IRS – Um Imposto Que Para A Esquerda Nunca Será Suficientemente Progressivo

Em matéria de IRS não há “princípio da igualdade” que valha. A constituição no seu artigo 104º refere que “o imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.“. Isto é, em nome do combate à “desigualdade”, o princípio é tirar mais a quem mais tem (mais produziu) de modo a ficarem mais próximos de quem tem menos (menos produziu)  – a chamada “nivelação por baixo”.

Serve este post para demonstrar a irracionalidade, extremismo, populismo e demagogia de António Costa que ao mesmo tempo que aumenta a carga fiscal para níveis recorde, repete como um disco riscado que quer “aumentar a progressividade do IRS” para “aliviar a classe média”. Os dois clips abaixo são retirados de 2015 e 2019 respectivamente.

No primeiro grafico, elaborado com dados a partir daqui (dados de 2015) podemos constatar que o top 0,1% das famílias em Portugal paga 8,4% de todo o IRS (pagando em média 304.118€); o top 1,1% paga 28,3% de todo o IRS (pagando em média 58.497€); o top 3,4% paga 47,7% (quase metade) de todo o IRS (pagando em média 34.573€); o top 5,4% paga 57,7% (quase dois terços) de todo o IRS (pagando em média 21.768€); e o top 16,1% paga 84% de todo o IRS (pagando em média 10.267€).

IRS_Pago_Familias_Mais_Rendimentos

Analisando pelo lado das famílas com menos rendimentos, o bottom 65,6% das famílias no seu conjunto pagam apenas 4% de todo o IRS (pagando em média 111€) e o bottom 83,8% das famílas pagam 16,1% de todo o IRS (pagando em média 350€).

IRS_Pago_Familias_Menos_Rendimentos

Juntando os dois gráficos, observa-se que 84% de todas as famílias (aquelas com rendimentos menores) pagam apenas 16% de todo o IRS enquanto que apenas 16% das famílas (aquelas com maiores rendimentos) pagam 84% do total de IRS; sendo que 0,1% das famílias (precisamente 2.343 famílas) com maiores rendimentos paga em IRS mais do dobro do conjunto do IRS pago por 65,6% das famílas (precisamente 3.034.586 famílas) com menores rendimentos. 

Isto não é progressivo o suficiente?

Distribuicao_Populacao_IRS_Pago

Enfim, para a esquerda a progressividade do IRS nunca será suficiente. A esquerda só ficará satisfeita quando toda a população for igualmente pobre.

Nota: Este post é baseado em dois posts que escrevi sobre o mesmo assunto em 2015 e 2016. Uma vez que o o tópico permanece pertinente e actual (afinal de contas, António Costa é um disco riscado), optei por republica-los de forma ligeiramente adaptada. Os dados já têm alguns anos, mas se alguma coisa mudou durante o período da geringonça foi no sentido do agravamento da progressividade.

Branqueamento dos Crimes Comunistas

A propósito da proposta da Iniciativa Liberal de uma resolução de condenação dos crimes praticados pelo nazismo e pelo comunismo que foi chumada pelo PS, BE, PCP  e Verdes (fonte) – resolução esta que foi aprovada pelo parlamento europeu inclusivé com os votos favoráveis dos eurodepudados do PS (fonte), aplaudo o discurso da deputada luso-ucraniana da Assembleia Municipal de Lisboa Aline Gallasch-Hall de Beuvink do PPM, que denuncia apaixonadamente o Holodomor e outros crimes marxistas-comunistas branqueados pela “frente popular” há 45 anos instalada em Portugal.

Communism_Kills.jpg

De referir que o Partido Socialista desde a era António Costa, tem sempre procurado coligações e apoio nos partidos portugueses de extrema-esquerda que defendem não só os regimes comunistas como políticas comunistas. Políticas essas, que em todos os países onde foram implementadas, resultaram sempre em milhares e milhões de mortos assim como em fome, miséria e pobreza generalizadas.

Portugal vs. Lituânia

Via Iniciativa Liberal:

Portugal está a vencer a Lituânia em futebol, nessa actividade continua a ser superior, na economia nem por isso.

Em 2001, o PIB per capita da Lituânia era cerca de metade do português. Apenas 16 anos depois, a Lituânia ultrapassou Portugal, colocando o nosso país mais próximo de ser o mais pobre da Zona Euro.

Com uma política economicamente liberal amiga do investimento, das empresas e da criação de emprego, a Lituânia foi um dos países que mais cresceu na União Europeia nos últimos 10 anos. Entre outras coisas, a Lituânia introduziu reformas liberais na economia e ofereceu a investidores e trabalhadores um sistema fiscal muito atractivo, como uma taxa fixa de IRS de 15%.

Portugal continua com políticas de estagnação, cai todos os anos lugares na tabela do Campeonato Económico Europeu e revela-se incapaz de demitir o treinador que o colocou nos últimos lugares. É preciso mudar de vida.

Os Impostos São Aquilo Que Permite Que O País Se Modernize?

António Costa afirmou hoje no debate quinzenal que: “Os impostos são aquilo que permite que o país se modernize” (fonte) ao que é fácil de contrapor:

  • Com tantos impostos e com uma carga fiscal tão elevada (fonte), como é que Portugal é tão atrasado e tão pobre (fonte) face aos nossos parceiros europeus?
  • Se a solução para se modernizar o país são os impostos, aumentem-se significamente!
  • Já para não falar na imoralidade da retirada coerciva do fruto do trabalho e do investimento dos contribuintes: porque é que o estado será melhor a investir o dinheiro dos contribuintes na modernização do país do que os próprios contribuintes? Recomenda-se a António Costa a leitura urgente do livro Economia numa Lição (agora que existe uma edição portuguesa, já não há desculpa).
  • Na realidade “os impostos são aquilo que permite aos contribuintes não verem os seus bens penhorados, não pagarem multas avultadas e não se envolverem em casos complicados nos tribunais.”

Entre as várias tiradas do primeiro-ministro no debate de hoje sobre política fiscal destaco ainda estas (fonte):

  • Não me comprometerei com um cêntimo que seja de benefício fiscal para dimuinuir a tributação sob combustíveis fosseis quando o mundo tem de se mobilizar para um combate sem tréguas contra as alterações climáticas.” – não obstante em Portugal cerca de 60% do preço dos combustíveis representar impostos e dos preços serem dos mais elevados do mundo (fonte). Mas se é para combater as alterações climáticas “sem tréguas“, aumentem-se substancialmente os impostos sobre os combustíveis!
  • Não dou nenhuma garantia de que impostos indirectos não sobem” – ao que eu acrescentaria também os “impostos directos”.

Na mesma linha, Pedro Nuno Santos, num grande acto de bravura – que me parece merecedor de uma medalha comemorativa, de uma estátua ou até mesmo de um feriado nacional – afirmou que “é preciso coragem para dizer que a redução de impostos não é a nossa prioridade” (fonte).

De realçar ainda que Pedro Nuno Santos chegou a ministro sem conseguir perceber a relação entre o peso do estado e a liberdade dos cidadãos. Caramba… eu não espero muito dos nossos governantes, mas esperava que além de saberem ler e escrever que conseguissem compreender as relações lógicas mais básicas.

Bem, já toda a gente sabe que a prioridade dos socialistas nunca será a redução de impostos; e que com um governo socialista nunca teremos garantias de que não existirão aumentos de impostos – directos ou indirectos. Afinal de contas, a preocupação de um socialista que é socialista, é de acrescentar sempre um novo imposto à lista.

Uma Página De Prosperidade Que Escrevemos Juntos

António Costa afirmou recentemente  que:

Se na legislatura anterior fomos capazes de virar a página da austeridade, nesta iremos juntos escrever uma nova página de prosperidade.

E em que é que consistiu a viragem da página da austeridade da legislatura anterior?

  • Numa carga fiscal histórica recorde em Portugal – 35,4% do PIB (fonte)
  • Em Portugal se tornar no quarto país da OCDE com a maior taxa marginal de impostos – 72%!!! (fonte)
  • Em Portugal se tornar no quarto país da OCDE com a maior taxa de imposto efectivo sobre as empresas – 27,5%!!! (fonte)

Depois de então termos sido brindados com a “viragem da página da austeridade” por parte da geringonça – senhoras e senhores, apresento-vos a página de prosperidade que iremos escrever juntos de António Costa (fonte):

Web Summit Cá Na Província

Portugal é, modo geral, um país bem provinciano. A organização da Web Summit dá origem a todo o tipo de delírios sobre o país, de onde destaco um dos delírios do presidente da república que afirmou que com a Web Summit “Lisboa, Portugal, tornou-se na cidade e país chave da revolução tecnológica” (fonte).

Já o nosso primeiro-ministro, com o pensamento vazio e discurso boçal com que nos habituou, afirmou no twitter que “Portugal é uma sociedade aberta e inovadora onde admiramos os empreendedores e celebramos a tecnologia“.

Perdão??? Não sei em que realidade é que António Costa vive ou que país é que ele pensa que governa, mas vejamos como Portugal “admira os empreendedores e celebra a tecnologia”:

  • Quarto país da OCDE com a maior taxa marginal de impostos – 72%!!! (fonte)
  • Quarto país da OCDE com a maior taxa de imposto efectivo sobre as empresas – 27,5%!!! (fonte)
  • Intenção declarada de aumentar a progressividade do IRS (fonte) assim como de forçar ao englobamento no IRS de outro tipo de rendimentos (fonte)
  • Intenção declarada de António Costa de defender a taxação dos gigantes do digital (fonte) – e isto, pasme-se, afirmado na própria Web Summit.
  • Larga maioria (15 em 21) da votação dos eurodeputados portugueses a favor do Artigo 11 (link tax) e do Artigo 13 (filtros de upload) (fonte).
  • Descida em cinco lugares no ranking Doing Business, encontrando-se Portugal agora na posição 39 (fonte).
  • 62º lugar no índice de liberdade económica de 2019. Considerando apenas os países Europeus, Portugal está na 30ª posição entre 45 países. (fonte).
  • 34º lugar no Global Competitiveness Report 2019 sendo que em termos de flexibilidade laboral (muito importante para o empreendedorismo), Portugal encontra-se em 121º lugar (não é engano, é mesmo 121) entre os 141 países analisados (fonte).
  • Uber – desde a ser considerado ilegal, inclusivé com interdição de acesso ao site http://www.uber.com, até uma regulação muito apertada que – cereja em cima do bolo – inclui uma taxa de 5% por viagem para a regulação e supervisão (fonte).
  • Alojamento Local – uma regulação muito apertada (fonte) e ainda mais restritiva e até impeditiva em Lisboa (fonte), local onde se realiza a Web Summit.

Enfim – só alguém muito alucinado ou muito demente seria capaz de afirmar que “Portugal admira os empreendedores e celebra a tecnologia”. Não se poderia esperar um discurso muito diferente de um primeiro-ministro a todos os níveis medíocre; que fez toda a sua carreira na política; e que nunca criou uma empresa ou emprego que fosse. António Costa viverá certamente num mundo de vacas voadoras.

Trinta Anos Da Queda Do Muro De Berlim

Assinala-se hoje o trigésimo aniversário da queda do muro de Berlim, também conhecido com o “muro da vergonha“.

O muro foi construído em 1961 com o objectivo de impedir com que os cidadãos saíssem da Alemanha de Leste (RDA). Ainda assim, durante a existência do muro, cerca de 5.000 pessoas conseguiram escapar para a Alemanha Ocidental (RFA) tendo morrido cerca de 140 pessoas ao tentar passar o muro, sendo que dessas 140, cerca de 100 pessoas foram mortas a tiro pelos guardas durante a sua tentativa de fuga (fonte e fonte).

Deixo aqui também a estatística do número de pessoas que tentaram atravessar o muro do no sentido da Alemanha Ocidental para a Alemanha de Leste: zero – aparentemente ninguém estava interessado em se juntar ao paraíso socialista.

O socialismo e o comunismo são de facto tão bons que os países onde são implantados precisam de contruir muros para impedir seus cidadãos de fugirem desses “paraísos socialistas” em direcção ao “inferno” dos países capitalistas.

Assinalo que partidos em Portugal que defendem as ideias e políticas semelhantes às que eram praticadas na Alemanha de Leste consigam obter sistematicamente entre 15% a 20% dos votos em Portugal. Provavelmente os eleitores desses partidos prefeririam viver dentro do muro da vergonha.

Destaco um tweet do PCP de há dois atrás, que celebra a revolução Russia que criou o primeiro estado comunista no mundo – um cancro da humanidade que viria a matar 100 milhões de pessoas em 100 anos; e a condenar à miséria e à pobreza extrema centenas de milhões de pessoas mais.

Leitura complementar: