Subvenções Vitalícias (Todos Os Animais São Iguais, Mas Alguns São Mais Iguais Do Que Outros)

Graças à revista Visão, é conhecida a lista dos 332 políticos têm direito a subvenções mensais vitalícias.  Estas subvenções foram criadas em 1985 pelo  governo do Bloco Central (PS/PSD) sendo na altura Mário Soares (PS) primeiro-ministro e Carlos Mota Pinto (PSD) vice primeiro-ministro.

Tinham direito à subvenção vitalícia todos membros do Governo (primeiro-ministro incluído), deputados e juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados de carreira, desde que tenham exercido os cargos ou desempenhado funções após o 25 de Abril de 1974, oito ou mais anos consecutivos ou interpolados. Ou seja, bastava que os titulares que trabalhassem oito ou 12 anos para terem direito à subvenção (fonte).

O sistema de subvenções vitalícias foi suspenso a partir de 2005,pelo Governo de José Sócrates, mas tal não impediu que José Sócrates recorresse a ela, recebendo actualmente o ex-primeiro ministro todos os meses a módica quantia de 2.372,05€.

Como diria George Orwell: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros“.

A lista pode ser obtida aqui ou clicando na imagem abaixo.

Subvenções Vitalícias

Mais Austeridade Depois De Virada A Página Da Austeridade

Aparentemente, a austeridade é daqueles livros que por mais páginas que se virem, se fica sempre na mesma. De qualquer maneira, como é apresentada pela geringonça será apresentada como “austeridade boa“. Imagem abaixo retirada daqui.

austeridade

E Eis Que Finalmente O Excel De Mário Centeno Começa A Ceder, Ou Talvez Não

O Excel de Mário Centeno parecia resistir estoicamente a todas as previsões e revisões de outras entidades (Banco de Portugal, OCDE, FMI, União Europeia), mas parece ter finalmente cedido hoje, 29 de Junho de 2016 (fonte)…

Centeno_Contas

…ou talvez não! António Costa, esse grande estadista que desvaloriza as previsões de outras instituições com a acutilância, sofisticação e leveza capturada na frase “as previsões uns dias são melhores, uns dias são piores“, já veio desmentir hoje (29 de Junho de 2016) o seu ministro Mário Centeno, garantindo que “se houver mudanças no cenário macroeconómico, apenas incidirão sobre evoluções futuras da economia. Quanto a 2016, os dados estão lançados e dão contas certas.” (fonte).

Costa_Contas

Afinal em que ficamos: o Excel maravilha de Mário Centeno resiste ou não resiste?

A Constatação do Óbvio

A constatação do óbvio, agora por Subir Lall, chefe da missão do FMI em Portugal (fonte):

“Subir Lall, adverte que o regresso às 35 horas de trabalho na função pública poderá implicar o pagamento de horas extraordinárias e pode significar que o sector público está sobredimensionado.”

“Presumivelmente, em alguns sectores o trabalho que tem de ser feito vai continuar a ter de ser feito. Se o tempo de trabalho é reduzido, então, o pagamento vai ter de ser extraordinário”, advertiu, recomendando que se faça uma “revisão da implementação específica [da medida] para ver se pode ser feita de uma forma neutral”.

Outra questão levantada por Subir Lall é que, “se todo o trabalho que era feito em 40 horas pode agora ser feito em 35 horas, isso pode sugerir um certo nível de sobredimensionamento em algumas partes do sector público”, o que, por sua vez, “aponta para a necessidade de uma reforma mais ampla do sector público se agora conseguir fazer mais com mesmo”.

35horas

Leitura complementar: A prova dos 35

Partido Libertário Português

PLPServe este post para divulgar o processo de constituição em curso do Partido Libertário Português (PLP). O Partido Libertário Português defende três valores fundamentais: vida, liberdade e propriedade; e tem página no Facebook aqui, conta do twitter aqui e site aqui.

A propósito dos valores que este partido defende, vale a pena recordar o vídeo “A Filosofia da Liberdade“.

Read My Lips

Não haverá medidas adicionais.” – António Costa, 27 de Junho de 2016 (fonte). Aqui fica o registo para memória futura:

António Costa garantiu hoje como definitivo que não vão necessárias quaisquer medidas adicionais para cumprir as metas do orçamento do Estado para 2016. Num discurso, esta manhã, nas jornadas parlamentares do PS que decorrem nos Açores, o primeiro-ministro anunciou que serão hoje conhecidos os números da execução orçamental de abril e maio, que permitem garantir de vez que não haverá plano B.

MedidasAdicionais

Unidos Podíamos

Claramente um visionário, Pablo Iglésias disse depois de votar aos jornalistas: “Vamos ganhar, mas, em qualquer caso, mantenho a mão estendida ao Partido Socialista” Operário Espanhol (PSOE), afirmou o líder do Unidos Podemos, sublinhando que “ninguém quer” a realização de terceiras eleições. (fonte)

iglesias

Vale a pena analisar o número de votos ganhos e perdidos em relação à eleição anterior que teve lugar em Dezembro de 2015 (com 99,99% dos votos contados – fonte):

Resultados_Variação

Aqui ficam também os resultados finais (fonte):

ResultadosFinais

Margaret Thatcher On Further European Union Integration: No, No, No

Depois da vitória do Brexit, vale a pena recordar o discurso de Margaret Thatcher em 1990 relativo ao aumento da integração na União Europeia.

Palavra Dada É Palavra Honrada

Dezembro de 2015: Centeno promete que governo não usará mais dinheiro público para salvar bancos (fonte).

Centeno_Promete

Junho de 2016: Recapitalização da Caixa pode chegar aos 5 mil milhões (fonte).

Centeno_Recapitalização

Conclusão: Ou a Caixa Geral de Depósitos não é um banco, ou Mário Centeno mente descaradamente.

Ideia via Jorge Libertário.

Não Brinquem Com Os Números, Respeitem As Pessoas

Agosto de 2015: o PS colocava cartazes onde uma pessoa que perdeu o emprego durante o governo de José Sócrates se queixava da falta de subsídios que atingiam 353.000 desempregados (fonte).

Desempregados_353000

Junho de 2016: Já com a geringonça a todo o vapor, a Segurança Social deixa sem prestações quase 377.000 desempregados (fonte).

Desempregados_377000

Ideia via o Lobo Neoliberal.

Feliz Dia Da Libertação De Impostos 2016!

Assumindo que a carga fiscal é sensivelmente igual à do ano passado (e uma vez que não consegui encontrar nenhum estudo relativamente a 2016), celebra-se hoje em Portugal, dia 12 de Junho, O Dia da Libertação de Impostos. O Dia da Libertação de Impostos representa o dia em que em média os trabalhadores deixam de trabalhar para o estado (apenas para pagar impostos e assim cumprir as suas obrigações fiscais) e passam a trabalhar para si. Na prática, somos todos trabalhadores do estado.

O gráfico abaixo representa a evolução do número de dias de trabalho necessários apenas para o pagamento de impostos desde 2000 (fonte, fonte, fontefontefonte e fonte).

DiasDeLibertaçãoDeImpostos

Escravatura

House Of Cards: Did Google Manipulate Search for Hillary?

Um vídeo algo perturbador sobre a possiblidade da Google ter manipulado os resultados de pesquisa do seu motor de busca de modo a favorecer a Hillary Clinton.

Adenda: A Google responde e nega qualquer tipo de manipulação.

Mais Uma Página Da Austeridade Virada

Depois do preço ter subido 11 cêntimos por litro (sendo que destes, 8 cêntimos correspondem a um aumento do ISP e do respectivo IVA), eis que a geringonça nos brinda com estas “boas notícias” da descida de um cêntimo. Está pois virada mais uma página da austeridade.

Combustiveis

Leitura complementarE agora já se pode descer o ISP? (9)

António Costa Critica António Costa

04 de Março de 2016António Costa critica desenvolvimento baseado em baixos salários

SalariosBaixos

12 de Maio de 2016Salário Mínimo Nacional: Há cada vez mais portugueses a ganhar o mínimo

SalarioMinimo

Deve Ser Isto O Tão Falado “Crescimento e Emprego” Da Geringonça

Desemprego sobe para 12,4% no 1º trimestre (fonte). O Excel maravilha de Mário Centeno que previa 11,3% de desemprego no Orçamento do Estado para 2016 elaborado na longínqua data de Fevereiro de 2016 vai perdendo fôlego.

Desemprego_Março_2016

Na mesma linha desfasada da realidade, também na longínqua data de 04 de Maio de 2016 (precisamente há uma semana atrás), o ministro da economia Caldeira Cabral afirmava que já se notavam sinais de retoma da economia (imagem abaixo retirada daqui).

RetomaEconomia

Deve Ser Isto O Virar Da Página Da Austeridade Na Grécia

O governo grego acaba de aprovar um pacote de austeridade que inclui corte nas pensões e aumentos de impostos no valor de 5400 milhões de euros ao mesmo tempo que a polícia se confrontava com protestos violentos de manifestantes. Imagem retirada daqui.

Greece

Vale a pena recordar que na longínqua data de 11 de Abril de 2016, António Costa e Alexis Tsipras apareciam juntos contra a austeridade  – imagem abaixo retirada daqui.

Costa_Tsipras

Um Contributo Importante Para A Estabilidade Da Geringonça

Entre os lirismos das várias moções do Bloco de Esquerda que incluem um salário mínimo de 700 euros; reforma aos 62 anos e uma semana de trabalho de 32 horas semanais (“para dividir o trabalho pelos braços disponíveis”), os bloquistas parecem estar de acordo com o seguinte (fonte):

Os socialistas vão acabar por ceder a Bruxelas e ao peso da dívida pública, o Bloco vai ter de sair do acordo de incidência parlamentar, porque o regresso aos tempos de austeridade é inevitável.

CatarinaMartins

Uma Geringonça Muito Neoliberal

A “viragem da página da austeridade” por parte da geringonça vem acompanhada de opções que só podem ser explicadas por uma obsessão ideológica neoliberal:

  1. O PEC propõe cortar a despesa pública para o nível mais baixo dos últimos 20 anos (fonte)
  2. Costa baixa investimento público para valor mais baixo da democracia (fonte)

PEC_Estado_Minimo

Costa_Investimento

O Partido do Estado

Uma leitura interessante e recomendada de João Miguel Tavares no Público – O partido do Estado (e os meus heróis):

Segundo os números mais recentes da Pordata, existem em Portugal mais de 3,6 milhões de pensionistas. Mais de 650 mil funcionários públicos. Outros tantos desempregados. Perto de 300 mil beneficiários do rendimento social de inserção. Somando estes quatro números deparamo-nos com 5,2 milhões de pessoas. E se a estes 5,2 milhões somarmos filhos menores e familiares dependentes, ultrapassamos facilmente os 6 milhões que Medina Carreira costuma citar com regularidade. Fixem bem o número, porque ele é o mais importante para explicar Portugal e a sua paralisia: num país com 10 milhões de habitantes, pelo menos 6 milhões beneficiam de transferências directas do Estado central.

Deve Ser Isto Mais Um Virar da Página da Austeridade

No tempo novo, a “austeridade” passa a ser designada de “consolidação orçamental” (fonte).

Consolidação

Um Plano B Que Sempre Foi Um Plano A

Não obstante a negação ainda há dois dias atrás por parte do duo António Costa / Mário Centeno relativamente à obrigatoriedade do Plano B, a imprensa dá hoje o Plano B como obrigatório (ver aqui ou aqui).

Portugal precisa de apresentar até final de Abril medidas adicionais no valor de cerca de 700 milhões de euros, sabe o Diário Económico. As medidas ainda não foram avançadas à Comissão Europeia, mas Bruxelas fez saber ao Governo, logo em Fevereiro, que seria preciso um Plano B na ordem de 0,4% do PIB. As medidas adicionais sempre foram assumidas como obrigatórias do lado dos parceiros europeus, que colocam em Lisboa o ónus da confusão que se instalou após o Eurogrupo de segunda-feira.

PlanoB

Reformas Ambiciosas E Profundas

Depois das várias reversões levadas a cabo por este governo fica no ar a dúvida sobre as “reformas ambiciosas e profundas” que este governo será capaz de apresentar em Abril.

O vice-presidente da Comissão Europeia para o Euro disse hoje que Portugal tem de apresentar reformas ambiciosas e profundas no Plano Nacional de Reformas que terá de apresentar em Bruxelas em abril para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos e avisa que pode acionar a vertente corretiva do mecanismo a qualquer momento, que em última análise pode levar a sanções.

ValdisDombrovskis

Plan B From Outer Space

Corria a longínqua data de 11 de Fevereiro de 2016 (há menos de um mês atrás) quando António Costa afirmava sobre as medidas adicionais para controlo das contas públicas exigidas pelo Eurogrupo: “Não creio que vão ser necessárias medidas adicionais.“. (fonte)

Corria também a longíqua data de 04 de Março de 2016 (há apenas três dias atrás) quando Mário Centeno declarava na Assembleia da República que “não são necessárias medidas adicionais agora.“. (fonte)

Hoje surge a notícia (ver por exemplo aqui e aqui) que Portugal vai ter mesmo que aplicar as medidas adicionais – assim se mede o calibre e a competência deste governo.

MedidasAdicionais

Falta apenas saber os detalhes deste Plano B sendo quase certo que passará pelo aumento dos impostos (directos e/ou indirectos) sendo que provavelmente será vendido pelos partidos que suportam a geringonça como uma “actualização“, um “ajuste“, ou uma “calibração” – nunca como um pacote de austeridade.

Políticas Activas de Emprego

Colocando em prática políticas activas de emprego em que a aposta não se faz nos salários baixos mas nas altas qualificações, este governo já conseguiu empregar cerca de mil pessoas nos primeiros cem dias (fonte).

JobsForTheBoys

Da Série “Doutorados De Harvard Que Não Sabem Fazer Contas” (IV)

Não – afinal ainda não é com a nota explicativa à errata de 46 páginas do orçamento do estado para 2016 que as contas batem certo, como relata a seguinte notícia do Expresso:

GralhaOrçamentoDoEstado

Ainda há números errados na última versão do Orçamento do Estado (OE) para 2016, apesar de o documento já ter sido revisto três vezes desde que foi apresentado pela primeira vez a 22 de janeiro pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

Mário Centeno
Doh!

Socialismo por Garry Kasparov

KasparovResponde assim Garry Kasparov, antigo campeão mundial de Xadrez e opositor de Vladimir Putin, aos apoiantes de Bernie Sanders que glorificam o socialismo:

I’m enjoying the irony of American Sanders supporters lecturing me, a former Soviet citizen, on the glories of Socialism and what it really means! Socialism sounds great in speech soundbites and on Facebook, but please keep it there. In practice, it corrodes not only the economy but the human spirit itself, and the ambition and achievement that made modern capitalism possible and brought billions of people out of poverty. Talking about Socialism is a huge luxury, a luxury that was paid for by the successes of capitalism. Income inequality is a huge problem, absolutely. But the idea that the solution is more government, more regulation, more debt, and less risk is dangerously absurd.

Quem Protege Os Consumidores Dos Preços Baixos?

Além do Banco Central Europeu que tenta com que os preços subam 2% por ano (algo que orwellianamente designam por “estabilidade de preços”); do governo mais liberal de sempre ter impedido que os livros sejam vendidos com descontos superiores a 10%; temos também a ASAE de forma incansável a proteger os consumidores dessa grande calamidade pública que são os preços baixos. Continuem – bom trabalho!

ASAE_PrecosBaixos

Confiança, Crescimento e Emprego?

Ao contrário do que o governo da geringonça possa repetir vezes sem conta com o “virar da página da austeridade” e do “tempo novo“, depois da subida do desemprego no quarto trimestre do ano passado surgiu ontem mais um indicador pouco animador que mais faz parecer o “tempo velho“. Ao contrário do que a “esquerda iluminada” possa desejar, a realidade não se molda por retórica ou por decreto… e é tão mais fácil distribuir a riqueza produzida por outros do que ter que a produzir.

Empresas_Insolvencias

Liberalismo Em Portugal

Serve este post para divulgar e convidar todos os interessados a aderirem ao grupo público do facebook Liberalismo em Portugal. A discussão mais recente centra-se nos méritos e deméritos da criação de um partido liberal em Portugal.

Liberalismo