O grande marginal

Todos já ouvimos histórias em que um pequeno aumento no salário bruto mensal resulta, depois de impostos (IRS e Segurança Social), em salário líquido inferior.

Exemplo (actuais tabelas de retenção na fonte) para pessoa solteira sem filhos: aumento de salário de 1.000 para 1.010 euros (+1%) vai reduzir o salário líquido em 0,31 euros (passa de 777,00 para 776,69 euros). Neste caso, na margem entre escalões IRS de retenção na fonte, o aumento salarial foi todo para o Estado.

Considerem agora os exemplos abaixo em que a empresa X, LDA decidiu subir os preços dos bens e serviços vendidos, de forma a dar aos seus colaboradores aumento salarial equivalente ao definido este ano no Salário Mínimo Nacional (SMN): 6,015% (de 665 para 705 euros).

ColaboradorTabela IRSSalário Bruto (€)Seg. Social (€)IRS % (€)Salário Líquido (€)
João2021665,0073,150% (0,00)591,85
João2022705,0077,550% (0,00)627,45
Maria2021715,0078,654% (28,60)607,75
Maria2022758,0183,387,9% (59,88)614,75

Ou seja, o João, que recebe o SMN, teve este ano um aumento do salário líquido de 6,015%. A Maria, mais produtiva que o João, apesar de ter equivalente subida no salário bruto, teve um aumento de salário líquido de apenas 1,152%, dado que passou de uma taxa de retenção na fonte de 4% em 2021 para 7,9% em 2022. Deste modo, a Maria passou a receber, depois de impostos, menos que o João.

Ao definirem assim a retenção na fonte, sucessivos governos portugueses têm, na margem, desequilibrado as diferenças de produtividade e de incentivos a muitos trabalhadores.

Nestas eleições a Iniciativa Liberal apresenta uma solução bem mais simples e justa: taxa única de 15%, a aplicar apenas no valor acima de determinado limiar. A título de exemplo, se o limiar fosse 750 euros, o João continuava a não ter de pagar IRS e a Maria pagaria apenas 1,20 euros (758,01 – 750 = 8,01; 15% x 8,01 = 1,20), tendo um salário líquido de 673,43 euros (taxa efectiva de IRS seria 0,158%).

Alguns países europeus, que em paridade de poder de compra já ultrapassaram Portugal, implementaram esta política fiscal, entre outras medidas liberalizadoras. Em contrapartida, a grande maioria dos portugueses, recebendo salários médios baixos, preferem apenas continuar a garantir que os mais produtivos (e consequentemente, com maiores salários) sejam os mais penalizados.

Socialistas (de todos os tipos, de muitos outros partidos) afirmam que sem as elevadas taxas de imposto sobre os rendimentos não seria possível financiar, por exemplo, o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não sabia que a TAP faz parte do SNS… “Quem não tem dinheiro, não tem vícios” diz o ditado popular. Para se minimizar estes desperdícios, comecemos por reduzir parte dos milhares de milhões de euros que o “grande marginal” nos retira dos salários todos os meses.

Contribuintes não precisam de pagar pela TAP

Em destaque, notícia que a Ryanair vai abrir em 2022 uma base na Madeira, para servir 10 destinos (incluindo Lisboa e Porto), com capacidade anual de 350.000 lugares de passageiros.

Entretanto, os contribuintes pagam milhares de milhões por uma transportadora aérea falida, pouco competitiva, a que socialistas designam de “bandeira nacional”: TAP. Lamentável que governantes queiram mostrar ao resto do mundo que as nossas “bandeiras” são entidades em bancarrota. Mas torna-se cada vez mais um hábito.

E se… as grandes cidades fossem junto à fronteira?

Mais um excelente cartaz da Iniciativa Liberal. Os poucos recursos deste pequeno partido a serem eficientemente utilizados.

No entanto, imaginem o universo alternativo em que as zonas metropolitanas com maior dimensão populacional (Lisboa, Porto, Coimbra, Faro) fossem, não no litoral, mas junto à fronteira espanhola.

Se mais de metade da população portuguesa tivesse fácil acesso ao abastecimento de combustível em Espanha (onde há impostos inferiores), a concorrência fiscal obrigaria qualquer governo português a baixar impostos, por motivo de enorme perda de receita se não o fizesse.

Mas tal não acontece. A maioria dos portugueses vive junto ao litoral e sucessivos governos decidiram manter impostos mais altos que Espanha para financiar as suas crescentes despesas, à custa dos contribuintes. Apenas os poucos que vivem junto à fronteira podem reduzir em parte a carga fiscal.

Outra opção, mais provável que mudar cidades para perto de Espanha, seria os eleitores votarem em partidos que não queiram gastar tanto do nosso dinheiro. Mas, infelizmente, a crença socialista da maioria – que num “universo alternativo” votava com a carteira indo abastecer a Espanha – quando se deslocam às urnas elegem sempre aqueles que mais prometem dar e gastar (sem terem noção que, depois, vão pagar por essa decisão).

Uma nova série da Marvel é intitulada “E se…?”. Conta histórias alternativas de heróis que nos acostumámos a conhecer. Alguns eleitores portugueses já conseguem imaginar um país mais liberal, menos gastador. E se a maioria dos eleitores fosse liberal?

Criptomania

A criptomoeda Bitcoin já tem uma capitalização superior a 1 trilião de dólares (escala curta). Alguns que nela investiram têm a expectativa que substitua o ouro como reserva natural de valor (por enquanto nenhum banco central decidiu fazê-lo, mantendo reservas em divisas, títulos de dívida pública e… ouro). Muitos outros investidores apenas especulam que a Bitcoin terá crescimento exponencial, o que tem acontecido.

Mas considerem um dos argumentos defendidos para o uso da Bitcoin como reserva de valor: a sua escassez, dado que o número de Bitcoins está limitado a 21 milhões de unidades. No entanto, cada uma pode ser subdivida em 100 milhões de “satoshi”.No total vão existir cerca de 2.100.000.000.000.000 satoshi (2,1 quadrilhões). E, sendo baseada em software, poderá ser implementado um “fork” que permita maior subdivisão…. ou ser usada diferente criptomoeda, dado que não são difíceis de criar (no momento que escrevo este post existem 14.101 criptomoedas).

Se não há escassez de criptomoedas porque, então, tanto dinheiro tem sido canalizado para estes “investimentos”? Porque enquanto houver mais compradores do que vendedores, o preço continuará a subir. Até ao dia em que essa crença inverter. Foi o que aconteceu nos Países Baixos, no século XVII, no que veio a ser conhecido como Tulipa Mania (versão em português).

Como nota final, deixo-vos algo que pensar: se a Bitcoin é a “moeda” do futuro, então porque há quem ainda acredite que outras “moedas” têm valor? No ranking abaixo, retirado do CoinMarketCap, as 19 criptomoedas a seguir à Bitcoin têm capitalização acumulada igual à “moeda” líder. Claro que cada uma delas tem usabilidade diferente da Bitcoin. Duas delas, Dogecoin e Shiba Inu, criadas por brincadeira (com imagem de uma raça canina japonesa) , têm nelas “investidos” um total de quase 62 biliões de dólares (escala longa, 54,1 mil milhões de euros, cerca de 20% da dívida pública portuguesa).

Mania? Sem dúvida, sim!
Sobreviverá alguma? Talvez.
Mas à custa das poupanças de quantas pessoas?

RANKINGCRIPTOSIMBOLOCAPITALIZAÇÃO
1BitcoinBTC1 209 132 599 390 $
2EthereumETH550 330 683 230 $
3Binance CoinBNB104 086 906 841 $
4TetherUSDT73 833 475 798 $
5SolanaSOL69 368 130 280 $
6CardanoADA68 646 211 913 $
7XRPXRP56 270 920 249 $
8PolkadotDOT45 278 982 304 $
9USD CoinUSDC34 400 792 121 $
10DogecoinDOGE34 277 995 772 $
11SHIBA INUSHIB28 717 330 533 $
12TerraLUNA23 044 693 858 $
13AvalancheAVAX18 696 161 401 $
14LitecoinLTC17 430 835 471 $
15ChainlinkLINK15 977 534 665 $
16UniswapUNI15 428 945 254 $
17Wrapped BitcoinWBTC15 340 262 021 $
18Binance USDBUSD13 533 877 754 $
19AlgorandALGO13 423 379 706 $
20Bitcoin CashBCH12 637 118 189 $

Alcoólicos (pouco) anónimos

Na semana passada fiquei a saber – via Polígrafo – que a Câmara Municipal de Setúbal, no dia 1 de Março de 2021 (ou seja, durante o período de confinamento), decidiu comprar 1.700 garrafas de vinho moscatel por 11.000 euros (Portal BASE).

Para “oferecer a todos os trabalhadores da Câmara, para ofertas institucionais e para repor stocks dos pontos de venda em espaços municipais”, informa a Câmara. Afinal trata-se de vinho na categoria dos “generosos” e, claro, neste momento, a maior preocupação dos munícipes setubalenses é serem… generosos.

Este episódio fez-me recordar um exercício de pesquisa por outro vinho generoso: “Vinho de Carcavelos”. Em 2011 encontrei cerca de 500 mil euros de ajustes directos pela Câmara Municipal de Oeiras. Hoje, no 10º fim-de-semana consecutivo de confinamento, decidi actualizar a informação. Entretanto, nestes 10 anos decorridos, mudaram o nome do vinho para “Villa Oeiras”.

Ajustes directos da C.M. Oeiras (com links para Portal BASE):

  • 18 722,55 € – 8.105 litros de aguardente (11-12-2008)
  • 74 870,00 € – 200 pipas (06-03-2009)
  • 18 500,00 € – concepção da garrafa, rótulo, copo, etc (19-03-2009)
  • 44 856,00 € – garrafeiras para armazenamento (10-08-2009)
  • 33 610,00 € – produção de rótulos, cálice, etc (26-08-2009)
  • 24 200,00 € – concepção, design e produção de traje da Confraria (27-08-2009)
  • 11 040,00 € – 8.000 litros de aguardente (21-09-2009)
  • 6 000,00 € – serviço de análises (17-11-2009)
  • 45 535,71 € – 2.000 garrafas (17-11-2009)
  • 195 946,38 € – Vinho de Carcavelos a granel (17-11-2009)
  • 18 000,00 € – livro relativo ao Vinho de Carcavelos (15-01-2010)
  • 6 100,00 € – produção do livro O Vinho de Carcavelos (23-04-2010)
  • 24 163,09 € – aramação dos talhões da vinha (17-05-2010)
  • 6 900,00 € – 5.000 litros de aguardente (24-09-2010)
  • 23 487,00 € – empreitada da sede e wine-shop da Confraria do Vinho de Carcavelos (17-06-2011)
  • 61 442,00 € – barricas de carvalho (14-12-2012)
  • 10 000,00 € – 3.125 litros de aguardente (01-02-2013)
  • 3 240,00 € – serviços de regulamentação vitivinícola (03-06-2013)
  • 23 700,00 € – 6.000 litros de aguardente (07-10-2014)
  • 25 500,00 € – caixas para vinho (01-11-2014)
  • 29 200,00 € – 4.000 litros de aguardente (03-07-2015)
  • 13 094,66 € – 10.296 garrafas (19-08-2015)
  • 23 400,00 € – 6.000 litros de aguardente (22-09-2015)
  • 8 162,64 € – garrafas (19-01-2016)
  • 11 200,00 € – 2 livros “O Vinho de Carcavelos” em português e inglês (13-07-2016)
  • 25 550,00 € – 3.500 litros de aguardente (09-09-2016)
  • 13 094,66 € – 10.296 garrafas (06-10-2016)
  • 25 350,00 € – 6.500 litros de aguardente (12-10-2016)
  • 12 150,00 € – caixas de madeira (03-01-2017)
  • 14 600,00 € – 2.000 litros de aguardente (27-06-2017)
  • 20 000,00 € – promoção do vinho Villa Oeiras (22-09-2017)
  • 29 250,00 € – 7.500 litros de aguardente (16-02-2018)
  • 12 600,00 € – assistentes/hospedeiras para dinamização e vendas (22-06-2018)
  • 38 400,00 € – manutenção de processos produtivos (18-10-2018)
  • 13 000,00 € – caixas de madeira de prestígio (20-12-2018)
  • 14 700,00 € – bombons Villa Oeiras (28-06-2019)
  • 8 288,28 € – 5.148 garrafas (25-10-2019)
  • 8 117,75 € – tubos e coffret cartonado (16-12-2019)
  • 290 000,00 € – conjunto escultórico (31-03-2020)
  • 7 711,00 € – peças em porcelana (02-04-2020)
  • 16 000,00 € – desenvolvimento do Portal VillaOeiras (18-09-2020)
  • 6 194,00 € – montagem e desmontagem de Stand (29-10-2020)
  • 19 819,00 € – caixas individuais para novas garrafas (23-11-2020)
  • 15 720,00 € – 500 caixas para bombons (03-12-2020)
  • 11 130,00 € – cápsulas de estanho para novas garrafas (04-12-2020)
  • 19 965,00 € – bombons Villa Oeiras (18-12-2020)

1 382 509,72 euros em ajustes directos. Haverá muitos outros custos a adicionar (como salários, electricidade, água, etc). Mas, apenas fazendo contas aos valores acima, nos doze anos entre 2008 e 2020 a Câmara Municipal de Oeiras poderia ter comprado 17.805 garrafas/ano daquele moscatel de Setúbal. Não se esqueçam: estamos em ano de eleições autárquicas e governantes gostam de mostrar o quão “generosos” são com o nosso dinheiro.

Eleições presidenciais: Polígrafo comete erro básico de estatística

Considerem o peso de duas pessoas: António pesa 80 kg e Mário 90 kg. Podemos concluir que o Mário é mais obeso que o António? Claro que não! Há falta de informação relevante para esta análise. Que altura têm, perguntariam. Se António tiver 1,60m e Mário 1,90m, a conclusão sobre a obesidade de cada um é contrária ao que inicialmente a pessoa mais distraída poderia pensar.

Julgo que muito poucos cometeriam este óbvio erro. Mesmo sem conhecimento de estatística, estamos habituados a associar aquelas duas variáveis (peso e altura) para avaliar o grau de obesidade. No entanto, noutras áreas de análise é mais fácil cometer tal erro. Foi o que aconteceu no Polígrafo.

Para avaliar a veracidade de declaração de João Ferreira, candidato comunista à presidência da República, (“[EUA] o país com mais mortes no mundo por Covid-19. Isto deve constituir para nós uma lição”) o Polígrafo classificou como VERDADEIRO na sequência da seguinte análise:

Até às 00h00 deste domingo, 10 de janeiro, tinham morrido 371.862 pessoas por causa do novo coronavírus nos EUA. O Brasil é o segundo país com mais mortes (201.460), seguindo-se a Índia com 150.798 óbitos confirmados durante a pandemia provocada pelo SARS-CoV-2.


Em Portugal, a realidade dos números é muito diferente: até ao final do dia de sábado (9), foram registados 476.187 casos positivos e confirmadas 7.701 mortes.

Se Portugal não tem a mesma dimensão populacional dos EUA, a comparação do Polígrafo (e de João Ferreira) é errónea. Para o candidato comunista compreende-se a intenção de manipular os dados para se adequarem à sua narrativa. O Polígrafo, um órgão de informação dedicado ao fact-check, já é bem mais grave. Até porque os dados estatísticos de mortes por 100 mil habitantes (o usado para comparar países de diferentes dimensões) está disponível no site do John Hopkins, instituição usada pelo Polígrafo como fonte de informação. Neste, claramente verificamos que EUA estão na 13ª posição, Brasil na 25ª e Índia na 88ª. Portugal está na posição 35.

Veredicto: Polígrafo chumbou a Estatística.

Greve, combustíveis, escassez e racionamento

Lição para o futuro. Em apenas quatro dias (entre a segunda-feira e quinta-feira antes da festividade da Páscoa) uma greve dos motoristas de matérias perigosas – especialmente combustíveis – lançou o caos em Portugal.

Pessoalmente, como muitos outros condutores, eu nem sequer sabia da greve. Até à manhã de terça-feira, quando se noticiou que aeroportos estavam a ficar sem combustível e que postos de abastecimento poderiam ir pelo mesmo caminho… Nesse dia, a incerteza dos portugueses quanto a potenciais limitações à continuação da mobilidade automóvel levou-os em massa a encher depósitos dos seus automóveis. Que provocou o efeito pretendido pelos grevistas: escassez da disponibilidade de combustível. Como muitos, ao final do dia já não consegui abastecer.

A solução do governo de António Costa foi declarar “crise energética” e estipular serviços mínimos bem como recorrer à requisição civil (suspeito que seria a solução de qualquer outro partido da Assembleia). E, para fazer face à corrida aos combustíveis, alguns postos limitaram os litros que consumidores podiam abastecer.
Mas havia melhor solução para gerir a escassez de combustíveis: preços!!!

Considerem o seguinte cenário: cientes que haveria greve a partir do dia 15 de Abril (sindicato deu pré-aviso a 1 de Abril), postos notificavam consumidores que, caso greve fosse efectivada, os preços iriam aumentar, por exemplo, 25 cêntimos. Em resposta a esse aviso, muitos condutores iriam abastecer nas semanas anteriores à greve a preço “normal” e empresas fornecedoras poderiam encher tanques para responder ao acréscimo de procura. Ainda, na(s) semana(s) de greve – e com preços mais altos – apenas iria abastecer quem realmente tivesse necessidade de o fazer. É que vi exemplos de condutores na fila dos postos a dizerem que tinham ainda metade do depósito mas estavam ali para encher o restante por precaução. Involuntariamente, “ajudaram” a que escassez fosse maior.

Ainda, ao contrário de limites quantitativos ao abastecimento (ex: litros por carro) preço também é melhor forma racionar o consumo. Quando se impõe uma quantidade máxima por consumidor não há forma de saber se 10 litros para determinado condutor são mais valiosos que para outro condutor no fim da fila que, quando chegar a sua vez, poderá não conseguir comprar combustível. Preço obriga a selecção mais justa.

Também, a acrescida margem financeira resultante de mais altos preços dos combustíveis, iria contribuir para pagar prémio aos motoristas que não fizessem greve, ajudando a mitigar consequências da mesma.

Porque postos não optaram por esta solução? Poderia ser por ignorância económica destes sobre o papel dos preços na gestão de escassez. Mas aposto que se trata mais da ignorância dos consumidores que, certamente, não iriam perceber os benefícios elencados acima e ainda iriam acusar aquelas empresas de exploração/especulação. Prova disso é imagem que circulou nas redes sociais de posto em Sintra a vender gasolina €1,809 o litro e que entretanto foi desmascarada pelo jornal Polígrafo (tratava-se do preço normal da gasolina premium).

No entanto, um facto que pareceu escapar aos jornalistas e aos milhares de internautas que partilharam esta imagem: naquele posto havia este tipo de gasolina. Sim! E isso só foi possível porque preço era mais alto. Muitos outros postos podiam ainda ter gasolina e gasóleo disponível se, durante período de greve, tivessem aumentado preços dos combustíveis, obrigando consumidores a gerir melhor os seus consumos.

Lição para o futuro? Gostava que portugueses aprendessem com erros do passado e cenário descrito neste post fosse realidade aquando da próxima “crise energética”. Mas minhas expectativas são baixas.

Recessão de 2019

Mário Centeno anda preocupado com a “desaceleração do crescimento económico”. Com razão! Porque este evento próximo não se vai tratar de uma desaceleração, abrandamento ou qualquer outro eufemismo para menor crescimento. Avizinha-se, para final de 2019/início de 2020, uma recessão (i.e. decrescimento). Possivelmente uma longa depressão, que poderá durar uma década ou mais.

O ministro das Finanças português, presidente do Eurogrupo, “pediu para não se “retratar” a desaceleração económica como “crise”, e solicitou medidas dos governos europeus contra “os riscos””. Tradução: quer tapar o sol com uma peneira…
Peritos da Comissão Europeia, por outro lado, “alertaram para o risco “significativo” de desvio das metas orçamentais e recomendaram prudência na política orçamental, devido à particular vulnerabilidade a choques justificada pelo “elevado rácio da dívida pública”. Um claro alerta aos governantes portugueses.

Portugal faliu em 2011. Só não tivemos de pagar a factura porque o então Governo em funções (Sócrates, Teixeira dos Santos e – não esquecer – António Costa) negociou um resgate financeiro com FMI, União Europeia e Banco Central Europeu (“troika”). Mas se o custo imediato desse resgate foi menor que o da bancarrota, as consequências foram apenas adiadas… e exponencialmente aumentadas. É que hoje a dívida directa do Estado é cerca 61,8% superior à verificada no início de 2011. Se nesse ano foi impossível pagar a dívida sem ajuda externa, imaginem agora.

Depois de Sócrates ter levado o país à bancarrota, eleitores descartaram-no nas eleições de Junho de 2011. Mas nestes quase 8 anos de ajuda externa da troika, os governos de, primeiro, Passos Coelho, e depois, António Costa muito pouco fizeram para preparar o Estado para o próximo impacto económico negativo. E ele está a chegar.

Se eles foram incapazes (ou incompetentes) de tomar as difíceis decisões, que podemos nós agora fazer? Como nos podemos preparar para a próxima crise económica? Quanto mais tempo temos?

Janela Indiscreta

Lendo os comentários ao aqui recomendado post blasfemo intitulado “Subprime II” percebi que ainda existe grande dificuldade em entender a inflação como um fenómeno monetário.

Um facto que deveria ser, para muitos, evidente: a inflação é consequência da emissão de moeda pelos bancos centrais.

Esta é a razão porque no Zimbabwe aquela taxa já ultrapassou cem mil porcento (100.000%) e porque o Banco Central Europeu [BCE] não pode reduzir as suas taxas de referência para “estimular” o crescimento económico sem que tal medida resulte no aumento da taxa de inflação – que já se encontra acima dos 2%, limite definido pelos países-fundadores daquela instituição.

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Janela Indiscreta

A decisão do Estado sobre a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa voltou ontem a ser tema do programa da RTP “Prós e Contras”.

Durante mais de três horas discutiram-se as vantagens e desvantagens de construir o aeroporto na margem direita (Ota) ou na margem esquerda do rio Tejo (Alcochete, Montijo, Poceirão, Faias). Já passava das 2h da noite quando o programa concluiu com o quase-consenso quanto à necessidade de estudos comparativos entre as várias opções.

Na blogosfera circulam, aliás, inúmeras alternativas de resolução do previsto esgotamento da capacidade na Portela que equacionam, por exemplo, a manutenção do actual aeroporto.

Estudos técnicos indicam que a Portela esgotará a sua capacidade nos 17 milhões de passageiros/ano. Este é o argumento usado para justificar a construção de novo aeroporto na região de Lisboa. Mas alguém já considerou se mais 8 milhões de passageiros na capital portuguesa (capacidade prevista da Ota: 25 milhões) vale mesmo os 3 mil milhões de euros necessários investir? A indústria hoteleira lisboeta, ansiosa por aumentar as suas taxas de ocupação, diria que sim. Desde que o financiamento seja distribuído por todos os contribuintes…

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