PS – O Partido da Austeridade

O partido socialista e em particular António Costa são o rosto da austeridade. Como se pode observar no gráfico abaixo, não só a carga fiscal tem vindo a aumentar como tem batido recordes sucessivos, tendo atingido um máximo histórico em 2021 (gráfico retirado daqui).

A estratégia do partido socialista e de António Costa em particular é tornar Portugal num inferno fiscal. Já com os dados de 2022, podemos constatar que Portugal é o 3º país menos competitivo em termos fiscais de toda a OCDE (fonte).

Portugal, Um Inferno Fiscal

Uma análise da Tax Foundation à fiscalidade dos países da OCDE revela que Portugal é dos países menos competitivos em termos de fiscalidade, encontrando-se na posição 34 entre os 37 países analisados. Como sempre, Portugal encontra-se do lado errado dos rankings.

Reflexão Eleitoral: Se Queres Diferente, Não Votes Igual

Para a esquerda, em particular para o Partido Socialista, a razão para Portugal continuar a cair cada vez mais em direcção à cauda da Europa é porque as políticas socialistas não foram tentadas vezes suficientes.

Assim, o que propõe António Costa é continuar a aplicar exactamente as mesmas políticas na esperança que estas produzam resultados diferentes – desta vez é que vai ser!

Partido Socialista, O Partido Da Austeridade

Porque recordar é viver, e porque António Costa nesta campanha eleitoral tem insistido em associar as medidas aplicadas no âmbito do memorando de entendimento com a troika aos partidos de direta, memorando esse que foi negociado e assinado pelo Partido Socialista em consequência dos socialistas terem levado o país à iminência da bancarrota em 2011, deixo aqui este repost.

Ainda antes de qualquer pedido de ajuda internacional ou assinatura de qualquer memorando de entendimento com a troika para a execução de um programa de ajustamento, vale a pena recordar as iniciativas austeritárias do governo do Partido Socialista, então liderado por José Sócrates, para o orçamento de estado para 2011 (fonte):

MEDIDAS DO LADO DA DESPESA

  1. Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros/mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações.
  2. Congelar as pensões.
  3. Congelar as promoções e progressões na função pública.
  4. Congelar as admissões e reduzir o número de contratados.
  5. Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação.
  6. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico.
  7. Reduzir os encargos da ADSE.
  8. Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção.
  9. Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminar os 4º e 5º escalões desta prestação.
  10. Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
  11. Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
  12. Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
  13. Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado.
  14. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta.
  15. Reorganizar e racionalizar o Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

MEDIDAS DO LADO DA RECEITA

  1. Redução da despesa fiscal: a) Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC); b) Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas; c) Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC).
  2. Aumento da receita fiscal: a) Aumento da taxa normal do IVA em 2 pontos percentuais.; b) Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA; c) Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia.
  3. Aumento da receita contributiva: a) Aumento em 1 ponto percentual da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social; b) Código contributivo (já previsto no PEC).
  4. Aumento de outra receita não fiscal: a) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica; b) Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.

Vinte Anos de Estagnação e Empobrecimento

A imagem abaixo, retirada daqui, mostra o poder de compra dos diferentes países da Europa em 2021. Sem surpresa, Portugal aparece na cauda da Europa.

A posição de Portugal reflecte bem o resultado das políticas socialistas que têm sido aplicadas em Portugal nos últimos vinte anos, tendo Portugal já sido ultrapassado por países ex-comunistas que entraram na União Europeia muito depois de Portugal (República Checa, Eslovénia, Lituância e Estónia) e encontrando-se Portugal em vias de ser ultrapassado por um outro conjunto de países como se pode verificar na infografia abaixo do Instituto Mais Liberdade.

Qual é então a grande solução que o Partido Socialista – que esteve no governo em 16 dos últimos 20 anos, incluíndo os últimos seis – para sair da cauda da Europa? Continuar a aplicar exactamente as mesmas políticas esperando que estas produzam resultados diferentes. Genial! Isto é a perfeita definição de insanidade. Depois de tantos anos sem que estas políticas produzam resultados, desta vez é que vai ser. João Cotrim de Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal caricaturou e ridicularizou bem esta posição de António Costa no debate na Sexta-Feira passada como se pode ver no genial vídeo abaixo.

Listas Insurgentes

O caminho das ideias é o mais importante e este blog foi essencial nesse caminho em diversas vezes. Mas, por vezes, os partidos são um meio de divulgação de ideias ainda maior. Foi por isso que, sem surpresa e com enorme satisfação, assisti à vinda de vários Insurgentes para o meu partido ao longo dos últimos dois anos.

Por isso, sem apelos ao voto, gostaria apenas de deixar a seguinte informação sobre algumas pessoas ligadas a este blog:

  • Carlos Guimarães Pinto – nº1 da Iniciativa Liberal no Porto
  • Rui Rocha – nº1 da Iniciativa Liberal em Braga
  • Miguel Noronha – nº2 da Iniciativa Liberal em Setúbal
  • Ricardo Campelo de Magalhães – nº2 da Iniciativa Liberal em Aveiro
  • André Abrantes Amaral – nº7 da Iniciativa Liberal em Lisboa
  • Bernardo Blanco – nº4 da Iniciativa Liberal em Lisboa

Outros membros deste blog, não estando nas listas para as legislativas, são já membros do partido e certamente irão contribuir na campanha para a eleição destes insurgentes. Bom trabalho a todos.

Portugal na Cauda da Competitividade Fiscal dos Países da OCDE

Retirado do International Tax Competitiveness Index 2021 da Tax Foundation (relatório completo aqui), podemos constatar que Portugal se encontra na posição 34 entre os 37 países analisados. Especificamente, Portugal encontra-se:

  • Na posição 35 (entre 37 países) nos impostos sobre as empresas (essencialmente IRC)
  • Na posição 31 (entre 37 países) nos impostos sobre os cidadãos (essencialmente IRS)
  • Na posição 33 (entre 37 países) nos impostos sobre o consumo (essencialmente IVA)
  • Na posição 20 (entre 37 países) nos impostos sobre a propriedade (essencialmente IMI)

De salientar ainda que Portugal tem sido ultrapassado no PIB per capita por 10 países que aderiram à União Europeia em 2004 (fonte), destacando-se a Estónia, a Letónia e a Lituânia – países que até há pouco tempo viveram subjugados por regimes comunistas, e que estão nas posições cimeiras do ranking de competitivade fiscal. Coincidência? Não me parece.

Como diria Einstein, insanidade é continuar a fazer as mesmas coisas e esperar resultados diferentes.

Feliz Dia da Libertação de Impostos 2021!

Celebra-se hoje em Portugal, dia 11 de Junho, o Dia da Libertação de Impostos – um dia que certamente deveria ser feriado todos os anos. O Dia da Libertação de Impostos representa o dia em que em média os trabalhadores deixam de trabalhar para o estado (apenas para pagar impostos e assim cumprir as suas obrigações fiscais) e passam a trabalhar para si. Na prática, somos todos trabalhadores do estado durante cerca de meio ano.

O gráfico abaixo representa a evolução do número de dias de trabalho necessários apenas para o pagamento de impostos desde 2000 (fonte, fonte, fontefontefonte, fonte , fonte, fontefonte, fonte e fonte) – não encontrando dados para este ano, assumo que o número de dias é igual ao ano passado.

Para terminar este post, deixo aqui dois pensamentos:

Escravidao.png

O Regresso Da Censura, Desta Vez É Censura Da Boa

A primeira preocupação de qualquer tirano, ditador ou fascista é o controlo da informação. Tal só é possível, através da limitação da liberdade de expressão. Terá passado despercebido a muita gente, mas sob o pretexto da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital proposta pelo Partido Socialista e que foi recentemente aprovada sem votos contra no parlamento e que foi promulgada pelo presidente da república, foi introduzido o artigo sexto que reproduzo aqui:

Perdão – por lapso copiei a lei de 1933 que introduzia a censura. Aqui está o artigo sexto da lei de 2021 que demonstra que há muitos deputados do partido socialista saudosistas do lápis azul e que querem instituir o Ministério da Verdade:

Não deixa de ser irónico que são aqueles que mais se designam como os “donos da revolução de Abril”, que mais declaram defender “os valores de abril” e que se apresentam como “paladinos da liberdade” que sejam os que mais atacam a liberdade. E a liberdade de expressão é um dos elementos mais nucleares da liberdade. A liberdade de expressão não existe para proteger as vozes concordantes e cómodas, mas sim para proteger as vozes discordantes e incómodas. A liberdade de expressão é a liberdade de dizer parvoíces, idiotices e até inverdades. Até porque não existe uma única versão da verdade e não é o estado que pode ditar o que é verdade ou não. Qualquer discurso de propaganda política – a começar pelos políticos do PS – está repleto de “fake news“. Deveremos proibir e censurar estes discursos?

Não existe tal coisa como “direito à protecção contra a desinformação“, algo que inexoravelmente resulta em censura. A desinformação combate-se com acesso livre a mais informação, e cada pessoa tem a responsabilidade de dar a credibilidade que bem entender às diversas fontes que quiser ouvir e consultar.

O próprio PS reconhece que o artigo sexto acima é insustentável e indefensável, e tratou de o retirar na proposta que fez aos seus parceiros europeus (fonte), assumindo que a censura é boa em Portugal, mas que não é aplicável na Europa.

Cereja em cima do bolo, o PS prepara também um projeto-lei para acabar com críticas de limitações à liberdade de expressão (fonte) o que a ser aprovado, tornaria este mesmo post ilegal? Em que século e em que país estamos, afinal?

De saudar a proposta da Iniciativa Liberal, que apesar de ser ter abstido na votação da lei acima, vem agora propor uma alteração ao artigo sexto (fonte).

Termino este post com esta reflexão: