Academia Insurgente

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Na quinta-feira passada, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a nossa Graça Canto Moniz prestou provas de doutoramento, tendo sido aprovada por unanimidade, com nota máxima e louvor, por um exigente júri que incluiu três arguições. A Graça junta-se assim ao extenso quadro de honra de doutorados do Insurgente, sendo a primeira mulher insurgente a concluir com êxito provas doutorais. Em nome do coletivo Insurgente, parabéns!

Por um espaço de centro-direita em Portugal

Votei pela primeira vez em eleições legislativas no CDS, e não me arrependo. Como não se deve arrepender o partido de ter tentado ir além daquilo que era o seu nicho, e falar, não para dentro, mas para todo o espaço de centro-direita. Faz bem o partido em analisar o que aconteceu, desde janeiro deste ano, quando todas as sondagens apontavam para um resultado superior a 10%, tentando perceber que erros de percurso terão existido, mas também, porque razão, desde essa altura, boa parte do eleitorado de sempre do CDS entrou numa estranha autofagia, quase masoquista, como se crescer fosse em si uma heresia inaceitável.

Enquanto cidadão português, não militante de qualquer partido, espero que o espaço não socialista se reorganize, sem populismos, dogmatismos ou demagogias, de forma a voltar a ser uma alternativa relevante aos olhos dos portugueses. E neste processo de reorganização espero que o CDS não se deixe desanimar por um mau resultado, continuando a apostar na linha de renovação e abertura ensaiada desde 2015. Porque pior do que o resultado de ontem, será tentar fechar o CDS a uma série de bandeiras que, tendo a sua relevância, não são suficientes para dar corpo a um partido com expressão eleitoral. Os partidos servem para resolver problemas, e para representar pessoas. Para poder ser eficaz na defesa da missão e dos valores próprios do CDS, o partido terá de ser relevante, e para isso representar várias formas de ver o centro-direita. Terá de ser portador de uma forte mundividência, e não, ser sectário. Importa agregar, não dividir. Espero, assim, que os futuros líderes do CDS aspirem a representar vários grupos do centro direita, com abertura, cosmopolitismo e sentido de tolerância, com sabedoria e rigor técnico, para que possam ser uma força relevante e alternativa ao socialismo, abordando os temas de hoje, fugindo à tentação de se tornarem um partido de nicho, capturado e identitário, e por essas razões, necessariamente sem ambição nem expressão.

Os resultados da presente eleição, na sua distribuição de forças, e até na sua babelização, exibem uma completa capitulação moral do país, em detalhes que me escuso a comentar. Grande parte em qualquer caso da capitulação do eleitorado ao socialismo e a partidos estatizantes e protectores reside num medo patológico de enfrentar a mudança, de perder o pouco que se tem, que os partidos de centro-direita não souberam desmistificar, e até denunciar nos seus enganos. Em 1975, quando Portugal discutia a sua Constituição, e o socialismo nas suas diversas expressões se apresentava como via única para cumprir Portugal, homens de coragem souberam, com a sua voz, mostrar e pensar diferente. Lucas Pires, um amante da tolerância e das sociedades abertas, foi uma dessas vozes corajosas:

“(…) Se se quiser acabar com o medo como problema político, é pelo Homem e não pelo Estado que tem de se começar. O medo é, de facto, o peso e a sombra de um ente estranho e sobre-humano que nos ladeia e espreita desde a nascença. Ora a verdade é que o Estado só existe depois de pensado, só depois de nós (…)”.

Como em 1975, o CDS será relevante se souber mostrar às pessoas que o caminho para cumprir Portugal passa por recusar o socialismo, radicando no humanismo, na realização da pessoa face aos problemas contemporâneos, e só depois no Estado, que deverá ser pensado em função do Homem e da sua realização. Um humanismo porém que deverá ser tolerante, bebendo no pluralismo que é próprio das sociedades abertas, que os fundadores do CDS, e os seus líderes históricos, como Francisco Lucas Pires, tão bem souberam representar.

Porque devo votar no CDS? Onde posso encontrar conteúdos e informação à minha medida?

As redes sociais vieram aproximar as pessoas mas, numa certa medida, criaram também algum ruído que por vezes dificulta a comunicação. O mesmo se pode dizer dos media que, infelizmente, preferindo difundir fait divers, exibem níveis de captura que não ajudam os partidos fora do status quo a passar as suas mensagens. Não são poucas as pessoas com quem falo que criaram uma ideia menos positiva do CDS e das suas atuais lideranças, baseada sobretudo naquilo que são as posições veiculadas pelos seus opositores e críticos, e pelos media, sem contudo terem formado uma opinião a partir daquilo que são as propostas e a ação real do partido.

Da mesma forma, há os que me desabafam que não sabem onde podem encontrar informação e conteúdos sobre as propostas do CDS, para fazerem o seu próprio juízo e até as divulgarem a terceiros.

A boa notícia é que informação existe, está aí, disponível, em vários formatos, para quem quiser consultá-la e divulgá-la. O CDS produziu conteúdos claros, simples e não sensacionalistas que ajudam a perceber aquilo que tem a propor aos eleitores. Podem assim encontrar o CDS no Instagram (clica aqui), no Twitter (clica aqui), no Facebook (clica aqui), na página do programa Faz Sentido (clica aqui), e até no YouTube (clica aqui). Podem também receber aderir o canal do WhatsApp, enviando mensagem pelo WhatsApp para o número 935.450.529. Além do Programa Eleitoral, sempre mais denso e compreensivelmente menos consultado, mas que importa também divulgar, para os que gostam de analisar com detalhe.

Têm nestes links todos os conteúdos que necessitam para escolher em quem votar, em liberdade, e partilhá-los, para que ninguém se sinta desinformado ou influenciado pelo espírito negativista e enviesado que domina hoje as redes sociais e os media. Nunca se fez tanto para chegar junto dos eleitores; mas não esqueçamos, desde o PREC, nunca o CDS foi tão atacado.

Há por isso que fazer mais um esforço. Não se deixem enganar. O CDS preparou-se como nunca, com antecedência, com propostas consistentes e testadas, que servem melhor do que nenhum outro partido as aspirações de democratas-cristãos, conservadores e liberais, sem demagogia, propondo um realista desagravamento fiscal, mais liberdade na saúde, na educação, mais apoios para as famílias, para o mundo rural, apresentando-se com a equipa mais jovem de todos os partidos com assento parlamentar, e aquela que mais mulheres coloca, sem exigência de quotas, em posições de liderança e relevo, como são o caso das cabeças de lista em Lisboa e Porto, os dois maiores círculos eleitorais do país. A informação existe, está disponível, tudo se está a fazer para que não falte nada ao cidadão eleitor, em vários formatos, acessíveis a todos. Só falta agora que cada um de nós seja suficientemente responsável, se informe, e procure escolher, sem preconceito e em consciência. Divulgando uma mensagem e um voto que são tão importantes para combater a hegemonia da esquerda.

Sou liberal desde pequenino, e vou votar no CDS

Desde que tenho consciência política que sou liberal, no sentido clássico, e com o tempo fui desenvolvendo simpatias austríacas, radianas, straussianas e anarquistas-libertárias. As minhas referências são por isso díspares, porque o que sempre me fascinou no pensamento liberal é poder olhá-lo, não como uma prescrição ou imposição de adesão, mas como uma tradição multi-secular, construída em diversos contextos culturais e históricos distintos, uma tradição que me ajuda a compreender o mundo e a formar o meu próprio pensamento, respeitando valores essenciais, tendo à cabeça, a liberdade ao serviço da pessoa e da sua felicidade, o culto da excelência e da virtude, a propriedade, e a tolerância.

Aprendi empiricamente que as democracias liberais mais saudáveis são as que conseguem dirimir as suas desejáveis diferenças no quadro do pluralismo e da tolerância, razão pela qual nunca considerei interessante que os partidos ditos de “poder” – ou seja, os que têm de resolver os problemas concretos das pessoas, do Estado e das empresas – fossem excessivamente dogmáticos e fechados (não obstante ser importante terem referências claras), pois tal significaria que não seriam representativos da sociedade portuguesa, nas suas diversas aspirações e especificidades. Uma força política, ou um conjunto limitado de forças políticas, para agregar 40% do eleitorado, não pode encerrar uma linha dogmática fechada, sob risco de totalitarismo, ou de pelo menos uma certa ditadura da maioria. “Partidos de poder” demasiado homogéneos são um perigo para o pluralismo e para as democracias que genuinamente respeitam a liberdade (e talvez por isso haja tantas tensões quando as esquerdas e as direitas mais radicais ou partidos de vanguarda e as suas ideias, como o PAN, conseguem assumir responsabilidades no sistema político).

Leo Strauss, nos ensaios compilados na obra What Is Political Philosophy?, apresenta a meu ver corretamente o risco que se corre quando se procura enjaular uma filosofia política (como é o caso do liberalismo, mas também da democracia-cristã, do conservadorismo, ou de qualquer outra corrente do pensamento político relevante) nos limites da ação. Para Strauss, uma filosofia política mais não é do que um processo para a tomada de uma consciência genuína dos problemas, ou seja, dos problemas fundamentais e abrangentes. Ora, é impossível pensar nesses problemas sem que nos inclinemos para uma ou mais soluções típicas. No entanto, na busca da sabedoria, a evidência de todas as soluções é necessariamente menor que a evidência dos problemas. Portanto, para Strauss, uma base de pensamento tão ampla como o liberalismo deixa de ser filosofia no momento em que a certeza subjectiva de uma certa solução se torna mais forte do que a consciência do caráter problemático dessa mesma solução: é nesse momento que nasce o sectário. O perigo de sucumbir à atração de soluções é essencial para a filosofia, e é nessa validação com a realidade que se testa a atualidade e força das ideias. Mas é fundamental que uma filosofia política como o liberalismo permaneça afastada das capturas que possam reduzir o seu pensamento aos limites de uma seita, tornando-o sectário, no sentido que lhes é dado por Strauss, de redução das possibilidades. É por isso que, para mim, homo liberali, é muito mais interessante o processo do que as suas prescrições, e seguramente mais apelativo poder estar em diálogo com várias forças políticas, procurando divulgar os valores essenciais da filosofia liberal, do que barricá-lo nas fronteiras de um só partido, de “nicho” ou “vanguarda”. O mais importante para mim tem sido perceber como uma mundividência liberal pode influenciar a procura da soluções para os problemas, por parte dos partidos que exercem o poder, e não tanto fazer do liberalismo, poder, ou uma doutrina ou ideologia orientada para a ação, prescritiva e encarcerada numa lógica partidária necessariamente sectária que lhe limite as possibilidades e ponha em causa o pluralismo. São estas as razões de fundo que me têm levado, desde que me lembro, a ser abertamente contra a existência de um partido liberal, e infelizmente algumas expressões recentes da realidade têm acentuado as minhas reservas.

Durante vários anos, o PSD soube ser um partido interclassista e agregador de diversas mundividências políticas, que incluíam sociais-democratas, católicos, liberais, mas na sua maioria, sobretudo gente que sem grandes preocupações ideológicas acreditava no humanismo e na liberdade, por oposição a uma sociedade liderada pelo Estado. Foi este PSD o partido depositário do meu voto ao longo de 25 anos. Infelizmente, o PSD está a ser vítima de uma luta fratricida entre facções geriáticas rivais que, com claro prejuízo para o país, o empurrou para uma autofagia que o afasta, nas presentes eleições legislativas, do seu papel de liderança e alternativa ao socialismo e à Geringonça. O PSD fechou-se a todos os que não alinhem na linha única dominante. O PSD não é hoje um partido motivado para liderar o país, simplesmente porque prescindiu de ser a força política representativa de diversos grupos essenciais para assegurar o pluralismo e o sentido de representação necessários para ser governo.

A perda de relevância eleitoral do PSD deixou uma boa parte do eleitorado de direita órfão e sem representação, apesar de não faltarem partidos emergentes que disputam esse espaço deixado vago: Aliança, Chega e Democracia 21 não têm mostrado capacidade de afirmação, e ficarei surpreendido se conseguirem eleger algum deputado.

Seria importante, a meu ver, que o fechamento do PSD não se traduza numa desmobilização do eleitorado que recusa o socialismo e as extremas-esquerdas, ou na sua transferência para o voto excêntrico. Pela minha parte, e à semelhança do que ocorreu nas últimas autárquicas e europeias, irei entregar o meu voto ao CDS-PP.

O CDS, sob liderança de Assunção Cristas, tem feito um grande esforço de abertura, para ser mais abrangente e poder representar diversas formas de viver a direita. O CDS é hoje um partido com lideranças jovens mas preparadas, aberto a conservadores, democratas-cristãos e liberais, um partido sólido e trabalhador, como tem sido visível, quer na boa performance da sua líder nos diversos debates ocorridos até à data, quer no seu programa eleitoral, preparado durante mais de dois anos por uma equipa ampla e plural liderada pelo Adolfo Mesquita Nunes. O CDS preparou-se com seriedade para ir mais além, e ser alternativa para os que, como eu, hoje, à direita, não se identificam com o atual PSD.

Não deixa de ser irónico que a ambição do CDS, de ir mais além na sua capacidade de representar mais gente à direita, seja hoje apontada como uma fragilidade. O CDS tem hoje um discurso e um programa que, não traindo aquilo que é a sua matriz essencial e fundadora, se preocupa – e a meu ver, bem – com as soluções que propõe para os problemas de um eleitorado que quer mais liberdade na educação e na saúde, menos impostos, mais apoios para as famílias e para os idosos, soluções para o interior e para o mundo rural, e uma presença menos asfixiante do Estado nas suas vidas. O programa e as soluções propostas estão alinhadas com o cenário macro-económico vigente, exequíveis caso o CDS venha a integrar um governo, e perfeitamente coerentes com uma visão conservadora, democrata-cristã e liberal da sociedade e da política. Ora, num mundo dominado por redes sociais e bolhas de opinião, onde a conflitualidade separa mais do que agrega, o que vemos, afinal, são grupos de afinidade a demarcar-se, por entenderem que o CDS não é hoje suficientemente democrata-cristão, ou suficientemente conservador, ou suficientemente liberal, ou porque se “rendeu ao pragmatismo”, ou porque por algum detalhe transcendente frequentemente associado a infeções do umbigo, o partido e a sua líder não lhes serve. Existem hoje setores da sociedade portuguesa para quem trabalhar denominadores comuns não os motiva, preferindo uma balcanização ruidosa e de trincheira, ou até uma importação forçada de formas de ver o mundo que nada têm a ver com os nossos problemas e a nossa forma de estar e viver em Portugal, como trumpismos, bolsonarismos, voxismossalvinismos e orbanismos, entre outros ismos, com resultados que estão a ser catastróficos para a direita.

Como liberal, votarei neste CDS, pois considero que este é o partido que melhor se preparou para propor soluções eficazes que defendem a liberdade e a propriedade ao serviço da pessoa e da sua felicidade, num contexto de abertura e tolerância, acomodando soluções que deveriam servir bem a conservadores, democratas-cristãos, e liberais, e até sociais-democratas descontentes e todos os que não se revêem na Geringonça e no socialismo que quer ser homogéneo no país, pondo em causa o pluralismo e a liberdade. A (alguns d)os meus amigos liberais que, barricados ou mordidos por alguma vespa asiática, não deixam de me apontar o desconforto por haver que não adira em deriva coletiva ou osmose à sua mais recente paixão pela vanguarda partidária, desejo-lhes as maiores felicidades e sucessos, recordando que as ideias não têm donos, e as sábias palavras de Strauss, que verbalizam melhor do que eu, aquilo que penso:

The danger of succumbing to the attraction of solutions is essential to philosophy which, without incurring this danger, would degenerate into playing with the problems. But the philosopher does not necessarily succumb to this danger, as is shown by Socrates, who never belonged to a sect and never founded one. And even if the philosophic friends are compelled to be members of a sect or to found one, they are not necessarily members of one and the same sect: Amicus Plato.

O meu voto: CDS

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Para um liberal, o voto é um ato de compromisso, e não uma manifestação de vanguarda ou entusiasmo. Os partidos são organizações necessárias para resolver problemas e assegurar a representação dos cidadãos, devendo um liberal olhá-los sempre com uma epistemológica desconfiança no momento da sua escolha e seleção, entre o cardápio que lhe é exibido no boletim de voto.

Os partidos com aspirações de Poder devem desejavelmente ter uma mundividência suficientemente ampla que lhes permita acomodar várias sensibilidades e correntes, por vezes até relativamente conflituantes, mas suficientemente abrangentes e representativas de uma sociedade que se deseja necessariamente plural. Partidos demasiado consensuais, com soluções lineares, não são interessantes para o exercício da governação, pois anulam o pluralismo que é a marca de qualidade das sociedades democráticas saudáveis.

Numa altura em que a nossa democracia vive momentos difíceis, com uma degradação significativa da vida pública, o CDS, nos seus inúmeros defeitos, é o partido que mais garantias me dá de poder protagonizar um programa de ação política distinto daquele que a Geringonça impôs ao país. Assinalo com tristeza o afastamento do PSD do seu eleitorado, enfraquecendo a frente de resposta ao socialismo em Portugal. Em sentido inverso, Assunção Cristas merece uma palavra de elogio, pela capacidade que tem demonstrado em procurar construir um CDS menos entrincheirado, liderante de uma direita mais cosmopolita onde haja espaço para todos os que, com mundividências distintas, procuram soluções para os problemas do país a partir de uma matriz mais próxima do humanismo, da liberdade, e do respeito pela propriedade. O CDS lidera hoje a oposição ao socialismo, sem hesitações, mais orientado para as soluções, de uma forma mais aberta e ampla do que aquilo que é a matriz histórica do partido, em benefício da direita em Portugal. Foram fundamentalmente estas as razões que me levaram a votar CDS, no domingo passado.

Um liberal não deixa de apreciar a existência de escolha, e por isso assinalo com simpatia o alargamento de possibilidades que a presente eleição apresenta aos eleitores, em particular no espaço político com o qual me identifico. Não antecipo longa vida ao Aliança, por não me parecer que este venha acrescentar nada de novo, nem no quadro das soluções, nem dos protagonistas. Não tendo particular apetência por vanguardas partidárias, e estando convencido que o caminho das ideas se faz na sociedade civil, e não nos partidos, tão pouco bebo do entusiasmo juvenil de muitos Insurgentes pela “Primavera Liberal”, nem estou disposto a entregar o meu voto a um partido que encerre ou capture as possibilidades do liberalismo. Mas a existência destas duas alternativas, onde não faltam pessoas de valor, que admiro e por quem tenho amizade, são ainda assim positivas e podem servir para combater em favor da direita o maior inimigo da democracia: o derrotismo e a abstenção. Ajudam também a reforçar a oposição ao socialismo, que dificilmente será bem sucedida com os votos num só partido.

Por isso, no domingo, espero que possamos todos olhar com satisfação para os resultados, e que CDS, IL, e Aliança, possam ter scores que ajudem a consolidar uma frente de resposta consistente ao marasmo que se instalou em Portugal.

Da responsabilidade orçamental

Costa a queixar-se do CDS/PSD por irresponsabilidade orçamental, faz-me lembrar aquele bom pai de família, o verdadeiro tuga da estirpe macho latino, que depois de ter torrado o plafond do mês com o PCP/Bloco de Esquerda em copos e gajas, ameaça ir-se embora de casa porque descobriu que a mulher – “essa grande p…” – esteve a flirtar sem consequências com o carteiro, e lhe prometeu umas gorjetas lá para o Natal.

“Ideologia do género”, ou a nova vanguarda rumo ao socialismo

Numa frase apenas, Joana Mortágua dá-nos a razão que justifica uma forte oposição à auto-proclamada “ideologia de género”, e mostra-nos porque motivação essa oposição não se traduz em nenhum “retrocesso civilizacional”, como tantas vezes nos querem fazer crer os promotores de tão estranha “vanguarda”:

A compreensão dos papéis feminino e masculino como uma construção social que interage com os outros sistemas de poder, de dominação social e de exploração, seja o capitalismo, o colonialismo ou o racismo, foi essencial para desnaturalizar a desigualdade de género.

(via Jornal i, aqui)

Para estas pessoas, a desigualdade entre homens e mulheres é uma construção social do capitalismo, do colonialismo e do racismo. A ideologia do género não é assim uma forma de promoção da igualdade de direitos de homens e mulheres, ou da possibilidade de afirmação da identidade sexual de cada um, em liberdade, mas uma captura destas ideias legítimas para promover o socialismo. Pois para estas pessoas, só em sociedades socialistas e marxistas deixarão de existir os tais “sistemas de poder e de dominação social” que oprimem as mulheres. Por isso, não sejamos ingénuos: defender a igualdade entre sexos, e a liberdade sexual, não se faz na promoção da ideologia de género, nem no apoio a quem representa partidos, ONG’s e outras organizações como o Bloco de Esquerda e seus satélites, por uma razão muito simples: como podem defender a liberdade, os maiores inimigos da liberdade?

O que é estranho é que tantos se deixem capturar por este paradoxo do extremismo, promovido por um núcleo minoritário radical. Em clara chantagem cultural, qualificam-se de “retrógrados”, “ultras” e “extremistas” todos os que não alinhem na sua construção social artificial. Para se afirmar, não lhes basta ampliar as possibilidades – que seria o caminho adequado num cenário de pluralismo -, não, estas minorias querem desconstruir as bases da nossa sociedade (não apenas as ideias de família ou parentalidade, que obviamente numa sociedade plural podem ser fluídas, mas também as bases do sistema económico, cultural e social), impondo sem debate uma sociedade socialista, um modelo de sociedade que está nos antípodas das sociedades tolerantes e plurais ocidentais, que valorizam um ideal de liberdade que é compatível, quer com a tradição judaico-cristã da Europa, quer com os valores laicos nascidos da Revolução Francesa. Chega a ser impressionante como o eixo da moderação, assente no pluralismo e na liberdade, está a ser dilacerado e classificado de radical, por minorias ruidosas e militantes, terraplanando dessa forma o espaço do debate e as soluções que fariam sentido em sociedades abertas.

É fundamental encontrar caminhos para a igualdade de direitos entre homens e mulheres, e garantir que num quadro de pluralismo e tolerância todos têm um espaço de liberdade para a afirmação da sua identidade sexual, sem que isso resulte de uma transformação radical da sociedade europeia, ou corresponda à destruição dos laços e raízes que nos unem, por imposição de uma vanguarda que, em todas as sociedades onde conseguiu implementar as suas ideias, apenas trouxe pobreza, desigualdade, e destruição moral. Basta, a esse título, ver o que nos reporta a insuspeita Newsweek, sobre a saída que o regime socialista da Venezuela trouxe para as mulheres locais: a prostituição em massa como fórmula de sobrevivência.

Pensem nisso, quando vos venderem o socialismo e a destruição da sociedade plural e livre que a tanto custo construímos nos últimos duzentos anos, como solução para a afirmação da mulher, ou vos oferecerem soluções bizarras que se apresentam como fórmula para projetar supostas identidades individuais. E leiam o artigo da Joana Mortágua com atenção. Está lá tudo isto, sem disfarces ou maquilhagem.