A justiça fiscal segundo Mariana Mortágua

Faz vida de rico e serás taxado como pobre; faz vida de pobre e serás taxado como rico.

Poupar é ser livre

Poupar tornou-se um acto de resistência. O meu artigo no ‘i’.

Poupar é ser livre

Mariana Mortágua acha que “temos de perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular”. Refere-se às poupanças dos portugueses. A deputada do BE acrescentou que uma sociedade estável não pode aceitar que se acumule dinheiro. A esquerda não gosta que se poupe. Ou porque vê no consumismo a salvação do Estado, o que não deixa de ter piada, ou porque quem poupa planeia a sua vida, e isso é inaceitável para quem o pretende fazer por via governamental.

Quem poupa pode escolher; quem poupa depende menos do poder político, dos altos e baixos da economia. É mais livre, menos sujeito ao poder discricionário de quem governa e de pessoas como Mariana Mortágua.

Se uma sociedade estável é aquela que não aceita que se acumule dinheiro, então a União Soviética era estável. Tão estável que não evoluía. Tão estável que ninguém decidia o seu futuro, planeado que estava pelos decisores políticos. Porque a estabilidade é uma faca de dois gumes afiada quando se limita a liberdade das pessoas.

A extrema-esquerda, e este PS que lhe dá palco, não gosta de quem poupa porque quem o faz não precisa dela. É independente, livre de escolher outro caminho. A sociedade ideal, a sociedade estável, é aquela em que se trabalha no Estado ou em empresas que estejam debaixo do olho do governo. Se somarmos a isso o não termos qualquer poupança que nos valha nos tempos de aflição, não passamos de ovelhas de costas viradas para os lobos. Poupar tornou-se um acto de resistência.

Mentiras, mentiras malditas e estatísticas

Foi feito um estudo pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com o apoio do Expresso e da SIC, entitulado “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal”. Aceitando o uso algo banalizado que se dá à palavra “estudo” e ignorando o oxímoro de alguma vez um estudo poder ser apoiado pelo Expresso e pela SIC, o resultado em si tem bastante a apontar. Quanto mais não seja pela forma como o dito estudo é usado por Pedro Santos Guerreiro para pintar um quadro onde o empobrecimento do país em consequência da crise passa a ser da responsabilidade da política de austeridade. Afinal, diz PSG, os pobres perderam mais rendimento que os ricos e a classe média. A desigualdade aumentou, como consequência da austeridade que falsamente se disse poupar os mais pobres.

De imediato surgem dois pontos a apontar: A escolha de 2009 como ano base inicial e a escolha do rendimento no final como base para medição da quebra de rendimento no período. A primeira escolha é importante porque 2009 foi o ano em que se registou a menor desigualdade de rendimento de sempre desde que há dados. O menor índice de gini. O menor rácio S80/S20. Etc. Se fosse um ano antes ou depois, o quadro seria bastante diferente. A desigualdade é bastante menor hoje do que há dez ou vinte ou trinta anos, mas o que interessa é comparar com 2009, o ano em que Sócrates aumentou salários e transferências e baixou impostos para ganhar as eleições. A segunda é importante porque se por um lado espelha uma realidade que é triste, fá-lo escondendo a verdadeira tristeza. Para alguém que perdeu o emprego entre 2009 e 2014, não conseguindo outro e perdendo entretanto o direito ao subsídio de desemprego, a quebra de rendimento é perto de 100%. Face ao aumento de desemprego enorme que ocorreu no período (apesar do pico ter sido em 2013), houve um conjunto de pessoas cujo rendimento teve essa terrível queda. É preciso ainda considerar que algumas dessas pessoas poderão estar nesse escalão mais pobre pela realidade do seu rendimento no instante temporal em que acaba o estudo, mas na realidade não são aquilo a que alguém chamaria “mais pobre”. Uma pessoa da classe média alta que perca o emprego cai nesse escalão por estar desempregada, mas muitas vezes até poderá manter um nível de vida bastante acima de alguém que seja realmente pobre (a não ser que a sua situação de desemprego subsista crónicamente por mais anos).

Sem acesso aos dados crús do dito estudo, arrisco-me a dizer ao PSG que se comparássemos o rendimento dos 2,5% mais ricos versus os 2,5% mais pobres, de acordo com as definições usadas, os primeiros teriam uma queda relativamente pequena e os últimos uma queda de quase 100%. Acrescentaria que dos 2,5% mais pobres, nenhum teria sido funcionário público ou quadro de uma empresa pública. Seriam trabalhadores por conta de outrém de empresas privadas que ou fecharam ou tiveram despedimentos colectivos por não conseguir financiamento. Isto apesar das garantias dadas há uns anos pelo deputado João Galamba que o “crowding out” do sector privado pela dívida do sector público aos bancos eram uma “narrativa” da direita. Tudo indica que Carlos Costa tinha razão. Mas enfim, à falta do Bush a culpa é da austeridade.

Um Portugal comunista

Há dois meses escrevi no ‘i’ este artigo sobre o que o BE quer para Portugal e para a Europa. Houve quem me dissesse que estava a exagerar. Depois das afirmações de Mariana Mortágua sobre o ir buscar as poupanças e de Catarina Martins que se arroga o direito de definir o que é investimento, parece-me que não há mais lugar para dúvidas.

Uma aliança PSD/CDS

O meu artigo ontem no Jornal Económico. Esta aliança podia iniciar-se no apoio do PSD à candidatura de Assunção Cristas à Câmara de Lisboa.

Uma aliança PSD/CDS

A situação do país é tão extrema que é urgente que PSD e CDS se entendam e apresentem um projecto que rompa com o passado. Não é a primeira vez que o digo, nem será a última. O desenvolvimento do país deveu-se, essencialmente, ao endividamento, porque se decidiu não pagar, nessa altura, os custos que implicava viver melhor. Sem crescimento económico resta aumentar impostos e controlar, na medida do possível, a despesa pública. Algo difícil, porque vai contra os interesses corporativos e pessoais que dominam o Estado. A prova disso é o aumento da dívida pública que, em Junho último, ultrapassou os 130% do PIB.

O governo anterior conseguiu alguma contenção orçamental à custa de um programa que passava pela abnegação e pelo sacrifício como forma de manter o Estado de pé. Ora, isto é pouco. Pedir que as pessoas desistam delas próprias para que o Estado possa continuar é torná-las escravas desse mesmo Estado – algo característico dos regimes socialistas, mas inaceitável entre partidos de direita.

Os orçamentos de Estado devem ser excedentários, para que se pague a dívida pública e se consiga uma estabilidade fiscal que capte investimento. Esse objectivo só é possível com a liberalização do discurso político-económico. Com a apresentação de medidas que não punam quem trabalha e quem investe. Com um projecto que confira às pessoas uma alternativa à Segurança Social. Com uma política educativa em que os pais possam escolher a escola dos filhos, independentemente dos seus rendimentos e da sua zona de residência ou de trabalho; que liberte as novas áreas de negócio dos interesses das classes profissionais instaladas; que inclua a descentralização fiscal como modo de libertar o interior do país do centralismo de Lisboa; que explique porque é que um banco público serve mais os interesses corporativos e pessoais que o bem comum. Só assim se desce a despesa e se cativa o eleitorado para algo mais que mero sofrimento e sacrifício.

Este discurso exige uma aliança entre PSD e CDS. Só unidos, os dois conseguirão vencer eleições e só juntos poderão romper com o passado. Juntar o eleitorado, transmitindo-lhe confiança ao mesmo tempo que se corta na despesa pública. Esta aliança não é oportuna quando os partidos querem marcar pontos antes do novo embate eleitoral. Mas não tenhamos dúvidas do seguinte: apenas juntos, PSD e CDS afastam a geringonça do poder; apenas juntos o novo programa político pode ser de mudança e seria conveniente que esta inevitabilidade fosse assumida o quanto antes.

Um escudo chamado euro

Os Portugueses já têm um escudo: chama-se euro. O meu artigo no i.

Um escudo chamado euro

Joseph Stiglitz disse há dias que Portugal deve sair do euro. Como Stiglitz é um Nobel da economia que critica as medidas de contenção da despesa com uma linguagem fácil, a imprensa dá-lhe mais atenção que a outros economistas, com um palavreado mais técnico e, porventura, mais aborrecido.

Para Stiglitz, o problema da moeda única é que os países deixaram de poder alterar as taxas de juro e de câmbio para ajustarem as economias. E ficando o BCE limitado à contenção da inflação, não se fixando no crescimento e no emprego, aos Estados restou controlar os orçamentos. Por considerar que tal não é suficiente, Stiglitz diz que Portugal deve sair do euro, dando lugar à política para que se resolvam problemas económicos.

Ora, se erro houve na criação do euro foi com a entrada de países como Portugal e a Grécia. Estes não tinham condições económicas, mas aderiram na mesma. Foi uma decisão política que criou o erro. Uma decisão política como aquela que Stiglitz considera ser capaz de resolver o problema criado.

Se achamos que saindo do euro Portugal encontra o caminho, é porque nos esquecemos que, antes de entrar na zona euro, o caminho era precisamente aderir à moeda única. Este regime estabeleceu-se com esse projecto político. Sair é pôr o regime em causa. É reconhecer que não é possível um desenvolvimento sem salários baixos. É reduzir os cidadãos à vontade ilimitada dos governantes que, quando lhes aprouver, retirarão valor ao nosso dinheiro. Porque o euro é um escudo contra os caprichos dos políticos.

O dilema dos prisioneiros

Há cerca de 10 anos, o comissário europeu alemão Günter Verheugen afirmou que o custo de cumprimento das regulações da união custava às empresas cerca de 600 mil milhões de euros anuais. Na altura, argumentei que com base na regra G > H – L (onde G são os custos da UE, H os ganhos económicos por fazer parte da UE e L os ganhos económicos fora da UE), existiria um ponto a partir do qual os custos de existência da união seriam tais que a lógica para esta existir desapareceria. De certa forma, este argumento foi usado pelo defensores da campanha “Brexit”, ao afirmarem que o Reino Unido teria a ganhar em ficar fora da burocracia europeia. Foi maior o ênfase na questão da imigração, mas o tema do “eurocratas não-eleitos” foi importante no debate eleitoral.

Acontece que esta análise dificilmente pode ser feita de forma tão simples. A regra aplica-se à totalidade da união e não a um estado-membro individual. Os custos de exclusão do bloco, isto é, a diferença entre o cenário de pertença e o cenário de estar de fora (H – L), são maiores na saída individual do que seriam na quota-parte de uma saída de todos. Ou seja, a decisão de saída da UE é um dilema de prisioneiro. Todos os estados-membros poderiam ganhar com a redução dos custos burocráticos caso a UE fosse substituída ou reformada no sentido de manter as suas vantagens e eliminar as suas desvantagens. Mas cada estado-membro perde tremendamente se tomar essa decisão sem coordenação com os outros. A estratégia dominante é permanecer.

Este entendimento tem um corolário potencial preocupante. À medida que a integração económica aumentar, os custos de saída tenderão também a aumentar. Isso liberta a união e as suas instituições no sentido de criarem nova burocracia, com a previsibilidade que a teoria da escolha pública mostra, sabendo que os recipientes da mesma são prisioneiros da união.

Os que não existem

Há uns anos Ruben do Carvalho (actual organizador da festa do Avante) era o vereador do PCP, em Lisboa. Costumava-o ouvir na SIC Notícias e quis saber mais sobre ele. Um dia encontrei um militante comunista, advogado, autarca daquele partido e perguntei-lhe pelo Ruben de Carvalho. Foram só elogios: que era um grande camarada totalmente integrado no espírito do colectivo, que nunca desiludia e que seguia bem as instruções do partido. Fiquei aterrado com a resposta. Ruben de Carvalho, o homem que tinha por costume ouvir no programa de Mário Crespo, não existia. Era alguém que falava em nome de outro de identificação impossível.

Mas o mais confuso na conversa que tive com aquele militante do PCP foi quando me apercebi que ele achava ter feito um bom trabalho. Que eu teria ficado bem impressionado. Foi um daqueles momentos em que estamos perante mundos diferentes, com a diferença que aquele que me era apresentado me horrorizava.

Nos nossos Trumps

Apresento-vos Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. O meu artigo no Económico.

Os nossos Trumps

Anda meio mundo pasmado com a candidatura de Donald Trump à presidência dos EUA e poucos reparam na estupefacção política que é viver sob os auspícios de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa. E não, não é só a negligência para com erário público. Nesse domínio o PS bate qualquer um aos pontos, já que enquanto os socialistas só querem governar sem que se prestem contas, tanto o BE como o PCP vêem no desequilíbrio das contas do Estado, não apenas uma forma de financiarem a sua base eleitoral, mas um modo de minarem a União Europeia contra a qual sempre se insurgiram.

Perceber Catarina Martins e Jerónimo de Sousa obriga-nos a tomar atenção ao que verdadeiramente dizem. Vejamos bem: relativamente ao Orçamento de Estado para 2017, Catarina Martins disse em Santa Maria da Feira, na passada sexta-feira 26 de Agosto, que “O nosso compromisso é com o fim do empobrecimento”, acrescentando que as “prioridades orçamentais do BE deverão ser o aumento do salário mínimo nacional, a actualização das pensões e das prestações sociais, a justiça fiscal e o combate ao abuso laboral e à precariedade.”

Nesta parte do discurso tomamos contacto com um Bloco do lado dos mais pobres; o BE solidário, o Bloco que combate as injustiças e os interesses. A ovação na sala é imensa. Todos deliram, num daqueles delírios massificados que permite a Catarina Martins, poucos segundos mais tarde, durante a leitura do mesmo discurso, dizer que “a recapitalização pública da Caixa é respeito pela democracia, é respeito pela soberania do nosso país.” Um delírio contagiante invade novamente a sala porque neste momento já não interessam os interesses que os políticos e os empresários dependentes do poder estatal têm na CGD. Já é indiferente que os interesses que alguns portugueses têm na Caixa sejam confundidos com o país e com a democracia. Para Catarina Martins tudo e o seu contrário é possível.

A Catarina Martins que defende os cidadãos, que pugna para que se lhes pague melhor, é mesma que defende que o dinheiro desses mesmos cidadãos seja entregue a um banco utilizado pelo poder político para favorecer empresários que beneficiam com as directivas políticas do modelo de desenvolvimento socialista que Catarina Martins aprova. E se para o PS a Caixa Geral de Depósitos deve ser pública, porque dela precisa para financiar os seus projectos, para a líder do BE, tal como para Jerónimo de Sousa, a razão de ser das suas posições está no objectivo ideológico de, através do banco público, ter os empresários no bolso e ditarem, tal qual sucedia nos regimes comunistas, tal qual sucede na Venezuela, as regras por eles impostas, a que todo o país, sem excepção, se deve submeter.

Donald Trump quer expulsar os imigrantes ilegais criminosos sem que nos diga previamente o que entende por ilegal e criminoso. É atroz. Como é atroz o que defendem Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, sob a capa do discurso do político profissional. O líder do PCP está à frente de um partido que domina sindicatos, cujo poder sobre os trabalhadores o PCP não quer prescindir. A capacidade de mesmo assim apresentar um discurso limpo, solidário, desinteressado e responsável impressiona o mais cínico dos homens. Estamos perante um partido que nunca pediu desculpa por ter defendido regimes hediondos como os comunistas. Porque seria diferente agora? Não foi, não é, nunca será.

A facilidade com que esta esquerda discursa e aplaude, julga e celebra, sem contraditório nem consideração pelas suas incongruências, a displicência pela exactidão dos factos, a submissão dos que, num país livre, possam refrear os impulsos das suas vontades, é em tudo igual à verborreia de Donald Trump. O milionário norte-americano preocupa-nos, mas tudo leva a crer que será remetido ao seu lugar no início de Novembro. Já por cá, continuamos a ouvir Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e outros que tais, os nossos Trumps, a pregar solidariedade com a mão direita ao mesmo tempo que, com a esquerda, alimentam os interesses que há décadas tomam conta deste país.

Parabéns Wikileaks

FREE ASSANGE

A Wikileaks decidiu revelar ao mundo informações pessoais e financeiras de centenas de bandidos. De entre os expostos contam-se algumas vítimas de abusos sexuais, relatórios médicos  de crianças e adultos e gays.

O caso já seria muito grave e revelador do encanto da organização de Julian Assange mas o detalhe da exposição ter como palco a Arábia Saudita – esse oásis – da democracila liberal e dos direitos humanos -, apimenta a coisa.

A organização informativa está, uma vez mais, de parabéns. Nem imagino o que o jornalismo-cidadão e a polícia religiosa local serão capazes de fazer com tamanha quantidade e qualidade de informação. O mundo respirará melhor quando a liberdade da verdade completar o seu caminho.

Private lives are exposed as WikiLeaks spills its secrets.

WikiLeaks’ global crusade to expose government secrets is causing collateral damage to the privacy of hundreds of innocent people, including survivors of sexual abuse, sick children and the mentally ill, The Associated Press has found.

In the past year alone, the radical transparency group has published medical files belonging to scores of ordinary citizens while many hundreds more have had sensitive family, financial or identity records posted to the web. In two particularly egregious cases, WikiLeaks named teenage rape victims. In a third case, the site published the name of a Saudi citizen arrested for being gay, an extraordinary move given that homosexuality is punishable by death in the ultraconservative Muslim kingdom.

“They published everything: my phone, address, name, details,” said a Saudi man who told AP he was bewildered that WikiLeaks had revealed the details of a paternity dispute with a former partner. “If the family of my wife saw this … Publishing personal stuff like that could destroy people.” (…)

As opções editoriais sobre crianças

O Observador noticía no artigo intitulado Omran e Aylan, as opções das crianças sírias a tragédia de duas crianças sírias que simbolizam o drama da guerra na Síria.

omranaylan omran

E a propósito do cartoon de  Khalid Albaih, divulga as imagens  tão brutais quanto virais de Kurdi e de Omran Daqneesh.

Espero que continue a ser mantida a discrição do Observador e dos restantes orgãos de comunicação social em relação às crianças feridas e mortas, vitímas dos ataques terroristas, islâmicos ou não.

Nice

Sobre esta temática, valerá a pena recordar o que escrevi há seis anos por, de algum modo, permanecer actual.

(…) A propaganda terrorista usa o distanciamento moral das consequências dos seus actos e mensagens sanguinárias. Quem os pratica é como se nunca os tivesse feito. Ninguém com os cinco alqueires bem medidos pode justificar um homem-bomba ou um atentado a um meio de transporte público.
As vítimas, os sobreviventes, os familiares e amigos vivem uma situação traumática fácil de entender mas, por certo, difícil de (sobre) viver. A presença permanente de jornalistas em buscas de imagens e histórias sensacionais e emotivas, muitas vezes com a parva pegunta do “como se sente?” é constante e passam a estar associados a parte da tragédia. Nestas ocasiões, é bom recordar um princípio: as vítimas são seres humanos, não são seres com lágrimas, prontos a serem retratados. E neste ponto, existe uma clara diferença entre culturas e os media na relação com a morte e a tragédia. É diferente, para pior, o tratamento que, por exemplo, os media árabes fazem das notícias que envolvem mortos e feridos. Há linhas que no Ocidente não se devem ultrapassar.
Nos atentados de Londres, a BBC, a ITN ou a Sky basearam boa parte da sua informação visual em imagens amadoras. Blogues, twitter, facebook noticiaram histórias que foram aproveitados por aqueles meios mas todos eles desempenham um papel importante de informação mas também na passagem da sensação de vulnerabilidade.
O acto terrorista lança um desafio ao estado, ao indivíduo, através dos media. Existe uma estreita relação entre todos os actores neste processo. O que se deseja é que as respostas dadas pelo estado, vítimas e media sejam reponsáveis.

Quem o comete sabe que o assassinato de inocentes é um meio para atingir um fim – a fractura social – e que a sua divulgação multiplica o seu impacto. A lógica terrorista é ser a primeira página. Por essa razão, é preciso ser crítico, até na terminologia usada. Para a generalidade dos media, o contexto é importante e as imagens apresentadas, por definição, retratam, realidade simplificada . Enxaguada a destruição e a dor, existe um fascínio pelas causas e não pelas consequências – as vítimas. Desta realidade resulta uma consequência: o jornalista passa a “narrador” dos terroristas . É comum assistir durante as entrevistas (um dos estilos jornalísticos mais difíceis de fazer bem) a que sejam os terroristas a controlar (e claro, a distorcer a realidade). A informação deve tratar com cuidado e conhecimento o terrorismo. Não pode legitimar, não pode apenas reproduzir a propaganda.

 

 

“Entre a Arcada e São Bento”

card_rocha_andrade_060116 A polémica em torno da oferta, por parte da GALP, de viagens e bilhetes para jogos da selecção portuguesa de futebol no último “Euro” a três secretários de Estado do Governo da iniciativa do PS e três deputados do PSD é um iluminador espelho da realidade política portuguesa. A coisa começa com a forma como se foi tornando pública. Primeiro, houve a notícia de que o Secretário de Estado do Autoritarismo Fiscal (oficialmente conhecido por “Assuntos Fiscais”) tinha sido agraciado com esta amabilidade da empresa patrocinadora da “nossa selecção”, curiosamente numa altura em que essa mesma empresa tem um litígio com o Estado em torno de um problema fiscal. Como a publicitação do facto é incómoda para o Governo, a sua máquina de propaganda logo tratou de pôr as suas “fontes” a trabalhar e a telefonarem para os jornalistas amigos, para que noticiassem que também três figuras do PSD – Luís Montenegro (segundo o boateiro profissional que trabalha no palácio de Belém, candidato a líder do PSD), Luís Campos Ferreira (ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros) e Hugo Soares (uma nulidade que ocupa o cargo de vice-presidente da bancada parlamentar laranja) – tinham beneficiado de um “convite” similar de Joaquim Oliveira. E uma vez noticiado esse facto, logo alguém tratou de garantir que se soubesse que mais dois Secretários de Estado tinham sido abençoados com semelhante generosidade. Ou seja, os vários deputados, Ministros e Secretários de Estado dos vários partidos convivem bem com as acções de ética duvidosa uns dos outros, desde que elas não apareçam nas capas dos jornais; caso contrário, logo se ocupam de se acusarem mutuamente por falhas cometidas por ambas as partes. Não é um espectáculo digno de se ver, como não o é aquele a que os jornalistas se prestam, remetendo-se ao papel de meros moços de recados das máquinas partidárias.

E se a coisa começa mal, acaba muito pior. Porque mais graves do que a forma como os políticos das várias cores partidárias lidam com a polémica em torno de práticas como esta, são precisamente as práticas que uma vez ganhando destaque noticioso dão origem a polémicas como esta. O que as viagens do Secretário de Estado do Autoritarismo Fiscal Rocha Andrade, do Secretário de Estado da Internacionalização Jorge Costa Oliveira, do Secretário de Estado da Internacionalização João Vasconcelos ou dos três deputados do PSD deixam a nu é o insalubre ambiente promíscuo em que a “elite” portuguesa vive e convive. O Governo, pela voz imponente do Ministro dos Negócios Estrangeiros Santos Silva, já veio dizer que “o caso” fica “encerrado” com o reembolso da oferta por parte dos três membros do Executivo. Não fica, porque o problema não é o dinheiro que a empresa gastou e que os senhores membros do Governo pouparam. O problema está no facto de, neste caso como em muitos outros que nunca aparecem nos jornais ou nas televisões, políticos como os senhores Secretários de Estado e os senhores deputados (e Ministros e Primeiros-Ministros) almoçam e jantam com altas figuras de importantes empresas, falam ao telefone com eles, frequentam os mesmos sítios, têm amigos e família em comum, vão a “eventos” organizados uns pelos outros, fazem viagens pagas pelos clubes e Federação de Futebol (que são empresas por muito que o seu estatuto legal seja outro, e empresas que geram e movimentam muito dinheiro) para se promoverem em troca de se dar ao futebol o “mundo à parte” legal em que o desporto vive, os partidos a que esses políticos pertencem são financiados pelas empresas geridas por essas figuaras, recebem favores de uns e fazem favores aos outros, conversam amigavelmente uns com os outros de forma informal sobre decisões a serem tomadas formalmente mais tarde, sem escrutínio e sem transparência. As boas consciências logo se perguntaram como era possível não ocorrer a um Secretário de Estado que não pode aceitar uma oferta de uma empresa privada; não percebem que não lhe ocorreu porque para ele – como para qualquer outro político português – este hábito de recíproco coçar de costas entre o “poder político” e o “poder económico” (incluindo o “poder futebolístico”) é perfeitamente normal: a sua vida consiste de facilitar a vida a quem lhes pode facilitar a sua. A própria Secretaria de Estado da Internacionalização, cujo responsável está a merecer menor censura que Rocha Andrade, mais não é do que uma agência facilitadora estatal, que só difere dos restantes Ministérios e Secretarias de Estado porque faz menos esforços para o esconder.

Santos Silva anunciou que o Governo irá elaborar um código de conduta para evitar situações destas. A “solução” talvez resolva o problema “comunicacional” – ou seja, propagandístico – nascido desta polémica, mas em nada resolve o problema do qual ela nasceu: o “sistema” português vive desta promiscuidade entre quem ocupa o Estado e quem dele precisa para prosperar, porque o país é pequeno, a elite é reduzida, o Estado é grande, e a dependência dos “interesses” em relação a ele (e dele em relação aos “interesses”) é ainda maior. Só reduzindo o Estado e o número de actividades e decisões que dependem do seu arbítrio é que se pode reduzir – sublinho, reduzir – o poder de quem tem acesso privilegiado aos corredores e números de telefone dos gabinetes ministeriais, e só assim se poderá atenuar – sublinho, atenuar – o problema da relação promíscua entre os políticos e quem lhes faz (e deles recebe) convites e favores. Rocha Andrade, Vasconcelos, Costa Oliveira, Montenegro, Soares e Campos Ferreira são um epifenómeno. Um epifenómeno grave (especialmente no caso de Rocha Andrade), mas um epifenómeno. O problema, bem maior, está muito para além deles e desta polémica de Agosto.

Um Estado de autoritarismo fiscal

Autoritarismo fiscal Nos seus respectivos artigos no último fim-de-semana, José Manuel Fernandes e o “nosso” André Azevedo Alves escreveram sobre a execução orçamental de 2016 e as múltiplas notícias dando conta de atrasos em vários pagamentos que o Estado deveria já ter feito, com o pouco digno propósito de mascarar as contas públicas e enganar a “Europa” e a opinião pública (principalmente a segunda). José Manuel Fernandes compara (e bem) o que o actual Governo do PS está a fazer ao que o Governo de José Sócrates fez em 2009 e 2011, e diz (com toda a razão) que “temos pois razões de sobra para desconfiar”. O André, por sua vez, vê (certeiramente) nessas notícias uma mera “encenação do fim da austeridade” por parte do Governo, que não consegue no entanto evitar “colidir com a realidade”, levando o país a “um novo capítulo com ainda mais austeridade” do que aquela que supostamente se estaria a deixar para trás. Mas por muita razão que ambos tenham tido nos seus artigos, nenhum notou aquilo que de mais grave essa série de notícias revelou: como Portugal se transformou definitivamente num Estado de autoritarismo fiscal sem limites.

Ao longo das últimas décadas, os vários partidos que se foram revezando no poder viram-se encurralados entre duas necessidades: em primeiro lugar, a de usarem o Estado para redistribuírem pelas clientelas que deles dependem, e das quais eles próprios dependem ainda mais, a maior quantidade de riqueza possível; e em segundo lugar, a de, para terem com que fazer essa redistribuição, manterem junto dos mercados financeiros o crédito suficiente para endividarem o Estado a preços minimamente comportáveis, e com esse propósito, cumprirem as exigências orçamentais que possibilitem a permanência no Euro que dá a Portugal as taxas de juro baixas ou relativamente baixas de que vai gozando. Por terem de alimentar os “boys” e as “girls” que gravitam em torno do poder político, os partidos de governo não podem cortar de forma “excessiva” as despesas do Estado. Por terem de, no mínimo, acalmar os receios europeus quanto à “indisciplina orçamental” portuguesa, têm de garantir que a diferença entre o que uma parte significativa do país espera do Estado e aquilo que o Estado lhes pode oferecer – ou seja, o défice – seja a menor possível. E para o conseguirem, precisam que o Estado opera à margem da razoabilidade e da lei.

A forma como o faz é antiga e conhecida. Para obter receita, o Estado português não olha a meios, ou melhor, olha para – e usa – todos os meios concebíveis. Como explicou em tempos Tiago Caiado Guerreiro, não é normal que se abram em Portugal cerca de 1100% mais processos-crime por incumprimento fiscal do que nos Estados Unidos, um país muito maior (e onde o IRS – o equivalente à nossa AT – é tudo menos brando), e o facto de que isso acontece mostra bem como “o Estado faz maciçamente ilegalidades todos os dias”. Para “combater a fuga ao fisco”, a AT/ex-DGCI (tal como com as polícias políticas do antigamente ou os serviços secretos russos, o nome da coisa muda regularmente na esperança de que o facto de tudo continuar na mesma passe despercebido) inverte o ónus da prova apesar da lei teoricamente não o permitir, tratando os acusados como culpados à partida, exigindo-lhes que paguem o que muitas vezes não devem e que provem a sua inocência para só depois, e só caso tenham sorte, receberem o que indevidamente lhes foi exigido pagar. Todos os portugueses já receberam (ou conhecem quem tenha recebido) uma carta da AT/ex-DGCI a acusá-los de uma dívida que não têm, ameaçando-os de multas, penhoras ou processos judiciais caso esta não seja saldada, geralmente num prazo curto, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (essas notificações são deliberadamente ilegíveis) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar. Se por acaso ou ingenuidade protestam, e os tribunais lhes dão razão, o Estado português mantém-se fora da lei, ignorando descaradamente essas mesmas decisões, e continuando a abusar dos cidadãos indefesos. E tendo em conta que o Fisco tem cada vez mais informação acerca dos mais ínfimos detalhes das nossas vidas, a “janela de oportunidade” para que, do mais baixo funcionário ao mais alto dirigente político, se cometam os maiores e mais variados abusos com o poder imenso (maior do que a PIDE alguma vez teve) da máquina fiscal, fica cada vez mais escancarada.

Escusado será dizer que, quando as coisas são ao contrário, a prepotência e o desrespeito pela lei por parte do Estado mantêm-se intactos. Tal como abusa do seu poder para obter a maior receita possível na sua actividade de cobrança fiscal, o Estado, quando chega a hora de pagar, procura sempre tirar partido da (natural e inevitável) assimetria de poder de que goza para evitar tanto quanto possível pagar o que deve a quem o deve. Daí os atrasos nos pagamentos aos hospitais, daí as escolas sem receber as verbas para pagarem a luz ou a electricidade, daí o atraso em pagar os reembolsos do IRS, daí as grávidas e doentes sem os apoios que a Segurança Social já lhes devia ter pago. O abuso de poder permite ao Estado cobrar mais do que aquilo que devia receber, e o abuso de poder permite ao Estado pagar menos do que aquilo que devia pagar. Pelo meio, está o cidadão, obrigado a fazer o que o Estado lhe manda e a rezar para que um dia receba o que este lhe deve.

Quando quem deve zelar pelo cumprimento da lei a ignora e viola recorrentemente, a lei não existe. Quem lhe está sujeito não tem qualquer direito ou protecção, vivendo à mercê do arbítrio de quem o vigia, lhe rouba o que não teria de pagar, e não paga o que lhe deve. Os sucessivos Governos e oposições gostam sempre de falar em coisas como “competitividade”, “crescimento”, “apostar no conhecimento” e outras banalidades do género. Mas se quisessem (não querem) que a sociedade portuguesa fosse uma sociedade decente, em que as liberdades fundamentais – como a de não se ser à partida considerado culpado de um crime de que se é acusado, nem privado dos seus rendimentos sem uma justificação comprovada – estejam garantidas, começavam por mudar este estado de coisas. Mas como a forma como o Estado português funciona depende de ele não mudar, não mudará. Todos os anos, a 25 de Abril, os políticos farão enfadonhos discursos a “celebrar” a “Liberdade”. Cá fora, nas ruas, ninguém poderá realmente disfrutar dela.

No Fio da Navalha

O meu artigo hoje no ‘i’. Veremos se não será desta que Philip Roth recebe o Nobel.

Conspiração contra a América

Contrariamente aos outros livros de Philip Roth, “The Plot Against America” nunca me convenceu sequer a que o comprasse. A mera ideia de o aviador Charles Lindbergh ser eleito presidente dos EUA, derrotando Franklin Delano Roosevelt, nas eleições de 1940, com um discurso isolacionista contra a entrada dos EUA na ii Guerra Mundial e contra os judeus, de suspeição, medo, propaganda e cobardia, parecia-me demasiado irreal para ser verdade.

Roth descreveu aquela conspiração em 2004. Estamos em 2016 e a nomeação de Donald Trump como candidato do Partido Republicano para as presidenciais no próximo mês de novembro fez-me mudar de ideias.

“The Plot Against America” chegou-me esta semana pela Amazon. Se há livro que tem de ser lido este ano, é este. Quando um livro ficciona como real uma irrealidade que se tornou verdadeira, esse livro torna-se indispensável; na essência do que deve ser a literatura em que alguém, através da observação do que vê, sente, pressente, não se limita a ser magistral na escrita, mas alerta.

Alerta o homem para o pior que há no homem. Viaja ao absurdo, vive-o antecipadamente e volta para nos contar como vai ser; como muitos irão aceitar, pactuar, ajustar-se, contextualizar. O livro de Roth passa-se em 1940, quando a Europa está em guerra. Lindbergh era isolacionista, como Trump afirma em 2016 que os EUA só defenderão os aliados da NATO se estes cumprirem as suas obrigações para com os EUA. Alguém conspirou contra a América e, quando se conspira contra a América, conspira-se contra todos nós.

A conspiração contra a América

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De todos os livros de Roth este nunca me convenceu sequer a que o comprasse. A mera ideia do aviador Charles Lindbergh ser eleito presidente dos EUA, derrotando Franklin Delano Roosevelt, nas eleições de 1940, com um discurso isolacionista, contra a entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial e contra os judeus, de suspeição, medo, propaganda e cobardia, parecia-me demasiado irreal para ser verdade. Fiz mal, eu sei. Mas a nomeação de Trump pelos republicanos mudou isso e o livro chegou-me esta semana. O que Roth ficcionou, outros tornaram possível. E quando a ficção se torna realidade, a ideia que temos de um livro muda para que o livro nos mude de acordo com a nova realidade. O meu artigo hoje no ‘i’ é sobre este livro e sobre Trump.

Lindbergh was the first famous living American whom I learned to hate – just as President Roosevelt was the first famous living American whom I was taught to love – and so his nomination by the Republicans to run against Roosevelt in 1940 assaulted, as nothing as before, that huge endowment of personal security that I had taken for granted as an American child of American parents in an American school in an American city in an America at peace with the world.
The Plot Against America, p. 7

Sanções e bancos no Económico TV

As sanções que Costa pode usar para justificar eleições. E ainda os bancos que se endividaram a financiar um modelo de desenvolvimento socialista que se baseava na compra de casas em vez de na poupança e no investimento. Os meus comentários hoje no Económico TV.

PSD e CDS devem coligar-se

Sugiro leitura deste artigo do Alexandre Homem Cristo. Em Março, quando ainda a situação não era premente, escrevi para o Diário Económico que PSD e CDS deviam coligar-se o quanto antes e, se possível, fundirem-se, mais tarde, num só partido político que unisse toda a direita.

Isto foi em Março. Agora, em finais de Julho, com Setembro já aí, o entendimento entre os dois partidos, torna-se ainda mais urgente.

Os restantes são Franciscanos do Alasca

A imbecilidade não respeita títulos académicos.

Um misto de Kardashian e Putin

donald_trump_gop_debate Tenho passado as últimas noites a destruir os meus já pouco saudáveis padrões de sono, assistindo à Convenção Republicana que coroou o José Sócrates americano (e mais rico), Donald Trump. Embora repelente e deprimente, o “espectáculo” (pois é disso que se trata) é instrutivo acerca do personagem, da forma como faz política, e das tácticas de “comunicação” que hoje se usam. Quem tenha prestado atenção ao que se foi passando em Cleveland e à forma como a comunicação social o transmitia, e viva neste mundo e com o que ele tem de pior, facilmente percebe como Trump é uma mistura de irmã Kardashian com Vladimir Putin, e a sua estratégica mediática uma combinação de “reality TV” com desinformação ao estilo da escola Putinista (na qual aprenderam e trabalharam vários dos seus principais colaboradores e estrategas). Os grandes casos da semana – a cópia de várias frases de um discurso de Michelle Obama por parte da mulher de Trump, a série de intervenções a pedir a prisão de Hillary Clinton, ou a fuga do discurso de aceitação da nomeação de Trump para as mãos de um Democrata que de imediato o lançou à imprensa – são um bom exemplo de como Trump tem, ao longo de toda a campanha, dito e feito coisas que para qualquer outro candidato seriam desastres, mas que no caso dele, e embora a comunicação social os apresente como tal, não parecem causar grande mossa junto da sua base de apoio. Mais: Trump parece criar esses “desastres” de forma propositada, precisamente para atrair a censura da comunicação social e excitar os fãs.

“Desastres” e “erros” como o plágio de Melania geraram uma enorme atenção mediática que, embora geralmente negativa, deu a Trump e aos seus apoiantes uma oportunidade de usarem a polémica como “prova” de que Hillary Clinton tinha a comunicação social na mão e a estava a usar para “esmagar uma mulher que a ameaça”, precisamente o tipo de coisa que boa parte do eleitorado republicano (e principalmente, a parte que adora Trump) quer ouvir; os incessantes discursos a pedirem a prisão de Clinton, a chamarem-na de assassina ou de admiradora do Diabo (como o inacreditável Ben Carson disse), embora sejam tratados pela comunicação social como “incitadores ao ódio” e reprováveis, permitem – precisamente por causa da forma como são cobertos pela comunicação social – a Trump e à sua base de apoio apresentar a comunicação social como parcial contra Trump, e este como alguém com a “coragem” para dizer “aquilo que os outros não dizem” (como se fosse uma virtude ser louco ou desavergonhado o suficiente para propagar teorias da conspiração ainda mais parvas do que as habituais, como a de que o pai de Ted Cruz esteve envolvido na “conspiração” para matar Kennedy); tal como a fuga e divulgação do discurso lhe pode permitir, por exemplo, fazer um discurso diferente, que mencione o episódio e lhe permita “demonstrar” que “eles dizem que têm o meu discurso e que a minha campanha não funciona, mas eu digo o que penso, não preciso de um guião como a ‘Crooked Hillary’, e por isso é que vocês me adoram”. Trump pode ser um péssimo homem de negócios (com inúmeros investimentos falhados ao longo da sua carreira), e em geral um enorme incompetente que teve a sorte de nascer rico e com isso ter a garantia de que nunca passaria mal, mas se há coisa em que realmente é muito bom é a vender a sua personagem. “Erros” e “casos” como os do plágio, da difamação ou da fuga podem parecer (e ser) orquestrados, pois 1)permitem a Trump surgir como um “vilão” no sentido em que o termo é usado na “reality TV” ou no wrestling, assim apelar aos fãs que o adoram precisamente e exclusivamente por ele ser apresentado como um vilão pela comunicação social de que desconfiam e pelos grupos sociais e políticos que desprezam, e 2) tal como Putin propaga teorias da conspiração e manipula os media para criar um clima de desconfiança em relação a toda a informação (ou a página de desinformação do PS Truques da Imprensa Portuguesa critica e distorce as notícias mais inócuas da comunicação social nacional para criar um clima de desconfiança generalizado que descredibilize indirectamente toda e qualquer notícia negativa sobre o Governo socialista ou José Sócrates), Trump cria, estimula e usa a hostilidade da comunicação social para criar, junto da sua base eleitoral, um clima de desconfiança em relação a toda e qualquer notícia ou opinião negativa sobre ele. E o pior é que funciona. Talvez fosse bom prestar atenção, quanto mais não seja porque mais tarde ou menos, truques destes vão começar a proliferar por cá.

Marcelo e Costa vão dar cabo disto tudo

O meu artigo hoje no Diário Económico.

Marcelo e Costa vão dar cabo disto tudo

Para justificar a sua existência, o Governo do PS contou que o anterior tinha destruído postos de trabalho, colocado o Estado Social em risco e que se preparava para entregar o país aos neoliberais de Bruxelas. Em Bruxelas, e de novo para se justificar, disse que a anterior política orçamental não tinha cumprido as metas do défice. Era preciso mudar. Esta foi a história que o PS contou para justificar a sua chegada ao poder.

Entretanto, todas as instituições relevantes na matéria têm revisto em baixa as previsões de crescimento económico para 2016. No seu programa de governo, o PS punha o país a crescer 3%; agora as previsões são de 0,9%. E como o Orçamento de Estado foi delineado em sonhos deste género, não é difícil imaginar o que vai acontecer ao défice, que já se prevê ficar acima dos 3% do PIB.

Ora, é este Governo, que contou em Bruxelas que a meta do défice não tinha sido cumprida em 2015, e que se prepara para fechar 2016 com um défice superior a 3% do PIB, que diz estar a defender os interesses do país. É nesta altura que assistimos aos contornos de uma nova história do PS. Uma história de horror e com consequências gravíssimas para os portugueses. E que história é essa?

Tem duas partes distintas. Primeiro, desvaloriza-se a queda do crescimento, a derrapagem das contas, o atraso no pagamento aos fornecedores. O importante é que o país se sinta feliz. Um pouco à semelhança do que Salazar conseguiu nos anos 40 e 50. Aqui, Marcelo Rebelo de Sousa tem tido uma grande importância, distribuindo afectos e desvalorizando as más notícias. No fundo, se sorrirmos não se passa nada. A segunda parte é o confronto com Bruxelas.

Aqui radicaliza-se o discurso, culpam-se os burocratas, os neoliberais por esse mundo fora e os alemães – nesta coisa dos nacionalismos bacocos fica sempre bem odiar um povo concreto – de todos os males do mundo. Na verdade, a culpa é da Europa que não deixa que os nossos políticos sejam irresponsáveis como dantes. Não se admite. Até Catarina Martins se queixa que a Europa não aceita certas políticas de esquerda, esquecendo-se que a Europa, desde 1989, deixou para trás essas certas políticas de esquerda.

Sucede que o país não funciona sem os mercados e sem a Europa. Se quiséssemos que funcionasse teríamos de ser como a Venezuela. Independentes e na mão de um governo opressor. Ora, e infelizmente, é para lá que caminhamos a passos largos. Nunca imaginei que este Governo conseguisse tão depressa destruir o que se alcançou em 4 anos muito difíceis para todos. Mas também tinha esperança de que quando a factura chegasse, como chegou em 2011, o país acordasse e fizesse o que tivesse de ser feito.

Ora, é precisamente aí que está o problema. É que, ao contrário do que aconteceu em 2011, o PS não vai aceitar que Portugal corrija a sua trajectória descendente. Fazê-lo seria o fim desta elite política e empresarial. Algo inaceitável para pessoas como António Costa, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa, Ferro Rodrigues e o próprio Marcelo Rebelo de Sousa. Uma nova política de austeridade seria o fim do PS e de todos os que vivem na sua órbita.

Mais há mais: é que a Europa de 2016 não é igual à de 2011. No entretanto deu-se a crise grega, o Brexit, vieram os refugiados, ressurgiram os nacionalismos, de esquerda e de direita, sofreram-se atentados terroristas, apareceu na América um Trump que defende o proteccionismo, e o medo e a desconfiança grassam por aí fora. Não tenhamos dúvidas: este PS, aliado ao BE e ao PCP, vê nestes acontecimentos, não algo terrífico, mas uma oportunidade para se fazer valer, ou seja, escapar. Para a esquerda, o país não vai falir porque não haverá Europa para decretar a falência.

Assim, o que nos espera é uma luta desenfreada entre estes actores políticos pelos despojos. Costa dramatizará o discurso das sanções esperando eleições antes de um novo resgate. Finalmente vencedor pode deparar-se com uma Europa sem força e um PSD domesticado nas mãos de Marcelo. Este, espera pelo desastre para mandar a partir de Belém.

Não deixa de ser interessante perceber que, enquanto o modo de vida estável de todos nós se descompõe e centenas de milhares caminham para a pobreza, a classe política que nos governa tenha já a sua tábua de salvação à mão. Os ratos não fariam melhor.

 

Sanções e CGD no Económico TV

O governo precisa de proteger os interesses que dominam o Estado, nomeadamente através da Caixa Geral de Depósitos. Nem que para isso seja preciso comprar uma guerra com Bruxelas, que justifique esta maioria de esquerda, que justifique eleições antes que a economia se deteriore ainda mais. Os meus comentários, ontem, no Económico TV.

Sanções e Caixa no Económico TV

Hoje às 12 horas vou estar no Económico TV com as sanções e a Caixa Geral de Depósitos em cima da mesa.

A “descentralização”

Imagem retirada dehttp://24.sapo.pt/article/lusa-sapo-pt_2016_07_16_2145902743_antonio-costa-defende-que-o-conhecimento-e--a-base--do-futuro-do-pais
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No passado fim-de-semana, o Primeiro-Ministro António Costa foi a Caminha inaugurar uma biblioteca e dizer a quem o quis ouvir (pouca gente) que “a pedra angular da reforma do Estado é a descentralização”, já que “porque quem está próximo está em melhores condições do que quem está longe para perceber quais são as prioridades certas para fazer o investimento certo”, é “por isso da maior importância” dar “às freguesias e aos municípios mais competências e mais meios para poderem desenvolver os seus territórios”. Como de costume, Costa não se distingue pela particular originalidade do que diz. Desde a fundação do regime democrático que se tornou quase obrigatório para os agentes políticos tecer os maiores louvores ao “poder local” e exaltar as infindáveis virtudes da “descentralização”, supostamente uma das maiores “conquistas de Abril”. Quase não há um político que não sinta a necessidade de explicar à Pátria como a “proximidade” das autarquias aos cidadãos lhes permite “responder” às suas “reais necessidades” de uma forma bem mais eficaz do que “Lisboa” alguma vez o poderá fazer, e os praticantes do ofício que não reproduzem esta ladainha são apenas os que não deixaram para trás o relativo anonimato, e por isso não têm quem lhes ponha um microfone à frente ou lhes empreste umas linhas num jornal. Mas, para desgraça de todos nós, a “descentralização” que se preza e se pede é invariavelmente a descentralização de poder, nunca a de responsabilidade.

Num recente Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, de acordo com os relatos, os autarcas portugueses reuniram-se em Tróia para se queixarem incessantemente do “ataque” que segundo eles tem sido feito “à autonomia do poder local”, o “menos apoiado financeiramente” pelo Estado na União Europeia. E claro, aprovaram uma resolução pedindo “um processo de descentralização de competências com a carácter universal, que garanta a todos condições de igualdade, que transfira competências para os municípios mas que simultaneamente, lhe propicie os meios necessários e suficientes ao exercício desses poderes”. Traduzindo para português, os autarcas pediram ao Governo mais poderes sem a correspondente responsabilidade: querem que o Governo lhes atribua mais formas de fazer propaganda junto dos munícipes e de alimentar as suas clientelas que, ao mesmo tempo, os isentem dos custos inerentes a essas práticas.

O “poder local” sofre de um pecado original: o de ser em grande medida financiado pelo Orçamento Geral do Estado. O mecanismo é perverso, não apenas por, como se queixam os autarcas, fragilizar em tempos de vacas magras a capacidade das autarquias para desempenharem eficazmente as suas funções, mas acima de tudo por, em qualquer altura, criar um ambiente de desresponsabilização política dos autarcas que dá origem a uma série de fenómenos pouco saudáveis.

Sendo a política partidária o que é, qualquer aspirante a Presidente de uma Câmara tem, primeiro, de criar uma série de cumplicidades com uma mais ou menos vasta (mas nunca dispensável) rede de interesses clientelares, dentro das máquinas partidárias ou ao lado delas, sem as quais não pode sequer ser escolhido para candidato ao cargo. Depois, dependerá delas na campanha eleitoral, de cujas actividades elas próprias em grande medida dependem para obter os seus rendimentos. E se por acaso conseguir fazer com que a maioria dos votantes no seu concelho o escolham, quando se sentar na Presidência da autarquia, terá de manter essas mesmas clientelas minimamente satisfeitas e seguras, para que elas não procurem uma alternativa melhor.

Claro que, se agradar suficientemente ao “povo”, o autarca poderá até dispensar o partido que lá o colocou. O que não falta, na gloriosa história do poder local, são exemplos de quem saiu do partido pelo qual originalmente ascendeu a Presidente da Câmara sem com isso ter perdido o lugar. Mas para agradar suficientemente ao “povo”, o autarca terá forçosamente de “mostrar obra feita”. Seja através de obras-públicas, seja através da realização de festas, seja pela distribuição de empregos nas empresas municipais, seja por outros meios, a “obra” traduz-se quase sempre na distribuição mais ou menos directa de recursos dos cofres da autarquia para os bolsos dos eleitores (ou parte deles), criando uma outra rede de cumplicidades e clientelismo (mais ou menos legal, conforme o caso) com o autarca no centro.

Como parte significativa do dinheiro que sai dos cofres autárquicos para o bolso dos munícipes saiu antes dos cofres do Terreiro do Paço, os custos dessas políticas (e, consequentemente, a responsabilidade por elas) são disseminados por todo o país: como as políticas dos autarcas são financiadas mais pelo Orçamento de Estado do que pelos impostos municipais, o custo inerente a essas políticas é pago pelos contribuintes de todo o país, fazendo-se sentir em menor grau nos eleitores desse autarca. O eleitorado atribui ao autarca local as melhorias de condições de vida por eles conseguida, e ao governo central as culpas pelo mau estado de tudo o resto, e acima de tudo, a raiva contra a elevada carga fiscal que, sem se aperceberem, é necessária para financiar a tal “obra feita” do herói local. Perante este quadro, não é difícil perceber como a situação financeira do país chegou ao que chegou, e pior, que haja tão pouca confiança nos governantes em circunstâncias que, pela gravidade do momento, exigiriam que ela fosse bem maior para que fosse possível realizar as difíceis reformas de que o país necessita.

É por isso que uma boa medida para simultaneamente melhorar o modo de funcionamento do poder local e, a longo prazo, o sistema político como um todo, seria a de retirar às autarquias todo o financiamento proveniente do Orçamento de Estado, e, ao mesmo tempo, baixar o IRS na exacta medida em que a despesa do Estado seria reduzida por essa alteração. Em vez de se alimentarem dos recursos do Orçamento do Estado, as autarquias teriam de passar a depender do que conseguissem cobrar de impostos aos seus munícipes: hoje em dia, oferecem-lhes “pavilhões”, rotundas e “obras” das mais variadas, enquanto “Lisboa”, essa entidade malévola, lhes rouba o dinheiro através dos impostos; se tiver de ser a autarquia a financiar as suas próprias megalomanias, talvez elas não seduzam tanto os eleitores locais de forma tão irresponsável e com consequências que vão bem além das fronteiras do concelho. Se esta medida fosse introduzida, as autarquias que usam as obras públicas como instrumento de propaganda terão mais dificuldade em fazê-lo, por terem de ser elas a financiarem-se a elas próprias, em vez de dependerem do Orçamento de “Lisboa”. Tal como terão mais dificuldade em financiar os empregos dos “amigos” nas empresas municipais. É claro que o Estado central também recorre a estes “meios”, mas apesar de tudo, tem de ter mais cuidado, pois como é ele que cobra os impostos que o financiam, sabe que não pode elevar muito (mais ainda) a carga fiscal, sob pena de sofrer eleitoralmente.

Se acompanhada por uma proporcional redução da carga fiscal imposta pelo Estado, a eliminação do financiamento central das autarquias teria não só a enorme vantagem de aliviar o pesado fardo que os portugueses têm sido forçados a carregar nos últimos anos, como também a não menosprezável vantagem de dificultar a sobrevivência de uma série de mecanismos que minam a vida partidária e, consequentemente, a saúde do sistema político e da nossa democracia. Por razões óbvias (a enorme dependência do partido em relação aos seus núcleos de poder autárquico), PSD e PS (e PCP) terão pouco interesse em aprovar uma reforma deste género. Mas talvez fosse bom que os outros partidos e todos nós fizéssemos com que isso fosse um problema do PSD, do PS e do PCP, em vez do problema de todos nós que é o sistema actual.

No Fio da Navalha

A forma lamentável como Marcelo Rebelo de Sousa se comportou no dia 11 de Julho de 2016, levou-me a fazer do artigo desta semana no i uma carta ao Presidente da República.

Excelentíssimo senhor Presdiente da República Portuguesa

Quando o avião dos jogadores da seleção nacional aterrou em Portugal, três militares da Força Aérea morreram num acidente com um C-130. Foi ali mesmo ao lado do aeroporto da Portela, no Montijo. De Lisboa via-se o fumo negro da explosão.

Nesse momento eu estava doido de alegria com a vitória no Euro 2016. No entanto, com aquele acidente, e sabendo-se até que duas das vítimas morreram heroicamente a tentar salvar o piloto do aparelho, pensei que o senhor Presidente tivesse uma atitude. Faltasse aos festejos ou os fizesse sobriamente, à porta fechada. Na verdade, o senhor sempre é o comandante supremo das Forças Armadas.

Infelizmente, não foi isso que aconteceu. Pelo contrário, o senhor Presidente preferiu manter o programado, como se nada se tivesse passado, e dar aos jogadores uns papéis simbolizando medalhas. Colocou uma gravata preta, proferiu umas palavras sobre o acontecimento e continuou. Bem sei que a oportunidade era única e o senhor Presidente quer ser popular para mandar no país quando o preço das políticas do governo for apresentado. Mas há limites.

Naquele dia de festa senti vergonha. E isso é imperdoável. Lamento a sua atitude; lamento que tenha discursado para os jogadores com o líder dos comunistas bem atrás de si. Sei que é ambicioso, mas peço-lhe que não se esqueça que a Presidência da República não é uma estação de televisão. Senhor Presidente, ainda faltam cinco anos para terminar o seu mandato. Dignifique-o, se não por si, que seja por Portugal.

A presidencialização do regime

E depois de Marcelo, artigo de Helena Matos. De referir que a presidencialização do regime será feita sem qualquer escrutínio porque Marcelo foi eleito sem qualquer programa. Durante o Verão, António Costa vai exacerbar o tema das sanções, culpar a Comissão, não lhe interessando não ter seguido uma política de contenção das contas públicas com frutos no passado, e preparar-se para eleições. Caso as ganhe, é provável que Passos Coelho diga adeus à liderança do PSD. Feito isso, e sem entraves vindo do PSD, Marcelo liberta-se de mais um obstáculo para o seu objectivo de governar a partir de Belém.

Para já Marcelo tem diante de si um primeiro-ministro que precisa desesperadamente do suporte presidencial, quer para ser primeiro-ministro quer, o que não é menos importante, para deixar de o ser em momento adequado. A forma como Costa vai deixar de ser primeiro-ministro é fundamental para o seu futuro. E, acredito eu, Belém é o seu próximo objectivo. Dir-me-ão que ainda falta muito tempo para que Marcelo acabe o seu mandato. É verdade, mas também é verdade que presidencialmente o tempo passa a outra velocidade: com Durão Barroso a atingir o topo da “vida empresarial”, ou seja, a colocar fim à sua carreira política, como Marcelo oportuna e sibilinamente lembrou, resta um forte candidato presidencial. Quem? António Costa. Não duvido que será um forte candidato, apoiado por todas as esquerdas. Que por essa altura o PS esteja a pagar o preço da subalternização ao PCP e ao BE não será já o problema de Costa mas sim de quem lhe vai suceder.

Tristes figuras

Imagem retirada de https://www.publico.pt/politica/noticia/a-seleccao-nacao-valente-parou-lisboa-e-foi-homenageada-em-belem-1737957
Imagem retirada de https://www.publico.pt/politica/noticia/a-seleccao-nacao-valente-parou-lisboa-e-foi-homenageada-em-belem-1737957

Ontem, quando a selecção nacional de futebol visitou o Palácio de Belém, todos os políticos presentes, de todos os partidos, decidiram competir entre si para ver quem conseguiria ser filmado a dar o maior abraço a Cristiano Ronaldo. Marcelo, claro, acabou por ganhar, mas não por falta de empenho dos seus concorrentes. Jorge Moreira da Silva, Ferro Rodrigues, Jerónimo de Sousa, Catarina Martins, o senhor do PCP que representa Os Verdes, Carlos César e Assunção Cristas fizeram um esforço ainda maior do que aquele que levou Pepe aos vómitos na final do Euro para chamarem a atenção do capitão da selecção, e a marioneta humana de Mário Nogueira conhecida por “Ministro da Educação” até imitou Quaresma a estrangular um jogador francês, mas à excepção de Marcelo, todos receberam de Ronaldo a frieza e o desprezo que mereciam. Minutos mais tarde, depois de tirada uma fotografia aos membros da equipa técnica, aos jogadores e aos dirigentes da Federação, os políticos apressaram-se a infiltrar a moldura, para assim surgirem numa fotografia colectiva que eternizasse a manifestação prática da sua trise ânsia de se mostrarem.

Como bem nota Rui Ramos, a triste figura dos “nossos oligarcas” mostra bem a sua fragilidade (e a do regime que representam), e como a por si sentida necessidade de “especularem com as emoções do futebol” é rigorosamente proporcional à fraca conta em que “o povo” que estava nas ruas a festejar os tem. Mas o que é realmente preocupante é o facto de as tristes figuras dos senhores e das senhoras que governam (ou fingem governar) os nossos destinos não se limitaram às festividades organizadas pelo indescritível Marcelo em Belém (confesso que me arrependo de me ter abstido nas “presidenciais” em vez de ter ido votar “no Tino”: o comportamento presidencial seria o mesmo, mas mais genuíno): o não menos indescritível Mário Centeno decidiu aparecer na reunião do “Eurogrupo” em que estava em causa a discussão de um eventual (entretanto confirmado) processo de sanções ao país com um cachecol da selecção ao pescoço; o futuro líder do PS em estágio na Câmara de Lisboa, Fernando Medina, decidiu decretar uma espécie de feriado municipal, como se Lisboa fosse a capital de uma qualquer país sul-americano; e durante todo o torneio, o omnipresente Marcelo e António Costa não se cansaram de viajar de Portugal para França e de França para Portugal, com o objectivo declarado de “apoiar” a “nossa selecção”, e o disfarçado mas autêntico propósito de propagandear as suas pessoas. Marcelo até se prestou a aparecer nas “flash interviews” após os jogos, normalmente reservadas a jogadores e treinadores, para espirrar uns lugares-comuns, para matar saudades dos tempos em que praticava esse exercício na TVI.

Algumas dessas viagens provocaram alguma polémica, devido aos “gastos” que elas supostamente implicam, e que o próprio Marcelo se apressou a anunciar que iria custear do seu próprio bolso (como se o seu salário de Presidente não fosse pago pelos mesmos contribuintes que de outra forma já pagariam os custos da viagem). O problema, como ninguém percebeu, não estava em Marcelo ir de avião ou em quem pagava a viagem, mas no facto de ele (e Costa, e os outros “oligarcas”) ter ido assistir a um jogo da selecção, e assim usar a popularidade do futebol e da equipa para se promover. O problema não estava nos “gastos”, estava na propaganda, e na forma como Marcelo (e Costa, e os outros oligarcas) reduz a esta a sua acção política.

Como já vem sendo habitual, um coro de gente com coração alaranjado e olhos vendados pela clubite partidária apressou-se assinalar o suposto facto de que Pedro Passos Coelho tinha sido diferente: não só não estivera presente em Belém (enviando o sempre prestável Moreira da Silva), como – segundo uma notícia do Expresso – estivera presente na final de Paris, mas não querendo ir para “a zona VIP” e preferindo manter-se “anónimo”. Segundo estas boas almas, Passos Coelho mostrava assim mais uma vez a sua postura modesta, além de um mais genuíno apoio à selecção, pois tinha ido a Paris exclusivamente com esse fim e não com o de se mostrar. Não repararam que já em jogos anteriores Passos se tinha incluído numas orquestradas fotografias divulgadas pelo site oficial do PSD em que, juntamente com outros membros do partido, se exibia a apoiar a selecção, nem se aperceberam de que a suposta discrição da sua ida a Paris perdeu imediatamente o carácter discreto a partir do momento em que foi publicitada pelo próprio site do PSD (para não falar da forma como foi plantada por uma “fonte” no Expresso). Não repararam – nunca reparam – como Passos voltou a cometer o pecado que já cometera no último Congresso do partido que lidera: o de ter uma enorme vontade de alardear uma suposta “humildade” que só por isso se demonstra ser falsa. Passos, diz a notícia do Expresso, “não quis a zona VIP”, mas não deixou de querer que a “fonte do gabinete do ex-ministro” tratasse de informar a comunicação social de que “o presidente do PSD” “preferiu ver o jogo no meio do povo anónimo”, para que ele fosse visto a não querer ser visto, e assim fazer “aproveitamentos políticos” de não querer fazer “aproveitamentos políticos”. No fundo, a sua conduta não passou de um truque propagandístico, que mais uma vez reflecte o contrário do que enuncia, e que o torna igual a Costa, Marcelo, Cristas, César e todos os que se foram humilhar a Belém, mas apenas mais hipócrita, por ter querido fingir que não estava a ser o que estava a ser.

Sanções contra Portugal e o Estado da Nação

Portugal está entre a espada e a parede, com PS de um lado e BE/PCP do outro. Os meus comentários no Económico TV, com umas breves palavras sobre a selecção no fim.

Sanções e estado da nação no Económico TV

Hoje às 12 horas no Económico TV: sanções contra o défice excessivo e o debate do Estado da Nação, com a geringonça ao leme.

No Fio da Navalha

O meu artigo ontem no ‘i’.

Uma Europa comunista

Depois do referendo no Reino Unido, António Costa disse que a União Europeia tem de ser útil. Na convenção do BE, Catarina Martins defendeu que Portugal deve referendar a continuação na União Europeia, caso lhe sejam aplicadas sanções por défice excessivo. No Reino Unido, o líder dos Trabalhistas, Jeremy Corbyn está a ser duramente criticado por não se ter esforçado na campanha contra o Brexit. Corbyn era contra o “leave”, mas foi dizendo que, a acontecer, não seria grave. Entretanto, em Espanha, Pablo Iglesias quer mudar a Europa. O que quer esta esquerda?

Como a própria diz, mudar a Europa. Na forma vaga de Costa, que esta volte a ser útil. Naturalmente, ele diz referir-se às pessoas embora, para Costa, a utilidade da Europa passe por ter margem de manobra para governar sem custos eleitorais, porque a dívida só será paga por outros e mais tarde. A subtileza de Costa é semelhante ao fingimento de Corbyn.

Já Catarina Martins é mais clara. Conforme disse depois do Brexit, estamos perante “(…) a falência da União Europeia e de termos de nos preparar e construir uma alternativa”. Conforme mencionou há dias em Torres Vedras, há que dar força ao BE “para um reforço do trabalho em prol da vida coletiva”.

Costa quer sobreviver na política e salvar o PS, que não sabe ser de esquerda sem que seja a endividar os nossos filhos. Mas Corbyn, Iglesias e Martins querem mais: querem uma nova Europa, uma Europa coletivista e comunista.