As elites gostam dum país sossegado

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36 anos depois da morte de Francisco Sá Carneiro, Portugal encontra-se na mesma situação que o então líder do PSD descreveu quando deu título ao seu livro escrito em 1978: num impasse. No meio de uma grave crise orçamental e bancária, sem crescimento económico digno desse nome, a maioria prefere aceitar que nada de grave se passa. Com o dinheiro do orçamento compra-se o silêncio dos que, interesseiramente, vivem à sombra do Estado, contra os quais todos protestam mas que, espantosamente, compõem a maioria; através da banca financiam-se empresas públicas e concedem-se empréstimos a privados que não produzem, mas consomem. Entretanto, a imprensa anda sossegada com dados económicos ilusórios que mais não são que fogo de vista; com a ajuda dos comentadores de serviço deleita-se com a habilidade com que Costa, mascarando a verdade, se mantém no poder e, em vez de o denunciar, parece preferir as elites que gostam, sempre gostaram, de um país assim: sossegado, tranquilo, imóvel.

Há 10 anos publiquei n’O Insurgente este texto em baixo sobre Sá Carneiro. Lê-lo faz impressão: Portugal está na mesma.

O criminoso Fidel

Justificar os actos de Fidel Castro é uma falta de respeito para com as suas vítimas. Se elas sofreram o que sofreram o mínimo que nos cabe fazer é não irmos na onda dos que branqueiam as história. O meu artigo de ontem no ‘i’.

O criminoso Fidel

O ditador Fidel Castro morreu e muitos teceram-lhe elogios. Como é  possível que tantos se tenham rendido à imagem falsa de um lutador romântico? Perante o que li e ouvi nos últimos dias sou forçado a perguntar se, caso seja necessário, essas pessoas estarão do lado certo no combate à opressão.

Fidel matou, prendeu, torturou um povo que, apesar de tudo e com muito medo à mistura, o aguentou durante 57 anos. Mais de um milhão de cubanos fugiu, não de Cuba, mas de Fidel. Fugiram em barcaças, preferindo o mar infinito à prepotência, arrogância, autoritarismo e crueldade do ditador.

Muitos morreram na viagem. Mais ainda morreram porque ficaram. De fome, na miséria, perseguidos. E os que viveram, fizeram-no com medo. Em silêncio. O tempo ensina a esconder as lágrimas e 57 anos são tempo de sobra para se aprender a esconder as emoções e a verdade.

A morte de Fidel é uma esperança para os cubanos. Esta conclusão, por muito triste que seja, diz tudo sobre a personagem. Sublinhar quem foi verdadeiramente Fidel não é apenas impedir que este passe incólume, como pretendem tantos que por aí andam a apregoar a justiça mas que admiram ditadores. É o mínimo de respeito que nós, que tivemos a sorte de não sofrer às mãos de um Fidel Castro, devemos ter para com as suas vítimas. Eles sofreram e nós não somos capazes de contar a verdade? Porque se não formos capazes de o fazer agora, quem nos garante que estaremos presentes quando for preciso?

Coisas que o jornalismo português podia investigar

portugal-russia O Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva deu recentemente uma entrevista à agência noticiosa russa TASS, em que afirmou que o Estado português considera a Rússia “um parceiro chave da União Europeia”, e teceu grandes loas às boas relações que os dois países vão mantendo, esperando até que um novo acordo em torno de “cooperação técnica e económica” seja concluído em breve, de forma a “promover e fortalecer as nossas trocas”. As declarações não têm nada de extraordinário, mas apenas a habitual colecção de palavras bonitas que se dizem neste tipo de ocasiões. Mas ao lê-las, não pude deixar de pensar numa coisa: sabendo-se das dificuldades financeiras que o PS atravessava, da apetência que o regime russo tem para intervir na política interna de estados europeus (e não só), inclusive através do financiamento mais ou menos directo de partidos (como, por exemplo, a Frente Nacional), e da posição simpática que o actual Governo tem em relação ao fim da aplicação de sanções à Rússia como penalização pela invasão da Crimeia, talvez não fosse má ideia que o jornalismo português se dedicasse a procurar saber se a Rússia também interfere na política portuguesa, e se o PS (ou outro partido qualquer) beneficia dessa interferência.

Este homem também ganhou hoje

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Conforme indicam as primeiras projecções, François Fillon venceu as primárias da direita francesa.

O politicamente correcto não permite excepções

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Numa entrevista ao Journal du dimanche, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, diz estar pronto para se apresentar às primárias do partido socialista. Para Valls, o livro dos dois jornalista do Monde, Gérard Davet e Fabrice Lhomme, “Un président ne devrait pas dire ça”, que conta as inconfidências de Hollande no decorrer de conversas privadas tidas entre o ainda presidente da França e os dois jornalistas no decorrer do seu mandato, pode ter sido a gota de água que o força a decidir-se.

Não deixa de ser curioso que possa ser este livro a pôr um termo final na carreira de Hollande. Na verdade, e como ainda este mês referiu Patrick Besson, Hollande mostrou-se neste livro tal qual ele é, um homem inteligente e apaixonante, e não como pareceu ser durante 5 anos, um pateta vazio. Alguém que pensa os assuntos e fala deles sem receio das palavras. O politicamente correcto fez mais uma vítima neste ano de 2016: Hollande. Ao homem que quis ser normal não é permitido ser excepcional. Mesmo que tenha capacidades para isso.

A esquerda não socialista

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Foto: Ed Alcock / M.Y.O.P.

Quem é Emmanuel Macron? O meu artigo no Jornal Económico sobre o candidato de esquerda não socialista às presidenciais francesas, que pode pôr um ponto final nos preconceitos da esquerda.

A esquerda não socialista

‘La bataille qui est la notre, c’est de rendre les individus capables’

Emmanuel Macron, L’Obs, 10/11/2016

Emmanuel Macron é, a par com François Fillon, a figura política francesa mais interessante do momento. Conselheiro de Hollande, ex-ministro da Economia, Macron foi responsável pela lei com o seu nome que visava desregulamentar a lei do trabalho, mas que caiu porque Hollande e Valls não aguentaram a pressão dos sindicatos.

Macron tem 38 anos e, como lembra a cantora Françoise Hardy, além de cortês é alguém de esquerda que se define como não socialista. É o primeiro de muitos que estão para chegar. Em França, Espanha e em Portugal. A esquerda não tem de ser socialista e Macron está a mostrar o que isso significa. Os efeitos na política francesa serão imensos, agora que as sondagens colocam o PS na mão de Arnaud Montebourg, que é contra a globalização, é proteccionista e tem uma visão da economia que se situa entre Donald Trump e Marine Le Pen.

A 10 de Novembro, o L’Obs publicou uma entrevista com Macron em que este elencava as suas propostas para a lei laboral e para o ensino. Criticando o modelo actual, regulamentador, injusto e ineficaz, que favorece os que trabalham no Estado ou nas grandes companhias, em detrimento dos que o fazem por conta própria ou nas pequenas empresas, Macron propõe uma lei laboral que, não esquecendo o que considera ser essencial para a esquerda, difira de sector para sector de acordo com as suas especificidades. Para ele, diálogo social passa por nem tudo ter de ser prescrito por lei. Empresas e trabalhadores devem ter espaço de manobra para acordarem as regras de trabalho que mais lhes aprazem.

O mesmo raciocínio tem relativamente ao ensino. Neste domínio, defende um tratamento diferenciado entre as escolas, com o Estado a compensar financeiramente os professores que queiram leccionar nos estabelecimentos situados em zonas sensíveis. Ao mesmo tempo, suprime a carta escolar e o determinismo que o local de residência tem na escola que um aluno deve frequentar. O direito de escolha dos indivíduos é finalmente aceite por alguém de esquerda.

As presidenciais francesas vão ser muito importantes devido à possibilidade de Marine Le Pen vencer. De acordo com as últimas sondagens, esta dificilmente não passará à segunda volta, a não ser que Emmanuel Macron se consiga explicar. Se o fizer, a esquerda, depois de Hollande, Tsipras, Corbyn e Iglésias, verá, finalmente, uma luz ao fundo do túnel.

Christophe Guilluy é um geógrafo francês que alertou há dias na Le Point para a percepção comum de abandono que trabalhadores, agricultores e empregados de escritório, que tanto votam à esquerda como à direita, têm dos problemas. O sentimento de abandono puxa-os para a extrema-direita. E neste desafio de os fazer regressar, Macron à esquerda, tal como François Fillon à direita, pode ter um papel fulcral. Esperemos que consiga.

Trazer a Tesla Gigafactory para Portugal?

À hora que escrevo este post, o grupo no Facebook “Bring Tesla Gigafactory to Portugal!” já supera os 30 mil membros. No início do mês o Web Summit trouxe a Lisboa milhares de empreendedores e despertou a curiosidade (mediática!) dos portugueses. Ora, num país com tanto socialista, é de louvar o recente entusiasmo pela actividade empresarial.

"Tesla Model S headlight" - Yahya S. @flickr.com (creative commons, edited)
“Tesla Model S headlight” – Yahya S. @flickr.com (creative commons, edited)

No entanto, faço aqui um desafio àqueles que estão a tentar convencer o presidente e fundador da Tesla Motors, Elon Musk, a construir uma fábrica de baterias em Portugal: usem todos argumentos disponíveis mas não peçam ao Estado para beneficiar UMA empresa, o Estado deve tratar TODAS as empresas como iguais. E há cerca de 1 milhão de empresas em terras lusas!

Elon Musk certamente poderá ser mais facilmente convencido pelo Primeiro-Ministro António Costa se este lhe prometer avultados benefícios fiscais. E, politicamente, o secretário-geral do PS até conseguiria “comprar” bastantes votos com tal notícia (criação de postos de trabalho, seria o slogan imediatamente ecoado nos órgãos de comunicação social). Mas e as centenas de milhares de empresários portugueses (e estrangeiros) que todos os dias lutam para criar valor para os seus clientes? Não merecem eles igual tratamento? Quantos postos de trabalho seriam assim criados?

Cheios de gente que desistiu

E se os desiludidos destes novos tempos, em vez de álcool afogarem as mágoas com abacates? O meu artigo no ‘i’.

Cheios de gente que desistiu

If you are under 40 and starting to read this, I politely suggest that you turn the page.” Foi assim que o colunista australiano Bernard Salt iniciou o seu artigo no “Australian”, em Outubro. Nascido em 1956, Salt escreveu sobre os cafés hipster difíceis de frequentar por quem esteja na meia-idade: os assentos são demasiado baixos para quem depois precisa de se levantar, o barulho dificulta a conversa e por aí em diante.

Mas o que mais chocou este baby boomer foi o preço. Cerca de 22 dólares australianos (15 euros) por uma fatia de pão com queijo feta grelhado e pêra-abacate esmagada. Com 60 anos, Salt diz pagar isso na boa. Mas a pergunta sai-lhe na escrita e causou polémica na Austrália: porque é os putos não poupam este dinheiro e compram uma casa? Quinze euros várias vezes por semana dá quanto?

As palavras de Salt causaram indignação, mas batem no ponto. E este artigo interessou-me porque, apesar de duas décadas mais novo que Salt, também não percebo. Quando estava nos 20, poupava. Não lanchava em sítios caros nem tomava o pequeno-almoço na rua. Poupava. Pensava no meu futuro, que na altura não tinha fim e valia a pena pensar nele. Divertia-me sem torrar dinheiro.

E o que vejo quando olho para os novos cafés de Lisboa, pejados de gente a gastar dinheiro que eu tenho mas que prescindo de deixar ali, ponho-me a pensar que talvez a questão seja mesmo essa. Os millennials, a geração do milénio, não gosta do futuro que vê e come abacates para esquecer. Aqueles sítios estão cheios de gente que desistiu.

Católico e liberal

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«Je suis profondément laïque dans ma conception du pouvoir, mais j’ai un engagement religieux, j’ai une foi et je n’accepterai pas que l’État m’empêche de la pratiquer»
François Fillon, Le Point, 23/08/2016.

Caso Fillon seja o candidato da direita às presidenciais francesas muito se falará do seu liberalismo económico e do seu catolicismo. É possível ser-se liberal e católico? A resposta está aí em cima.

A derrota do populismo

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A vitória de François Fillon não é apenas uma surpresa ou uma vingança do ‘colaborador’, como o chamava Sarkozy. Fillon é a personificação do político rigoroso e sério que os novos tempos pareciam ter posto de parte. É um anti-Sarkozy, um anti-Trump, como tantos referiram ontem, em França.

É também mais um xeque ao presidente que ainda contava com a probabilidade de se defrontar com Sarkozy e, dessa forma, se manter mais 5 anos no Eliseu.

Uma surpresa, não só por Fillon não ter sido apontado como favorito pelas sondagens, mas porque o seu programa, sendo de mudança, não choca nem é populista. A França está em crise e os franceses, ao contrário do que se julga à primeira vista, não estão resignados. Há anos que se discutem as razões para o sucedido e as soluções que os tirem da situação onde se encontram. Sarkozy e Hollande foram duas decepções porque não estiveram à altura dos desafios. A expectativa é que à terceira seja de vez.

Quem diria que seria de França que se veria o primeiro sinal de bom senso, direcção e rumo num Ocidente que parece virado do avesso.

As presidenciais francesas

Porque é minha intenção acompanhar as presidenciais francesas da melhor forma que me for possível, não posso deixar de, antes de mais nada, revelar as minhas preferências:

  1. François Fillon;
  2. Emmanuel Macron, e
  3. Alain Juppé.

François Fillon, além de ser o mais liberal, é o único que não esqueça o combate ao défice das contas públicas e ao endividamento crónico do Estado. Fillon, ao contrário dos outros candidatos (à direita o pior de todos nesta matéria é Sarkozy), não se tem esquecido de afirmar que com endividamento não há recuperação económica.

Até muito recentemente Fillon tem surgido em 3.º nas sondagens das primárias à direita, logo, de fora da segunda volta (que terá lugar a 27 de Novembro) e, por esse motivo, uma carta fora do baralho. No entanto, as últimas sondagens indicam o contrário: Fillon pode bater Sarkozy na primeira volta e Juppé na segunda. Se tal acontecer, será o candidato da direita contra Macron, Le Pen e quem quer que os socialistas apoiem.

 

Summit à portuguesa

O meu artigo no ‘i’ de hoje.

Summit à portuguesa

A Web Summit foi uma oportunidade para quem precisa de um investidor. Mas a sua realização em Lisboa foi utilizada pelo governo para convencer meio mundo de que Portugal é um excelente país para se iniciar um negócio, e Lisboa uma cidade fabulosa para um empreendedor ficar no Bairro Alto até às quatro da manhã, dar um saltinho à Ericeira, onde surfa uma onda, almoçar no Chiado, dar um giro pelo Príncipe Real e ainda passar pela empresa onde, qual passe de mágica, faz um milagre antes de jantar numa esplanada com vista para o Tejo.

Como advogado, conheço vários empreendedores. Não levam esta vida. Trabalham horas e dias e semanas e meses, sem férias, sem descanso, sem parar. Sem parar de trabalhar, de pagar contas, de se preocuparem.

Um empreendedor sofre. Não recebe subsídios estatais, não beneficia de incubadoras, de programas de aceleração de empresas ou startups, fablabs, e outras inúmeras formas de gastar o dinheiro dos outros. Arrisca o que é seu e espera que alguém se junte a ele. Por isso, sofre. Infelizmente para o próprio, gosta desse sofrimento e não sabe viver doutra forma.

O país quer inovação? Esqueça a praia, as esplanadas e as ajudas estatais. Aposte no equilíbrio orçamental, no pagamento da dívida pública, na estabilidade fiscal, na liberalização do arrendamento e do trabalho e apetreche-se com tribunais que dão resposta a tempo e horas. Dá trabalho? Dá. É mais difícil? É. Mas os resultados são melhores que os tidos com experiências de deslumbramento fácil.

O dedo na ferida

Interessante entrevista de um homem polémico em França. Que os seus avisos de hoje não sejam as nossas lamentações amanhã.

Pedro, Trump e o lobo

trump-triumphant O André e consequentemente o por ele citado Daniel Hannan têm razão ao notarem como a “esquerda” europeia tem o triste hábito de apelidar de “fascista” para baixo todo e qualquer presidente (ou candidato a presidente) Republicano (e por vezes Democrata) dos EUA. De facto, ao tratarem gente fundamentalmente decente (por muito que se possa, evidentemente, discordar deles) como Reagan, Romney ou Bush como uma espécie de “novo Hitler” é, para além de simplesmente absurdo, retirar a palavras como “fascista”, “nazi” ou “autoritário” qualquer validade, incluindo – e especialmente – para quando estas devam mesmo ser aplicadas. No fundo, é o princípio “Pedro e o lobo”: de tantas vezes se grita “fascista”, que quando um aparecer, o aviso será olimpicamente ignorado.

Obviamente, Trump não é Hitler, por muito que alguns dos seus apoiantes sejam também admiradores do fundador da outra “escola austríaca”. Mas não é preciso ser Hitler para ser um racista corrupto sem qualquer apreço pelas normas de uma sociedade democrática decente, e cuja visão do mundo e do papel da América nele coincide com os interesses do chefe de um estado corrupto e autoritário que representa uma ameaça à segurança dos seus vizinhos. E o que seria realmente importante perceber é que estar a discutir se o homem é Hitler ou não é pura e simplesmente contribuir para que não se discuta como e quão realmente mau ele efectivamente é; e o problema daquilo para que Hannan alerta é precisamente o de contribuir para que, quando alguém realmente mau e perigoso aparece mesmo, se perca a capacidade de o criticar e de alertar para o quão mau e perigoso ele é. Que outros tenham cometido o erro de gastar o significado e a validade de certas palavras em todo e qualquer um com quem não concordavam, é um erro deles, cujas consequências todos nós pagaremos de uma forma ou de outra. Que agora nós deixemos de usar algumas dessas palavras quando elas devem ser usadas, só porque outros as usaram indevidamente no passado, é outro erro, que não devemos cometer e pelo qual pagaremos um preço bem mais caro se de facto o cometermos.

A vitória de Trump

O meu artigo no ‘i’ de quinta-feira sobre a vitória de Trump.

A vitória de Trump

Trump ganhou. A sua vitória é mais um episódio da luta contra a globalização e os valores liberais. Trump, Tsipras, Iglesias, Le Pen, Jerónimo e Catarina Martins: todos diferentes, todos iguais. O Ocidente não se está a adaptar à globalização. Há indústrias que morrem, trabalhos que deixam de existir. E no meio desta convulsão há pessoas que sofrem e de que o populismo se alimenta.

Na América, muitos não perceberam que os eleitores do Tea Party não são a favor do livre mercado. São contra a distribuição da riqueza distinguindo os cidadãos entre merecedores e não merecedores de apoios. Um liberal (no sentido europeu) não distingue pessoas. Crê que estas devem escolher, sendo as suas escolhas, certas ou erradas, aquilo a que se chama mercado.

Desta diferenciação entre bons e maus à anti-imigração vai um passo. Muito curto. Se há os que merecem, quem não merece são os outros. Os de fora. Os eles. Embora a força dos EUA esteja na imigração constante, não há volta a dar. A anti-imigração está aí.

Trump surgiu porque a elite política não percebeu a mensagem e, perante o problema, não indicou um caminho. Ao contrário de Reagan, Trump nunca falou sobre um país ideal, mas para as massas. A sua mensagem de pessimismo tocou no que o americano branco médio vê: que vive pior.

Os votantes de Trump não acreditam em nada. Estão inseguros e têm medo. Trump prometeu–lhes protecionismo económico e controlo de fronteiras. Infelizmente, em vez de uma resposta aos problemas para que Trump apontou, gozou-se com ele. Quem ri por último, ri melhor.

O futuro da advocacia

A minha visão, enquanto advogado, do futuro da advocacia e da Ordem dos Advogados.

O futuro da advocacia

A Ordem dos Advogados, que elege o seu Bastonário no dia 18 de Novembro, está a passar por um lento processo de transformação. Durante muitos anos, os advogados trabalhavam todos por conta própria em pequenos escritórios. Essa unidade permitiu que a Ordem fosse dirigida por uma elite. Hoje existem, a par com os pequenos escritórios, centenas de advogados a trabalhar para sociedades e advogados que são empregados de empresas. Trata-se de realidades muito diferentes entre si porque a relação do advogado com o cliente, o exercício da profissão como actividade liberal, é totalmente distinta.

Esta discrepância de realidades fragilizou a Ordem e explica alguma da crispação existente. Explica a maior agressividade dos últimos anos e uma certa confusão entre o que deve ser uma associação pública profissional e o que é um sindicato. A diferença entre os vários modos de exercer a profissão, seja na prática individual, seja como contratado das grandes sociedades ou integrado nas empresas, está a criar divisões que, caso não haja cuidado, poderão conduzir uma cisão na Ordem.

Em Junho, João Afonso Fialho, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal, disse numa entrevista ao Jornal de Negócios que “a Ordem não tem interesse nas sociedades de advogados”. Dada a diversidade mencionada em cima a suas palavras soam a uma queixa sobre a dificuldade da Ordem representar todos os tipos de exercício da profissão.

O mal-estar instalado, a necessidade de a Ordem se fazer valer, obriga esta a ser mais activa e mais crispada. A restrição do acesso à advocacia, a redução da concorrência, o desrespeito gradual das regras deontológicas, são outros sinais de desadaptação aos novos tempos.

A imposição de regras de acesso à advocacia, defendidas por todos os candidatos à Ordem dos Advogados, deve-se ao receio da concorrência e substitui o mercado, ou seja os clientes, na livre escolha de quem os pode representar. O regime de acesso à advocacia, preconizado pela Ordem, pode colocar de parte jovens que poderiam ser excelentes advogados, mas que não têm a oportunidade de fazer prova disso mesmo exercendo a profissão que desejam.

Outro problema é o desrespeito da deontologia profissional, essencialmente o relaxe das regras de cortesia, tão importantes que são para a confiança e a célere resolução de processos. À primeira vista tal parece incongruente, mas não é.  A descortesia profissional é um sinal do mal-estar de uma profissão que se fecha sobre si mesma.

Em Janeiro de 2008, tive a oportunidade de escrever para a Revista Atlântico, juntamente com Adolfo Mesquita Nunes, um artigo sobre este tema. Os problemas de então, bem como as soluções referidas na altura, mantêm-se actuais. Há 8 anos sugerirmos a liberdade de associação, que ninguém aprova. No entanto, se não houver cuidado, é o que teremos.

Apelo a motoristas em Lisboa

Nas últimas horas tem sido notícia a dificuldade dos participantes do Web Summit em se deslocarem para o local do evento. Se transportes públicos e obras municipais já não conseguiam oferecer serviço de qualidade aos residentes na zona metropolitana, pior ficou com o acréscimo de procura prevista para estes dias. Nem a recente oferta da UberPool é suficiente.

Não sei se, no ano passado, o governo de Passos Coelho deu aos organizadores garantias de maior oferta de meios de transporte. No entanto, é claro para todos que isso não está a acontecer.

Em vez de nos queixarmos da incompetência de António Costa, Fernando Medina, responsáveis da Carris/Metro/CP ou organizadores do Web Summit, há ainda a oportunidade de “salvar” a face e mostrar aos milhares de empreendedores que participam neste evento que os portugueses têm excelente capacidade de resolução de problemas.

Nesse sentido, sugiro, a quem tenha carro próprio e algum tempo livre, que instale no seu telemóvel a aplicação BlaBlaCar e comece a partilhar boleias com o pessoal do Web Summit. Penso que podem definir quanto cada passageiro paga da viagem e, quem sabe, até podem conhecer o(a) próximo(a) Mark Zuckerberg😉

Da palermice

Acho piada aos portugueses que, mesmo sendo governados pelo PS com o apoio dos comunistas, mesmo tendo sido governados por Sócrates, concluem, sem mais nem menos, que os americanos só podem ser ‘isto e aquilo e o outro’ porque podem votar em Donald Trump.

Trump é mau. Apela ao pior que há em cada um. Mas o PCP e BE e este PS fazem o mesmo. Baseiam-se no medo que a mudança provoca, na desconfiança como forma de relacionamento. Dividem o país entre s bons que recebem e os maus que pagam. Apelam à fúria contra o neoliberalismo, contra os alemães, esses tipos em tempos nazis. E governam-nos. Apesar de terem falido o Estado e nos terem feito sofrer o que sofremos nos últimos 5 anos, governam-nos. Se há coisa pior que um retrógrado, é um palerma.

Alojamento local e direito de propriedade

O meu artigo hoje no ‘i’. Nova Iorque vai restringir o arrendamento de curta duração. Barcelona e Amesterdão seguem pelo mesmo caminho e Lisboa não lhes ficará atrás.

Não é segredo para ninguém que o arrendamento de curta duração cria alguns problemas de vizinhança; aos proprietários dos outros imóveis no mesmo prédio.

Lamentavelmente, a solução não vai ser encontrada entre os interessados, mas imposta pelo Estado em nome do mais forte.

Alojamento local e direito de propriedade

O Estado de Nova Iorque aprovou uma lei que impõe grandes restrições aos arrendamentos de curta duração. Esta decisão é da máxima importância porque influenciará outros Estados dos EUA, bem como outras cidades, como Amesterdão e Barcelona, que também se inclinam para restringir este tipo de arrendamento aos turistas que visitam estas cidades.

Alguns dos argumentos são as queixas dos vizinhos relativas à segurança, com as constantes entradas e saídas nos prédios de pessoas diferentes todas as semanas, e o ruído que esses turistas provocam nos apartamentos em que estão durante um curto período de tempo.

Lisboa tem beneficiado com esta actividade e a polémica estará em cima da mesa dentro de pouco tempo. É que se o alojamento local é uma excelente forma das pessoas aumentarem os seus rendimentos, e a livre utilização da sua propriedade é também um direito fundamental e inalienável, os outros proprietários também têm direito ao silêncio e à segurança.

Custa-me que um Estado diminua um direito que é a base de uma sociedade democrática e liberal. O desafio, tanto jurídico como de respeito pela propriedade privada, é conciliar esses direitos através do seu próprio exercício. Na verdade, os condomínios podem impedir o alojamento local. Os proprietários devem respeitar os direitos de propriedade dos demais. Infelizmente, em vez de uma harmonia entre direitos de propriedade que se chocam, começamos a assistir à imposição arbitrária de uma vontade única e prepotente. Nova Iorque pode dar o exemplo, mas no mau sentido.

RadioTaxis obrigada a pagar salário mínimo

Dias atrás foi notícia que tribunal britânico condenou Uber a pagar salário mínimo e férias aos motoristas que usam esta plataforma. Considerou que aqueles não eram entidades independentes. Já se fala de acções judiciais em vários outros países…

Espera-se, portanto, que proprietários que usam o Airbnb para angariar hóspedes recebam daquela uma renda mínima. Hotéis listados no Booking.com passarão a ter direito a lotação garantida de 69%(?). Quem usa BlaBlaCar para partilhar custo da viagem terá automaticamente direito a cheque mensal de abastecimento combustível. E, mais importante, em Portugal a RadioTaxis vai, à semelhança da decisão britânica, assegurar um salário mínimo a todos os taxistas. Urra!!!:/

Um país doente

Os mais recentes episódios das falsas licenciaturas, principalmente este último do  chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que presumivelmente Tiago Brandão Rodrigues conhecia, mostra o quanto a maioria está disposta a suportar para aguentar este governo.

O falhanço deste governo pode significar o fim dos direitos de muitos que vivem à sombra do Estado e que têm aproveitado os últimos meses para entrincheirar as suas posições.

A capacidade de suportar este governo diz muito sobre o estado de Portugal. Não tenhamos dúvidas: o país, a maioria do país, está doente.

 

 

Uma esquerda que não sente

O meu artigo no Jornal Económico.

Uma esquerda que não sente

O Governo desistiu do crescimento económico. Costa já deve ter percebido que não é possível com despesa elevada e impostos altos. O objectivo, agora, é que o défice agrade Bruxelas e cale o PSD, mesmo que para isso adie pagamentos aos fornecedores, corte nas escolas e nos hospitais. O Governo precisa de chegar às autárquicas com os números a bater certo, mesmo que tudo esteja errado.

Mas o Governo não desistiu do crescimento económico apenas para agradar Bruxelas. Fê-lo também para satisfazer o seu eleitorado. O principal propósito do Estado, nesta legislatura, é pagar salários. Sem salários, nem pensões, não há votos e o Governo cai. E se a economia não cresce, porque descer a despesa implica reduzir salários, é necessário cortar nos serviços. Veja-se o Ministério da Educação, cujo orçamento para 2017 cresce 179,4 milhões de euros, mas as despesas previstas para salários dos professores e funcionários de escolas aumentam 188 milhões. Onde é que se vai buscar a diferença?

Costa está a paralisar o país. Por ora, a maioria está satisfeita porque beneficia dessa estagnação. Mas nenhuma sociedade vive desta forma.

Pouco antes de falecer, Michel Rocard concedeu uma entrevista à Le Point, na qual qualificava a esquerda francesa como a mais retrógrada da Europa. Não se lembrou da portuguesa, mas as críticas feitas a uma aplicam-se à outra. Dizia o ex-primeiro-ministro francês que a esquerda perdeu a cultura económica e o diálogo social. Profundamente marxista, com uma análise racional da produção, a esquerda de hoje quer destruir o capitalismo e desconfia da economia de mercado. Rocard foi um socialista moderado, crítico do arcaísmo de Mitterrand, e intelectualmente próximo de António Guterres, um primeiro-ministro fraco que agora o PS aplaude mas que traiu em 2001, numa altura em que o PS já se encontrava no processo de radicalização que agora presenciamos.

A nova esquerda socialista perdeu a dimensão cultural dos tempos de Rocard. Alicerçada no ódio promove a desconfiança, seja à Europa, seja à Alemanha. É sem qualquer problema que invoca um passado com 70 anos para destruir o que a Europa tanto esforço fez, não para esquecer, mas para não repetir. Amaldiçoa a globalização, esse processo de integração económica iniciado pelos portugueses, que tem tirado da miséria tanta gente por esse mundo fora e que Vargas Llosa, que ainda este mês esteve em Lisboa, qualificou de movimento entusiasta que acabou com o nacionalismo responsável por tantas mortes.

Apostada no consumismo, a esquerda reduziu o Estado social ao pagamento de salários e de pensões, esperando que os que votam em si gastem e reduzam a sua existência a essa satisfação efémera. Esta é uma esquerda que não sente. E como o dinheiro não nasce das árvores, uma massa de gente sem fito na vida estará pronta a pôr-se na mão de meia dúzia de populistas que andam por aí confusos entre governar e mandar bocas.

Portugal vs. Espanha

O meu artigo hoje no ‘i’.

Portugal vs. Espanha

Finalmente, a Espanha poderá ter um novo governo. Com a queda de Pedro Sánchez, é provável que o PSOE se abstenha na tomada de posse do novo governo de Rajoy. A acontecer, Portugal e Espanha seguirão trajectórias totalmente distintas com resultados que, no devido tempo, deverão ser comparados.

As diferenças não se cingem ao facto de os socialistas espanhóis terem respeitado os resultados eleitorais no país vizinho, o que a esquerda portuguesa quer esquecer mas que deve ser continuamente lembrado para memória futura. Não se limitam ao crescimento económico espanhol, que disparou no último ano, após as medidas de austeridade que o PP implementou em Espanha e que não foram revertidas por um governo de esquerda.

A partir do momento em que Rajoy forme governo, assente em conversações com um PSOE moderado e nas reformas acordadas com os Ciudadanos do centro, qualquer comparação entre as escolhas feitas em Espanha e as seguidas em Portugal é legítima. Obrigatória. A economia portuguesa estagnou.

A esquerda, que durante anos alertou para a espiral recessiva da austeridade e punha ênfase no crescimento, aposta tudo no controlo do défice. Nem que para isso pare a economia.

O Orçamento para 2017 não passa disso mesmo. Enquanto revertemos o esforço com um encolher de ombros, a Espanha, que tem um excedente da balança comercial, colhe os frutos dos sacrifícios. Cada país escolheu o seu caminho. As diferenças já são visíveis e daqui a uns anos cá estaremos para as analisar em detalhe.

“As desgraças causadas a este pobre país pela sua divisão vão continuar, pois a operação não está ainda concluída”

moldova-flag-large1 O pedaço de território que hoje conhecemos como Moldávia já teve quase tantos nomes quantos os povos que o dominaram. Hunos, tártaros, godos, búlgaros, magiares, polacos, lituanos, otomanos, romenos, russos que chamavam a região de Bessarábia, alemães, russos que se chamavam a si próprios de soviéticos, todos andaram por lá até em 1991 o país ter recuperado a independência que já tivera por cerca de dois séculos na “Idade Média”. E, mesmo independente, a Moldávia continua a ser uma caldeirada de etnias diferentes, desde a maioria “romena” à minoria “russa”, passando por “búlgaros”, “turcos” e “ucranianos”, que falam línguas diferentes e não se consideram concidadãos de um mesmo país.

No próximo domingo, esta gente vária vai às urnas para escolher um novo presidente, podendo estar em jogo o futuro da estabilização democrática do país e a sua aproximação à União Europeia. Anos e anos de turbulência, crise económica e escândalos de corrupção levaram a uma enorme desilusão e frustração da população com as forças pró-europeias que assinaram o Acordo de Associação em 2014, que coloca à frente das sondagens e à beira de chegar ao poder Igor Dodon, um economista de 41 anos candidato do Partido Socialista pró-russo, que defende que “o renascimento da nação moldava” só será possível através “do restabelecimento dos seus laços e relações com a Rússia”, ou seja, mantendo-se fora da NATO e da EU, funcionando como um satélite do regime de Putin. Maia Sandu, uma antiga ministra que promete lutar contra a corrupção e os “oligarcas”, apoiada quer por novos partidos como o “Dignidade e Verdade” de Andrei Nastase, um líder dos movimentos de protesto contra a corrupção que têm abanado a política moldava nos últimos anos, quer pelo Partido Liberal Democrata, parte integrante da “Aliança pela Integração Europeia” actualmente no governo, parece não ter hipóteses de o derrotar.

Entalada entre a Roménia e a Ucrânia, a Moldávia sempre foi uma espécie de ponte terrestre entre os Cárpatos e o Mar Negro, servindo de passagem para uma qualquer invasão dos Balcãs proveniente de Leste e de um ataque à Rússia vindo do centro da Europa, e hoje, a proximidade do porto de Odessa, da Crimeia e o facto de acolher uma rede de gasodutos e oleodutos que ligam o petróleo e o gás russos à Europa e à Turquia dão à Moldávia uma importância que não deve ser menosprezada, que pode ser tudo de criminoso a facínora mas certamente não é parvo, não comete esse erro. Como é seu hábito, não se cansa de interferir na vida política moldava, criando ou alimentando o caos que a caracteriza.

Em 2009, o então presidente Vladimir Voronin, um antigo agente do KGB fundador do Partido Comunista moldavo, foi afastado do poder por uma série de manifestações populares de protesto contra a fraude eleitoral que terá patrocinado para dar ao seu partido uma nova maioria parlamentar. Como na Ucrânia, a população de etnia russa, base de apoio de Voronin, viu na “revolução” a acção de “fascistas” apoiados pela EU. Foi aí que entraram em acção “os dois Vlads”, Plahotniuc e Filat, etnicamente romenos mas com laços na Rússia e com dinheiro suficiente nos cofres para comprarem televisões, bancos, hotéis, casinos, “clubes” nocturnos e claro, partidos, votos e lealdades, controlando os destinos do país. Em 2014, Filat viu-se envolvido no “misterioso” desaparecimento de mil milhões de euros (cerca de 12,5% do PIB moldavo) dos bancos do país para contas offshore. Por “coincidência” esse envolvimento foi revelado por uma série de escutas realizadas e tornadas públicas por um tal de Renato Usatîi, antigo membro da máfia russa (na exacta medida em que alguém pode ser um ex-membro da máfia russa e permanecer vivo, ou seja, zero) que criou, sob o patrocínio e financiamento de Putin, o Patria, um partido pró-russo radical, entretanto ilegalizado.

Não admira por isso que 80% dos moldavos digam não acreditar no “Estado de direito”. E como nota Robert Kaplan, “democracias fracas podem ser mais úteis à Rússia do que ditaduras fortes”, pois “oferecem aos russos muitos políticos locais para subornar”. É uma oferta que Putin e a sua quadrilha não desdenha: patrocinaram Vorodin, patrocinaram Usatîi, e agora patrocinam Dodon, dando-lhe dinheiro para a campanha eleitoral e para o suborno de juízes, funcionários públicos, caciques locais e todo o habitual rol de funções necessários para se comprar uma eleição e governar um estado corrupto. Para piorar as coisas, a pobreza do país torna-o particularmente vulnerável à chantagem económica russa: a mesma rede de gasodutos e oleodutos que lhe dá importância geoestratégica sinaliza a sua dependência energética da Rússia, e como dizia a Kaplan um político local, a Moldávia não se pode dar ao luxo de ver a Rússia cortar o fornecimento de gás natural ao país ou deixar de comprar os seus produtos agrícolas.

Acima de tudo, Putin explora bem as divisões étnicas no seio da Moldávia. Enquanto muita gente concorda com o antigo primeiro-ministro Ion Sturza quanto à ideia de que a Moldávia só poderá sobreviver e prosperar como parte integrante da Roménia, e consequentemente da UE e da NATO (não é em vão que Dodon pretende “proibir por lei o unionismo em todas as suas formas”), não falta quem veja “nos romenos” uma ameaça e um regresso dos “fascistas” que roubaram terras e bens no século XX, principalmente nas regiões onde a minoria falante de russo é predominante, e para onde Putin envia os seus lacaios para se reunirem com os “notáveis” locais para os exortar a fazerem mais exigências de autonomia relativamente ao estado central, fomentando o conflito e a divisão interna: na Gagauzia, região onde vive uma população de etnia turca mas de língua russa que sonha com uma “Grande Gagauzia” independente, ou pelo menos tão independente como as regiões que a Rússia consegue tirar aos seus vizinhos sob a capa da “autodeterminação” têm conseguido ser na Ucrânia ou na Geórgia, conseguiram promover (em 2014) um referendo em que 98% dos eleitores votaram a favor da integração na união aduaneira russa e que deram origem a processos semelhantes noutras regiões do país; e na Transdnistria, a Rússia mantêm há décadas um protectorado na prática independente da Moldávia, onde passaportes soviéticos ainda são válidos e tropas russas estão permanentemente estacionadas, ameaçando quer a Moldávia quer a Ucrânia.

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No fundo, a Rússia faz na Moldávia aquilo que faz um pouco por toda a sua vizinhança. A quantidade de confusões em que a Rússia se tem envolvido no plano internacional pode passar uma imagem de poderio e “ressurgimento”, mas na realidade espelha apenas a fraqueza do país e do regime. À desintegração do império russo vestido de vermelho nos anos 90, com a perda dos países do Pacto de Varsóvia e a independência das repúblicas sob o seu domínio, seguiu-se a aproximação destas à UE e à NATO. Mais tarde, a transformação do Estado russo numa Máfia operando no sector energético permitiu à quadrilha putinista enriquecer mas deixou-a à mercê das descidas de preços, que diminuíram o peso das suas carteiras e colocam o regime à beira do colapso: em recessão há quase dois anos, o regime depende do sector energético para sobreviver pois depende da sua capacidade de encher o bolso dos aparelhos político e repressivo em troca da sua lealdade, especialmente quando a população tem visto a moeda russa perder força à medida que Putin manda imprimir cada vez mais dinheiro para tentar esconder o facto de que ele vale cada vez menos, e os preços dos bens disparam em resultado desse truque e o desemprego segue o mesmo caminho. Se juntarmos a esta percepção de fraqueza externa e interna do poder do Kremlin a profunda crise demográfica do país, percebe-se que a Rússia se sinta ameaçada no presente e com receio de confrontos no futuro, até porque esta fraqueza conjuntural se limita a acompanhar a fragilidade e sentimento de ameaça históricos do país: sendo um país periférico, geograficamente distante do coração do continente europeu, com um inverno frio e sem um porto de águas quentes, ficando assim isolado do circuito do comércio marítimo por vários meses todos os anos, com a maior massa continental do mundo (o que o torna difícil de defender) e com uma população com uma enorme variedade étnica (o que, juntamente com a dimensão territorial, o torna difícil de governar), a Rússia não consegue, hoje como no passado, fugir a um modelo de governo autocrático e, especialmente, externamente agressivo.

É fácil de perceber porquê. Em primeiro lugar, o conhecido carácter profundamente nacionalista da população russa torna-a presa fácil para a exploração que Putin faz da sua política externa agressiva como arma de propaganda interna, conseguido assim granjear o apoio que o desastre económico a que tem presidido não lhe permitiria obter. Em segundo lugar, porque depende consideravelmente das receitas do sector energético para se enriquecer a si própria e para subornar o maior número de gente possível (na Rússia e no estrangeiro), a elite do Kremlin vive obcecada com a obtenção e manutenção do controlo de regiões estratégicas para o sucesso desse sector, e com o controlo de empresas do sector energético noutros países, para neles exercer “influência” (vulgo “chantagem”): a Lukoil controla refinarias na Ucrânia, na Bulgária, na Roménia, e detém participações nas dos países balcânicos, e a Gazprom, como Deus, está por todo o lado, desde as competições europeias de futebol à companhia petrolífera da Sérvia, passando pela nossa Galp, a austríaca OMV ou a alemã Rurhgas. E finalmente, Putin percebe quantas mais crises internacionais criar ou ajudar a agravar, ou quanto maior for o conflito político interno no seio dos países seus rivais, mais dificuldades lhes cria, ao dividir as suas alianças ou ao fragilizar o seu apoio político e estabilidade internos. É por isso que, por exemplo, emprestou 9, 4 milhões de euros à Frente Nacional de Marine Le Pen em França; ou na Ucrânia, Eslováquia ou Polónia, divulgou escutas secretas de políticos e emails extraídos de “hacks” aos partidos; ou, na Holanda, promoveu o referendo sobre o acordo comercial da UE com a Ucrânia e participou activamente na propaganda contra a sua aprovação; ou, na Ucrânia, patrocinou e guiou (com pessoal político e paramilitar) forças políticas pró-russas e, claro, anexou a Crimeia (que lhe dá o acesso a portos de águas quentes que a geografia lhe nega); e é por isso que, nos Estados Unidos, promoveu o “hack” aos emails de Hillary Clinton e ao Partido Democrata, e em geral, promove a agenda de Trump (que tem pessoal político que trabalhou na Ucrânia com os fantoches que Putin lá colocou) através da Russia Today e da Sputnik News, num esforço (bem sucedido: veja-se a forma como Trump, repetindo a prática das forças apoiadas pelo Kremlin em inúmeros países, não pára de dizer que as eleições estão “feitas”, e muita gente parece acreditar apesar de ser algo que está longe de ser verdade) de descredibilizar o processo democrático americano, com a “quinta de trolls” russa a inundar “os twitters e os facebooks” (como diria Paulo Futre) com conteúdo falso, “semeando a dúvida e a paranoia, e destruindo a possibilidade de usar a internet como um espaço de debate”, ao criar “uma atmosfera de ódio que cheire tão mal que as pessoas normais não lhe queiram tocar”; é por isso que, na Síria, vai mantendo Assad no poder para defender interesses estratégicos como o acesso ao porto mediterrânico de Tartus, mas não tem interesse em lhe garantir uma vitória definitiva, prolongando a guerra e assim a instabilidade na região e, consequentemente, as dificuldades que os seus rivais aí enfrentam, para além de produzir cada vez mais refugiados a caminho da Europa, fomentando divisões e conflitos na ordem política interna dos países da UE e da NATO.

Em 1846, o geógrafo e escritor alemão Johann Georg Kohl escreveu sobre a então Bessarábia que “as desgraças causadas a este pobre país pela sua divisão vão continuar, pois a operação não está ainda concluída”. 170 anos depois, o nome pode já não ser o mesmo, mas o panorama parece não ter mudado muito. Talvez por ser um país cuja existência muitos portugueses só conhecem porque ouviram dizer que a empregada do café que frequentam veio de lá, ninguém ligará nada às eleições de dia 30. Os telejornais não dirão nada delas, as rádios não gastarão um segundo com o assunto, e se talvez os jornais diários dediquem umas escassas linhas a anunciar o resultado, ninguém as lerá. Mas talvez merecessem a atenção que não vão receber. Afinal, é também um pouco do nosso futuro que estará em causa.

Parabéns à república popular da Venezuela

Democratas populares ao serviço de Maduro tomam conta da Assembleia Nacional. Imagem: AFP Photo/Juan Barreto)
Democratas populares ao serviço de Maduro tomam conta da Assembleia Nacional. Imagem: AFP Photo/Juan Barreto)

Pelo golpe de estado. Outro caminho é possível e com resultados excelentes dirão os alucinados socialistas.

Uma mão cheia de nada

O meu artigo no ‘i’ sobre as medidas inócuas, mas que permitem fazer figura a quem as anuncia.

Uma mão cheia de nada

Há dias, Francisco Louçã anunciou todo satisfeito na SIC Notícias que finalmente um milhão de alunos tinham acesso a bibliotecas. O “Público” confirmava a notícia, embora acrescentasse: “Não quer dizer que todos frequentem estes espaços, mas como não existem dados centralizados sobre o número real de utentes, fica o registo impressivo da atual coordenadora da rede: seja com os seus professores ou por livre vontade, a maioria passa por lá”.

Ou seja, não passa de fogo-de–vista. O que não impede que Louçã se lhe refira como algo revolucionário. Para mais este ex-político que virou comentador televisivo, não interessa que os estudantes usem as bibliotecas; o importante é papaguear medidas vãs para uma sociedade inexistente.

Outra medida propagandeada à exaustão foram os manuais escolares gratuitos para os alunos do 1.o ciclo. Não interessa que tenham de devolvê-los no final do ano letivo e que, no ano seguinte, os alunos os recebam usados, numa manifesta desigualdade para os que os tiveram novos. Não interessa que nem todos os pais precisem dessa ajuda. O que importa é que se diga que todos têm manuais escolares gratuitos.

Não estamos apenas perante o desperdício de dinheiro dos contribuintes, que se esforçam por pagar impostos altíssimos, mas perante propaganda. É um truque recorrente gastar dinheiro em algo sem retorno, mas que se vende bem politicamente. E o altruísmo, mesmo que inútil e à custa dos outros, é um filão que pessoas como Louçã exploram muito bem. Mãos cheias de nada e de coisa nenhuma.

Comensalismo político

comensalismo Por razões sobre as quais não vale agora a pena elaborar, tenho gasto algum tempo a ler sobre o comensalismo, a classe de relações entre animais de espécies diferentes – como os tubarões e as rémoras, por exemplo – em que os indivíduos da espécie mais pequena se “sentam à mesma mesa” de um indivíduo de uma espécie maior, obtendo deste último o abrigo, alimento ou facilidade de locomoção de que precisa para sobreviver, beneficiando assim dessa relação mas deixando o “hóspede” em larga medida sem ser afectado, quer positiva quer negativamente. Enquanto o fazia, ocorreu-me que, no fundo, é esse o tipo de relação que o PS pretende ter com o Bloco de Esquerda e o PCP no governo por si formado e com o apoio destes últimos.

Depois de nas eleições de Outubro passado a coligação PSD/CDS ter perdido a sua maioria absoluta mas sem que o PS tivesse conquistado a sua ou sequer ter tido mais que os seus acasalados rivais, António Costa parece ter achado que que o PS “perdeu as eleições” pelo simples facto de não estar ainda no Governo, que “os portugueses” tinham preferido votar no diabo que conheciam em vez de no novo que lhes prometia o Paraíso mas não podia dar garantias de que lá se chegaria, que o PS lhes surgira como uma enorme incógnita enquanto o governo de então, por muito desprezado que fosse, trazia alguma previsibilidade e por isso segurança; e que, se o PS perdera as eleições por não estar ainda no governo, lhe bastaria chegar a São Bento para que o efeito psicológico que impedira muita gente de votar em Costa em 2015 passasse a beneficiar os socialistas numa futura eleição, fosse ela quando fosse. E assim, procurou ser uma espécie de “hóspede” para os “comensais” PCP e BE, sentando-os “à mesa” do Orçamento, acreditando que sairia dessa relação sem qualquer prejuízo junto do eleitorado que, uma vez olhando para Costa como o “diabo já conhecido”, não hesitaria em lhe “dar” a maioria absoluta. Afinal, a convicção de Costa até era plausível: no fundo, foi isso que ele conseguiu em Lisboa, e era apenas e só natural que ele acreditasse que poderia fazer o mesmo no país.

Infelizmente para o Primeiro-Ministro (e, como se verá, também para todos nós), as coisas não são bem assim. Quanto mais não seja, porque as expectativas dos “comensais” não são as mesmas do “hóspede”, e em certo sentido, o estatuto de “comensal” nem sequer é o que aspiram a deter. O Bloco, por exemplo, parece querer que a sua relação com o PS seja de carácter “amensalista“, em que o “hóspede” é prejudicado e o organismo mais pequeno sai incólume: como até é fácil de perceber pela forma como o BE insiste em se pôr em bicos de pés e roubar a iniciativa ao governo (como no caso do “imposto Mortágua”), os bloquistas pretendem que o seu acordo com os socialistas consiga simultaneamente “puxar” estes últimos para “a esquerda” e garantir que toda e qualquer medida encarada pelo eleitorado como popular seja atribuída à “frescura” do Bloco, enquanto toda e qualquer medida que seja impopular seja considerada da responsabilidade do “conservadorismo” e “timidez” do PS. O resultado esperado seria um enfraquecimento eleitoral do PS suficientemente ligeiro para não dar uma maioria a PSD e CDS, mas suficientemente pesado para tornar os socialistas dependentes de um Bloco cada vez mais forte para se manterem no Governo. Mas tal como o PS parece estar a ser excessivamente optimista quanto ao comensalismo político que espera ser a sua relação com o PCP e BE, também o Bloco pode muito bem estar errado ao pensar que ela corresponderá a uma espécie de amensalismo. Na realidade, o “governo da iniciativa do PS” assemelha-se mais a uma relação parasítica, da qual a longo prazo só o PCP sairá beneficiado.

Por não perceberem a natureza dos problemas do país, PS e Bloco estimam mal as consequências do seu arranjo. Ao permitir a comunistas e bloquistas banquetearem-se com uma parcela do festim orçamental, o PS dá-lhes uma oportunidade de saciarem as suas respectivas clientelas, ao mesmo tempo que o apoio parlamentar de BE e PCP aos socialistas estarem no poder e assim contentarem as suas. Mas para o fazerem, têm de manter o Estado e o seu aparelho intacto e inalterado, nem sequer podendo sonhar em fazer qualquer reforma que, mesmo melhorando a relação do Estado com os cidadãos e melhorando as vidas destes últimos, afectasse os interesses estabelecidos de quem está integrado no sistema vigente com o “estado de coisas” tão do agrado de tudo o que é partido político (incluindo, à sua maneira, PSD e CDS). Mas se os portugueses – ou, pelo menos, uma parte significativa deles – não parecem estar muito interessados nessas tais reformas pelas quais os partidos mostram ter ainda menor entusiasmo, não deixam de ficar descontentes com os resultados da sua não-realização; por muito que sonhem com um impossível estatismo de abundância, não deixam de se revoltar com as consequências que decorrem dessa mesma impossibilidade, nem de apontar essa revolta para quem quer que esteja no poder. Como o PS só poderá obter uma maioria absoluta se conseguir o apoio dos eleitores “flutuantes” que oram votam PSD, ora votam PS, ora se abstêm, todo e qualquer sucesso que consigam obter da compra de votos a que entusiasmadamente se têm entregado nos últimos tempos será meramente temporária, uma fugaz glória que se dissipará à medida em que até as clientelas beneficiadas pela sua política eleitoralista comecem a ter de pagar o preço do estatismo irreformado; e o BE, com um eleitorado extremamente volátil, que não só alterna o seu voto entre o BE, o PS e a abstenção, mas também entre o Bloco e o PSD, também acabará por sofrer do mesmo mal.

Já o PCP, para o (seu) bem e para o (seu) mal, vive num mundo à parte. O seu eleitorado pode ser envelhecido, mas é muito mais fiel do que o de qualquer outro partido. Essencialmente identitário, não se deixa levar pelo “ar do tempo” nem por “estados de alma”. As suas clientelas (e a sua força) vivem do poder que a sua implantação no aparelho de Estado (central e autárquico) e nos sindicatos – que a política governamental tem favorecido incansavelmente – lhes dá para distribuir benesses nos seus bastiões. E se em última análise o eleitorado comunista também sofrerá pessoalmente com as inevitáveis consequências do imobilismo reformista, será o único a ter o comportamento que o BE esperaria do seu: atribuirá o mais singelo benefício aos esforços “do partido” (o Comunista, claro está), e toda e qualquer dificuldade ao PS e a sua “traição” à “política de esquerda”. O PCP sairá desta experiência com o mesmo peso eleitoral que vai tendo há largos anos, mas naquilo que lhe interessa (sindicatos, ocupação do Estado, autarquias) sairá reforçado, enquanto que, naquilo que lhes interessa (conquistas eleitorais), PS e BE acabarão por, mais tarde ou mais cedo, sair prejudicados da aventura em que se meteram.

Resta que o verdadeiro prejudicado pelo parasitismo político travestido de comensalismo do “governo da iniciativa do PS” será o conjunto (ainda assim, largo) de portugueses que não tem a sorte de fazer parte de quem (não apenas no funcionalismo, mas entre os muitos “empreendedores” do sector “privado” cuja actividade é na realidade a obtenção de subsídios para “negócios” sem procura que os justifique) vive do Estado e do que ele extrai em impostos ao país. Esses verão, ano após ano, os seus rendimentos diminuírem, sugados por uma máquina fiscal cada vez mais voraz, autoritária e criminosa, com o propósito de dar ao poder político do momento a riqueza que precisam de redistribuir pelas clientelas que dele dependem, e das quais ele depende ainda mais, e, simultaneamente, de manterem junto dos mercados financeiros o crédito suficiente para endividarem o Estado a preços minimamente comportáveis, e com esse propósito, cumprirem as exigências orçamentais que possibilitem a permanência no Euro que dá a Portugal as taxas de juro baixas ou relativamente baixas de que vai gozando, para terem com que poder continuar a fazer essa redistribuição. No fundo, nada de muito diferente do que tem acontecido até aqui. Apenas cada vez pior.

Uma câmara inimiga dos seus munícipes

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Na Rua de Sapadores, a Polícia Municipal começou nos últimos dias uma série de raides de bloqueio de viaturas estacionadas no separador central. Como pode ser observado na foto acima, o separador central é igual a tantos outros onde desde sempre foi possível estacionar em Lisboa. Durante décadas, coberto de terra e arborizado. Desde há cerca de um ano, pavimentado, com recortes para as árvores. Toda a zona das Avenidas Novas tem separadores idênticos, onde é possível estacionar. O mesmo se aplica a inúmeras outras vias na cidade. Sendo a Graça um bairro bastante antigo da cidade, há moradores que estacionam habitualmente os seus carros ali há 50 ou 60 anos.

Há alguns dias, contudo, apareceu de manhã cedo a Polícia Municipal para rebocar as viaturas estacionadas no separador e bloquear as que não foi possível rebocar. Durante todo o dia, a carrinha da Polícia Munical ficou na vizinhança (estacionada onde estavam anteriormente as viaturas rebocadas, claro) a cobrar as multas e taxas de desbloqueio, para desespero e protesto dos moradores que perguntavam aos agentes onde poderiam estacionar, tendo em conta a dificuldade natural da zona, ainda para mais reforçada pelas inúmeras obras que cortaram quase totalmente as vias principais à volta. Muitos argumentaram com a óbvia questão de que a alteração a décadas de prática de estacionamento no local não podia ser assim revertida de um momento para outro sem aviso e sem sinalização.

A resposta da Polícia Municipal é impressionante. Foram ordens da Câmara Municipal de Lisboa, pois o separador central é uma “zona pedonal”. Se antes não multaram o estacionamento ali foi apenas por tolerância e boa vontade. Convenientemente, à entrada da rua vê-se a sinalização do futuro parque da EMEL, onde os residentes poderão estacionar mediante o pagamento de uma mensalidade.