Em defesa do ensino presencial

O ensino a distância (ou, como se diz agora, “on-line“, conceito bastante redutor do que é o ensino a distância) não substitui o ensino presencial. Em alguns nichos é possível mitigar e até fazer do ensino a distância uma modalidade poderosa. Mas como regra, e sobretudos nos ciclos de ensino básico e secundário, e nas licenciaturas universitárias, estamos muito longe de ter conteúdos, professores, e abordagens suficientemente maduras para substituírem o ensino presencial. Tendo eu defendido o não encerramento das escolas, enquanto fosse possível mantê-las abertas, em coerência, e a meu ver, enquanto for possível adaptar o calendário escolar para que se privilegie o ensino presencial, esse deve ser o Plano B, em alternativa a ter escolas abertas. Tal não tem a ver com a capacidade das escolas, públicas ou privadas, para ministrarem aulas a distância/on-line, mas com a convicção que tenho que não devemos sacrificar o ensino presencial em favor de uma solução menos efectiva. E, lamento, nenhuma escola – nenhuma – consegue assegurar que um mês a distância tem a mesma efetividade que um mês de ensino presencial.

É evidente que a atitude do Ministério da Educação é inadmissível, se impedir que as escolas possam desenvolver qualquer tipo de acompanhamento a distância dos seus alunos, desde que isso não substitua, no futuro, as aulas presenciais. Se for essa a lógica do Ministério da Educação, estou contra: o Ministério não pode impedir que as pessoas, livremente, possam aprender e/ou ensinar. Se a exigência for apenas a de ajustar o ano escolar, exigindo que as aulas venham a ser ministradas presencialmente, por redução das férias, então sou a favor.

Podem dizer-me que a suspensão das aulas por 15 dias, decretada, é insuficiente, e que a pandemia poderá impor várias semanas de confinamento. Se assim for, poderemos no futuro ter de sacrificar as aulas presenciais, na medida do tempo que não possamos compensar por sacrifício de férias. Nessa altura, será melhor permitir as aulas a distância, a quem delas possa beneficiar. Este será um plano C. Mas será importante que tenhamos consciência que será sempre uma solução indesejável, por impossibilidade de se ministrarem aulas presenciais. Enquanto for possível ajustar o calendário para que haja aulas presenciais, essa deverá ser, a meu ver, a solução preferencial.

Dito isto, tenho vergonha deste Ministério da Educação, que não consegue dar estabilidade e consenso ao ensino, e gerir politicamente esta crise, sem forçar divisões e utilizar maniqueísmos ideológicos para justificar a sua evidente falta de competência política. Virar uns contra outros é a arma dos fracos.

Os Portugueses Merecem Uma Desculpa E Não Podemos Ser Tratados Como Idiotas

Vale a pena ver a intervenção do eurodeputado espanhol Gonzáles Pons sobre o caso da nomeação do procurador europeu por parte de Portugal. Um caso que António Costa justifica com lapsos e com a teoria de uma conspiração internacional.

As melhores frases sobre/durante a pandemia (edição atualizada até 19.01.2021)

“Há baixíssima probabilidade de vírus em Portugal. A OMS está a exagerar um bocadinho.”

Graça Freitas

“Estou aqui sem nenhuma proteção porque tenho a certeza que nem a Cristina, nem nenhum dos adjuntos que estão aqui, que aliás são muitos, não representam qualquer tipo de problema para a minha saúde. Sei disso olhando para eles.”

Francisco George

“Por que é que aquilo só afeta os chineses?”

Cristina Ferreira

“Apelo para que visitem os lares: sejam solidários.”

Graça Freitas

“Que cada um de nós recorra à horta de um amigo. Não açambarquem.”

Graça Freitas

“É menos perigoso do que a gripe”.

Jorge Torgal

“Vai ficar tudo bem.”

Sem autor atribuído

“Cerca sanitária no Porto? Neste momento, e provavelmente hoje será tomada uma decisão nesse sentido, a ser equacionada entre a autoridade de saúde regional e nacional e o Ministério da Saúde, obviamente.”

Graça Freitas

“Não usem máscaras. As máscaras dão falsa sensação de segurança.”

Graça Freitas

“Testes? Testes negativos dão falsa sensação de segurança.”

Graça Freitas

“A pandemia pode ser uma oportunidade para a agricultura portuguesa.”

Maria do Céu Albuquerque

“A falsa frágil como as orquídeas que ama.”

Fernanda Câncio

“Esta semana chegam 500 ventiladores. Outros tantos após a Páscoa.”

Lacerda Sales

“Então nós íamos mascarados para o 25 de Abril?”

Ferro Rodrigues

“Não é necessário usar máscara. A AR é um edifício grande.”

Graça Freitas

“Admito a possibilidade de celebração do 13 de Maio.”

Marta Temido

“Existe, de facto, um produto muito eficaz, um produto que mata todos os micro-organismos e, portanto, bactérias e vírus, e que consegue durante um mês essa mesma segurança. Há uma película que é formada em torno das superfícies onde ele for aplicado.”

Matos Fernandes

“Já tenho um esquema para ir à praia.”

Marcelo Rebelo de Sousa

“Senhor Presidente, isso não é permitido.”

Elemento da segurança de Marcelo Rebelo de Sousa

“Não vai haver austeridade.”

António Costa

“Tracei as linhas gerais para um plano a 10 anos em 2 dias.”

António Costa e Silva

“Comigo ninguém falou sobre qualquer plano.”

Mário Centeno

“Nos aviões não é necessário distanciamento porque as pessoas só olham para a frente.”

Graça Freitas

“A realização da fase final da Champions em Lisboa é um prémio para os profissionais de saúde.”

António Costa

“O que nós queremos é que venham muitos estrangeiros.”

Graça Freitas

“Que bom que foi poder ver o Algarve sem as filas e as enchentes de sempre.”

António Costa

“Admitimos retaliar contra países que impedem entrada de portugueses.”

Augusto Santos Silva

“Aparecem mais casos porque estamos a testar mais.”

António Costa

“A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, como forma de proteger as crianças que regressaram esta segunda-feira ao jardim de infância, criou um dispositivo que ajuda a manter sempre o distanciamento social. A solução surgiu sob a forma de um chapéu com quatro hélices.”

CMAV

“A Junta de Freguesia de São Martinho do Porto levou a cabo uma acção de desinfecção do areal da praia com um tractor e uma solução que continha hipoclorito, no início de Maio.”

JFSMP

“Vá, dentro do elevador cada um virado para o seu lado.”

Graça Freitas

“Até agora não faltou nada no SNS e não é previsível que venha a faltar.”

António Costa

“É muito difícil fazer previsões quando o mundo mudou em 360 graus em dois meses”

António Costa

“População menos educada e mais pobre poderá estar a potenciar uma maior incidência da epidemia no norte.”

TVI

“Se isto é um milagre, o milagre chama-se Portugal.”

Marcelo Rebelo de Sousa

“Não é patriótico atacar agora o governo.”

Rui Rio

“Confinamento é para manter diga a Constituição o que diga”

António Costa

“Nesta guerra, ninguém mente nem vai mentir a ninguém. Isto vos diz e vos garante o Presidente da República.”

Marcelo Rebelo de Sousa

“Quero felicitar o Senhor Presidente da República neste 4º aniversário da sua tomada de posse, com votos de que o ano que agora se inicia seja assinalado pelo mesmo nível de sucesso, aproveitando para o congratular pelos resultados negativos no teste efetuado.”

António Costa

“As Câmaras Municipais do Porto e de Vila Nova de Gaia informam que a noite de São João se comemora a 23 de junho, ontem.”

CMP/CMVNG

“É mentira, é mentira.”

António Costa

“Se o primeiro-ministro puxou as orelhas à ministra teria certamente razão.”

Marta Temido

“Existe nas últimas semanas uma ligeira subida numa tendência que é de estabilização da descida.”

Marcelo Rebelo de Sousa

“No se trata de Lisboa, sino de algunos barrios de municipios vecinos. No existe ninguna relación con el centro de la ciudad de Lisboa donde se celebrará la Champions.”

António Costa

“O antibiótico é para combater o vírus.”

António Costa

“Temos uma enorme dificuldade em pronunciar o nome das pessoas, uma enorme dificuldade em comunicar.”

Rui Portugal

“Ir assim para a rua mamar copos sem máscara sem nada, hum…, não é boa ideia.”

Marta Temido”

As vacas não deixaram de existir e a poluição baixou.”

Maria do Céu Albuquerque

“Um dia será o Reino Unido a precisar de quem agora está em baixo.”

Marcelo Rebelo de Sousa

“Com maus chefes e pouco exército não conseguimos ganhar esta guerra.”

Fernando Medina

“Ministério da Saúde não se pode deixar capturar pela crítica fácil e pela má-língua.”

Marta Temido

“Pandemia pode ser oportunidade para resolver problemas no acesso à habitação em Lisboa”.

Fernando Medina

“A questão do Estado de Direito não deve ser relacionada com as negociações sobre o plano de recuperação”.

António Costa

“Nós não estamos aqui para festas de anos de ninguém.”

Mark Rutte

“Ponto mais crítico da contração económica já ficou para trás.”

Siza Vieira

“Vamos beber o drink de fim de tarde.”

Graça Fonseca

“A melhor forma de dar a volta a esta crise é o crescimento económico.”

Siza Vieira

“O meu objetivo não é apurar a responsabilidade de surtos nos lares.”

Ana Mendes Godinho

“Não o li, mas a Ordem dos Médicos fez-me chegar o relatório e já pedi que o analisassem.”

Ana Mendes Godinho

“É fácil ficar no nosso consultório e passar o dia a falar por videoconferência para as televisões.”

António Costa

“É que o presidente da ARS mandou para lá os médicos fazerem o que lhes competia. E os gajos, cobardes, não fizeram.”

António Costa

“O Senhor Primeiro-ministro não reproduziu integralmente e fielmente aquilo que minutos antes tinha reconhecido à Ordem dos Médicos.”

Ordem dos Médicos

“Diga aos portugueses para votarem noutro Governo.”

Marcelo Rebelo de Sousa

“Nunca pensei que chegássemos a cinco dias da Festa do Avante sem conhecer as regras do jogo.”

Marcelo Rebelo de Sousa

“O encerramento das escolas não se devem ao facto de as escolas serem um local de contaminação mas pelo contrário a escola deve-se ao facto de a escola ser um local de contacto ser um local que favorece naturalmente a contaminação.”

António Costa

“A escola, em si, não transmite o vírus.”

António Costa

“O estudo do Instituto de Saúde Pública UPorto concluiu que não existe ligação direta entre as infeções da covid-19 e utilização do transporte ferroviário na Área Metropolitana de Lisboa.”

Pedro Nuno Santos

“É altura de deixarmos de pôr o país nas bocas do mundo, dizendo que a informação não é boa. Isso até nem é patriótico.”

Graça Freitas

“Uma vez que estive na reunião do Conselho de Estado a aplicação STAYAWAY COVID devia-me ter alertado. E não alertou.”

Rui Rio

“De acordo com estudo preliminar, o excesso de mortes em 2020 poderá dever-se à temperatura elevada.”

António Costa

“Odeio ser autoritário.”

António Costa

“Determinar que a restrição prevista no número anterior não se aplica aos titulares de cargos políticos, magistrados e dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República.”

Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020

“Nenhuma de nós fala de como se pilota um avião, mas toda a gente sabe como é que se trata a pandemia.”

Graça Freitas

“A vacina não será o fim desta pandemia, poderá não ser sequer o princípio do seu fim, mas é seguramente já o fim do princípio.”

António Costa

“Aquilo que me foi dito pela Ministra é que até à primeira semana de dezembro, todos os que queiram vacinar-se contra a gripe irão vacinar-se ou em estruturas como esta, ou nas juntas de freguesia, ou em farmácias comunitárias.”

Marcelo Rebelo de Sousa

“A restrição de circulação é quase uma recomendação agravada, mais do que uma imposição acompanhada de sanções.”

Marcelo Rebelo de Sousa

“O que é facto é que, este ano, tivemos uma procura de pessoas que normalmente não pretendem vacinar-se contra a gripe, desde logo os profissionais de saúde, que aderiram massivamente à vacinação.”

Marta Temido

“Fico abismada como é que se diz que é a DGS que não comunicou bem.”

Graça Freitas

“Cerca de 68% a 70% dos casos [de covid-19] ocorram em convívio familiar ou social. Um momento crítico nos convívios familiares que é o momento das refeições e de ingestão bebidas. É um momento crítico de contágio.”

Graça Freitas

“Farta d esperar disponibilidade em farmácia onde me inscrevi em Setembro, acabei de tomar vacina c/ gripe, trazida por amiga de França. Pior de tudo foi ouvir de farmacêutica q há vacinas, mas reservadas p/certas pessoas de certas empresas, q as compraram”.

Ana Gomes

“Não é obrigatório que o Natal se comemore, neste país, na ceia de Natal. Pode comemorar-se, por um momento de exceção, num almoço de Natal, na véspera do dia de Natal. Não há nada que o impeça.”

Rui Portugal

“Deve haver uma utilização moderada e racional de substâncias que possam contribuir para uma maior afetividade.”

Rui Portugal

“Contacto com os outros membros deve acontecer por meios digitais, computador ou telemóvel, por visitas rápidas no quintal de uns e de outros, no patamar das escadas do prédio, com uma troca simbólica de uma compota que um fez.”

Rui Portugal

“Devemos evitar reunir o menor número de pessoas”.

António Costa

“Devemos procurar evitar estar à mesa o tempo estritamente necessário.”

António Costa

“Vou dividir as comemorações de Natal em quatro refeições distintas, com diferentes membros da família.”

Marcelo Rebelo de Sousa

“Os portugueses foram enganados.”

Marcelo Rebelo de Sousa

“No início do próximo ano letivo teremos um computador por aluno no básico e no secundário.”

António Costa

“A nova variante do coronavírus que provoca a doença a covid-19, detetada no sul do Reino Unido, é uma ocorrência esperada e não constitui motivo de preocupação por si só.”

DGS

“O eurodeputado do PSD Paulo Rangel, o antigo ministro Miguel Poiares Maduro e, numa outra frente, essa sanitária, o deputado social-democrata Ricardo Batista Leite, lideram uma campanha internacional contra Portugal”.

António Costa

“A pandemia não está fora de controlo.”

Correia de Campos

“Se a variante inglesa for a dominante, fechamos as escolas.”

António Costa

“O vírus teve, eu diria, talvez o azar de encontrar pela frente um povo experimentado e um Governo capaz.”

Joana Sá Pereira, deputada PS

O meu voto é no Mayan

(Republicação e adaptação do texto de opinião, originalmente publicado no Observador, a 12 de janeiro de 2021).

No próximo dia 24 de Janeiro vou votar no Tiago Mayan Gonçalves. Os fundamentos do meu voto são bastante simples: irei votar no Mayan pelo que ele épor aquilo que ele representa – e, finalmente, por aquilo que ele não representa.

Conheci o Mayan na faculdade, algures nos anos 90, quando ambos frequentávamos o curso de Direito. À época, presidia ao núcleo português de uma associação europeia de estudantes de direito – a “ELSA” (“The European Law Students’ Association”) – à qual o Tiago, uns anos mais novo do que eu, se havia juntado como sócio do núcleo local da Católica Porto. A ELSA é seguramente o projeto associativo em que me envolvi com mais empenho e entusiasmo (próprios da juventude, mas também dos tempos de esperança que se viviam), numa fase em que não havendo nem Twitter nem Instagram, as ações cívicas se faziam junto das pessoas e não no sofá ou na bolha nas redes sociais. Viviam-se tempos de mudança, distintos dos da época revolucionária (não andámos a partir mesas nem nos envolvíamos em atividades bombistas, até porque a extrema-esquerda estava profundamente demodé, o que tinha para oferecer era a UDP, o PSR, ou o PCTP-MRPP,), mas nem por isso menos interessantes. Por esses anos, era muito mais apelativo defender valores cívicos dos que ideológicos: na ELSA organizámos ações no estabelecimento prisional de Paços de Ferreira, várias iniciativas de sensibilização a favor da criação do Tribunal Penal Internacional (“TPI”); exibições de documentos e provas recolhidas pela Cruz Vermelha Internacional na guerra dos Balcãs, ainda não havia sido bombardeada Belgrado, entre diversas iniciativas relacionadas com os temas mais prementes no direito internacional. Eram tempos em que vivíamos o suficiente para vermos com alguma consequência os resultados das nossas ações. Por exemplo, os participantes das sessões de Moot Court, dos cursos sobre direitos humanos, dos estágios nas Nações Unidas junto do Comité Preparatório do TPI, ou os que se interessaram pelo genocídio dos Balcãs, viram em 1998 o Tribunal Penal Internacional a ser efetivamente criado, e a julgar indivíduos pela prática dos mais graves crimes internacionais.

O Mayan foi, desde o início, uma das pessoas mais colaborantes e empenhadas, não tendo sido surpresa para mim que, anos mais tarde, se tenha ele próprio tornado presidente da ELSA Portugal. Não foi, porém, um presidente qualquer: é pacífico e consensual que o Mayan é o melhor representante do ELSA spirit, o mais emblemático e respeitado alumni da ELSA Portugal, e o seu principal bastião. A sua capacidade de unir, agregar, e manter a cidadania viva – que vários portugueses têm vindo a conhecer e a sinalizar nesta campanha – é o traço mais marcante da sua personalidade. Exemplo disso é que, num mundo cada vez mais agreste e polarizado, a 10 de Abril de 2015, vários amigos, com simpatias políticas antagónicas, e em jeito de brincadeira (mas visivelmente avant la lettre), tenham lançado na rede social Facebook um grupo privado (que junta hoje 1300 membros) designado “Mayan a Presidente da República”. Toda a história deste grupo é bom exemplo da saudável leveza, do carisma e da mundividência de um candidato que, sendo desconhecido de muitos, tem o apoio indefetível de muitos daqueles que o conhecem bem.

Mas se o Mayan vale pelo que é, a sua candidatura vale muito mais por aquilo que ela representa – um espaço político em construção em Portugal, que o candidato tem sabido reforçar e valorizar.

Num tempo em que a política partidária e os valores que os suportam estão em clara redefinição, Mayan representa o espaço político dos que acreditam na liberdade e na civilização, na democracia liberal e no pluralismo. Tem o apoio da Iniciativa Liberal, mas é mais do que um candidato partidário: é o candidato liberal, no sentido em que tem conseguido trazer uma visão liberal para uma série de problemas que estão na primeira linha da agenda política, como o resgate da TAP, dos bancos, a gestão da crise pandémica, a pobreza que o Estatismo acarreta para Portugal ou o retrocesso civilizacional que simbolizam quer as extremas esquerdas quer os populismos de direita. Tem-no feito de uma forma que pôs a pensar muitos cidadãos que, até hoje, não tinham tido a possibilidade de os ponderar fora dos pressupostos socialistas. A candidatura do Mayan tem vindo a alargar o espaço de compreensão sobre o que é o liberalismo, dissipando vários fantasmas, assinalando diferenças sem gerar crispações, criando consenso e simpatia para lá do seu eleitorado natural. Ora, também por isso, o Mayan merece o meu voto.

A candidatura de Mayan tem ainda a virtude de permitir que vários eleitores não fiquem órfãos de representação, nesta eleição. 

Há um núcleo de eleitores que, tendo votado em Marcelo Rebelo de Sousa, em 2015, não faz hoje um balanço positivo do seu mandato. Noto, em qualquer caso, que ao contrário de uma boa parte da direita que se divorciou de Marcelo Rebelo de Sousa, continuo a ter simpatia pela persona. Por exemplo, não esperava, como alguns, que o Presidente da República fosse o suporte da direita e, sobretudo, do PSD/CDS, contra a governação da Geringonça. A meu ver, os grandes responsáveis pelos desaires eleitorais, à direita, são desde logo os líderes políticos que não souberam cativar os eleitorados e desmontar a Geringonça; e os próprios eleitores, pelas escolhas que fizeram nas urnas. 

Marcelo Rebelo de Sousa é, contudo, responsável pelas suas próprias escolhas, e são elas que criam reservas ao meu voto na presente eleição. Na verdade, no quadro do semipresidencialismo vigente – em que o primeiro-ministro lidera o executivo em clara minoria, suportado numa coligação complexa que lhe impõe uma permanente negociação com os restantes órgãos de soberania – Marcelo Rebelo de Sousa optou por anular o seu papel de garante em situações críticas (como nos casos de Pedrógão, Tancos, na recondução da Procuradora Geral da República, na indigitação de Centeno para o Banco de Portugal ou, mais recentemente, no caso do SEF), sem que isso seja compreensível no plano do que são as responsabilidades presidenciais. Na sua catedrática inteligência, Marcelo Rebelo de Sousa durante a campanha teve já a oportunidade de nos apresentar explicações criativas para todas as críticas que lhe são movidas, as quais, porém, não tiveram o condão de me convencer. Em 2015, num jantar-conferência, uma das convivas pediu a Marcelo Rebelo de Sousa três razões para lhe entregar o seu voto. À época, o candidato respondeu, de uma forma que todos considerámos divertida, que só lhe daria uma, a qual seria suficiente: ele era a única alternativa decente à direita. Passados cinco anos, o cenário mudou, e a existência de mais candidaturas permite ao eleitorado ter mais escolha, e ser por isso mais exigente.

A maior reserva que tenho em relação ao mandato de Marcelo Rebelo de Sousa prende-se, porém, com algo que não tenho visto discutido na presente campanha eleitoral: a incapacidade que demonstrou em evitar a ascensão dos populismos. O Presidente da República poderia ter escolhido como espaço para a sua reeleição a área política da direita, e absorvido o descontentamento. Ao ter-se esvaziado junto de vários setores da direita, ao ter exercido um mandato em que nos momentos críticos diluiu a sua função institucional, Marcelo abriu o espaço para o descontentamento, para um certo sentimento de despeito, e para o consequente crescimento de um núcleo eleitor que, sendo minoritário, pode bloquear as soluções à direita, em alternativa à Geringonça, empurrando Portugal para um indesejável “centrão”. Tendo escolhido ser o presidente dos afetos, a forma como distribuiu os carinhos no seu mandato deu espaço para a emergência de uma direita emocionada que parece ter abdicado de pensar.

Neste sentido, a candidatura de Tiago Mayan é providencial, pois representa uma alternativa a André Ventura para todos os que não se sentem representados por Marcelo Rebelo de Sousa. Se havia dúvidas em relação à natureza do Chega, elas dissiparam-se nesta campanha presidencial. Há no programa do Chega propostas políticas com interesse, em matéria económica e fiscal, na educação e na saúde, que facilitariam uma convergência à direita, mas as prioridades escolhidas por André Ventura, a postura deselegante e agressiva num estilo adolescente de “gatarrão” zangado e, sobretudo, as suas frases de ordem, são motivos suficientes para qualquer eleitor assinalar fora-de-jogo ao ponta-de-lança sem necessidade de recurso ao VAR. Aliás, depois de ouvir o candidato defender “ditaduras de pessoas de bem” (seja lá o que isso signifique), exibir fotografias de pessoas em concreto, habitantes de um bairro social, negros, apelidando-os de “bandidagem”, e recusar tratamento médico a imigrantes e refugiados, os quais chamou de “marroquinos”, pergunto-me – e digo-o sem qualquer ponta de ironia – quem é que leva André Ventura a sério. André Ventura diz que quer “mudar o regime”, mas durante toda a campanha eleitoral, não só não explicou nenhuma das boas medidas que tem a espaços no seu programa (dando razão aos que dizem que não só não as conhece, como não acredita nelas, sendo apenas o ator principal de um enredo desenhado por um qualquer Rasputin), como se tem limitado a atacar os mais pobres e os mais frágeis, os que não têm voz para se defender, ciganos, habitantes de bairros sociais, pequenos delinquentes, imigrantes e refugiados, manipulando o ego e o pior que ainda persiste num certo eleitorado de direita, fugindo das grandes questões essenciais que são a causa do nosso atraso, sendo sintomáticos os silêncios em relação a tudo o que são poderes estabelecidos, como se viu na forma como anuiu no saneamento da TAP. Ventura está a tornar-se, ironicamente, no seguro de vida da esquerda que diz combater, pois dá-lhe uma razão para existir (sem ter de dar muito mais explicações), bloqueia a direita, distrai o eleitorado para questões irrelevantes, sendo conivente com os grandes dossiers do Regime. 

Termino, como comecei. No próximo dia 24 de Janeiro vou votar no Tiago Mayan Gonçalves. Agradeço a coragem que teve ao candidatar-se, para nos representar e tornar, por esta vez, o voto de muitos, mais fácil. 

Boas Intenções + Ignorância e Incompetência = Resultados Desastrosos

A lei da oferta e procura é uma lei.

Pouco importa que não exista na história um único exemplo em que um governo tenha controlado os preços com sucesso; isto não impede que sob um manto de “boas intenções” os governos continuem a tentar.

Desta vez, o governo de António Costa, fazendo o frete ao Fernando Medina – e sendo um bom exemplo da ignorância, acefalia e incompetência que nos pastoreia – publicou um decreto-lei,que regulamenta que as comissões das plataformas de delivery ficam limitadas em 20%, e que estas ficam impedidas de aumentar os valores ou taxas de entregas (fonte).

Destaco o seguinte ponto que é importante: não foram os clientes que se queixaram das comissões; não foram os restaurantes que se queixaram das comissões; não foram os estafetas que se queixaram das comissões – foram o António Costa e o Fernando Medina, políticos de carreira que nunca trabalharam ou tiveram que gerir uma empresa a sério na vida, e que fechados no seu escritório e do alto da suas poltronas “acharam” e decidiram que as comissões eram demasiado altas.

E quais serão as consequências deste decreto lei? Perdem todos: os restaurantes, os estafetas, os clientes e as plataformas de entrega. Perde inclusivé o governo devido à redução da actividade económica.

Reproduzo aqui a excelente thread do Tiago no twitter. Para ser ser mais fácil a leitura, coloco a thread por completo como texto nest post.

  • Esta linda ideia do Estado Português, tendo em conta as percentagens das plataformas, vai colocar um garrote em todos: plataformas, restaurantes e estafetas, pelo menos na Uber Eats. Passo a explicar.
  • A Uber Eats cobra uma comissão de até 30% aos restaurantes, em cada pedido. Em contrapartida, também paga mais aos estafetas (embora por uma diferença curta, e só da entrega em si, não até à recolha), que come diretamente do que recebem por cada pedido mais a taxa (1,49-3,49€).
  • Para terem uma noção, a taxa de 1,49€ paga cerca de 0 (zero) km’s de pedido aos estafetas. Só recolha e entrega. A 2,49€ cobrem pedidos até 1km, a 3,49€ em média de 2 a 3kms no máximo. Tudo o que vai acima disto é coberto na barriga dos tais 30% da própria Uber.
  • O máximo em km’s possível são 10km’s de entrega e sim, acontece e eu já fiz pelo menos duas ou três delas. Acontece sobretudo mais à noite e de madrugada, quando menos restauração está aberta = mais distâncias a percorrer.
  • Esta medida vai empobrecer, e vou usar caixa alta para que se entenda bem, MUITO SIGNIFICATIVAMENTE, todos quantos usem a Uber Eats para entregas. Limitados a 20% de lucro (= 2€ por cada 10€), é facilimo ver que não há dinheiro para pagar aos estafetas.
  • Procurando garantir o seu lucro, a Uber Eats passará a contar com pedidos que, quase de certeza, não poderão distar mais de 1km do ponto de entrega. A generalidade dos pedidos fica dos 15€ para baixo (como é óbvio – estamos em Portugal) e isto é já numa situação de lucro nulo.
  • Os estafetas terão de andar MAIS para ganhar MENOS em cada pedido, e este problema, especificamente na Uber Eats, vai criar manchas ENORMES de inoperacionalidade de serviço por não ser rentável a entrega. Há zonas que ficarão sem qualquer serviço em centros de cidades!!!
  • Na cidade do Porto, por exemplo, os restaurantes-âncora do McDonalds não estão uniformes pelo concelho, estando ou encostados à Boavista ou à zona oriental. Zonas como Foz do Douro, Pasteleira, Cedofeita, Galiza/FLUP, Bom Sucesso e outras ficam sem restauração após as 21/22h!
  • Isto porque o efeito de limitação dos McDonalds + o fecho de outra restauração, sem pedidos para fazer + o fecho mais cedo de outra restauração vai criar um efeito altamente destrutivo com manchas inteiras sem serviços!
  • E que dizer de, por exemplo e assim só de cabeça, Gaia? Metade de Canidelo, toda a zona de Valadares, metade de Oliveira do Douro e toda a baixa de Gaia, após o término das 21h/22h, ficarão sem qualquer serviço.
  • Serviços essenciais da GALP para desenrascar ao domicílio? 85% do Porto fica sem serviços porque só há 3 bombas com isto: Freixo V8, Senhora da Hora / Caolinos e a da Foz do Douro. Idem para Gaia.
  • E que dizer de Espinho, que meio concelho vai logo à vida especialmente a sul? De São Félix da Marinha e Arcozelo sem qualquer cobertura sem ser dos parcos e caros restaurantes locais? De Gondomar, com tudo concentrado em Rio Tinto e o sul a pedir de lá???
  • Da Maia, que é um concelho grande em área e que até agora era alicerçado em pedidos ou do centro, ou de Moreira, ou vindos de Pedrouços e Águas Santas, deixando 40% do concelho sem cobertura? Nem sequer vou falar de Valongo que era para rir…
  • A estupidez acéfala destas medidas vai tão longe que na própria cidade de Lisboa, que é enorme (!!!) e toda ela baseada a deslocações MUITO superiores a 1km, como quem sabe quem já lá foi, vai haver várias franjas de zonas sem serviço na Uber Eats!
  • Só assim de cabeça: partes do Lumiar, quase toda a zona industrial, talvez metade dos Olivais, metade de Belém, talvez 1/3 da Penha de França, o extremo norte do Parque das Nações, entre outras zonas.
  • Esta medida é uma aberração técnica do lado da Uber Eats.
  • Mesmo que eles reduzam o valor das entregas para os estafetas para os níveis da Glovo (seria uma catástrofe porque não pagam o acesso ao restaurante, só a entrega), vai continuar a haver zonas sem cobertura porque a limitação deverá andar pelos 2/3 km’s de máximo.
  • A Glovo vai ser muito menos afetada porque já pagava menos por km e já se baseava num modelo de chamar ao restaurante para pedidos muito próximos, e é possível que mantenha as tarifas intactas. Ainda assim, continuará a haver constrangimentos acima de 4km e zonas sem serviço.
  • Fica fácil, portanto, de concluir, que esta medida mais não é que um ataque direto do Governo e do PS, após as declarações de Fernando Medina, à posição da Uber Eats no mercado português.
  • Quem perde? Todos.
  • Os restaurantes, que vêem o seu raio de ação severamente reduzido e o seu ganha pão encurtar; os estafetas, que verão limitações ao seu serviço e ao planeamento da sua mobilidade que são agora muito pouco previsíveis; as plataformas, porque passarão a ganhar, no máximo, 5%; e os consumidores, o Cliente, que terá muito menos oferta e ver-se-á dificultado em plenos centros urbanos para fazer um simples pedido miserável.
  • Esta medida matará a restauração, deixará os estafetas no limite, tudo, para limitar os lucros de uma única plataforma: a Uber Eats.
  • Teoricamente não parece, mas na prática é isto. É uma jogada de mestre do António Costa e do Governo porque, escudando-se na suposta moralização do consumo e do pagamento, faz o gosto a Fernando Medina e ataca diretamente a maior ou segunda maior plataforma em Portugal.
  • E quem me dera estar errado… Mas já vão ver amanhã o que vai acontecer, se tentarem fazer um pedido. Vai ser… bastante complicado. Não sei como vai ser nem a minha vida, nem as dos meus colegas.

Leitura Complementar: Uber Eats diz que limite nas comissões vai prejudicar todos os que usam a aplicação

Bom Ano & Boas Leituras!

A todos os leitores deste blogue, deixo os votos de um excelente ano de 2021!

Um novo ano é sempre uma boa oportunidade para boas leituras. Assim, deixo aqui uma sugestão de livros muitíssmo recomendados:

Obras Essenciais

  • A Lei / The Law – Frédéric Bastiat (disponível de forma gratuita em inglês aqui)
  • O Estado e Outros Ensaios – Frédéric Bastiat (disponível em português aqui e inclui A Lei referida acima).
  • Economia Numa Lição / Economics In One Lesson – Henry Hazlitt (disponível em português aqui; e de forma gratuita em inglês aqui)
  • Basic Economics – Thomas Sowell (disponível em inglês aqui)
  • For a New Liberty, The Libertarian Manifesto – Murray Rothbard (disponível de forma gratuita em inglês aqui)
  • The Road to Serfdom – Friedrich Hayek (disponível de forma gratuita em inglês aqui)
  • Atlas Shrugged – Ayn Rand (disponível em inglês aqui)
  • Anatomy Of The State – Murray Rothbard (disponível de forma gratuita em inglês aqui)

Obras Adicionais

  • Discrimination and Disparities  – Thomas Sowell (disponível em inglês aqui)
  • We The Living – Ayn Rand (disponível em inglês aqui)
  • Economic Facts and Fallacies – Thomas Sowell (disponível em inglês aqui)
  • Liberty Defined: 50 Essential Issues That Affect Our Freedom – de Ron Paul (disponível em inglês aqui)
  • America’s Great Depression – Murray Rothbard (disponível de forma gratuita em inglês aqui)
  • Free to Choose – Milton Friedman (disponível em inglês aqui)
  • Animal Farm / O Triunfo dos Porcos – George Orwell (disponível em inglês aqui)
  • 1984 – George Orwell (disponível em inglês aqui)
  • Economics for Real People: An Introduction to the Austrian School – Gene Callahan (disponível em inglês aqui)
  • Capitalism: The Unknown Ideal – Ayn Rand (disponível em inglês aqui)
  • What Has Government Done to Our Money? – Murray Rothbard  (disponível de forma gratuita em inglês aqui)
  • Anthem – Ayn Rand (disponível em inglês aqui)
  • Meltdown: A Free-market Look at Why the Stock Market Collapsed, the Economy Tanked, and the Government Bailout Will Make Things Worse – de Thomas Woods (disponível em inglês aqui)

Bom Ano & Boas Leituras!

Socialismo vs Realidade e Factos

Qualquer teoria deve ser validada e confrontada contra a realidade e contra os factos. Por mais bonita que seja retórica que os partidos à esquerda apresentam (por exemplo que as suas medidas pretendem acabar com a pobreza), a realidade e os factos demonstram que são precisamente as suas políticas que mais pobreza criam.

O gráfico abaixo (retirado do Eurostat) coloca Portugal uma vez mais na cauda da Europa, quer em euros (valores absolutos) quer em paridade do poder de compra padrão (em inglês – Purchasing Power Standards, PPS) no que se refere ao rendimento bruto mediano por hora. Estes dados são de 2018, pelo que em 2020 Portugal estará com certeza pior.

Insanidade é continuar a aplicar as mesmas políticas e esperar resultados diferentes.

O Estado: O Grande e Verdadeiro Explorador Do Proletariado

Basta ter um salário de cerca de 1000€ que se considerarmos apenas IRS, Segurança Social e IVA, o trabalhador entrega mais de metade do seu rendimento anual – produto do seu trabalho – ao estado.

Elaborando:

  1. Utilizando os escalões de IRS para 2021 que ficam inalterados face a 2020 (fonte). A “grande benesse” que o governo anunciou na redução da retenção na  fonte e que se traduz nuns magnanimes 1 a 2 euros por mês (fonte) em nada alteram o tributo que o trabalhador tem que prestar ao estado.
  2. Considerando o rendimento anual, portanto 14 salários mensais.
  3. Considerando para efeitos de Segurança Social, não apenas os 11% que aparecem no recibo de vencimento, mas também os 23,75% que entidade empregadora é obrigada a pagar ao estado. Isto na realidade trata-se apenas um artifício contabilístico, uma vez que a) é óbvio que o valor pago pela entidade patronal é obtido pelo valor do trabalho produzido pelo empregado; e b) tanto para o empregado como para a entidade empregadora é completamente indiferente se ambas as parcelas de segurança social fossem pagas apenas pelo empregado ou apenas pela entidade empregadora.
  4. Considerando que o trabalhador gasta tudo o que sobra, portanto o rendimento anual subtraído do IRS e Segurança Social em consumo (o destino último de toda a produção) e que paga a taxa normal de IVA de 23%. Esta simplificação excluí outro tipo de impostos, como o IMI, Imposto Sobre Veículos (ISV), Imposto Único de Circulação (IUC), Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), Imposto do Selo, etc.

Comecemos por fazer os cálculos tendo em conta apenas o rendimento anual, o IRS e a Segurança Social. Podemos então construir os dois gráficos abaixo. O primeiro descreve a percentagem do rendimento anual do trabalho que fica para o trabalhador e a percentagem que vai para o estado. O segundo gráfico inclui também o valor do rendimento anual do trabalho que fica com o trabalhador, e o valor do rendimento anual que vai para o estado no eixo do lado esquerdo.

Se contabilizarmos apenas o IRS e a Segurança Social, constatamos que ganhando cerca de 3500€ por mês, se entrega ao estado mais  de metade do rendimento anual. Posto de outra forma, quem ganha 3500€ por mês, trabalha meio ano (de 1 de Janeiro a 30 de Junho) para o estado para apenas pagar o IRS e a Segurança Social.

Consideremos agora que o rendimento que sobra para o trabalhador é todo ele gasto em consumo à taxa de IVA normal de 23%. Obtemos então os dois gráficos abaixo. À semelhança dos dois gráficos acima, o primeiro descreve a percentagem do rendimento anual do trabalho que fica para o trabalhador e a percentagem que vai para o estado. O segundo gráfico inclui também o valor do rendimento anual do trabalho que fica com o trabalhador, e o valor do rendimento anual que vai para o estado no eixo do lado esquerdo.

Se contabilizarmos então também o IVA, neste caso basta ganhar pouco mais de 1000€ mensalmente, que se entrega ao estado metade do rendimento anual. Posto de outra forma, quem ganha cerca de 1000€ por mês, trabalha meio ano (de 1 de Janeiro a 30 de Junho) para o estado para apenas pagar o IRS, a Segurança Social e o IVA. Quem ganha 4000€ por mês, entrega quase dois terços do seu rendimento anual ao estado, trabalhando de 1 de Janeiro a 31 de Agosto apenas para pagar IRS, Segurança Social e IVA.

A certa altura os trabalhadores devem questionar-se se vale a pena se esforçarem mais e para quem é que estão de facto a trabalhar.

E isto sem contabilizar a enorme quantidade de taxas e taxinhas que o estado é pródigo em criar (ver 150 Maneiras de Esmifrar o Contribuinte), como IMI, ISV, ISP, IUC, ISP, IMT, Imposto do Selo, etc.

O Estado é de facto o grande e verdadeiro explorador do proletariado!

Notas:

  • Para quem quiser, disponibilizo os meus cálculos com os gráficos acima aqui (versão corrigida de um erro no cálculo do IVA a entregar ao estado – o post foi actualizado em conformidade).
  • Este post é uma actualização do post Um Grande Estado Mamão que apresentava os cálculos para 2020.

Portugal Na Cauda Do Investimento Público De Todos Os Países da OCDE

Em Portugal parece que os partidos de esquerda são grandes defensores do investimento público e do seu tal grande efeito multiplicador.

Pois bem, Portugal tem actualmente a taxa de investimento público mais baixa de todos os países da OCDE. Portanto, mais uma página de austeridade virada.

Leitura complementar: Investimento público de Costa só deverá igualar o de Passos em 2020