Não é preciso

Não é preciso. Mas não quero estragar um blog tão jeitoso. Como alguém já disse, “provavelmente o melhor blog político nacional”. É necessário  algum critério na escolha de autores.

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Agora escolha

É evidente que o Governo já não existe. Não foram as manifestações que o derrubaram, mas o CDS. Alguém acha que o PSD pode “regressar à concertação social” e “renegociar” a TSU? Quem diz que sim, só o faz por uma de três razões (ou alguma combinação entre elas): para não ser acusado de promover a “instabilidade”; por pânico de deixar o país sem Governo; para fritar o Pedro. O ideal para o PS, o CDS, o Presidente, os “alternativos” e demais valorosos combatentes anti-TSU era que o Pedro aceitasse tudo e acabasse de se fritar no lugar enquanto eles organizariam a sucessão. Assim uma espécie de caseiro interino. Perante isto, o Pedro só tem uma coisa a fazer: dizer adeusinho e entregar a chave da barraca aos descontentes com o estado da dita.

O que ele não tem é quaisquer condições de continuar assim. E se continuar, ou continua assim mais uns meses a fritar em lume brando, ou só pode continuar de outra maneira, inaugurando uma espécie de guerra civil com os seus adversários. Cabe-lhe a ele escolher.

(com este texto inauguro um blog em que lançarei as minhas reacções a esta crise, uma crónica da crise, de nome Crise crónica; como digo por lá: “Quero-me lembrar mais tarde do que fui dizendo, mesmo se pensado e escrito à pressa. Nunca houve um momento tão importante para Portugal desde 1974-75.”)

Ponto de ordem

A mais recente ficção europeia é: “temos de separar o risco bancário do risco soberano”, i.e. os resgates bancários não devem aparecer nas contas públicas. Em Espanha, o resgate da banca não deve aparecer no Orçamento do Estado ou na dívida pública. Em vez disso, o agente do resgate deverá ser o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Ponto de ordem à mesa: o Mecanismo Europeu de Estabilidade é um fundo construído com contribuições dos estados que nele participam; logo, a conclusão é simples: não há separação de risco bancário e risco soberano; há passagem de risco bancário para risco soberano de outros países. Nós, por exemplo, enquanto contribuintes portugueses, temos uma proporção de interesse (segundo julgo) de 2%; os contribuintes alemães têm uma proporção de interesse de quase 30%. Não admira que não gostem muito da ideia. E eu também não gosto de me ver envolvido (nem que seja marginalmente) na salvação da banca espanhola sem poder impor condições. Foi isto que foi-não-foi-será-não-será aprovado na última cimeira europeia. Não parece grande coisa.

Spin

Parece que as cimeiras europeias são mais uma questão de spin do que de substância. Quanto mais horas passam sobre os eventos menos se percebe o que efectivamente aconteceu.

O spin dos italianos e espanhóis (com Hollande em background vocal) é de que alcançaram tudo o que queriam:

A banca (em geral, e a espanhola em particular, agora) será recapitalizada directamente pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Embora o MEE ainda não exista, com quase absoluta probabilidade (a menos que o parlamento alemão decida surpreender) passará a existir dentro de dias. Mas há aqui um pequeno problema: a decisão da cimeira é de que o MEE possa recapitalizar directamente a banca, mas só quando o BCE assumir funções de “supervisão bancária” à escala da zona euro, coisa que só acontecerá (se acontecer) lá para Dezembro. Até lá, a banca espanhola será salva através da famosa “linha de crédito” europeia, que terá de ser reflectida nas contas públicas do Estado central espanhol. Durante pelo menos seis meses será o que existe. Daqui a seis meses não sabemos:  ou existirá ou não existirá o mecanismo permitindo retirar o resgate da banca das contas públicas espanholas.

O MEE passará também a ir directamente ao mercado secundário adquirir dívida pública. Qual o pequeno problema aqui? O MEE dispõe de 500 mil milhões de euros para isto, ao qual se tem de descontar aquilo que tiver de usar na banca. Segundo algumas estimativas, o total das necessidades da Espanha e da Itália ascenderá a 2.5 biliões… E ainda é preciso contar com a Grécia, a Irlanda, Portugal, Chipre, a Eslovénia e o mais que aparecer. Não é propriamente um mandato ilimitado.

Já o spin alemão é de que nada mudou: tudo isto será condicionado. Não haverá ajudas sem condições. Que condições? Ninguém sabe. Mas algumas questões parecem óbvias: viu-se ao longo deste tempo que a Espanha queria a Europa a salvar os seus bancos sem lhe impor condições. Provavelmente terá querido o mesmo para o MEE. Não parece que a Alemanha gostasse muito da ideia. Outra questão: a compra de dívida pelo MEE será feita em permanência? Será feita em emergências? Neste último caso, estará associada a condições? E cabe duvidar se alguma vez a Alemanha vai querer o BCE (em vez do Bundesbank) a supervisionar o mercado bancário alemão… Veremos em Dezembro.

Ainda teremos de esgravatar muito no meio deste spin para perceber o que realmente se passou. E provavelmente não passou nada (pelo menos na substância): se o spin alemão é o correcto então está tudo mais ou menos na mesma ou dependente de decisões ulteriores.

Uma coisa é certa: cada cimeira, cada solução improvisada vai transformando cada vez mais a UE numa verdadeira aberração institucional. Um dia destes será tão incompreensível que não queremos ter nada que ver com ela…

Uma nota

Vi apenas a espaços o Prós & Contras em que o André participou. Acho que ele esteve muito bem, num ambiente em que não é fácil passar certas ideias que vão contra a sabedoria convencional (sei-o bem, porque também já passei por lá…).

Mas tenho dúvidas sobre um argumento que o André usou e que o Miguel reiterou aqui e se refere ao despedimento de funcionários públicos. É verdade que a maior parte dos funcionários de carreira estão protegidos do desemprego. Mas muitos novos contratos na função pública já prevêem a não-renovação (ou seja, o despedimento). Julgo, no entanto, que este não é o problema principal. O problema principal, na realidade, subdivide-se em dois:

1. O Estado é, provavelmente, o maior empregador “precário” do país. A quantidade de pessoas que trabalham para o Estado com contratos a termo certo, em regime de prestação de serviços, muitos destes sob a forma de recibos verdes, é enorme e, por enquanto, literalmente incalculável. A célebre saga do número de funcionários públicos (que não se sabe qual é) resulta disto: conheço pessoas que trabalham há décadas para o Estado a recibos verdes. Ora, desde que a “austeridade” começou, muitas destas pessoas não viram renovados estes vínculos “precários”.

2. Os trabalhadores privados com contratos a termo incerto estão praticamente tão protegidos do desemprego quanto os  funcionários públicos de carreira. Como se sabe, o Código do Trabalho, até à recente revisão, servia para proteger quase até ao absurdo do despedimento individual os trabalhadores privados. Daí que tenham proliferado no privado também as formas de contratação ditas “precárias”.

No final, julgo que têm sido afectados no desemprego sobretudo os trabalhadores “precários”, mas estes distribuem-se bastante bem entre público e privado. Como não sabemos quantos é que efectivamente trabalham para o Estado, julgo que não podemos estar certos de que foram sobretudo os trabalhadores do sector privado a sofrer as consequências do desemprego.

A derrota da vontade

Já não sei se estes nossos representantes ficam genuinamente surpreendidos pela realidade não se vergar à sua vontade (assim como dobrar colheres com o poder da mente) ou estão apenas a representar o seu papel numa tragicomédia:

1. Depois de várias outras, a UE parece ter entrado agora na fase das “linhas de crédito” (pelo menos de Espanha para cima): Espanha estará a negociar linha de crédito de emergência.

2. Segundo Rajoy e o resto do mundo, a primeira “linha de crédito” (à banca espanhola) era notável; passada uma semana já é “extremamente danosa”.

Estou a ficar tonto.

Matéria-prima

Assisti ontem ao programa televisisvo “O Eixo do Mal”, um bom barómetro de certas opiniões convencionais. Não me lembro de muitas coisas, mas lembro-me de um certo momento em que Daniel Oliveira e Clara Ferreira Alves gritavam no estúdio sobre a “xenofobia” e o “racismo” típicos dos alemães (nem Pedro Marques Lopes nem Luís Pedro Nunes o fizeram, diga-se). Daniel terá mesmo gritado às tantas que as atitudes da sra. Merkel lhe faziam lembrar “alguém”. Para quem não percebeu, “alguém” é “Hitler”. Estas pessoas esperam, portanto, obter a solidariedade alemã à custa de preconceitos e insultos (neste caso o pior insulto que se pode dirigir a qualquer pessoa). São também estas pessoas que propõem, como grande solução para a crise, a “refundação democrática” da Europa. Se imaginarmos que do lado de lá os preconceitos são efectivamente aqueles que se dizem que são (que os dos sul da Europa são pretos e preguiçosos), temos aqui excelente matéria-prima para a criação de um povo europeu e de uma democracia europeia. Aguarda-se o melhor.