Pequena entrevista a pessoa de grande mérito intelectual

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Após a confirmação por email, foi com enorme prazer que O Insurgente enviou o seu repórter Bel’Miró para um conversa com o Doutor Baptista da Silveira, especialista em várias coisas. Figura reconhecida nos meandros da ONU e Hollywood, é naturalmente convidado para participar em programas de debate televisivo sempre que o Doutor Adão e Silva mete férias ou não pode participar. Felizmente, e até ao momento, a sua participação nunca foi necessária. Bel’Miró encontrou o Doutor Baptista da Silveira no seu acolhedor pré-fabricado nos arredores da Fonte da Telha, em frente à lareira improvisada na praia onde já arde com gosto o primeiro Fiat Uno.

É sabido que a IIIª Guerra Mundial começou, mas ninguém sabe exactamente quando vai terminar. Poderá o conflito bélico afectar o normal funcionamento das jornadas restantes na 1ª liga?

Com o papel que Portugal tem na NATO, é expectável que sim. Como sabe, brancos sem educação universitária votaram no Trump. Ora, esta minoria social será, obviamente, chamada a combater no terreno, quer pela tendência bélica demonstrada no dia das eleições americanas, quer por serem essencialmente estúpidos. Onde encontra, em Portugal, a maior concentração de brancos sem educação universitária? Lá está, nos clubes da primeira liga, principalmente os que estão nos últimos dois terços da tabela classificativa.

Isto da IIIª Guerra Mundial, além da tragédia inevitável da chacina, também pode afectar a nossa saúde?

É provável que sim. Houve um grande desinvestimento em tanques híbridos e tanques eléctricos. São extremamente poluentes, reconhecidos emissores de elementos que comprovadamente causam cancro. Além disso, geram muito ruído, o que é extremamente desagradável para esta e para gerações vindouras. Pense nas grávidas que querem e precisam repousar, por exemplo. Mas não é só isso: o nível de pressão sonora de uma simples bomba de hidrogénio pode ultrapassar, com facilidade, os 85 dB, o limite tolerável por lei para os anúncios televisivos.

Como podemos sobreviver a esta hecatombe?

Quando a sociedade era dada a crenças religiosas, podia-se dizer que a solução é rezar. Porém, agora que evoluímos ao ponto de tolerar a Catarina Martins a manipular o governo, a nossa única hipótese é mais Europa. Pelos meus cálculos, só ali na zona do Golfo da Biscaia, cabia à volta de 300.000 km2 de Europa. Repare, estamos a falar de 30 milhões de hectares de Europa. Mas não vê ninguém a falar disto, pois não? Os interesses instalados não estão interessados em mais Europa. Ou acha que é porque o mar faz falta? A maior parte do planeta é mar!

Estamos mesmo perdidos?

Não, é fácil. Suba ali aquela pequena duna e já vê a estrada. Depois vire à esquerda e encontra logo a rotunda com as placas.

Fake News – Coreia do Norte Vs Estados Americanos, Quais são mais Democratas?

Um excelente exemplo de Fake News: um relatório coloca a Coreia do Norte a meio da tabela quando comparado com os Estados Americanos, os media tradicionais publicam a história como verdadeira. Divirtam-se:

Yes You Did (2)

Aproveitemos este último dia da presidência Obama para relembrar as vítimas (que incluem civis e crianças) dos ataques de drones ordenados pelo presidente laureado com o prémio Nobel da paz.

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Leitura complementarObama’s covert drone war in numbers: ten times more strikes than BushGet the data: Drone wars

Yes You Did

Sendo hoje o último dia da administração Obama, recordemos a evolução da dívida pública americana desde o dia da sua posse (20 de Janeiro de 2009). Como se pode observar no gráfico abaixo (criado a partir de dados daqui) verificamos que entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2017 a dívida pública americana aumentou de 10,6 de triliões de dólares (triliões americanos – 10^12) para 20 trilões de dólares. Um aumento em termos de relativos de 88% e em valores absolutos de cerca de 9,4 triliões dólares.

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Em termos do rácio dívida / PIB, a dívida pública americana encontra-se também num valor recorde para tempos de paz, num valor próximo de 105%.

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A TSU e a habilidade política

“o cidadão comum está em geral convencido de que as contribuições que hoje vai fazendo estão a ser creditadas numa espécie de conta individual e de depósito a prazo (um “montinho”), que um dia lhe será devolvido sob a forma de uma pensão. Trata-se, infelizmente, de um logro. O “montinho” não existe; a conta individual, na prática, também não. Na realidade, as contribuições que os cidadãos activos hoje fazem são para pagar, de forma agregada, as pensões de quem já está reformado. Esta solidariedade intergeracional seria justa se funcionasse nos dois sentidos. Mas não é o caso em Portugal”

Destaque do meu artigo de hoje no ECO – Economia Online. Sobre a polémica TSU e sobre como falar do acessório, mas não do principal.

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Costa quebra acordo com Os Verdes

António Costa ao colocar na Concertação Social a redução da TSU dos empregadores quebra o exposto no acordo de governo com Os Verdes. Extraordinariamente os próprios Verdes não quiseram lembrar a questão.

Na “Posição conjunta” assinada entre PS e PEV sobre a “solução política” da XIII Legislatura, lê-se:

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(artigo VI, número 2)

De António Costa, claro, espera-se tudo. Parece que o estou a ver com o seu sorriso cínico a afirmar “como acordado não constou do Programa de Governo”- estranho é a sempre reinvindicadora Heloísa Apolónia ficar calada.

Palavra dada, palavra honrada.

 

CDS escolhe Mesquita Nunes para a Câmara da Covilhã

Diário de Notícias

“A Comissão Política Concelhia do CDS-PP da Covilhã torna público, após aprovação por unanimidade no plenário concelhio realizado na última sexta-feira, que formalizará nesta data convite ao covilhanense Adolfo Mesquita Nunes para encabeçar a candidatura”, refere o comunicado hoje enviado à agência Lusa.

Na nota de imprensa, o CDS mostra-se convicto de que a candidatura de Adolfo Mesquita Nunes será “verdadeiramente credível, agregadora e mobilizadora para Covilhã” e que permitirá iniciar “definitivamente a afirmação” da cidade no contexto regional e nacional.

A experiência política profissional e também a ligação de Adolfo Mesquita Nunes à Covilhã são características apontadas pelos centristas para fundamentarem esta escolha, cujo desafio a Comissão Política acredita que terá resposta positiva.

Manifesto Anti-Keynes – Apresentação, dia 18 às 19.00 no Grémio Literário, Lisboa

Um livro corajoso de Carlos Novais que será apresentado esta quarta-feira no Grémio Literário. Nas palavras dos autor, o livro pretende refutar o Keynesianismo em que o consumo cria a própria produção, o investimento cria a própria poupança e a despesa cria o seu próprio rendimento. A apresentação será feita pelo Adolfo Mesquita Nunes e por mim, que também tive o prazer de escrever o prefácio. Apareçam.
manifesto

a limpeza que não se quer fazer

“(…) a regeneração da banca será claramente ineficiente se não for acompanhada por uma regeneração do tecido empresarial, expurgando aquelas que manifestamente só se mantêm à tona à custa de um tratamento preferencial e de uma teia de interesses de natureza diversificada. A nacionalização do Novo Banco servirá para esconder este problema estrutural, da mesma forma que a injecção de capital na Caixa – sem a realização da auditoria forense – irá perpetuar o “status quo” de desresponsabilização dos grandes devedores, colocando o ónus no Estado e nos contribuintes.”, Celso Filipe, editorial de hoje 16/01 no Negócios.

O texto em cima reproduzido sobre o NB é muito acertado. Na minha opinião, seria também um poderoso argumento a favor da sua liquidação. Quanto à Caixa, a ver vamos se teremos mesmo auditoria…

Obama By Nassim Taleb

Nassim Taleb, autor dos muito recomendados livros: The Black Swan, Fooled By Randomness e Antifragile faz esta descrição muito crítica de Obama na sua conta do twitter:

Banca para totós

​Porque é os contribuintes portugueses querem comprar um banco (diz uma sondagem do Expresso) que os “privados” domésticos ou estrangeiros não quiseram comprar ao longo dos últimos anos pelos valores pretendidos, tendo à medida que o tempo passou, diminuido o valor que alguns foram apresentando para o adquirir ?

Será que os contribuintes portugueses, ou os seus governantes, avaliarão melhor ou pior do que os privados os riscos, as rentabilidades e as contingências da actividade bancária?

Será que mais um banco nas mãos do Estado garante mais um cordel na “marionetagem” da economia portuguesa de que os decisores políticos tanto gostam, como é abundantemente demonstrado nas suas declarações públicas?

Será que gostamos de ajudar os amigos nas empresas de sectores estratégicos e inovadores com projectos financiados que um dia serão imparidades dos balanços do Banco?

Um euro que não se receba hoje dos privados nesta venda vai ser uma euro que todos vamos pagar amanhã em mais impostos. Já conhecemos o filme com a CGD e o BPN nas mãos públicas e parece que não aprendemos.

O problema já existe nas mãos de quem manda, a nacionalização apenas o adia, o prolonga e o torna pior, ganhando uma dimensão  maior para todos os contribuintes. Os empréstimos de dificil cobrança já existem,  os activos desnecessários já la estão, os passivos errados já oneram os resultados e querem mesmo os portugueses tudo isto por mais uns anos para pagarem do seu bolso, com IVAs, ISP, IMI, etc? 

Ou acharão mesmo que os privados se enganaram nas Contas quando oferecem um valor baixo ou nulo ?

Comparar esta nacionalização com o que se fez no Reino Unido é desonestidade intelectual pois, para além das condições económicas do eclodir da crise financeira face ao momento actual  serem distintas, esquecem-se do caso RBS (ainda detido a 73% pelo tesouro)  quando citam o Lloyds (detido a 9% pela Estado). Ninguem se lembrou de dizer que depois de nacionalizados estes dois bancos continuaram cotados em bolsa.

Ideologicamente sou contra as nacionalizações já o disse aqui no passado, mas para além disso,  o pior que podem fazer ao nosso sistema financeiro é criar processos de sobrevivência artificiais (com dinheiro público) de bancos limpando-os do passado e passando a mensagem que não interessa a dimensão da asneira que se tenha cometido, pois o nosso dinheiro estará sempre disponível para o resolver.

Assim aparecerão no horizonte do Portugalistão novos Salgados e novos Oliveiras, mas com nomes mais modernos como Galambas e Mortáguas (deixasse , claro está, o BCE).

O Novo Banco não será nacionalizado

Fica aqui a minha aposta pessoal. Por vezes, os comentadores parecem subestimar a capacidade negocial e manipulativa de António Costa. Tornar a nacionalização num cenário credível (e nisto, o BE e o PCP têm tido uma intervenção bastante útil) dá poder negocial nas discussões com os compradores. Se eu tiver razão, António Costa está a fazer um favor ao país, e a si próprio, ao deixar este cenário pairar no ar. E está também a usar a ingenuidade dos parceiros de coligação da melhor forma possível.

Extremistas a ensinarem crianças

O meu texto de hoje no Observador.

‘No ano letivo passado, a criança mais velha, então no quarto ano, teve pela primeira vez História de Portugal. Eu fiquei muito feliz (História sempre foi das minhas disciplinas preferidas e finalmente lá teria alguém em casa mais desperto para as secas que de vez em quando dou sobre este ou aquele pormenor do passado). O petiz saiu da aprendizagem interessado por História (o que diz muito bem da professora), mas de lá do meio do programa algo fez o rapaz ficar baralhado com as misérias do Portugal monárquico e as maravilhas do Portugal republicano.

Por razões misteriosas, ficou convencido que monarquia era sinónimo de ditadura e pobreza. E que a república, em Portugal, havia trazido o melhor dos mundos. Lá tive eu – que sou republicana, mesmo que não diabolize a monarquia (ok, assumo, é impossível resistir a gozar com certos membros de certas famílias reais) – que repor, naquela impressionável e adorável cabeça, a verdade.

Que a pobreza dos tempos monárquicos se devia mais às características secularmente estruturais de Portugal (e que muitas delas persistem hoje, iguais ou ligeiramente travestidas) que ao singelo facto de termos monarcas. Que a Primeira República foi uma rebaldaria indecorosa, com atropelos graves aos direitos e liberdades dos portugueses e de um anticlericalismo radical e dispensável. Que chegou à infâmia de proibir explicitamente o voto feminino, anteriormente possível em circunstâncias estreitas. Que nada faz equivaler ditaduras a monarquias. Que o ditatorial Estado Novo (de resto convidado pela rebaldaria) era um regime republicano. Que vários países europeus ricos e democráticos são monarquias e que a coisa socialista proto-totalitária venezuelana é uma república, bem como todos os totalitarismos comunistas (sendo que estes costumam descambar em monarquias das más, de facto). Etc., etc., etc..’

O resto do texto está aqui.

Nacionalizar o Novo Banco? Não!

“A venda do Novo Banco está num momento crítico e está em marcha um plano mediático a favor da nacionalização. Discordo. O Estado não deveria nacionalizar, mas alterar o modelo de venda.”

Destaque do meu artigo de hoje no ECO – Economia Online. Sobre o NB: não à sua nacionalização, mas, ao mesmo tempo, por um modelo de venda diferente.

Kompromat (2)

Como é óbvio, não é necessário que a informação com que os serviços secretos russos pretenderão comprometer Donald Trump seja verdadeira. É perfeitamente plausível que seja uma fabricação, e até que a sua divulgação seja uma extraordinária operação de desinformação destinada a descredibilizar o processo democrático americano e a instalar o caos (uma prática e um objectivo sobejamente conhecidos dos serviços secretos russos e do Kremlin). Seja verdade, seja uma fabricação, tudo isto é suficientemente grave e perigoso -para os EUA, para a NATO, enfim, para todos nós.

Kompromat

Talvez fosse por isto que Donald Trump achava que não precisava dos briefings dos serviços secretos – já sabia o seu conteúdo, através do FSB.

“Classified documents presented last week to President Obama and President-elect Trump included allegations that Russian operatives claim to have compromising personal and financial information about Mr. Trump, multiple US officials with direct knowledge of the briefings tell CNN.

The classified briefings last week were presented by four of the senior-most US intelligence chiefs — Director of National Intelligence James Clapper, FBI Director James Comey, CIA Director John Brennan, and NSA Director Admiral Mike Rogers.

One reason the nation’s intelligence chiefs took the extraordinary step of including the synopsis in the briefing documents was to make the President-elect aware that such allegations involving him are circulating among intelligence agencies, senior members of Congress and other government officials in Washington, multiple sources tell CNN.

These senior intelligence officials also included the synopsis to demonstrate that Russia had compiled information potentially harmful to both political parties, but only released information damaging to Hillary Clinton and Democrats. This synopsis was not an official part of the report from the intelligence community case about Russian hacks, but some officials said it augmented the evidence that Moscow intended to harm Clinton’s candidacy and help Trump’s, several officials with knowledge of the briefings tell CNN.

The two-page synopsis also included allegations that there was a continuing exchange of information during the campaign between Trump surrogates and intermediaries for the Russian government, according to two national security officials.

Sources tell CNN that these same allegations about communications between the Trump campaign and the Russians, mentioned in classified briefings for congressional leaders last year, prompted then-Senate Democratic Leader Harry Reid to send a letter to FBI Director Comey in October, in which he wrote, “It has become clear that you possess explosive information about close ties and coordination between Donald Trump, his top advisors, and the Russian government — a foreign interest openly hostile to the United States.”

“Fake news”

Corre aí pela internet um rumor de que Diogo Freitas do Amaral não estará presente nas cerimónias fúnebres de Mário Soares, por ter sido sujeito a uma cirurgia à coluna. Trata-se obviamente de mais um caso das “fake news” que agora proliferam nas “redes sociais”, pois essa é uma parte da anatomia humana que, ao longo da sua carreira, Freitas do Amaral sempre deu provas de dispensar por completo.

Sócrates sobre Soares

socrates-soares Neste momento, à porta do Mosteiro dos Jerónimos, José Sócrates está a falar de Soares. O conteúdo da intervenção merece ser transcrito (e traduzido do socratês para a língua portuguesa): “Eu sou extraordinário. De longe o melhor homem que já existiu. Sou, indiscutivelmente, o melhor. Vejam o meu carisma. Imenso. Extraordinário. O mundo está contra mim, mas eu resisto, porque sou o melhor. Não há ninguém como eu. Veja, veja o quão inteligente eu sou. E carismático? Já lhe falei no meu carisma? Até escrevi um livro sobre isso. Falo de Mandela, Luther King, Soares, Lula, tudo homens extraordinários, mas acima de tudo pessoas que apenas mostram o quão brilhante eu sou, mais até do que eles. Por causa do meu carisma, que é imenso. Sou, afinal, um animal feroz. Extraordinário. E cheio de carisma. Já lhe falei no meu carisma? Isso é que realmente importa, o meu imenso carisma. Sou extraordinário. O melhor. Muito obrigado.”

Depois das redes sociais, o fim do mundo como o conhecemos

O meu texto desta semana no Observador.

‘É que (e espero não provocar problemas coronários em jornalistas mais sensíveis) notícias falsas – ou enviesadas, ou incompletas, ou ao serviço de interesses políticos e económicos – sempre houve. Quantas vezes as notícias e as reportagens são tentativas escancaradas de evangelizar os leitores politicamente ou segundo as posições do jornalista? Quantas vezes os factos apresentados numa notícia são apenas parciais, silenciando-se os factos que dariam uma perspetiva mais completa mas mais ambígua ou contraditória, meticulosamente escolhidos ou ignorados para dar a ideia enviesada que o jornalista (ou o jornal) pretende?

Verdade: em cada notícia não se pode escrever a história toda desde o início dos tempos. E a realidade é fugaz e nem sempre possível de descobrir ou descrever, mesmo quando se tem as melhores intenções. E erros e distrações acontecem a todos. No entanto, se os factos escolhidos vão sempre no sentido de favorecer uma determinada visão da organização social, lamento, mas ou é assumida uma orientação editorial, e do jornalista, clara ou estamos perante uma fraude aos leitores. As fraudes quebram a confiança e a falta de confiança geralmente repele consumidores. Vai-se a ver, e é esta a grande causa da crise do jornalismo: vende-se distorção da realidade mascarada de isenção.’

o texto completo está aqui.

fazia-me de morto

Do que vai sendo conhecido da proposta da Lone Star pelo Novo Banco (NB), eu, se estivesse no lugar do Governo, fazia-me de morto. Ou seja, nem vendia nem nacionalizava o NB. Mantinha tudo tal e qual como está, deixava a equipa de António Ramalho em funções e ficava à espera que esta lograsse o equilíbrio operacional do banco. Porque depois de tantos prejuízos acumulados (a caminho dos 2.000 milhões de euros desde a sua criação) e depois de tantas imparidades registadas (cerca de 9.500 milhões de euros, ou 16% do seu activo bruto, no que não encontra paralelo em todo o sistema bancário nacional), temos de nos questionar: estará o NB assim tão distante do seu “break-even”? Com 25 bi de depósitos de clientes e 26 bi de operações activas de crédito, será assim tão improvável por o NB a ganhar dinheiro?

Numa altura em que na Itália ninguém quer saber das regras de “bail-in” – nem em Itália nem na “Europa” – não faz sentido que o Governo português se precipite em função de um prazo de secretaria. Aliás, no que diz respeito ao NB, não tivesse sido a precipitação do Banco de Portugal, que no final de 2015 promoveu retransmissão de dívida do bom banco para o banco mau (sem que até hoje tivesse sido dada uma justificação cabal para aquela jigajoga), e talvez as propostas agora apresentadas dispensassem eventuais garantias públicas. Ou não. Porque também é verdade que, entretanto, já sob a liderança dita activa (mas não muito proactiva) do Governo nestes processos da banca, tivemos a desastrosa resolução do Banif – certamente candidata ao título de pior resolução bancária de sempre – e o resultado, envolvendo garantias públicas (e o endividamento do Estado para vender!!), não foi muito diferente do que agora se perspectiva para o NB, caso a venda seja realizada ao “melhor”.

A situação é uma grande chatice. Preso por ter cão e preso por não ter. Mas atendendo a que o “dono” do NB é o Fundo de Resolução, que, não obstante o empréstimo realizado pelo Tesouro, é capitalizado com recursos provenientes dos restantes bancos do sistema (e não do Estado, excepto no “pro-rata” que cumpre à CGD), e atendendo também ao facto de o NB já ter sido tão expurgado de imparidades e de prejuízos, creio que valeria a pena aguentar um poucochinho mais. Mantendo o NB como banco de transição, tal como está, o mais que se pudesse. Assim se evitaria, ou se protelaria, que o Estado lá metesse dinheiro, sobretudo se neste período de tempo a equipa executiva de Ramalho conseguisse equilibrar as contas. Ao mesmo tempo, “there is another Skywalker”, outras soluções não públicas poderiam ainda ser tentadas (estas ficam para outro texto!).

Mas ainda que não vendesse agora o NB, também não o nacionalizava, porque no cenário da nacionalização, então sim, o Estado ficaria responsável pelo ónus financeiro. Certamente responsável pelas necessidades de recapitalização de que o NB padece. E muito provavelmente fazendo também o “write-off” do empréstimo realizado ao Fundo de Resolução. O que, sublinhe-se, seria tão ou mais trágico do que a venda a descoberto que poderá resultar da proposta que agora está em cima da mesa. Ora, no imediato, para ónus financeiro já nos basta a recapitalização da CGD. (assim nós consigamos perceber por que é que a CGD precisa de ter um rácio de cobertura do crédito em risco por imparidades próximo de 80/90%, seguramente semelhante ao do BPI, mas bem superior ao de bancos internacionais comparáveis à CGD.)

Fábulas do ovo e da galinha

O jornal online Observador publicou ontem uma peça onde se relatam supostas situações de “precariedade” dos motoristas da Uber.

Um dos problemas dos relatos como os que lemos no Observador é que correspondem mais a estados de alma e menos a análises que ajudem o leitor a enquadrar o problema identificado. Sem prejuízo de outras opiniões que possam ser produzidas sobre o tema, junto alguns elementos que podem ajudar a compreender o contexto da atuação da Uber em Portugal.

A Uber é, grosso modo, uma plataforma tecnológica que faz a mediação em ambiente online entre quem procura transporte em perímetro urbano e quem está disposto a oferecê-lo. A Uber não apresenta, nos diversos países onde atua, um serviço único e homogéneo, adaptando-se não só às necessidades locais mas também ao que são as regras e exigências colocadas pelos legisladores e poderes políticos nas diferentes jurisdições. A Uber é apresentada como um dos expoentes máximos da “economia da partilha“, um fenómeno que tem expressão significativa no setor dos transportes (existirão mais de dez mil plataformas de partilha neste segmento), mas também em inúmeras outras áreas, como por exemplo no alojamento local (Airbnb ou a bem portuguesa Uniplaces), nos correios, nas entregas ao domicílio, no financiamento de micro-negócios, na prestação de serviços de design, na partilha de espaços de trabalho, sendo as suas possibilidades quase infinitas.

Boa parte das dificuldades de afirmação das plataformas que fomentam a economia da partilha são de natureza cultural e normativa. As plataformas de partilha, entre outros aspectos, são particularmente disruptivas em relação aos nossos hábitos, à nossa noção de propriedade e à forma como encaramos o trabalho. Ora, com frequência temos vindo a desvirtuar aquilo que são os benefícios das plataformas e da economia da partilha para evitarmos aquilo que são as dores próprias de um processo disruptivo, limitando a mudança – e, até, eliminando o potencial disruptivo até um ponto em que as plataformas se tornam apenas meros concorrentes daquilo que são as soluções clássicas.

Assim, e na minha leitura, sou forçado a concluir que hoje a Uber em Portugal não é propriamente um expoente da economia da partilha, mas um mero espelho de um fenómeno de substituição que veio acrescentar concorrência ao serviço clássico de Taxi, que se encontrava bastante degradado, afirmando-se num quadro normativo que sempre favoreceu a “precariedade” de quem vive num regime assalariado. Porque o relato que lemos no Observador há décadas que existe no Taxi, sem que isso nos tenha até hoje causado particular estupefacção, revolta, ou alarme.

Explico: se eu quiser pegar no meu carro, aderir à Uber e fazer três a quatro horas para juntar uns trocos para pagar uma viagem a Aruba, não posso. E refiro este exemplo porque foi o motivo que me foi apresentado por uma motorista que me transportou recentemente nos EUA; a motorista deu-me nota que só ia trabalhar na Uber até juntar os 3.000 dólares necessários para pagar as férias. Um outro optou por fazer da Uber o complemento para o seu trabalho académico, trabalhava mais arduamente, mas sendo ele “patrão de si próprio”, e guiando o seu carro – que já estava pago -, nas seis horas de trabalho em horário nocturno, estaria a acumular uma média de 4 mil dólares por mês – o que lhe permitiria paga uma Universidade de primeira linha cujas propinas ascendiam a 60 mil dólares por ano. A Uber nestas situações que descrevo – “precárias” – amplia a eficiência económica e o aproveitamento dos ativos – neste caso, o próprio carro, que não é comprado especificamente para o serviço Uber – e garante que a remuneração é orientada para quem presta efectivamente o serviço. Favorece a qualidade de vida e aumenta a mobilidade social.

Em Portugal, porém, os empresários do sector do transporte – explorando uma já habitual tendência para a preocupação que o poder político e as massas pensantes têm em relação a tudo o que possa vir a ser um serviço de “biscate” (a menos que sejam serviços ilegais de que os próprios beneficiam) – conseguiram assegurar junto do legislador que só podem circular viaturas que estejam legalizadas em empresas de transportes de passageiros (um sucedâneo do serviço de taxis). Ora, estas empresas são detidas por pessoas que investem em frotas e contratam motoristas, procurando atrair para si o nicho de mercado daqueles que não estão satisfeitos com o serviço tradicional de taxi – substitui o Taxi no espaço de ineficiência que este tenha deixado vazio. A Uber em Portugal tem vindo a fazer-se à custa  de empresários que foram adquirir carros em leasing ou renting, e contratar motoristas para conduzirem a frota. A Uber em Portugal não ampliou as possibilidades no plano laboral, os motoristas estão num regime de subordinação idêntico ao do mero taxista. Como na prática a Uber não é em Portugal um expoente da economia da partilha – ninguém aloca carros que já estão comprados, ou cujo custo já existia (“custo afundado”) -, e os encargos são elevados, num mercado onde a concorrência se faz, muito, no preço, o serviço tem vindo a degradar-se – os carros são cada vez piores, e já não é raro encontrar motoristas da Uber que na sua condução em nada diferem dos taxistas-fangios que habitualmente combatem nas ruas da cidade de Lisboa. O que assisti em Paris não é diferente: motoristas assalariados – todos eles de origem estrangeira, a fazer pela vida – conduzem carros que pertencem a “empresários”, e degladiam-se nas ruas. A Uber está condenada, neste quadro regulamentar, a oferecer um serviço tendencialmente mau e onde os ganhos vão parar aos mesmos dos costume – aos “empresários do sector”. Para mim, o incumbente em Portugal – o Taxi – só não trucida a Uber em mercado se for nabo.

Ironia das ironias, a precariedade (entendida no sentido marxista, de exploração de mão-de-obra barata) que possa existir em Portugal resulta em grande medida de tudo se ter feito para forçar a Uber a ser igual ao Taxi, a ter um quadro regulamentar que não fuja muito daquilo que já existia. O mesmo fenómeno – embora com menor intensidade – ocorre no Airbnb, onde boa parte da oferta já não é feita em contexto de partilha, mas de mero fenómeno de substituição. Deixassem a Uber (ou Airbnb) e a generalidade das plataformas serem expressões efectivas de uma economia de partilha, e teríamos mais rendimento nos bolsos de quem presta efectivamente o serviço, e menos nas mãos dos intermediários que vêem no quadro disléxico criado pelos reguladores oportunidades para gerar rendas de investimentos financeiros protegidos.

Quadro musicado: Nexus (2017)

Homem, tu que tremes
por ofensas em palavras,
Esconde bem esse pénis
Cobiçado pelas cabras.
E se em teu corpo tanto pesa
O que das irmãs se diz,
Porque a achas tão tesa
Se a moleza o contradiz?

Panasca, paneleiro,
Rabeta e bicha são
Palavras do cancioneiro
Que te causam aversão.
Porém, se te incomoda
Esta riqueza lexical,
Acalma-te numa foda
Extra-matrimonial.

E se homem falta faz
Para no estio acasalar
Vê lá se te satisfaz
Outras palavras assassinar.
Se não fosse tanto gelo
– e já que és tão popular –
Alegrarias o grelo
Que começa a mirrar.

poema

a justiça e o pós-verdade

“quando se fala ou se escreve dos atrasos da justiça, em particular dos vários anos que em média (!) demoram os processos findos em primeira instância – fora o tempo despendido em recursos processuais e, hoje em dia, cada vez mais, também em recursos financeiros – os portugueses, depois da exclamação ou do impropério, como que encolhem os ombros, ora esboçando um sorriso piedoso ora um esgar de desespero. Raramente de revolta.”

Meu artigo de hoje no ECO – Economia Online. Sobre o ónus (também económico) de uma justiça que não funciona.

Construir o futuro

O meu texto de ontem para o i,

2016 consagrou um novo politicamente correto, sobretudo entre os aspirantes a intelectuais, que passa por criticar as redes sociais como fonte de boa parte dos problemas da contemporaneidade. Podemos ler com frequência e quase até à náusea que as novas plataformas são fonte de notícias falsas e de uma suposta desinformação; estimulam a digitalização da vida social, o isolamento e o alheamento humano; o “algoritmo” é frequentemente invocado – mesmo por aqueles que não compreendem o que seja – para fundamentar o controlo que a cibernética exerce sobre as nossas vidas; a tecnologia terá sido a causa da agonia das mediações jornalísticas tradicionais.

Não negando a pertinência dos fundamentos apresentados (aliás escrevi há umas semanas atrás neste jornal um texto sobre a série da NetFlix, “Black Mirror”), e não querendo construir uma apologia às ditas plataformas e redes, a verdade é que me parecem curtos e pouco conclusivos os argumentos apresentados.

Desde logo, porque o impacto das redes e das plataformas não é de agora, tendo ganho uma relevância incontornável em muitos dos eventos mais relevantes do planeta nos últimos anos, com um papel fundamental em movimentos sociais tão variados como o “Occupy”, a Primavera Árabe, ou a eleição de Barack Obama e de Donald Trump. 

Acresce que assumir uma postura saudosista e neo-ludista que se esgota na rejeição da evolução tecnológica e numa apologia do que “já-não-voltará-mais” não oferece grandes soluções para responder aos contornos de um presente e um futuro inevitáveis. Mais do que simplesmente rejeitar a tecnologia (na maior parte das vezes apenas de uma forma meramente teórica, porque no final poucos são os que verdadeiramente abdicam dela) e culpá-la por aquilo que ela nos trouxe – e, reforço, partilho de um certo ceticismo em relação ao impacto que a cibernética trouxe para a privacidade, a proteção de dados, e o condicionamento do cidadão e da formação da sua personalidade de modo autónomo e livre –, há que saber ir mais além e encontrar mecanismos de resposta, sejam normativos, sejam sobretudo filosóficos e conceptuais, que acompanhem a mudança, como já tem ocorrido ao nível das políticas públicas que quer a União Europeia quer os EUA têm vindo a apresentar sobre a “internet das coisas” ou a “inteligência ambiente”, ou até sobre os problemas das novas intermediações sociais promovidas pela tecnologia e da iliteracia digital. Com frequência as tecnologias causam disrupções na cultura e na forma de viver do Homem, e nem sempre as mesmas representaram evoluções na história da Humanidade.

A solução nunca foi, porém, rejeitar a mudança, mas refletir sobre ela, construindo novas e renovadas contemporaneidades que têm feito dos novos tempos, épocas de evolução e de progresso ao serviço do Homem.

Vale a pena ler os textos, no Observador, do José Manuel Fernandes (aqui) e da Maria João Marques (aqui).

a martelo e à traição

Se há aspecto que tem de mudar em Portugal, por uma sociedade decente como agora é moda dizer, é o funcionamento do Estado que, hoje, com frequência se comporta como agente de terror. O exemplo que se segue, outros haverá, é apenas um exemplo que aqui trago à liça. Refiro-me em concreto à situação indefinida em que o Estado português mantém, há mais de um ano, 114 médicos internos a quem, ao abrigo de um contrato de trabalho a termo resolutivo incerto (sendo o resolutivo incerto determinado pela conclusão da especialidade médica, que à data de assinatura dos contratos de trabalho era definido como “um acto único de formação médica especializada”), a administração pública virou costas. Pessoas a quem a administração pública, ainda no anterior Governo, sonegou direitos fundamentais, aplicando retroactivamente uma nova lei de internato médico, sob pressão corporativa da Ordem dos Médicos, e sem cuidar do que estava a fazer.

Já aqui expliquei como se processa a formação médica em Portugal. Também já aqui dei conta da grosseira manipulação das estatísticas que a Ordem dos Médicos tem vindo a promover, inquinando as políticas de saúde em Portugal. Naturalmente, todos temos direito à nossa opinião, na saúde como em tudo o mais, mas não aos nossos factos. De igual modo, poderemos concordar ou não se o Estado deve monopolizar a formação médica, e se deverá ou não facultar vagas de especialidade médica a todos os internos formandos. O que não podemos, no entanto, nem aceitar nem tolerar é que seja o Estado o primeiro a cometer a ilegalidade e o rasgar de contratos sem justa causa. Porque hoje é com aqueles, amanhã será connosco. É certo que é para estas situações que existe a justiça, se ao menos esta funcionasse. Mas a justiça não funciona no nosso país. E assim resta um enorme muro de silêncio. Resta ainda a incongruência de quem, tentando encobrir o crime, desajeitadamente contribui para se auto incriminar.

A propósito da situação daqueles médicos, o actual Governo abordou-a de forma muito particular no Orçamento do Estado para 2017, promulgado por Sua Excelência o Presidente da República, no qual lhe dedicou um artigo por completo (art. 38º). Nesse artigo, especialmente dedicado aos 114, postula que “[O] Governo, em articulação com a Ordem dos Médicos e as faculdades de Medicina, define as condições necessárias para que as vagas de ingresso na formação médica especializada assegurem o acesso a todos os médicos internos” desde que cumpridos os requisitos de idoneidade formativa definidos por órgão emanado da Ordem dos Médicos. O referido artigo do OE2017 é claro neste ponto, ainda que nos restantes configure uma trapalhada quase ininteligível. Quem escreve assim das duas uma: ou não sabe escrever, ou assim escreve para, no fundo, fazer de conta que alguma coisa escreveu. Ou ainda, para dar uma no cravo e outra na ferradura. Dividir para reinar.

Entretanto, com data de 20 de Dezembro passado, poucos dias antes da promulgação final do OE2017, o mesmo Governo, pela pena de Mário Centeno e Adalberto Campos Fernandes, aprovou um despacho (89/2017), hoje publicado em Diário da República, no qual se estipula que aqueles médicos “podem realizar a prova nacional de seriação de 2016, para escolha de vaga de formação específica, sem necessidade de rescisão prévia de contrato e, em caso de obtenção de vaga, iniciam a formação específica a 1 de julho de 2017”. Ou seja, para além de contraditório face aos termos definidos no artº 38º do OE2017, o despacho 89/2017 é caricato por um outro motivo: tendo sido publicado a 3 de Janeiro de 2017, e sendo datado de 20 de Dezembro de 2016, a prova nacional de seriação de 2016 à qual se refere ocorreu um mês antes a 17 de Novembro. Um despacho rebobinador! Cronologicamente inverosímil. De tão grotesco que é, dá vontade de perguntar ao senhor ministro da saúde se acaso sabe do que assinou? Porque se isto, consciente ou inconscientemente, não é um Estado de má fé, do pós-verdade ou do raio que o parta, então, vou ali e já venho. Hoje são estes, amanhã serão outros. A martelo e à traição. O estado a que chegámos. O da trafulhice institucionalizada.

Tempo novo para os reformados

Em 2014, o governo aumentou as pensões mínimas em 2,60€ por mês. Esta foi a reacção de Rosário Gama da APRE (Associação de Pensionistas e Reformados).

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A representante dos reformados acrescentou ainda:

“Apesar de haver uma reposição da legalidade com o fim da CES, a verdade é que o poder de compra não vai aumentar, porque aumentando os combustíveis aumentam os transportes e aumentando os transportes aumentam os bens de consumo” (Fonte)

Em 2017, o governo aumenta o complemento solidário para idosos em 2,11€ por mês. Fica aqui a reacção de Rosário da Gama:

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