O peixe, os velhos e o pau

howaneconomygrowsandwhyitcrashesEra uma vez uma ilha em que os habitantes sobreviviam de pesca artesanal. Os habitantes passavam o dia a pescar à mão e a usufruir dos frutos desse trabalho. Aquilo que pescavam diariamente chegava para satisfazer as necessidades da sua dieta. Os anos foram passando e os habitantes continuavam na sua rotina habitual até que um dia um deles se apercebeu que estava a envelhecer e que daí a uns anos será incapaz de pescar tanto como pesca hoje. Decidiu reunir todos os habitantes e apresentar-lhes o problema. Após pensar por um minuto, um dos habitantes sugeriu uma solução: solidariedade inter-geracional. A sua proposta era que, à medida que os habitantes fossem chegando à idade em que já não conseguiam pescar, os habitantes mais novos abdicassem de parte do seu peixe para alimentar os mais velhos. Mais tarde, quando esses também envelhecessem fariam o mesmo com as novas gerações e por aí fora. Como existiria sempre uma nova geração, haveria sempre peixe para distribuir. Parecia uma boa ideia Nessa altura surgiu a pergunta: “Mas então, como garantimos que os mais novos contribuem para alimentar os mais velhos?”. A solução encontrada foi a de construir um enorme pau que ficaria nas mão de um habitante eleito pelos restantes. Se um dos mais novos não quisesse contribuir, levava uma paulada. Parece justo, pensaram. A solução funcionou durante bastante tempo: a população da ilha era jovem e os poucos que foram envelhecendo tiravam muito pouco dos mais jovens. Os mais jovens, não tendo que contribuir muito, e na expectativa de virem a beneficiar do sistema quando fossem mais velhos, não se importavam de contribuir. Porém, com o passar do tempo, passou a haver cada vez mais velhos, o que exigiu uma contribuição cada vez maior dos habitantes mais novos. A certa altura, a contribuição passou a ser tão alta que os mais jovens deixaram de ter peixe suficiente para se alimentar. Alguns tentaram deixar de contribuir, mas levaram com o pau. Depois de algumas pauladas, outros decidiram fugir da ilha, deixando o esforço ser distribuido por ainda menos trabalhadores, aumentando a fome e a paulada, fazendo com que mais fugissem da ilha.

Esses habitantes fugiam para uma ilha vizinha. Essa ilha vizinha tinha passado exactamente pelo mesmo problema inicial: os habitantes aperceberam-se que estavam a envelhecer e que em breve alguns deles deixariam de ter forças para pescar o suficiente para se alimentarem. Seguiram porém uma solução diferente. Em vez de assumirem que os mais novos iriam abdicar de peixe no futuro para alimentar os mais velhos, começaram logo a abdicar de peixe no presente. Deixaram de passar o dia todo a pescar, passando algumas horas do dia a construir redes de pesca. No curto prazo teriam menos peixe disponível por passarem menos tempo a pescar, mas no longo prazo conseguiriam pescar mais com as redes que fossem construindo. À medida que fossem envelhecendo, os pescadores perdiam a capacidade de pescar à mão, mas como tinham cosnstruído redes, conseguiam pescar o mesmo ou até mais. Quando chegassem a uma idade avançada em que não tivessem mais forças para pescar alugariam as suas redes aos mais jovens, com mais força, mas que ainda não tinham tido tempo para construir redes. Esses mais jovens beneficiavam do facto de poderem pescar mais recorrendo às redes dos mais velhos, e partilhavam esse benefício, dando parte do excedente aos mais velhos. Quando colocados perante a possibilidade dos mais jovens simplesmente roubarem as redes e não darem nenhum peixe aos mais velhos, decidiram também eles criar um enorme pau que ficaria nas mão de um do habitante eleito, mas cuja função seria simplesmente garantir que o roubo não ocorresse. Tal como na primeira ilha, também esta passou por fases de declínio demográfico em que a população mais velha ultrapassava em número a mais nova. Mas ao contrário da primeira ilha, esta situação não provocou fome: mais velhos significava também um maior stock de redes, o que tornava os trabalhadores novos mais produtivos. Quando existia um baby boom, e a população mais nova crescia, cada um dos trablhadores tinha acesso a menos redes, mas como também havia mais trabalhadores, os mais velhos continuavam a ter acesso a alimentação. Em suma, nesta ilha tinham construido um sistema resitente a variações demográficas. Nesta ilha produzia-se também bastante mais peixe do que na ilha vizinha, graças ao stock de redes existente. E o pau era também usado menos vezes.

(história baseada no livro “How an economy grows and why it crashes”, de Peter Schiff, que recomendo vivamente, e de onde também retirei a ilustração.)

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Oh, valha-me Deus!

“Proponho que o Estado imponha temporariamente um regime de despesa privada obrigatória. Nesse regime os titulares de depósitos bancários dispõem, no máximo, de seis meses para gastar uma fracção do saldo na compra de bens e serviços em território nacional. Findo esse prazo, do montante ainda por gastar é transferida para o Tesouro a parte que corresponde à taxa média actual de IVA e de impostos específicos” (via Blasfémias).

Nesta, estou de acordo com o João Miranda: como é que alguém se lembra de tamanho disparate?!

Que horror!

Hoje pela manhã ouvi uma pessoa a falar da injustiça que é as taxas moderadoras nos Hospitais serem iguais para todos sem discriminar pelo rendimento. Falava de saúde, mas podia ser de outro serviço qualquer daqueles que o estado diz que presta de forma tendencialmente gratuita ou mesmo, mesmo, gratuita. Sei lá, podia ser da educação ou até, quem sabe da Justiça. E ouvi uma pessoa, podiam ter ouvido muitas, paletes delas, porta-contentores delas, que isto o que está na moda é o utilizador- pagador. É a vida. Esta coisa da social-democracia que a malta gosta tanto, dos impostos progressivos, da justiça social, por deus!, é muito complicada para as mentes simples dos pastores que nos desgovernam (ou querem desgovernar) e respectivos cães de guarda. Pois pagar os serviços que o estado presta de acordo com o rendimento não é?

Ora bem, tomai lá ò social-democratas encartados, no vosso sistema fiscal que paga os serviços do estado e que desconheceis, funciona assim:

1)   Salário mensal: 700€; IRS a reter: 28€; Contribuições: 77€*

Total pago ao estado anualmente: 1.470€

2)   Salário mensal: 1.500€; IRS a reter: 210€; Contribuições: 165€*

Total pago ao estado anualmente: 5.250€

3)   Salário mensal: 5.000€; IRS a reter: 1.375€; Contribuições: 550€*

Total pago ao estado anualmente: 26.950€

Ou seja, o acesso aos serviços do estado não custam o mesmo para todos e há discriminação de acordo com o rendimento, só que ela é feita no momento de pagamento desses serviços e não no momento da sua utilização. Por isso, almas penadas, ide, ide reformar a vossa social-democracia falida, mas ao menos tende o cuidado de conhecer e quiçá, perceber como é que ela funciona.

 

*Neste exemplo considerei apenas os 11% de contribuições sociais que aparece nos recibos de vencimento, se tivesse considerado o total de 34,75% muito social-democrata ficava com um nó no cérebro, fi-lo para os poupar à utilização de mais de dois neurónios, não fossem entrar em curto-circuito. Muito obrigado.

 

Fonte dos números: Direcção Geral das Contribuições e Impostos

Educação fiscal

Um artigo de Fernando Gabriel sobre a BD patrocinada pela DGCI que, ao longo de duas semanas, aqui foi publicada em vários posts com o título “Steuerzhalen Macht Frei”

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Agradeço o convite do Miguel Noronha para regressar à página do Insurgente, com algumas considerações sobre a peculiar ideia de ‘educação fiscal’ das crianças.

Quando o Insurgente começou a divulgar a banda desenhada editada pela DGCI para ‘educar fiscalmente’ as crianças portuguesas, pensei tratar-se de uma brincadeira. Não era. Naturalmente admiti que a decisão de distribuir um livro deste teor em escolas –presumo que dos níveis elementares– teria causado alguma indignação, entre políticos, jornalistas ou intelectuais. Afinal, o choque e espanto foram meus, porque ao procurar comentários sobre o assunto, só encontrei silêncio.

Se a ideia de doutrinar as crianças em matéria de obrigações fiscais é má, a forma como foi concretizada consegue ser ainda pior. A narrativa configura uma visão ideológica particular do que devem ser as funções e competências do Estado. Sob o pretexto de combater a evasão fiscal, que, pelos vistos, é um fenómeno de dimensões insuspeitadas e preocupantes entre as criancinhas, o livro passa uma ideia central: a ideia de que uma sociedade bem ordenada (‘harmoniosa’, na linguagem utilizada pelos autores) é uma sociedade organizada de acordo com essa –e apenas essa– visão ideológica particular. Isto é frontalmente contrário ao princípio básico das democracias plurais, da possibilidade de confronto e escolha entre propostas políticas que se distinguem nas finalidades desejáveis, e não apenas nos meios. Importa esclarecer que esta visão da política não é exclusiva de um determinado partido: um dos maiores obstáculos a um reformismo sério em Portugal é justamente a partilha alargada desta visão anti-pluralista, que degenera num culto da autoridade e num exercício tecnocrático do poder.

Resumindo, a pretexto da (literal) ilustração de um princípio cívico —e não sei se para alguns não será mesmo o único princípio cívico, com a cidadania reduzida ao pagamento de impostos— produz-se uma obra de propaganda ideológica, que tende a reforçar a conformidade e cuja distribuição nas escolas tenta impedir de forma objectiva e precoce o desenvolvimento do juízo crítico individual. Como se tudo isto não fosse mais do que suficiente, a linguagem e dispositivo ficcional utilizados na história são, no mínimo, infelizes, como argumento a seguir, num texto publicado hoje como artigo de opinião no Diário Económico. Continue a ler “Educação fiscal”