Sucessos

Parece que, afinal, Portugal é o único “caso de sucesso” dos países “intervencionados” pela Troika – pelo menos a dita, o Governo e vários comentadores acham que é um “caso de sucesso”. Isto porque o “caso de sucesso” da Irlanda se vai esvaziando lentamente. Diz que a campanha para o referendo ao “pacto orçamental” andou em torno do seguinte tema: votem Sim e a Troika fará concessões quanto à dívida bancária, que está muito longe de resolvida; votem Não e a Troika não as fará. Votaram Sim, mas parece que a Troika (i.e. a Alemanha) não vai fazer concessões. É chato.

God speed

Espanta como se discute tranquilamente, e como se de soluções muito realistas se tratasse, a “união bancária” e a “união orçamental”. Independentemente de quaisquer considerações sobre as questões da democracia, do federalismo, da representação ou da legitimidade (embora também por causa delas) estamos perante a mais inflamatória das “soluções”.

Sobre a “união bancária”, o Ricardo já notou muito bem que só pode redundar na “união orçamental”. Curiosamente, também a sra. Merkel (veja-se este artigo de Ambrose Evans-Pritchard).

Quanto à “união orçamental”, é a loucura. Pelo menos feita agora, em cima do joelho, para desenrascar.

Como no filme Speed, estamos metidos num autocarro que não pode parar, sob pena de explodir. Como no filme Speed, alguém deveria organizar a nossa saída ordenada, deixando o autocarro espalhar-se causando o menor dano possível. Não sei o que será preciso para chegar lá.

Uma educação europeia

Sempre me pareceu verdadeira a ideia de que os padrões da Educação em Portugal, particularmente nos critérios de avaliação, têm vindo a baixar nas últimas décadas. Também sempre me pareceu que o caso português não era o pior. Contacto todos os dias com alunos universitários do mundo inteiro. Não lhes descubro qualquer particular superioridade académica (muitas vezes até o contrário). Numa altura em que temos um ministro da Educação anti-“eduquês”, a OCDE produz esta recomendação no mais retinto “eduquês”. Julgo que reflecte bem o que se pensa sobre isto na Europa.

Rock the casbah

Pois é Miguel, assim que se percebeu quem era Mohamed Merah, seguiu-se o silêncio nos sítios do costume. Eu bem procurei, mas nada. Nem umas consideraçõezitas do tipo das que se produziram ao tempo do Breivik: “não há loucos isolados”, ou os “loucos são sempre representantes da sua cultura”, etc. Talvez seja por causa da greve geral.

De qualquer forma, é possível que ainda apareçam por aí saudosos tópicos: se não é a incitação ao racismo por Sarkozy (desta vez não dá), será talvez a “agressão do Ocidente ao Islão”, ou até a “segregação dos imigrantes árabes no seio da sociedade ocidental”. É que isto é sempre preso por ter Breivik e preso por não ter.

Pride and prejudice

Não precisaram de 24 horas para exigir que o Nobel da Paz fosse retirado a Ellen Johson Sirleaf depois de ela ter defendido a manutenção da criminalização da homossexualidade na Libéria. Passaram quase três anos da manutenção de Guantánamo aberto, de tortura em prisões secretas e de ataques a civis algures entre o Paquistão e o Afeganistão, mas o mesmo não se ouviu sobre Barack Obama. Pouco importa o mais que Johnson Sirleaf terá feito pela Libéria, por África ou pelo mundo. Ela não gosta de “picolhos e fufas” (palavras da Ana Matos Pires), a gente tira-lhe o prémio e prontos! É triste.

Não funciona mesmo

Perante as notas do João Rodrigues a respeito do que aqui disse sobre o sistema bancário, em particular perante a pergunta: “que nos propõe Luciano Amaral? Uma vaga disciplina de mercado, um regresso a um padrão-ouro de má memória?”; tenho de reconhecer que a minha posição não é inteiramente realista. São muitos séculos de uma certa socialização da banca, que não se mudam do pé para a mão. Acresce que, em democracia, alguma autonomia monetária os países têm de ter, o que significa que o banco central de um país democrático sempre terá tendência para intervir, muitas vezes para evitar falências bancárias. As democracias continuam a ser essencialmente nacionais, embora mais ou menos abertas ao exterior. É por isso que eu acho que o padrão-ouro (como, de resto, também o euro na sua fórmula actual) são dificilmente compatíveis com a democracia: o padrão-ouro transformaria as democracias nacionais em meras gestoras do boom & bust gerado pela situação dos pagamentos internacionais, o que acabaria por ser a própria negação da democracia. Sem exagerar, é o risco que corremos hoje no euro.

Mas o facto de a minha posição não ser inteiramente realista não me faz pensar que devo abandonar a ideia de que a disciplina de mercado seria melhor para o sistema financeiro, como aliás é para o resto da economia. Eu não confundo um sistema político e económico ideal com as possibilidades reais. O primeiro é abstracto, as segundas estão sujeitas a uma certa História, a certas circunstâncias concretas. Julgo que é esta posição que distingue um não dogmático de um dogmático. Eu aprecio a democracia (lá está a famosa frase não dogmática: é o pior que existe excepto tudo o resto) e, por isso, estou disposto a prescindir de partes daquilo que penso em favor de ideias com que não estou de acordo em nome da preservação da dita democracia. Agora, no “mercado das ideias” democrático, tentarei propor as minhas, sabendo que umas vezes elas serão aceites e que outras vezes não serão aceites. Por isso sei perfeitamente que jamais o sistema financeiro será completamente sujeito à disciplina de mercado. Mas não deixarei de propor que a comunidade democrática a que pertenço adopte maneiras de o fazer aproximar disso. Acho, definitivamente, que as nossas comunidades democráticas deveriam mesmo arranjar maneira de tornar a actividade bancária (e similares) mais arriscada do que é hoje. No passado já foi, mesmo em democracia. Por isso, uma “certa” disciplina de mercado não é assim tão irrealista.

Agora, no que não acredito mesmo é nos benefícios da nacionalização bancária, ao contrário do João. Uma banca completamente politizada, sem qualquer “disciplina de mercado”, seria o convite a criar-se a ideia de que o crédito é ilimitado, de que é sempre possível fazer tudo. A prazo, qualquer economia seria destruída por isto. No passado, para além de Portugal 75-85, há outros exemplos: a Itália fascista é um deles, ou os países socialistas. Neste último caso, o resultado foi mesmo uma “super-financeirização” da economia. Não através de banqueiros privados, mas através do perdão sistemático das dívidas das empresas. Resultado: o crédito continuava e elas continuavam a produzir aquilo que não era necessário e a não produzir aquilo que era necessário. Acrescendo a isto um processo inflacionário descontrolado. No caso dos países socialistas, como os preços eram fixados por decreto, a inflação via-se na escassez de produtos no mercado oficial e na existência de um mercado negro florescente onde tudo se comprava a 4, 5, 10 vezes mais do que a tabela.

Em suma, por tudo isto, acho que os nossos sistemas financeiros precisam de disciplina de mercado e não de socialização. Como já disse, socialização é o que existe e não me parece bom. E continuo a achar que a socialização do João jamais seria a solução.

Existe e não funciona

O João Rodrigues acha que o episódio da falência da Lehman Brothers exemplifica a disciplina de mercado a que eu acho que o sistema financeiro deveria estar sujeito. Não percebo bem: a Lehman foi a única grande instituição financeira internacional que se deixou falir; todas as outras foram salvas. Um caso não faz disciplina de mercado. Diz o João Rodrigues que o caso Lehman deixou a economia mundial à beira do colapso. Presumo que queira dizer que, caso se deixasse o processo continuar para outras instituições, a economia entraria mesmo em colapso. Está por provar, uma vez que não se deixou o processo continuar. Mas admitamos que sim, que haveria esse colapso, para afastarmos um argumento desta conversa. Se isso acontecesse seria a maneira mais transparente de lidar com a “alavancagem” (ou, para usar uma terminologia que julgo que o João Rodrigues prefere: a “financeirização”) da economia mundial. Ou melhor, seria a maneira mais transparente de proceder à “desalavancagem” (ou “desfinanceirização”) que me parece essencial a essa mesma economia mundial. Os diversos apoios públicos que se multiplicaram na altura não foram senão, precisamente, a perpetuação da “alavancagem”.

O João Rodrigues prefere a “socialização” da banca. Mas isto foi a socialização da banca! É por isso que acho que o João Rodrigues entra numa contradição essencial: ele quer a “desfinanceirização” da economia mundial mas ao mesmo tempo apoia a sua perpetuação através de intervenções públicas. A menos que o seu problema seja com o facto de haver lucros privados. Mas eu acho que ele sabe que os lucros são apenas pequenos valores no conjunto da actividade bancária (1% nas melhores hipóteses). O grande problema da “financeirização”, sobretudo graças aos apoios públicos, é a situação de subsídio implícito em que vive o sector financeiro e a colossal desmobilização de recursos para outros fins que daí resulta.

Claro que aqui o João Rodrigues tem razão. Se a banca é uma actividade tão socializada, tão politizada, às tantas de facto não se justifica a ficção da propriedade privada: socialize-se mesmo a banca. Pois eu estou de acordo. O que acho é que não resolvia nada, precisamente porque os incentivos para a “financeirização” continuariam. Não seria a “financeirização” por “privados”. Seria uma “financeirização” assumidamente pública. Coisa que já aconteceu em muita parte do mundo. Só para dar o exemplo mais próximo: aconteceu em Portugal entre 1975 e 1985, e em boa parte esteve na origem das duas intervenções do FMI da altura, graças aos programas de expansão descontrolada do crédito manipulados pelos governos da época.

O João Rodrigues que me desculpe, mas a socialização já existe. Ele dirá que não é a sua socialização. Talvez. Mas a que existe não funciona bem e a dele também não funcionaria.