Parabéns Wikileaks

FREE ASSANGE

A Wikileaks decidiu revelar ao mundo informações pessoais e financeiras de centenas de bandidos. De entre os expostos contam-se algumas vítimas de abusos sexuais, relatórios médicos  de crianças e adultos e gays.

O caso já seria muito grave e revelador do encanto da organização de Julian Assange mas o detalhe da exposição ter como palco a Arábia Saudita – esse oásis – da democracila liberal e dos direitos humanos -, apimenta a coisa.

A organização informativa está, uma vez mais, de parabéns. Nem imagino o que o jornalismo-cidadão e a polícia religiosa local serão capazes de fazer com tamanha quantidade e qualidade de informação. O mundo respirará melhor quando a liberdade da verdade completar o seu caminho.

Private lives are exposed as WikiLeaks spills its secrets.

WikiLeaks’ global crusade to expose government secrets is causing collateral damage to the privacy of hundreds of innocent people, including survivors of sexual abuse, sick children and the mentally ill, The Associated Press has found.

In the past year alone, the radical transparency group has published medical files belonging to scores of ordinary citizens while many hundreds more have had sensitive family, financial or identity records posted to the web. In two particularly egregious cases, WikiLeaks named teenage rape victims. In a third case, the site published the name of a Saudi citizen arrested for being gay, an extraordinary move given that homosexuality is punishable by death in the ultraconservative Muslim kingdom.

“They published everything: my phone, address, name, details,” said a Saudi man who told AP he was bewildered that WikiLeaks had revealed the details of a paternity dispute with a former partner. “If the family of my wife saw this … Publishing personal stuff like that could destroy people.” (…)

As opções editoriais sobre crianças

O Observador noticía no artigo intitulado Omran e Aylan, as opções das crianças sírias a tragédia de duas crianças sírias que simbolizam o drama da guerra na Síria.

omranaylan omran

E a propósito do cartoon de  Khalid Albaih, divulga as imagens  tão brutais quanto virais de Kurdi e de Omran Daqneesh.

Espero que continue a ser mantida a discrição do Observador e dos restantes orgãos de comunicação social em relação às crianças feridas e mortas, vitímas dos ataques terroristas, islâmicos ou não.

Nice

Sobre esta temática, valerá a pena recordar o que escrevi há seis anos por, de algum modo, permanecer actual.

(…) A propaganda terrorista usa o distanciamento moral das consequências dos seus actos e mensagens sanguinárias. Quem os pratica é como se nunca os tivesse feito. Ninguém com os cinco alqueires bem medidos pode justificar um homem-bomba ou um atentado a um meio de transporte público.
As vítimas, os sobreviventes, os familiares e amigos vivem uma situação traumática fácil de entender mas, por certo, difícil de (sobre) viver. A presença permanente de jornalistas em buscas de imagens e histórias sensacionais e emotivas, muitas vezes com a parva pegunta do “como se sente?” é constante e passam a estar associados a parte da tragédia. Nestas ocasiões, é bom recordar um princípio: as vítimas são seres humanos, não são seres com lágrimas, prontos a serem retratados. E neste ponto, existe uma clara diferença entre culturas e os media na relação com a morte e a tragédia. É diferente, para pior, o tratamento que, por exemplo, os media árabes fazem das notícias que envolvem mortos e feridos. Há linhas que no Ocidente não se devem ultrapassar.
Nos atentados de Londres, a BBC, a ITN ou a Sky basearam boa parte da sua informação visual em imagens amadoras. Blogues, twitter, facebook noticiaram histórias que foram aproveitados por aqueles meios mas todos eles desempenham um papel importante de informação mas também na passagem da sensação de vulnerabilidade.
O acto terrorista lança um desafio ao estado, ao indivíduo, através dos media. Existe uma estreita relação entre todos os actores neste processo. O que se deseja é que as respostas dadas pelo estado, vítimas e media sejam reponsáveis.

Quem o comete sabe que o assassinato de inocentes é um meio para atingir um fim – a fractura social – e que a sua divulgação multiplica o seu impacto. A lógica terrorista é ser a primeira página. Por essa razão, é preciso ser crítico, até na terminologia usada. Para a generalidade dos media, o contexto é importante e as imagens apresentadas, por definição, retratam, realidade simplificada . Enxaguada a destruição e a dor, existe um fascínio pelas causas e não pelas consequências – as vítimas. Desta realidade resulta uma consequência: o jornalista passa a “narrador” dos terroristas . É comum assistir durante as entrevistas (um dos estilos jornalísticos mais difíceis de fazer bem) a que sejam os terroristas a controlar (e claro, a distorcer a realidade). A informação deve tratar com cuidado e conhecimento o terrorismo. Não pode legitimar, não pode apenas reproduzir a propaganda.

 

 

“Entre a Arcada e São Bento”

card_rocha_andrade_060116 A polémica em torno da oferta, por parte da GALP, de viagens e bilhetes para jogos da selecção portuguesa de futebol no último “Euro” a três secretários de Estado do Governo da iniciativa do PS e três deputados do PSD é um iluminador espelho da realidade política portuguesa. A coisa começa com a forma como se foi tornando pública. Primeiro, houve a notícia de que o Secretário de Estado do Autoritarismo Fiscal (oficialmente conhecido por “Assuntos Fiscais”) tinha sido agraciado com esta amabilidade da empresa patrocinadora da “nossa selecção”, curiosamente numa altura em que essa mesma empresa tem um litígio com o Estado em torno de um problema fiscal. Como a publicitação do facto é incómoda para o Governo, a sua máquina de propaganda logo tratou de pôr as suas “fontes” a trabalhar e a telefonarem para os jornalistas amigos, para que noticiassem que também três figuras do PSD – Luís Montenegro (segundo o boateiro profissional que trabalha no palácio de Belém, candidato a líder do PSD), Luís Campos Ferreira (ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros) e Hugo Soares (uma nulidade que ocupa o cargo de vice-presidente da bancada parlamentar laranja) – tinham beneficiado de um “convite” similar de Joaquim Oliveira. E uma vez noticiado esse facto, logo alguém tratou de garantir que se soubesse que mais dois Secretários de Estado tinham sido abençoados com semelhante generosidade. Ou seja, os vários deputados, Ministros e Secretários de Estado dos vários partidos convivem bem com as acções de ética duvidosa uns dos outros, desde que elas não apareçam nas capas dos jornais; caso contrário, logo se ocupam de se acusarem mutuamente por falhas cometidas por ambas as partes. Não é um espectáculo digno de se ver, como não o é aquele a que os jornalistas se prestam, remetendo-se ao papel de meros moços de recados das máquinas partidárias.

E se a coisa começa mal, acaba muito pior. Porque mais graves do que a forma como os políticos das várias cores partidárias lidam com a polémica em torno de práticas como esta, são precisamente as práticas que uma vez ganhando destaque noticioso dão origem a polémicas como esta. O que as viagens do Secretário de Estado do Autoritarismo Fiscal Rocha Andrade, do Secretário de Estado da Internacionalização Jorge Costa Oliveira, do Secretário de Estado da Internacionalização João Vasconcelos ou dos três deputados do PSD deixam a nu é o insalubre ambiente promíscuo em que a “elite” portuguesa vive e convive. O Governo, pela voz imponente do Ministro dos Negócios Estrangeiros Santos Silva, já veio dizer que “o caso” fica “encerrado” com o reembolso da oferta por parte dos três membros do Executivo. Não fica, porque o problema não é o dinheiro que a empresa gastou e que os senhores membros do Governo pouparam. O problema está no facto de, neste caso como em muitos outros que nunca aparecem nos jornais ou nas televisões, políticos como os senhores Secretários de Estado e os senhores deputados (e Ministros e Primeiros-Ministros) almoçam e jantam com altas figuras de importantes empresas, falam ao telefone com eles, frequentam os mesmos sítios, têm amigos e família em comum, vão a “eventos” organizados uns pelos outros, fazem viagens pagas pelos clubes e Federação de Futebol (que são empresas por muito que o seu estatuto legal seja outro, e empresas que geram e movimentam muito dinheiro) para se promoverem em troca de se dar ao futebol o “mundo à parte” legal em que o desporto vive, os partidos a que esses políticos pertencem são financiados pelas empresas geridas por essas figuaras, recebem favores de uns e fazem favores aos outros, conversam amigavelmente uns com os outros de forma informal sobre decisões a serem tomadas formalmente mais tarde, sem escrutínio e sem transparência. As boas consciências logo se perguntaram como era possível não ocorrer a um Secretário de Estado que não pode aceitar uma oferta de uma empresa privada; não percebem que não lhe ocorreu porque para ele – como para qualquer outro político português – este hábito de recíproco coçar de costas entre o “poder político” e o “poder económico” (incluindo o “poder futebolístico”) é perfeitamente normal: a sua vida consiste de facilitar a vida a quem lhes pode facilitar a sua. A própria Secretaria de Estado da Internacionalização, cujo responsável está a merecer menor censura que Rocha Andrade, mais não é do que uma agência facilitadora estatal, que só difere dos restantes Ministérios e Secretarias de Estado porque faz menos esforços para o esconder.

Santos Silva anunciou que o Governo irá elaborar um código de conduta para evitar situações destas. A “solução” talvez resolva o problema “comunicacional” – ou seja, propagandístico – nascido desta polémica, mas em nada resolve o problema do qual ela nasceu: o “sistema” português vive desta promiscuidade entre quem ocupa o Estado e quem dele precisa para prosperar, porque o país é pequeno, a elite é reduzida, o Estado é grande, e a dependência dos “interesses” em relação a ele (e dele em relação aos “interesses”) é ainda maior. Só reduzindo o Estado e o número de actividades e decisões que dependem do seu arbítrio é que se pode reduzir – sublinho, reduzir – o poder de quem tem acesso privilegiado aos corredores e números de telefone dos gabinetes ministeriais, e só assim se poderá atenuar – sublinho, atenuar – o problema da relação promíscua entre os políticos e quem lhes faz (e deles recebe) convites e favores. Rocha Andrade, Vasconcelos, Costa Oliveira, Montenegro, Soares e Campos Ferreira são um epifenómeno. Um epifenómeno grave (especialmente no caso de Rocha Andrade), mas um epifenómeno. O problema, bem maior, está muito para além deles e desta polémica de Agosto.

Um Estado de autoritarismo fiscal

Autoritarismo fiscal Nos seus respectivos artigos no último fim-de-semana, José Manuel Fernandes e o “nosso” André Azevedo Alves escreveram sobre a execução orçamental de 2016 e as múltiplas notícias dando conta de atrasos em vários pagamentos que o Estado deveria já ter feito, com o pouco digno propósito de mascarar as contas públicas e enganar a “Europa” e a opinião pública (principalmente a segunda). José Manuel Fernandes compara (e bem) o que o actual Governo do PS está a fazer ao que o Governo de José Sócrates fez em 2009 e 2011, e diz (com toda a razão) que “temos pois razões de sobra para desconfiar”. O André, por sua vez, vê (certeiramente) nessas notícias uma mera “encenação do fim da austeridade” por parte do Governo, que não consegue no entanto evitar “colidir com a realidade”, levando o país a “um novo capítulo com ainda mais austeridade” do que aquela que supostamente se estaria a deixar para trás. Mas por muita razão que ambos tenham tido nos seus artigos, nenhum notou aquilo que de mais grave essa série de notícias revelou: como Portugal se transformou definitivamente num Estado de autoritarismo fiscal sem limites.

Ao longo das últimas décadas, os vários partidos que se foram revezando no poder viram-se encurralados entre duas necessidades: em primeiro lugar, a de usarem o Estado para redistribuírem pelas clientelas que deles dependem, e das quais eles próprios dependem ainda mais, a maior quantidade de riqueza possível; e em segundo lugar, a de, para terem com que fazer essa redistribuição, manterem junto dos mercados financeiros o crédito suficiente para endividarem o Estado a preços minimamente comportáveis, e com esse propósito, cumprirem as exigências orçamentais que possibilitem a permanência no Euro que dá a Portugal as taxas de juro baixas ou relativamente baixas de que vai gozando. Por terem de alimentar os “boys” e as “girls” que gravitam em torno do poder político, os partidos de governo não podem cortar de forma “excessiva” as despesas do Estado. Por terem de, no mínimo, acalmar os receios europeus quanto à “indisciplina orçamental” portuguesa, têm de garantir que a diferença entre o que uma parte significativa do país espera do Estado e aquilo que o Estado lhes pode oferecer – ou seja, o défice – seja a menor possível. E para o conseguirem, precisam que o Estado opera à margem da razoabilidade e da lei.

A forma como o faz é antiga e conhecida. Para obter receita, o Estado português não olha a meios, ou melhor, olha para – e usa – todos os meios concebíveis. Como explicou em tempos Tiago Caiado Guerreiro, não é normal que se abram em Portugal cerca de 1100% mais processos-crime por incumprimento fiscal do que nos Estados Unidos, um país muito maior (e onde o IRS – o equivalente à nossa AT – é tudo menos brando), e o facto de que isso acontece mostra bem como “o Estado faz maciçamente ilegalidades todos os dias”. Para “combater a fuga ao fisco”, a AT/ex-DGCI (tal como com as polícias políticas do antigamente ou os serviços secretos russos, o nome da coisa muda regularmente na esperança de que o facto de tudo continuar na mesma passe despercebido) inverte o ónus da prova apesar da lei teoricamente não o permitir, tratando os acusados como culpados à partida, exigindo-lhes que paguem o que muitas vezes não devem e que provem a sua inocência para só depois, e só caso tenham sorte, receberem o que indevidamente lhes foi exigido pagar. Todos os portugueses já receberam (ou conhecem quem tenha recebido) uma carta da AT/ex-DGCI a acusá-los de uma dívida que não têm, ameaçando-os de multas, penhoras ou processos judiciais caso esta não seja saldada, geralmente num prazo curto, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (essas notificações são deliberadamente ilegíveis) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar. Se por acaso ou ingenuidade protestam, e os tribunais lhes dão razão, o Estado português mantém-se fora da lei, ignorando descaradamente essas mesmas decisões, e continuando a abusar dos cidadãos indefesos. E tendo em conta que o Fisco tem cada vez mais informação acerca dos mais ínfimos detalhes das nossas vidas, a “janela de oportunidade” para que, do mais baixo funcionário ao mais alto dirigente político, se cometam os maiores e mais variados abusos com o poder imenso (maior do que a PIDE alguma vez teve) da máquina fiscal, fica cada vez mais escancarada.

Escusado será dizer que, quando as coisas são ao contrário, a prepotência e o desrespeito pela lei por parte do Estado mantêm-se intactos. Tal como abusa do seu poder para obter a maior receita possível na sua actividade de cobrança fiscal, o Estado, quando chega a hora de pagar, procura sempre tirar partido da (natural e inevitável) assimetria de poder de que goza para evitar tanto quanto possível pagar o que deve a quem o deve. Daí os atrasos nos pagamentos aos hospitais, daí as escolas sem receber as verbas para pagarem a luz ou a electricidade, daí o atraso em pagar os reembolsos do IRS, daí as grávidas e doentes sem os apoios que a Segurança Social já lhes devia ter pago. O abuso de poder permite ao Estado cobrar mais do que aquilo que devia receber, e o abuso de poder permite ao Estado pagar menos do que aquilo que devia pagar. Pelo meio, está o cidadão, obrigado a fazer o que o Estado lhe manda e a rezar para que um dia receba o que este lhe deve.

Quando quem deve zelar pelo cumprimento da lei a ignora e viola recorrentemente, a lei não existe. Quem lhe está sujeito não tem qualquer direito ou protecção, vivendo à mercê do arbítrio de quem o vigia, lhe rouba o que não teria de pagar, e não paga o que lhe deve. Os sucessivos Governos e oposições gostam sempre de falar em coisas como “competitividade”, “crescimento”, “apostar no conhecimento” e outras banalidades do género. Mas se quisessem (não querem) que a sociedade portuguesa fosse uma sociedade decente, em que as liberdades fundamentais – como a de não se ser à partida considerado culpado de um crime de que se é acusado, nem privado dos seus rendimentos sem uma justificação comprovada – estejam garantidas, começavam por mudar este estado de coisas. Mas como a forma como o Estado português funciona depende de ele não mudar, não mudará. Todos os anos, a 25 de Abril, os políticos farão enfadonhos discursos a “celebrar” a “Liberdade”. Cá fora, nas ruas, ninguém poderá realmente disfrutar dela.

No Fio da Navalha

O meu artigo hoje no ‘i’. Veremos se não será desta que Philip Roth recebe o Nobel.

Conspiração contra a América

Contrariamente aos outros livros de Philip Roth, “The Plot Against America” nunca me convenceu sequer a que o comprasse. A mera ideia de o aviador Charles Lindbergh ser eleito presidente dos EUA, derrotando Franklin Delano Roosevelt, nas eleições de 1940, com um discurso isolacionista contra a entrada dos EUA na ii Guerra Mundial e contra os judeus, de suspeição, medo, propaganda e cobardia, parecia-me demasiado irreal para ser verdade.

Roth descreveu aquela conspiração em 2004. Estamos em 2016 e a nomeação de Donald Trump como candidato do Partido Republicano para as presidenciais no próximo mês de novembro fez-me mudar de ideias.

“The Plot Against America” chegou-me esta semana pela Amazon. Se há livro que tem de ser lido este ano, é este. Quando um livro ficciona como real uma irrealidade que se tornou verdadeira, esse livro torna-se indispensável; na essência do que deve ser a literatura em que alguém, através da observação do que vê, sente, pressente, não se limita a ser magistral na escrita, mas alerta.

Alerta o homem para o pior que há no homem. Viaja ao absurdo, vive-o antecipadamente e volta para nos contar como vai ser; como muitos irão aceitar, pactuar, ajustar-se, contextualizar. O livro de Roth passa-se em 1940, quando a Europa está em guerra. Lindbergh era isolacionista, como Trump afirma em 2016 que os EUA só defenderão os aliados da NATO se estes cumprirem as suas obrigações para com os EUA. Alguém conspirou contra a América e, quando se conspira contra a América, conspira-se contra todos nós.

A conspiração contra a América

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De todos os livros de Roth este nunca me convenceu sequer a que o comprasse. A mera ideia do aviador Charles Lindbergh ser eleito presidente dos EUA, derrotando Franklin Delano Roosevelt, nas eleições de 1940, com um discurso isolacionista, contra a entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial e contra os judeus, de suspeição, medo, propaganda e cobardia, parecia-me demasiado irreal para ser verdade. Fiz mal, eu sei. Mas a nomeação de Trump pelos republicanos mudou isso e o livro chegou-me esta semana. O que Roth ficcionou, outros tornaram possível. E quando a ficção se torna realidade, a ideia que temos de um livro muda para que o livro nos mude de acordo com a nova realidade. O meu artigo hoje no ‘i’ é sobre este livro e sobre Trump.

Lindbergh was the first famous living American whom I learned to hate – just as President Roosevelt was the first famous living American whom I was taught to love – and so his nomination by the Republicans to run against Roosevelt in 1940 assaulted, as nothing as before, that huge endowment of personal security that I had taken for granted as an American child of American parents in an American school in an American city in an America at peace with the world.
The Plot Against America, p. 7

Sanções e bancos no Económico TV

As sanções que Costa pode usar para justificar eleições. E ainda os bancos que se endividaram a financiar um modelo de desenvolvimento socialista que se baseava na compra de casas em vez de na poupança e no investimento. Os meus comentários hoje no Económico TV.

PSD e CDS devem coligar-se

Sugiro leitura deste artigo do Alexandre Homem Cristo. Em Março, quando ainda a situação não era premente, escrevi para o Diário Económico que PSD e CDS deviam coligar-se o quanto antes e, se possível, fundirem-se, mais tarde, num só partido político que unisse toda a direita.

Isto foi em Março. Agora, em finais de Julho, com Setembro já aí, o entendimento entre os dois partidos, torna-se ainda mais urgente.

Os restantes são Franciscanos do Alasca

A imbecilidade não respeita títulos académicos.

Um misto de Kardashian e Putin

donald_trump_gop_debate Tenho passado as últimas noites a destruir os meus já pouco saudáveis padrões de sono, assistindo à Convenção Republicana que coroou o José Sócrates americano (e mais rico), Donald Trump. Embora repelente e deprimente, o “espectáculo” (pois é disso que se trata) é instrutivo acerca do personagem, da forma como faz política, e das tácticas de “comunicação” que hoje se usam. Quem tenha prestado atenção ao que se foi passando em Cleveland e à forma como a comunicação social o transmitia, e viva neste mundo e com o que ele tem de pior, facilmente percebe como Trump é uma mistura de irmã Kardashian com Vladimir Putin, e a sua estratégica mediática uma combinação de “reality TV” com desinformação ao estilo da escola Putinista (na qual aprenderam e trabalharam vários dos seus principais colaboradores e estrategas). Os grandes casos da semana – a cópia de várias frases de um discurso de Michelle Obama por parte da mulher de Trump, a série de intervenções a pedir a prisão de Hillary Clinton, ou a fuga do discurso de aceitação da nomeação de Trump para as mãos de um Democrata que de imediato o lançou à imprensa – são um bom exemplo de como Trump tem, ao longo de toda a campanha, dito e feito coisas que para qualquer outro candidato seriam desastres, mas que no caso dele, e embora a comunicação social os apresente como tal, não parecem causar grande mossa junto da sua base de apoio. Mais: Trump parece criar esses “desastres” de forma propositada, precisamente para atrair a censura da comunicação social e excitar os fãs.

“Desastres” e “erros” como o plágio de Melania geraram uma enorme atenção mediática que, embora geralmente negativa, deu a Trump e aos seus apoiantes uma oportunidade de usarem a polémica como “prova” de que Hillary Clinton tinha a comunicação social na mão e a estava a usar para “esmagar uma mulher que a ameaça”, precisamente o tipo de coisa que boa parte do eleitorado republicano (e principalmente, a parte que adora Trump) quer ouvir; os incessantes discursos a pedirem a prisão de Clinton, a chamarem-na de assassina ou de admiradora do Diabo (como o inacreditável Ben Carson disse), embora sejam tratados pela comunicação social como “incitadores ao ódio” e reprováveis, permitem – precisamente por causa da forma como são cobertos pela comunicação social – a Trump e à sua base de apoio apresentar a comunicação social como parcial contra Trump, e este como alguém com a “coragem” para dizer “aquilo que os outros não dizem” (como se fosse uma virtude ser louco ou desavergonhado o suficiente para propagar teorias da conspiração ainda mais parvas do que as habituais, como a de que o pai de Ted Cruz esteve envolvido na “conspiração” para matar Kennedy); tal como a fuga e divulgação do discurso lhe pode permitir, por exemplo, fazer um discurso diferente, que mencione o episódio e lhe permita “demonstrar” que “eles dizem que têm o meu discurso e que a minha campanha não funciona, mas eu digo o que penso, não preciso de um guião como a ‘Crooked Hillary’, e por isso é que vocês me adoram”. Trump pode ser um péssimo homem de negócios (com inúmeros investimentos falhados ao longo da sua carreira), e em geral um enorme incompetente que teve a sorte de nascer rico e com isso ter a garantia de que nunca passaria mal, mas se há coisa em que realmente é muito bom é a vender a sua personagem. “Erros” e “casos” como os do plágio, da difamação ou da fuga podem parecer (e ser) orquestrados, pois 1)permitem a Trump surgir como um “vilão” no sentido em que o termo é usado na “reality TV” ou no wrestling, assim apelar aos fãs que o adoram precisamente e exclusivamente por ele ser apresentado como um vilão pela comunicação social de que desconfiam e pelos grupos sociais e políticos que desprezam, e 2) tal como Putin propaga teorias da conspiração e manipula os media para criar um clima de desconfiança em relação a toda a informação (ou a página de desinformação do PS Truques da Imprensa Portuguesa critica e distorce as notícias mais inócuas da comunicação social nacional para criar um clima de desconfiança generalizado que descredibilize indirectamente toda e qualquer notícia negativa sobre o Governo socialista ou José Sócrates), Trump cria, estimula e usa a hostilidade da comunicação social para criar, junto da sua base eleitoral, um clima de desconfiança em relação a toda e qualquer notícia ou opinião negativa sobre ele. E o pior é que funciona. Talvez fosse bom prestar atenção, quanto mais não seja porque mais tarde ou menos, truques destes vão começar a proliferar por cá.

Marcelo e Costa vão dar cabo disto tudo

O meu artigo hoje no Diário Económico.

Marcelo e Costa vão dar cabo disto tudo

Para justificar a sua existência, o Governo do PS contou que o anterior tinha destruído postos de trabalho, colocado o Estado Social em risco e que se preparava para entregar o país aos neoliberais de Bruxelas. Em Bruxelas, e de novo para se justificar, disse que a anterior política orçamental não tinha cumprido as metas do défice. Era preciso mudar. Esta foi a história que o PS contou para justificar a sua chegada ao poder.

Entretanto, todas as instituições relevantes na matéria têm revisto em baixa as previsões de crescimento económico para 2016. No seu programa de governo, o PS punha o país a crescer 3%; agora as previsões são de 0,9%. E como o Orçamento de Estado foi delineado em sonhos deste género, não é difícil imaginar o que vai acontecer ao défice, que já se prevê ficar acima dos 3% do PIB.

Ora, é este Governo, que contou em Bruxelas que a meta do défice não tinha sido cumprida em 2015, e que se prepara para fechar 2016 com um défice superior a 3% do PIB, que diz estar a defender os interesses do país. É nesta altura que assistimos aos contornos de uma nova história do PS. Uma história de horror e com consequências gravíssimas para os portugueses. E que história é essa?

Tem duas partes distintas. Primeiro, desvaloriza-se a queda do crescimento, a derrapagem das contas, o atraso no pagamento aos fornecedores. O importante é que o país se sinta feliz. Um pouco à semelhança do que Salazar conseguiu nos anos 40 e 50. Aqui, Marcelo Rebelo de Sousa tem tido uma grande importância, distribuindo afectos e desvalorizando as más notícias. No fundo, se sorrirmos não se passa nada. A segunda parte é o confronto com Bruxelas.

Aqui radicaliza-se o discurso, culpam-se os burocratas, os neoliberais por esse mundo fora e os alemães – nesta coisa dos nacionalismos bacocos fica sempre bem odiar um povo concreto – de todos os males do mundo. Na verdade, a culpa é da Europa que não deixa que os nossos políticos sejam irresponsáveis como dantes. Não se admite. Até Catarina Martins se queixa que a Europa não aceita certas políticas de esquerda, esquecendo-se que a Europa, desde 1989, deixou para trás essas certas políticas de esquerda.

Sucede que o país não funciona sem os mercados e sem a Europa. Se quiséssemos que funcionasse teríamos de ser como a Venezuela. Independentes e na mão de um governo opressor. Ora, e infelizmente, é para lá que caminhamos a passos largos. Nunca imaginei que este Governo conseguisse tão depressa destruir o que se alcançou em 4 anos muito difíceis para todos. Mas também tinha esperança de que quando a factura chegasse, como chegou em 2011, o país acordasse e fizesse o que tivesse de ser feito.

Ora, é precisamente aí que está o problema. É que, ao contrário do que aconteceu em 2011, o PS não vai aceitar que Portugal corrija a sua trajectória descendente. Fazê-lo seria o fim desta elite política e empresarial. Algo inaceitável para pessoas como António Costa, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa, Ferro Rodrigues e o próprio Marcelo Rebelo de Sousa. Uma nova política de austeridade seria o fim do PS e de todos os que vivem na sua órbita.

Mais há mais: é que a Europa de 2016 não é igual à de 2011. No entretanto deu-se a crise grega, o Brexit, vieram os refugiados, ressurgiram os nacionalismos, de esquerda e de direita, sofreram-se atentados terroristas, apareceu na América um Trump que defende o proteccionismo, e o medo e a desconfiança grassam por aí fora. Não tenhamos dúvidas: este PS, aliado ao BE e ao PCP, vê nestes acontecimentos, não algo terrífico, mas uma oportunidade para se fazer valer, ou seja, escapar. Para a esquerda, o país não vai falir porque não haverá Europa para decretar a falência.

Assim, o que nos espera é uma luta desenfreada entre estes actores políticos pelos despojos. Costa dramatizará o discurso das sanções esperando eleições antes de um novo resgate. Finalmente vencedor pode deparar-se com uma Europa sem força e um PSD domesticado nas mãos de Marcelo. Este, espera pelo desastre para mandar a partir de Belém.

Não deixa de ser interessante perceber que, enquanto o modo de vida estável de todos nós se descompõe e centenas de milhares caminham para a pobreza, a classe política que nos governa tenha já a sua tábua de salvação à mão. Os ratos não fariam melhor.

 

Sanções e CGD no Económico TV

O governo precisa de proteger os interesses que dominam o Estado, nomeadamente através da Caixa Geral de Depósitos. Nem que para isso seja preciso comprar uma guerra com Bruxelas, que justifique esta maioria de esquerda, que justifique eleições antes que a economia se deteriore ainda mais. Os meus comentários, ontem, no Económico TV.

Sanções e Caixa no Económico TV

Hoje às 12 horas vou estar no Económico TV com as sanções e a Caixa Geral de Depósitos em cima da mesa.

A “descentralização”

Imagem retirada dehttp://24.sapo.pt/article/lusa-sapo-pt_2016_07_16_2145902743_antonio-costa-defende-que-o-conhecimento-e--a-base--do-futuro-do-pais
Imagem retirada dehttp://24.sapo.pt/article/lusa-sapo-pt_2016_07_16_2145902743_antonio-costa-defende-que-o-conhecimento-e–a-base–do-futuro-do-pais
No passado fim-de-semana, o Primeiro-Ministro António Costa foi a Caminha inaugurar uma biblioteca e dizer a quem o quis ouvir (pouca gente) que “a pedra angular da reforma do Estado é a descentralização”, já que “porque quem está próximo está em melhores condições do que quem está longe para perceber quais são as prioridades certas para fazer o investimento certo”, é “por isso da maior importância” dar “às freguesias e aos municípios mais competências e mais meios para poderem desenvolver os seus territórios”. Como de costume, Costa não se distingue pela particular originalidade do que diz. Desde a fundação do regime democrático que se tornou quase obrigatório para os agentes políticos tecer os maiores louvores ao “poder local” e exaltar as infindáveis virtudes da “descentralização”, supostamente uma das maiores “conquistas de Abril”. Quase não há um político que não sinta a necessidade de explicar à Pátria como a “proximidade” das autarquias aos cidadãos lhes permite “responder” às suas “reais necessidades” de uma forma bem mais eficaz do que “Lisboa” alguma vez o poderá fazer, e os praticantes do ofício que não reproduzem esta ladainha são apenas os que não deixaram para trás o relativo anonimato, e por isso não têm quem lhes ponha um microfone à frente ou lhes empreste umas linhas num jornal. Mas, para desgraça de todos nós, a “descentralização” que se preza e se pede é invariavelmente a descentralização de poder, nunca a de responsabilidade.

Num recente Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, de acordo com os relatos, os autarcas portugueses reuniram-se em Tróia para se queixarem incessantemente do “ataque” que segundo eles tem sido feito “à autonomia do poder local”, o “menos apoiado financeiramente” pelo Estado na União Europeia. E claro, aprovaram uma resolução pedindo “um processo de descentralização de competências com a carácter universal, que garanta a todos condições de igualdade, que transfira competências para os municípios mas que simultaneamente, lhe propicie os meios necessários e suficientes ao exercício desses poderes”. Traduzindo para português, os autarcas pediram ao Governo mais poderes sem a correspondente responsabilidade: querem que o Governo lhes atribua mais formas de fazer propaganda junto dos munícipes e de alimentar as suas clientelas que, ao mesmo tempo, os isentem dos custos inerentes a essas práticas.

O “poder local” sofre de um pecado original: o de ser em grande medida financiado pelo Orçamento Geral do Estado. O mecanismo é perverso, não apenas por, como se queixam os autarcas, fragilizar em tempos de vacas magras a capacidade das autarquias para desempenharem eficazmente as suas funções, mas acima de tudo por, em qualquer altura, criar um ambiente de desresponsabilização política dos autarcas que dá origem a uma série de fenómenos pouco saudáveis.

Sendo a política partidária o que é, qualquer aspirante a Presidente de uma Câmara tem, primeiro, de criar uma série de cumplicidades com uma mais ou menos vasta (mas nunca dispensável) rede de interesses clientelares, dentro das máquinas partidárias ou ao lado delas, sem as quais não pode sequer ser escolhido para candidato ao cargo. Depois, dependerá delas na campanha eleitoral, de cujas actividades elas próprias em grande medida dependem para obter os seus rendimentos. E se por acaso conseguir fazer com que a maioria dos votantes no seu concelho o escolham, quando se sentar na Presidência da autarquia, terá de manter essas mesmas clientelas minimamente satisfeitas e seguras, para que elas não procurem uma alternativa melhor.

Claro que, se agradar suficientemente ao “povo”, o autarca poderá até dispensar o partido que lá o colocou. O que não falta, na gloriosa história do poder local, são exemplos de quem saiu do partido pelo qual originalmente ascendeu a Presidente da Câmara sem com isso ter perdido o lugar. Mas para agradar suficientemente ao “povo”, o autarca terá forçosamente de “mostrar obra feita”. Seja através de obras-públicas, seja através da realização de festas, seja pela distribuição de empregos nas empresas municipais, seja por outros meios, a “obra” traduz-se quase sempre na distribuição mais ou menos directa de recursos dos cofres da autarquia para os bolsos dos eleitores (ou parte deles), criando uma outra rede de cumplicidades e clientelismo (mais ou menos legal, conforme o caso) com o autarca no centro.

Como parte significativa do dinheiro que sai dos cofres autárquicos para o bolso dos munícipes saiu antes dos cofres do Terreiro do Paço, os custos dessas políticas (e, consequentemente, a responsabilidade por elas) são disseminados por todo o país: como as políticas dos autarcas são financiadas mais pelo Orçamento de Estado do que pelos impostos municipais, o custo inerente a essas políticas é pago pelos contribuintes de todo o país, fazendo-se sentir em menor grau nos eleitores desse autarca. O eleitorado atribui ao autarca local as melhorias de condições de vida por eles conseguida, e ao governo central as culpas pelo mau estado de tudo o resto, e acima de tudo, a raiva contra a elevada carga fiscal que, sem se aperceberem, é necessária para financiar a tal “obra feita” do herói local. Perante este quadro, não é difícil perceber como a situação financeira do país chegou ao que chegou, e pior, que haja tão pouca confiança nos governantes em circunstâncias que, pela gravidade do momento, exigiriam que ela fosse bem maior para que fosse possível realizar as difíceis reformas de que o país necessita.

É por isso que uma boa medida para simultaneamente melhorar o modo de funcionamento do poder local e, a longo prazo, o sistema político como um todo, seria a de retirar às autarquias todo o financiamento proveniente do Orçamento de Estado, e, ao mesmo tempo, baixar o IRS na exacta medida em que a despesa do Estado seria reduzida por essa alteração. Em vez de se alimentarem dos recursos do Orçamento do Estado, as autarquias teriam de passar a depender do que conseguissem cobrar de impostos aos seus munícipes: hoje em dia, oferecem-lhes “pavilhões”, rotundas e “obras” das mais variadas, enquanto “Lisboa”, essa entidade malévola, lhes rouba o dinheiro através dos impostos; se tiver de ser a autarquia a financiar as suas próprias megalomanias, talvez elas não seduzam tanto os eleitores locais de forma tão irresponsável e com consequências que vão bem além das fronteiras do concelho. Se esta medida fosse introduzida, as autarquias que usam as obras públicas como instrumento de propaganda terão mais dificuldade em fazê-lo, por terem de ser elas a financiarem-se a elas próprias, em vez de dependerem do Orçamento de “Lisboa”. Tal como terão mais dificuldade em financiar os empregos dos “amigos” nas empresas municipais. É claro que o Estado central também recorre a estes “meios”, mas apesar de tudo, tem de ter mais cuidado, pois como é ele que cobra os impostos que o financiam, sabe que não pode elevar muito (mais ainda) a carga fiscal, sob pena de sofrer eleitoralmente.

Se acompanhada por uma proporcional redução da carga fiscal imposta pelo Estado, a eliminação do financiamento central das autarquias teria não só a enorme vantagem de aliviar o pesado fardo que os portugueses têm sido forçados a carregar nos últimos anos, como também a não menosprezável vantagem de dificultar a sobrevivência de uma série de mecanismos que minam a vida partidária e, consequentemente, a saúde do sistema político e da nossa democracia. Por razões óbvias (a enorme dependência do partido em relação aos seus núcleos de poder autárquico), PSD e PS (e PCP) terão pouco interesse em aprovar uma reforma deste género. Mas talvez fosse bom que os outros partidos e todos nós fizéssemos com que isso fosse um problema do PSD, do PS e do PCP, em vez do problema de todos nós que é o sistema actual.

No Fio da Navalha

A forma lamentável como Marcelo Rebelo de Sousa se comportou no dia 11 de Julho de 2016, levou-me a fazer do artigo desta semana no i uma carta ao Presidente da República.

Excelentíssimo senhor Presdiente da República Portuguesa

Quando o avião dos jogadores da seleção nacional aterrou em Portugal, três militares da Força Aérea morreram num acidente com um C-130. Foi ali mesmo ao lado do aeroporto da Portela, no Montijo. De Lisboa via-se o fumo negro da explosão.

Nesse momento eu estava doido de alegria com a vitória no Euro 2016. No entanto, com aquele acidente, e sabendo-se até que duas das vítimas morreram heroicamente a tentar salvar o piloto do aparelho, pensei que o senhor Presidente tivesse uma atitude. Faltasse aos festejos ou os fizesse sobriamente, à porta fechada. Na verdade, o senhor sempre é o comandante supremo das Forças Armadas.

Infelizmente, não foi isso que aconteceu. Pelo contrário, o senhor Presidente preferiu manter o programado, como se nada se tivesse passado, e dar aos jogadores uns papéis simbolizando medalhas. Colocou uma gravata preta, proferiu umas palavras sobre o acontecimento e continuou. Bem sei que a oportunidade era única e o senhor Presidente quer ser popular para mandar no país quando o preço das políticas do governo for apresentado. Mas há limites.

Naquele dia de festa senti vergonha. E isso é imperdoável. Lamento a sua atitude; lamento que tenha discursado para os jogadores com o líder dos comunistas bem atrás de si. Sei que é ambicioso, mas peço-lhe que não se esqueça que a Presidência da República não é uma estação de televisão. Senhor Presidente, ainda faltam cinco anos para terminar o seu mandato. Dignifique-o, se não por si, que seja por Portugal.

A presidencialização do regime

E depois de Marcelo, artigo de Helena Matos. De referir que a presidencialização do regime será feita sem qualquer escrutínio porque Marcelo foi eleito sem qualquer programa. Durante o Verão, António Costa vai exacerbar o tema das sanções, culpar a Comissão, não lhe interessando não ter seguido uma política de contenção das contas públicas com frutos no passado, e preparar-se para eleições. Caso as ganhe, é provável que Passos Coelho diga adeus à liderança do PSD. Feito isso, e sem entraves vindo do PSD, Marcelo liberta-se de mais um obstáculo para o seu objectivo de governar a partir de Belém.

Para já Marcelo tem diante de si um primeiro-ministro que precisa desesperadamente do suporte presidencial, quer para ser primeiro-ministro quer, o que não é menos importante, para deixar de o ser em momento adequado. A forma como Costa vai deixar de ser primeiro-ministro é fundamental para o seu futuro. E, acredito eu, Belém é o seu próximo objectivo. Dir-me-ão que ainda falta muito tempo para que Marcelo acabe o seu mandato. É verdade, mas também é verdade que presidencialmente o tempo passa a outra velocidade: com Durão Barroso a atingir o topo da “vida empresarial”, ou seja, a colocar fim à sua carreira política, como Marcelo oportuna e sibilinamente lembrou, resta um forte candidato presidencial. Quem? António Costa. Não duvido que será um forte candidato, apoiado por todas as esquerdas. Que por essa altura o PS esteja a pagar o preço da subalternização ao PCP e ao BE não será já o problema de Costa mas sim de quem lhe vai suceder.

Tristes figuras

Imagem retirada de https://www.publico.pt/politica/noticia/a-seleccao-nacao-valente-parou-lisboa-e-foi-homenageada-em-belem-1737957
Imagem retirada de https://www.publico.pt/politica/noticia/a-seleccao-nacao-valente-parou-lisboa-e-foi-homenageada-em-belem-1737957

Ontem, quando a selecção nacional de futebol visitou o Palácio de Belém, todos os políticos presentes, de todos os partidos, decidiram competir entre si para ver quem conseguiria ser filmado a dar o maior abraço a Cristiano Ronaldo. Marcelo, claro, acabou por ganhar, mas não por falta de empenho dos seus concorrentes. Jorge Moreira da Silva, Ferro Rodrigues, Jerónimo de Sousa, Catarina Martins, o senhor do PCP que representa Os Verdes, Carlos César e Assunção Cristas fizeram um esforço ainda maior do que aquele que levou Pepe aos vómitos na final do Euro para chamarem a atenção do capitão da selecção, e a marioneta humana de Mário Nogueira conhecida por “Ministro da Educação” até imitou Quaresma a estrangular um jogador francês, mas à excepção de Marcelo, todos receberam de Ronaldo a frieza e o desprezo que mereciam. Minutos mais tarde, depois de tirada uma fotografia aos membros da equipa técnica, aos jogadores e aos dirigentes da Federação, os políticos apressaram-se a infiltrar a moldura, para assim surgirem numa fotografia colectiva que eternizasse a manifestação prática da sua trise ânsia de se mostrarem.

Como bem nota Rui Ramos, a triste figura dos “nossos oligarcas” mostra bem a sua fragilidade (e a do regime que representam), e como a por si sentida necessidade de “especularem com as emoções do futebol” é rigorosamente proporcional à fraca conta em que “o povo” que estava nas ruas a festejar os tem. Mas o que é realmente preocupante é o facto de as tristes figuras dos senhores e das senhoras que governam (ou fingem governar) os nossos destinos não se limitaram às festividades organizadas pelo indescritível Marcelo em Belém (confesso que me arrependo de me ter abstido nas “presidenciais” em vez de ter ido votar “no Tino”: o comportamento presidencial seria o mesmo, mas mais genuíno): o não menos indescritível Mário Centeno decidiu aparecer na reunião do “Eurogrupo” em que estava em causa a discussão de um eventual (entretanto confirmado) processo de sanções ao país com um cachecol da selecção ao pescoço; o futuro líder do PS em estágio na Câmara de Lisboa, Fernando Medina, decidiu decretar uma espécie de feriado municipal, como se Lisboa fosse a capital de uma qualquer país sul-americano; e durante todo o torneio, o omnipresente Marcelo e António Costa não se cansaram de viajar de Portugal para França e de França para Portugal, com o objectivo declarado de “apoiar” a “nossa selecção”, e o disfarçado mas autêntico propósito de propagandear as suas pessoas. Marcelo até se prestou a aparecer nas “flash interviews” após os jogos, normalmente reservadas a jogadores e treinadores, para espirrar uns lugares-comuns, para matar saudades dos tempos em que praticava esse exercício na TVI.

Algumas dessas viagens provocaram alguma polémica, devido aos “gastos” que elas supostamente implicam, e que o próprio Marcelo se apressou a anunciar que iria custear do seu próprio bolso (como se o seu salário de Presidente não fosse pago pelos mesmos contribuintes que de outra forma já pagariam os custos da viagem). O problema, como ninguém percebeu, não estava em Marcelo ir de avião ou em quem pagava a viagem, mas no facto de ele (e Costa, e os outros “oligarcas”) ter ido assistir a um jogo da selecção, e assim usar a popularidade do futebol e da equipa para se promover. O problema não estava nos “gastos”, estava na propaganda, e na forma como Marcelo (e Costa, e os outros oligarcas) reduz a esta a sua acção política.

Como já vem sendo habitual, um coro de gente com coração alaranjado e olhos vendados pela clubite partidária apressou-se assinalar o suposto facto de que Pedro Passos Coelho tinha sido diferente: não só não estivera presente em Belém (enviando o sempre prestável Moreira da Silva), como – segundo uma notícia do Expresso – estivera presente na final de Paris, mas não querendo ir para “a zona VIP” e preferindo manter-se “anónimo”. Segundo estas boas almas, Passos Coelho mostrava assim mais uma vez a sua postura modesta, além de um mais genuíno apoio à selecção, pois tinha ido a Paris exclusivamente com esse fim e não com o de se mostrar. Não repararam que já em jogos anteriores Passos se tinha incluído numas orquestradas fotografias divulgadas pelo site oficial do PSD em que, juntamente com outros membros do partido, se exibia a apoiar a selecção, nem se aperceberam de que a suposta discrição da sua ida a Paris perdeu imediatamente o carácter discreto a partir do momento em que foi publicitada pelo próprio site do PSD (para não falar da forma como foi plantada por uma “fonte” no Expresso). Não repararam – nunca reparam – como Passos voltou a cometer o pecado que já cometera no último Congresso do partido que lidera: o de ter uma enorme vontade de alardear uma suposta “humildade” que só por isso se demonstra ser falsa. Passos, diz a notícia do Expresso, “não quis a zona VIP”, mas não deixou de querer que a “fonte do gabinete do ex-ministro” tratasse de informar a comunicação social de que “o presidente do PSD” “preferiu ver o jogo no meio do povo anónimo”, para que ele fosse visto a não querer ser visto, e assim fazer “aproveitamentos políticos” de não querer fazer “aproveitamentos políticos”. No fundo, a sua conduta não passou de um truque propagandístico, que mais uma vez reflecte o contrário do que enuncia, e que o torna igual a Costa, Marcelo, Cristas, César e todos os que se foram humilhar a Belém, mas apenas mais hipócrita, por ter querido fingir que não estava a ser o que estava a ser.

Sanções contra Portugal e o Estado da Nação

Portugal está entre a espada e a parede, com PS de um lado e BE/PCP do outro. Os meus comentários no Económico TV, com umas breves palavras sobre a selecção no fim.

Sanções e estado da nação no Económico TV

Hoje às 12 horas no Económico TV: sanções contra o défice excessivo e o debate do Estado da Nação, com a geringonça ao leme.

No Fio da Navalha

O meu artigo ontem no ‘i’.

Uma Europa comunista

Depois do referendo no Reino Unido, António Costa disse que a União Europeia tem de ser útil. Na convenção do BE, Catarina Martins defendeu que Portugal deve referendar a continuação na União Europeia, caso lhe sejam aplicadas sanções por défice excessivo. No Reino Unido, o líder dos Trabalhistas, Jeremy Corbyn está a ser duramente criticado por não se ter esforçado na campanha contra o Brexit. Corbyn era contra o “leave”, mas foi dizendo que, a acontecer, não seria grave. Entretanto, em Espanha, Pablo Iglesias quer mudar a Europa. O que quer esta esquerda?

Como a própria diz, mudar a Europa. Na forma vaga de Costa, que esta volte a ser útil. Naturalmente, ele diz referir-se às pessoas embora, para Costa, a utilidade da Europa passe por ter margem de manobra para governar sem custos eleitorais, porque a dívida só será paga por outros e mais tarde. A subtileza de Costa é semelhante ao fingimento de Corbyn.

Já Catarina Martins é mais clara. Conforme disse depois do Brexit, estamos perante “(…) a falência da União Europeia e de termos de nos preparar e construir uma alternativa”. Conforme mencionou há dias em Torres Vedras, há que dar força ao BE “para um reforço do trabalho em prol da vida coletiva”.

Costa quer sobreviver na política e salvar o PS, que não sabe ser de esquerda sem que seja a endividar os nossos filhos. Mas Corbyn, Iglesias e Martins querem mais: querem uma nova Europa, uma Europa coletivista e comunista.

Marcelo pode marcar o regime

Como Marcelo pode subverter o sistema político, transformando o nosso semi-presidencialismo de pendor parlamentarista num de pendor presidencialista. O meu artigo no Diário Económico.

Marcelo pode marcar o regime

Durante a primeira legislatura do Parlamento, eleito em 1976, Ramalho Eanes deu posse a três governos de iniciativa presidencial. Chegou mesmo a exonerar Mário Soares, não permitindo que o Parlamento, como pretendia Soares, se pronunciasse sobre o futuro do governo socialista. No seu discurso a 25 de Abril de 1978, Eanes afirmou que “ao Presidente da República importa menos quem governa e mais como se governa”.

O entendimento que Eanes tinha do sistema semi-presidencial não era o de Soares, Sampaio e Cavaco. Os três presidentes subsequentes exerceram o cargo já depois da Revisão Constitucional de 1982, que fez o governo depender mais da Assembleia da República. Esta estabilização dos poderes presidenciais, a par da extinção do Conselho da Revolução, foram a concretização do projecto de Sá Carneiro. Foi este quem pugnou, desde 1976, por uma revisão constitucional que atenuasse o pendor presidencialista do sistema e enfrentou até ao fim um presidente que, a seu ver, exercia o cargo de uma forma não compatível com uma democracia europeia e ocidental.

Podemos dizer que Sá Carneiro foi determinante para o equilíbrio dos poderes a que assistimos desde 1982. Aliás, o sistema político que vivemos desde então, e cujos poderes foram exercidos por Soares, Cavaco, Guterres e Sampaio, Sócrates e Passos Coelho, tem a marca de Francisco Sá Carneiro. Ora, é este equilíbrio que está a ser questionado por Marcelo Rebelo de Sousa.

O actual presidente da República foi eleito em Janeiro deste ano, já depois de António Costa ser primeiro-ministro num governo com um apoio parlamentar preso por arames. Uma debilidade a que se soma a frágil situação económica do país que se deve ao excessivo endividamento do Estado. Perante um Governo que vê na sua continuidade o seu sucesso, Marcelo cedo percebeu que o seu mandato poderia ser diferente dos anteriores. É que se os poderes presidenciais foram estabilizados em 1982, também é verdade que as maiorias absolutas conseguidas desde 1985 criaram uma prática de respeito pela vontade do Parlamento que passou a ser dominado pelo executivo.

Neste mandato de Marcelo a maioria que sustenta o Governo não é absoluta, mas apenas parlamentar, tal como o de Soares em 1978. E quando este Governo cair, mesmo que sejam convocadas novas eleições, não é de esperar uma maioria absoluta de direita. Enquanto isso, Marcelo, que tem tido o cuidado de cultivar uma imagem de homem próximo do povo, um homem da rua, o que lhe granjeia uma popularidade ímpar, não terá dificuldades, perante um Parlamento dividido e um Estado com sérias dificuldades de financiamento, de impor a sua vontade.

Se o fizer Marcelo porá termo ao equilíbrio por que Sá Carneiro lutou. Voltaremos a viver num sistema semi-presidencialista de pendor presidencial, ao invés de parlamentar. Ao consegui-lo, Marcelo será um De Gaulle à portuguesa, definindo o regime à sua imagem, mas com uma diferença relativamente ao francês: é que, ao contrário deste, Marcelo candidatou-se à presidência da República sem um programa que fosse. A sua estratégia foi o silêncio e a evitação de confrontos. E é neste ponto que o regime pode resvalar para o populismo sem conteúdo e, porque vazio, incontrolável e isento de críticas. Um regime oposto àquele por que Sá Carneiro, e também Soares, lutaram há 40 anos.

Possíveis sanções a Portugal no ETV

António Costa quer evitar que o PS perca votos para a esquerda. É por isso que não pode permitir que um governo de direita seja bem sucedido. Tem de ser governo, mas com um discurso contra a austoridade para se proteger da extrema-esquerda. No decurso deste ano procurou contentar o maior número de pessoas para, à primeira oportunidade, ir para eleições e vencê-las. Para isso, falta-lhe o pretexto. As sanções contra Portugal são uma hipótese. A estratégia do PSD consiste em esperar pelo desastre a que este governo está a conduzir o país. No entanto, se as eleições tiverem lugar antes desse desastre, o PSD fica sem discurso.

Os meus comentários hoje no Económico TV.

Michel Rocard 1930-2016

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Entrevista concedida pelo ex-primeiro-ministro de François Mitterrand à Le Point, publicada na semana passada e cuja leitura recomendo pela sua pertinência e actualidade.

Rocard foi um socialista que não se revia nos socialistas de agora. La deuxième gauche, a que Rocard se referiu em 1977, não era marxista, acreditava na economia de mercado e, ao contrário do que sucede com os socialistas actuais, via a Europa com bons olhos. Não deixa de ser significativo que a acusação estampada na primeira página da Le Point tenha sido a última mensagem política.

No Fio da Navalha

Quando votamos para o Parlamento, votamos para 4 anos; quanto tempo vale uma decisão tomada em referendo? O meu artigo hoje no ‘i’.

Os referendos e a força das massas

Quem acompanhe os canais de televisão britânicos notou como até os comentadores favoráveis ao Brexit estão apreensivos. Parece que queriam votar naquele sentido, mas não com aquele resultado. E os efeitos são muitos: baixa dos ratings das agências de notação financeira, queda da libra, saída das empresas da City, possibilidade de desintegração do Reino Unido. Fala-se em milhões que se arrependeram de como votaram. Como é que os fleumáticos britânicos se puseram nesta situação?

São os mais jovens a criticar o resultado que os mais velhos lhes impuseram e com que terão de viver o resto das suas vidas. São os trabalhadores dos setores mais integrados na União Europeia que criticam o sentido de voto dos que sentem viver à margem da Europa. Este referendo foi a possibilidade de pessoas decidirem o destino, não de um país, mas da vida de pessoas que não conhecem e cujas necessidades ignoram.

O fenómeno repetiu-se até no Partido Trabalhista, quando Jeremy Corbyn, atacado pelos seus deputados, se virou para as massas que, conduzidas por ele, o apoiam. A massificação do voto, que ignora as particularidades das minorias, é o caminho para o poder absoluto dos populistas e radicais.

Foi Karl Popper quem elogiou a democracia representativa como um dos instrumentos que limitam o poder. Ela previne o poder absoluto da decisão tomada num momento em que o poder passa de uns para outros num mero instante. Para Popper, a democracia representativa prevenia o que aconteceu no Reino Unido. Seria bom que esta fosse uma das lições a tirar do que aconteceu.

Brexit, referendos e Corbyn no Económico TV

Sobre o Brexit que pode não se concretizar e sobre os malefícios dos referendos. Ainda um breve comentário também sobre o apelo que Corbyn fez às massas para se manter na liderança dos trabalhistas. Os meus comentários hoje no Económico TV.

A nova esquerda

Tanto Catarina Martins como Marine Le Pen querem referendar a Europa. Na verdade, tanto uma como outra são contra a União Europeia. Ao sê-lo, as duas pretendem que se fechem as fronteiras, porque, apesar de não o dizer expressamente, é esse o resultado do discurso do BE contra os negócios e os lucros. É certo que Marine Le Pen é nacionalista e xenófoba e, nesse campo, Catarina Martins se mostra mais generosa. Mas isso é porque em Portugal a imigração não indigna ninguém, não é um mercado eleitoral a explorar, já que são poucos os que querem vir para cá trabalhar.

Uma boa peça jornalística seria apurar quantas vezes os pontos de vista (não me refiro às votações) do BE e da FN se encontraram no Parlamento Europeu.

Anacleto, sempre

anacleto

Francisco Anacleto Louçã crê que Partido Popular irá perder força em Espanha.

Como é que se reforma a União sem o Reino Unido?

Eu percebo as críticas feitas à União Europeia: que é demasiado centralizadora, que é burocrática e excessivamente regulamentadora; que não é democrática, que usa e abusa da intimidação para levar a água o seu moinho. Eu também alinho nestas críticas e gostava que a União fosse mais um mercado livre e menos uma entidade política.

O problema é que não vejo como se liberaliza a União Europeia sem o Reino Unido. Se a União não mudou para manter o Reino Unido, porque o fará agora?

A Europa pode vir a ser reformada, embora não creia que no sentido pretendido pelos Britânicos. A partir de agora, ou se centraliza ainda mais (com a Alemanha a estabelecer as regras) ou se dá mais espaço aos governos despesistas e será mais difícil manter uma moeda forte como o euro.

O Brexit e os jovens

Em Abril escrevi no ‘i’ que o referendo no Reino Unido revelava uma divisão geracional. Chamei ao artigo ‘egoísmo geracional’. Infelizmente, os jovens já não são suficientes para fazer a história.

Egoísmo geracional

As sondagens sobre o Brexit estão a causar surpresa, não tanto pelo resultado final em si, mas pelo que revelam. E o que mostram é que, se a maioria dos jovens entre os 18 e os 29 anos é favorável à continuação na União Europeia (UE), a maioria dos cidadãos com mais de 60 anos votará pela saída.

O Reino Unido (RU) anda a discutir o porquê desta divisão. E as razões vão desde a natural tendência para os mais velhos desconfiarem do que vem de fora e se tornarem nostálgicos do passado, preferindo um regresso ao país que conheceram outrora, até ao egoísmo dos que já viveram os benefícios da UE e agora nada têm a perder com a saída.
Abi Wilkinson é uma jovem colunista do “Telegraph” e sobre este assunto escreveu que ela e a sua geração já têm demasiadas dificuldades em encontrar trabalho para verem o cenário piorar ainda mais. Estes jovens não querem sofrer as consequências de uma decisão determinada meramente pelos receios vindos dos que já tiveram o proveito mas que, agora que saem do mundo do trabalho, já não querem saber.

Este assunto é muito importante porque revela, além de um egoísmo geracional latente, uma outra realidade: muitos dos mais idosos que querem o RU fora da UE com certeza que estão dispostos a ajudar os seus filhos e netos. Uma discrepância considerável que nos diz que, por muito que vejamos um país como um todo, a solidariedade, a reciprocidade existe mais entre os que são próximos. “There is no such thing as society”, já dizia aquela grande senhora.

Brexit e o extremismo

O Brexit não é apenas a desculpa que Costa precisava para explicar o fracasso da sua governação. O PS já não é europeísta e o Brexit é uma excelente oportunidade para, com o Podemos e também com a Frente Nacional (todos os aliados contam), mudar a Europa.