Apresentação do livro “Linhas Direitas. Cultura e Política à Direita”

Há convites que aceitamos com reservas. Há convites que aceitamos após ponderação. E há convites que aceitamos de forma imediata e incondicional — o convite do Miguel Morgado para contribuir para o Livro “Linhas Direitas. Cultura e Política à Direita”, coordenado por ele e pelo Rui Ramos, foi um deles. E fi-lo por achar que Portugal é isto, mas que não tem de ser isto. Não tem de ser um país estertorante, atirado para os lugares rasos da Europa dos pequeninos, dos anquilosados, que celebram taxas de crescimento de 1.7% enquanto a Europa do Leste cresce a 4 e 5%. A esquerda pode ser muito eficaz a redistribuir o bolo (e afirmo-o sem qualquer ironia), mas é péssima a fazê-lo crescer. Para isso, só com o contributo e a liderança da direita.

A apresentação em Lisboa foi um sucesso. Hoje, terá lugar a apresentação no Porto. Será na Casa Allen, às 18h30, e estão todos convidados.

 

Sobre o malfadado Despacho n.º 7247/2019

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Quando os 86 deputados pediram a fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional da Lei n.º 38/2018, fui um dos que apoiei por ter sérias reservas quanto à possibilidade de isso ser usado como forma de doutrinação nas escolas. O problema volta a surgir com o Despacho n.º 7247/2019, que, se definido correctamente, poderia até ser uma boa iniciativa para zelar pelos interesses de crianças vulneráveis, que já estão a passar por sofrimento que chegue.

O Despacho n.º 7247/2019 tem várias ambiguidades e zonas cinzentas, mas talvez a mais crítica seja não fazer a destrinça entre sexo e género, e, como tal, não ficar claro qual é o sujeito aplicável à lei. Esta distinção ontológica é fundamental.

Sexo é, posto de uma forma extremamente simples, uma característica biológica. Homem tem um cromossoma X e um Y, mulher tem dois cromossomas X, e depois existem alguns casos mais complicados, como os transsexuais, que fogem a esta combinação simples. As explicações são complexas, oriundas geralmente da epigenética e das neurociências, e têm que ver com distúrbios nas hormonas sexuais, alterações no gene SRY ou com problemas nos receptores andróginos. Seja qual for a explicação, isto são casos reais de pessoas que nascem com um determinado sexo mas que se identificam com outro. São também casos que devem ser acompanhados com todo o cuidado e respeito. Muitas destas pessoas submetem-se a tratamentos hormonais e a cirurgias de mudança de sexo, que são intervenções extremamente dolorosas. A isto acresce o estigma social de perseguição destas pessoas.

Género é, como definiria um sociólogo construtivista, uma construção social, que resulta da complexidade das interacções entre agentes sociais. Isto é, não há nada de biológico ou imutável no género, apenas aquilo que resulta das interacções sociais e de um lastro histórico que definiu determinados papéis. É relativamente óbvio constatar que os «papéis de género» efectivamente existiram e existem. Nas sociedades mais patriarcais, o homem ia trabalhar, pois era essa a sua função, e a mulher ficava em casa a tratar da família, pois era essa a sua função. Até pode haver características biológicas que tornassem homens mais propensos a sair de casa (afinal, em tempos medievais tinha mesmo de ser a mulher a amamentar). Hoje, apenas uma réstia de pessoas acha que a mulher tem de estar confinada à lide doméstica e familiar, e não há qualquer restrição biológica a que assim seja.

A particularidade de o género ser uma construção social é que faz com que seja extremamente fluído e, no limite, atómico. Isto é, qualquer um pode definir o seu género (se é uma construção social, porque não?). O Facebook, por exemplo, permite escolher de uma lista de 58 géneros, que incluem coisas como Two-Spirit, Neutrois, Gender Variant ou Non-Binary).

Ocorre que a maior parte dos neurocientistas dirá que aquilo que nós somos enquanto homens ou mulheres é definido tanto pela natureza (biologia, sexo) como pela forma como somos criados e a cultura envolvente (sociedade, cultura, género). Determinadas escolhas que achamos que fazemos livremente são mormente condicionadas pela nossa biologia e outras serão condicionadas pelo meio envolvente. Como diria Ortega y Gasset, eu sou eu e as minhas circunstâncias. Existe, até certo ponto, uma sobreposição entre sexo e género, mas existem também questões em que aquilo que é entendido por género em nada resulta da biologia e é apenas uma mera questão social (o entendimento de que a mulher tinha de ficar em casa a tratar dos filhos é uma delas, mas há mais).

Nos últimos anos, têm-se desfeito alguns dos dogmas que eram nada mais do que uma limitação dos «papeis de género». E ainda bem. O problema surge quando alguns tentam negar por completo o peso da biologia na formação do nosso ser e nas subsequentes escolhas que fazemos, justificando-as exclusivamente com os eventuais preconceitos e estereótipos sociais impostos pela sociedade (daí o ardor em mudar a sociedade). Alguns dos «cientistas sociais» que estudam estes temas recusam mesmo que a biologia seja relevante a explicar diferenças entre homens e mulheres, excepto na parte em que ambos têm órgãos reprodutores sexuais diferentes (sobre isto, aconselho a visualização do documentário norueguês Hjernevask, elaborado por um sociológico, sobre a forma como muitos sociológicos e restantes cientistas analisam esta questão — este documentário levou a que a Suécia e a Noruega cortassem financiamento a um instituto de estudos de género).

O problema do despacho é justamente este: não fazer a devida aclaração do que se refere. O uso de termos omissos e ambíguos na redacção, como por exemplo «autodeterminação da identidade de género» ou ainda «transição social de género, conforme a sua identidade autoatribuída» levam a crer que o despacho não se refere apenas a casos de transsexuais — que, reitero, merecem todo o respeito, cuidado e solidariedade —, mas também a transgénero, domínio muito difuso e que requer uma abordagem completamente diferente. Até porque já é hoje possível alterar o género no cartão de cidadão sem que seja necessária qualquer validação médica, apenas por «autodeterminação de identidade de género». Se assim for, este despacho permite que qualquer criança, mesmo que não seja transsexual, peça a alteração do seu género (de forma análoga ao CC) e que esteja coberto, como tal, pelo que está definido.

Por fim, para quem possa achar que a ideologia de género não existe e é uma criação bolsonarista — depois de fascista, neoliberal e populista, este é o termo da moda —, recomendo a leitura deste artigo (disclaimer: é da minha autoria).

Vencidos da vida

Como diria o sr Presidente, somos os maiores. Os maiores dos maiores, os melhores entre os melhores. Temos Ronaldo. Somos os maiores. Os maiores. Viva Portugal. Os maiores. Portugal! Portugal! Portugal!

Oxalá Marcelo Rebelo de Sousa tivesse razão. Acontece que não é o caso. Os últimos 200 anos de Portugal foram uma autêntica chalaça. E não tinha de ser assim.

https://observador.pt/opiniao/vencidos-da-vida/

Talvez não seja possível

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Talvez o nosso entorpecimento crónico não tenha mesmo solução. Os funcionários públicos, resignados, preferirão aqueles que mais patacas prometem. Os pensionistas, preocupados, optarão pelos que desdenham dos riscos do futuro e por quem os acalenta com promessas pífias de que tudo está bem, tudo vai bem. Os jovens, abnegados, continuarão à margem de um sistema político que nada lhes diz. Os empresários, estafados, querem é ser deixados em paz, privilegiando assim a certeza do sofrível à incerteza do superlativo, favorecendo a previsibilidade da máquina que, atormentando-os, não os assusta. Os trabalhadores, esmorecidos e rendidos à marcha lenta que dita os seus miserentos salários, revoltados mas conformados, levantarão as suas vozes mas assinalarão a mesma cruz, o mesmo caminho de sempre que os levou exactamente ao mesmo sítio onde sempre estiveram e de onde nunca saíram. E todos juntos digladiar-se-ão pelas migalhas que saem dos seus bolsos e voltam a entrar, tocados pela graça daqueles que lhes prometem ser a sua salvação.

E talvez esta enorme letargia que asfixia Portugal e o condena à estagnação, nos paralisa no marasmo e nos hebeta a alma, não tenha solução. Talvez estejamos mesmo condenados, num qualquer fado batê a que os deuses nos condenaram, a sermos isto, nada mais do que isto, e sempre menos do que poderíamos ser. Talvez tudo isto seja verdade. Mas não menos verdade é que um conjunto de indivíduos — são sempre indivíduos — capitosos, persistentes, achou que a ideia de que Portugal é isto, mas pode ser muito mais do que isto. Olhando para a toalha que ali jaz, no chão, e de que já quase todos abdicamos, estes teimosos tiveram o arrojo de dizer: só depende de nós. E por tudo isto, e mesmo que falhem, e mesmo que não seja possível fazer melhor, no Domingo irei votar Iniciativa Liberal.

Fake news com a alta chancela do DN

Circula por aí a teoria que postula que as fake news terão sido uma criação das redes sociais. Até ao surgimento destas redes, o mundo contemplava apenas a verdade com estoicismo. Na verdade, na verdade as fake news já existem há séculos, mas sob outro nome: propaganda. E a propaganda, diligentemente veiculada pelos apparatchiks e demais idiotas úteis, serve fins políticos. Lenine sabia-o: pese embora ter ganhado apenas por um voto, apelidou o seu grupo de bolshevicks (maioria) e ao grupo oposto de menchevicks (minoria), e assim ficou. A política é a arte da percepção.

Logo, não é de estranhar que surjam notícias que são pura propaganda, ou, como agora se diz, fake news. É o caso desta. Depois de fazer capa com o Maserati de um dirigente sindical — como se isso tivesse qualquer relevância política no caso em apreço —, o DN excede-se a si mesmo (já de si uma tarefa difícil) e consegue uma artifício propagandístico de igual monta e engenho: vender um aumento da despesa como uma arrecadação para o Estado. Veja-se: os aumentos da Função Pública, oportunamente anunciados em vésperas de eleições, custarão 1462 milhões de Euros aos contribuintes. Parte desse montante são impostos, pelo que o custo líquido estimado será de 1334 milhões. O DN distorce assim a notícia, servindo os interesses políticos do governo.

Comprova-se, portanto, que as redes sociais são apenas um catalisador, carecendo sempre de uma fonte que produza a propaganda. Neste caso foi o DN. Recomenda-se, assim, que a Lusa actualize da seguinte forma o parágrafo que reproduz em todas as suas peças a propósito das fake news:

As notícias falsas, comummente conhecidas por ‘fake news’, desinformação ou informação propositadamente falsificada com fins políticos ou outros, ganharam importância nas presidenciais dos EUA que elegeram Donald Trump, no referendo sobre o ‘Brexit’ no Reino Unido e nas presidenciais no Brasil, ganhas pelo candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro. São também exemplo disso os anúncios do ex-Ministro Pedro Marques e as capas do Diário de Notícias.

Morreu o primo

Uma quinta-feira destas, o Costa chega ao Conselho de Ministros e diz-lhe a assessora:

– Senhor Primeiro Ministro, hoje temos muita gente a faltar…
– Então?
– Houve muita gente a ligar de manhã, a avisar que hoje não podia vir…
– Quem?
– Olhe… O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não pode vir porque lhe morreu o Pai.
– Ok…
– A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa não pode vir porque lhe morreu o Avô.
– Ok…
– O Ministro dos Negócios Estrangeiros não pode vir porque lhe morreu um cunhado.
– Ok…
– O Ministro da Defesa Nacional não pode vir porque lhe morreu um primo.
– Ok…
– O Ministro da Administração Interna não pode vir porque lhe morreu um irmão.
– Ok…
– A Ministra da Justiça não pode vir porque lhe morreu um tio.
– Ok…
– O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não pode vir porque lhe morreu o sogro.
– Ok…
– A Ministra da Saúde não pode vir porque lhe morreu um sobrinho.
– Espere lá…
– Diga, Senhor Primeiro Ministro
– O meu primo Zé morreu?!

Nota: adaptado de uma anedota que anda a circular por aí. Créditos: desconhecido. Plausibilidade: total.

A tragédia portuguesa enunciada em 10 actos

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Após uma enorme manifestação popular (de uma pessoa) coloco agora aqui um texto publicado no Facebook, a propósito das declarações da secretária de Estado da Habitação, que quer «ir atrás dos prédios devolutos e penalizá-los a sério». Já não bastava perseguirem contribuintes, agora querem perseguir prédios também. Estas afirmações são um prólogo de um episódio que remonta à 1ª República e que é sintomático do que é Portugal, e que se desenrola em 10 actos, culminando no nosso triste fado: miséria. Até quando?

1º acto — Na 1ª República, para colher apoio popular — que era nenhum — à república, os republicanos decidem congelar as rendas
2º acto — Salazar, apercebendo-se que a medida colhe apoio popular, decide manter a lei, para desgraça dos senhorios e gáudio dos inquilinos
3º acto — O 25 de Abril vem, pois claro, reforçar o congelamento das rendas, proibindo os despejos, incluindo de quem não paga
4º acto — Em 1990, Cavaco acaba com a obrigatoriedade de contratos vitalícios, mas apenas para contratos posteriores a 1990
5º acto — Em 2012, por imposição externa (a nossa acção está sempre dependente de factores externos, raramente fazemos algo por iniciativa própria), estabelece-se um período transitório para a lei das rendas
6º acto — O mercado anima-se com o feito, e os centros de Porto e de Lisboa deixam de ser amálgamas de prédios devolutos e desertos, inabitados ou habitados por pessoas que pagam 20€ de renda
7º acto — Socialistas voltam ao poder; surge uma nova lei das rendas que na prática acaba com o período transitório e congela novamente as rendas antigas até 2025
8º acto — O efeito é, não surpreendentemente, um abrandamento do mercado de arrendamento e a indisponibilidade para os senhorios fazerem obras, até porque, em alguns casos não incomuns, isso agravaria ainda mais os encargos que os senhorios já têm com prédios habitados por titulares das rendas antigas
9º acto — Governo chateado vai atrás desses senhorios titulares de prédios devolutos que o são porque o próprio estado português, numa sequência de más decisões, assim o quis.
10º acto — Miséria, o fado português. Somos reiteradamente ultrapassados por todos os países da Europa do Leste. Estamos já no 5º lugar da liga dos últimos da Europa, e somos dos países que continua a divergir dos restantes.

Até quando?