Esmifrar o Contribuinte

Podem lhe chamar “ajuste“, “calibração” ou “taxa sobre o carbono“. Eu gosto de chamar as coisas pelos nomes, pelo que a notícia abaixo é esmifrar o contribuinte.

Mais uma vez, se vai esmifrando o contribuinte enquanto se vão virando páginas sucessivas de austeridade. Da próxima vez que ouvirem que o governo “dá coisas” a alguém ou que algumas coisas passam a ser “grátis“, já sabem que são os caros leitores que estão a pagar por essas dádivas.

A imagem acima foi retirada daqui.

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Taxas & Taxinhas (Bom Dia, Contribuintes!)

Como o dinheiro não nasce nas àrvores e a tendência é sempre para gastar mais, o governo tem que procurar constantemente novas maneiras de ir ao bolso do contribuinte.

A imagem acima foi retirada daqui.

O Orçamento que vai morrer na praia

“O OE2019 corre o sério risco de morrer na praia. Estando tão perto da meta almejada há tanto tempo, o equilíbrio orçamental, chegar-se ao final do exercício e as contas derraparem.”

Destaque do meu artigo de opinião de hoje no ECO – Economia Online. Uma primeira análise à proposta de OE2019.

O Triunfo Dos Porcos: Todos os Animais São Iguais, Mas Uns São Mais Iguais Do Que Os Outros

Todos os animais são iguais, mas em Portugal há uns animais que são mais do que os outros.

A primeira foto abaixo foi retirada daqui, a segunda é uma ilustração do famoso livro de George Orwell, O Triunfo dos Porcos.

Os políticos que recebem subvenções vitalícias podem não ter um pingo de vergonha na cara, mas eu tenho por eles. Assim, deixo abaixo a última lista publicada, datada de Agosto de 2016 e que contem o nome de 332 políticos. Para aceder, basta clicar na imagem ou então aqui.

Ainda Não É Desta: Mais Um Ano, Mais Um Orçamento Inconstitucional

Embora próximo de zero (o orçamento do estado para 2019 prevê um défice de 0,2%), ainda não é desta. Mais um ano, mais um orçamento inconstitucional.

Mulher ganha concursos caninos (UK)

Homem transgénero identifica-se como cão

Tony McGinn nasceu mulher, mas é um homem transgénero que se identifica como cão. E é treinado pelo seu marido, Andrew: “Eu dou-lhe muita atenção e digo que ele é um ‘lindo menino’.”
Progresso, dizem eles. Enfim…

Orçamento de Estado: Quem Representa o Contribuinte?

Em época de discussão do orçamento de estado, as negociações giram em torno dos receptores habituais do orçamento de estado – grupos de interesse bem organizados e/ou fatias do eleitorado importantes, sobretudo em ano de eleições.

Acresce o facto que, é praticamente impossível colocar o estado a gastar menos. Qual não é o político que não se quer orgulhar e gabar que aumenta o orçamento deste sector ou daquele; que aumenta as verbas para isto e para aquilo; que prometa fazer grandes obras; que passa a subsidiar ou a oferecer coisas “grátis”. Ainda não vi nenhum político a orgulhar-se de ter reduzido o orçamento de qualquer àrea.

Este ano temos por exemplo:

  • Função Pública vai ter aumento salarial de 3,1% em 2019 (fonte)
  • Aumento extraordinário de pensões (fonte)
  • Programa de aquisição de arte contemporânea pelo Estado (fonte), arte esta que como escrevia o João Miranda no twitter, ficaria muito bem na ala pediátrica do São João no Porto
  • Manuais passam a ser “gratuitos” até ao 12º ano (fonte)
  • Propina máxima cai mais de 200 euros para os 856 euros (fonte)

O que têm as medidas acima em comum? Todas aquelas medidas que os políticos tentam passar como generosidade deles, não passa de um aumento de despesa que só pode ser paga pelo contribuinte – via impostos ou dívida pública (que representa impostos futuros). De facto, já se vislumbram alguns aumentos de impostos, por exemplo:

  • Governo quer aumentar imposto sobre o tabaco. Maços podem ficar 20 cêntimos mais caros (fonte)
  • Sacos de plástico ficam 50% mais caros. Orçamento eleva preço para 12 cêntimos (fonte)
  • Governo volta a penalizar crédito ao consumo com Imposto do Selo (fonte)
  • Mais açúcar, mais imposto. Governo vai criar novos escalões para tributar bebidas açucaradas (fonte)

Os Costas, Centenos & Galambas deste mundo rapidamente irão chamar a atenção para o facto do aumento da despesa ser paga na sua grande maioria pelo aumento do PIB – pelo facto do “bolo” a distribuir ser maior. No entanto, porque é que há do estado assumir que é dono esse aumento da riqueza, e que lhe cabe a ele distribuí-la? Não é mais muito mais justo e muito mais legítimo que a riqueza seja propriedade de quem a produziu?

Existe de facto uma grande maioria dos cidadãos – o contribuinte – que não é representada, nem defendida nas negociações do orçamento de estado. O contribuinte é visto como um poço sem fundo para financiar toda despesa crescente do estado. É muito mais eficaz politicamente capitalizar o “aumento os funcionários públicos” ou o “aumento dos pensionistas” do que uma redução generalizada do IRS, do IRC ou do IVA.

No entanto, em qualquer discussão legítima e justa, devem estar representados todos os stakeholders – e neste caso, é preciso um contra-poder que represente o contribuinte e que tente combater a forte tendência permantente de aumento da despesa pública referida acima.

Quem representa e quem defende o contribuinte?