Um pequeno ensaio sobre a grande estagnação

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O motto foi dado por uma partilha do sempre recomendável Pedro Romano. O link apontava para um artigo do Simon Wren-Lewis, um pós-keynesiano indefectível de Oxford, que, à semelhança de outros economistas como Larry Summers, acham que a grande estagnação económica, particularmente visível no século XXI, se deve a um problema crónico, ou estrutural, de falta de procura agregada.

A posição tem alguns argumentos válidos, embora, em última análise, se trate mais de um problema de método: como os modelos keynesianos dão muito ênfase à procura agregada (basta ver que o modelo IS/LM de Hicks nem inclui oferta agregada; foi necessária uma alteração tardia, que, de forma mal amanhada, resultou no modelo AS/AD), então tudo é um problema de procura agregada. Parece-me — e isto é uma perspectiva pessoal, pois a questão está longe de estar encerrada — que existem outros factores, especialmente do lado da oferta, que poderão explicar este declínio no PIB, ou mesmo na percepção do crescimento do PIB (uma outra teoria é que muitos dos ganhos actuais não são contabilizados no PIB).

Seja como for, escrevi um pouco sobre o assunto. O pouco alongou-se, e de pouco virou um (pequeno) ensaio, que recua ao século XVIII para fazer compêndio para o que temos hoje. Um pequeno ensaio sobre a grande estagnação.

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Um péssimo serviço à academia

Hoje, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa cancelou uma palestra cujo principal orador era Jaime Nogueira Pinto. Versaria sobre populismo, Trump e Le Pen. Não sei sobre o que falaria mais, e com esta atitude pidesca dificilmente saberemos, mas isso também não é relevante. O que merece relevo, e muita preocupação, é a atitude persecutória de um conjunto de alunos, que ameaçou praticar actos de violência caso a Faculdade não cancelasse o evento — que lamentavelmente cancelou. A Universidade é a plataforma por excelência do pluralismo e da discussão com enlevo. Quando os debates não são travados e trovados no contexto digno de uma academia, prontamente extravasam para as ruas sob formas violentas, e são catalisados pelos tais populistas que importa combater. A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas prestou um péssimo serviço à Universidade Nova e à academia, demonstrando que as ameaças e os diktats de meia dúzia de palermas, que agem sob o pretexto de «combater posições colonialistas e xenófobas» e se comportam que nem fascistas, os tais que querem combater, resultam. Este tipo de comportamento intimidatório é típico de, lá está, regimes ditatoriais.

Argumentos contra a nacionalização do Novo Banco

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Usando como base os excelentes artigos do Ricardo Arroja e do António Costa, ambos publicados no ECO, resumo os principais argumentos contra a nacionalização do Novo Banco, que me parecem certeiros:

  • Recordemo-nos que a nacionalização do BPN não iria ter custos para os contribuintes; logo depois, afinal os custos existiam, mas eram baixos, cerca de 3 mil milhões; hoje, e ainda com o processo por fechar (existem litigâncias ainda a decorrer em tribunal), os custos ascendem aos 6 mil milhões de Euros. O BPN tinha menos de 4% de quota de mercado, enquanto que o Novo Banco tem cerca de 15%. É fácil perceber que a nacionalização do NB poderia ser um poço sem fundo para o contribuinte — um ónus que o Estado não deve nem pode assumir;
  • O dinheiro emprestado pelo Estado ao Fundo de Resolução para onerar os custos com o processo de resolução, os tais 3.9 mil milhões de Euros, seria efectivamente  assumido pelo Estado. Note-se que este montante, embora celebrado em direito público e com o aval do Estado, é da responsabilidade dos bancos que compõem o sistema financeiro, não tendo ainda representado qualquer custo para o contribuinte;
  • O Reino Unido e a Irlanda efectivamente usaram um modelo de nacionalizações temporárias, com posterior privatização. Este modelo é interessante, mas não o podemos aplicar a Portugal esquecendo-nos de um factor de contexto relevante: estamos em Portugal. Em Portugal, como a Caixa aliás ilustra, o banco serviria para atender a interesses e caprichos políticos, e é questionável se a gestão sob batuta pública seria mais eficaz. Olhando para a Caixa, a conclusão seria um rotundo não;

Acrescento também um outro argumento político, que me parece encetar a questão:

Não em meu nome, obrigado

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Créditos: Vítor Cunha, Blasfémias; e Marcelo Rebelo de Sousa, que se presta a isto.

Em meu nome, e em nome dos restantes indivíduos que têm o azar de serem pastoreados pelo hiperactivo animador da república, Marcelo Rebelo de Sousa, no fundo um Tino de Rans com uma cátedra e um apelido a conferirem patine, felicitou Cuba pelo 58º aniversário da revolução.

Não, obrigado. Agradeço o gesto de simpatia, mas eu não me junto ao coro que felicita um regime ditatorial. E não, acabar com uma ditadura para a substituir por outra não iliba o actual regime. Como tal, agradecia que, em vezes futuras, o sr Presidente endereçasse os seus cumprimentos, as suas missivas ou condolências a ditadores e ditaduras em nome pessoal. É que nem sequer votei em si — decisão que se afigura cada vez mais ajuizada.

A traição

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Dei com ele com um ano de atraso, mas nunca este brilhante artigo de Henrique Raposo foi tão actual. Expurgando a fraude intelectual que é o multiculturalismo e todas as correntes pseudo-científicas que perfilham a mesma epistemologia pós-moderna, como o pós-colonialismo de Said ou a teoria crítica de Adorno, ilustra como a imposição do politicamente correcto e do relativismo cultural no Ocidente branquearam a barbárie islâmica, que oprime e persegue as mulheres — que à luz do islamismo são um mero objecto, aliás.

Se a liberdade religiosa é um cânone de uma sociedade Europeia democrática e liberal, também são os valores e princípios absolutos que nos regem. O respeito pelos direitos humanos e, muito em particular, pelos direitos das mulheres deverão ser condição sine qua non na sociedade Ocidental, jamais subjugados a relativismos culturais. Quem não os cumpre não tem lugar aqui.

Esta barbárie foi construída com o beneplácito dos responsáveis pela integração e dos média que recusaram sempre fazer críticas à “comunidade turca” mesmo quando se tratava de expor a mais abjecta misoginia. Felizmente, este racismo invertido do multiculturalismo só podia desesperar as turcas-alemães que lutam pela sua liberdade. Serap Çileli é um desses casos. Durante os anos 90, Çileli tentou publicar artigos e livros sobre a condição feminina dos bairros turcos, até porque ela própria fora forçada a casar aos 15 anos, mas o meio literário e jornalístico recusou sempre os seus textos. “As pessoas”, diz Serap, “tinham medo de serem apelidadas de nazis caso levantassem questões sobre os muçulmanos. Tudo o que eu escrevia era rejeitado, até pelos jornais; diziam-me que estava a escrever sobre uma minoria e eles tinham medo de serem apelidados de racistas”. A perversão moral deste raciocínio fala por si. Serap é turca, experimentou as agruras do casamento forçado, estava a criticar o marialvismo islamita a partir de um ponto de vista muçulmano, estava a defender a emancipação das mulheres, mas mesmo assim o meio intelectual alemão só encontrava uma palavra para descrever os seus ensaios e livros: “racismo”. Outra autora turco-alemã, Seyran Ates, é ainda mais dura na crítica à mentalidade multiculturalista. Para esta autora e advogada especializada nos “crimes de honra”, a posição da esquerda feminista é insustentável. Por um lado, critica a Igreja católica e o machismo do homem branco, mas, por outro lado, fecha os olhos à repulsiva condição das mulheres muçulmanas. Ates levanta o véu e permite-nos ver a traição do feminismo ocidental em relação às mulheres muçulmanas.

Mariana Mortágua, a gabinarda

 

Mariana Montágua, em debate na SIC Notícias, referindo-se ao relatório de competitividade Global Competitiveness Report do World Economic Forum, afirma que Portugal está, em matéria de flexibilidade do mercado laboral, próximo do Gabão, e que na base da tabela estão países como a Noruega, e no topo da tabela estão países terríveis como a Singapura ou a Estónia.

O problema da Mariana Mortágua é que nem toda a audiência da SIC Notícias é um habitué dos acampamentos do Bloco, e alguns sabem alguma coisa do que está a ser falado. Mariana Mortágua escolhe um sub índice (7.02 — Flexibility of wage determination) de um índice mais geral do relatório em questão, o sétimo pilar, 7 — Labour Market Efficiency.

No top 8 do subíndice 7.02 estão, tal como a Mariana Mortágua referiu:

1 Estonia
2 Latvia
3 Hong Kong SAR
4 United Arab Emirates
5 Uganda
6 Singapore
7 Japan
8 Qatar

No bottom 8 estão:

132 Germany
133 Sweden
134 Italy
135 Argentina
136 Zimbabwe
137 South Africa
138 Uruguay
139 Austria
140 Finland

Portugal surge em 88º lugar (muito pouco flexível, portanto), entre a Serra Leoa e o Gabão.

Mas este é um indicador compósito. Mariana Mortágua «esquece-se» de falar também do indicar geral, 7, que agrega quatro outros indicadores para além do indicador 7.02. Em particular, 7.01 – Cooperation in labor-employer relations, 7.03 – Hiring and firing practices, 7.04 — Redundancy costs e 7.05 – Effect of taxation on incentives to work. E nesse indicar geral, que agrega todos estes subindicadores, o ranking é este:

O top 10 de 7 — Labour Market Efficiency (Flexibility) estão:

1 Singapore
2 Hong Kong SAR
3 United Arab Emirates
4 Switzerland
5 Bahrain
6 Qatar
7 New Zealand
8 United States
9 United Kingdom
10 Georgia

No bottom 10 estão:

131 Indonesia
132 Brazil
133 Mozambique
134 Sierra Leone
135 Ghana
136 Uruguay
137 Bolivia
138 Argentina
139 Zimbabwe
140 Venezuela

E Portugal, que surge em 97º lugar em 140 países. Muito flexível, portanto.

93 Mexico
94 Moldova
95 El Salvador
96 France
97 Portugal
98 Honduras
99 Australia

Na verdade, e segundo os dados da OCDE, Portugal, mesmo depois das reformas feitas pelo anterior governo, continua com um dos mercados laborais mais rígidos da OCDE, isto depois de já ter sido o país com o mercado laboral mais rígido:

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Entramos na era da pós-verdade e dos pós-factos, mas o Bloco de Esquerda nunca saiu da era das meias-verdades.

Francisco Louçã, o diáfono

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Francisco Louçã, a propósito da morte de Fidel, lavou a ditadura cubana com uma mestria ímpar no blog do Público, Tudo sobre Economia. Como? Usando a velha táctica estalinista — removendo-a da fotografia. Ou, neste caso de palavras, nunca se referindo a qualquer ditadura. Afinal, parece, foram 50 anos de uma afável estabilidade política, que reuniu pleno consenso da população, reflectido num Parlamento unipartidário. Uma bonita época, que pôs termo à ditadura de Baptista, liderada por um grande herói revolucionário, Fidel Castro.

Fá-lo com técnicas básicas de retórica, que de tão óbvias o deveriam fazer corar de vergonha. Perante perguntas directas, claras e objectivas a indagar se Francisco Louçã subscreve a falta de democracia e de liberdade, ele divaga com o Ku Klux Klan ou com Trump. Nunca diz, de uma forma clara e objectiva, que a democracia e a liberdade são valores fundamentais. Não o diz porque, em boa verdade, está a ser honesto. Para um trotskista, democracia e liberdade são meros artifícios, que podem até travar o caminho da revolução. É o consequencialismo em plena exuberância — os fins (a revolução) justificam os meios (supressão da liberdade).

Ao longo dos seus artigos, onde recorre a terceiros para se refugiar — Marcelo foi, Papa disse, RTP cobriu —, em nenhum momento refere, ainda que de passagem, que Fidel foi um ditador, usando a dualidade no tratamento da cobertura jornalística da morte de Fidel vis-à-vis a morte de Pinochet para mostrar que, dado não ter existido cobertura da morte Pinochet nem visitas de Marcelo, então este é um ditador, e Fidel não. Usa o facto da imprensa ter uma predilecção por populistas de esquerda (Tsipras) e por ditadores de esquerda (Fidel) para provar, qual método aristotélico, que Fidel não pode ser ditador, caso contrário não teria esta cobertura.

Este comportamento de Louçã não é novidade. Tive oportunidade de o testemunhar numa conferência sobre dívida pública, em que ele foi orador. Francisco Louçã conseguiu falar uma hora sobre dívida pública sem referir «défice» uma única vez — como se um existisse sem o outro.

Mas nada disto é mais elucidativo do que as prosápias que redigiu a responder a quem o confronta com uma pergunta simples, de resposta objectiva:

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— As suas convicções incluem a democracia e a liberdade?
— Não precisava de ter ficado ofendida. Eu só lembrei que Marcelo Rebelo de Sousa […]

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— E as dezenas de milhares de fuzilamentos, a ordem de Fidel?
— Uma vergonha que um ministro tenha ido ao funeral

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— E o que dizer de uma Cuba onde a liberdade escasseia, onde Fidel imperava e era dona do poder?
— Demissão do director da SIC e do Expresso

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— Sabe dos fuzilamentos de La Cabana?
— [Fuzilamentos?] Impugne-se Marcelo, já

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— Fidel foi um brutal e meio doido ditador, não lhe parece?
— De acordo, vamos fazer uma petição pública para a demissão de Marcelo

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— Que tem a dizer sobre os fuzilamentos?
— Sou contra a pena de morte [nb: os fuzilamentos não foram sujeitos a condenação judicial; Francisco Louçã desvia para a questão da pena de morte para evitar reconhecer e responder à questão dos fuzilamentos — desonestidade intelectual, especialidade do próprio]. E sobre os que diziam que Hillary participava em rituais satânicos, hein?

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— E os fuzilamentos, os assassinatos extra-judiciais, as perseguições de dissidentes?
— Esqueça lá isso, isto é sobre Trump, não é sobre Fidel

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— Era Fidel Castro um ditador, sim ou não?
— Não facilitarei revisionismos históricos que ofendem a memória dos antifascistas [portanto, os fuzilamentos e a ausência de democracia são um revisionismo]. Abaixo Trump.

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— Em Cuba não existe oposição, os jornalistas portugueses foram presos, Fidel deixou o poder em família [ao seu irmão, Raul], Fidel deixa um país com a população a viver na miséria, Fidel e companhia mataram mais gente do que Salazar e Pinochet juntos, etc.
— Quem é contra Fidel, apoia Trump; quem é a favor de Trump, apoia Marcelo

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— Fidel, o castrador das liberdades em Cuba
— Trump já explicou isso.

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— Pinochet foi ditador? Foi. Salazar foi ditador? Foi. E Castro? Também.
— Também li o comunicado de Trump

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— Não há uma palavra para as vítimas da ditadura cubana?
— Trumpista!

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— Como é que justifica objectivamente que o regime de Salazar foi tão mais opressivo que o de Fidel?
— Salazar, mau; Fidel, bom; Ditadores de direita, maus; Ditadores de esquerda, bons

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— Houve ou não houve crimes em Cuba?
— O argumento Trump

***

E mais haveria para destacar, mas cansei-me. Isto é Francisco Louçã, candidamente a deflectir a história, a negar a ditadura, a escamotear um ditador, a lavar mais branco. Os fins assim justificam.

Um novo imposto para pagar a dívida

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Depois de muito reflectir, Rui Rio sugere criar um novo imposto para pagar a dívida. Não será fácil encontrar um acrónimo: já temos o IRS, IRC, Derrama, IVA, IS, VERDE, IMI, IMT, IS, MORT (o novo imposto Mortágua para património superior a 500 mil Euros), IABA, ISP, IT, ISV, IUC, mais a contribuição extraordinária de solidariedade, a contribuição audiovisual, a taxa de ocupação do subsolo, a taxa municipal de direitos de passagens, e certamente falhei uns quatro ou cinco impostos mais que a própria Autoridade Tributária desconhece.

De certeza que é preciso criar um imposto novo, dr Rui Rio?

O Sistema

Abotoa os botões de punho para amanhar a aparência. Nunca os havia usado, mas noblesse oblige, e comentar não sabe ainda bem o quê obriga ainda mais. Vai entrar no ar dentro em breve. Nunca ganhou eleições — o resultado foi até risível —, mas de certa forma tem poder. E poder interessa ao sistema. Enquanto o comentário decorre, outros estão num qualquer jantar de gala a discutir e a pensar Portugal. Acompanhados de vinho a 50€ a garrafa, versam sobre as aflições dos portugueses. O banqueiro, que no dia seguinte vai ao Ramiro almoçar com o secretário de Estado, aplaude. Nenhum dos dois paga a conta. Concordam que temos de investir em infraestrutura, idealmente autoestradas, mas qualquer coisa serve. O consórcio que o banqueiro preside e onde um ex-ministro trabalha irá concorrer, promete. Uma salva de palmas. Pensou-se Portugal.

Uma pequena reflexão fora de tempo sobre o sistema, o que ele representa, como ele sobrevive e se alimenta. No Observador.

Como destruir um país e graças a isso ganhar eleições

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A Grécia de Aristóteles ou de Homero não é o mesmo país que a Grécia Moderna, cuja independência foi declarada em 1821. Partilha alguma geografia, partilhará alguns antepassados, mas nada é mais paradoxal do que comparar a Grécia Antiga, que nos trouxe a democracia, a política, a filosofia, a literatura, com a Grécia Moderna, que mais não é do que uma sequência algo infeliz de falências.

«Modern Greece — What everyone needs to know» é um livro de Stathis N. Kalyvas, que nos conta a história desta Grécia Moderna desde os seus primórdios até aos dias de hoje. O testemunho é impressionante, até porque faz Portugal parecer um portento económico comparativamente. Mais impressionante ainda é o lastro de destruição que o PASOK deixou. Apesar das péssimas decisões tomadas nos anos 80, ou precisamente por causa delas, conseguiu manter-se no poder, pela via democrática, durante 20 anos. Isto recorda-nos como a democracia pode ser permeável ao populismo, e como as instituições ficam reféns do poder político, que as usa para comprar votos. O que reforça a ideia de que as instituições deverão estar separadas, protegidas até, do poder político.

The advent of PASOK produced a devastating legislative trifecta. First came Law 1320 of 1983, which abolished the posts of ministry general directors that were filled by career civil servants and replaced them with “special secretaries”, who were party appointees; this law also eliminated competitive examinations, thus turning the hiring of civil servants into an ad hoc process, easy prey for patronage. Second was Law 1505 of 1984 introducing the so-called uniform wage structure, effectively disconnecting individual pay from performance in favor of an automatic seniority logic. Lastly, Law 1586 of 1986 established a “uniform” hierarchical structure, effectively disconnecting civil servant rank from expected levels of accountability.

These legislative innovations reinforced several harmful tendencies of the Greek bureaucracy: mismanagement, laxity, lack of accountability, worship of a highly formalistic and rigid legalism, prevalence of everyday informal practices that led to petty corruption, absence of sanctions for those caught breaking rules, and abuse of discretionary decision-making, a necessity in a context of rule inflation. Staff effectiveness was undermined as personnel evaluations required the agreement and signature of the employees being evaluated. Arbitrary peaks and extensive and informal arrangements and practices exploded (including not showing up to work on Monday and Friday or days immediately preceding and following vacation periods). Apparently, there was even a special perk for all those who did not receive any other form of additional benefits!

The ensuing rise in partisanship and collapse of professionalization caused a marked decline in the quality of public administration and the nationalized firms. For example, a study describes how machinery aimed at equipping a petrochemical factory but never used for that purpose was bought for 41 billion drachmas in 1981 and sold as scrap metal for 105 million drachmas in 1988. A study of the National Bank of Greece shows that whereas in 1981 almost 90 percent of the personnel had been hired through competitive examinations, by 1989 the number of employees had increased by 30 percent “mostly through the hiring of superfluous auxiliary or temporary personnel.” By 1984 it was estimated that 89 percent of all card-carrying party members of PASOK had some professional connection with the public either through a permanent job, a temporary job, or a contract to do business with it.

***

One of the most important laws passed early by the first PASOK government (Law 1268 of 1982) was intended to modernize the antiquated system of Greek public higher education. The modernisation it achieved, however, was of a clearly populist nature as it lowered standards; distributed tenure across the board, including to teaching assistants and support staff; and, most ominously, introduced party machines in the governance of universities—while retaining the centralised legal framework that keeps universities enclosed in a formalistic straitjacket that stipulates every little detail of their operation.

***

The rise of organised rent-seeking that took place under PASOK’s watch during the 1980s goes a long way toward explaining the persistence of these behaviors. […] Never before had so many people been hired by the state, with such salaries, pensions and benefits—to the point where the average government job paid almost three times the salary of the average private-sector job. An egregious but not isolated example was the national railroad company, which had annual revenues of €100 million against an annual wage bill of €400 million, on top of €300 million in other expenses. This is how the average state railroad employee came to earn €65,000 a year.

Health Parliament Portugal

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É com muito gosto que vou integrar o Health Parliament Portugal, uma iniciativa da Janssen-Cilag, Microsoft, Expresso e Universidade Nova, que visa analisar e discutir políticas para a saúde. É especialmente relevante porque uma das áreas de investigação em que trabalho visa precisamente a criação de sistemas de apoio à decisão política, desta forma suportando com evidência empírica e com teoria económica — e não com meros juízos ou preconceitos políticos — a tomada de decisão informada. Espero que daqui resulte trabalho frutuoso.

Desigualdade em Portugal caiu desde 2010

Corre uma narrativa que postula, convenientemente, que a desigualdade se agravou em Portugal com a crise e com o programa de ajustamento. Se não considerarmos quaisquer políticas para corrigir o efeito, é natural que assim seja. Se uma pessoa pobre perder 10€ por mês e uma rica perder esses mesmos 10€, o impacto na pobre é relativamente maior. Esse impacto desproporcional pode ser mitigado com transferências sociais e políticas discricionárias que tentem proteger os mais pobres. Com efeito, as políticas dos últimos anos deixaram intocados, e bem, os mais pobres.

Um relatório recente da OCDE nega a narrativa de que a crise agravou as desigualdades — pelo menos em Portugal. De 2010 para 2014, o coeficiente de Gini reduziu-se significativamente. A explicação é simples: todos perderam rendimentos e houve uma redução das transferências sociais, mas os mais pobres mantiveram-se relativamente iguais. Não é que isto seja propriamente uma boa notícia, até porque a desigualdade reduz-se pelo pior dos motivos, mas deve ser frisado a bem da verdade.

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O menor défice de sempre em democracia

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Justiça seja feita, ninguém bate o Partido Socialista na propaganda política. Não obstante — ou obstante — o minguamento do PIB, o aumento dos atrasos nos pagamentos aos fornecedores, o total colapso do investimento, o falhanço da estratégia do estímulo ao consumo interno, o PS, demais títeres e uns quantos jornalistas embevecidos vendem o défice projectado para 2016 como um feito incrível, como «o menor défice de sempre em 42 anos de democracia». Repare-se na ironia do destino: os mesmos que criaram o maior défice de sempre da história da democracia, registado em 2010, são agora aqueles que se fazem rogar pelo menor défice da democracia, de 2.6%, que poderá ser atingido graças à trajectória de ajustamento dos últimos 4 anos, aos fornecedores do Estado (obrigadinho), à suspensão do investimento e ao adiamento da recapitalização ultra-urgente da Caixa.

Tudo isto não seria de um provincianismo atroz se o feito fosse efectivamente acompanhado de algum mérito. Mas não é. Quando olhamos para o esforço de consolidação orçamental (i.e. redução do défice orçamental, líquido de medidas extraordinárias, entre dois anos seguidos) vemos que os 2.6% que se estimam para este ano constituem uma tímida redução de 0.4pp, a menor redução dos últimos anos.

Como se tanta tontice não chegasse, aqueles que advogavam e elogiavam a inteligentíssima estratégia de estímulo ao consumo — falo, entre demais quejandos, de Nicolau Santos —, vêm agora elogiar a «inteligente» alteração da estratégia de Mário Centeno, que, em 2017, pretende apostar mais no investimento e — pasmem-se — nas exportações. Esta nem o Éder.

Fonte: 2010-2013: Comissão Europeia (pp. 19, Tabela 2.1); 2014 e 2015: INE. O valor para 2015 foi revisto em baixa (de 3.1% para 3%) após revisão em alta do crescimento do PIB de 2015 de 1.5% para 1.6%.

Rápido, rumo a Cuba!

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Bolivia, Equador, El Salvador, Guiné Equatorial, Namibia, Nicarágua, Venezuela e Zimbabwe são alguns dos países cujos Chefes de Estado estarão presentes no funeral de Fidel Castro. Farolins da democracia, da liberdade, do desenvolvimento e da prosperidade, a que se juntam outros portentos como a Grécia, representada por outro febeu da política, Tsipras.

Dada a participação deste ramalhete de cânones da democracia e o voto de pesar pela morte de Fidel submetido ontem à Assembleia da República pelo Partido Socialista, deixa-me algo perplexo que o sr Primeiro Ministro, António Costa, e o Cicerone da República, Marcelo de Rebelo de Sousa, não se apressem a entrar no primeiro avião que rume a essa ilha, com escala nos EUA para comprarem um iPad em desconto, prestando assim sentida homenagem a esse grande homem revolucionário — pese embora alguns pequenos erros cometidos, como os milhares de dissidentes políticos que foram executados por sua ordem —, que foi Fidel Castro.

PS apresenta voto de pesar pela morte de ditador

O PS apresentou hoje um voto de pesar pela morte de um ditador, Fidel Castro, que mandou executar dezenas de milhares de pessoas pelos pelotões de fuzilamento, e que submeteu o povo cubano a pobreza e racionamento.

Escrevi bem, o voto de pesar foi do PS e não do PCP. Isto revela muito do que é este novo PS.

O legado económico de Fidel Castro

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Tinha 14 anos, embora jurasse ser dois anos mais novo. Empunhou a caneta e escreveu uma carta ao então Presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, com um pedido insólito: queria uma nota de 10 dólares. Nunca tinha visto uma, e gostaria de a ter. «O seu amigo, Fidel Castro» — rematou. Indelevelmente, este pedido marcaria o legado de Fidel Castro. A Cuba revolucionária e socialista havia de se comportar como um ‘mendincante’, ora suplicando pela ajuda da União Soviética, ora suplicando pelos favores da Venezuela, desta forma suprindo as suas necessidades económicas.

O meu ensaio sobre o legado económico de Fidel Castro no jornal ECO.

Uma autêntica anedota

Portugal é uma autêntica anedota, e nós os palhaços que financiam o circo. Não há outra forma possível de comentar o assunto em infra:

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Notícias surpreendentes: redução do IVA dá 2 milhões à Ibersol

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Ninguém poderia antever tal coisa. A geringonça — todos nós — fomos apanhados completamente desprevenidos por isto. Ninguém poderia antecipar que a baixa do IVA na restauração, que já é uma situação de excepcionalidade face a outros sectores, não se iria repercutir nos preços. Quem poderia adivinhar que os preços não seriam actualizados e que as empresas ficariam com a margem? E que isso não iria aumentar procura nenhuma, pelo que não iria aumentar o nível de emprego?

Resposta: qualquer pessoa que não um socialista.

Da péssima gestão pública

Num país normal — um país onde as instituições e empresas são dirigidas por pessoas com o mínimo de instrução para o cargo —, uma empresa cuja missão fosse a prestação de um serviço público, como é o caso da Carris, pugnaria por apresentar, como qualquer empresa não-falida, um EBITDA positivo. Mesmo sendo a missão da Carris a prestação de um serviço social, tendo de praticar, como tal, um preço por bilhete muito abaixo do preço de mercado, a Carris apresentaria um EBITDA positivo. Como? Os resultados operacionais seriam naturalmente negativos, pois a Carris estaria a praticar um preço inferior ao seu custo operacional e a abdicar de uma margem de lucro, suportando assim a sua função social. No entanto, os subsídios à exploração, em particular as transferências do Orçamento do Estado, pagariam o diferencial para um preço de mercado, permitindo assim à Carris ter lucro desde que seja eficiente. Este é o modelo de concessão que é formulado quando as empresas são entregues à gestão privada. Isto acresce transparência à gestão da coisa: se os resultados operacionais forem negativos é porque, salvo situações extraordinárias, boys andam a ser empregados, dinheiro anda a ser desviado, a despesa está descontrolada; em suma, é porque gerem mal.

Em Portugal, a Carris acumula resultados financeiros negativos, resultado de anos a acumular dívida — porquê? por causa da sua função social? porque emprega boys? porque a gestão é má? Não sabemos —, a estrutura de custos está completamente desalinhada com aquilo que seria um preço de mercado, o passivo acumula-se, o Orçamento de Estado e os orçamentos municipais não transferem as verbas devidas, a Carris afunda-se em dívida para cumprir a sua função social, e, cereja em cima da esterqueira, o Governo diz isto:

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Gestão socialista é isto. O sector privado anda a produzir EBITDA para que as empresas públicas o espatifem.

A melhor arma contra a diabetes é o socialismo

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O Ricardo Paes Mamede tem toda a razão. O socialismo é a ferramenta mais eficaz para diminuir o açúcar, erradicar o álcool e eliminar as gorduras. Onde há socialismo não há nada isto. Não há isto nem há nada. Mas lá que funciona, funciona. De diabetes ninguém padece.

O que falta às escolas

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Talvez não fosse descabido que a Frente Comum, em alternativa à patética manifestação que retrospectivamente fazem contra o anterior Governo [1], se preocupasse um pouco mais com o funcionamento da máquina administrativa, que não começa e acaba nos salários de suas excelências — vai dos salários dos funcionários públicos aos tinteiros e ao papel higiénico. É que para acalentar os pensionistas que recebiam mais de 6000€ e todos os visados pela sobretaxa de IRS, a Geringonça puxou o farrapo, deixando a descoberto todos os outros.

Há escolas onde os fornecedores de tinteiros e papel têm dívidas a haver com mais de 1 ano. Há outras onde a EDP recebe às prestações, quando recebe. Há outras onde os livreiros recebem com meses de atraso, tendo de ser eles a assumir os encargos com o financiamento. E há outras — limite do patético — onde as cartas são rejeitadas pelos CTT por falta de pagamento. E há ainda outras onde tudo isto se passa.

Assim, e para que estas manifestações sindicais de fantochada para cumprir agenda sirvam efectivamente algum propósito, talvez não fosse de somenos importância exigir que o Governo cumpra com as suas obrigações.

[1] – Do panfleto da convocatória geral pode ler-se: «Nos últimos anos, particularmente sob as políticas de exploração e empobrecimento do PSD/CDS, as populações…».

Boycott Trump

Anda a ser divulgada uma lista — que, consta, terá tido origem em Harvard — com as empresas que possam ter alguma relação a Trump, desta forma facilitando a vida a quem queira boicotar Trump.

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Votar com a carteira é um direito, e ninguém é obrigado a comprar nada a nenhuma empresa. É a beleza do mercado livre. Já a democracia impinge-nos a vontade da maioria. Acresce ainda que, muito provavelmente, esta lista terá o efeito oposto ao pretendido — apanágio, aliás, das próprias eleições e do resultado.

Projecção e execução, alhos e bugalhos

É digna de nota artística a capacidade da máquina de propaganda do PS para criar fumaça e arremessar umas quaisquer confusões técnicas, desviando por completo do cerne da questão: o orçamento da educação vai mesmo ser reduzido. Já um pouco mais preocupante é ver alguns jornalistas a ir atrás do engodo, como foi o caso do Paulo Baldaia.

A contenda é simples: se o OE2017 deve comparar com as projecções iniciais do OE2016 ou com a execução orçamental efectiva. É inacreditável que se discuta isto. Para ilustrar o ridículo, imagine-se que queremos atirar uma pedra. Inicialmente estimamos que ela irá cair num determinado local. À medida que a pedra percorre o caminho teremos uma ideia mais apurada de onde poderá cair. Logo, se quisermos calibrar melhor a força a empregar no lançamento, comparamos com a actual trajectória, e não com a trajectória que imaginávamos que a pedra iria seguir.

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A discussão com a projecção vs execução do Orçamento do Estado é precisamente esta. Como é óbvio, a previsão que se faz com 70% do caminho percorrido (execução) é menos sujeita a incertezas do que a projecção inicial do Orçamento do Estado. E isto nada tem a ver com contabilidade pública ou nacional, nem com óptica de caixa ou compromissos, nem com alhos ou bugalhos. Ambas são previsões, sendo que uma tem menos incerteza do que outra.

Ora, se as projecções do OE2016 estimaram mal a receita ou a despesa, o novo OE2017 aumenta ou reduz a despesa sempre em comparação com o valor executado, e não com o valor estimado. Aliás, se assim não fosse, pela imagem em supra iríamos usar mais força para projectar a pedra, quando provavelmente deveríamos usar, porque a execução assim o indica, menos força.

Se o governo orçamentou mal a despesa na educação para 2016, e se esta foi superior ao previsto, o novo orçamento tem de ser trabalhado em cima do valor executado, porque este dá uma ideia mais rigorosa da despesa efectiva.

***

O Paulo Ferreira foi ao baú dos OEs para verificar qual é a prática recorrente. Surpresa: comparam sempre com a execução, e não com a projecção inicial do orçamento.

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Afinal havia outro caminho

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Parece que havia mesmo outro caminho. Um caminho onde se repõem os salários e se reduz o horário de trabalho para as 35 horas. E corta-se nos cuidados de saúde, em particular nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Se não soubermos que o paciente tem cancro, também não temos de o tratar. Poupa-se no diagnóstico e poupa-se no tratamento — dois coelhos com uma só cajadada.

Educação sofre corte de 2.7%

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O Alexandre Homem Cristo já o havia dito, mas agora foi finalmente noticiado. O Orçamento da Educação vai mesmo sofrer um corte de 170 milhões.

E porque não foi isto óbvio? Porque o Governo, com o seu já recorrente chico-espertismo, daqueles que vai pela bomba de gasolina para ultrapassar meia dúzia de carros na auto-estrada, comparou o Orçamento do Estado para 2017 com as previsões do OE2016 e não com a efectiva execução orçamental de 2016. Porquê? Porque segundo o Governo, fazendo amplo uso do chico-espertismo que mina esta país, o exercício de extrapolação da execução para o final do ano está sujeito a incertezas. Vai daí e usa projecções do início do ano — ainda mais incertas.

Não está em causa o corte — a eficiência, ou fazer o mesmo com menos, é sempre bem vinda. Está em causa as patranhas e os embustes a que este governo recorre para disseminar a sua propaganda, que foi diligentemente difundida, pois claro, pelos media. As alvíssaras já foram entregues pelos demais idiotas úteis, que aplaudiram o aumento de 3.1% no orçamento na educação.

E Mário Nogueira? Mário Nogueira está vivo, parece, mas continua desaparecido. Quem souber do seu paradeiro que informe na 5 de Outubro, que o Ministro da Educação está desesperado sem saber o que fazer.

Salvas! Mário Nogueira está vivo!

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Não é só Pedro Dias que está a monte, o soviet Mário Nogueira também tem andado desaparecido. Para sorte dele, não tem a polícia atrás. Para azar o nosso, tem a política educativa como refém.

Consta que Mário Nogueira terá escrito um artigo, atestando assim que continua vivo, embora a monte. Suspeitei. Nos tempos que correm torna-se difícil aferir a verdadeira autoria do que por aí aparece. Mas fiquei assegurado quando li «os cretinos da direita». Aqui estava o traço distintivo de Mário Nogueira: outrora (faz 27 anos) professou na escola, representa os professores do sistema educativo, manieta o ministro da coisa, mas educação foi coisa que nunca recebeu.

Acrescenta depois que o actual ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, «já recebeu mais vezes a Fenprof do que Crato em todo o mandato». Disso não tenho dúvidas. Por muito que o email e o telemóvel estejam em voga, há ordens e instruções que têm mesmo de ser passadas em pessoa. No fundo, é uma visita de manutenção ao titereiro, que isto de andar a encobrir pseudo-licenciados desgasta.

Depois afirma que a Fenprof «não baixou a guarda». Tirando as manifestações que organizava dia sim, dia sim; as greves e concentrações; o entupimento dos media e as constantes queixas e queixumes, denúncias e demonstrações claras da austeridade neoliberal que mata, o ensino português tornou-se num exemplo a seguir. Ou isso, ou a Fenprof baixou a guarda a troco de umas concessões dos transportes dadas ao PCP. O intersindicalismo vende-se por pouco, especialmente aquele que tem como principal objectivo tornar isto numa pocilga comunista.

Finalmente, Mário Nogueira garante que, pese embora o excelente trabalho desempenhado, «existem problemas de enorme importância que urgem ser resolvidos». Nisso estamos de acordo. Um deles é a total subserviência do ministério da educação. Outro é o próprio ministério da educação. E o mais grave de todos é a Fenprof, que mantém a política educativa refém de um projecto soviético, liderada por alguém que entra em sabática a mando do PCP.

Dom profano e seus dois autores

O Zé Diogo Quintela, que não é de esquerda e é humorista — um oxímoro ontológico, portanto —, escreveu mais uma crónica maravilhosa. Fica aqui um pequeno excerto, eventualmente da sua autoria, mas não é de fiar, que nos dias que correm todo o cuidado é pouco. O resto está aqui.

Como não podia deixar de ser, na quinta-feira fui logo adquirir o novo livro de José Sócrates. A funcionária olhou para mim, espantada: ‘Só um?’. E eu: ‘Acha mal?’. Diz ela: ‘Não, é que as pessoas costumam comprar logo à dúzia. Aliás, temos estas embalagens já preparadas, se quiser’. E apresentou- -me um six pack, que em vez de cervejas, tinha livros. Segundo percebi, havia também a possibilidade de comprar a granel.

Ainda não tive tempo de lhe dedicar a atenção que merece. Mas posso já dizer que, com esta obra de filosofia, torna-se legítima a comparação entre Sócrates e o homónimo grego. Não pela qualidade das ideias, mas por nenhum deles ter escrito aquilo que lhes é atribuído.

Apesar de ainda não o ter lido na íntegra, sinto-me à vontade para o comentar. A única ocasião em que é aceitável criticar um livro sem o ter lido é quando o autor o apresenta sem o ter escrito.

Portugal, o devorador fiscal

Tenho um conhecido que aufere no Reino Unido um salário bruto de 75 mil Libras por ano. Em PPP (paridade dos poderes de compra), isto daria qualquer coisa como 67 mil Euros ao ano, já tendo em conta a recente desvalorização da Libra. Ou seja, para comprar em Portugal o mesmo que compraria no Reino Unido com 75 mil Libras, ele precisaria de 67 mil Euros.

Vamos agora calcular quanto é que lhe sobra depois de aplicados os impostos e contribuições em cada um dos países:

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Em suma, o salário líquido no UK é de 51 mil Libras, ou seja, 68% do salário bruto. No caso de Portugal é de 37 mil Euros, ou seja, 56% do salário bruto. Menos de metade, portanto. Quando comparamos os salários líquidos nos dois países, o trabalhador em Portugal fica com 73% do salário com que ficaria no Reino Unido.

Roubo é um eufemismo para qualificar isto.

Adenda: uma nota é devida. O sistema de pensões britânico apenas paga 500£/mês, tendo de ser compensado com capitalização privada. No entanto, tendo em conta que as futuras pensões do sistema de SS português serão incipientes por falta de contribuições, a diferença que ainda assim se regista nos salários líquidos compensa em larga medida a diferença de 5pp nas contribuições sociais da parte do trabalhador (o empregador paga 12% de «TSU» no UK, enquanto que em Portugal paga 23.75%).