As razões pelas quais o socialismo fracassa

socialismo

Una guía para principiantes sobre la economía socialista, de Marian L. Tupy.

Poupar é ser livre

Poupar tornou-se um acto de resistência. O meu artigo no ‘i’.

Poupar é ser livre

Mariana Mortágua acha que “temos de perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular”. Refere-se às poupanças dos portugueses. A deputada do BE acrescentou que uma sociedade estável não pode aceitar que se acumule dinheiro. A esquerda não gosta que se poupe. Ou porque vê no consumismo a salvação do Estado, o que não deixa de ter piada, ou porque quem poupa planeia a sua vida, e isso é inaceitável para quem o pretende fazer por via governamental.

Quem poupa pode escolher; quem poupa depende menos do poder político, dos altos e baixos da economia. É mais livre, menos sujeito ao poder discricionário de quem governa e de pessoas como Mariana Mortágua.

Se uma sociedade estável é aquela que não aceita que se acumule dinheiro, então a União Soviética era estável. Tão estável que não evoluía. Tão estável que ninguém decidia o seu futuro, planeado que estava pelos decisores políticos. Porque a estabilidade é uma faca de dois gumes afiada quando se limita a liberdade das pessoas.

A extrema-esquerda, e este PS que lhe dá palco, não gosta de quem poupa porque quem o faz não precisa dela. É independente, livre de escolher outro caminho. A sociedade ideal, a sociedade estável, é aquela em que se trabalha no Estado ou em empresas que estejam debaixo do olho do governo. Se somarmos a isso o não termos qualquer poupança que nos valha nos tempos de aflição, não passamos de ovelhas de costas viradas para os lobos. Poupar tornou-se um acto de resistência.

Os impostos na Suécia são mesmo mais elevados do que em Portugal?

O argumento que esgrime o cleptomaníaco fiscal a favor de um aumento de impostos em Portugal é sempre o mesmo: “Vejam, nos países nórdicos pagam mais”. A discussão geralmente perde-se aí, porque a comparação é depois feita comparando taxas marginais e escalões, e nunca o esforço fiscal, medida efectivamente importante. Dito por outras palavras, o mesmo rendimento (p.ex. 3500€), convertido para o poder de compra na Súecia (3500€ na Suécia compram menos bens do que em Portugal porque o preço desses bens é mais elevado lá), paga mais ou menos impostos do que em Portugal?

O Celso Pinto, que tem um background extenso e experiência profissional em fiscalidade, adquirido numa empresa que fundou no UK para tratar da contabilidade fiscal das pessoas, responde a esta questão de uma forma muito simples. A resposta é que paga mais em Portugal. Bem mais. No caso de quem ganha 3500€, que quando convertido em coroas suecas e em PPP equivale a cerca de 45.675 SEK, paga quase o dobro de impostos do que um sueco.

Os detalhes estão aqui.

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João Galamba dixit

Para o Bloco, a solução para a pobreza e para as desigualdades é muito simples: estamos perante um problema de redistribuição da riqueza. É o estafado: existem pobres porque existem ricos. Há quem ache que se deve ir por aqui. Eu discordo. Ou melhor: a redistribuição e necessária, mas não chega. É uma fantasia achar que se resolve o problma da pobreza e das desigualdades criando um escalão de 45% de IRS e um imposto sobre as grandes fortunas. Os nossos problemas também não se resolvem nacionalizando a banca, os seguros e o sector energético — e muitos menos se resolvem introduzindo mecanismos de controlo administrativo e burocratico dos juros.

Em tudo o que cheire a economia a solução do BE é sempre a mesma: estatismo e penalização da iniciativa privada. Estamos perante, se me permitem, um liberalismo invertido: onde estes acham que o privado resolve tudo, o BE acha que o estatismo é a panaceia para todos os atrasos do nosso país. Um e outro, acreditam na solução varinha mágica e reduzem as razões do nosso atraso reside à estafada questão da propriedade dos recursos — e não na utilização dos recursos. Se o PSD tem um preconceito em relação ao Estado, o BE tem um preconceito em relação aos privados. Nenhum destes partidos entende que a relação entre Estado e privados não é um jogo de soma nula.

O PS mostra ser mais inteligente e vai buscar ensinamentos tanto à direita liberal como à esquerda estatista. Daí o PS propor uma solução intermédia que reconhece a complementariedade entre público e privado, isto é, o PS é o único partido que mostra ter aprendido com a crise actual e com a falência do socialismo real. Enquanto o PSD fala como se esta crise não tivesse existido, o BE fala como se só tivesse existido essa crise, como se o socialismo tivesse sido inventado em 2009.

Um dos maiores problemas do BE consiste na ausência de uma política que assegure um crescimento económico que garanta o a sustentabilidade do estado social. Para o Bloco, solidariedade não requer competitividade e crescimento económico. Por outras palavras: a solução para todos os nossos problemas não tem de ser construída, isto é, não depende da criação de um contexto que económico que ainda não existe. Os nossos problemas resolvem-se a partir dos recursos actualmente existentes, redistribuindo-os. Mas alguém acredita que as medidas propostas pelo Bloco garantam os crescimento económico que financie as políticas sociais que a esquerda bloquista deseja? Qual a tx de crescimento necessária para pagar o estado social defendido pelo bloco sem que o défice se torne insustentável? O BE, infelizmente, ignorou estas contas.

Esquerda tradicional vs Esquerda moderna, numa realidade pré-geringonça.

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Cleptomaníacos unidos, coligação de governo ao seu dispor

O meu texto de hoje no Observador.

‘Como se não fosse tudo muito claro, o tuit a seguir clarificou. Mariana Mortágua não quer que o número de milionários aumente. Percebem? O bloco e o PS não querem cá ricos neste país. Xô. Era o que faltava. Há governos que têm como objetivo não deixar que o número de pobres aumente, preferencialmente que o número de pobres diminua. O BE e o PS têm como finalidade da governação algo muito mais à frente: impedir que as pessoas enriqueçam.

Portanto, querido concidadão, gosta daquele conceito que é a ascensão social? Pois emigre, que por cá não queremos gente com desejos imorais de subir na vida. Nasceu pobre? Fique lá, e agradeça as esmolas que BE e PS querem dar para lhe comprar o voto. É remediado? Pois dê-se por satisfeito e fique quieto, nada de estudar nem de mandar os filhos para a universidade a ver se conseguem empregos mais bem pagos que os dos seus pais.

Não é uma maravilha de desígnio para um país? Sugiro que nas próximas eleições os cartazes do PS apregoem ‘não queremos gente rica’ e ‘imobilidade social sempre’.

Mas atenção: isto melhora. Entrou em cena Catarina Martins. E se no BE uma doutoranda em Economia tem este nível teórico indigente, imagine a atriz e encenadora. Catarina não desiludiu: ‘Comprar casa não é investimento. Investimento é quando se cria valor. Investimento é quando se criam postos de trabalho’.

Uau. Pela mesma ordem de ideias, uma empresa que compre um escritório mais espaçoso, mais bem situado e mais confortável – em vez de deixar os trabalhadores num pardieiro – também não está a investir, já que não construiu nada. E, gente que trabalha em imobiliárias, estão ver? O vosso trabalho não cria valor nem serve para nada. Embrulhem. É óbvio: comprar uma casa com melhores condições onde a nossa família viva bem, perto de escolas boas onde os nossos filhos possam ter sucesso académico, que não implique perder excessivo tempo no transporte para o trabalho, vê-se logo que não é um ‘investimento’. Não estamos a investir na qualidade de vida familiar. Nem na melhoria de perspetivas dos nossos filhos. Nem a adquirir um valor que os nossos descendentes um dia herdarão. Nada disso. Parabéns, Catarina.’

O texto completo está aqui.

Não esquecer: são todos socialistas

Começou ontem a circular pelas redes sociais video que revela o PSD (e seu líder!) pelo que realmente é: um partido de base socialista. Tal revelação não devia ser surpresa. E a banda sonora daquele está muito bem escolhida (o discurso não destoaria se fosse feito por Assunção Cristas, António Costa, Catarina Martins ou Jerónimo de Sousa).

O que difere PSD do partido da Ministra das Finanças deputada Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda; BE) é apenas o grau de socialismo. Uma importante diferença.  PSD deseja a criação de riqueza a fim de confiscar uma parte, via Estado, para as suas clientelas (que dependem deste ser, eventualmente, Governo). BE, um partido declaradamente anti-capitalista, pretende que todos sejam iguais via eliminação dos ricos. Todos iguais na pobreza, como se pode comprovar em várias “experiências” semelhantes ao longo da história (a última, na Venezuela).

E o Partido Socialista? Ideologicamente está mais próximo do PSD. Mas a necessidade de manutenção do poder (as suas clientelas assim o exigem) “obrigam” Governo de António Costa a ir cedendo às políticas do BE e PCP, que vão acabar por matar a “galinha” (que ainda vai pondo uns ovos, apesar de não serem de ouro).

Que incentivo há para a criação de riqueza se, depois, um empreendedor não pode dela beneficiar? PSD e PS(?) sabem que há limites ao confisco, apesar de os irem testando. BE e PCP têm uma visão/modelo diferente. Pensam que conseguem gerir a economia para benefício exclusivo dos trabalhadores. Cerca de 15% dos votantes concorda com eles. Não seria assim tão preocupante se PS não tivesse na liderança um (politicamente) invertebrado.

Mentiras, mentiras malditas e estatísticas

Foi feito um estudo pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com o apoio do Expresso e da SIC, entitulado “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal”. Aceitando o uso algo banalizado que se dá à palavra “estudo” e ignorando o oxímoro de alguma vez um estudo poder ser apoiado pelo Expresso e pela SIC, o resultado em si tem bastante a apontar. Quanto mais não seja pela forma como o dito estudo é usado por Pedro Santos Guerreiro para pintar um quadro onde o empobrecimento do país em consequência da crise passa a ser da responsabilidade da política de austeridade. Afinal, diz PSG, os pobres perderam mais rendimento que os ricos e a classe média. A desigualdade aumentou, como consequência da austeridade que falsamente se disse poupar os mais pobres.

De imediato surgem dois pontos a apontar: A escolha de 2009 como ano base inicial e a escolha do rendimento no final como base para medição da quebra de rendimento no período. A primeira escolha é importante porque 2009 foi o ano em que se registou a menor desigualdade de rendimento de sempre desde que há dados. O menor índice de gini. O menor rácio S80/S20. Etc. Se fosse um ano antes ou depois, o quadro seria bastante diferente. A desigualdade é bastante menor hoje do que há dez ou vinte ou trinta anos, mas o que interessa é comparar com 2009, o ano em que Sócrates aumentou salários e transferências e baixou impostos para ganhar as eleições. A segunda é importante porque se por um lado espelha uma realidade que é triste, fá-lo escondendo a verdadeira tristeza. Para alguém que perdeu o emprego entre 2009 e 2014, não conseguindo outro e perdendo entretanto o direito ao subsídio de desemprego, a quebra de rendimento é perto de 100%. Face ao aumento de desemprego enorme que ocorreu no período (apesar do pico ter sido em 2013), houve um conjunto de pessoas cujo rendimento teve essa terrível queda. É preciso ainda considerar que algumas dessas pessoas poderão estar nesse escalão mais pobre pela realidade do seu rendimento no instante temporal em que acaba o estudo, mas na realidade não são aquilo a que alguém chamaria “mais pobre”. Uma pessoa da classe média alta que perca o emprego cai nesse escalão por estar desempregada, mas muitas vezes até poderá manter um nível de vida bastante acima de alguém que seja realmente pobre (a não ser que a sua situação de desemprego subsista crónicamente por mais anos).

Sem acesso aos dados crús do dito estudo, arrisco-me a dizer ao PSG que se comparássemos o rendimento dos 2,5% mais ricos versus os 2,5% mais pobres, de acordo com as definições usadas, os primeiros teriam uma queda relativamente pequena e os últimos uma queda de quase 100%. Acrescentaria que dos 2,5% mais pobres, nenhum teria sido funcionário público ou quadro de uma empresa pública. Seriam trabalhadores por conta de outrém de empresas privadas que ou fecharam ou tiveram despedimentos colectivos por não conseguir financiamento. Isto apesar das garantias dadas há uns anos pelo deputado João Galamba que o “crowding out” do sector privado pela dívida do sector público aos bancos eram uma “narrativa” da direita. Tudo indica que Carlos Costa tinha razão. Mas enfim, à falta do Bush a culpa é da austeridade.

O bloquismo e a geringonça (6)

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Helena Roseta: alterações ao IMI não estão nos acordos com a esquerda e anúncios são “erro crasso”

A deputada eleita pelo PS critica fortemente a forma como as alterações ao imposto têm sido conhecidas na praça pública sem a “ponderação” necessária, ameaçando a confiança dos contribuintes e o investimento e apela directamente a António Costa para que evite “anúncios enviesados”.

O bloquismo e a geringonça (5)

mariana_mortagua

Não percas a vergonha… Por Rita Carreira.

Vou dar-te um conselho: guarda a tua vergonha, Mariana. É a única coisa que te resta, pois o juízo já saiu porta fora há muito tempo. Se tu achas que num país que faz parte de uma união de países com fronteiras abertas e livre circulação de pessoas tu consegues seguir políticas de perseguição de poupanças, estás enganada. A única coisa que vais conseguir é fazer com que quem tenha opção de sair de Portugal saia mais depressa e, antes disso, até envia as poupanças que tem para fora. A propósito, tens acompanhado as estatísticas de emigração ou será que o teu governo decidiu não as recolher e publicar?

Pensava eu que ia regressar a Portugal qualquer dia; mas neste momento, já tenho dificuldades em pensar ir a Portugal de férias, quanto mais ir para aí na minha velhice gastar o que acumulei.

O bloquismo e a geringonça (3)

mariana_mortagua

Sobretaxa do IMI. “Polémica tira margem de manobra” para aplicar medida, diz Medina

O presidente da Câmara de Lisboa não poupou críticas à maioria parlamentar liderada pelo seu partido pela “fuga de informação” sobre o novo imposto sobre o património imobiliário. Fernando Medina falou sobretudo da forma do anúncio, “pela forma pouco preparada como o debate surge”, mas também deixa algumas preocupações, nomeadamente sobre o impacto de uma medida desta natureza para o investimento estrangeiro.

O bloquismo e a geringonça (2)

mariana_mortagua

Muito bem Rui Moreira: “O Porto não precisa de sobretaxas sobre o IMI mas deve ser a cidade a decidir”

Rui Moreira apresentou hoje uma declaração política em reunião de executivo, defendendo que sejam os municípios a decidir a taxação do IMI e do património imobiliário. O presidente da Câmara diz que a autarquia do Porto não precisa e não quer a receita de uma taxa extraordinária sobre património imobiliário, mas defende que, em qualquer caso, devem sempre ser as Câmaras Municipais a decidir sobre a sua aplicação, já que o IMI é um imposto municipal.

Bloco School of Economics

Cada tiro, cada melro…

Catarina Martins:

Não estou a falar de investimento. Estou a falar de comprar casas. Comprar casa não é investimento. Investimento é quando se cria valor. Investimento é quando se criam postos de trabalho.

Mariana Mortágua:

Porque é que há pobreza? Acho que há pobreza porque há muita riqueza. Muita riqueza acumulada, que não pode ser redistribuída pelos mais pobres.

Quando o PCP é a voz mais moderada…

Perceber a Srª Doutora Ministra das Finanças Mariana Mortágua

Mariana Mortágua afirma, “do ponto de vista prático, a primeira coisa que temos de fazer é perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro“. Percebamos a génese da ideia: afinal a senhora doutora ministra das finanças da geringonça é filha de um assaltante e terrorista.

Carta à Ministra das Finanças

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Exma Sra Doutora Ministra das Finanças Mariana Mortágua, dado que pelo cheiro VExa aparenta ter abandonado os cueiros há pouco, e o filho que tenho já ser suficientemente crescido para que me tenha esquecido como se explicam as coisas às crianças, não sei bem como lhe começar a explicar as particularidades da vida das pessoas normais. Mas tentarei e faço-o com a melhor das intenções. Creia que quero ajudá-la.

Sabe, alguns de nós na minha geração e mais velhos, por vicissitudes da realidade, tivemos que começar a trabalhar muito jovens ainda (no meu caso aos 11 anos). Aprendemos desde cedo a virtude do esforço e da poupança, aprendemos a adiar prazeres e a ter uma perspectiva de vida. Aprendemos que não seríamos sempre jovens e um dia iríamos precisar de algum suporte que só nós mesmos, com esforço, inteligência e foco no futuro poderíamos garantir. Depois fomos pais e esse foco cresceu, a nossa esperança de vida aumentou e o futuro prolongou-se. Creio que quando formos avós estas coisas tornar-se-ão ainda mais importantes.

Cara Doutora Ministra das Finanças, VExa diz que têm que “perder a vergonha de ir buscar a quem acumula dinheiro”. Não sei o que o senhor seu pai lhe terá ensinado. A viver à custa de outrem? A aproveitar-se do esforço alheio? A fazer tábua rasa da vida de pessoas que não conhece e para cujo bem estar nunca contribuiu? Se o fez, lamento informá-la mas isso tem um nome e não é bonito.

Repare: não ando há décadas a trabalhar com honestidade e rigor para que VExa e os infelizes que a aplaudem venham após todo este tempo tirar-me o que me custou sangue, suor e lágrimas a acumular; não ando há décadas a fazer das tripas coração para que VExa e respectivo séquito me roubem o que já foi várias vezes tributado para a sustentar a si e a outros semelhantes. Note que se a Sra Doutora Ministra das Finanças algum dia provar o que eu e muitos outros provamos há décadas, terei todo o gosto em ganhar respeito pelas suas opiniões, até lá, perdoe mas oiço-a como ouvia o meu filho quando ele acabava de molhar a fralda. Somada alguma irritação que ele, pelo amor que lhe tenho, não me provocava, evidentemente.

 

Com cordialidade

 

Helder Ferreira, Profissão: desgraçado.

A ASAE ataca de novo

O meu texto desta semana no Observador.

‘Um dos melhores efeitos secundários do governo da coligação PSD-CDS foi a ASAE com trela curta. Depois veio o tempo novo e à esquerda gostam do mundo arrumado, catalogado, com muitos fiscais disto e daquilo a atormentarem as empresas respeitáveis. Donde: a ASAE anda satisfeita a mostrar de novo os caninos aguçados, e até já faz operações na comunicação social queixando-se de necessitar de maior orçamento.

Pelo que sugiro dissecar as atividades da ASAE. E encontramos as seguintes práticas apocalípticas dos privados que a ASAE, num comportamento reminiscente de Tintin a desmascarar traficantes de droga, nos livrou. Há a venda especulativa (não desmaiem) de bilhetes para jogo de futebol. Apesar de não se saber de gangs apontando armas de fogo a obrigar à compra, e de aparentemente os compradores terem pago o valor que atribuíam a verem o jogo dentro do estádio, a ASAE gastou o dinheiro dos contribuintes a impedir valdevinos de venderem bens que eram sua propriedade (os bilhetes) a outros que os queriam comprar.

Numa inspeção a bombas de gasolina, situações mais destrutivas que um atentado terrorista (atos para os quais a ASAE também tem formação) foram encontradas. Houve casos de ‘incumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene relativos aos géneros alimentícios’. Não se diz que os géneros alimentícios estavam estragados, e não deixariam de o referir para fins propagandísticos, pelo que presumimos que a falta de cumprimento de ‘requisitos gerais e específicos’ não impediu os ‘géneros alimentícios’ de se manterem em bom estado.

Mas os comportamentos verdadeiramente diabólicos estancados pela ASAE vêm a seguir: ‘desrespeito pelas regras de anúncio de venda com redução de preços e a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas’. Uau, a ASAE protegeu-nos do desrespeito pelas regras de anúncio de vendas com redução de preço – mais uma vez foram só as regras desrespeitadas, aparentemente a redução do preço ocorreu mesmo – e de violação de uns misteriosos (mas seguramente essenciais para manter vivos três quartos da população portuguesa) ‘deveres gerais’. Deus guarde a ASAE que tais préstimos nos dá.

O resto está aqui.

O recurso do Lula

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A lula (ou calamar), ao contrário de outros animais do mesmo filo, não possui uma casca externa dura, mas um corpo externo macio e uma casca interna. Além disso, fazem parte ainda da classe dos cefalópodes (“pés na cabeça”), um grupo que também inclui o polvo, o choco e o náutilo.[1] A maioria das lulas não tem mais que 60 cm de comprimento, mas já foram identificadas lulas-colossais com catorze metros.

Fonte: Wikipédia.

“Uma catástrofe”

Mesmo numa perspectiva keynesiana, o que está em marcha não se aconselha ao pior inimigo: Daniel Bessa: forma como Governo quer que país cresça “é patetice”

Ex-ministro da Economia critica a aposta no crescimento por via da procura interna. “Sou a favor de políticas de procura mas não sou amigo de políticas de procura à escala de dez milhões de tesos e endividados, isso é uma catástrofe”, diz

A geringonça já esqueceu a reestruturação da dívida?

Talvez seja só eu, mas tenho notado que, dos partidos que apoiam o Governo de António Costa (a dita “geringonça”), apenas o Partido Comunista tem continuado a falar da necessidade de uma reestruturação da dívida, a fim de canalizar financiamento para outras rubricas de despesa no Orçamento de Estado. Nos media nada se ouve do PEV e PAN, provavelmente devido à reduzida representatividade parlamentar. Porém, o Bloco de Esquerda tem sido bastante tímido nas afirmações sobre o assunto.

Já sabemos que, agora no Governo, o Partido Socialista descartou a opção de uso da “bomba atómica” que faria “tremer as pernas dos banqueiros alemães”. Ora, ao dizerem, de antemão, que tal estratégia é um “bluff”, a eficácia da mesma torna-se imediatamente nula. Pois… e ainda dizem que percebem de poker!

Voltemos ao tema da reestruturação da dívida. Porque não, para começo do debate, recusar o pagamento de juros? É basilar no argumento dos comunistas o uso de exemplo do valor pago em juros da dívida ser suficiente para financiar as despesas no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Infelizmente, perante tal exemplificação, os jornalistas nunca lhes pedem para desenvolver a proposta.

É certo que, para convencer os mais incautos, basta comparar os valores do “défice” com os de “juros pagos”. Recorrendo à PORDATA verificamos que o défice em 2015 foi de 5,6 mil milhões de euros e a despesa em juros e outros encargos de 7,1 mil milhões de euros. Portanto, se o Estado português não pagar aqueles juros, obteria logo um superavit de 1,5 mil milhões de euros nas suas contas… Parece simples, não?

No entanto, o não pagamento dos juros coloca o Estado numa difícil posição: sem expectativa de remuneração quem continuará a emprestar-nos dinheiro? Alguns podem pensar que, havendo superavit, a necessidade de financiamento público é reduzida ou até mesmo nula. Estariam errados, pois falta contabilizar o refinanciamento da dívida actual. Por exemplo, segundo o boletim mensal do mês de Agosto do IGCP (pdf), o Estado português tem dívidas a atingirem maturidade, só em 2017, superiores a 16,5 mil milhões de euros (pág. 2 – Saldo nominal vivo de BT e OT / Calendário de Amortizações). Empréstimos para custear este refinanciamento implicará que os novos credores exijam, naturalmente, o pagamento de juros.

Primeiro, podemos considerar um cenário em que a União Europeia assumia o papel de financiador a custo zero. Estariam os contribuintes dos vários Estados-membros dispostos a emprestar tão avultados montantes sem quaisquer condições (i.e. mais austeridade)? Tendo como barómetro apenas a opinião da maioria dos portugueses em relação à dívida da Região Autónoma da Madeira, julgo que a resposta é óbvia: claramente não!

Sendo assim, dado que comunistas (e outros socialistas) recusam a aplicação de quaisquer medidas de austeridade, uma proposta de reestruturação da dívida terá, também, de incluir o não pagamento da própria dívida nominal (e não unicamente os juros). Temos, então, de verificar quem são os nossos actuais credores.

Vamos considerar, a priori, o improvável cenário da rejeição de pagamento de toda a dívida detida por não residentes (BCE incluído) evitar sanções/corte de fundos europeus. Restava o pagamento a entidades residentes em Portugal. Ora, no já referido boletim mensal do IGCP constatamos que – fazendo notar a existência de erro nos arredondamentos (soma dos valores equivale a 101%) – 53% da dívida pública está em posse de entidades portuguesas (pág. 3 – Detentores de Dívida Direta do Estado; residentes + Banco de Portugal). Se, de forma simplista, aplicarmos essa percentagem aos 16.526 milhões euros a pagar em 2017 (pág. 2) obtemos a quantia de 8.759 milhões de euros. Como iria o Estado pagar este valor (tendo em conta que não pagar teria graves consequências para a economia portuguesa)? Não podendo recorrer aos mercados (que exigem remuneração mais alta quanto maior o risco de incumprimento!) o Governo “geringonça” só teria uma fonte de financiamento disponível: os contribuintes. Ou seja, austeridade. Eventualmente até podem chamar-lhe outra coisa, mas, no nosso bolso, o resultado será sempre o mesmo.

Sharon Drummond @flickr.com (creative commons)
Sharon Drummond @flickr.com (creative commons)

Socialismo, versão africana

Foto: : NEWSSCAN
Foto: : NEWSSCAN

Quase quatro metros de Robert Mugabe.

(…) “I wanted to make it as big as possible,” he said. “This is our number one so I wanted to give it a strong impression.”

But his work was ridiculed by Zimbabweans on social media, who characterised it as: “Superman in the style of The Simpsons”.

Others suggested that Mr Benhura had committed “career suicide”. “The poor chap is probably at Chikurubi prison by now,” another wrote, referring to Zimbabwe’s best-known jail.

The unveiling came after Patrick Chinamasa, the Zimbabwean finance minister, completed a tour of Europe in a bid to secure agreement for an International Monetary Fund bail-out. The government has also announced a plan to axe 25,000 public sector jobs.  (…)

9/11 2016

How the 9/11 attacks would have been reported based on how Islamic attacks are reported now ….

911

Universidade Católica vai abrir Faculdade de Medicina em Cascais

Não conheço o assunto em profundidade, mas creio que se trata de uma boa notícia para a Universidade Católica, para Cascais e – mais importante – para Portugal: Universidade Católica e Luz Saúde vão abrir Faculdade de Medicina em Cascais

É a primeira vez que uma universidade privada portuguesa vai ter uma faculdade de Medicina, projeto com parceria do Luz Saúde. Novo polo universitário será aberto no antigo Hospital de Cascais.

Síria: back to basics XXVII

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Algumas das razões pelas quais o regime de Assad não ganha a guerra, por Mikhail Khodarenok.

Um escudo chamado euro

Os Portugueses já têm um escudo: chama-se euro. O meu artigo no i.

Um escudo chamado euro

Joseph Stiglitz disse há dias que Portugal deve sair do euro. Como Stiglitz é um Nobel da economia que critica as medidas de contenção da despesa com uma linguagem fácil, a imprensa dá-lhe mais atenção que a outros economistas, com um palavreado mais técnico e, porventura, mais aborrecido.

Para Stiglitz, o problema da moeda única é que os países deixaram de poder alterar as taxas de juro e de câmbio para ajustarem as economias. E ficando o BCE limitado à contenção da inflação, não se fixando no crescimento e no emprego, aos Estados restou controlar os orçamentos. Por considerar que tal não é suficiente, Stiglitz diz que Portugal deve sair do euro, dando lugar à política para que se resolvam problemas económicos.

Ora, se erro houve na criação do euro foi com a entrada de países como Portugal e a Grécia. Estes não tinham condições económicas, mas aderiram na mesma. Foi uma decisão política que criou o erro. Uma decisão política como aquela que Stiglitz considera ser capaz de resolver o problema criado.

Se achamos que saindo do euro Portugal encontra o caminho, é porque nos esquecemos que, antes de entrar na zona euro, o caminho era precisamente aderir à moeda única. Este regime estabeleceu-se com esse projecto político. Sair é pôr o regime em causa. É reconhecer que não é possível um desenvolvimento sem salários baixos. É reduzir os cidadãos à vontade ilimitada dos governantes que, quando lhes aprouver, retirarão valor ao nosso dinheiro. Porque o euro é um escudo contra os caprichos dos políticos.

Sobre a composição do ajustamento entre 2010 e 2014

Não rezem o terço! Por Luís Aguiar-Conraria.

Entre 2010 e 2014, a despesa pública primária (ou seja, sem contar com os juros) caiu um pouco mais de 8 mil milhões de euros. A receita aumentou ligeiramente acima de 4 mil milhões. Fazendo as contas, a conclusão é imediata: o ajustamento orçamental feito nos anos da troika foi de dois terços do lado da despesa e apenas um terço por via da receita.

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O dilema dos prisioneiros

Há cerca de 10 anos, o comissário europeu alemão Günter Verheugen afirmou que o custo de cumprimento das regulações da união custava às empresas cerca de 600 mil milhões de euros anuais. Na altura, argumentei que com base na regra G > H – L (onde G são os custos da UE, H os ganhos económicos por fazer parte da UE e L os ganhos económicos fora da UE), existiria um ponto a partir do qual os custos de existência da união seriam tais que a lógica para esta existir desapareceria. De certa forma, este argumento foi usado pelo defensores da campanha “Brexit”, ao afirmarem que o Reino Unido teria a ganhar em ficar fora da burocracia europeia. Foi maior o ênfase na questão da imigração, mas o tema do “eurocratas não-eleitos” foi importante no debate eleitoral.

Acontece que esta análise dificilmente pode ser feita de forma tão simples. A regra aplica-se à totalidade da união e não a um estado-membro individual. Os custos de exclusão do bloco, isto é, a diferença entre o cenário de pertença e o cenário de estar de fora (H – L), são maiores na saída individual do que seriam na quota-parte de uma saída de todos. Ou seja, a decisão de saída da UE é um dilema de prisioneiro. Todos os estados-membros poderiam ganhar com a redução dos custos burocráticos caso a UE fosse substituída ou reformada no sentido de manter as suas vantagens e eliminar as suas desvantagens. Mas cada estado-membro perde tremendamente se tomar essa decisão sem coordenação com os outros. A estratégia dominante é permanecer.

Este entendimento tem um corolário potencial preocupante. À medida que a integração económica aumentar, os custos de saída tenderão também a aumentar. Isso liberta a união e as suas instituições no sentido de criarem nova burocracia, com a previsibilidade que a teoria da escolha pública mostra, sabendo que os recipientes da mesma são prisioneiros da união.

“Não há festa como esta!”

Harmonização fiscal: suicídio económico para países ineficientes

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É certo e sabido. Sempre que sai uma notícia de um qualquer país que oferece condições fiscais vantajosas, como foi o caso do Luxemburgo ou agora da Irlanda, surgem meia dúzia de arautos a exigir harmonização fiscal na União Europeia, e outra meia com iguais teorias que conjecturam entre passas de cigarro, um expresso e dois finos.

Em condições normais e este tipo de atoardas seriam ignoradas, como são ignorados os treinadores de bancada que se queixam do 4-3-3, amplamente penalizador da frente ofensiva quando a equipa pode simplesmente jogar em 4-1-3-2. Basta lá botar um trinco, um 10 e a coisa resolvia-se — sentenciam. Tão simples.

O problema é que muitos destes connoisseurs volta e meia chegam a ministros e deputados europeus, incomodando não apenas quem os rodeia no café, mas todos nós. E, quando assim é, o custo é elevado. Importa, portanto, desmistificar a ideia da harmonização fiscal.

A harmonização fiscal pressupõe nivelar as taxas de imposto entre diferentes países. Quer isto dizer que, a título de exemplo, Portugal, Espanha ou Alemanha teriam, por exemplo, o mesmo IRC. À primeira vista, como quem sentencia aquele pénalti ainda o replay não passou, parece excelente: deixa de haver competição fiscal entre países, as empresas não andam à procura de paraísos fiscais, e vivemos felizes para sempre. Certo? Errado.

Acontece que a harmonização fiscal tem um outro efeito muito simples, mas altamente perverso: torna os países que são mais produtivos, em particular aqueles que têm mais capital humano, muito mais atractivos do que os restantes, drenando (ainda mais) investimento para esses países.

Nota para economistas: não precisamos de modelos complicados para ver este efeito. Consideremos uma função produção Cobb-Douglas que produz um bem Y e que usa três factores de produção, trabalho L , capital K e capital humano H, e tem rendimentos constantes à escala em todos os factores, ou seja, a soma das potências é menor ou igual a 1. Temos ainda tecnologia A que potencía o factor trabalho. Admitamos, por exemplo, Screen Shot 2016-09-01 at 16.13.32

O produto marginal do capital, MPK, isto é, dY/dK, que em equilíbrio será igual à taxa de retorno, r, é igual a

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É fácil ver que a taxa de retorno depende positivamente do capital humano. Tudo o resto constante, países com mais capital humano (logo, menos trabalhadores de mais baixas qualificações) têm taxas de retorno superiores.

 

Resultado: os países menos eficientes, como é o caso de Portugal no contexto europeu, perdem dos poucos factores que justificam que uma empresa venha para cá e não para a Irlanda — é mais barato. Por sua vez, países com trabalhadores altamente qualificados tornam-se, de forma relativa, mais atractivos.

Antecipando o que alguns dirão, que não podemos competir por baixos salários, e não sendo isso falso, a verdade é que a estrutura produtiva de um país não se altera num par de anos, demora décadas. A formação de pessoas mais qualificadas demora tempo, a importação de capital e de tecnologia de ponta demora tempo, pelo que serão alguns anos até que consigamos produzir mais produtos de alta intensidade tecnológica. Até lá, a harmonização fiscal garantiria que demoraríamos ainda mais tempo a fazê-lo. É frequente a esquerda querer, em nome de ideais em que acredita, sacrificar a economia e o crescimento económico. A harmonização fiscal, porém, não é um sacrifício, é suicídio.

Advanced Program «Politics and Economics of Portugal»

PAPEP

Publicidade em causa própria, já que faço parte do corpo docente deste programa do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, mais especificamente no módulo 2 (Economics and Challenges of Governance), juntamente com Miguel Morgado, João César das Neves e João Salgueiro.

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