Em defesa do ensino presencial

O ensino a distância (ou, como se diz agora, “on-line“, conceito bastante redutor do que é o ensino a distância) não substitui o ensino presencial. Em alguns nichos é possível mitigar e até fazer do ensino a distância uma modalidade poderosa. Mas como regra, e sobretudos nos ciclos de ensino básico e secundário, e nas licenciaturas universitárias, estamos muito longe de ter conteúdos, professores, e abordagens suficientemente maduras para substituírem o ensino presencial. Tendo eu defendido o não encerramento das escolas, enquanto fosse possível mantê-las abertas, em coerência, e a meu ver, enquanto for possível adaptar o calendário escolar para que se privilegie o ensino presencial, esse deve ser o Plano B, em alternativa a ter escolas abertas. Tal não tem a ver com a capacidade das escolas, públicas ou privadas, para ministrarem aulas a distância/on-line, mas com a convicção que tenho que não devemos sacrificar o ensino presencial em favor de uma solução menos efectiva. E, lamento, nenhuma escola – nenhuma – consegue assegurar que um mês a distância tem a mesma efetividade que um mês de ensino presencial.

É evidente que a atitude do Ministério da Educação é inadmissível, se impedir que as escolas possam desenvolver qualquer tipo de acompanhamento a distância dos seus alunos, desde que isso não substitua, no futuro, as aulas presenciais. Se for essa a lógica do Ministério da Educação, estou contra: o Ministério não pode impedir que as pessoas, livremente, possam aprender e/ou ensinar. Se a exigência for apenas a de ajustar o ano escolar, exigindo que as aulas venham a ser ministradas presencialmente, por redução das férias, então sou a favor.

Podem dizer-me que a suspensão das aulas por 15 dias, decretada, é insuficiente, e que a pandemia poderá impor várias semanas de confinamento. Se assim for, poderemos no futuro ter de sacrificar as aulas presenciais, na medida do tempo que não possamos compensar por sacrifício de férias. Nessa altura, será melhor permitir as aulas a distância, a quem delas possa beneficiar. Este será um plano C. Mas será importante que tenhamos consciência que será sempre uma solução indesejável, por impossibilidade de se ministrarem aulas presenciais. Enquanto for possível ajustar o calendário para que haja aulas presenciais, essa deverá ser, a meu ver, a solução preferencial.

Dito isto, tenho vergonha deste Ministério da Educação, que não consegue dar estabilidade e consenso ao ensino, e gerir politicamente esta crise, sem forçar divisões e utilizar maniqueísmos ideológicos para justificar a sua evidente falta de competência política. Virar uns contra outros é a arma dos fracos.

O meu voto é no Mayan

(Republicação e adaptação do texto de opinião, originalmente publicado no Observador, a 12 de janeiro de 2021).

No próximo dia 24 de Janeiro vou votar no Tiago Mayan Gonçalves. Os fundamentos do meu voto são bastante simples: irei votar no Mayan pelo que ele épor aquilo que ele representa – e, finalmente, por aquilo que ele não representa.

Conheci o Mayan na faculdade, algures nos anos 90, quando ambos frequentávamos o curso de Direito. À época, presidia ao núcleo português de uma associação europeia de estudantes de direito – a “ELSA” (“The European Law Students’ Association”) – à qual o Tiago, uns anos mais novo do que eu, se havia juntado como sócio do núcleo local da Católica Porto. A ELSA é seguramente o projeto associativo em que me envolvi com mais empenho e entusiasmo (próprios da juventude, mas também dos tempos de esperança que se viviam), numa fase em que não havendo nem Twitter nem Instagram, as ações cívicas se faziam junto das pessoas e não no sofá ou na bolha nas redes sociais. Viviam-se tempos de mudança, distintos dos da época revolucionária (não andámos a partir mesas nem nos envolvíamos em atividades bombistas, até porque a extrema-esquerda estava profundamente demodé, o que tinha para oferecer era a UDP, o PSR, ou o PCTP-MRPP,), mas nem por isso menos interessantes. Por esses anos, era muito mais apelativo defender valores cívicos dos que ideológicos: na ELSA organizámos ações no estabelecimento prisional de Paços de Ferreira, várias iniciativas de sensibilização a favor da criação do Tribunal Penal Internacional (“TPI”); exibições de documentos e provas recolhidas pela Cruz Vermelha Internacional na guerra dos Balcãs, ainda não havia sido bombardeada Belgrado, entre diversas iniciativas relacionadas com os temas mais prementes no direito internacional. Eram tempos em que vivíamos o suficiente para vermos com alguma consequência os resultados das nossas ações. Por exemplo, os participantes das sessões de Moot Court, dos cursos sobre direitos humanos, dos estágios nas Nações Unidas junto do Comité Preparatório do TPI, ou os que se interessaram pelo genocídio dos Balcãs, viram em 1998 o Tribunal Penal Internacional a ser efetivamente criado, e a julgar indivíduos pela prática dos mais graves crimes internacionais.

O Mayan foi, desde o início, uma das pessoas mais colaborantes e empenhadas, não tendo sido surpresa para mim que, anos mais tarde, se tenha ele próprio tornado presidente da ELSA Portugal. Não foi, porém, um presidente qualquer: é pacífico e consensual que o Mayan é o melhor representante do ELSA spirit, o mais emblemático e respeitado alumni da ELSA Portugal, e o seu principal bastião. A sua capacidade de unir, agregar, e manter a cidadania viva – que vários portugueses têm vindo a conhecer e a sinalizar nesta campanha – é o traço mais marcante da sua personalidade. Exemplo disso é que, num mundo cada vez mais agreste e polarizado, a 10 de Abril de 2015, vários amigos, com simpatias políticas antagónicas, e em jeito de brincadeira (mas visivelmente avant la lettre), tenham lançado na rede social Facebook um grupo privado (que junta hoje 1300 membros) designado “Mayan a Presidente da República”. Toda a história deste grupo é bom exemplo da saudável leveza, do carisma e da mundividência de um candidato que, sendo desconhecido de muitos, tem o apoio indefetível de muitos daqueles que o conhecem bem.

Mas se o Mayan vale pelo que é, a sua candidatura vale muito mais por aquilo que ela representa – um espaço político em construção em Portugal, que o candidato tem sabido reforçar e valorizar.

Num tempo em que a política partidária e os valores que os suportam estão em clara redefinição, Mayan representa o espaço político dos que acreditam na liberdade e na civilização, na democracia liberal e no pluralismo. Tem o apoio da Iniciativa Liberal, mas é mais do que um candidato partidário: é o candidato liberal, no sentido em que tem conseguido trazer uma visão liberal para uma série de problemas que estão na primeira linha da agenda política, como o resgate da TAP, dos bancos, a gestão da crise pandémica, a pobreza que o Estatismo acarreta para Portugal ou o retrocesso civilizacional que simbolizam quer as extremas esquerdas quer os populismos de direita. Tem-no feito de uma forma que pôs a pensar muitos cidadãos que, até hoje, não tinham tido a possibilidade de os ponderar fora dos pressupostos socialistas. A candidatura do Mayan tem vindo a alargar o espaço de compreensão sobre o que é o liberalismo, dissipando vários fantasmas, assinalando diferenças sem gerar crispações, criando consenso e simpatia para lá do seu eleitorado natural. Ora, também por isso, o Mayan merece o meu voto.

A candidatura de Mayan tem ainda a virtude de permitir que vários eleitores não fiquem órfãos de representação, nesta eleição. 

Há um núcleo de eleitores que, tendo votado em Marcelo Rebelo de Sousa, em 2015, não faz hoje um balanço positivo do seu mandato. Noto, em qualquer caso, que ao contrário de uma boa parte da direita que se divorciou de Marcelo Rebelo de Sousa, continuo a ter simpatia pela persona. Por exemplo, não esperava, como alguns, que o Presidente da República fosse o suporte da direita e, sobretudo, do PSD/CDS, contra a governação da Geringonça. A meu ver, os grandes responsáveis pelos desaires eleitorais, à direita, são desde logo os líderes políticos que não souberam cativar os eleitorados e desmontar a Geringonça; e os próprios eleitores, pelas escolhas que fizeram nas urnas. 

Marcelo Rebelo de Sousa é, contudo, responsável pelas suas próprias escolhas, e são elas que criam reservas ao meu voto na presente eleição. Na verdade, no quadro do semipresidencialismo vigente – em que o primeiro-ministro lidera o executivo em clara minoria, suportado numa coligação complexa que lhe impõe uma permanente negociação com os restantes órgãos de soberania – Marcelo Rebelo de Sousa optou por anular o seu papel de garante em situações críticas (como nos casos de Pedrógão, Tancos, na recondução da Procuradora Geral da República, na indigitação de Centeno para o Banco de Portugal ou, mais recentemente, no caso do SEF), sem que isso seja compreensível no plano do que são as responsabilidades presidenciais. Na sua catedrática inteligência, Marcelo Rebelo de Sousa durante a campanha teve já a oportunidade de nos apresentar explicações criativas para todas as críticas que lhe são movidas, as quais, porém, não tiveram o condão de me convencer. Em 2015, num jantar-conferência, uma das convivas pediu a Marcelo Rebelo de Sousa três razões para lhe entregar o seu voto. À época, o candidato respondeu, de uma forma que todos considerámos divertida, que só lhe daria uma, a qual seria suficiente: ele era a única alternativa decente à direita. Passados cinco anos, o cenário mudou, e a existência de mais candidaturas permite ao eleitorado ter mais escolha, e ser por isso mais exigente.

A maior reserva que tenho em relação ao mandato de Marcelo Rebelo de Sousa prende-se, porém, com algo que não tenho visto discutido na presente campanha eleitoral: a incapacidade que demonstrou em evitar a ascensão dos populismos. O Presidente da República poderia ter escolhido como espaço para a sua reeleição a área política da direita, e absorvido o descontentamento. Ao ter-se esvaziado junto de vários setores da direita, ao ter exercido um mandato em que nos momentos críticos diluiu a sua função institucional, Marcelo abriu o espaço para o descontentamento, para um certo sentimento de despeito, e para o consequente crescimento de um núcleo eleitor que, sendo minoritário, pode bloquear as soluções à direita, em alternativa à Geringonça, empurrando Portugal para um indesejável “centrão”. Tendo escolhido ser o presidente dos afetos, a forma como distribuiu os carinhos no seu mandato deu espaço para a emergência de uma direita emocionada que parece ter abdicado de pensar.

Neste sentido, a candidatura de Tiago Mayan é providencial, pois representa uma alternativa a André Ventura para todos os que não se sentem representados por Marcelo Rebelo de Sousa. Se havia dúvidas em relação à natureza do Chega, elas dissiparam-se nesta campanha presidencial. Há no programa do Chega propostas políticas com interesse, em matéria económica e fiscal, na educação e na saúde, que facilitariam uma convergência à direita, mas as prioridades escolhidas por André Ventura, a postura deselegante e agressiva num estilo adolescente de “gatarrão” zangado e, sobretudo, as suas frases de ordem, são motivos suficientes para qualquer eleitor assinalar fora-de-jogo ao ponta-de-lança sem necessidade de recurso ao VAR. Aliás, depois de ouvir o candidato defender “ditaduras de pessoas de bem” (seja lá o que isso signifique), exibir fotografias de pessoas em concreto, habitantes de um bairro social, negros, apelidando-os de “bandidagem”, e recusar tratamento médico a imigrantes e refugiados, os quais chamou de “marroquinos”, pergunto-me – e digo-o sem qualquer ponta de ironia – quem é que leva André Ventura a sério. André Ventura diz que quer “mudar o regime”, mas durante toda a campanha eleitoral, não só não explicou nenhuma das boas medidas que tem a espaços no seu programa (dando razão aos que dizem que não só não as conhece, como não acredita nelas, sendo apenas o ator principal de um enredo desenhado por um qualquer Rasputin), como se tem limitado a atacar os mais pobres e os mais frágeis, os que não têm voz para se defender, ciganos, habitantes de bairros sociais, pequenos delinquentes, imigrantes e refugiados, manipulando o ego e o pior que ainda persiste num certo eleitorado de direita, fugindo das grandes questões essenciais que são a causa do nosso atraso, sendo sintomáticos os silêncios em relação a tudo o que são poderes estabelecidos, como se viu na forma como anuiu no saneamento da TAP. Ventura está a tornar-se, ironicamente, no seguro de vida da esquerda que diz combater, pois dá-lhe uma razão para existir (sem ter de dar muito mais explicações), bloqueia a direita, distrai o eleitorado para questões irrelevantes, sendo conivente com os grandes dossiers do Regime. 

Termino, como comecei. No próximo dia 24 de Janeiro vou votar no Tiago Mayan Gonçalves. Agradeço a coragem que teve ao candidatar-se, para nos representar e tornar, por esta vez, o voto de muitos, mais fácil. 

As árvores morrem de pé

Debater a eutanásia de uma forma panfletária ou seguindo um guião ou uma cartilha não me entusiasma. Não tenho frases eloquentes para escrever sobre o tema, nem estou seguro que seja possível ter respostas translúcidas para um dilema que é íntimo, de humanidade, e que se coloca no epílogo da vida. Com total honestidade, não tenho orgulho na minha posição, nem um libelo acusatório para quem sobre este tema pense diferente. Há muito que não tenho paciência para a Constituição, e já não sei bem o que é juridicamente um “direito absoluto”. Cada vez respeito mais a complexidade que é lidar com a dor, o sofrimento e a exigência de carácter que tal implica. Fico aliás estupefacto com a aparente facilidade com que tantos em ambas as barricadas são capazes de dissertar sem dúvidas sobre alguns dos assuntos que, para muitos de nós, humanos com sentido e consciência, mais nos tiram o discernimento: o sofrimento na doença e a hora da morte. Admito que esta degenerescência no debate seja mais um sinal dos tempos, onde na Torre de Babel em que voluntariamente nos fechamos se escreve muito mais para os que compreendem a nossa linguagem, para alicerçar agendas, e bastante menos para analisar o próprio tema e construir as pontes que, desejavelmente, deveriam ser o suporte das soluções em sociedades plurais, tolerantes e saudavelmente recheadas de diferenças.

Da minha parte, espero ter sempre força e ânimo para que a doença não me vença, ser capaz de dar sentido à dor e ao sofrimento para nunca desejar a morte. Espero que quando os meus olhos se apaguem possa ver uma luz na escuridão e sentir o calor de uma mão amiga, familiar, de alguém que me ame. Espero nas minhas limitações físicas ouvir ao longe um eco ensurdecedor de todos os que me rodeiam. Espero morrer fisicamente esvaziado mas com o coração cheio de amor.

Tenho medo que a hora da minha morte seja precedida de um hiato silencioso, suspensa por um derradeiro ato burocrático, em que pessoas que me desconhecem procurem avaliar na minha fragilidade se ainda existe uma réstia de discernimento e capacidade para decidir o meu caminho. Tenho medo de morrer desejando a morte, aguardando a minha viagem final um salvo-conduto, cheio de carimbos e autorizações. Assusta-me pensar que posso vir a morrer sozinho, com as mãos vazias e geladas, desejando uma injecção que me alivie a dor de me ter tornado dispensável e não amado. Espero, se me faltar a força de espírito para querer viver, que a minha morte seja ao menos acelerada por um ato de amor.

Tenho medo de morrer sozinho, nas mãos dos que possam interpretar na minha fragilidade, a minha vontade. Espero que a minha morte não implique o preenchimento de mais um formulário passível de copy-paste, sujeito a apostilha e imposto do selo.

Quando debatemos a eutanásia, não falamos hoje todos a mesma linguagem, nem partilhamos os mesmos valores. Para muitos (desconfio ainda assim que cada vez menos), a recusa da eutanásia passa por não se aceitar que a vida possa ser disponível às mãos dos nossos semelhantes. Para muitos, como eu, viver é um ato de responsabilidade, cujas incidências aceitamos, mas cujo fim não nos compete comandar. A minha vida não me pertence, sou apenas o seu guardião, não tendo por isso a liberdade de decidir quando ela começou, ou quando terá de acabar.

A cultura dominante porém hoje recusa crescentemente esta visão. A liberdade para dispor integralmente do próprio corpo é algo que hoje se assume como um pressuposto na discussão, e que a maioria considera já como um dado de partida. Viver já não é uma responsabilidade, mas apenas um direito. Somos além disso cada vez menos preparados para aceitar o sofrimento inevitável, para lhe dar sentido, para saber viver em alegria na fragilidade, mesmo quando a marca da dor é muito forte. Na cultura dominante são aceitáveis fórmulas de sofrimento, se forem desejadas, no desporto, no trabalho, até nas nossas vidas íntimas, mas paralisamos se elas resultarem das circunstâncias de uma vida onde a fragilidade e a decadência físicas são incontornáveis. Acresce que com a evolução tecnológica e científica a nossa esperança de vida tende a aumentar exponencialmente, mas muitas vezes num contexto de limitação e doença prolongada muito exigentes para cada um de nós, para os que nos rodeiam – e para o chamado “erário público”.

Ora, no contexto cultural e social em que vivemos, dificilmente a eutanásia deixará de se impor no curto prazo, seja nesta legislatura, seja numa legislatura próxima. Há muito que os valores dominantes estão alinhados para valorizar a recusa do sofrimento e o arbítrio da pessoa sobre a sua vida e o seu corpo, e cada vez mais a eutanásia e outras fórmulas de morte assistida ou facilitada serão a solução fácil para dar resposta às múltiplas circunstâncias às quais não vamos conseguir dar resposta. Mesmo muitos dos que hoje têm medo da morte ou a recusam, serão empurrados pelas circunstâncias para uma lenta e solitária decadência física, com falta de cuidados, progressiva ou até abruptamente abandonados à sua sorte. A eutanásia e outras fórmulas de morte assistida ou facilitada são hoje genuinamente vistas por muitos como expressões de livre arbítrio e, até, de misericórdia e generosidade; ora, estes sentimentos e convicções convenientemente acalmarão, no contexto das vidas de hoje, as consciências dos saudáveis, cegando voluntariamente a burocratização da morte. Se a vida – e todas as suas incidências – se tornou apenas num direito e não numa responsabilidade que nos vincula a todos, porque não associar a liberdade a um redentor sopro de morte?

O mundo que favorece a afirmação da eutanásia enquanto valor e enquanto expediente há muito que está a ser construído. Quem hoje o recusa, já só apenas resiste, pois pouco tem a propor à maioria que não compreende a sua linguagem. Agora, se as nossas convicções são fortes, e válidas, como acredito que são, temos de saltar os muros que nos isolam, sem saudosismos, e fugindo do conforto das frases feitas das soluções do passado que não respondem aos problemas do nosso tempo. E nisso há muito a fazer: há uma nova linguagem que importa construir, que motive as futuras gerações para sair das Trevas em que já estamos mergulhados. Até lá, resta-nos a dignidade de morrer de pé, como as árvores, firmes nas nossas raízes, esperando que a natureza se renove, afirmando um novo tempo.

One short sleep past, we wake eternally, / And death shall be no more, Death thou shalt die

Um sono curto passado, e acordaremos eternamente, / E a morte não o será mais, a morte morrerá

(John Donne)

 

Academia Insurgente

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Na quinta-feira passada, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a nossa Graça Canto Moniz prestou provas de doutoramento, tendo sido aprovada por unanimidade, com nota máxima e louvor, por um exigente júri que incluiu três arguições. A Graça junta-se assim ao extenso quadro de honra de doutorados do Insurgente, sendo a primeira mulher insurgente a concluir com êxito provas doutorais. Em nome do coletivo Insurgente, parabéns!

Por um espaço de centro-direita em Portugal

Votei pela primeira vez em eleições legislativas no CDS, e não me arrependo. Como não se deve arrepender o partido de ter tentado ir além daquilo que era o seu nicho, e falar, não para dentro, mas para todo o espaço de centro-direita. Faz bem o partido em analisar o que aconteceu, desde janeiro deste ano, quando todas as sondagens apontavam para um resultado superior a 10%, tentando perceber que erros de percurso terão existido, mas também, porque razão, desde essa altura, boa parte do eleitorado de sempre do CDS entrou numa estranha autofagia, quase masoquista, como se crescer fosse em si uma heresia inaceitável.

Enquanto cidadão português, não militante de qualquer partido, espero que o espaço não socialista se reorganize, sem populismos, dogmatismos ou demagogias, de forma a voltar a ser uma alternativa relevante aos olhos dos portugueses. E neste processo de reorganização espero que o CDS não se deixe desanimar por um mau resultado, continuando a apostar na linha de renovação e abertura ensaiada desde 2015. Porque pior do que o resultado de ontem, será tentar fechar o CDS a uma série de bandeiras que, tendo a sua relevância, não são suficientes para dar corpo a um partido com expressão eleitoral. Os partidos servem para resolver problemas, e para representar pessoas. Para poder ser eficaz na defesa da missão e dos valores próprios do CDS, o partido terá de ser relevante, e para isso representar várias formas de ver o centro-direita. Terá de ser portador de uma forte mundividência, e não, ser sectário. Importa agregar, não dividir. Espero, assim, que os futuros líderes do CDS aspirem a representar vários grupos do centro direita, com abertura, cosmopolitismo e sentido de tolerância, com sabedoria e rigor técnico, para que possam ser uma força relevante e alternativa ao socialismo, abordando os temas de hoje, fugindo à tentação de se tornarem um partido de nicho, capturado e identitário, e por essas razões, necessariamente sem ambição nem expressão.

Os resultados da presente eleição, na sua distribuição de forças, e até na sua babelização, exibem uma completa capitulação moral do país, em detalhes que me escuso a comentar. Grande parte em qualquer caso da capitulação do eleitorado ao socialismo e a partidos estatizantes e protectores reside num medo patológico de enfrentar a mudança, de perder o pouco que se tem, que os partidos de centro-direita não souberam desmistificar, e até denunciar nos seus enganos. Em 1975, quando Portugal discutia a sua Constituição, e o socialismo nas suas diversas expressões se apresentava como via única para cumprir Portugal, homens de coragem souberam, com a sua voz, mostrar e pensar diferente. Lucas Pires, um amante da tolerância e das sociedades abertas, foi uma dessas vozes corajosas:

“(…) Se se quiser acabar com o medo como problema político, é pelo Homem e não pelo Estado que tem de se começar. O medo é, de facto, o peso e a sombra de um ente estranho e sobre-humano que nos ladeia e espreita desde a nascença. Ora a verdade é que o Estado só existe depois de pensado, só depois de nós (…)”.

Como em 1975, o CDS será relevante se souber mostrar às pessoas que o caminho para cumprir Portugal passa por recusar o socialismo, radicando no humanismo, na realização da pessoa face aos problemas contemporâneos, e só depois no Estado, que deverá ser pensado em função do Homem e da sua realização. Um humanismo porém que deverá ser tolerante, bebendo no pluralismo que é próprio das sociedades abertas, que os fundadores do CDS, e os seus líderes históricos, como Francisco Lucas Pires, tão bem souberam representar.

Porque devo votar no CDS? Onde posso encontrar conteúdos e informação à minha medida?

As redes sociais vieram aproximar as pessoas mas, numa certa medida, criaram também algum ruído que por vezes dificulta a comunicação. O mesmo se pode dizer dos media que, infelizmente, preferindo difundir fait divers, exibem níveis de captura que não ajudam os partidos fora do status quo a passar as suas mensagens. Não são poucas as pessoas com quem falo que criaram uma ideia menos positiva do CDS e das suas atuais lideranças, baseada sobretudo naquilo que são as posições veiculadas pelos seus opositores e críticos, e pelos media, sem contudo terem formado uma opinião a partir daquilo que são as propostas e a ação real do partido.

Da mesma forma, há os que me desabafam que não sabem onde podem encontrar informação e conteúdos sobre as propostas do CDS, para fazerem o seu próprio juízo e até as divulgarem a terceiros.

A boa notícia é que informação existe, está aí, disponível, em vários formatos, para quem quiser consultá-la e divulgá-la. O CDS produziu conteúdos claros, simples e não sensacionalistas que ajudam a perceber aquilo que tem a propor aos eleitores. Podem assim encontrar o CDS no Instagram (clica aqui), no Twitter (clica aqui), no Facebook (clica aqui), na página do programa Faz Sentido (clica aqui), e até no YouTube (clica aqui). Podem também receber aderir o canal do WhatsApp, enviando mensagem pelo WhatsApp para o número 935.450.529. Além do Programa Eleitoral, sempre mais denso e compreensivelmente menos consultado, mas que importa também divulgar, para os que gostam de analisar com detalhe.

Têm nestes links todos os conteúdos que necessitam para escolher em quem votar, em liberdade, e partilhá-los, para que ninguém se sinta desinformado ou influenciado pelo espírito negativista e enviesado que domina hoje as redes sociais e os media. Nunca se fez tanto para chegar junto dos eleitores; mas não esqueçamos, desde o PREC, nunca o CDS foi tão atacado.

Há por isso que fazer mais um esforço. Não se deixem enganar. O CDS preparou-se como nunca, com antecedência, com propostas consistentes e testadas, que servem melhor do que nenhum outro partido as aspirações de democratas-cristãos, conservadores e liberais, sem demagogia, propondo um realista desagravamento fiscal, mais liberdade na saúde, na educação, mais apoios para as famílias, para o mundo rural, apresentando-se com a equipa mais jovem de todos os partidos com assento parlamentar, e aquela que mais mulheres coloca, sem exigência de quotas, em posições de liderança e relevo, como são o caso das cabeças de lista em Lisboa e Porto, os dois maiores círculos eleitorais do país. A informação existe, está disponível, tudo se está a fazer para que não falte nada ao cidadão eleitor, em vários formatos, acessíveis a todos. Só falta agora que cada um de nós seja suficientemente responsável, se informe, e procure escolher, sem preconceito e em consciência. Divulgando uma mensagem e um voto que são tão importantes para combater a hegemonia da esquerda.

Sou liberal desde pequenino, e vou votar no CDS

Desde que tenho consciência política que sou liberal, no sentido clássico, e com o tempo fui desenvolvendo simpatias austríacas, radianas, straussianas e anarquistas-libertárias. As minhas referências são por isso díspares, porque o que sempre me fascinou no pensamento liberal é poder olhá-lo, não como uma prescrição ou imposição de adesão, mas como uma tradição multi-secular, construída em diversos contextos culturais e históricos distintos, uma tradição que me ajuda a compreender o mundo e a formar o meu próprio pensamento, respeitando valores essenciais, tendo à cabeça, a liberdade ao serviço da pessoa e da sua felicidade, o culto da excelência e da virtude, a propriedade, e a tolerância.

Aprendi empiricamente que as democracias liberais mais saudáveis são as que conseguem dirimir as suas desejáveis diferenças no quadro do pluralismo e da tolerância, razão pela qual nunca considerei interessante que os partidos ditos de “poder” – ou seja, os que têm de resolver os problemas concretos das pessoas, do Estado e das empresas – fossem excessivamente dogmáticos e fechados (não obstante ser importante terem referências claras), pois tal significaria que não seriam representativos da sociedade portuguesa, nas suas diversas aspirações e especificidades. Uma força política, ou um conjunto limitado de forças políticas, para agregar 40% do eleitorado, não pode encerrar uma linha dogmática fechada, sob risco de totalitarismo, ou de pelo menos uma certa ditadura da maioria. “Partidos de poder” demasiado homogéneos são um perigo para o pluralismo e para as democracias que genuinamente respeitam a liberdade (e talvez por isso haja tantas tensões quando as esquerdas e as direitas mais radicais ou partidos de vanguarda e as suas ideias, como o PAN, conseguem assumir responsabilidades no sistema político).

Leo Strauss, nos ensaios compilados na obra What Is Political Philosophy?, apresenta a meu ver corretamente o risco que se corre quando se procura enjaular uma filosofia política (como é o caso do liberalismo, mas também da democracia-cristã, do conservadorismo, ou de qualquer outra corrente do pensamento político relevante) nos limites da ação. Para Strauss, uma filosofia política mais não é do que um processo para a tomada de uma consciência genuína dos problemas, ou seja, dos problemas fundamentais e abrangentes. Ora, é impossível pensar nesses problemas sem que nos inclinemos para uma ou mais soluções típicas. No entanto, na busca da sabedoria, a evidência de todas as soluções é necessariamente menor que a evidência dos problemas. Portanto, para Strauss, uma base de pensamento tão ampla como o liberalismo deixa de ser filosofia no momento em que a certeza subjectiva de uma certa solução se torna mais forte do que a consciência do caráter problemático dessa mesma solução: é nesse momento que nasce o sectário. O perigo de sucumbir à atração de soluções é essencial para a filosofia, e é nessa validação com a realidade que se testa a atualidade e força das ideias. Mas é fundamental que uma filosofia política como o liberalismo permaneça afastada das capturas que possam reduzir o seu pensamento aos limites de uma seita, tornando-o sectário, no sentido que lhes é dado por Strauss, de redução das possibilidades. É por isso que, para mim, homo liberali, é muito mais interessante o processo do que as suas prescrições, e seguramente mais apelativo poder estar em diálogo com várias forças políticas, procurando divulgar os valores essenciais da filosofia liberal, do que barricá-lo nas fronteiras de um só partido, de “nicho” ou “vanguarda”. O mais importante para mim tem sido perceber como uma mundividência liberal pode influenciar a procura da soluções para os problemas, por parte dos partidos que exercem o poder, e não tanto fazer do liberalismo, poder, ou uma doutrina ou ideologia orientada para a ação, prescritiva e encarcerada numa lógica partidária necessariamente sectária que lhe limite as possibilidades e ponha em causa o pluralismo. São estas as razões de fundo que me têm levado, desde que me lembro, a ser abertamente contra a existência de um partido liberal, e infelizmente algumas expressões recentes da realidade têm acentuado as minhas reservas.

Durante vários anos, o PSD soube ser um partido interclassista e agregador de diversas mundividências políticas, que incluíam sociais-democratas, católicos, liberais, mas na sua maioria, sobretudo gente que sem grandes preocupações ideológicas acreditava no humanismo e na liberdade, por oposição a uma sociedade liderada pelo Estado. Foi este PSD o partido depositário do meu voto ao longo de 25 anos. Infelizmente, o PSD está a ser vítima de uma luta fratricida entre facções geriáticas rivais que, com claro prejuízo para o país, o empurrou para uma autofagia que o afasta, nas presentes eleições legislativas, do seu papel de liderança e alternativa ao socialismo e à Geringonça. O PSD fechou-se a todos os que não alinhem na linha única dominante. O PSD não é hoje um partido motivado para liderar o país, simplesmente porque prescindiu de ser a força política representativa de diversos grupos essenciais para assegurar o pluralismo e o sentido de representação necessários para ser governo.

A perda de relevância eleitoral do PSD deixou uma boa parte do eleitorado de direita órfão e sem representação, apesar de não faltarem partidos emergentes que disputam esse espaço deixado vago: Aliança, Chega e Democracia 21 não têm mostrado capacidade de afirmação, e ficarei surpreendido se conseguirem eleger algum deputado.

Seria importante, a meu ver, que o fechamento do PSD não se traduza numa desmobilização do eleitorado que recusa o socialismo e as extremas-esquerdas, ou na sua transferência para o voto excêntrico. Pela minha parte, e à semelhança do que ocorreu nas últimas autárquicas e europeias, irei entregar o meu voto ao CDS-PP.

O CDS, sob liderança de Assunção Cristas, tem feito um grande esforço de abertura, para ser mais abrangente e poder representar diversas formas de viver a direita. O CDS é hoje um partido com lideranças jovens mas preparadas, aberto a conservadores, democratas-cristãos e liberais, um partido sólido e trabalhador, como tem sido visível, quer na boa performance da sua líder nos diversos debates ocorridos até à data, quer no seu programa eleitoral, preparado durante mais de dois anos por uma equipa ampla e plural liderada pelo Adolfo Mesquita Nunes. O CDS preparou-se com seriedade para ir mais além, e ser alternativa para os que, como eu, hoje, à direita, não se identificam com o atual PSD.

Não deixa de ser irónico que a ambição do CDS, de ir mais além na sua capacidade de representar mais gente à direita, seja hoje apontada como uma fragilidade. O CDS tem hoje um discurso e um programa que, não traindo aquilo que é a sua matriz essencial e fundadora, se preocupa – e a meu ver, bem – com as soluções que propõe para os problemas de um eleitorado que quer mais liberdade na educação e na saúde, menos impostos, mais apoios para as famílias e para os idosos, soluções para o interior e para o mundo rural, e uma presença menos asfixiante do Estado nas suas vidas. O programa e as soluções propostas estão alinhadas com o cenário macro-económico vigente, exequíveis caso o CDS venha a integrar um governo, e perfeitamente coerentes com uma visão conservadora, democrata-cristã e liberal da sociedade e da política. Ora, num mundo dominado por redes sociais e bolhas de opinião, onde a conflitualidade separa mais do que agrega, o que vemos, afinal, são grupos de afinidade a demarcar-se, por entenderem que o CDS não é hoje suficientemente democrata-cristão, ou suficientemente conservador, ou suficientemente liberal, ou porque se “rendeu ao pragmatismo”, ou porque por algum detalhe transcendente frequentemente associado a infeções do umbigo, o partido e a sua líder não lhes serve. Existem hoje setores da sociedade portuguesa para quem trabalhar denominadores comuns não os motiva, preferindo uma balcanização ruidosa e de trincheira, ou até uma importação forçada de formas de ver o mundo que nada têm a ver com os nossos problemas e a nossa forma de estar e viver em Portugal, como trumpismos, bolsonarismos, voxismossalvinismos e orbanismos, entre outros ismos, com resultados que estão a ser catastróficos para a direita.

Como liberal, votarei neste CDS, pois considero que este é o partido que melhor se preparou para propor soluções eficazes que defendem a liberdade e a propriedade ao serviço da pessoa e da sua felicidade, num contexto de abertura e tolerância, acomodando soluções que deveriam servir bem a conservadores, democratas-cristãos, e liberais, e até sociais-democratas descontentes e todos os que não se revêem na Geringonça e no socialismo que quer ser homogéneo no país, pondo em causa o pluralismo e a liberdade. A (alguns d)os meus amigos liberais que, barricados ou mordidos por alguma vespa asiática, não deixam de me apontar o desconforto por haver que não adira em deriva coletiva ou osmose à sua mais recente paixão pela vanguarda partidária, desejo-lhes as maiores felicidades e sucessos, recordando que as ideias não têm donos, e as sábias palavras de Strauss, que verbalizam melhor do que eu, aquilo que penso:

The danger of succumbing to the attraction of solutions is essential to philosophy which, without incurring this danger, would degenerate into playing with the problems. But the philosopher does not necessarily succumb to this danger, as is shown by Socrates, who never belonged to a sect and never founded one. And even if the philosophic friends are compelled to be members of a sect or to found one, they are not necessarily members of one and the same sect: Amicus Plato.

O meu voto: CDS

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Para um liberal, o voto é um ato de compromisso, e não uma manifestação de vanguarda ou entusiasmo. Os partidos são organizações necessárias para resolver problemas e assegurar a representação dos cidadãos, devendo um liberal olhá-los sempre com uma epistemológica desconfiança no momento da sua escolha e seleção, entre o cardápio que lhe é exibido no boletim de voto.

Os partidos com aspirações de Poder devem desejavelmente ter uma mundividência suficientemente ampla que lhes permita acomodar várias sensibilidades e correntes, por vezes até relativamente conflituantes, mas suficientemente abrangentes e representativas de uma sociedade que se deseja necessariamente plural. Partidos demasiado consensuais, com soluções lineares, não são interessantes para o exercício da governação, pois anulam o pluralismo que é a marca de qualidade das sociedades democráticas saudáveis.

Numa altura em que a nossa democracia vive momentos difíceis, com uma degradação significativa da vida pública, o CDS, nos seus inúmeros defeitos, é o partido que mais garantias me dá de poder protagonizar um programa de ação política distinto daquele que a Geringonça impôs ao país. Assinalo com tristeza o afastamento do PSD do seu eleitorado, enfraquecendo a frente de resposta ao socialismo em Portugal. Em sentido inverso, Assunção Cristas merece uma palavra de elogio, pela capacidade que tem demonstrado em procurar construir um CDS menos entrincheirado, liderante de uma direita mais cosmopolita onde haja espaço para todos os que, com mundividências distintas, procuram soluções para os problemas do país a partir de uma matriz mais próxima do humanismo, da liberdade, e do respeito pela propriedade. O CDS lidera hoje a oposição ao socialismo, sem hesitações, mais orientado para as soluções, de uma forma mais aberta e ampla do que aquilo que é a matriz histórica do partido, em benefício da direita em Portugal. Foram fundamentalmente estas as razões que me levaram a votar CDS, no domingo passado.

Um liberal não deixa de apreciar a existência de escolha, e por isso assinalo com simpatia o alargamento de possibilidades que a presente eleição apresenta aos eleitores, em particular no espaço político com o qual me identifico. Não antecipo longa vida ao Aliança, por não me parecer que este venha acrescentar nada de novo, nem no quadro das soluções, nem dos protagonistas. Não tendo particular apetência por vanguardas partidárias, e estando convencido que o caminho das ideas se faz na sociedade civil, e não nos partidos, tão pouco bebo do entusiasmo juvenil de muitos Insurgentes pela “Primavera Liberal”, nem estou disposto a entregar o meu voto a um partido que encerre ou capture as possibilidades do liberalismo. Mas a existência destas duas alternativas, onde não faltam pessoas de valor, que admiro e por quem tenho amizade, são ainda assim positivas e podem servir para combater em favor da direita o maior inimigo da democracia: o derrotismo e a abstenção. Ajudam também a reforçar a oposição ao socialismo, que dificilmente será bem sucedida com os votos num só partido.

Por isso, no domingo, espero que possamos todos olhar com satisfação para os resultados, e que CDS, IL, e Aliança, possam ter scores que ajudem a consolidar uma frente de resposta consistente ao marasmo que se instalou em Portugal.

Da responsabilidade orçamental

Costa a queixar-se do CDS/PSD por irresponsabilidade orçamental, faz-me lembrar aquele bom pai de família, o verdadeiro tuga da estirpe macho latino, que depois de ter torrado o plafond do mês com o PCP/Bloco de Esquerda em copos e gajas, ameaça ir-se embora de casa porque descobriu que a mulher – “essa grande p…” – esteve a flirtar sem consequências com o carteiro, e lhe prometeu umas gorjetas lá para o Natal.

“Ideologia do género”, ou a nova vanguarda rumo ao socialismo

Numa frase apenas, Joana Mortágua dá-nos a razão que justifica uma forte oposição à auto-proclamada “ideologia de género”, e mostra-nos porque motivação essa oposição não se traduz em nenhum “retrocesso civilizacional”, como tantas vezes nos querem fazer crer os promotores de tão estranha “vanguarda”:

A compreensão dos papéis feminino e masculino como uma construção social que interage com os outros sistemas de poder, de dominação social e de exploração, seja o capitalismo, o colonialismo ou o racismo, foi essencial para desnaturalizar a desigualdade de género.

(via Jornal i, aqui)

Para estas pessoas, a desigualdade entre homens e mulheres é uma construção social do capitalismo, do colonialismo e do racismo. A ideologia do género não é assim uma forma de promoção da igualdade de direitos de homens e mulheres, ou da possibilidade de afirmação da identidade sexual de cada um, em liberdade, mas uma captura destas ideias legítimas para promover o socialismo. Pois para estas pessoas, só em sociedades socialistas e marxistas deixarão de existir os tais “sistemas de poder e de dominação social” que oprimem as mulheres. Por isso, não sejamos ingénuos: defender a igualdade entre sexos, e a liberdade sexual, não se faz na promoção da ideologia de género, nem no apoio a quem representa partidos, ONG’s e outras organizações como o Bloco de Esquerda e seus satélites, por uma razão muito simples: como podem defender a liberdade, os maiores inimigos da liberdade?

O que é estranho é que tantos se deixem capturar por este paradoxo do extremismo, promovido por um núcleo minoritário radical. Em clara chantagem cultural, qualificam-se de “retrógrados”, “ultras” e “extremistas” todos os que não alinhem na sua construção social artificial. Para se afirmar, não lhes basta ampliar as possibilidades – que seria o caminho adequado num cenário de pluralismo -, não, estas minorias querem desconstruir as bases da nossa sociedade (não apenas as ideias de família ou parentalidade, que obviamente numa sociedade plural podem ser fluídas, mas também as bases do sistema económico, cultural e social), impondo sem debate uma sociedade socialista, um modelo de sociedade que está nos antípodas das sociedades tolerantes e plurais ocidentais, que valorizam um ideal de liberdade que é compatível, quer com a tradição judaico-cristã da Europa, quer com os valores laicos nascidos da Revolução Francesa. Chega a ser impressionante como o eixo da moderação, assente no pluralismo e na liberdade, está a ser dilacerado e classificado de radical, por minorias ruidosas e militantes, terraplanando dessa forma o espaço do debate e as soluções que fariam sentido em sociedades abertas.

É fundamental encontrar caminhos para a igualdade de direitos entre homens e mulheres, e garantir que num quadro de pluralismo e tolerância todos têm um espaço de liberdade para a afirmação da sua identidade sexual, sem que isso resulte de uma transformação radical da sociedade europeia, ou corresponda à destruição dos laços e raízes que nos unem, por imposição de uma vanguarda que, em todas as sociedades onde conseguiu implementar as suas ideias, apenas trouxe pobreza, desigualdade, e destruição moral. Basta, a esse título, ver o que nos reporta a insuspeita Newsweek, sobre a saída que o regime socialista da Venezuela trouxe para as mulheres locais: a prostituição em massa como fórmula de sobrevivência.

Pensem nisso, quando vos venderem o socialismo e a destruição da sociedade plural e livre que a tanto custo construímos nos últimos duzentos anos, como solução para a afirmação da mulher, ou vos oferecerem soluções bizarras que se apresentam como fórmula para projetar supostas identidades individuais. E leiam o artigo da Joana Mortágua com atenção. Está lá tudo isto, sem disfarces ou maquilhagem.