Costa, o poliamoroso

A eleição de Mário Centeno é a todos os títulos surpreendente, e uma boa notícia para os que, como eu, receiam de sobremaneira os danos que a Geringonça governativa pode trazer ao futuro do país. Mário Centeno, enquanto líder do Eurogrupo, será a voz e a locomotiva do Euro, sendo duplamente responsável por aquilo que forem as políticas de rigor a aplicar em Portugal face às exigências da moeda única. Merkel, Macron e Rajoy – e o próprio António Costa – subscreveram um swap para cobrir o risco-geringonça, limitando eventuais veleidades a que os dois últimos anos da legislatura poderiam convidar, por pressão do Bloco de Esquerda e do PCP.

Com esta indigitação, António Costa dá mais um sinal da sua enorme capacidade de viver em plena harmonia numa relação poliamorosa, capaz de fazer a quadratura do círculo entre os corredores austeritários do diretório europeu e a domesticada extrema-esquerda portuguesa, que mostra uma capacidade invulgar para ignorar o que for preciso desde que assegure algumas benesses para as suas corporações.

No início da Geringonça, sou sincero, receei que Portugal radicalizasse perante a chantagem da extrema-esquerda, forçando o país a rupturas complicadas com os compromissos europeus e transaccionais, como a NATO. Afinal, e apesar de não serem despiciendos os desequilíbrios provocados por algumas opções da Geringonça, exigidas pela extrema-esquerda e de alguma forma desejadas por algum PS, ainda assim, António Costa mostrou-nos que, afinal, comunistas e trotskistas não comem criancinhas ao pequeno-almoço, sendo relativamente ordeiros na hora de engavetar as suas ideologias.

Neste poliamor, a extrema-esquerda pelos vistos é apenas visita ocasional, embora alimentada a morangos e champanhe: claramente, o PS não está disposto a deixar de cuidar do equilíbrio do lar na grande casa europeia. Os moderados agradecem este seguro de vida que nos é oferecido na quadra natalícia. Ficamos a aguardar pelas reações das amorosas senhoras do Bloco, e daquele senhor amoroso que lidera o PCP.

Da ditadura do politicamente correto

Um país com a riqueza patrimonial de Portugal deve, na minha opinião, colocar os seus monumentos nacionais ao serviço dos agentes económicos, para que estes os rentabilizem, desonerando os contribuintes dos elevados custos de manutenção dos mesmos. Acresce que a riqueza dos nossos edifícios são um fator diferenciador de atração de Portugal ou dos países que, à nossa semelhança, souberam ao longo de séculos ocupar um lugar especial na História. A utilização dos espaços públicos para fins privados deve ser feita, obviamente, com regras e normalidade, e a lei aprovada em 2014 introduziu, precisamente, esse sentido de equilíbrio de permitir que, caso a caso, fosse definida a adequação do uso dos monumentos. A lei de 2014 não veio propriamente permitir a utilização privada dos espaços públicos, mas introduzir regras numa prática que já existia anteriormente, num ambiente, pelo que percebi, de alguma opacidade normativa – uma vez que antes de 2014 já era prática corrente em alguns monumentos realizar atividades diversas de natureza festiva ou cultural sem que preços, e cadeias de aprovações, estivessem devidamente previstas. Estranho? Não. Até os franceses, que não passam por dificuldades financeiras, e têm os seus monumentos entre os mais bem mantidos do mundo, rentabilizam o seu património, com grande extensão, como aliás poderão ver aqui, na página do Palácio de Versailles dedicado às “private functions.

O que é assustador nesta historieta toda é pensar como os nossos responsáveis (?) políticos vivem ao sabor dos caprichos das redes sociais, que verdadeiramente definem a agenda, o debate – e, mais grave, a ação política. Foi isso que assistimos aquando dos incêndios de Pedrógão. Ou no caso do Urban Beach, discoteca conhecida pelos seus constantes desacatos. Ou no famoso livrinho para-meninos-e-meninas da Porto Editora. Basta alguém indignar-se, incendiar as redes sociais, e tornar o assunto viral, para que as pernas dos nossos governantes tremam que nem as dos banqueiros alemães. Ao bom estilo Twitter Trump, António Costa rapidamente alinhou com a turba cega,  culpando os seus antecessores, numa lógica Lucky Luke, em que o passa-culpas é disparado twittado mais rápido que a própria sombra. Pelo caminho, fica uma sensação que a decisão não é ponderada, não é pensada, e não merece o tempo de amadurecimento normal nestas situações. O importante é o goofy manter o equilíbrio em cima da prancha, backside e a disparar para a direita, adiando a arrebentação. Pedrógão, Tancos, Porto Editora, Urban Beach, Legionnella, Panteão. Vamos então surfando na onda, até que ela arrebente. O mar, esse, tem andado agitado, e promete.

 

Para quando então os “calendários Pingo Doce”?

Um dos principais problemas de alguma academia portuguesa é o auto-deslumbramento e a sensação que têm que só alguns illuminati dominam a vanguarda de um suposto conhecimento, que partilham entre si em ambiente obscuro e reservado. O italiano Nuccio Ordine despertou a minha atenção há uns anos atrás quando ouvi a sua intervenção em Madrid, numa sessão apresentada pelo escritor Fernando Savater. Quem me conhece, sabe que tenho especial interesse pelas questões relacionadas com o ensino clássico, enraizado nas humanidades e na valorização das artes, e que sou crítico daquilo que considero ser uma excessiva focalização num ensino mais técnico, altamente especializado, que limita e muito a mundividência individual e a capacidade crítica.

Tenho de dizer que a sua apresentação e a leitura posterior da obra que a suportava se revelaram uma desilusão. Não porque o livro não seja apelativo, recorrendo a inúmeros exemplos e citações, mas porque os fundamentos me pareceram muito confusos, encaminhando-se para uma série de fórmulas simplistas que, reconheço, são perfeitas para agradar aos que se satisfazem com argumentos maniqueístas assentes na lógica dos contrários, ou raciocínios do tipo dialético ou binário. Por exemplo, apresentam-se os fenómenos de troca como se eles próprios não acrescentassem valor, para depois dar nota que o conhecimento e o ensino são o único investimento onde a transmissão de saber não se faz à custa do esvaziamento do outro – argumento em si próprio completamente utilitarista, que é a base da sua crítica ao famigerado “lucro”. Critica-se o utilitarismo, para depois se defender a utilidade de outras fórmulas de saber, espartilhando de forma selectiva o pensamento de vários autores, como forma de legitimar, name dropping, uma suposta tese.

Como tive oportunidade de escrever, algures num mural perdido no Facebook, a minha desilusão resulta da discordância em relação ao modo como Ordine apresenta a ideia de “lucro”, associado-a apenas a uma visão utilitarista, e negando a sua dimensão moral. Do mesmo modo que vejo com simpatia a apologia de certas fórmulas do conhecimento – que eu cultivo e considero valiosas para a formação da pessoa – discordo da forma antitética como se divide conhecimento “útil” ou “inútil”, sendo o “lucro” a medida da utilidade. Na minha forma de ver as coisas, o simplismo como alguns autores continuam a posicionar o debate em fórmulas do tipo dialético, para alimentarem uma ideia de “bem” e “mal” sanável apenas por via do conflito, há muito deveria ter desaparecido do debate intelectual, pois não têm aderência à realidade: nem o lucro tem uma dimensão meramente utilitária, nem há a priori nenhuma fórmula de conhecimento que não tenha em si um potencial lucrativo e, em simultâneo, usando a escatologia do autor, um intuito lúdico. Tão pouco se compreende porque raio é necessário fazer a apologia da inutilidade para apontar para a utilidade dos saberes clássicos, denegrindo fórmulas válidas e legítimas de conhecimento técnico que são o suporte do estado de bem-estar em que vivemos.

Sou crítico da escolha feita pela FFMS, que considero infeliz. Mas fundamento a minha crítica. Preferiria ver na Fundação debates que apontassem para a dimensão ética do lucro, e para as fórmulas que o desvirtuam; que alertassem para o potencial de criação que existe na cooperação humana e no conhecimento não tecnocrático. Preferia que a visão de sociedades sempre em conflito, em que a Academia é apresentada como uma vanguarda intelectual líder na resistência contra a “barbárie do mercado”, defendida por Ordine, ficasse claramente associada às correntes de extrema-esquerda, não sendo promovida por Fundações que têm um posicionamento de valorização do mercado e da vontade de criar. Gostava, finalmente, de não viver num país onde algumas pessoas se sentem deslumbradas por apresentar, quase em 2018, aquilo que esteve em voga em 2013, despeitando quem já teve oportunidade para se desapontar no tempo certo com fórmulas recicladas de dialéticas intelectuais enterradas no século XX. 

Há um aspeto lateral que constantemente me desilude: o preconceito intelectual. Quando hoje apresentei as minhas reservas ao convite feito pela FFMS a Nuccio Ordine, as respostas que tive do director científico da Fundação, Pedro Magalhães, demonstram um fechamento e um nível de preconceito que são incompatíveis com a função.

Para Pedro Magalhães, o CV de Ordine funciona como argumento de autoridade para refutar as discordâncias de fundo apresentadas, tendo tido a deselegância muito própria de menorizar sem argumentar aquilo que eu possa ou não conhecer do autor – agindo em completo preconceito e sobranceria, de quem se julga num pedestal. A riqueza argumentiva é reforçada com a convicção que tem de que o simples facto de Ordine ter sido convidado pela Fundação Pirelli o defende na sua opção, ao ponto de isso ser usado como argumento. O que me leva a pensar que, lá para o final do ano, talvez venhamos a ser brindados – aí sim, com o meu aplauso – com um “Calendário Pingo Doce”.

Um homem orientado para a ação, mas vítima constante de “falsas partidas”.

Em 2016, e no rescaldo de uma época de incêndios particularmente complicada, António Costa assumiu perante os portugueses estar “chocado” por, dez anos após a sua passagem pelo MAI, a suposta reforma florestal não ter sido feita. O entusiasmo para a ação que senti em muitos, faz um ano, dissipou-se numa estrutura da Proteção Civil que não conseguiu evitar que este tivesse sido o pior ano de sempre em matéria de incêndios, com poucos paralelos a nível mundial. António Costa, Ministro da Administração Interna em vários dos anos mais fatídicos da história dos incêndios em Portugal, responsável pela aquisição polémica dos meios aéreos Kamov, e pela adjudicação do famigerado SIRESP, veio ontem falar ao país, dando nota que “agora é o tempo de decidir e de executar”. Reforçou ainda que, tendo por base os relatórios independentes, é tempo de reavaliar os meios aéreos e as comunicações. Costa já geriu demasiados anos o tema dos incêndios. A reavaliação é necessária. Mas sem a sua intervenção. Mais de cem mortos depois, num país decente, António Costa não tem condições para liderar um processo que não foi capaz de gerir, por mais do que uma vez. Há alturas em que temos de ser capazes de dizer: basta!

 

 

 

Tem a Catalunha direito à autodeterminação?

Ao longo das últimas semanas, tenho lido inúmeras afirmações que apontam no sentido de existir um suposto direito do povo catalão à “autodeterminação”, algo que resultaria de uma vontade historicamente negada pelo poder central de Madrid.

A Espanha, tal como a conhecemos hoje, é o resultado de movimentos de integração de uma série de Reinos, que tiveram a sua génese no famoso Reino das Astúrias, o primeiro território ibérico a libertar-se da dominação muçulmana, e que emergiu logo após a derrota do último rei Visigodo, D. Rodrigo, morto na famosa Batalha de Guadalete. É a partir das Astúrias e da sua cordilheira montanhosa que se inicia o processo da Reconquista, que deu lugar, em meados do século X, e na medida das sucessivas conquistas, a diversos reinos, entregues aos seus conquistadores: Reino das Astúrias, Reino da Galiza, e Reino de Leão. Fruto de vicissitudes dinásticas, os Reinos das Astúrias e da Galiza acabaram integrados no Reino de Leão. Mais tarde, e na medida da reconquista, surgiram outros reinos, como o Reino de Aragão, Castela e Navarra, e o próprio Condado Portucalense, que deu lugar ao Reino de Portugal.

Ora, os territórios que hoje conhecemos como “Catalunha” nunca foram sede de um Reino, ou desenvolveram uma identidade territorial suficientemente relevante no quadro daquilo que foi a construção da Espanha. Inicialmente recuperados aos muçulmanos pelo Rei Visigodo D. Rodrigo, a libertação dos mouros só ocorreu anos mais tarde, no século IX, pelas mãos do império carolingio. Ainda na época medieval, no século X, formaram-se pela primeira vez uma série de condados que hoje constituem a Catalunha, assumindo pela primeira vez a sua autonomia, como defesa perante a decadência do império carolingio, mas sob uma forma plural, ou seja, sem a formulação única de “Catalunha”. A consolidação da Catalunha faz-se nessa altura no contexto próprio das regras de uma sociedade feudal, sendo povoado em boa medida por gente fugida de França em consequência das guerras religiosas e feudais que aí se desenvolveram.

O Condado de Barcelona durou menos de dois séculos, tendo-se integrado no Reino de Aragão, arrastando com ele todos os restantes condados catalães que, sob a estripe feudal, havia subordinado. Nota-se, porém, que a integração no Reino de Aragão deu-se por via hereditária, e não no quadro de uma conquista militar.

Pelas “capitulationes matrimoniales de Barbastro” o Conde de Barcelona entregou, em meados do século XIII o Condado ao Rei de Aragão que, em troca, lhe deu a mão da sua filha, de um ano de idade, tornando-se Conde de Barcelona e Príncipe de Aragão, uma vez que Ramiro II optou por renunciar à Coroa. Nota-se que a aliança com Aragão visava permitir que o Condado pudesse desvincular-se, no contexto medieval, da dominação francesa, algo que só ocorreu em meados do século XIII, altura em que Jaime I passou a ser rei de Aragão, de Valência e de Mallorca, bem como conde de Barcelona. Com o casamento de Fernando de Aragão com Isabel a Católica começou a desenhar -se a Espanha moderna que conhecemos hoje, realidade que existe desde o século XVI.

A Catalunha, assim, sem nunca ter existido enquanto tal, entregou-se às mãos das Coroas de Aragão e, mais tarde, de Castela, sem qualquer intervenção militar. O castelhano, enquanto língua, é usado na região desde os tempos dos Reis Católicos, tendo desde aí a Coroa espanhola respeitado o estatuto de autonomia que se confirmou na criação, em pleno século XVI, da Generalitat, e na permissão da manutenção de um direito próprio até 1714. Foi no século XVIII que o Condado de Barcelona deixou de ser uma entidade política e jurídica diferenciada.  O espaço político daquilo que se define ser hoje a “Catalunha” é uma construção recente, com a criação da Comunidade da Catalunha, em 1914, e que durou até 1925, e com os estatutos de autonomia de 1932, reforçados em 1979 e 2006.

Espanha é hoje uma monarquia de base parlamentar, e que integra 17 autonomias, no respeito por aquilo que é a sua conformação histórica. A identidade da Espanha é feita, em grande medida, na diversidade de diversas regiões, que têm língua e tradições próprias. A Catalunha será, no contexto espanhol, uma das regiões cujos elementos identitários e históricos são mais frágeis, sendo uma construção recente, que dificilmente terá fundamentos jurídicos para suportar uma proclamação unilateral de independência. Aliás, a ampla autonomia de que dispõe, a par da sua integração histórica na Espanha por meios não violentos, são elementos que fragilizam de sobremaneira a pretensão catalã, pois em bom rigor, os catalães nunca existiram enquanto tal, como nação independente; não foram subjugados a Espanha por via da força; e dispõem de um amplo estatuto de autonomia, concedido reiteradamente ao longo da História, que não lhe permite proclamar a independência de forma unilateral, por razões do tipo humanitário ou de defesa da sua identidade cultural.

Quando o SNS não distribui os remédios

O Carlos Guimarães Pinto, que de uma ortodoxia militante evoluiu para uma ambivalência pragmática de recusa das ideologias, que o levaria, e cito, “a votar PS no [s]eu concelho de residência (…) CDU em Loures e CDS na Covilhã“, (ainda tendo espaço mental para manifestar o seu apoio ao candidato do PSD, Álvaro Almeida), vem aqui, em fim de campanha, mostrar à saciedade porque razão os cidadãos do Porto devem votar em Rui Moreira: porque depois de quatro anos de uma governação que agradou à maioria significativa dos portuenses, todos os partidos do coração do Carlos, à sua imagem e semelhança, optaram por empurrar a campanha eleitoral para um lamaçal onde o centro dos ataques foram a pessoa do atual presidente da câmara da cidade.

O post que o Carlos Guimarães Pinto aqui coloca, que numa tentativa de ser engraçado, se limita a recorrer ao insulto básico, é como que a síntese perfeita daquilo que foi o comportamento eleitoral dos partidos da sua simpatia – e mais o Bloco, que caprichosamente ignorou (provavelmente por já não haver por lá candidatas vitaminadas) -, e a prova provada que estão falidos na sua capacidade de fazer política, arrastando para o grau zero um debate que se exigia mais elevado.

Rui Moreira, nas suas qualidades e defeitos, foi capaz de fazer uma gestão financeiramente rigorosa, cosmopolita, e com rasgo, fazendo do Porto uma cidade irreconhecível face ao que tínhamos há apenas quatro anos. Que partidos que optaram por oferecer à cidade candidatos disponíveis a protagonizar campanhas decadentes, o queiram assassinar politicamente, atacando-o na sua pessoa, e não na sua ação política, é sintomático do estado geral das coisas. Votar no Porto nos partidos do costume e naquilo que nos oferecem – terceiras linhas usadas apenas para o ataque pessoal – é ratificar e concordar com o pior que a política partidária nos tem brindado, e empurrar de novo a cidade para as Trevas.

O Porto tem mais uma vez uma excelente oportunidade de nos mostrar porque é apelidada, há vários séculos, de cidade Invicta, e revelar a Portugal e aos partidos que não se brinca com a Liberdade.