Liberalismo e Governação – Que Futuro para Portugal? (próxima Segunda, no Porto)

É já na próxima Segunda-Feira que se realiza a conferência Liberalismo e Governação – Que Futuro para Portugal? com José Manuel Moreira, André Azevedo Alves e Michael Seufert.

Aconselha-se todos os interessados em participar a fazerem a sua inscrição tão cedo quanto possível no email que consta na imagem do evento e a consultarem a página do evento no Facebook.

Anúncios

Liberalismo e Governação – Que Futuro para Portugal? (27 de Maio, no Porto)

Com a qualidade da organização do Guilherme Marques da Fonseca e a excelência do conhecimento dos Professores José Manuel Moreira e André Azevedo Alves e do Deputado Michael Seufert. Um luxo!

Aconselha-se todos os interessados em participar a fazerem a sua inscrição tão cedo quanto possível no email que consta na imagem do evento.

Legitimidade

O meu artigo publicado hoje no Diário Económico.

Goste-se ou não do género (eu não acho grande grande coisa), é fácil reconhecer que a música de intervenção têm um espaço importante na história não muito longínqua do nosso País.

Nos tempos em que o uso de certas palavras era um privilégio só ao alcance dos mais hábeis, o jeito para colocar a indignação em verso e melodia era um acto de irreverência que, por vezes, movia montanhas e provocava no seu alvo danos assinaláveis. Hoje, da mesma forma a que nos vamos habituando a assistir ao empobrecer do país – em dinheiro e em génio – damos por nós a assistir ao abastardamento dessa forma de intervenção por iniciativa daqueles que se reclamam ‘filhos’ de quem outrora a dignificou.

Procuram, com os seus cantares de indignação pretensamente representantes de um povo, esvaziar a legitimidade do governo e fazê-lo cair. Pretensão tonta. A legitimidade de um governo não se mede pelo número de vaias de que os seus ministros são vítimas ou pelo número de figurantes que se desdobram em manifestações de gosto musical duvidoso e pouco original, onde a espontaneidade e a candura partidária não são mais do que meros adereços. Se é verdade que num regime democrático, tal como reza a cantilena de Zeca Afonso, o povo é quem mais ordena, também é verdade que o povo não pode ser confundido com um grupelho de indignados profissionais que se reveza para cantar os amanhãs de Abril aos ministros.

A legitimidade de um governo decorre, isso sim, dos votos da maioria dos que se dão ao trabalho de votar e, com isso, dar corpo a um verdadeiro regime democrático. E, gostem ou não os que se indignam de forma mais ou menos civilizada, este Governo está legitimado por uma maioria parlamentar que resultou da vontade popular expressa em votos.

Já lá vai o tempo em que as palavras de Zeca Afonso serviram para abrir caminho à democracia. Hoje, estão transformadas em armas de arremesso para atacar o resultado do normal funcionamento da mesma. E isto não é apenas uma ironia da vida. É essencialmente a pobreza de espírito dos dias que correm.

Malabarismos

O meu artigo publicado hoje no Diário Económico.

É certo que as eleições autárquicas só acontecerão no final do ano mas o circo à sua volta já começou. Um circo com a entediante magia da multiplicação dos candidatos por um interminável número de autarquias e o contorcionismo dos apoios de conveniência e do encaixe de certos candidatos em determinados lugares. Nada de novo. Mas este ano, como em qualquer circo de topo que se preze, não vão faltar também os truques de malabarismo. Nomeadamente, a tentativa a todo o custo de contornar a lei de limitação de mandatos.

Quem olha para a lei sem procurar ver nela uma falha ou a possibilidade de uma segunda interpretação, facilmente lhe descobre um carácter universal que impede todos aqueles que cumpriram funções de presidente de câmara ou de junta de freguesia durante três mandatos consecutivos de o continuar a fazer durante o quadriénio seguinte. Seja lá onde for. Para além de o texto da lei referir o exercício dos cargos em abstracto (e não apenas num determinado território), é fácil constatar que dificilmente se encontraria alguma utilidade nesta lei se ela permitisse a continuação dos males que pretende combater: os interesses instalados, a criação de clientelas políticas, os caciquismos autárquicos e os demais efeitos perversos que a eternização no poder pode causar e que não se resolvem se aos autarcas profissionais for dada a possibilidade de ir pregar para outra freguesia. Ou concelho. Se é que me entendem…

Quando o espírito que conduziu à elaboração da lei previa que a mesma tivesse um carácter universal, o instinto de sobrevivência de uma certa classe política e um atento sentido de oportunidade dos autarcas profissionais, protegidos por uma tendência nacional para deixar os interesses instalados intactos, pôs-se em marcha na tentativa habilidosa de encher as próximas autárquicas de enganos e mentiras. E se assim for, a lei que se preparava para provocar a extinção de vários dinossauros das nossas autarquias vai redundar em nada. A dança de cadeiras começará. Os dinossauros reduzir-se-ão à dimensão de galos e cantarão noutros poleiros.

Desesperança

O meu artigo publicado hoje no Diário Económico.

“Quem vive de esperanças morre em jejum”. A frase é mais um produto do profícuo talento de Benjamim Franklin para legar ao mundo citações marcantes, mas é também uma forma de descrever a verdadeira força das palavras do Presidente da República quando diz que Portugal deve ser um motivo de esperança.

Portugal, nos discursos das figuras que o representam, vai sempre vivendo de esperanças. E é à custa dos mesmos que vai definhando rumo a uma morte angustiante.

Acontece que Portugal vive sob o marasmo destrutivo de um enorme consenso sobre onde se pode mexer e sobre aquilo que deve ficar intacto. Que faz emagrecer as posses e oportunidades de cada um para permitir que o Estado continue sem fazer uma dieta que o torne mais saudável. Um ‘status quo’ que pouca esperança dá à maioria dos portugueses, mas que os donos do regime querem manter à força.

Continue reading “Desesperança”

Sobre a Europa que alguns querem

E que tal um pouco menos de Europa? (2). Por Adolfo Mesquita Nunes, no i.

«Mas assiste-se exactamente ao contrário. Harmonização fiscal, dizem. Impostos iguais para todos os estados–membros. Não se pretende, note-se, uma carga fiscal mais baixa. Pretende-se obrigar os países com baixos impostos a aumentá-los, com as consequências que conhecemos na vida as pessoas e das empresas e esquecendo que a Europa tem de competir com os países emergentes.

E se o resultado dessa harmonização significar, apesar de tudo, uma redução da nossa carga fiscal? Se assim for, a pergunta mantém-se: de que forma pode Portugal, com os atrasos e problemas que conhecemos, competir com os restantes países se não puder ser fiscalmente mais atractivo que eles?

E mesmo que assim não fosse, e é, convém lembrar que esta harmonização fiscal é apenas uma das faces da moeda. A outra face compreende um orçamento europeu com impostos europeus. Ou seja, como se imagina, qualquer poupança seria consumida pelos impostos europeus que tantos defendem na discrição dos corredores de Bruxelas.»

Vale a pena ler o artigo completo.

Leitura complementar: E que tal um pouco menos de Europa?

Mais um dia normal em Portugal

O filme da TAP é a sequela natural do que temos assistido com a RTP. O governo que a opinião pública ignorante vai classificando como liberal continua sem se libertar dos pesos mortos que lhe pesam em cima. Que pesam nos ombros de quem paga impostos. Enquanto o tempo passa há muito dinheiro a ser queimado para que o estado tenha aviões e o Fernando Mendes.