3 falácias sobre a Zona Euro

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Três ideias viraram pressupostos imutáveis, nunca questionadas, na discussão pública sobre a Zona Euro que sucedeu à crise das dívidas soberanas. São elas: 1) os Estados soberanos membros de uma zona monetária não podem/não devem falir; 2) uma união fiscal e/ou política preveniria a sua falência; 3) a Zona Euro não é óptima, pelo que não pode funcionar. São as três falsas.

  1. Os Estados soberanos devem falir

Os Estados soberanos podem e devem falir, assim limpando o seu balanço e começando de novo. O problema da falência no actual quadro institucional da União Europeia é que a falência do Estado soberano iria implicar a imediata insolvência da banca doméstica, e por sua vez uma necessidade de recapitalização. Vejamos porquê. Para que um banco possa solicitar liquidez ao Banco Central, este tem de ceder como colateral títulos de dívida pública do Estado soberano onde constituiu personalidade jurídica (*). Caso não os tenha, tem de os adquirir. Ora, se a taxa de juro desses títulos subir (i.e., o preço dos títulos baixou), isto irá gerar imparidades no balanço dos bancos. Por conseguinte, para que estes cumpram os rácios de capital serão obrigados a consolidar e a ceder menos crédito. A contracção do crédito arrefece a economia pelos canais habituais, reduzindo a receita fiscal e aumentando o défice orçamental, pondo em causa a sustentabilidade da dívida pública. Os juros sobem. Este círculo vicioso entre risco soberano e risco bancário, ou «loop diabólico», como Teixeira dos Santos gostava de lhe chamar nas suas aulas, é fruto, não da ausência de uma união política ou fiscal, mas sim da ausência de uma união bancária.

  1. Uma união fiscal e/ou política não previne a falência de um Estado

Os Estados Unidos conseguiram sobreviver sem uma união fiscal durante 140 anos, entre 1790, ano da criação do dólar, e 1930, e com uma união política em constante evolução. A união fiscal, atenuando embora o efeito de alguns estabilizadores automáticos no défice, como por exemplo os subsídios de desemprego, não resolve insolvências que resultem de problemas estruturais. Com efeito, e esquecendo Porto Rico, que é um Estado sem personalidade jurídica, a cidade de Detroit foi à falência, e o Estado de Illinois também poderá ir à falência. Lá como cá, o Banco Central não pode socorrer (bailout) um Estado. No entanto, a falência de um Estado nos EUA não implica que este tenha de sair da federação e efectuar pagamentos numa nova moeda. Porquê?

Porque, ao contrário da União Europeia, existe uma união bancária. Assim, os bancos não estão vinculados a um Estado soberano, e não estão obrigados a adquirir títulos de dívida pública de um soberano em particular por forma a obter liquidez junto do Banco Central. Ou seja, não existe perigo de bank run no caso de uma falência do soberano. Para que isto seja possível teria de ser instituída uma união bancária na Zona Euro, assim permitindo que qualquer residente europeu abra uma conta bancária em qualquer país da união sem requerer burocracia ou autorizações adicionais, e deixando de exigir que os bancos comprem títulos de dívida pública. Mais ainda, o Estado soberano deixaria de ser capaz de taxar os depósitos (bail in) ou alterar a moeda desses depósitos (do Euro para o Drachma, por exemplo).

Nestas circunstâncias, a falência do Estado grego conduziria apenas à necessidade de este ter saldos primários. Os bancos continuariam a operar normalmente, assim como o restante sector privado. Obviamente que existiria um impacto económico na falência do Estado, mas este não teria repercussões financeiras tão graves como a total desestabilização e potencial insolvência do sector bancário.

  1. A Zona Euro não é óptima

Segundo os critérios de optimalidade de Robert Mundell — o que inclui uma união fiscal, a inexistência de barreiras à migração, entre outros —, a Zona Euro não é uma zona monetária óptima. Mas isto não implica que uma zona sub-óptima seja disfuncional ou que não seja benéfica para os seus membros. Aliás, que sistema económico ou social funciona tal e qual como definido num equilíbrio Walrasiano? Os próprios EUA têm vários Estados que não cumprem os requisitos estipulados por Robert Mundell.

No entanto, sabemos o que a Zona Euro permite — que os países-membros reduzam os custos de transacção, em particular o risco cambial, promovendo as transacções no mercado europeu. Permite também evitar que Estados abusem da alavanca da desvalorização cambial como forma de «resolver», ainda que de forma meramente ilusória, problemas de competitividade. Se a taxa de câmbio fosse solução para alguma coisa, a Grécia dos anos 80 ou 90 teria crescido exponencialmente e exportaria carros para Estugarda. Tanto assim não foi, que o crescimento pré-Euro da Grécia foi muito inferior ao crescimento pós-Euro, embora a Grécia e também Portugal não tenham sabido aproveitar a redução dos custos de financiamento que o Euro trouxe.

(*) Nota: após a crise financeira de 2007-08, o BCE criou um mecanismo que alargava o leque de activos que aceita como colateral para ceder liquidez. Esta operação foi semelhante ao Quantitative Easing, iniciado em Março de 2015, com a diferença que é estéril, isto é, não aumenta o balanço do Banco Central. No entanto, dado isto não ser um mecanismo convencional dos BCs, não substitui uma adenda aos estatutos do BCE, permitindo que, de forma permanente, os bancos não sejam obrigados a comprar títulos de dívida pública do próprio país (ht LT).

Alemães sobre a moeda única

Não é necessário ser presciente ou astrólogo para perceber que numa zona monetária existem regras e deverá imperar a disciplina monetária, e que estas têm de ser cumpridas para a sua sobrevivência. E também não é necessário ser vidente para saber que são os países com economias mais fortes a ter de fazer o enforcing de muitas dessas regras. Nada disto era desconhecido aquando da criação do Euro, e os próprios alemães estavam cientes disso, tal como esta passagem de Arnulf Baring, em 1997, bem demonstra:

They will say we are subsiding scroungers, lounging in cafes on the Mediterranean beaches. Monetary union, in the end, will result in a gigantic blackmailing operation. When we Germans demand monetary discipline, other countries will blame their financial woes on that same discipline, and by extension, on us. More, they will perceive us as a kind of economic policeman. We risk once again becoming the most hated people in Europe.

— Arnulf Baring, 1997

Uma zona monetária não tem lugar para indigência económica e para desvarios socialistas. Ou as regras que asseguram a estabilidade da zona monetária são para cumprir, ou só resta um caminho. Fora.

HT Daniel Hannan.

bitDracma

Hoje, com a provável decisão do Banco Central Europeu em não alargar o ELA (Emergency Liquidity Assistance) à banca grega, será cada vez maior a dificuldade da população helénica em aceder aos seus euros depositados. Consequentemente, uma saída da Zona Euro não necessita de ser “oficializada” pelo Eurogrupo. Basta não haver euros durante algum tempo para o governo de Tsipras ser forçado a emitir uma nova moeda.

Perante a impossibilidade de emitir, a curto prazo, notas e moedas de outra denominação, fala-se já da emissão de IOUs (títulos de dívida) negociáveis, como ponto intermédio para o “novo dracma”.

Eu tenho cenário ainda mais obscuro:  nacionalização da banca, emissão de uma moeda electrónica (o bitDracma) e proibição de todos estabelecimentos comerciais aceitarem euros. A acontecer, este cenário teria como consequência um “incentivo” para os gregos depositarem os euros que levantaram neste anterior semestre (se o combate ao mercado negro de euros for eficaz), a obrigação daqueles usarem apenas cartões electrónicos para pagamentos e, com o controlo estatal do sistema bancário, acesso mais facilitado ao real rendimento dos contribuintes (para ajudar a máquina fiscal). Além de, claro, o governo do Syriza desvalorizar facilmente a moeda, implementando assim uma austeridade politicamente correcta.

As crises são sempre aproveitadas, por socialistas de todos os partidos, para aumentar o poder do Estado.

Uma união cada vez mais dividida

Desunião europeia Desde o seu início, o “projecto europeu” assentou em criar uma interligação (e interdependência) entre os vários países que o integravam em áreas estratégicas fundamentais para que nunca voltasse a ser do seu interesse entrarem em guerra uns com os outros. Tudo começou com a comunitarização dos recursos energéticos de França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda e Bélgica na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. E foi crescendo, não só geograficamente com os vários alargamentos a novos estados-membros, como em âmbito, com sucessivos avanços na atribuição de poderes e “competências” (segundo o jargão bruxelense) à “Europa”. Afinal, não fora em vão que o “projecto” sempre tivera inscrito em si o objectivo de “uma união cada vez mais aprofundada”.

Os “fundadores” da “Europa” entendiam, no entanto, que esse constante aprofundamento deveria apenas ser feito através de “pequenos passos”, para assegurar que nenhum desses passos pusesse em causa os interesses fundamentais de nenhum dos membros do clube. Mas a partir dos anos 80, com o Acto Único Europeu e o caminho para o Tratado de Maastricht de 1992, e culminando na década passada com o Tratado-de-Lisboa-Anteriormente-Conhecido-por-Constituição-Europeia, essa prudência perdeu-se por completo.

Assim, nos últimos 30 anos, os “passos” dados pela “Europa” foram não só em grande número como bem largos, com tristes consequências para todos. O aumento do número de políticas sujeitas a votação por maioria qualificada e de transferência de poderes dos parlamentos nacionais para a esfera “comunitária” fez com que num número crescente de áreas da governação, os países da União tenham perdido a autonomia para defender aquilo que os respectivos eleitorados entendem – com ou sem razão – ser o interesse nacional. O resultado, para além de fragilizador da qualidade das democracias dos países europeus e dos mecanismos de controlo do poder político por parte dos cidadãos, foi a transformação da “Europa” num elemento gerador de conflitos entre os países europeus, em vez da entidade potenciadora de paz no continente que foi concebida para ser.

O caso da moeda única é exemplar. Infelizmente, só é “exemplar” no pior sentido que a palavra pode ter. O euro nasceu, como quase tudo no “projecto europeu”, de um negócio entre a França e Alemanha, em que os primeiros apoiavam a unificação dos segundos, e estes, em troca, abdicavam da sua moeda própria e cediam parcialmente o controlo sobre a sua tradicionalmente apertada política monetária. De caminho, dava-se um enorme salto, simbólico e prático, no sentido da transformação da “Comunidade Económica Europeia” numa verdadeira “União Europeia”, uma entidade política à qual se atribuíam funções até então intrinsecamente ligadas à soberania nacional. O que produziu, no entanto, foi tudo menos a idílica transformação do espaço entre o Cabo da Roca e Capo Greco e Limassol e Nuorgam numa extensa região liberta de nacionalismos e egoísmos, banhando-se em solidariedade e cantando em várias línguas mas em uníssono e tom afinado o “Hino à Alegria”.

Juntando na mesma zona monetária realidades económicas tão distintas ao ponto de terem necessidades praticamente incompatíveis, o euro mais não significou que, por um lado, uma subvalorização monetária na Alemanha pós-Marco, com (mesmo que apenas de forma relativa, e nunca a níveis gritantes) a correspondente perda do valor dos rendimentos e poupanças dos seus cidadãos; e por outro, uma sobrevalorização da moeda em países com economias menos competitivas e atractivas (como a portuguesa) criando dificuldades significativas a quem, no seu interior, pretendesse exportar bens ou serviços que beneficiariam teoricamente de uma moeda mais fraca que os tornasse apetecíveis a portadores de moedas mais fortes.

Ao mesmo tempo, e para piorar as coisas, criou também uma bolha nos títulos de dívida pública desses países: confortavelmente sentados debaixo do mesmo chapéu monetário da Alemanha; em princípio obrigados a respeitar uma série de regras orçamentais visando manter a estabilidade do euro; e com a implícita promessa que, em caso de descalabro, o simples facto de partilharem a mesma moeda faria com que países como a Alemanha nunca deixariam cair países como Portugal, Grécia ou Itália; estes Estados puderam endividar-se a juros (quase) “alemães” enquanto seguiam políticas orçamentais “gregas”. E quando se abateu a crise do subprime americano e a “Europa” temeu uma recessão, todos os países da “zona euro” foram alegremente incentivados pelos vários “responsáveis” da União a atirarem mais despesa pública para a economia com o propósito de a “reanimar”. Se esta política podia talvez fazer sentido em países com uma escassa dívida pública e políticas orçamentais mais ou menos equilibradas, não tinha pés nem cabeça em países já extraordinariamente endividados e em que o Orçamento de Estado era usado como instrumento de compra de votos e satisfação de vastas e sequiosas clientelas. Como seria de esperar, não demorou muito para que nem o chapéu monetário do euro chegasse para proteger países como a Grécia e Portugal dos ardentes raios dos temores dos “mercados” de dívidas soberanas. À beira da falência, viram os mesmos políticos (José Manuel Durão Barroso, “a senhora Merkel”, Juncker) que poucos anos antes encorajavam Primeiros-Ministros como Sócrates a seguirem os seus piores impulsos, a cantarem as virtudes da parcimónia e a pregarem violentos sermões contra os vícios do “endividamento excessivo”.

Claro que mais graves que o sempre incómodo espectáculo da hipocrisia dos (como diz um amigo meu) “poderes que são”, foram as consequências económicas e políticas da aventura. A necessidade de resgatar os países “incumpridores” sem pôr em causa a credibilidade do euro como moeda estável criou a terrível combinação que nos trouxe ao infeliz estado de coisas actual: o financiamento dos “programas de resgate” por parte dos países mais ricos revolta os seus eleitores pela sua percepção de que estão a pagar a “preguiça” e o “despesismo” dos países resgatados; nestes últimos, as medidas “duras” e a perda de autonomia orçamental inerentes a esse programa e ao Tratado Orçamental da EU causam no eleitorado o descontentamento contra a “falta de solidariedade” dos “austeritários” ricos e o “desrespeito pela democracia”; e as soluções que poderiam servir para ultrapassar as piores consequências económicas e financeiras deste arranjo – um salto para uma maior integração económica e política, com meios de mutualização dos títulos de dívida pública, as tão faladas “transferências financeiras”, e atribuição de novas e mais extensas “competências” sobre os orçamentos nacionais às instituições (não-democráticas) da União – acabariam por agravar não só o problema da perda de controlo democrático do poder político, como em particular o do conflito de eleitorados a que os arranjos do euro e da União deram origem.

Por estes dias, as “classes conversadoras” do continente vão-se entretendo a discutir quem merece mais ser culpabilizado pela crise grega, se o governo grego se as instituições da União. Não percebem que o problema realmente grave já existia, e que continuará a existir muito depois do Syriza voltar à proveniência e independentemente de se chegar a um acordo sobre o que fazer na Grécia ou não: A “Europa” foi durante décadas um factor de estabilidade porque servia os interesses dos países que a ela pertenciam. Mas, ao dar passos gigantescos e pouco cuidados no sentido da “união cada vez mais aprofundada”, fez com que esses mesmos países perdessem capacidade de defender o que julgam ser o seu interesse. A sua arquitectura institucional tornou-se assim incompatível com a satisfação dos interesses de todos os seus membros, e não pode portanto gerar outra coisa que não conflitos. A continuar neste caminho, a “Europa” chegará ao dia em que, não servindo os interesses dos seus membros, deixará de ter interesse para eles. E nesse dia, até o que ela tem de bom, que apesar de tudo não é pouco, se perderá.

A Lesson In Money Printing

Como se a emissão de moeda a partir do ar alguma vez pudesse gerar riqueza.

Zimbabwe offers new exchange rate: $1 for 35,000,000,000,000,000 old dollars.

Central bank discards local currency after years of hyperinflation which at one point reached 500,000,000,000%.

Bank accounts with balances of up to 175 quadrillion Zimbabwean dollars will be paid $5. Those with balances above 175 quadrillion dollars will be paid at an exchange rate of $1 for 35 quadrillion Zimbabwean dollars.

zimbabwedollar

A fuga de capitais da Grécia…

This might come in handy.
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… é, surpreendentemente, positiva para a Grécia, independentemente de ser premeditada ou não.

Quando um grego retira o seu dinheiro do banco e o transfere para outro país, o banco local solicita liquidez ao Banco Central da Grécia, que por sua vez solicita liquidez ao Banco Central Europeu, que a concede ao abrigo do programa de emergência de liquidez (ELA). Esse dinheiro é então transferido para fora, quer através de um depósito numa conta estrangeira, quer através da aquisição de activos no estrangeiro (acções, etc.).

Aqui surge a parte interessante: quando a transferência ocorre, os bancos centrais dos membros da Zona Euro criam esse dinheiro, que fica registado ao abrigo do Target2 (é um activo para o investidor, um passivo para quem o recebe). Quando operações financeiras no sentido oposto ocorrem — por exemplo, quando um português investe na Grécia — ou quando a dívida é liquidada, estas operações cancelam-se vis-à-vis com as operações que tenham ocorrido em sentido oposto (investimento dos restantes membros da Zona Euro na Grécia).

E agora vem o catch. Diariamente, a dívida TARGET da Grécia aumenta cerca de mil milhões de Euros, tendo já atingido cerca de 100 mil milhões. Se a Grécia entrar em default e sair do Euro, o que é cada vez mais provável, o Banco Central da Grécia entra em falência e renuncia essas obrigações em Euros. Quem efectivamente regista esses prejuízos é o Banco Central Europeu e os restantes bancos centrais da Zona Euro, que cederam a liquidez. Os gregos? Esses têm os seus activos seguros em países da Zona Euro.

Daí que seja do interesse do Governo grego que esta situação de indefinição se protele o máximo tempo possível, permitindo assim que os gregos retirem o seu dinheiro, minimizando o impacto de uma saída do Euro.

Se tudo isto for premeditado, em particular: a intenção original de sair do Euro, o adiamento das negociações causando a fuga de capitais e colocando o ónus do lado dos restantes europeus, então isto faz de Machiavelli um amador em matéria de calculismo político.

Ler também isto e isto.

Uma bolha?

QE

Já escrevi algumas vezes sobre o Quantitative Easing (aqui, aqui e aqui). Em síntese, enquanto a liquidez não for canalizada para a economia real, enquanto os mecanismos de transmissão da política monetária continuarem débeis, e enquanto essa liquidez continuar a ser investida nos mercados de capitais, não existe um problema substantivo com o QE. Ou seja, o problema não é o início do QE. O problema é o seu fim. O tapering do QE implicará secar a liquidez, absorvendo-a dos mercados. Excepto se existir poupança suficiente para ser reinvestida nos mercados será uma queda abrupta, e alguém perderá muito dinheiro.

Adenda: talvez seja interessante recordar que a crise financeira de 2007-08 foi em muito impulsionada pela reversão da política monetária acomodatícia e com o aumento das taxas de juro, que secaram liquidez e começaram a por um travão na insanidade que varria o mercado imobiliário. E o resto é o que se sabe.

Contracção da economia americana?

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O PIB dos EUA contraiu -0.7% no 1º trimestre de 2015. Olhando para os componentes do PIB, destacam-se os seguintes factores:

  1. Valorização do USD, gerando um défice na balança comercial fruto da perda de competitividade: em particular, exportações caíram 8% e importações subiram 6%. Esta tendência iniciou-se com o anúncio do QE por parte do BCE, depois do Fed, do BoJ e do BoE terem já iniciado programas de compra alargada de activos. Um eventual problema é um cenário de beggar-thy-neighbour, com a política monetária a ser conduzida por forma a causar sucessivas desvalorizações cambiais (QE25?).
  2. Queda do preço do petróleo. Se a queda do preço do petróleo aumentou o rendimento disponível dos países consumidores líquidos de petróleo, o que é o caso do EUA, reduziu também as perspectivas de rentabilidade de produtores de petróleo, o que também é o caso dos EUA. Isto afecta particularmente os EUA porque o aumento da produção de petróleo registada nos últimos anos foi feita graças ao fracking, uma técnica inovadora, mas que acarreta custos bastante superiores à extracção normal. O efeito foi uma contracção da formação bruta de capital fixo (investimento) no sector não-imobiliário. Investimento em estruturas (poços para extracção, etc.) contraiu mais de 20%.
  3. Crescimento incipiente do consumo interno. Se o sector do imobiliário começa a recuperar, com o preço das casas a subir, o consumo interno regista um crescimento tépido. As razões são várias, entre as quais o facto da liquidez disponibilizada via QE estar a ser redireccionada para os mercados de capitais, e não para os mercados de produto através do crédito ao consumo, provavelmente porque as famílias ainda estão a desalavancar da última crise financeira.

Em retrospectiva, tendo em conta que o balanço do Fed expandiu mais de 2 triliões, o crescimento de -0.7% PIB é tudo menos meritório. Seja como for, uma contracção da economia americana não auguraria nada de bom.

On Debt and Taxes

No Portuguese Insurgent: On Debt and Taxes.

The stated objective of The Economist’s piece is to make the case for eliminating incentives to excessive leverage that undermine the financial system. This ignores the simple fact that the system’s instability stems from its design rather than from the amount of credit it grants. Over the last hundred years, the total leverage of the financial system – particularly banking – has increased constantly as required reserves progressively decreased; to the point where at the beginning of the ongoing crisis many of the world’s largest banks, especially in America, had reserve ratios close to 2%.