Investimento e Produtividade

Amanhã, 4ª feira dia 13/12/2017, pelas 18h na Faculdade de Economia da Universidade do Porto realizar-se-á o segundo seminário no âmbito d’ “A Economia e o Futuro” 2017-2018, uma iniciativa conjunta entre a FEP e a Ordem dos Economistas. O tema em análise será o investimento em novas tecnologias, seu financiamento e impacto sobre a produtividade das empresas. Estarei como moderador da sessão.

Os leitores d’ O Insurgente serão naturalmente muito bem vindos.

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As bolhas da política monetária

“Há vinte anos que acompanho os mercados financeiros e durante este período não me recordo de alguma vez ter visto tanta complacência face ao risco como hoje.”

Destaque do meu artigo de hoje no ECO – Economia Online. Sobre a inflação de preços e expectativas observáveis nos mercados.

Costa, o poliamoroso

A eleição de Mário Centeno é a todos os títulos surpreendente, e uma boa notícia para os que, como eu, receiam de sobremaneira os danos que a Geringonça governativa pode trazer ao futuro do país. Mário Centeno, enquanto líder do Eurogrupo, será a voz e a locomotiva do Euro, sendo duplamente responsável por aquilo que forem as políticas de rigor a aplicar em Portugal face às exigências da moeda única. Merkel, Macron e Rajoy – e o próprio António Costa – subscreveram um swap para cobrir o risco-geringonça, limitando eventuais veleidades a que os dois últimos anos da legislatura poderiam convidar, por pressão do Bloco de Esquerda e do PCP.

Com esta indigitação, António Costa dá mais um sinal da sua enorme capacidade de viver em plena harmonia numa relação poliamorosa, capaz de fazer a quadratura do círculo entre os corredores austeritários do diretório europeu e a domesticada extrema-esquerda portuguesa, que mostra uma capacidade invulgar para ignorar o que for preciso desde que assegure algumas benesses para as suas corporações.

No início da Geringonça, sou sincero, receei que Portugal radicalizasse perante a chantagem da extrema-esquerda, forçando o país a rupturas complicadas com os compromissos europeus e transaccionais, como a NATO. Afinal, e apesar de não serem despiciendos os desequilíbrios provocados por algumas opções da Geringonça, exigidas pela extrema-esquerda e de alguma forma desejadas por algum PS, ainda assim, António Costa mostrou-nos que, afinal, comunistas e trotskistas não comem criancinhas ao pequeno-almoço, sendo relativamente ordeiros na hora de engavetar as suas ideologias.

Neste poliamor, a extrema-esquerda pelos vistos é apenas visita ocasional, embora alimentada a morangos e champanhe: claramente, o PS não está disposto a deixar de cuidar do equilíbrio do lar na grande casa europeia. Os moderados agradecem este seguro de vida que nos é oferecido na quadra natalícia. Ficamos a aguardar pelas reações das amorosas senhoras do Bloco, e daquele senhor amoroso que lidera o PCP.

Socialismo Resumido Em 100 Segundos

Ao fim de 100 anos e de 100 milhões de mortes… “it’s time to recognize the evil for what it was“.

António Costa: Afirmações Versus Factos

Opiniões são opiniões, mas factos são factos. Quando se fazem afirmações sobre factos, estas afirmações ou são verdadeiras ou falsas.  A tabela abaixo, é retirada deste artigo do Adolfo Mesquita Nunes, onde é feita uma compilação de afirmações versus factos de António Costa enquanto primeiro ministro.

A lista acima exclui ainda os seguintes episódios:

  • A candidatura da Agência Europeia do Medicamento, com António Costa a dar o dito por não dito (ver a cronologia aqui);
  • A transferência do Infarmed para o Porto (ver Infarmed. Documento desmente versão de António Costa).
  • O episódio da assinatura do acordo de concertação social (ver aqui).
  • A afirmação de António Costa de que a carga fiscal tinha baixado/iria baixar em 2017  (ver aqui) quando na própria proposta de orçamento de estado para 2018 o governo reconhece que aumentou em 2017 (ver aqui).
  • A afirmação de António Costa a chamar a si os louros da redução da àrea ardida (ver aqui).

Ninguém (incluíndo o humilde autor deste post) esté imune a enganos e erros – todos somos humanos. No entanto, é uma questão de carácter reconhecer os erros, retratá-los e pedir desculpa. No entanto quer a capacidade de pedir desculpa, quer de reconhecer e retratar erros é algo que parece não estar presente no nosso actual primeiro ministro.

Não dizer a verdade é mau. Que seja o primeiro-ministro dirigindo-se ao parlamento ou ao país, é péssimo. Que não peça desculpa e se retrate, é ridículo.

Há várias maneiras de qualificar uma pessoa que falta sistematicamente à verdade: uma pessoa mal informada, uma pessoa equivocada, uma pessoa intelectualmente desonesta… …na minha terra, chamamos-lhe simplesmente mentiroso. Com António Costa enquanto primeiro-ministro, pode ser que o M na abreviatura de PM passe a ter outro significado.

O confisco institucionalizado

“A moda das contribuições extraordinárias não é nova nem vem deste Governo. Este Governo tem-se simplesmente limitado a manter a política.”

Destaque do meu artigo de hoje no ECO – Economia Online. Sobre a característica efectiva das contribuições extraordinárias sectoriais.

Conferência CGD 30/11/2017

Na próxima 5ª feira dia 30/11/2017 estarei na Culturgest para participar no Ciclo de Conferências Caixa. Farei parte do primeiro painel dedicado ao tema “A Banca e a Economia Portuguesa”. Os leitores d’O Insurgente serão muito bem vindos.

Socialismo = Miséria

 

Coisas Que Não Se Inventam

Afinal, a transferência do Infarmed para o Porto tratava-se apenas de uma intenção, e não uma decisão. Quer me parecer que a estratégia de comunicação da Geringonça precisa de mais focus groups. Imagens retiradas daqui e daqui.

Requisito Para Pertencer À Geringonça: Desonestidade Intelectual

Menos de um ano separam as duas entrevistas abaixo de Pedro Nuno Santos – actual secretário de estado dos assuntos parlamentares. As imagens foram retiradas daqui e daqui.

Saber que se existissem eleições hoje, provavelmente a geringonça voltaria a formar governo, só dá vontade de saír do país.

Informação Complementar: 

Encenação E Propaganda Da Geringonça Paga Com O Dinheiro Dos Contribuintes

Ainda a propósito desta notícia, fiquem os contribuintes a saber que a encenação e a propaganda do governo da Geringonça é paga com o dinheiro dos vossos impostos. Imagens retiradas daqui e daqui.

Prioridades Governamentais

A notícia abaixo (retirada daqui) revela bem as prioridades deste governo.

PCP A Defender O Grande Capital

Pergunta aos leitores: preferem receber 1.200 euros de uma só vez no final do ano; ou receber 100 euros ao longo de doze prestações mensais?

O PCP conseguiu numa única proposta propor o fim da liberdade de opção do trabalhador (“liberdade” e “esquerda” não conjugam muito bem) em receber o subsídio de férias e de Natal em duodécimos de forma mensal; e ao mesmo tempo oferecer aos empresários e ao grande capital uma almofada financeira que consiste na parcela de salário dos trabalhadores que fica assim disponível na conta da empresa para os fins que esta melhor determine.

Vivemos tempos estranhos – o circo parlamentar nacional parece um sketch dos Monty Python, mas parece ser esta a realidade da política portuguesa. Do bloco de esquerda e do partido socialista, já tudo se espera; mas é de lamentar que o CDS tenha votado esta proposta de forma favorável. A imagem abaixo foi retirada daqui.

Um País Amigo Do Investimento

Podem organizar quantas Web Summits quiserem e pode muito bem continuar o António Costa a pregar e a repetir vezes sem conta em conferências que “Portugal é um óptimo sítio para investir”. As acções valem muito, mais muito mais do que qualquer palavra.

Depois da não-redução da taxa de IRC para 19% como acordado entre o PS e o PSD ainda no tempo de António José Seguro, a Esquerda Unida (a.k.a. Geringonça), aprovou ontem um aumento da  derrama do IRC para empresas com mais lucros – que, populismo à parte, são as empresas que mais interessam manter e captar para Portugal.

Os lucros das empresas começam a ser tributados a partir de 1,5 milhões de euros, com uma taxa de 3% até 7,5 milhões. De seguida vem uma taxa de 5% dos 7,5 até aos 35 milhões. Até aqui, a taxa era de 7% para lucros a partir dos 35 milhões, mas com esta alteração aumenta dois pontos percentuais.

Mais nocivo do que a medida em si, é o sinal que é dado aos investidores. Hoje é este aumento, amanhã será outro. Empresas bem sucedidas não são bem vindas aqui aqui. Continuarão a existir felizmente muitos outros países que acolherão estas empresas de braços abertos.

Partido Socialista, O Partido Da Austeridade

Ainda antes de qualquer pedido de ajuda internacional ou assinatura de qualquer memorando de entendimento com a troika para a execução de um programa de ajustamento, vale a pena recordar as iniciativas austeritárias do governo do Partido Socialista, então liderado por José Sócrates, para o orçamento de estado para 2011 (fonte):

MEDIDAS DO LADO DA DESPESA

  1. Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros/mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações.
  2. Congelar as pensões.
  3. Congelar as promoções e progressões na função pública.
  4. Congelar as admissões e reduzir o número de contratados.
  5. Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação.
  6. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico.
  7. Reduzir os encargos da ADSE.
  8. Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção.
  9. Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminar os 4º e 5º escalões desta prestação.
  10. Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
  11. Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
  12. Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
  13. Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado.
  14. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta.
  15. Reorganizar e racionalizar o Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

MEDIDAS DO LADO DA RECEITA

  1. Redução da despesa fiscal: a) Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC); b) Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas; c) Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC).
  2. Aumento da receita fiscal: a) Aumento da taxa normal do IVA em 2pp.; b) Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA; c) Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia.
  3. Aumento da receita contributiva: a) Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social; b) Código contributivo (já previsto no PEC).
  4. Aumento de outra receita não fiscal: a) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica; b) Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.

Privilegiar insolvências céleres

“O atraso da justiça é, assim, a maior falha de governo em Portugal. E, por favor, não me venham com a treta do “à política o que é da política, à justiça o que é da justiça”.”

Destaque do meu artigo de hoje no ECO – Economia Online. Sobre a urgência de acelerar os processos de insolvência em Portugal, cujos prazos de resolução estão novamente a aumentar.

António Costa, O Neoliberal

Muito bem, o primeiro-ministro António Costa a explicar que a austeridade não é uma opção ideológica, mas sim uma questão de realidade e de matemática. As imagens foram retiradas daqui e daqui.

Pessoa, Simenon, Gomes Ferreira, Cardoso Pires e Agostinho da Silva

O Pedro Correia teve a gentileza de me convidar para escrever um texto para o Delito de Opinião, e eu escrevi sobre o meu encontro com certos escritores. E Agostinho da Silva, claro. A inesquecível conversa, era eu um miúdo, que tive com Agostinho da Silva.

A CP e o último comboio Intercidades para o Porto

Transferência De Rendimentos

A Direção geral da Administração e Emprego Público revelaram que entre Janeiro e Setembro deste ano, o número de funcionários do Estado cresceu 0,8% (mais de 5 mil), ultrapassando a fasquia dos 660 mil trabalhadores (661.429), tendo a subida acontecido sobretudo no ministério da educação e no setor empresarial do Estado (fonte). 660 mil trabalhadores representam cerca de 14% do total da população empregada em Portugal (fonte).

O salário bruto médio dos funcionários públicos, que têm um horário de trabalho semanal de 35 horas, era cerca de 1.686,90 euros em Julho deste ano, o que corresponde a um aumento de 1,7% em relação ao período homólogo do ano anterior. Por comparação, em Abril de 2105 o salário bruto médio de um funcionário público era de 1.404,20 euros enquanto que o salário bruto no sector privado em que o horário de trabalho semanal é de 40 horas era de 950,90 euros (fonte).

Privilegiar a concentração empresarial

“É necessário privilegiar o desenvolvimento económico através da concentração de pequenas empresas.”

Destaque do meu artigo de hoje no ECO – Economia Online. Sobre as vantagens de alguma concentração empresarial na base da pirâmide. (recomendo que leiam o texto na íntegra antes de me atribuírem o que quer que seja!)

Da ditadura do politicamente correto

Um país com a riqueza patrimonial de Portugal deve, na minha opinião, colocar os seus monumentos nacionais ao serviço dos agentes económicos, para que estes os rentabilizem, desonerando os contribuintes dos elevados custos de manutenção dos mesmos. Acresce que a riqueza dos nossos edifícios são um fator diferenciador de atração de Portugal ou dos países que, à nossa semelhança, souberam ao longo de séculos ocupar um lugar especial na História. A utilização dos espaços públicos para fins privados deve ser feita, obviamente, com regras e normalidade, e a lei aprovada em 2014 introduziu, precisamente, esse sentido de equilíbrio de permitir que, caso a caso, fosse definida a adequação do uso dos monumentos. A lei de 2014 não veio propriamente permitir a utilização privada dos espaços públicos, mas introduzir regras numa prática que já existia anteriormente, num ambiente, pelo que percebi, de alguma opacidade normativa – uma vez que antes de 2014 já era prática corrente em alguns monumentos realizar atividades diversas de natureza festiva ou cultural sem que preços, e cadeias de aprovações, estivessem devidamente previstas. Estranho? Não. Até os franceses, que não passam por dificuldades financeiras, e têm os seus monumentos entre os mais bem mantidos do mundo, rentabilizam o seu património, com grande extensão, como aliás poderão ver aqui, na página do Palácio de Versailles dedicado às “private functions.

O que é assustador nesta historieta toda é pensar como os nossos responsáveis (?) políticos vivem ao sabor dos caprichos das redes sociais, que verdadeiramente definem a agenda, o debate – e, mais grave, a ação política. Foi isso que assistimos aquando dos incêndios de Pedrógão. Ou no caso do Urban Beach, discoteca conhecida pelos seus constantes desacatos. Ou no famoso livrinho para-meninos-e-meninas da Porto Editora. Basta alguém indignar-se, incendiar as redes sociais, e tornar o assunto viral, para que as pernas dos nossos governantes tremam que nem as dos banqueiros alemães. Ao bom estilo Twitter Trump, António Costa rapidamente alinhou com a turba cega,  culpando os seus antecessores, numa lógica Lucky Luke, em que o passa-culpas é disparado twittado mais rápido que a própria sombra. Pelo caminho, fica uma sensação que a decisão não é ponderada, não é pensada, e não merece o tempo de amadurecimento normal nestas situações. O importante é o goofy manter o equilíbrio em cima da prancha, backside e a disparar para a direita, adiando a arrebentação. Pedrógão, Tancos, Porto Editora, Urban Beach, Legionnella, Panteão. Vamos então surfando na onda, até que ela arrebente. O mar, esse, tem andado agitado, e promete.

 

Diálogos Espanha-Portugal

Na próxima 5ª feira dia 16/11 estarei em Baiona (Espanha) na iniciativa “Diálogos Espanha-Portugal” do Fórum Económico da Galiza para uma conferência relativa ao tema da Estabilidade Macroeconómica e Fiscal na Ibéria. Os leitores galegos d’ O Insurgente serão naturalmente muito bem vindos.

António Costa de 2017 Chama Indigno e Ofensivo a António Costa de 2013

António Costa em 2013 como presidente da Câmara de Lisboa promovia jantares no Panteão Nacional, de acordo com a CM TV:

Já em 2017 – remando sempre ao sabor da maré mais populista (como toda a geringonça) com dois pesos, duas medidas e duas caras – António Costa diz que o jantar da Web Summit no Panteão Nacional é “absolutamente indigno” e “ofensivo”:

 

Web Summit no Panteão Nacional de um país que não se respeita (4)

Marcelo Rebelo de Sousa: jantar no Panteão “nem que seja o mais importante de Estado”


Big Google disagrees with you

1984 actualizado

1984 foi escrito numa época em que não havia internet. Assim, o autor teve de imaginar um sistema de microfones, câmaras e televisões.

O PCC (Partido Comunista Chinês) beneficia de tecnologias como a internet e o microchip, com tudo o que estas permitiram: ligação das pessoas em rede, partilha de informação nas redes sociais, compras on-line, id virtual, sistemas de pontuação creditícia, entre outros. E está a construir o futuro, que a UE e os EUA seguirão.

O resultado: Social Score. Em vez do Credit Score, este mede o vosso valor como bons cidadãos. Compram fraldas, +. Vêem notícias na TV, +. Lêem O Insurgente, -. Lêem Fernando Rosas, +. Lêem 1984, -. Partilham um feito da Geringonça no Facebook, +. Um amigo partilha um artigo do Blasfémias, – (coeficiente de queda menor, pois foi apenas um amigo). Ligam para um tio que vota direita, -. Assistem a um vídeo de YouTube com publicidade, +. Compram um livro no index aprovado, +.

Querem internet rápida? Querem serviços a preço baixo? Querem pagar menos impostos? Querem prioridade nos correios? Têm de ter uma boa pontuação. E desamigar os que não a têm claro. Afinal, a vida será muito mais fácil se forem bons cidadãos…

Privilegiar o capital próprio

“Dada a debilidade da estrutura de capitais das empresas seria adequado que a neutralidade fiscal entre dívida e capital fosse efectiva. Ou que houvesse um incentivo para privilegiar o capital.”

Destaque do meu artigo de hoje no ECO – Economia Online. Sobre as vantagens de discriminar positivamente o financiamento por via do capital próprio.

E se Deus existisse e tivesse sentido de humor?

Neste post.

Portugal: Um País Cativado Pelo Estado

Escreve João Miguel Tavares no jornal Público numa crónica intitulada Portugal: um país cativado pelo Estado:

A função pública está para António Costa como a Bárbara escrava para Camões: é a cativa que o tem cativo. Por um lado, os funcionários, os reformados e os milhões de dependentes do Estado cativam o primeiro-ministro, pois são eles que lhes dão os votos que sustentam o Partido Socialista (e que, no futuro próximo, lhe podem oferecer uma maioria absoluta). Por outro, António Costa está absolutamente cativo deles, pois todos os anos é necessário, na feira orçamental de Outubro e Novembro, comprar o apoio das corporações que permitem ao PS governar. António Costa é simultaneamente sequestrador e refém – o cativo que nos tem cativos.

Talvez a Porto Editora, numa das suas eleições, pudesse considerar “cativo” como a Palavra do Quadriénio 2015-2019. Nenhuma outra explica melhor o momento actual da política portuguesa. Desde logo, tudo indica que vai continuar a política radical de cativações, que depaupera a qualidade dos serviços do Estado de ano para ano. Lembro-me de em tempos a Cinemateca Nacional estar com profundíssimas restrições orçamentais, cuja consequência foi esta: o dinheiro chegava para pagar os ordenados dos trabalhadores, mas não para trazer filmes do estrangeiro e organizar novos ciclos. A Cinemateca cumpria as obrigações para com os seus funcionários, mas não para com o seu público. Aquela Cinemateca é agora Portugal: o Estado cresce (novas contratações), promove quem nele trabalha (descongelamento das carreiras), trabalha menos (regresso às 35 horas), mas depois presta um serviço cada vez pior nos hospitais, nas escolas, na protecção civil, deixa morrer 110 pessoas nos incêndios, prejudica doentes oncológicos e diabéticos – porque, claro está, o dinheiro não dá para tudo. Há que fazer opções, e a primeira função do Estado socialista é ocupar-se dos seus funcionários. Seja em Portugal ou na União Soviética.

De António Guterres a António Costa, bem pode o PS andar por aí a proclamar a paixão pela educação ou pelos desprotegidos. Na prática, nunca foi a essas tarefas que se dedicou. O PS limita-se a aplicar ao Estado a teoria trickle-down que tanto critica na economia: despeja dinheiro para cima dos sectores mais corporativos com a fezada de que ele chegue lá abaixo, e melhore a qualidade dos serviços prestados a alunos, doentes, utentes, ou aos mais necessitados. Infelizmente, a esses só chegam gotas – tudo o resto desaparece na barriga do monstro. As cativações de centenas de milhões de euros, o truque que Mário Centeno inventou para se fingir responsável (e aqui convém louvar a imaginação dos sucessivos ministros das Finanças, que arranjam sempre forma de simular que cumprem incumprindo) são isso: tirar aos de baixo para dar aos do meio.

Isto não é um acaso, nem fruto do contexto. Este sempre foi o posicionamento político do Partido Socialista, correspondendo a uma filosofia bem entranhada no seu património genético: alimentar o Estado com funcionários, prebendas e reversões, alimentando-se de volta com os seus votos e as inúmeras dependências que vai promovendo, para se aguentar no poder. O Orçamento de Estado para 2018 não é outra coisa senão isto: um governo preso a uma maneira muito precisa de agir politicamente, e que por isso agrilhoa o país à sua eterna menoridade. Cativados pelo Estado e cativos do Estado, esta armadilha é de tal forma apertada que apenas se quebra por falência do país e imposição exterior. Cada vez mais parece – e é triste – que fora do Diabo não há salvação.