Socialistas à beira de um ataque de nervos ameaçam o Conselho de Finanças Públicas

O que deixou os socialistas e seus anexos à beira de um ataque de nervos com as declarações da presidente do Conselho de Finanças Públicas, a prestigiada economista Teodora Cardoso?

Em maio a Comissão Europeia poderá propor ao Conselho Europeu, que analisará e decidirá sobre essa recomendação em junho/julho, que seja revogado o procedimento dos défices excessivos aberto em 2009 contra Portugal.

Digo poderá e até creio que é o que vai acontecer. Mas não é forçoso que aconteça. Não basta a um estado reduzir o défice para 3% do PIB ou menos para o conseguir. É preciso, para além disso, que a Comissão entenda que o estado em causa adoptou medidas correctivas que garantem uma redução duradoura do défice excessivo, que se possa presumir que ele não volta a furar o limite no horizonte mais próximo.

Ora: Portugal terá reduzido, vai dizendo o governo, o défice para 2,1%. Isso não é conclusivo. Como é que o fez? A minha estimativa muito prudente, muito prudente mesmo é a de que as medidas extraordinárias e irrepetíveis, como tal a serem classificadas pela Comissão Europeia, portanto sem real significado do ponto de vista da correcção do défice, ascenderam a cerca de 800 milhões de euros, o que equivale a 0,4% do PIB. Repito: trata-se de uma estimativa muito prudente. Joaquim Sarmento, em artigo que recomendo vivamente anteontem publicado no Observador, estima um pouco mais: 0,5% do PIB. O défice que conta já vai em 2,5/2,6%. O esmagamento do investimento público, para níveis totalmente insustentáveis, ascendeu, nas minhas contas, a 0,5% do PIB (0,6% segundo Joaquim Sarmento), o que, tendo em consideração que insustentável era já o nível em que o investimento público se encontrava (o investimento que tem sido feito não repõe, nem de perto, o consumo de capital), recomenda que se considere como normal um défice acrescido pelo menos em mais 0,5% do PIB. Neste momento, ainda a procissão vai no adro, e estamos já com um défice de 3,0% a 3,1%.

Como é óbvio, a consolidação orçamental em 2016 foi um embuste total. A Drª Teodora Cardoso, que é paga para dizer que é isso que se passa, quando é isso que se passa, veio dizer que é isso que se passa. Sucede que a opinião da Drª Teodora Cardoso não é uma opinião qualquer: é a opinião da Presidente do Conselho de Finanças Públicas, que tem por lei, entre outras missões, a de vigiar o cumprimento das regras orçamentais relevantes e a solidez da gestão orçamental. Ela disse implicitamente que Portugal não cumpre as regras e os resultados obtidos não valem um caracol.

A Comissão Europeia até pode, como tem feito, vazar os olhos, assobiar para o lado, fingir que não se passa nada. Mas ficou mais difícil, a partir das suas declarações de anteontem.

A ideia de que patrioticamente a Drª Teodora se deveria ter calado é uma ideia de pulhas encartados. Patriótico é reduzir o défice a sério, evitar o desastre que se aproxima. Patriótico é denunciar o que só pode contribuir para a ocultação grave do desmando orçamental que foi o ano de 2016, para evitar que ele se repita, ou tornar difícil a quem governa cometer a repetição.

A Portugal não interessa a ausência de vigilância e não interessa a falta de pressão dos mercados. Somos governados por bestas, que só conhecem a linguagem do chicote.

As reações do Partido Socialista são no mínimo alarmantes. Vivemos num ambiente que lembra bem a era dos saneamentos do PREC. Aparentemente, o Partido Socialista e os seus aliados não recuarão enquanto a totalidade das instituições que formam a arquitetura do regime não estiver sovieticamente alinhada com a facção que se instalou no poder.

Onde é que isto vai parar? Se a atual maioria se atrever a passar das ameaças aos atos, liquidando ou esvaziando ou limitando o Conselho de Finanças Públicas, podemos bem dizer que o regime entrou em nova e adiantada fase de decomposição.

Isto está realmente muito perigoso. Como não estava há 42 anos.

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Foi preciso chegar António Costa para a falta de vergonha em política bater novos recordes

António Costa diz que foi um erro “diabolizar” o investimento público

Segundo o primeiro-ministro, agora é necessário executar o quadro comunitário “e não desperdiçar um segundo, para recuperar o tempo perdido”. 

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Fonte: PIB: 1947-1953, Estatísticas Históricas Portuguesas, INE; 1953-1995, Séries Longas Banco de Portugal; 1995-2015, INE; 2016, Ameco; Investimento Público: 1947-1995, Séries Longas Banco de Portugal; 1995-2015, INE; 2016, Ameco.

História económica de um ponto de vista íntimo

Quando eu nasci, em 1959, Portugal (e Portugal era naquela altura muito mais do que o retângulo) tinha entrado há pouco, e assim prosseguiria até 1973, num período de crescimento sem paralelo em toda a sua história registada. A minha infância e princípio de adolescência foram vividos num país tomado de aceleração vertiginosa, pelo menos por comparação com qualquer outro período conhecido. Décadas como as de 50 (que eu não vivi) e 60 (até 73) nunca mais houve, e não é razoável esperar que volte a haver no horizonte antecipável.

Para se ter uma ideia gráfica: entre 1960 e 1972 – foi o princípio da minha vida – o PIB português duplicou.

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Lá em África, que é donde eu venho, retornado, a coisa era ainda mais acelerada. Mas fiquemo-nos com isto aqui: o PIB do retângulo duplicou em 12 anos. A média de crescimento anual nesse período foi de 5,9%. A média. Não houve um só ano de recessão.

1969 foi um ano cinzentíssimo nesta série: a economia cresceu apenas 2,4%. Uma marca extraordinariamente medíocre. Se expulsarmos esse ano, a nódoa, para esquecer, da série, a média é mais representativa da velocidade a que se andava: 6,4% ao ano.

Para o PIB voltar a duplicar, depois desses 12 anos sem paralelo – os do princípio da minha vida – seriam depois necessários 20 anos, até 1992. Houve ainda um sobressalto nos últimos anos destes 20, de 1986 até ao princípio dos anos 90. Tínhamos entrado na CEE, intensificado a abertura ao exterior e, sobretudo, enveredado por um intenso período de liberalização da economia, depois do ensaio de sovietização pós-revolucionário. Voltámos por uns poucos anos a crescer como nos anos 60. Mas depois acabou.

Não voltou a haver duplicação. De 1992 a 2015, e passaram-se já 23 anos, o PIB aumentou apenas 30%. Uma pessoa que em 2015 tivesse nascido em 2002, com 13 aninhos, os mesmos que eu tinha em 1972 depois daquela década de crescimento e mudança trepidantes – o PIB duplicara, crescera 100%! – viveu num país onde o PIB aumentou ao longo de toda a sua vida… 0,1%. Isso. 0,1%. Não é gralha.

É verdade: essa pessoa nasceu num meio incomparavelmente mais rico do que o meio em que eu nasci. Não tem comparação possível. Mas eu nasci num meio em que a melhoria constante, a abertura permanente de novas possibilidades, o enriquecimento ano após ano eram a regra. O jovem que nasceu em 2002 nasceu num meio em que a crise, a ameaça e o impasse são a normalidade. Acreditem: o socialismo não foi uma boa ideia. Valia a pena tentarmos outra coisa. Os nossos filhos não merecem este fiasco.

Impasse

O segredo do OE2017

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Não deve haver demasiadas ansiedades. Em 2017, vai haver uma contracção orçamental expansionista, ou seja, austeridade que desencadeia ato continuo aumento da actividade e do emprego que, sem essa austeridade, não haveria.

De modo que um aperto orçamental igual a 0,34% do PIB ou 645 milhões de euros (todo ele resultante de aumentos de receita, e sobretudo aumentos de impostos) vai dinamizar a economia tanto que ela acaba por devolver gratamente ao estado ainda mais impostos e impostos e impostos  no valor de 763 milhões de euros ou 0,44% do PIB, e assim vai tudo correr bem.

Tenho nisto, que é o segredo deste OE, a aplicação prática da austeridade inteligente, que é a austeridade da esquerda, visto que a da direita é burra e deprime a economia, apenas duas dúvidas: 1) se um aperto orçamental de 0,34% do PIB produz uma melhoria no saldo orçamental de 0,78% do PIB, não seria de aplicar o dobro, 0,68% do PIB, para obtermos uma melhoria do saldo de 1,56% do PIB? Ou mesmo, vá, um aperto de 1,02% do PIB para obtermos uma melhoria de 2,34% do PIB e assim resolvermos de uma vez por todas o problema do défice? e 2) no passado a simples hipótese de contracções orçamentais expansionistas era recebida pelo PS com manifestação pública de ultraje, insultos e ameaça de tumultos graves, como a expressão do mais doentio fanatismo doutrinário neoliberal criptofascista; a sua tolerância e até adesão à doutrina será influência do Bloco? Do PC? So Syriza? Do Professor Karamba? Da Alexandra Solnado? De Adão e Silva? Ficaria muito grato se alguém me ajudasse a esclarecer estes imbróglios. Antecipadamente.

Nicolau Baptista da Silva

Ignoro eu e ignora toda a gente o que virá a ser o défice este ano. O governo diz que, ajustado de medidas pontuais, será -2,5% do PIB. Para que não possamos dizer o que quer que seja a esse respeito, oculta num gesto inédito, ou tenta ocultar, a informação necessária à avaliação dessa possibilidade.

O indescritível Nicolau Santos, que parece que, desde o momento Artur Baptista da Silva, resolveu assumir-se como chefe de claque, já anda para aí ao disparate, a gabar um resultado que ainda não há, deleitado com a ironia que há em ser o «menor défice da história democrática» uma produção do PS apoiado no PC e no Bloco (um detalhe: se o valor projetado pelo governo, aí em cima citado, se concretizar, não será o menor défice da democracia coisa nenhuma).

Do Nicolau espera-se tudo, todos os disparates possíveis, todas as exclamações próprias do «idiota de babar na gravata», na maravilhosa expressão de Nelson Rodrigues, que a usa sempre que tem de falar de pessoas do calibre do diretor adjunto do Expresso.

Imagine-se que o PS tinha herdado uma economia a crescer e um défice de -0,1% do PIB. No ano seguinte, por virtude do aumento do PIB, o défice passava a excedente, um excedente de 1,0%, por exemplo, e isso apesar de o governo em funções baixar impostos, aumentar a despesa, ajudar todos os seus autarcas a lançar uma nova geração de rotundas, etc. O Nicolau havia de delirar: que deliciosa ironia, isto de o primeiro excedente democrático ter sido atingido com o PS apoiado em partidos revolucionários! E depois, como não usa gravata, lá inundava o laço de baba, uma verdadeira maré de baba.

Admitamos, apenas para facilitar o argumento, que o défice vai mesmo ser -2,5% este ano. Isso é muito, pouco, ou nada? Depende de onde tenha estado o défice no ano imediatamente anterior e de mais uma série de coisas, relacionadas com a evolução da economia. Se não dissermos mais nada, pode representar uma deterioração efetiva da situação orçamental, mesmo estando a diminuir. É a economia a bombar, como dizia um político reformado, criando uma aparência de melhoria.

Deixemos de lado estas questões, sem as quais, porém, não conseguimos medir o que efetivamente se está a passar no orçamento, e cinjamo-nos à evolução dos défices aparentes. Quanto melhora o défice aparente, visível, o chamado saldo orçamental global?

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Melhora 0,7 pontos percentuais do PIB. Ignoremos, repito, a questão de saber se é tudo efeito da evolução projetada da economia ou há alguma consolidação verdadeira. 0,7 pontos percentuais é muito ou pouco, comparando com o que se passou nos últimos cinco anos? Nos últimos cinco anos, em média, o saldo orçamental baixou 1,1 pontos percentuais em cada ano. Aquilo que põe o Nicolau em êxtase é algo como 40% menos do que a média anual dos últimos cinco anos. Ou dito ainda de outra maneira: para se chegar a um défice de -2,5% foi necessário reduzi-lo em 6 pontos percentuais do estado em que o PS o deixou no último ano em que nos arruinou. Para esse resultado, a contribuição deste governo foi de aproximadamente um décimo. Em condições incomparavelmente mais favoráveis.

Imaginemos que alguém corria a maratona e dez metros antes de cortar a meta entregava o testemunho ao Rocha Andrade, que lá rebolava até à fita e ganhava a medalha de ouro. O Nicolau explodiria de alegria: a sensacional ironia que não há nisto de um indivíduo que pesa para cima de 150 quilos limpar uma maratona!

A queda de rendimentos abrandou e a igualdade aumentou durante o Programa de Ajustamento

Para quem quiser perceber porque é que o estudo sobre a desigualdade publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos – Desigualdade de Rendimento e Pobreza em Portugal: as consequências sociais do programa de ajustamento – da autoria de Carlos Farinha Rodrigues et al. é – vá, não polemizemos excessivamente pelos epítetos – um erro, a Fundação Francisco Manuel dos Santos disponibilizou-se para publicar as minhas notas de leitura crítica ao referido estudo.

Reproduzo aqui apenas algumas observações essenciais:

  • Um estudo que tem dois objetos muito distintos, a saber, (1) avaliar a evolução da «desigualdade de rendimento e pobreza em Portugal» entre 2009 e 2014 e (2) avaliar as «consequências sociais do Programa de Ajustamento», coisas assaz diferentes, não dispensa a segmentação daquele período em duas fases: 2009-2011 e 2012-2014.
  • A indistinção gera forçosamente uma enorme confusão, que ao invés de ajudar a informar o debate público, enviesa e obscurece o que se propõe esclarecer.
  • A distinção é indispensável, até mesmo porque há, sem surpresa, diferenças significativas – quantitativas e de padrão – entre os dois subperíodos, como mostrarei.
  • A maior parte da redução de rendimentos ocorre quando estão a produzir efeitos medidas orçamentais adotadas pelo governo do Partido Socialista.
  • Quando começa o Programa de Ajustamento, os rendimentos estão a cair, e a cair acentuadamente.
  • Em 2014, quando termina o Programa de Ajustamento, os rendimentos reais já estão a aumentar, tendo a curva descendente terminado em 2012.

 

grafico-1

 

  • A intensidade da redução de rendimentos diminuiu durante o Programa de   Ajustamento, relativamente ao período sob o efeito das medidas restritivas do governo socialista.
  • A diminuição da intensidade de quebra dos rendimentos sob o Programa de Ajustamento foi particularmente acentuada no caso das classes médias.
  • As classes médias foram, assim, incomparavelmente mais afetadas pelas medidas restritivas pré-Programa de Ajustamento do que depois.
  • A distribuição de esforço entre escalões de rendimentos, sob o efeito do Programa de Ajustamento, altera-se ainda noutro aspeto crucial: a classe de rendimentos mais elevados passa a figurar entre as mais afetadas, quando antes fora destacadamente a mais protegida.
  • No final do Programa de Ajustamento éramos um país globalmente menos desigual do que antes.
  • Além disso, antes, a desigualdade estava a aumentar.
  • Depois, a desigualdade esteve a descer, apesar da fortíssima pressão em contrário do mercado, particularmente acentuada desde 2011.

 

grafico-2

 

  • É logicamente impossível que, em tais circunstâncias, as políticas públicas pós-Programa de Ajustamento tenham tido globalmente um carácter regressivo, não protegendo setores de rendimentos mais baixos, como sugerem os autores.
  • Foi o desenho do conjunto das políticas públicas com incidência redistributiva, apenas e só no período pós-Programa de Ajustamento, que não apenas impediu que a desigualdade de rendimentos disparasse, como, inclusivamente, permitiu que se invertesse a tendência de subida anterior.

Por um fio

Alguém devia enviar ao Sr. Fergus McCormick a declaração ontem proferida pela D. Ana Catarina Mendes, estabelecendo peremptoriamente que para o ano é que é «o país está (…) a voltar a um ciclo de crescimento após um longo ciclo de políticas erráticas e de austeridade», e isto tudo a propósito dos dados mais recentes da economia portuguesa.

O Sr. McCormick, para quem não esteja a par, é o vice-presidente da DBRS e responsável directo pela área da avaliação de risco dos soberanos.

A DBRS é a única das quatro agências de rating que avaliam periodicamente Portugal que conserva uma notação para dívida pública portuguesa acima do «lixo».

No caso de a DBRS se juntar às outras três, o BCE, quer dizer, o Banco de Portugal por sua conta e risco exclusivos deixa de poder continuar a comprar as montanhas de dívida pública portuguesa que vem comprando, as taxas de juros disparam, o governo converte-se à austeridade, a geringonça muito provavelmente estala, nós muito provavelmente somos ejectados dos (odiados) mercados e, com sorte, somos resgatados, eventualmente por uma troika que, legitimamente desconfiada deste manicómio que não se governa nem deixa governar de Portugal, só avança com a massa contra uma revisão constitucional que permita pôr termo ao deboche financeiro em que vivemos há 43 aninhos fazer consolidação orçamental a sério. «Ai sim? Quem manda aí são vocês? Pois ide ao Totta».

Vejo já uma série de pessoas honestas e verdadeiramente patrióticas a esfregar as mãos, a torcer para que venha a troika. A sério: duvido que o sistema político aguente um novo resgate. Mas passemos.

E a que propósito vem a DBRS numa tarde amena de Agosto?

Vem, porque o Sr. McCormick quis ser amigo de Portugal e decidiu avisar que «os dados do PIB do segundo trimestre revelados na sexta-feira aumentaram a nossa preocupação relativamente às perspectivas de crescimento, que parece continuar a abrandar no terceiro trimestre».

Ora, a dívida pública portuguesa está de momento com um outlook estável, «mas», com o crescimento a desaparecer, «estão a aumentar as pressões vindas de várias frentes».

Várias, além da falta de crescimento em si?

A 21 de Outubro, lembra o Sr. McCormick, a DBRS reverá a sua avaliação de risco à dívida pública portuguesa e, não por acaso, isso acontecerá seis dias após o prazo para Portugal apresentar a Bruxelas medidas adicionais de consolidação no valor de 460 milhões de euros (0,25% do PIB), capazes de garantir uma «correcção duradoura do défice excessivo». Esse compasso de espera será suficiente para a DBRS avaliar a natureza das medidas apresentadas e o impacto da sua adopção na geringonça.

Saber-se-á por essa altura também já se os contribuintes portugueses serão chamados arcar com os custos de novos reforços de capital na banca, incluindo o anunciado mas ainda não explicado aumento de capital previsto para a CGD.

Apoiarão os partidos da extrema-esquerda essas duas iniciativas? – interroga-se o Sr. McCormick. Não é claro, responde.

Várias, portanto.

Por partes: primeiro as primeiras coisas. E para resolver o primeiro dos problemas que afligem o Sr. McCormick – o do crescimento – talvez pudesse servir a declaração da D. Ana Catarina, onde ela, esquivando, é certo, o problema de fundo, garante, porém, que pode não haver crescimento, mas a taxa de desemprego está muito baixa, não há investimento, mas vai haver, a economia não mexe, com diz o PR na sua linguagem patusca, mas o povo está carregadinho de confiança e a única pessoa que destoa é Passos. (Para os mais cépticos, que julgarão que eu estou a inventar, é abrirem o link lá em cima e lerem a declaração do PS apresentada pela D. Catarina.)

O resto logo se verá, que isto não há como um dia atrás do outro com uma noite pelo meio. E se o Outono que aí vem for quente de escaldar, já estamos prevenidos. Melhora? Não. Mas é o que se pode.