito que seria a solução de qualquer outro partido da Assembleia). E, para fazer face à corrida aos combustíveis, alguns postos limitaram os litros que consumidores podiam abastecer.
Mas havia melhor solução para gerir a escassez de combustíveis: preços!!!

Considerem o seguinte cenário: cientes que haveria greve a partir do dia 15 de Abril (sindicato deu pré-aviso a 1 de Abril), postos notificavam consumidores que, caso greve fosse efectivada, os preços iriam aumentar, por exemplo, 25 cêntimos. Em resposta a esse aviso, muitos condutores iriam abastecer nas semanas anteriores à greve a preço “normal” e empresas fornecedoras poderiam encher tanques para responder ao acréscimo de procura. Ainda, na(s) semana(s) de greve – e com preços mais altos – apenas iria abastecer quem realmente tivesse necessidade de o fazer. É que vi exemplos de condutores na fila dos postos a dizerem que tinham ainda metade do depósito mas estavam ali para encher o restante por precaução. Involuntariamente, “ajudaram” a que escassez fosse maior.

Ainda, ao contrário de limites quantitativos ao abastecimento (ex: litros por carro) preço também é melhor forma racionar o consumo. Quando se impõe uma quantidade máxima por consumidor não há forma de saber se 10 litros para determinado condutor são mais valiosos que para outro condutor no fim da fila que, quando chegar a sua vez, poderá não conseguir comprar combustível. Preço obriga a selecção mais justa.

Também, a acrescida margem financeira resultante de mais altos preços dos combustíveis, iria contribuir para pagar prémio aos motoristas que não fizessem greve, ajudando a mitigar consequências da mesma.

Porque postos não optaram por esta solução? Poderia ser por ignorância económica destes sobre o papel dos preços na gestão de escassez. Mas aposto que se trata mais da ignorância dos consumidores que, certamente, não iriam perceber os benefícios elencados acima e ainda iriam acusar aquelas empresas de exploração/especulação. Prova disso é imagem que circulou nas redes sociais de posto em Sintra a vender gasolina €1,809 o litro e que entretanto foi desmascarada pelo jornal Polígrafo (tratava-se do preço normal da gasolina premium).

No entanto, um facto que pareceu escapar aos jornalistas e aos milhares de internautas que partilharam esta imagem: naquele posto havia este tipo de gasolina. Sim! E isso só foi possível porque preço era mais alto. Muitos outros postos podiam ainda ter gasolina e gasóleo disponível se, durante período de greve, tivessem aumentado preços dos combustíveis, obrigando consumidores a gerir melhor os seus consumos.

Lição para o futuro? Gostava que portugueses aprendessem com erros do passado e cenário descrito neste post fosse realidade aquando da próxima “crise energética”. Mas minhas expectativas são baixas.