Almofadas adiadas…

Haverá certamente razões atendíveis para esta decisão mas, na actual conjuntura, não se pode dizer que transmita grande confiança relativamente à situação do sistema bancário nacional e da CGD em particular: Banco de Portugal adia exigência de nova almofada de capital nos grandes bancos

Banco de Portugal vai aplicar de forma gradual a imposição de almofada financeira aos bancos sistémicos. A CGD é um dos bancos mais beneficiados.

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Em defesa do livre comércio

O Livre Comércio numa Maré Vaza. Por Ricardo Ferreira Reis.

É o livre comércio que cria o real desenvolvimento que perdura no tempo. Foi assim nos tempos quinhentistas, foi assim na industrialização, foi assim no pós-Guerra e tem de voltar a ser assim depressa.

O sonho venezuelano

Maduro

Depois da fome, chega a escravidão.

Ya no es suficiente con los soldados movilizados para plantar tomates en el Valle de Quibor. Según una resolución adoptada en el marco de la emergencia económica vigente en el país, las compañías privadas en Venezuela estarán obligadas a ceder a sus trabajadores para reforzar los planes del chavismo en el sector agrícola. La medida del Ministerio de Trabajo, publicada en la gaceta oficial ayer, dispone que las empresas públicas y privadas deberán darle al Gobierno la mano de obra requerida para «fortalecer la producción» agroalimentaria. Con ese fin, la cartera estableció un régimen especial para «todas las entidades de trabajo del país, públicas, privadas, de propiedad social y mixtas». La resolución, de carácter transitorio, no detalla los mecanismos para la cesión de los empleados, ni los períodos en los que podrán ser reasignados. (…)

 

Um Estado de autoritarismo fiscal

Autoritarismo fiscal Nos seus respectivos artigos no último fim-de-semana, José Manuel Fernandes e o “nosso” André Azevedo Alves escreveram sobre a execução orçamental de 2016 e as múltiplas notícias dando conta de atrasos em vários pagamentos que o Estado deveria já ter feito, com o pouco digno propósito de mascarar as contas públicas e enganar a “Europa” e a opinião pública (principalmente a segunda). José Manuel Fernandes compara (e bem) o que o actual Governo do PS está a fazer ao que o Governo de José Sócrates fez em 2009 e 2011, e diz (com toda a razão) que “temos pois razões de sobra para desconfiar”. O André, por sua vez, vê (certeiramente) nessas notícias uma mera “encenação do fim da austeridade” por parte do Governo, que não consegue no entanto evitar “colidir com a realidade”, levando o país a “um novo capítulo com ainda mais austeridade” do que aquela que supostamente se estaria a deixar para trás. Mas por muita razão que ambos tenham tido nos seus artigos, nenhum notou aquilo que de mais grave essa série de notícias revelou: como Portugal se transformou definitivamente num Estado de autoritarismo fiscal sem limites.

Ao longo das últimas décadas, os vários partidos que se foram revezando no poder viram-se encurralados entre duas necessidades: em primeiro lugar, a de usarem o Estado para redistribuírem pelas clientelas que deles dependem, e das quais eles próprios dependem ainda mais, a maior quantidade de riqueza possível; e em segundo lugar, a de, para terem com que fazer essa redistribuição, manterem junto dos mercados financeiros o crédito suficiente para endividarem o Estado a preços minimamente comportáveis, e com esse propósito, cumprirem as exigências orçamentais que possibilitem a permanência no Euro que dá a Portugal as taxas de juro baixas ou relativamente baixas de que vai gozando. Por terem de alimentar os “boys” e as “girls” que gravitam em torno do poder político, os partidos de governo não podem cortar de forma “excessiva” as despesas do Estado. Por terem de, no mínimo, acalmar os receios europeus quanto à “indisciplina orçamental” portuguesa, têm de garantir que a diferença entre o que uma parte significativa do país espera do Estado e aquilo que o Estado lhes pode oferecer – ou seja, o défice – seja a menor possível. E para o conseguirem, precisam que o Estado opera à margem da razoabilidade e da lei.

A forma como o faz é antiga e conhecida. Para obter receita, o Estado português não olha a meios, ou melhor, olha para – e usa – todos os meios concebíveis. Como explicou em tempos Tiago Caiado Guerreiro, não é normal que se abram em Portugal cerca de 1100% mais processos-crime por incumprimento fiscal do que nos Estados Unidos, um país muito maior (e onde o IRS – o equivalente à nossa AT – é tudo menos brando), e o facto de que isso acontece mostra bem como “o Estado faz maciçamente ilegalidades todos os dias”. Para “combater a fuga ao fisco”, a AT/ex-DGCI (tal como com as polícias políticas do antigamente ou os serviços secretos russos, o nome da coisa muda regularmente na esperança de que o facto de tudo continuar na mesma passe despercebido) inverte o ónus da prova apesar da lei teoricamente não o permitir, tratando os acusados como culpados à partida, exigindo-lhes que paguem o que muitas vezes não devem e que provem a sua inocência para só depois, e só caso tenham sorte, receberem o que indevidamente lhes foi exigido pagar. Todos os portugueses já receberam (ou conhecem quem tenha recebido) uma carta da AT/ex-DGCI a acusá-los de uma dívida que não têm, ameaçando-os de multas, penhoras ou processos judiciais caso esta não seja saldada, geralmente num prazo curto, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (essas notificações são deliberadamente ilegíveis) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar. Se por acaso ou ingenuidade protestam, e os tribunais lhes dão razão, o Estado português mantém-se fora da lei, ignorando descaradamente essas mesmas decisões, e continuando a abusar dos cidadãos indefesos. E tendo em conta que o Fisco tem cada vez mais informação acerca dos mais ínfimos detalhes das nossas vidas, a “janela de oportunidade” para que, do mais baixo funcionário ao mais alto dirigente político, se cometam os maiores e mais variados abusos com o poder imenso (maior do que a PIDE alguma vez teve) da máquina fiscal, fica cada vez mais escancarada.

Escusado será dizer que, quando as coisas são ao contrário, a prepotência e o desrespeito pela lei por parte do Estado mantêm-se intactos. Tal como abusa do seu poder para obter a maior receita possível na sua actividade de cobrança fiscal, o Estado, quando chega a hora de pagar, procura sempre tirar partido da (natural e inevitável) assimetria de poder de que goza para evitar tanto quanto possível pagar o que deve a quem o deve. Daí os atrasos nos pagamentos aos hospitais, daí as escolas sem receber as verbas para pagarem a luz ou a electricidade, daí o atraso em pagar os reembolsos do IRS, daí as grávidas e doentes sem os apoios que a Segurança Social já lhes devia ter pago. O abuso de poder permite ao Estado cobrar mais do que aquilo que devia receber, e o abuso de poder permite ao Estado pagar menos do que aquilo que devia pagar. Pelo meio, está o cidadão, obrigado a fazer o que o Estado lhe manda e a rezar para que um dia receba o que este lhe deve.

Quando quem deve zelar pelo cumprimento da lei a ignora e viola recorrentemente, a lei não existe. Quem lhe está sujeito não tem qualquer direito ou protecção, vivendo à mercê do arbítrio de quem o vigia, lhe rouba o que não teria de pagar, e não paga o que lhe deve. Os sucessivos Governos e oposições gostam sempre de falar em coisas como “competitividade”, “crescimento”, “apostar no conhecimento” e outras banalidades do género. Mas se quisessem (não querem) que a sociedade portuguesa fosse uma sociedade decente, em que as liberdades fundamentais – como a de não se ser à partida considerado culpado de um crime de que se é acusado, nem privado dos seus rendimentos sem uma justificação comprovada – estejam garantidas, começavam por mudar este estado de coisas. Mas como a forma como o Estado português funciona depende de ele não mudar, não mudará. Todos os anos, a 25 de Abril, os políticos farão enfadonhos discursos a “celebrar” a “Liberdade”. Cá fora, nas ruas, ninguém poderá realmente disfrutar dela.

Onde já se viu?

Diabos em duas rodas e provavelmente com selim. Imagem: AFP/Getty Images
Diabos em duas rodas e provavelmente com selim. Imagem: AFP/Getty Images.

O mulherio a andar de bicicleta fora do recato caseiro.

Qualquer dia ganham vontade própria.

Socialismo cria novas espécies de animais em Caracas

O zoo Caricuao, em Caracas reduz a ração de carne aos leões, introduzindo na dieta dos carnívoros manga e abóbora. A imagem é de CARLOS JASSO / REUTERS
O zoo Caricuao, em Caracas reduz a ração de carne aos leões, introduzindo na dieta dos carnívoros manga e abóbora. A imagem é de CARLOS JASSO / REUTERS.

Leões tornam-se vegetarianos.

Compreender o putinismo XLII

Na casa dos trolls de Putin, uma curiosa reportagem do The Guardian.

 

Sansão e Dalila

Onde está a Professora Edite Estrela?sansao

Pás, pás, pás

É de pequenino que se torce o pepino.

Na Tunísia, a juventude anseia pelas festas que celebram o final dos exames. O senhor com o bigode ridículo é um professor muito querido e afamado.
Na Tunísia, a eterna pátria da Primavera Árabe, a juventude anseia pelas festas que celebram o final dos exames. O senhor com o bigode ridículo é um professor muito querido e afamado, presente em muitas festas locais.

 

A aposta na formação, o passar à prática de conhecimentos milenares que os mais brutos chamariam de islamo-fascistas (ou islamo-nazis) que norteiam o percurso profissional de uma pessoa terrorista, passa pela compreensão de um extenso conjunto de conteúdos e matérias de um curso para a vida.

 

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Dados às artes, os jovens dão largas à criatividade e representam um bravo do Estado Islâmico que convive, de acordo com as regras de etiqueta e boas maneiras, com duas pessoas que se vestem de cor de laranja e que apresentam curiosas expressões faciais.

Dar o terreno e a outra face

Tem um preço.

The mosque in Saint-Etienne-du-Rouvray was inaugurated in 2000, built on a plot of land that was donated by Saint-Etienne’s sister parish, Saint Theresa’s.

Sanções e bancos no Económico TV

As sanções que Costa pode usar para justificar eleições. E ainda os bancos que se endividaram a financiar um modelo de desenvolvimento socialista que se baseava na compra de casas em vez de na poupança e no investimento. Os meus comentários hoje no Económico TV.

The looming crisis in Portugal

People are starting to get seriously worried about the looming crisis in Portugal

A “geringonça” e a nova página da austeridade

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O meu artigo desta semana no Observador: Não íamos “virar a página da austeridade”?

À medida que a demagogia dos propagandistas da esquerda radical que impulsionaram a “geringonça” vai colidindo com a realidade, fica cada vez mais claro que o prometido “virar de página da austeridade” acabará por conduzir a um novo capítulo com ainda mais austeridade. Desde Passos Coelho às instituições europeias – sem esquecer os “mercados” – não faltarão bodes expiatórios a quem apontar o dedo no momento do colapso, mas nessa altura importará recordar que foi a “geringonça” quem fracassou estrondosamente no cumprimento das suas promessas.

Os restantes são Franciscanos do Alasca

A imbecilidade não respeita títulos académicos.

O segundo resgate e o mundo que mudou…

A culpa? Fica para o próximo governo de Passos. Por Rui Ramos.

Ontem, constou que Costa estava preocupado. Depois, constou que não estava. Não sei se está ou não. Também não sei se o governo vai conseguir enrolar a Europa. Talvez consiga. Mas o que não vai é tornar Portugal um melhor lugar para trabalhar e investir. E sem isso, tudo se esfumará um dia, quando o BCE acabar com o dinheiro barato. Dir-me-ão: será como em 2011. Passos Coelho terá de vir limpar a casa, e lá ficará outra vez com as culpas. O próprio Passos, no conselho nacional do PSD de quarta-feira, ter-se-ia muito cristãmente conformado com esse destino. Mas acontece que o mundo já não é o mesmo de 2011, a Europa não é a mesma, nem Portugal é o mesmo.

Bastava não estragar

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Tivesse Portugal a sorte de não ter governo, sorte essa que bafejou a Espanha, e apenas não estragar teria sido possível. A somar à miríade de indicadores económicos que rumam em direcção à ravina, eis mais um: o saldo da balança corrente, que indica se o país está a ser financiado com recurso a poupança externa, apresentou um défice de quase mil milhões de Euros, e tudo indica que voltará a ser negativo. Informação que é expectável, tendo em conta que a poupança (interna) atingiu valores negativos. Note-se que, desde 2013, Portugal tinha um saldo na sua balança corrente.

Apertem os cintos de segurança.

Marcelo e Costa vão dar cabo disto tudo

O meu artigo hoje no Diário Económico.

Marcelo e Costa vão dar cabo disto tudo

Para justificar a sua existência, o Governo do PS contou que o anterior tinha destruído postos de trabalho, colocado o Estado Social em risco e que se preparava para entregar o país aos neoliberais de Bruxelas. Em Bruxelas, e de novo para se justificar, disse que a anterior política orçamental não tinha cumprido as metas do défice. Era preciso mudar. Esta foi a história que o PS contou para justificar a sua chegada ao poder.

Entretanto, todas as instituições relevantes na matéria têm revisto em baixa as previsões de crescimento económico para 2016. No seu programa de governo, o PS punha o país a crescer 3%; agora as previsões são de 0,9%. E como o Orçamento de Estado foi delineado em sonhos deste género, não é difícil imaginar o que vai acontecer ao défice, que já se prevê ficar acima dos 3% do PIB.

Ora, é este Governo, que contou em Bruxelas que a meta do défice não tinha sido cumprida em 2015, e que se prepara para fechar 2016 com um défice superior a 3% do PIB, que diz estar a defender os interesses do país. É nesta altura que assistimos aos contornos de uma nova história do PS. Uma história de horror e com consequências gravíssimas para os portugueses. E que história é essa?

Tem duas partes distintas. Primeiro, desvaloriza-se a queda do crescimento, a derrapagem das contas, o atraso no pagamento aos fornecedores. O importante é que o país se sinta feliz. Um pouco à semelhança do que Salazar conseguiu nos anos 40 e 50. Aqui, Marcelo Rebelo de Sousa tem tido uma grande importância, distribuindo afectos e desvalorizando as más notícias. No fundo, se sorrirmos não se passa nada. A segunda parte é o confronto com Bruxelas.

Aqui radicaliza-se o discurso, culpam-se os burocratas, os neoliberais por esse mundo fora e os alemães – nesta coisa dos nacionalismos bacocos fica sempre bem odiar um povo concreto – de todos os males do mundo. Na verdade, a culpa é da Europa que não deixa que os nossos políticos sejam irresponsáveis como dantes. Não se admite. Até Catarina Martins se queixa que a Europa não aceita certas políticas de esquerda, esquecendo-se que a Europa, desde 1989, deixou para trás essas certas políticas de esquerda.

Sucede que o país não funciona sem os mercados e sem a Europa. Se quiséssemos que funcionasse teríamos de ser como a Venezuela. Independentes e na mão de um governo opressor. Ora, e infelizmente, é para lá que caminhamos a passos largos. Nunca imaginei que este Governo conseguisse tão depressa destruir o que se alcançou em 4 anos muito difíceis para todos. Mas também tinha esperança de que quando a factura chegasse, como chegou em 2011, o país acordasse e fizesse o que tivesse de ser feito.

Ora, é precisamente aí que está o problema. É que, ao contrário do que aconteceu em 2011, o PS não vai aceitar que Portugal corrija a sua trajectória descendente. Fazê-lo seria o fim desta elite política e empresarial. Algo inaceitável para pessoas como António Costa, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa, Ferro Rodrigues e o próprio Marcelo Rebelo de Sousa. Uma nova política de austeridade seria o fim do PS e de todos os que vivem na sua órbita.

Mais há mais: é que a Europa de 2016 não é igual à de 2011. No entretanto deu-se a crise grega, o Brexit, vieram os refugiados, ressurgiram os nacionalismos, de esquerda e de direita, sofreram-se atentados terroristas, apareceu na América um Trump que defende o proteccionismo, e o medo e a desconfiança grassam por aí fora. Não tenhamos dúvidas: este PS, aliado ao BE e ao PCP, vê nestes acontecimentos, não algo terrífico, mas uma oportunidade para se fazer valer, ou seja, escapar. Para a esquerda, o país não vai falir porque não haverá Europa para decretar a falência.

Assim, o que nos espera é uma luta desenfreada entre estes actores políticos pelos despojos. Costa dramatizará o discurso das sanções esperando eleições antes de um novo resgate. Finalmente vencedor pode deparar-se com uma Europa sem força e um PSD domesticado nas mãos de Marcelo. Este, espera pelo desastre para mandar a partir de Belém.

Não deixa de ser interessante perceber que, enquanto o modo de vida estável de todos nós se descompõe e centenas de milhares caminham para a pobreza, a classe política que nos governa tenha já a sua tábua de salvação à mão. Os ratos não fariam melhor.

 

Sanções e CGD no Económico TV

O governo precisa de proteger os interesses que dominam o Estado, nomeadamente através da Caixa Geral de Depósitos. Nem que para isso seja preciso comprar uma guerra com Bruxelas, que justifique esta maioria de esquerda, que justifique eleições antes que a economia se deteriore ainda mais. Os meus comentários, ontem, no Económico TV.

ECO: economia online

Já foi anunciado há alguns dias, mas como não tive oportunidade de o fazer antes, gostaria de saudar agora o ECO, um novo projecto de informação económica e financeira e, muito em particular o seu publisher, António Costa.

Orçamento [de Estado] participativo

Leio no Jornal de Negócios que o Governo de António Costa “pretende dar aos cidadãos a possibilidade de apresentar ideias para executar com fundos públicos. Verba total será de três milhões de euros.” 0,004% do Orçamento de Estado.

Se existir a opção de devolução do dinheiro aos contribuintes, podem contar com meu voto.

Medidas anunciadas pelo governo espanhol não chegam

Espanha. Multa zero mas 1.300 milhões em fundos europeus cortados

Jornal “El Español” avança que o “castigo” da Comissão Europeia será uma multa zero mas 1.300 milhões de euros em fundos comunitários congelados. Medidas anunciadas pelo governo não chegam.

O SNS e a diabetes tipo 1

Declaração de interesses. Por Luís Aguiar-Conraria.

Fui percebendo as batalhas que temos pela frente. Por exemplo, terei de esperar alguns anos para receber do Sistema Nacional de Saúde a bomba que facilitará as tomas de insulina, pelo que mais vale comprá-la eu. Já conheci crianças que tiveram de esperar 6 e 7 anos pela sua bomba. Também percebi que o facto de ter uma doente crónica na família em nada altera os limites com despesas de saúde no IRS; pelas minhas primeiras contas, o plafond do IRS para despesas com a saúde esgota-se com os consumíveis que gastarei em dois meses. E por aí fora. Na verdade, a minha filha tem sorte de viver numa família que, com alguns sacrifícios, lhe dará acesso à melhor tecnologia disponível, o que é importante para minimizar as sequelas de longo prazo da diabetes, como lesões oculares ou renais.

Mas não consigo não me revoltar com os milhares de crianças a quem não é dado todo o apoio de que carecem. Quando no futuro falar sobre os apoios dados, ou falta deles, a doentes crónicos em geral, ou a diabéticos em particular, os meus leitores já sabem. Falo com a autoridade de quem convive de perto com o assunto. Mas também falo como parte interessada. Fica assim feita a minha declaração de interesses para artigos futuros.

Assim vai a gestão política da CGD…

Caixa Geral de Depósitos: Administração da CGD esteve seis meses “sem qualquer orientação” do governo

O conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) queixou-se em junho de não receber “qualquer orientação” e “qualquer explicação” por parte do governo nos seis meses até então, depois de numa reunião com Mário Centeno em dezembro ter sido manifestada “preocupação” e apresentado um plano de capitalização alternativo para o banco público, sem envolver a injeção de mais dinheiros públicos. Um plano que, escreve a TSF, que teve acesso à carta de demissão, ficou na gaveta.

Sanções e Caixa no Económico TV

Hoje às 12 horas vou estar no Económico TV com as sanções e a Caixa Geral de Depósitos em cima da mesa.

Entretanto na Alemanha e arredores

Um jovem refugiado afegão enquanto grita Allahu Akbar,  ataca e fere pelo menos duas dezenas de passageiros de um comboio em Wuerzburg. No Reino Unido, a BBC noticía que a polícia alemã matou o pobre atacante.

bbc
Imagem nacionalizada ao Romeu Monteiro.

Mais tarde, a BBC emenda o título para um informativo Germany axe attack: Assault on train in Wuerzburg

O atentado terrorista em Nice visto por et’s revolucionários

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Persononificados no PCTP/MRPP, pela facção Arnaldo Matos, o eterno educador do proletariado português.

(…) Há um ano que os factos têm sobejamente demonstrado a absoluta incapacidade das forças armadas e policiais da França para impedir o sucesso dos franceses nos actos de guerra que têm estado a praticar em França.

Existe em França uma guerra civil larvar, de franceses contra franceses, promovida por elementos do povo francês contra o imperialismo e os imperialistas da França.

Essa guerra civil vai crescer cada vez mais e vai mundializar-se. Hollande e os maoistas franceses chamam-lhe terrorismo. Mas a verdade é que essa guerra é cada vez mais a guerra que os maoistas do Partido Comunista de França (m-l-m) se recusam a reconhecer como a guerra do povo contra a guerra imperialista, guerra imperialista esta que o imperialismo francês levou e leva a cabo em África e no Médio Oriente, e que, quer queiram os maoistas da França quer não queiram, está a chegar a França, ao covil dos imperialistas.

Há em França dois milhões de imigrantes portugueses e seus descendentes. Mais cedo ou mais tarde, de um lado ou do outro, esses dois milhões de portugueses vão estar envolvidos na guerra imperialista, como carne para canhão dos imperialistas franceses, ou na guerra do povo contra a guerra dos imperialistas.

De que lado é que estarão então os maoistas do Partido Comunista de França (marxista-leninista-maoista)? Em Portugal, os seus amiguinhos liquidacionistas já estão do lado do imperialismo francês e das polícias secretas portuguesas… Pobre canalha!

Brasil é Portugal?

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A deposição de Dilma recuperou alguma da confiança na estabilidade política do Brasil, o que se repercutiu na evolução nas obrigações contra um default do país. Já Portugal perdeu a confiança na estabilidade política com a tomada de posse e subsequentes reversões da Geringonça, tendo a percepção da probabilidade de default do país aumentado significativamente (50%).

Mas a culpa será do Brexit. E das sanções. E do inserir-argumento-espúrio.

 

Fonte: Zerohedge.

Sanções contra Portugal e o Estado da Nação

Portugal está entre a espada e a parede, com PS de um lado e BE/PCP do outro. Os meus comentários no Económico TV, com umas breves palavras sobre a selecção no fim.

Sanções e estado da nação no Económico TV

Hoje às 12 horas no Económico TV: sanções contra o défice excessivo e o debate do Estado da Nação, com a geringonça ao leme.